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Plenário pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente

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O Plenário da Câmara vai votar na próxima semana o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de prisão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomano e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria será analisada em sessão extraordinária na terça-feira (2).

(Agência Câmara de Notícias)

Se o bom é assim, dou por visto o ruim

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA) disse que o Ceará “tem boa gestão e ótimas condições” para lidar com a seca. A parte é preocupante é que, comparado com a maioria dos vizinhos, o Estado tem mesmo a política hídrica mais estruturada. E, ainda assim, o cenário é desolador.

Os sucessivos governos cearenses fizeram investimentos que chegaram muito perto de resolver o problema de armazenamento, tendo como eixo central o Castanhão. O problema é a distribuição. Ela não só é precária: a prioridade está do avesso, por causa do projeto de Estado.

Na última segunda-feira (25), O POVO expôs um escândalo: enquanto açude construído pelo governo garante o abastecimento do complexo industrial e portuário do Pecém, a população depende de carros-pipa. A indústria é importante para o Estado como todo, sim. Movimenta a economia, gera empregos, com desdobramentos benéficos para todos.

O problema não é o que foi feito, mas o que não foi. E, sobretudo, a escala de prioridades. Todo esse invejável modelo hídrico que o Ceará construiu, que tem como pilares o Castanhão e o Eixão das Águas, visa garantir o abastecimento do Porto do Pecém. Nada contra, se não tivessem esquecido de levar água não só para as indústrias. Sintomático que as regiões mais desassistidas em relação à distribuição hídrica sejam, também, as mais secas.

E aí, justiça se faça, o governador Cid Gomes foi o primeiro a conceber projeto com a dimensão necessária para levar água a esses lugares. Trata-se do Cinturão das Águas, que, contudo, só começou a ser executado e que talvez não fique pronto nem nesta década.

No atual cenário, não há o que justifique que a população não seja prioridade quando se trata de item de primeiríssima necessidade. A lógica é invertida e absurdamente cruel. Resulta de uma visão de Estado e poder público que deixa de contemplar quem deveria.

A volta

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mourão

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o médico, antropólogo e professor universitário, Antônio Mourão Cavalcante, fala do seu retorno aos sábados e da experiência de uma campanha eleitoral. Confira:

Voltei. Aqui é meu lugar. Quase 30 anos de batente. Apenas duas vezes interrompido. Primeira, quando quase morri. Pontes de safena e transplante renal. Deu muita saudade e alívio quando voltei.

Segunda vez, agora. Um silêncio obsequioso ditado pela candidatura a vice-prefeito. Para depurar-me do embate eleitoral, fiquei ausente este tempo. E agora me perguntam: como foi essa experiência? Era uma dívida engasgada desde os anos de chumbo, na juventude. Sonhava passar pelo crivo eleitoral. Subir em palanques. Discursar para um grande público. Ampliar, com chances de exercitar, as ideias que sempre defendi. Literalmente, botar a mão na massa…

Confesso que foi um momento extraordinário. Reencontrei gente que pensava desaparecida. Antigos alunos. Pessoas comuns e ex-pacientes. Mesmo colegas de infância, colégio e adolescência. Familiares perdidos por estes bairros distantes. Líderes comunitários. Candidatos a vereador. Fortaleza é imensa. Vária. Múltipla. Humana.

A disputa pelo voto torna-nos iguais. Cada sufrágio tem o mesmo peso e assim é pensado. Descobri uma Fortaleza que desconhecia. Nada a ver com a cidade imaginada. Bairros inteiros em construção. Problemas graves. Miséria. Esgotos a céu aberto. A cara feia da pobreza. A cara banguela das crianças buscando esperança, no sorriso escancarado da alegria.

O avanço social e econômico é perceptível. Mas ainda somos uma sociedade muito desigual. Houve uma melhora geral. Mas ainda temos muito a avançar. O povo coloca em evidência mil e uma maneiras de sobreviver, progredir, ir em frente. E nem sempre os homens públicos entendem esses movimentos sociais. Há uma espera frustrada. As políticas públicas deixam muito a desejar. Há uma distância. Fosso. Passadas as eleições, “eles” vão embora. O conforto dos gabinetes ainda seduz os governantes.

Considerei o resultado muito bom. Quase uma vitória, dadas as circunstâncias, contexto e evolução do pleito. Volto cheio de otimismo e crença num mundo melhor. Nesse canto da Terra – Brasil, Fortaleza – estamos vivendo experiência única. Fazendo História.

Ordem na segurança

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

Já está com a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, um relatório completo sobre a situação da segurança nos Estados e, em especial, sobre o caso cearense.

Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, o documento será avaliado e discutido na próxima terça-feira (2), a partir das 9 horas, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Ordem. Valdetário não quis adiantar detalhes sobre o documento, mas deixou claro que o quadro não é dos melhores.

Ele disse que a OAB deverá promover um seminário amplo sobre o tema, com participação de especialistas e apresentação de cases de sucesso na luta contra a criminalidade.

Enfim, virá mais blábláblá para uma situação que exige ações urgentes. O cidadão se sente amedrontado e cansado de promessas.

Ipea apresenta mapa das armas de fogo no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceria com o Viva Rio, realiza nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, o evento Armas e Homicídios: Dois Anos do Massacre de Realengo.

O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Daniel Cerqueira, vai apresentar dados do mapa das armas de fogo no Brasil. O mapa mostra a evolução anual da quantidade de armas por microrregiões brasileiras, de 1996 a 2010.

Durante o evento, haverá um debate com autoridades, especialistas e sociedade civil acerca da importante questão do desarmamento e suas implicações para o Brasil. Nesse evento será exibido, ainda, o filme Armados, uma coprodução da TVa2 com o Canal Futura.

(Ipea)

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir desta segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de um milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.

A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.

A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.

(Agência Brasil)

Alunos com Bolsa Família repetem menos de ano

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que possuem algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.

(Ipea)

A nova Igreja de Francisco

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

A aparente omissão e mesmo a alegada colaboração do papa Francisco com a ditadura militar argentina, incomodam a Igreja, a ponto de ter sido escalado vencedor do prêmio Nobel da Paz para defendê-lo. Independentemente da opinião que se tenha e de qual tenha sido a verdade sobre o passado do cardeal Bergoglio, seu comportamento no presente traz indicações instigantes e promissoras para o futuro.

Ontem, como parte das comemorações pela Quinta-Feira Santa, o pontífice presidiu a tradicional cerimônia do lava-pés em instituto penal para adolescentes em Roma. Conforme o rito, ele lavou e beijou o pé dos jovens infratores. O gesto é tradicional tentativa de demonstrar humildade, mas, ao reforçar bem-vinda novidade de seu pontificado, o papa radicalizou. Aproximou-se de segmento marginalizado, proscrito, vítima de profundo preconceito.

A atitude é particularmente sintomática para o Ceará, onde, em meio à crise de criminalidade, o secretário da Segurança – logo após defender investimentos em educação, juventude e geração de emprego – sugere mudança da lei que fixa a maioridade penal em 18 anos. Parte da falsa premissa de que jovem que comete crime não pode ser detido, o que a própria existência de centros de internação desmente. E fundamenta-se no princípio de que a solução para o colapso na segurança passa por substituir o péssimo tratamento dispensado aos adolescentes que cometem crime pelo modo ainda mais desumano como são tratados os adultos.

Bom, mas voltemos ao papa. Não se pode acusá-lo de mera demagogia, pois já costumava celebrar a missa da Quinta-Feira Santa em presídios e locais similares. A sinalização de reaproximação da Igreja com os perseguidos, oprimidos e miseráveis é o possível reencontro com as origens que foram gradualmente abandonadas com milênios de luxo, ostentação e poder. Francisco tem feito tudo possível para demonstrar simplicidade, mas precisa ir além da simbologia. Precisa, por exemplo, dar transparência ao Banco do Vaticano, justificadamente tido como o mais obscuro do mundo. Também ajudaria, se não consentir, pelo menos deixar de importunar homossexuais.

Além de levar os gestos de simplicidade, humildade e defesa dos oprimidos para todos os braços do catolicismo pelo globo. Nessa perspectiva de aproximação concreta com os pobres e marginalizados, o novo papa pode dar novo sentido à atuação política da Igreja, com capacidade ímpar de influenciar governantes no mundo ocidental.

Nicolau dos Santos Neto é transferido para penitenciária de Tremembé

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84 anos, foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba. A transferência aconteceu nessa quinta-feira (28), depois que o acusado teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (27).

Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão de revogar o regime especial de encarceramento foi tomada na última segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com base em pedido do Ministério Público Federal.

(Agência Brasil)

O Golpe Militar comemora 49 anos no Dia da Mentira

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Com o título “Temos de ser intolerantes com a impunidade”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda o Golpe Militar e as mentiras criadas, segundo diz, em torno dessa “grande tragédia” para o País. Confira:

Na próxima segunda-feira, 1º de abril, Dia da Mentira, completam 49 anos do início da terceira grande tragédia que se abateu sobre o Brasil: o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, democraticamente eleito. Oficialmente a ditadura foi enterrada no dia 15 de março de 1985 com a posse de José Sarney na Presidência da República. Foram 21 longos anos de trevas, o mais longo período de falta de liberdade, de violenta e insana repressão onde imperava a barbárie: prisões ilegais, sequestros, torturas, estupros, assassinatos, ocultação de cadáveres e até a criação da figura do desaparecido político. Milhares de pais e mães de família foram demitidos de seus empregos, ficando na rua da amargura. Tudo com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista – com raríssimas exceções como o jornal Última Hora, de Samuel Wainer -; com a conivência dos setores conservadores da Igreja Católica, tudo a serviço das elites econômicas, do latifúndio e principalmente do imperialismo norte-americano.

O embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Lincoln Gordon, foi o grande articulador e coordenador do golpe de 1º de abril de 1964. As viúvas da ditadura militar tentam negar este fato, mas há provas incontestes, principalmente os documentos do Departamento de Estado daquele país que foram abertos ao público. O crime perpetrado pelos generais golpistas vende-pátria subverteu a ordem constitucional, a Constituição de 1946 foi por eles rasgada, e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatários foram desrespeitados, como os que consideram a tortura crime contra a Humanidade, portanto inafiançável e imprescritível.

Mais de 50 mil brasileiros foram vítimas diretas (inclusive idosos, crianças e até bebês) e mais de 100 milhões vítimas indiretas. Contudo não foram só civis que amargaram o terror dos generais golpistas. Um número ainda incerto – há quem afirme ser de milhares – de militares democratas e patriotas foram perseguidos, demitidos, presos, torturados e até mortos. E não era só de baixa patente, não, generais também foram vítimas e o primeiro deles foi o general Eurípedes Zerbini, em São Paulo; o major da reserva Joaquim Pires Cerveira também foi perseguido, só que assassinado, como assassinado pelas costas foi o Capitão Carlos Lamarca.

Milhares de índios também foram assassinados pelos militares golpistas. Somente waimiri-atroari, no Norte do País, foram mais de dois mil, conforma informações do CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Outro setor duramente perseguido foi da Igreja Católica progressista. Vários padres estrangeiros foram expulsos do País e muitos foram presos, torturados e até mortos, como o Padre Henrique, secretário de dom Hélder Câmara, este igualmente perseguido, tendo os militares do IV Exército metralhado a casa onde ele morava. Todos esses crimes continuam impunes e a Nação exige a apuração e punição de todos os culpados. Temos de ser intolerantes com a impunidade.

Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

"Paixão de Cristo" será encenada no Centro Dragão do Mar

O espetáculo “A Paixão de Cristo” será encenada, nesta sexta e sábado, a partir das 18 horas, no Centro Dragão do Mar. O formato é diferente: ao ar livre, pelo grupo de atores do tradicional Grupo de Teatro Comédia Cearense, iniciando com recitais sacros e de canto coral. A realização é da N’Ativa Promoção de Eventos e Comédia Cearense.

O projeto tem o apoio da Secretaria Estadual da Cultura e patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Guaraná Antarctica. o espetáculo contará com infraestrutura técnica com som digital, show pirotécnico, iluminação, efeitos visuais e figurino elaborado, reunindo em cenas mais de 300 profissionais entre atores, figurantes e técnicos de produção. A direção é de Haroldo Serra, com produção executiva de Ruby Araújo e produção teatral de Hiroldo Serra.

A montagem tem aproximadamente duas horas de duração e conta com um elenco de 31 atores, em sua maioria nomes consagrados das artes cênicas cearenses como Fernanda Quinderé, o casal Haroldo e Hiramisa Serra, Ary Sherlock, Walden Luiz, Paulo César Cândido, entre outros.

SERVIÇO

Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Gratuito

Diretor do Instituto Lula lança livro sobre evolção do País na Era Lulista

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Ministro Luiz Dulci

O ex-ministro Luiz Dulci lançará, na próxima terça-feira, em Brasília, o livro “Um salto para o futuro: Como o governo Lula colocou o Brasil na rota do Desenvolvimento”. A obra, lançada pela Fundação Perseu Abramo, aborda temas importantes da política nacional como estabilidade financeira, desenvolvimento regional e participação social.

Dulci, que é diretor do Instituto Lula responsável pela Iniciativa América Latina, contou que a ideia foi escrever um livro que não fosse dirigido somente ao público já versado em economia ou política. “A ideia foi mostrar como o governo Lula se afastou do modelo neoliberal e construiu uma nova política global”.

SERVIÇO

Teatro dos Bancários (314/315 sul), às 19h30min, com a apresentação musical do Grupo Reciclando Sons.

Venda – Site da Fundação Perseu Abramo, por R$ 25,00.