Blog do Eliomar

Últimos posts

Prefeiturável Inácio Arruda cumpre agenda em Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FEG8-EQ6nis&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, na condição de senador, cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Hora de participar do esforço concentrado do Senado.

Para Inácio Arruda, com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a campanha começa agora pra valer.

Arce – Sete nomes disputam vaga de conselheiro

A disputa pela vaga de conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) é grande. São sete pessoas já habilitadas. A Procuradoria Geral do Estado é quem trata desse processo que, ao final, terá escolhido por decisão do governador Cid Gomes (PSB).

Mas qual o segredo por tanta disputa por esse, digamos, lugar ao sol?

Além de importante para o currículo, paga salário de quase R$ 10 mil.

 

Presidente da Câmara Municipal promove café pela paz entre vereadores

60 2

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), comanda nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na sede da Casa, um café da manhã para, como diz, “acalmar “os ânimos”. Acrísio fará um apelo pela paz entre os 41 vereadores nesta campanha eleitoral.

Na quinta-feira, 23, os ânimos esquentaram na Câmara, após a Autoescola Cidade, da vereadora Toinha Rocha (PSOL), ter sido alvo de vários tiros. A parlamentar havia denunciado, três dias antes do incidente, que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), Adriana Bezerra, recebia dinheiro do programa Bolsa Família.

Leonelzinho, por sua vez, nega qualquer envolvimento no caso dos tiros, e pede que seja apurado pela polícia com rigor. Ele ainda afirma ter sofrido ameaças de morte em Messejana, bairro onde disputa votos coma vereadora Toinha Rocha.

Projeto que reestrutura a PM do Ceará exige debate

77 2

Com o título “PM: reestruturação reclama debate da sociedade civil”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira. Projeto aprovado nesse sentido é tido como complexo e exige maior discussão. Confira:

A sociedade cearense foi, há poucos dias, surpreendida pelo anúncio da aprovação da proposta de reestruturação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A iniciativa do Governo do Estado não encontrou acolhida favorável nos meios especializados nem nos segmentos representativos da sociedade civil. Embora caiba ao Estado liderar essa questão, é imprescindível a participação da comunidade na definição do modelo de Polícia almejado.

A crise que levou à paralisação da Polícia Militar, no Ceará, no início do ano, como se sabe, teve o seu desfecho mediado pela sociedade civil, através de lideranças de entidades respeitáveis e de personalidades que se mobilizaram para evitar a possibilidade de uma tragédia. A recente anistia dada pela presidente Dilma Rousseff aos participantes de alguns episódios – como reclamavam as lideranças negociadoras – ratificou a legitimidade das iniciativas tomadas pela sociedade civil no sentido de não apenas resolver aquele incidente específico, mas de promover um debate mais amplo sobre a segurança pública e, sobretudo, sobre o modelo de Polícia demandado pela sociedade no Estado Democrático de Direito.

Infelizmente, os passos positivos iniciais no sentido de aprofundar o debate para a formulação de uma proposta embasada na visão da sociedade como um todo não tiveram prosseguimento. Ao contrário, geraram reação corporativa da cúpula, traduzida num retrocesso inimaginável, em termos de visão de segurança e da própria concepção de Polícia. Suas expressões mais contundentes foram a exoneração inopinada do professor César Barreira da direção geral da Academia Estadual de Segurança Pública – e sua substituição por um coronel da PM – e o recente anúncio da proposta de reestruturação da PM, dentro de princípios doutrinários retroativos ao período ditatorial.

A estranheza é não só da sociedade civil, mas também de especialistas da área, como o ex-secretário nacional da Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos da PMESP, em artigo publicado, ontem, neste jornal.

O bom senso recomenda que o Governo do Estado reabra a discussão e permita um amplo debate sobre o que está sendo proposto.

TRE/CE fará novo cálculo do tempo da propaganda eleitoral

“A Justiça Eleitoral promove hoje a terceira reunião para discutir a distribuição do tempo dos candidatos no Horário Eleitoral em Fortaleza. O juiz coordenador da propaganda eleitoral na Capital, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou o encontro em virtude de mudanças na partilha dos espaços definidas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quinta-feira passada, os ministros refizeram os cálculos das migrações entre partidos dos deputados federais eleitos em 2010. A mudança foi decorrente de julgamentos de recursos de candidatos que estavam indeferidos no dia da votação, mas acabaram obtendo decisão judicial posterior favorável e tiveram os votos computados.

O principal beneficiado é o DEM, que terá dois deputados a mais contabilizados, que representarão segundos extras na campanha de Moroni Torgan. O PDT terá um parlamentar a mais nesse cálculo, o que dará mais tempo a Heitor Férrer. Roberto Cláudio também terá ligeiro ganho, com um deputado a mais.”

(O POVO)

Lula virá para comício em Fortaleza, anuncia Elmano

63 6

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, anunciou, nessa noite de segunda-feira, que o ex-presidente Lula deve vir participar de um grande comício na primeira quinzena de setembro. Foi durante a inauguração do Comitê da Sociedade Civil Organizada (Comitê da Aldeota).

O Comitê funciona na sede do PR, partido do ex-governador e do candidato a vice, Antônio Mourão. O ato contou com a presença do ex-governador Lúcio Alcântara e várias lideranças.

Elmano disse estar feliz porque o eleitorado já está percebendo que ele é o candidato que tem o apoio do ex-presidente Lula.

(Foto  Divulgação)

Eleições 2012 – Plano de Segurança sai dia 26 de setembro

44 1

“O plano de segurança envolvendo medidas das Polícia Militar (PM) e Federal (PF) em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assegurar tranquilidade no dia da eleição está previsto para ser divulgado alguns dias antes do pleito, que acontecerá dia 7 de outubro. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal, Cléber de Castro Cruz, no dia 26 de setembro, quando possivelmente o plano deverá estar concluído, as ações acertadas conterão “não apenas a segurança das instituições, mas a garantia do poder de polícia” da Justiça.

Este ano a PF, responsável por investigar crimes eleitorais, fez um pedido formal ao TRE para receber treinamento específico. De acordo com Cruz, o treinamento visa “contextualizar” os profissionais que serão deslocados da Capital para o Interior para que possam agir com mais propriedade nas regiões onde forem destinados, afirma Cruz. Embora ainda não haja data precisa, as palestras devem acontecer ainda no mês de setembro.

Em reunião na sede do TRE no último dia 21 de agosto, o delegado Janderlyer Gomes, que coordenará os trabalhos da PF, anunciou a criação de 22 bases de operação nos municípios do interior do Estado. Um delegado será destacado para acompanhar junto à Corregedoria os casos que surgirem.

O TRE preparou também uma cartilha com orientações para a PM. Segundo o relações públicas da instituição, o tenente-coronel Fernando Albano, reuniões semanais internas estão sendo realizadas para concluir o plano em tempo hábil. TRE e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado afirmam estar se reunindo para acertar ponteiros sobre o assunto. Em junho deste ano, a Polícia Militar divulgou o reforço de 9.200 homens para a segurança no período eleitoral este ano. Dois mil policiais a mais do que no ano passado.”

(O POVO)

Roberto Cláudio debate na UFC

“Precisamos pensar em duas tarefas para o prefeito de Fortaleza. A primeira é cuidar do espaço urbano da cidade, agir como um síndico, e a segunda e mais importante de todas é a de cuidar das pessoas, principalmente das mais carentes e necessitadas”, afirmou, nessa noite de segunda-feira, durante evento do Observatório ded Políticas Pública da UFC, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

O postulante apresentou propostas para a cidade e debateu com o público, que lotou o auditório da Reitoria da UFC. O  moderador foi o professor e doutor em economia Fernando Pires, que é também coordenador do Observatório. O objetivo do Observatório é promover e realizar estudos, análises e avaliações das políticas públicas implementadas pelos governos federal, estadual e municipais no Estado do Ceará.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Roberto Cláudio conseguiu falar, apesar de vaias de militantes de partidos de esquerda como o PSOL.

PTC continua na coligação pró-Roberto Cláudio

“Depois de longa discussão entre advogados, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, na noite de ontem, que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) continua na coligação majoritária do candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). A legenda enfrentou sucessivas trocas de comando desde o mês de junho, quando o partido se dividiu em duas alas: uma em apoio ao candidato do PT, Elmano de Freitas, liderada pelo suplente de deputado estadual, Stanley Leão, e outra em favor de Roberto Cláudio, comandada pelo vereador Ciro Albuquerque.

O PTC nacional chegou a nomear uma comissão interventora para o diretório de Fortaleza, deixando a sigla com dois dirigentes paralelos. Diante disso, duas convenções municipais foram realizadas, cada uma com deliberações diferentes para o partido.

O caso foi parar na Justiça e o juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral, decidiu que a convenção procedente seria a realizada pelo vereador. Após análise de documentos, o Pleno do TRE resolveu, então, seguir a decisão do juiz.

Ainda no julgamento de ontem, a Corte decidiu que o candidato a prefeito de Sobral, Dr. Guimarães (PV), que teve a sua candidatura indeferida pelo juiz eleitoral do município, poderá concorrer nessas eleições, já que obteve liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, o Pleno indeferiu os registros dos candidatos a prefeito de Ubajara, Grijalva Parente da Costa, de Groaíras, José Almir Matos, e de Chorozinho, José Sinval. ”

(O POVO)

Promotor revela “pressão” sobre TRE

“O promotor-adjunto da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) está sofrendo pressão de alguns candidatos que disputam as eleições deste ano. Segundo ele, postulantes de grande influência estão tentando fazer o tribunal modificar algumas decisões desfavoráveis aos candidatos.

As declarações foram feitas durante participação do promotor no programa O Povo Quer Saber, transmitido simultaneamente pela rádio O POVO/CNB, a TV O POVO e o portal O POVO Online. “Algumas pessoas de certa envergadura política estão se mobilizando para tentar reverter esses entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Girão, que preferiu não citar nomes.

A maioria das decisões visadas pelos candidatos, de acordo com Girão, se refere à aplicação da Lei da Ficha Limpa, em especial quando baseadas na constatação de improbidade administrativa dos candidatos. O promotor diz que espera que o TRE continue com as mesmas posições que teve até o momento, mesmo porque as decisões, segundo ele, têm como base as deliberações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TCM

Outro ponto tratado por Girão foi o imbróglio que está havendo entre a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação à inelegibilidade de alguns candidatos. “Em determinado momento, talvez porque as portas da Justiça comum se fecharam, o próprio TCM resolveu suspender o julgamento de algumas decisões.”

Segundo ele, a cúpula do Ministério Público Eleitoral no Ceará estranhou quando o TCM passou a proferir, em curto espaço de tempo, várias decisões liminares referentes a prestações de contas, o que não é comum, pois, segundo o promotor, os processos no órgão costumam levar de três a cinco anos para serem julgados.

Além disso, Girão aponta que houve concentração dessas decisões nas mãos de um único membro do TCM. “No Tribunal de Contas, o julgamento é colegiado porque são vários conselheiros e essas decisões estavam sendo proferidas por um único conselheiro.” A assessoria do Tribunal de Contas informou que “o TCM só se preocupa com decisões de sua alçada e não comenta decisões ou declarações de outros órgãos”.”

(O POVO)

PEC inclui na Constituição princípios para a organização desportiva no País

A Câmara analisa proposta que inclui na Constituição os princípios para a organização desportiva no País. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 202/12, da Comissão de Legislação Participativa, a administração desportiva será regulada pelo Estado a partir dos princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.

Esses princípios serão observados na elaboração de leis que regulamentem a organização desportiva no País.

A proposta foi formulada a partir de sugestão (SUG 40/11) da Frente Nacional dos Torcedores. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi relator da sugestão e apresentou parecer favorável.

O deputado afirma que a proposta vai evitar que os órgãos de administração desportiva sejam declarados inconstitucionais ou extintos por razões políticas. “Recorde-se que o Conselho Nacional Desportivo foi extinto em 1993 por decisão meramente governamental”, diz Fernando Ferro.

Em 2002, um novo conselho foi criado para o setor por meio do Decreto 4.201: o Conselho Nacional dos Esportes, órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao Ministério do Esporte.

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal tendem a recusar proposta do governo, diz sindicato

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) “estão propensos” a não fechar acordo com o governo, informou nesta segunda-feira (27) o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti. “Estamos mais dispostos a recusar. Esse reajuste oferecido não atende às necessidades da categoria”, disse ele.

Mesmo com a mesa de negociações encerrada, os representantes da entidade tentaram uma contraproposta do governo, além do reajuste de 15,8%, fatiado em três anos, até 2015. “Queríamos uma proposta diferenciada, com a definição da carreira como nível superior, em vez de ser tratada como de nível intermediário”, explicou. A categoria foi recebida pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O percentual de aumento oferecido aos policiais rodoviários foi igual ao proposto às demais categorias de servidores.

Com o prazo de assinatura de acordo se esgotando, os líderes da PRF reúnem-se ainda hoje com a base para decidir se aceitam a proposta do governo. “Não gostamos da determinação de não negociação pelos próximos três anos. Se a economia crescer, gostaríamos de retomar as negociações”, disse Cavalcanti. Os sindicatos têm até amanhã (28) para comunicar ao governo a decisão das bases. Os que não assinarem o acordo não terão aumento no ano que vem.

Pedro Cavalcanti ressaltou que, se a categoria votar pela rejeição do acordo, a paralisação dos servidores, que atinge pelo menos 12 estados e 70% dos trabalhadores, deve acabar. “Se o prazo se encerra no dia 31 [sexta-feira próxima], entendo que a greve não caberia após essa data.”

Os policiais rodoviários federais reivindicam reajuste salarial, exigência de nível superior para exercer o cargo, adicional noturno e de insalubridade e reestruturação da carreira. Segundo o sindicato, nove mil policiais rodoviários federais trabalham no país, efetivo que é considerado insuficiente para atender à demanda da segurança nacional.

(Agência Brasil)

TRE fará novo cálculo e Moroni, Heitor e Roberto Cláudio devem ganhar tempo; Elmano e Cals perdem

A Justiça Eleitoral promove nesta terça-feira (28) a terceira reunião para discutir a distribuição do tempo dos candidatos no Horário Eleitoral em Fortaleza.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral na Capital, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou o encontro em virtude de mudanças na partilha dos espaços definidas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última quinta-feira (23), os ministros refizeram os cálculos das migrações entre partidos dos deputados federais eleitos em 2010. A mudança foi decorrente de julgamentos de recursos de candidatos que estavam indeferidos no dia da votação, mas acabaram obtendo decisão judicial posterior favorável e tiveram os votos computados.

O principal beneficiado é o DEM, que terá dois deputados a mais contabilizados, que representarão segundos extras na campanha de Moroni Torgan. O PDT terá um parlamentar a mais nesse cálculo, o que dará mais tempo a Heitor Férrer. Roberto Cláudio também terá ligeiro ganho, com um deputado a mais contabilizado para o PSB.

Já a campanha de Marcos Cals perderá o tempo correspondente a um deputado a menos. A maior perda, também de alguns segundos, deverá ser de Elmano de Freitas. O PT ficará com dois deputados a menos na hora de computar o tempo. Também integrantes da coligação, PV e PTdoB perderão igualmente um parlamentar, cada, para efeitos de cálculo. Da mesma coligação, todavia, o PR terá somado um deputado a mais.

(O POVO Online)

Alvaro Dias diz que eleitores estão atentos ao julgamento do ‘mensalão’

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ter percebido, em conversas com eleitores na campanha do candidato de seu partido, Otávio Leite, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que a “preocupação maior” daqueles com quem conversou é com o julgamento do “mensalão”, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que os eleitores rejeitaram a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal The New York Times, na qual ele novamente nega a existência do “mensalão”. Para Alvaro Dias, a declaração do presidente foi “uma cínica tentativa de confundir a opinião pública”, no momento em que se julga o “mensalão”.

Na avaliação do senador, o “mensalão” foi “um esquema de corrupção orquestrado em nome de um projeto de poder de longo prazo”. Para ele, Lula não poderia ter deixado de participar desse esquema, uma vez que estava “no epicentro deste projeto”. O parlamentar criticou o ex-presidente por não tomar qualquer providência efetiva para tentar elucidar as denúncias sobre o “mensalão”.

Alvaro Dias defendeu ainda a reforma política, como forma de se evitar desigualdades financeiras nas campanhas e também organizar o sistema eleitoral. Ele disse que o modelo político brasileiro é “um modelo de promiscuidade, que estimula a corrupção”. Ele criticou o fato de alguns partidos se transformarem em “balcão de negócios” na montagem de coligações.

Por fim, disse que os empresários brasileiros continuam a reclamar “das altas taxas de juros e da carga tributária massacrante” e pedem uma reforma tributária urgente.

(Agência Senado)

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir nesta segunda-feira (27) trechos de seus votos na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. As intervenções eram esperadas desde o início da sessão, mas eles optaram por falar apenas após o voto da ministra Rosa Weber.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu a palavra para rebater argumentos de Lewandowski assim que o revisor terminou de votar. Os ministros divergiram sobre as acusações ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por corrupção e peculato por desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, de acordo com denúncia do Ministério Público. Mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por deixar as manifestações para esta segunda-feira.

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que há diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Luís Costa Pinto, contratado pela Câmara dos Deputados, prestou assessoria política pessoal a João Paulo Cunha.

“A Câmara tinha Secretaria de Comunicação, tinha assessor de imprensa. Não tinha necessidade para a Câmara a contratação de um assessor de comunicação, porque já era abundantemente dotada dos serviços”, disse Barbosa.

Lewandowski rebateu destacando que há muitas provas de que Luís Costa Pinto prestou serviço para a Câmara. “Em duas décadas, aprendi que o contraditório está entre as partes e, não, entre os juízes. Se qualquer membro desta Corte entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimentos o fizeram mendazmente, cometendo crime de perjúrio, então, o plenário tem que pedir que sejam retiradas as peças dos autos”.

Barbosa voltou a pedir a palavra, desta vez, para criticar o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que os ministros do TCU “ignoram completamente o que é dito pelos órgãos técnicos”, o que ocorreu pelo menos duas vezes entre as provas colhidas na Ação Penal 470 – em relação à apropriação de bônus de volume e em relação à prestação de serviços da empresa de Marcos Valério à Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Impasse entre governo e servidores federais deve continuar até esta terça-feira

O impasse entre governo federal e servidores federais em greve deve continuar até esta terça-feira (28). Os trabalhadores ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa a maioria dos servidores do executivo, têm reunião agendada para as 9h para decidir se aceitam a oferta do Executivo e os rumos das paralisações. Até o momento, nenhum novo acordo foi assinado. O Ministério do Planejamento não informou quais categorias sinalizaram aceitar a proposta do governo.

O governo colocou esse domingo (26) como data-limite para negociação e encerrou as conversas. A base da Condsef se reuniu com o Ministério do Planejamento no último sábado, sem avanços. O prazo máximo concedido pelo órgão para assinatura de acordos é amanhã. As categorias que não aceitarem a oferta do governo ficarão sem aumento em 2013.

Em nota, a entidade diz que a proposta do governo para reajustes salariais ficou “emperrada” em 15,8%, fatiados em três anos, até 2015. Com isso, o entrave se mantém em pelo menos 30 setores. Segundo a Condsef, o percentual oferecido “não altera em nada o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública”.

Na avaliação da categoria, a postura do governo “reforçou o desrespeito com o conjunto dos servidores que representam a maioria do Executivo. Isso não só por não concordar em flexibilizar em pequenos pontos na tentativa de buscar consenso com esses trabalhadores, mas também por aplicar, justamente nesse segmento, a política inédita de cortar 100% dos salários dos servidores que lutam de forma legítima por melhores condições de trabalho”, diz o comunicado.

(Agência Brasil)