Blog do Eliomar

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CIC promove debate sobre o papel das Câmaras Municipais

O Centro Industrial do Ceará (CIC) abre mais um canal para discutir as políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida nas grandes, médias e pequenas cidades. Na próxima terça-feira, realizará debate sobre o Papel do Poder Legislativo, com a presença de vereadores e candidatos às Câmaras Municipais. O evento ocorrerá às 18 horas no Auditório José Flávio, no Edifício Casa da Indústria.

Na ocasião, serão proferidas palestras. O advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Djalma Pinto, que vai falar sobre “O Princípio da Eficiência na Eleição Municipal: O Papel do Vereador na Democracia”. Em seguida, a ex-procuradora geral de Justiça Socorro França vai proferir palestra sobre “Moralidade Administrativa”. A última a se posicionar será a professora Carla Michelle, que abordará sobre “Atribuições Políticas do Poder Legislativo Municipal”.

Após as palestras, será aberto espaço para debate com a participação dos empresários e candidatos a vereador presentes. Segundo a presidente do CIC, Nicolle Barbosa, a iniciativa é uma forma de o Centro Industrial contribuir para que os municípios tenham representantes nas Câmaras Municipais comprometidos com os anseios da sociedade.

Técnico de futebol não precisa de registro profissional

“Os treinadores de futebol que atuam no Rio Grande do Sul podem exercer livremente a sua profissão, estando ou não inscritos perante o Conselho Regional de Educação Física da Segunda Região. Foi o que decidiu, ontem (22/8), em caráter liminar, o juiz Altair Antônio Gregório, titular da 6ª. Vara Federal de Porto Alegre. A liberação atende pedido feito pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, alegando que os seus associados, assim como os clubes, vêm sofrendo autuações arbitrárias por parte do Conselho. Para o Sindicato, tratam-se de tentativas de impedir o livre exercício desta profissão.

‘‘Da análise dos dispositivos da Lei 9.696/98, que regula a profissão de educação física, verifica-se que inexiste disposição estabelecendo obrigatoriedade de os treinadores de futebol serem portadores de diploma na área de Educação Física e de estarem vinculados ao referido Conselho’’, constatou o magistrado.

Gregório destacou, em seu despacho, que a questão já foi submetida ao Judiciário em outros Estados da Federação. A fração de Ementa de um julgado de Apelação Cível, em 17 de março de 2011, pelo TRF-3, apresenta o seguinte entendimento: ‘‘Pode ou não o Treinador Profissional de Futebol ser graduado em curso superior de Educação Física, e, apenas nesse último caso, deve inscrever-se no Conselho Regional de Educação Física correspondente, sujeitando-se assim à fiscalização da entidade, consoante dispõe o estatuto regulador da profissão’’.

(Consultor Jurídico)

Fecomércio promove homenagens por atacado

A Federação do Comércio do Estado vai entregar na próxima segunda-feira, às 20 horas, no Marina Park, a Medalha Clóvis Arraes para o ex-presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza, Alberto Farias.
No mesmo ato, serão entregues as comendas “José Leite Martins” para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) e “João Luís Ramalho” para a procuradora de justiça Socorro França.

Garantia-Safra terá aumento em 2013

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, esteve reunido, nesta manhã de sexta-feira, com o Comitê Gestor do Garantia-Safra, em Brasília. Na ocasião, saiu a decisão de que o Ceará terá ampliado o número de cotas do programa para o período 2012-2013. Serão 350 mil.

Outra decisão do Comitê Gestor foi o anúncio do aumento do valor total das parcelas pagas pelo Garantia-Safra 2012/2013, que sairá de R$ 680,00 para R$ 760,00. O aumento é de 14%, o mesmo do salário mínimo, informa o secretário do Desenvolvimento Agrário.

 

Um seminário sobre novas mídias digitais

A jornalista Bia Bocayuva, da VSM Comunicação, encontra-se em São Paulo. Participa de curso internacional da Associação Brasileira de Empresas de Comunicação Empresarial, ministrado pelo jornalista e relações públicas Shel Holtz, da Universidade da Califórnia.

Especialista em comunicação e tecnologia, Holtz veio ao Brasil para debater como implantar, monitorar e mensurar as novas mídias digitais.

Candidato do PPL cumpre agenda em São Paulo

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, encontra-se em São Paulo participando da reunião executiva do Diretório Nacional do Partido Pátria Livre. Ele só retorna domingo, devendo retomar agenda de campanha na parte da tarde.

A reunião da Executiva Nacional é para fazer uma avaliação das candidaturas municipais.

O postulante a vice, Lucélio Moura, fará caminhada nesta tarde no Conjunto Polar, na Barra do Ceará.

 

Welington Landim passa bem após acidente

O deputado estadual Welington Landim sofreu acidente automobilístico nesta manhã de sexta-feria. A camionete Tucson que o transportava da sede do município de Missão Velha para o distrito de Missão Nova, sobrou numa curva e capotou. No veículo, além de Landim, estavam o seu secretário Paulo Cabral, o prefeito de Missão Velha, Washington Fechine, e o motorista Maninho. Eles participariam de uma encontro de campanha em Missão Velha. Todos saíram com leves escoriações.

Welington participou bem cedo de uma reunião política em Brejo Santo. Depois seguiu para Missão Velha, engajando na comitiva o prefeito Washington Fechine. A agenda política do restante desta sexta-feira foi cancelada e a agenda de amanhã, sábado, está temporariamente suspensa, informou para o Blog a assessoria de imprensa do deputado.

 

McDia Feliz 2012 é neste sábado!!

Será neste sábado, a partir das 8 horas, no restaurante da Engenheiro Santana Júnior, a abertura do McDia Feliz 2012. Ñesta edição, a Associação Peter Pan (APP), entidade beneficiada pela campanha no Ceará, irá destinar os recursos arrecadados para a expansão do seu Centro Pediátrico do Câncer.

Há 16 anos, a APP investe na missão de elevar o índice de cura do câncer infanto-juvenil e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, bem como a de suas famílias.

 

Ministra Eliane Calmon ganha homenagem na PGJ

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ganhará homenagem, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do Ministério Público Estadual. Será logo após palestra que ministrará, no auditório da PGJ, dentro do Fórum de Ciência Penal.

Eliana Calmon ganhou destaque por seu trabalho no CNJ voltado para a melhoria do atendimento no âmbito do Judiciário e contra práticas como o nepotismo. Ela deixará a função no começo de setembro.

TRE/CE garantirá acesso ao voto para 214 presos provisórios

O Tribunal Regional Eleitoral vai instalar seções eleitorais em quatro presídios. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é garantir que 214 presos provisórios possam votar nas próximas eleições.

As seções eleitorais serão instaladas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga e Caucaia.

A iniciativa é resultado de um convênio firmado entre o TRE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, assinado em dezembro de 2011.

 

Professores entregam contraproposta para a Presidência e pedem diálogo

“Um grupo de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foi recebido agora há pouco, no Palácio do Planalto, por funcionários da Secretaria-Geral da Presidência da República. Eles vieram protocolar uma contraproposta dos professores e pedir a reabertura das negociações, encerradas desde o dia 3 de agosto pelo governo, que assinou acordo com o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entidade que representa a minoria dos docentes. As entidades de classe que reúnem a maioria, o Andes-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), rejeitaram a proposta governamental de reajuste de 20% a 45%.

Ontem (23), a presidenta do Andes-SN, Marinalva de Oliveira, também esteve no Ministério do Planejamento para protocolar a contraproposta e informou, na ocasião, que a categoria abre mão de aumento e dá preferência à reestruturação da carreira.”

(Agência Brasil)

TCE vai lançar novo portal

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, vai lançar, durante cerimônia em sua sede, às 10 horas do próximo dia 30, o novo portal do órgão.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE virá com design moderno, garantirá acessibilidade para deficientes visuais e trará novos dados sobre a prestação de contas dos órgãos estaduais, atendendo à Lei de Acesso à Informação.

Um presidente do BNB pra nordestino não chamar de seu

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Em artigo intitulado “Presidência do Banco do Nordeste: infeliz escolha”, veiculado no O POVO desta sexta-feira, o jurista Valmir Pontes Filho não poupa críticas à forma como o catarinense Ary Joel foi escolhido para comandar o BNB. Para ele, o banco merecia ser presidido por quem com a Região Nordeste mantém “uma relação histórico-afetiva”.  

Dantes considerado, além de enorme celeiro de competentes técnicos, instrumento imprescindível ao desenvolvimento seguro e continuado do Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB), lamentavelmente, desde a época em que prevaleceu a ótica do esvaziamento do Estado, sofreu imenso desgaste estrutural e em suas atribuições e recursos. Até mesmo seu quadro funcional foi alvo, em dada época, de uma perseguição intolerável.

Perguntou-se, enfim, se em tal cruel linha privatizante, de domínio absoluto do “mercado”, o BNB seria mesmo necessário. A resposta, porém (para desgosto de muitos) só poderia ser positiva na exata medida em que apenas o interesse pelo lucro (desmedido, muitas vezes) não poderia servir jamais de farol para a execução dos superiores desígnios constitucionais, notadamente o erradicação da pobreza e o da redução das desigualdades sociais e regionais (Constituição Federal, art. 3º, III).

Mas o que se viu foi algo surpreendentemente negativo: superado, parcialmente, o neoliberalismo desenfreado, eis que a nova linha político-governativa não tratou de corrigir alguns equívocos cometidos: salvo por recente aumento do capital, o BNB, patrimônio inegociável dos nordestinos, perdeu muito em importância e em capacidade de atuação, sem embargo do esforço heróico de seus funcionários e de alguns de seus últimos abnegados dirigentes.

O BNB há de ser, induvidosamente, ágil, enxuto e competentemente dirigido. Mas para atender adequadamente aos seus superiores propósitos, principiologicamente definidos na Carta da República, haveria, como haverá, de ser comandado por quem conheça bem a nossa região, dela sendo oriundo e com ela a manter relação histórico-afetiva.

Se me fosse indagado, hoje, quem poderia exercer esse relevante papel, dentre muitos outros nomes respeitabilíssimos, citaria Firmo Fernandes de Castro, integrante (aposentado, embora) dos quadros do BNB e cuja formação técnica, intelectual e moral é inquestionável. Não bastasse isto, com ligações formais com um partido (foi ele deputado constituinte) que integra a base de sustentação política do Governo Federal.

Nada tenho, nem poderia ter, contra o catarinense nomeado presidente do BNB. Invejável curriculum certamente tem e, receptivos como somos os nordestinos, será ele amavelmente recebido. Mas é inegável o desprestígio, com essa escolha presidencial, tanto da classe política quanto da empresarial nordestinas, esta última, em especial, a merecer imenso respeito e admiração pelo seu fantástico desempenho em ambientes não raro desfavoráveis.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado e professor.

Documento para rescisão de contrato de trabalho com novo modelo em novembro

“Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.”

(Agência Brasil)

Em Caucaia, a “Operação Só o Mí”

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, que postula reeleição pelo PR, fez caminhada no Conjunto Novo Metropolitano, mais conhecido como Picuí. O bairro é um dos mais carentes do município. Ali, o prefeito informou estar investindo em obras de infraestrutura, o que era reivindicado  pela população.

Ali, o prefeito anunciou a continuação das obras na localidade através da “Operação Só o Mí”. Nessa ação, aplica R$ 150 milhões em obras de pavimentação com calçamento, asfalto e drenagem em 18 bairros de Caucaia.

(Foto – Divulgação)

 

“Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO, desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo

Com o começo do Horário Eleitoral, a coluna acabou não se debruçando sobre o marcante encontro entre Luizianne Lins (PT) e Tasso Jereissati (PSDB). Ainda na celebração do centenário de nascimento de Nelson Rodrigues, talvez a melhor definição seja oferecida pelo dramaturgo: “Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”.

 

Campanha do PCdoB com um toque de nostalgia

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O candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Chico Lopes (PCdoB), está fazendo campanha, nesta manhã de sexta-feira, na Estação João Felipe. Ali, conversou com ferroviários aposentados.

De lá, seguiu para o Morro do Moinho, no entorno da estação, onde mantém encontro com lideranças comunitárias.

Chico Lopes passou sua infância nessa área de Fortaleza. Reviu amigos e cumprimentou o eleitorado.

DETALHE – O postulante à Prefeitura, Inácio Arruda, está gravando para o horário eleitoral.

(Foto – Divulgação)