Blog do Eliomar

Últimos posts

Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente público.

Segundo os autos, em 5 de agosto de 2012, a Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz) determinou o regime especial de fiscalização e controle de pagamento de ICMS para a empresa, que atua no ramo de industrialização e comercialização de refrigerantes. A imposição obrigou o recolhimento diário do referido imposto, quando da passagem das mercadorias junto aos postos fiscais de fronteira.

A Sefaz explicou que a iniciativa levou em consideração a existência de débitos referentes aos ICMS (Normal, inscrito na Dívida Ativa e ao de Substituição Tributária) que somam R$ 33.969.317,68. O objetivo seria garantir o pagamento da quantia, conforme dispõe a Portaria nº 833/2012.

Por isso, a Cajuína São Geraldo ajuizou ação anulatória, com pedido liminar, solicitando a suspensão da determinação. Alegou que a imposição é ilegal e causará dano irreparável caso seja mantida.

“A prolação judicial põe em risco, seriamente, a ordem pública, porquanto cria entrave, e seguro, a atuação da Administração Tributária, bem como à ordem econômica, em face do importe de R$ 33.969.317,68 em débitos de ICMS”, avalia o desembargador.

Ressaltou, ainda, que a Cajuína São Geraldo “cavou sua inclusão no regime especial de fiscalização ao faltar, reiteradamente, com suas obrigações tributárias, pelo que, lógica inferência, não poderia ser submetida, como aparentemente quer, ao credenciamento, medida inserida na discricionariedade administrativa do ente público, aplicável, só e só, por ser regime mais benéfico, aos contribuintes que não registrem inadimplência com o Fisco”.

(TJCE)

Previdência registra déficit de R$ 5 bilhões em março

153 1

“A Previdência registrou déficit de R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e 42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março, foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de R$ 1,1 bilhão.

No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.

Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3 milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”

(Agência Brasil)

Projeto que unifica alíquota do ICMS deve ser votado na 3ª feira, anuncia Pimentel

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iT5iRaQ9xlg[/youtube]

O senador José Pimentel (PT) garante: o projeto de unificação da alíquota do ICMS não vai prejudicar os estados das regiões pobres. A matéria será votada na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira. A informação foi dada pelo líder do Governo no Congresso em clima de festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos.

Na semana que vem, no entanto, o projeto deverá levar secretários de Fazenda dos estados pobres para Brasília, em clima de pressão para evitar perdas, já que isenção de aliquotas do ICMS são atrativos para novos investimentos nessas regiões.

Coordenadoria de Juventude de Fortaleza discute fim da violência em dias de jogos

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza promoverá nesta sexta-feira, às 9h30min, a segunda reunião para discutir o fim da violência em dias de jogos. O encontro terá a participação de representantes do setor público, membros das torcidas organizadas, jornalistas que cobrem o futebol, formadores de opinião e cidadãos que se interessam por futebol e se preocupam com a violência dentro e fora dos estádios.

Nessa reunião, o secretário municipal de Juventude, Élcio Batista, apresentará uma série de propostas com foco na pacificação, consequência da primeira reunião sobre o tema, realizada em março. Ele vai propor que as torcidas organizadas sejam protagonistas de um pacto pela paz.

SERVIÇO

* Coordenadoria de Políticas de Juventude – Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União.

Mensalão – Advogados de Genoíno e um "acórdão capenga"

177 1

genoino1

“Em longo recurso entregue ao STF, com 210 páginas, os advogados de José Genoíno sustentam basicamente o seguinte:

* Que o não fornecimento prévio dos votos dos ministros configura-se em cerceamento da defesa. Que dez dias para apresentar recurso contra um acórdão de 8 405 páginas foge ao razoável, pois seriam necessários sessenta dias somente para a leitura – e “isto em ritmo de jóquei-clube”.

* Dizem que não há continuísmo no acórdão, o que acabou por criar um “acórdão capenga” e obscuro.

* Alegam que Joaquim Barbosa estaria com seu voto pronto antes mesmo de ler as considerações finais das defesas.

* Reclamam que não há justificação clara para o fato do processo não ter sido desmembrado e enviado à primeira instâncias em relação aos réus que não detinham prerrogativa de foro, inviabilizando o duplo grau de jurisdição.

* Citam o caso de Carlos Alberto Quaglia, que conseguiu ter seu caso remetido à primeira instância. Coisa que não aconteceu para outros réus.

* Dizem que, apesar de Genoino ter a prerrogativa de foro hoje, não a detinha na época do julgamento, e que por isso as reclamações são válidas.

* Reclamam que não foram levados em consideração depoimentos de pessoas como José Janene, Pedro Henry e Pedro Corrêa, que inocentavam Genoino.

* Dizem que Genoino foi condenado sem provas, com base em meras ilações.

* Que os contratos assinados por Genoino foram feitos à luz do dia e constam na prestação de contas do PT.

* Que o dinheiro nunca foi usado para a compra de parlamentares, mas sim para quitar “compromissos de campanha”.

(Coluna Radar – veja Online)

Sindisaúde faz protesto contra banco de horas do Hospital Monte Klinikum

Os profissionais de nível médio da saúde – como auxiliares e técnicos de enfermagem e laboratório, recepcionistas, dentre outros, farão manifestação nesta sexta-feira, às 6h30min, em frente ao Hospital Monte Klimikum. Hora de protestar contra a implantação do banco de horas. A categoria fará assembleia para se posicionar oficialmente contra a medida que deve ser adotada pelos hospitais privados do Ceará. 

“Banco de horas é sinônimo de escravidão no trabalho. Significa que o trabalhador terá de passar do seu horário de trabalho quando o patrão demandar e não receberá nada a mais por isso, apenas compensará as horas deus sabe quando”, denuncia a presidente do sindicato, Marta Brandão. O Sindsaúde realiza uma série de protestos nos hospitais privados, sendo o Monte Klinikum o último deles. Já houve ato na Gastroclinica, Hospital Gênesis, Hospital São Mateus, Hospital São Carlos, Hospital Antônio Prudente e Otoclinica.

Câmara Municipal aprova projeto que dá titulo de cidadania para os próprios vereadores

coracao-de-mae-arte

Tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que homenageará os próprios vereadores da Capital. A proposta, assinada pela Mesa Diretora da Casa, pede que sejam concedidos títulos de cidadão fortalezense para todos os 16 parlamentares não nascidos no Município. A honraria geralmente é oficializada com direito a cerimônia de entrega e discursos elogiosos. Na justificativa do projeto, assinada pelo presidente Walter Cavalcante (PMDB), é defendida “a impostância (sic) de homenagear os nobres Edis de Fortaleza”.

“Justifica nossa proposição o anseio de homenagear estes homens e mulheres abnegados no exercício de suas funções parlamentares (…) não nascidos em nosso Município, mas que deixaram suas cidades natais para engrandecerem mais ainda o Município de Fortaleza”, continua o projeto.

Juntam-se aos 16 homenageados 12 parlamentares nascidos no interior do Ceará. Os demais homenageados são os vereadores Capitão Wagner (PR), natural de São Paulo (SP); Paulo Diógenes (PSD), do Rio de Janeiro (RJ); Antônio Henrique (PTN), do município de Martins (RN); e Carlos Dutra (PSDB), de Caxias (RS).

(O POVO – Canal Política)

SDA lança campanha contra a febre aftosa

475 1

bois

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária o Ceará lançarão, às 9 horas desta sexta feira, a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2013. O ato ocorrerá no Sítio Recreio situado no município de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). A meta para este ano é vacinar 93% do rebanho de bovinos e bubalinos do Ceará para que o Estado saia da zona de risco médio e alcance o status de zona livre de aftosa com vacinação.

Apesar do lançamento acontecer nesta sexta feira, , segundo a assessoria de imprensa da SDA, as revendas agropecuárias estão autorizadas a vender a vacina desde o dia 1º de maio. A compra autorizada segue até o dia 30. A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1,50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13,43 por cabeça.

Depois de vacinado o rebanho, os produtores devem procurar as unidades locais da Adagri, as secretarias municipais de Agricultura e os escritórios das Ematerce para declarar a vacinação. O último caso registrado de febre aftosa em território cearense foi em 11 de abril de 1997, no município de Porteiras na região do Cariri.

SERVIÇO

* Sítio Recreio, Pindoretama – A cidade estará sinalizada com faixas indicativas.

Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

oscarcostafilhoo

“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Câmara Municipal debate "Bilhete Único"

A Câmara Municipal vai discutir a implantação do Bilhete Único, uma das promessas do prefeito Roberto Cláudio (PSB), em fase de cadastramento dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Wellington Saboya (PSC).

Para o encontro, foram convocados o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, membros da Etufor e representantes do Sindiônibus e dos profissionais da área. Hora de avaliar o novo sistema.

Faculdade de Medicina da UFC comemora 65 anos de fundação

“A Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará, primeira do Estado, completa 65 anos de fundação a 12 de maio e dará início às comemorações na próxima segunda-feira, com solenidade no Auditório Paulo Marcelo, no Campus do Porangabuçu, às 9 horas. Da programação, que prosseguirá até o dia 10, constam palestras, mesas-redondas e homenagens, como as que serão prestadas à nefrologista Maria José de Carvalho Cruz, a graduada mais antiga, e Raimundo Hélio Cirino Bessa, orador da primeira turma de graduados.

O Diretor da Famed, José Luciano Bezerra de Menezes, fará o primeiro pronunciamento da solenidade abordando o significado das comemorações e mostrando a importância da Faculdade para o desenvolvimento do setor de saúde no Estado. A história da criação da Faculdade será o tema do discurso do professor Elias Boutalla Salomão, um dos coordenadores das festividades comemorativas.

A Famed já formou 7.374 médicos e recebe 320 novos estudantes a cada ano, dos quais 160 em Fortaleza, 80 no Campus do Cariri (Barbalha) e 80 no de Sobral, estes últimos dois cursos fundados em 2001. A Famed conta hoje com 935 estudantes. O complexo hospitalar da Instituição, formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, dá suporte às atividades práticas da Faculdade e registrou, em 2011, 290.904 consultas e 16.558 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).”

(Com UFC)

Mensalão – Três condenados no julgamento recorrem ao Supremo

“Condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-deputado federal Romeu Queiroz apresentaram recursos hoje (2) contra as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 25 condenados, dez já recorreram da sentença. O prazo para apresentação de recursos termina hoje.

Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Soares foi condenado a oito anos e 11 meses por formação de quadrilha e corrupção ativa. Já Queiroz recebeu pena de seis anos e seis meses de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os recursos serão julgados pelo plenário da Suprema Corte, mas a data para que isso ocorra ainda não foi estabelecida.

Concluído em dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de trabalho, o julgamento do mensalão é o maior de toda a história do STF. Além do impacto político, a complexidade da ação penal decorreu da própria estrutura do processo. Originalmente com 40 réus, a ação produziu mais de 50 mil páginas e demandou a oitiva de 600 testemunhas. O julgamento durou 53 sessões e consumiu 204 horas de funcionamento do plenário, monopolizando o trabalho do STF no segundo semestre de 2012. Em geral, a Corte leva até quatro sessões para julgar casos mais complexos.”

(Agência Brasil)

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

160 1

Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

142 1

raimundogommm

O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

Júlio César Filho assume no lugar de Carlomano Marques como segundo vice-líder

217 2

julio-cesar

O governador Cid Gomes tem novo vice-líder na Assembleia Legislativa. Júlio César Filho (PTN) foi indicado para a função, em substituição ao peemedebista Carlomano Marques.

Será o novo segundo vice-líder, já que Augustinho Moreira (PV) continuará na condição de primeiro vice-líder.

Carlomano Marques, com mandato sob alvo de cassação por parte da Justiça Eleitoral,  andou se metendo em muita confusão nos últimos meses, o que desagradou o Palácio da Abolição.

DETALHE – Julinho é filho do ex-prefeito de Maracanaú e presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, Júlio César Costa Lima. Por sinal, adversário do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que trava pesadas pelejas políticas com os Ferreira Gomes.

Sindifort comemora 24 anos de atividades com sessão solene da Câmara Municipal

A Câmara Municipal homenageará, às 19h30min desta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que comemora 24 anos de existência. A iniciativa é da vereadora Toinha Rocha.

A solenidade contará com a presença de toda a diretoria do Sindifort e de várias outras entidades comprometidas com a luta da classe trabalhadora.

Será boa ocasião para a presidente do Sindifort, Nacélia Silva, fazer uma pregação contra projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que generaliza as terceirizações no âmbito do setor público.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

dummarneto

Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Defesa de Roberto Jefferson apresenta recursos ao STF

“Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina hoje (2). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.”

(Agência Brasil)

RC quer iniciar urbanização do Campo do América a partir de agosto

178 4

prefgari

Prefeito RC, Danilo Forte e o ministro Garibaldi Alves.

As obras de urbanização do Campo do América, no bairro Aldeota, devem começar a partir de agosto próximo. Prometeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, observando que o prazo dará condições para que o processo de alienação da área seja concluído. A Prefeitura promete cumprir tal procedimento em 30 dias, no que haverá condições para lançar a licitação do projeto.

Roberto Cláudio visitou o Campo do América com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social). A Prefeitura vai comprar a área pagando parcelas num prazo de 120 meses, mas o preço ainda está sendo fechado, segundo o prefeito.

Ele assegurou que o valor não será muito elevado, porque há uma lei definido o Campo do América como Zona de Elevado Interesse Social (ZEIS).

No plano de urbanização do local estão remodelação do campo de futebol – com gramado e alambrado, vestiários e também quadra e setor de lazer com playground e equipamentos de ginástica para a população.

(Foto – Mauri Melo)