Blog do Eliomar

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Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com os jovens pobres

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.

Dilma lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

IJF-Centro atendeu 730 pacientes no feriadão

O Instituto Dr. José Frota (IJF) divulgou, nesta manhã de segunda-feira, balanço do atendimento durante o feriadão. Foram realizou 730 atendimentos – compreendido entre quinta-feira, 11 de outubro, às 19 hortas, até esta segunda-feira, às 7 horas.

O hospital, segundo sua assessoria de imprensa, atendeu 200 casos de violência no trânsito. Foram 104 acidentados de moto, 60 vítimas de colisões, 30 de atropelamentos, 4 capotamentos e 2 quedas de carro em movimento. O IJF recebeu, ainda, 23 vítimas de lesões por arma branca, 27 por arma de fogo e 41 de agressões físicas.

 

Secretário levará para a Assembleia a proposta do Orçamento Estadual 2013

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, vai à Assembleia Legislativa às 14 horas desta segunda-feira, levando debaixo do braço a proposta do Orçamento Estadual 2013. A proposta é de cerca de R$ 20 bilhões.

De acordo com Eduardo Diogo, as prioridades são educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. O secretário do Planejamento garante que o Estado continua com finanças equilibradas. O orçamento 2013 virá com um crescimento, se comparado ao orçamento deste ano, da ordem de 7%.

A proposta orçamentária estadual deve ser votada até 15 de dezembro.

Servidores da área de apoio à educação municipal cobram reajuste salarial

Servidores da área de apoio à educação de Fortaleza (secretários escolares e auxiliares de educação) ainda não receberam o reajuste salarial neste ano. Seria, no caso, a reposição da inflação do período de maio de 2011 a janeiro deste ano, o que dá um percentual de 3,1%.

Por conta disso, o Sindicato dos Servidores e Empregados de Fortaleza (Sindifort) já enviou oficio à Secretaria Municipal da Administração (SAM) pedindo providências para que o problema seja resolvido. A entidade deu prazo até o fim deste mês.

Caso não haja reposição do reajuste, esses servidores deverão ingressar coim ação judicial.

Ibope e Datafolha saindo do forno neste 2º turno

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Nesta semana, as primeiras pesquisas eleitorais deste segundo turno começam a ser divulgada. Na quinta-feira, o Datafolha deve divulgar a primeira pesquisa do segundo turno em Fortaleza e, na mesma quinta-feira, o Ibope divulgará sua pesquisa. Tudo já registrado na Justiça Eleitoral.

Nas duas últimas pesquisas do primeiro turno, o petista Elmano de Freitas acabou em primeiro lugar, enquanto o postulante do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, ficou na segundas posição.
Esses primeiros números deverão dar o tom da campanha eleitoral que, pelas bandas do PSB, já está se mostrando bem mais agressiva nas críticas à gestão municipal.

“Lei de Cotas” – UFC vai propor 12,5% de vagas em cada curso

“A Universidade Federal do Ceará quer destinar 12,5% das vagas de cada um dos seus cursos para atender às exigências da chamada “Lei de Cotas” estabelecida pelo Ministério da Educação. Esta é a proposta que o reitor Jesualdo Farias apresentará, no fim deste mês, ao Conselho Universitário da Instituição.

A Lei de Cotas quer garantir acesso ao ensino superior para negros, pardos, índios e estudantes com renda per capita inferior a um salário mínimo e meio. Ainda dentro desse objetivo de cumprir as cotas, a UFC terá um acréscimo de mais 200 vagas, devendo ofertar 5.800 vagas no total para o Enem/Sisu.

“A nossa proposta de cotas é essa e esperamos que o Conselho Universitário acate. Caso isso ocorra, a gente lança o edital para seleção 2013 no começo de novembro”, adianta o reitor.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 2ª feira no item sobre lavagem de dinheiro

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o assessor dele José Luiz Alves.

Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves. O ministro Luiz Fux seguiu o relator. Votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski foi pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela  absolvição de todos os réus. No último dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e aplaudiram a atuação do STF no julgamento da ação. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.”

(Agência Brasil)

Estiagem deixa reservatórios cearenses com menos de 30% da capacidade

“Dos 139 maiores reservatórios do Estado, 44 encontram-se em situação crítica. Eles estão com apenas 30% de sua capacidade total. Do início do ano até agora, em todas as bacias houve perdas na média de volume. Os dados foram divulgados na última quinta-feira pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), que faz o monitoramento diário desses açudes.

Segundo o boletim, são seis açudes que têm até 9% de sua capacidade, 22 que estão com volume de 10 a 19% e 15 reservatórios que possuem entre 20 e 29% de seu total de litros. O caso mais grave é do açude Jenipapeiro II, no município de Baixio, a cerca de 415 km de Fortaleza. Principal recurso hídrico para as cidades de Baixio, Ipaumirim e Umarí, o reservatório padece com 6,71% de seus possíveis 43.449.498m3.

O segundo mais preocupante é o açude Madeiro, em Pereiro, a 342 km da Capital. Lá, há apenas 6,80% dos 2.810.000 m3 totais. Em terceiro lugar, o açude Broco, construído em 1949 na bacia do Alto Jaguaribe, não passa dos 8,45% do total de litros.

Em todo o Estado, há apenas um açude com mais de 90% de sua capacidade. É o reservatório Gavião, em Pacatuba, na Região Metropolitana com 93,09%. Desde o início de 2012, tem mantido praticamente a mesma quantidade de litros. Nos açudes monitorados pela Cogerh, a média de redução foi de 15,52% na comparação com o início do ano. A reserva hídrica era de 70,93% do total contra 55,41% atualmente. Se tomarmos como parâmetro o fim do período chuvoso de 2011, o dado é ainda mais alarmante. Os 139 açudes perderam 29,97% de seu volume.

Piora

Segundo o gerente do Núcleo de Resposta da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, capitão Marcos Diógenes, a tendência é que a escassez se aprofunde uma vez que o segundo semestre é historicamente mais seco. Nesse momento, o Exército brasileiro, com 93 municípios, e a Defesa Civil, responsável por 80 cidades, fornecem água às comunidades cadastradas na Operação Carro-Pipa.”

(O POVO)

Diretores de escolas de Fortaleza pedem a traficantes que evitem conflitos

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“Não implicam aqui com a gente, não. Se eles entram com uma arma (na escola), deixam no canto e vão jogar de bola”. A fala da estudante de 13 anos de uma escola municipal no Barroso era de quem tentava acalmar o espanto de quem ouvia. Aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, a menina tratava o assunto com a naturalidade de quem é acostumada a conviver, todos os dias, com pessoas envolvidas em crimes. No Dia do Professor, O POVO tenta retratar o cotidiano dessas escolas.

A reportagem visitou três colégios municipais e três estaduais. As unidades foram apontadas pelo sindicato dos professores municipais, o Sindiute, e dos estaduais, o Apeoc, entre aquelas localizadas em zonas vulneráveis da Capital. O presidente da Apeoc, Anízio Melo, estima que 20% das escolas passam por conflitos mais graves. “É uma realidade tão difícil que a gente precisa apelar para esses jovens criminosos. Não temos opção”, releva a diretora de uma escola municipal.

Para evitar conflitos e manter as aulas, quatro dos diretores disseram que fazem o pedido para que brigas, tiroteios e venda de drogas não aconteçam nas proximidades dos colégios. “A gente procura manter o diálogo. Temos uma relação tranquila até certo ponto”, conta uma outra gestora, de uma escola estadual.

Este ano, quando um boato se espalhou pelas redondezas de que brigas entre traficantes ultrapassariam as portas de uma escola no Conjunto Palmeiras, a diretora telefonou para um dos chefes do tráfico, para cobrar o respeito a uma espécie de “acordo”. “Não chamamos a Polícia, porque os PMs não podem permanecer. Quando os PMs forem embora, quem vai estar por nós?”, lamenta. Os diretores ressaltaram que, geralmente, a violência acontece fora da escola.

Respeito à escola

Cercada de casas mais pobres, uma escola estadual no Planalto Ayrton Senna destoa do bairro. Com a estrutura intacta, o colégio parece não fazer parte do ambiente, já que os imóveis estão pichados e deteriorados. Existe um aparente respeito da comunidade à estrutura da escola. Apesar disso, o porteiro conta que foi preciso o colégio se adequar ao lugar. “Nós abrimos a escola uma hora antes de começar as aulas. É perigoso os alunos ficarem do lado de fora”. Após a desistência de muitos professores de trabalhar numa escola estadual do bairro, um ônibus foi providenciado para levar os educadores até a porta do colégio. “Tem escola que tem até comboio. Os professores que têm carro acabam oferecendo ajuda aos outros”, revela a presidente do Sindiute, Gardênia Baima.

O fato da violência já fazer parte do cotidiano desses alunos não significa dizer que o temor não exista. “Eu diria que cerca de 70% dos nossos alunos tenham pelo menos algum familiar, embora distante, envolvido com o tráfico”, arrisca o diretor de uma escola municipal da Granja Portugal. São meninos e meninas que vivem no meio de uma disputa. “De um lado, está a escola, que dá alternativas. Do outro, a realidade que chama para o crime e é mais sedutora. É uma luta injusta”, diz. Os nomes das escolas e dos entrevistados foram mantidos em sigilo para preservar as fontes.”

(O POVO)

TRT do Ceará realiza seleção para estagiário do curso de Direito nesta 3ª feira

O processo seletivo de escolha de estagiários de cursos de Direito para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) será realizado às 9 horas da próxima terça-feira, na Faculdade Christus.  A seleção tem como objetivo definir cadastro reserva.

Os candidatos a uma vaga de estágio no TRT/CE terão que realizar um prova com 20 questões sobre Direito do Trabalho e 10 sobre Direito Processual do Trabalho.

O estagiário de nível superior no TRT/CE tem uma carga-horária de 4 horas diárias e recebe uma bolsa-auxílio de R$ 610 por mês. Além desse valor, há uma bolsa de auxílio-transporte de R$ 2 por dia.

SERVIÇO

Edital do certame aqui.

Perfil diferenciado

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (14), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Terceiro vereador mais votado do Brasil, com mais de 43 mil sufrágios, capitão Wagner (PR) entra na Câmara graças à sua liderança por ocasião da greve dos policiais militares, na qual conseguiu jogar contra a parede o governador Cid Gomes.

Apesar de levantar a bandeira da segurança pública na campanha, seu perfil intelectual e de articulação difere dos demais que sempre se elegeram explorando essa temática.

Nesse sentido, é bom que o futuro prefeito, seja Elmano ou Roberto Cláudio, saiba com quem estarão lidando a partir de janeiro do próximo ano. Independente, já entra na Casa como liderança e não deve ser mais um vereador a fazer número, seja na base de apoio ou na oposição. Muito menos será parlamentar de único mandato.

CCT vota projeto que veda acesso à internet do preso em regime fechado

O preso em cumprimento de regime fechado de pena poderá ter o acesso à internet vedado. É o que prevê o PLS 586/2011, que está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e deve ser analisado na reunião da próxima quarta-feira (17). A proposta, que modifica a Lei de Execução Penal, é do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

O texto original do projeto propunha originalmente determinar como falta grave o acesso não autorizado do preso a recursos da internet, como email e redes sociais, por meio de smartphones. Esses aparelhos têm sido utilizados para a coordenação de ações criminosas no ambiente externo à prisão.

Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator na CCT, observou que a matéria já é contemplada pela legislação em vigor, que prevê punição ao preso que utiliza aparelho telefônico ou similar para a comunicação com o ambiente externo. Entretanto, considerou que o projeto pode ser aproveitado para estabelecer a vedação do acesso à internet pelo preso como uma regra geral da execução penal, já que hoje existem hipóteses de permissão.

(Agência Senado)

Cearense participará de seminário sobre 300 anos de Rousseau

O professor, procurador estadual e escritor Dimas Macedo estará dia 23 próximo na Universidade do Porto (Portugal). Ele é convidado do Seminário Internacional sobre os 300 Anos de Rousseau. Na ocasião, vai proferir a conferência “Rousseau e a Ideia de Constituição”. Este cearense será o único brasileiro presente no evento.

Rousseau, bom destacar, é o teórico e o profeta número 1 da Democracia, do individuo como Sujeito Político, da Vontade Geral e da Soberania Popular, que foram os estopins da Revolução Francesa e da modernidade no campo da política.

Antes, no dia 18, o professor Dimas Macedo fará conferência na Universidade de Lisboa sobre “O Pensamento Político de Paulo Bonavides”, o grande Mestre cearense que é Doutor Honporis Causa daquela Universidade.

Companheiro de José Dirceu diz que Mensalão foi “uma burrice”

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Dirceu: “Egoísta e preguiçoso”

Está na revista Veja esta semana uma entrevista com o juiz do trabalho aposentado, o cearense Sílvio Mota, que foi um dos comandantes do Grupo Tático Armado da Ação Libertadora Nacional (ALN) e integrou as fileiras do Movimento de Libertação Popular (Molipo), duas organizações guerrilheiras comunistas que atuaram durante a ditadura militar.

Na entrevista, Silvio diz ter conhecido o ex-ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, em Cuba, com quem conviveu de 1969 a 1974. Ambos estavam em treinamento militar em Cuba.

Na página 64 da revista, ele diz, por exemplo, que José Dirceu  era “preguiçosa, egoísta e continua sendo preguiçoso e egoísta”. Fazia tudo pela metade. Ele destaca o papel político de Dirceu, mas avalia que o Mensalão foi uma”burrice”:

“O Dirceu, no entanto, é, inegavelmente, uma liderança do PT. Isso ele é e sempre foi. O papel dele na história do Brasil é  enorme. Ele é o homem que liderou o movimento estudantil. Tem carisma e habilidade, mas o Mensalão foi uma burrice.”

* Hoje Sílvio Mota dirige a Casa de Amizade Brasil-Cuba e coordena a Comissão em Defesa da Memória, Verdade e Justiça do Ceará. 

Roberto Cláudio caminha com a criançada na Beira Mar

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB,Roberto Cláudio, realiza caminhada com crianças nesta noite de domingo, pelo calçadão da venida Beira Mar. Foia forma que ele encontrou de congraçamento com os baixinhos que comemora seu dia nessa sexta-feira. Ali, o candidato, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, da família e de várias lideranças partidárias, difunde suas propostas para a infância.

Roberto Cláudio prioriza educação integral, creches e lazer para a criançada.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins vai reunir prefeitos eleitos do PT em Fortaleza

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A prefeita Luizianne Lins, que também é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, vai se reunir nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel. Hora de conversar com os prefeitos eleitos do partido, em clima de congraçamento.
Neste pleito, o PT elegeu 30 prefeitos no Estado, passando das atuais 15 prefeituras no interior para 30. Bom lembrar que está na disputa do segundo turno em Fortaleza com Elmano de Freitas, ocasião em que apelará pelo apoio dos prefeitos aos conterrâneos da Capital.Prefeitos eleitos do PTACARAÚ – PEDIM DO CLETO (pendente na Justiça)
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – ZÉ ILCA
SENADOR POMPEU – VAUIRES
PACOTI – DR. MARCOS
BARBALHA – ZÉ LEITE
QUIXELÔ – FÁTIMA GOMES
ARARENDÁ – ARISTEU
IRACEMA – ZE JUAREZ
PINDORETAMA – VALDEMAR
SOBRAL – VEVEU
ICAPUÍ – JERONIMO REIS
PACAJUS – MARCOS PAIXÃO
AMONTADA – PAULO CESAR
MISSÃO VELHA – DR. TARDINY
MORADA NOVA – WANDERLEY NOGUEIRA
ASSARÉ – SAMUEL FREIRE
CANINDÉ – CELSO CRISOSTOMO
TABULEIRO DO NORTE – MARCONDES
OCARA – VÂNIA
CRUZ – ADAUTO
ITAPIPOCA – DR. DAGMAURO
RERIUTABA – AGUIAR NETO (pendente na Justiça)
FORQUILHA – GERLASIO PLAY
SALITRE – RONDILSON
MAURITI – EVANILDO
IPAPORANGA – TOINHO CONTABIL
PENTECOSTE – IVONEIDE CARNEIRO
GROAÍRAS – ADAIL
MORRINHOS – JERÔNIMO BRANDÃO
JAGUARUANA – ANA TERESA

Aécio Neves e Eduardo Campos – Uma conversa apenas sobre segundo turno

Aécio Neves e Eduardo Campos, este governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, combinaram para muito breve uma conversa a dois. Não falarão sobre 2014 – pelo menos ainda. Mas sobre o segundo turno.

Aécio vai querer que o PSB apoie os tucanos em Belém e Vitória.

Campos quer que o PSDB marche junto dos socialistas em Porto Velho.

(Coluna Radar – Veja Online)