Blog do Eliomar

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Governo Dilma – O desabafo do sociólogo contra o troca-troca de cargos

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Do sociólogo, advogado e professor Pedro Albuquerque, um desabafo deixado em nossa lista de comentários. Ele considera uma esculhambação o troca-troca de ministros no Governo Dilma Rousseff. Confira:

Meu caro Eliomar de Lima (isto é apenas um comentário-desabafo, sem maiores pretensoes),

Isso é uma vergonha. Permita-me o termo “esculhambação”. A presidenta está submetida ao cabresto e à lógica do lulismo despolitizador e usurpador da República e vai enterrar o que o Brasil tem conquistado. A sociedade precisa reagir. Nao podemos aceitar que ministérios sejam criados apenas para comprar apoios eleitoreiros.

Quem está disposto(a) a reagir contra isso? Eu estou. Como começar, alguém tem alguma ideia? Sei que não é fácil, pois a quantidade de gente que está comprometida (é muito grande o número dos que dependem do Estado, dos que têm um projeto, uma ONG que dependam do governo) não está no gibi.

Mas, ainda que seja voz única, elevo a minha voz para diz NAO! Para dizer BASTA! Quem tiver ideia de como organizar uma reação contra essa perversão da (res)publica, por favor sugira. Meu e-mail: dealbuquerqueneto.pedro@gmail.com

* Pedro Albuquerque.

Polícia mantém cerco na Aldeota à procura de adolescentes que fazem arrastões

Desde a última quinta-feira (14) que a Polícia se mantém alerta à procura de um veículo importado, modelo antigo, usado por cinco adolescentes para a prática de arrastões. Armado com uma pistola 380 e um revólver, o grupo realiza assaltos contra motoristas, em ruas secundárias no bairro Aldeota.

O último ataque ocorreu na própria quinta-feira, por volta das 13h30min, na rua Leonardo Mota, nas proximidades da avenida Antônio Sales. Os adolescentes descem do veículo e abordam motoristas. A ação não dura mais que três minutos, segundo testemunhas.

A polícia acredita que o veículo esteja escondido na própria Aldeota, após um grande cerco na área.

Dilma diz que troca de ministros reforça a coalização política

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“Ao dar posse hoje (16) a três ministros, a presidenta Dilma Rousseff justificou as mudanças nos ministérios como uma necessidade de fortalecer a coalizão entre os que dão suporte a seu governo. A presidenta empossou hoje os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, remanejado da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). “Aprendi que em uma coalização você tem que valorizar as pessoas que contigo estão, esses parceiros na luta, que são companheiros que nos acompanham numa jornada diuturna, então tem que estar conosco, nos momentos bons e nos ruim. Não acredito que seja possível esse país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalização.”

Dilma disse que, ao longo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos últimos dois anos como presidenta, aprendeu que governar “é necessariamente escolher entre várias alternativas” e que é preciso valorizar a parceria de quem dá apoio ao projeto político do governo. “Aprendi muito ao longo desse período sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar”, disse.

Segundo Dilma, em um país grande e diverso com o Brasil, é impossível governar sem coalizão. “Não se governa para uma região, mas para todo o país. Aprendi que esse é um país desigual, por isso as políticas têm que levar em conta esse fato, ao mesmo tempo, temos que fortalecer as forças que sustentam um governo de coalizão.” A presidenta defendeu a estratégia de coalização e disse que o governo que não consegue manter relações firmes com aliados perde sustentação. “Muitas vezes algumas pessoa acreditam que a coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Mas nós estamos assistindo, em alguns lugares do mundo, um processo de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões estáveis, como na Itália e também nos conflitos fiscais nos Estados Unidos”, citou.”

(Agência Brasil)

Novo papa divide opiniões sobre omissão durante ditadura argentina

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Jorge Mario Bergoglio teve uma namorada na adolescência, lutou contra um problema de saúde na juventude e sentiu “pudor e vergonha” quando foi cotado para suceder João Paulo II, em 2005. Alguns fatos importantes da vida do cardeal argentino, agora papa Francisco, foram revelados à Agência Brasil pela jornalista Francesca Ambrogetti, coautora do livro O Jesuíta, que traz a biografia do cardeal argentino.

No livro, publicado em 2010, o papa conta que decidiu ingressar na vida religiosa aos 18 anos. “Ele ia para um piquenique com amigos. No caminho, passou por uma igreja para se confessar e disse que naquele momento se sentiu iluminado e soube que tinha que ser padre”, disse a biógrafa.

Depois da insistência dos autores, também falou sobre a namorada na adolescência e que começou a trabalhar aos 13 anos como contínuo no escritório de um amigo do pai. “Não queria falar sobre ela no livro porque achava que não tinha o direito de envolvê-la. Mas conseguimos convencê-lo a contar algumas coisas. Pelo visto, ela não ficou chateada. Agora que ele foi eleito papa, ela [Amália] deu várias entrevistas, contando da carta de amor que recebeu dele quando eram adolescentes”.

Segundo a jornalista, Bergoglio relatou quando perdeu, ainda jovem, parte de um pulmão. “Encontraram cistos no pulmão dele e tiveram que cortar o pedaço afetado. Ele disse que nunca sentiu tanta dor e que durante dias batalhou entre a vida e a morte. O que ele não aguentava, confessou, era ouvir as pessoas tentando consolar com aquelas frases de sempre: ‘Não se preocupe, vai ficar tudo bem’. Dizem que ele só tem um pulmão. Não é verdade. Ele só perdeu o pedaço de um”.

Ele revelou ainda o que sentiu ao ser cotado a sucessor de João Paulo II, no conclave de 2005. Na época, o escolhido foi Bento XVI. “Bergoglio não podia responder, porque os cardeais estão proibidos de contar o que ocorre dentro de um conclave. Na época, os jornais diziam que ele era o candidato dos moderados e que estaria entre os mais votados. Então perguntamos: ‘O que foi que o senhor sentiu quando viu que a imprensa citava seu nome como um dos favoritos?’. Ele respondeu: ‘Senti pudor e vergonha’”, disse Francesca à Agência Brasil.

Porém, a eleição de Bergoglio para papa divide opiniões na Argentina. Organismos de direitos humanos o acusam de omissão durante a ditadura militar, principalmente no sequestro dos jesuítas Orlando Yorio e Francisco Jalics, em 1976 pelos militares. Os dois foram soltos cinco meses depois. Yorio (que morreu de infarto no ano 2000) e seus irmãos responsabilizam Bergoglio. Yalics, que desde 1978 vive na Alemanha, divulgou comunicado nessa sexta-feira (15) em que disse “estar em paz” com o papa Francisco.

Na biografia, o cardeal argentino revela sua versão dos fatos. “Ele contou que os dois padres faziam trabalhos sociais nos bairros carentes e, na época, tinham pedido para formar uma nova congregação, algo que a Ordem dos Jesuítas não podia permitir. Mas sabendo que os sacerdotes estavam correndo perigo de vida, Bergoglio ofereceu hospedá-los. Eles não quiseram”, disse Francesca. Quando soube que os jesuítas haviam sido sequestrados, Bergoglio diz que intercedeu pessoalmente com o general Jorge Videla e o almirante Emilio Massera, da Junta Militar. No livro, diz que “fez o que pode”, levando em consideração a idade e os contatos que tinha na época.

Na quinta-feira (14), grupo de militares acusados de tortura e assassinato na década de 70 compareceram ao tribunal usando fitinhas com as cores do Vaticano na lapela, em alusão à eleição do papa. O ato contribuiu para aumentar a polêmica.

Com a revogação de indultos concedidos em 1989 e 1990, centenas de processos contra os repressores da ditadura foram reabertos. Bergoglio foi convocado como testemunha no julgamento dos responsáveis pelos crimes dentro da Escola Mecânica da Armada (Esma), centro clandestino de tortura. “Quando foram libertados, os sacerdotes Yorio e Jalics contaram que muitos outros continuavam sequestrados na Esma. A pergunta lógica era: o que ele [Bergoglio] fez, tendo em vista que era uma das pessoas mais importantes na Igreja argentina. E ele respondeu: ‘nada’, ou seja, sabia que havia prisioneiros na Esma, sabia em que condições estavam e nada fez”, disse Myriam Bergman, uma advogada das vítimas.

Personalidades vinculadas aos direitos humanos na Argentina – como o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, e a ativista Graciela Fernandez Meijide (mãe de um desaparecido na ditadura e uma das encarregadas de investigar as denúncias de crimes cometidos na ditadura argentina) – saíram em defesa do papa. “Trabalhei durante muitos anos na Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos, onde recebíamos muitos depoimentos e posso dar fé que nunca, jamais, alguém mencionou Jorge Bergoglio em relação à ditadura”, disse Graciela.

(Agência Brasil)

Unimed Ceará entrega academia ao ar livre na Beira Mar

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stressados academia exercício

Exercícios físicos como prevenção a doenças. Essa é a intenção da Unimed Ceará, ao entregar na manhã deste sábado (16), na Praça dos Stressados, na Beira Mar, a primeira academia a céu aberto de Fortaleza, com 16 aparelhos multifunções de uso gratuito. Segundo o presidente da entidade, Darival Bringel, a academia representa qualidade de vida para a população.

Para o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, que representou o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa é muito importante porque vai de encontro ao projeto da Prefeitura, que é a ocupação de praças e espaços públicos por iniciativa popular. “Quando a população ocupa uma praça ou cuida do local, revitaliza todo o entorno e promove a socialização da juventude e das famílias, afastando a violência. É um dado científico”, comentou o secretário.

unimed ceará academia ao ar livre

A presidente da Associação dos Stressados, Cláudia Gondim, destacou a harmonia das pastas da gestão Roberto Cláudio. “Temos aqui o secretário do Turismo, Salmito Filho. Pela primeira vez em 19 anos de praça um secretário municipal participa de um evento aqui. Falamos para ele de um problema da ordem de trânsito e, em poucos minutos, apareceu o presidente da AMC, o Victor (Ciasca). Isso mostra que o secretariado do prefeito Roberto Cláudio está completamente à disposição da população para resolver os problemas da cidade”, ressaltou a dirigente.

A academia ao ar livre possui mais de 130 metros quadrados e deverá beneficiar diariamente cerca de 1,2 mil frequentadores da Beira Mar.

Três ministros tomam posse neste sábado

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A presidenta Dilma Rousseff dá posse neste sábado (16) a três ministros. Dois nomes são novos no governo: Antônio Andrade, na Agricultura, e Manoel Dias, no Trabalho. Já Moreira Franco deixa a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

As mudanças no ministério de Dilma foram anunciadas no começo da noite dessa sexta-ferira (15). Na minirreforma, deixaram o governo os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Trabalho, Brizola Neto e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Com a saída de Moreira Franco da SAE, a pasta será comandada interinamente pelo secretário executivo, Roger Leal.

O governo decidiu agilizar a posse dos ministros porque Dilma viaja na madrugada deste domingo (17) para o Vaticano, onde participará da cerimônia de coroação do papa Francisco na próxima terça-feira (19).

Na nota em que confirmou as mudanças ministeriais, Dilma agradeceu os atuais titulares pela “dedicação, o empenho e os inestimáveis serviços prestados” em seu governo.

(Agência Brasil)

A reforma eleitoreira

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Dilma Rousseff (PT) começou a fechar sua reforma ministerial. O governo não vai bem, mas sua prioridade absoluta é resolver o problema político – que talvez vá ainda pior. Aumentou o quinhão do PMDB, principal aliado, mas que tem ajudado a fazer da presidente um saco de pancadas no Congresso Nacional. Seja em questões menores, como na rebelião contra recondução de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – com único objetivo de expor a insatisfação ao Palácio do Planalto – ou em momentos-chave, como na derrota do governo na aprovação do novo Código Florestal.

Na única linguagem que tem sido eficiente para os presidentes desde Fernando Henrique para negociar com os peemedebistas, Dilma lhes deu mais cargos, inclusive com o remanejamento do ministro Moreira Franco, que não disse a que veio na pasta de Assuntos Estratégicos, mas foi promovido para a área de Aviação Civil. Tratou de acomodar também a parcela mineira no partido, em pagamento pelo apoio na eleição municipal em Belo Horizonte. Na qual, aliás, o candidato petista saiu derrotado, o que contribuiu para deixar a fatura mais salgada. Também para conter a insatisfação do PDT, que ameaçava sair da base, a presidente mexeu no Trabalho. O PSD é outro que será agraciado, mas mais à frente.

As trocas têm efeito unicamente político, mas não contribuem um milímetro para aumentar a eficiência administrativa. Dilma se move de olho na sua reeleição e parece não se preocupar em melhorar seu governo. Como se ignorasse que o melhor cabo eleitoral que pode ter são os resultados da própria gestão. Mas, sai ministro, entra ministro, não se tem perspectiva de melhora no que não está nada bem.

Creche no Conjunto Palmeiras não renova convênio e fecha

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Uma creche conveniada à Prefeitura no ano letivo de 2012 não funcionará em 2013 por não ter renovado o convênio com o município. A Creche Comunitária do Conjunto Palmeiras atendia 80 crianças com idades entre 11 meses e quatro anos. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), a instituição não participou do processo de habilitação por não ter apresentado a documentação necessária.

O edital de renovação foi lançado na última quinta-feira (7) e foi concluído na terça-feira seguinte, 12. “A gente não conseguiu providenciar a tempo toda a documentação que eles exigem. Tudo indica que a gente não vai funcionar neste ano”, lamenta Célia Alves, diretora da creche que, segundo ela, foi a primeira a surgir no bairro, há 30 anos. A SMS, entretanto, afirma que o prazo de quatro dias foi suficiente, uma vez que 47 entidades ainda estão participando do processo.

As creches tiveram até ontem para recorrer e apresentar a documentação completa para a efetivação do convênio que ainda depende de uma visita técnica para ser oficializado, afirma a secretaria, por meio da assessoria de imprensa.

De acordo com a diretora da creche, não houve tempo hábil para providenciar a Certidão Negativa de Débito (CND) requerida pela SMS. “Como nós estávamos desde julho sem receber o pagamento (do convênio), não podíamos pagar os funcionários e os encargos”. A SMS não respondeu qual a previsão de pagar os convênios em atraso.

“Estamos numa tristeza grande. Os pais estão desesperados”, lamenta Francineide do Nascimento, funcionária da creche. A SMS garante que as 80 crianças serão remanejadas para outra creche. “Há vagas para todas as crianças”, garante a secretaria. Os convênios serão assinados nos dias 20 e 21 de março e serão válidos até janeiro de 2014.

(O POVO)

Justiça Eleitoral manda suspender campanha de divulgação do vice-governador do Rio

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A campanha de divulgação na mídia do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que mandou suspender a veiculação de jingles e vídeos. Também foi determinada a suspensão do endereço eletrônico na internet e da página no Facebook alusivas a Pezão, bem como a interrupção de um serviço de telemarketing ativo.

A decisão foi do vice-presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, em resposta ao pedido de liminar ajuizado pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Caso a medida judicial seja descumprida, o vice-governador terá de pagar R$ 50 mil por dia.

“Qualquer divulgação de uma candidatura antes do prazo legal – seja ela ostensiva ou subliminar – compromete a igualdade de oportunidades entre os pretendentes. Isso prejudica, especialmente, os que não têm o mesmo poder econômico para exploração de suas imagens e a divulgação de suas ideias e projetos”, disse o desembargador na nota. Segundo o juiz, as propagandas e veiculações têm o objetivo de pôr Pezão como habilitado para assumir o cargo de governador.

Também estão incluídos na decisão judicial o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB. Eles gravaram participações nas peças publicitárias, enaltecendo o vice-governador. Para o desembargador, o conteúdo da campanha demonstrou irregularidade da propaganda, uma vez que a campanha eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.

(Agência Brasil)

Projeto pretende inibir desvio de medicamentos públicos

O desvio de medicamentos dos serviços públicos de saúde, prática ainda comum em hospitais, pode se tornar mais difícil. Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que obriga o uso de tarja de identificação nesses remédios para evitar que sejam furtados para uso ou venda ilegal. A decisão da comissão é terminativa. Após a aprovação, se não houver recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O PLS 55/2012 é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo a senadora, evitar esse tipo de prática se torna ainda mais urgente quando se constatam as insuficiências apresentadas pelos serviços públicos de saúde.

“Além de toda a carência estrutural do sistema público de saúde, o desvio de produtos essenciais para a assistência provoca o agravamento da precariedade das condições em que a assistência à saúde é prestada, ampliando as dificuldades de acesso aos medicamentos e à atenção à saúde em geral”, disse a senadora na justificativa do projeto.

(Agência Senado)

Beira Mar conta com academia ao ar livre

academia ar livre

Com um espaço de mais de 130 metros quadrados, a academia ao ar livre será entregue neste sábado (16), a partir das 7 horas, na avenida Beira-Mar, pelo secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e pela Unimed Ceará. Aberta ao público de forma gratuita, a academia funcionará na Praça dos Estressados e contará com 16 aparelhos multifunções.

O espaço será administrado pela Associação dos Estressados e deverá beneficiar diariamente cerca de 1,2 mil frequentadores da Beira Mar.

Novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é um dos fundadores do PDT

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manoel dias ministro

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é natural de Santa Catarina e chegou a ser cotado para ocupar a pasta no lugar do então ministro Carlos Lupi. Atualmente é secretário geral do PDT.

Maneca, como também é conhecido, é um dos fundadores do PDT. Foi companheiro fiel do ex-governador Leonel Brizola e discípulo e amigo de Doutel de Andrade.

Manoel Dias foi líder estudantil até entrar na política partidária e disputar a primeira eleição para vereador. Por duas vezes foi cassado no regime militar. A primeira quando era vereador, em 1964, com base no Ato Institucional nº 1, e a segunda, em 1969, quando era deputado estadual de Santa Catarina pelo Ato Institucional nº 5.

Antes de ser indicado ministro do Trabalho, Dias vinha se dedicando à construção do PDT em todo o território nacional. Em 2010, ele foi candidato a vice-governador de Santa Catarina na coligação encabeçada pela então deputada Ângela Amin (PP).

(Agência Brasil)

Prefeito RC e secretário da Educação abrirão ano letivo na próxima 2ª feira

O prefeito Roberto Cláudio (PSB), tendo ao lao o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, vai abrir segunda-feira próxima, o ano letivo 2013 da rede pública de ensino. Hora de dar boas-vindas aos estudante da Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Mozart Pinto, no Jardim América, a partir das 7 horas. Na parte da tarde, Ivo estará na Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Edith Braga, no bairro Aerolândia.

A escola Mozart Pinto tem 650 alunos, possuindo turmas da educação infantil ao 5° ano do ensino fundamental. A unidade educacional possui os melhores resultados da rede pública municipal de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011. O indicador foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

Já a Escola Professora Edith Braga alcançou os melhores resultados no Índice de Desempenho da Escola (IDI-Alfa), que mede a aprendizagem dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental usando a escala da Provinha Brasil. Entre as três primeiras colocadas no IDI-Alfa, a instituição é a que tem maior número de alunos matriculados no ano avaliado. No total, são 792 alunos matriculados, do Infantil ao 5° ano.

O início do ano letivo de 2013 foi antecipado após decisão do secretário Ivo Gomes, em acordo com Ministério Público Estadual, Conselho Municipal de Educação, sindicatos e outras entidades. A medida tenta equiparar o calendário da rede pública – prejudicado pelas seguidas greves- com o da rede particular. Por isso, o ano letivo de 2012 teve de ser diminuído em dois meses, havendo compensação na quantidade de aulas na série subsequente.

Tribunal de Justiça convoca candidatos para a prova oral

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, a relação dos 46 candidatos aprovados na terceira etapa do concurso para juiz substituto estadual. Com a fase encerrada (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), os candidatos foram convocados para a prova oral, a quarta e última etapa de caráter eliminatório.

A relação dos candidatos foi publicada por ordem alfabética. Os convocados para a quarta etapa devem se dirigir ao 2º andar do prédio do TJCE (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba) para realização da prova. A avaliação será realizada em três horários, durante dois dias. O primeiro grupo fará a prova no dia 23 de março, das 14 às 19 horas. O segundo, no dia 24 de março, das 7 às 12 horas. Já o terceiro grupo também fará no dia 24, mas no horário das 14 às 19 horas.

A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos. O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora vai ser definido em sorteio oficial, realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede do Tribunal de Justiça. Os pontos a serem sorteados estão distribuídos da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (ponto I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (ponto II); Direito Constitucional e Direito Administrativo (ponto III); Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor (ponto IV).

SERVIÇO

A quarta fase será realizada em sessão pública. Para assistir à prova, o público interessado deverá fazer o agendamento por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz_11). Será permitida a entrada de apenas dez pessoas do público para cada grupo de examinados.

(TJ-CE)