Blog do Eliomar

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CNI fecha acordo com Governo para reduzir emissão de carbono na indústria

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecha hoje (21) parceria com o governo federal para a elaboração de um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo de cooperação será assinado  às 15 horas, na sede da CNI, pelo presidente da instituição, Robson Andrade, e pelos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente.

A parceria prevê a criação de uma comissão técnica para a elaboração e implementação do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial, cujas diretrizes foram elaboradas pelo governo federal. O plano prevê meta de redução de 5% das emissões até 2020 para sete setores da indústria: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa (aço). A iniciativa integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Terminal de Passageiros atinge 25% das obras

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, seguiu para Brasília onde, nesta terça-feira, participará de reuniões de avaliação sobre obras do PAC da Copa e PAC 2. Paulo André faz um balanço prévio para o Blog sobre empreendimentos como o futuro terminal de passageiros, hoje com 25% já realizado.

UFC investiga cinco servidores

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“Uma sindicância aberta pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em maio deste ano, para apurar denúncias de irregularidades em processo licitatório da fornecedora de refeições da instituição, revela novos desdobramentos. Um deles é a instalação de processo administrativo disciplinar que vai avaliar a responsabilidade de pelo menos cinco servidores nas denúncias. Todos os envolvidos estão afastados após pedido de exoneração de seus cargos.

Até agora, está confirmada a investigação do ex-pregoeiro da UFC, Valderi Dias Ferreira Filho; do ex pró-reitor de administração, Luís Carlos Saunders; da ex-chefe do departamento administrativo, Joana D’Arc Cabral Figueiredo; da ex-pró-reitora de assuntos estudantis, Maria Clarisse Ferreira Gomes; e da ex-chefe do restaurante universitário, Tânia Maria Lacerda Maia.

O vice-reitor da UFC, Henry Campos, admitiu a possibilidade de outros envolvidos. “A comissão identificou procedimentos que considerou irregulares nesses processos licitatórios. Vamos apurar a responsabilidade e participação de cada servidor envolvido nesse trabalho. Começa com um grupo de pessoas e pode se estender.”

Também foi determinada pela sindicância a formação de comissão que terá 30 dias para realizar duas tomadas de contas especiais – quando serão avaliados os contratos a fim de identificar pagamento indevido. Uma vai avaliar se a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, até então responsável pelo fornecimento de refeições do restaurante universitário, vem cobrando valor superior ao acordado com a UFC. A outra tomada de contas especial vai investigar a PR3, empresa que faz a prestação de serviços na área de manutenção de equipamentos. “Nada foi comprovado contra a nossa empresa. Eles estão tecendo um julgamento. Até que prove o contrário, qualquer pessoa é inocente”, afirmou Ricardo Cavalcanti, sócio-proprietário da Multemprex e PR3.

O POVO noticiou com exclusividade em maio deste ano que o Ministério Público Federal deu início a procedimento administrativo para apurar o caso com base em informações da Controladoria Geral da União (CGU) e da sindicância movida pela UFC. A expectativa para conclusão do procedimento, que está em fase de análise, é esta sexta-feira, 24. O POVO tentou contato com cinco servidores envolvidos: uma não atendeu as ligações. A UFC não disponibilizou o contato dos demais. ”

(O POVO)

Polícia Militar do Ceará será reestruturada

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“Mais que triplicará de tamanho o organograma da Polícia Militar cearense se uma proposta do Governo do Estado for aprovada pela Assembleia Legislativa. A mensagem chegou à Presidência da Casa Parlamentar ontem e começa a tramitar hoje, indicando a criação de 15 batalhões, 37 companhias, três esquadrões, dois comandos, duas coordenadorias e um regimento na Capital e Interior. Ao todo, são 60 novas estruturas. Hoje, existem 31. (Veja o que muda no quadro ao lado)

O incremento imediato de tropas, entretanto, não acontecerá. A promessa é de 3 mil homens serem incorporados até 2014 (o último ano de gestão do governador Cid Gomes). Hoje, o efetivo é de 15.100 pessoas, sendo 12.400 em atuação e 2.700 afastadas. Segundo o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, a reestruturação facilitará o trabalho da Polícia. “Vamos redimensionar áreas, remodelar ações e realocar o efetivo existente. Isso significa o desmembramento de ações, mais locais para alocar oficiais…Surgem vagas…É a maneira que a instituição tem de dizer que chegou à modernidade”.

Tão logo o Legislativo aprove a matéria e ela seja publicada no Diário Oficial do Estado, Werisleik projeta o início das mudanças. Algo previsto para, no máximo, outubro deste ano – conforme O POVO apurou. A ideia é reduzir algumas áreas de cobertura policial e ampliar outras. “A Companhia de Brejo Santo cobria 12 municípios. Vamos diminuir a área de cobertura e manter o número de efetivo. Brejo Santo vai cobrir seis cidades e continuar com o mesmo efetivo”, explica.

Ele não soube mensurar o impacto da medida nos cofres públicos. Tampouco projetar em quanto tempo tudo será executado. Afirmou apenas que serão melhorias sentidas pelos próximos 30 anos.

Ontem, a Secretaria da Segurança Pública classificou a nova Lei de Organização Básica da PM de “a maior reestruturação da história” da corporação. “A tendência é diminuirmos os índices de violência. Vamos tentar o mais rápido, mas é algo paulatino e não do dia para a noite”, ponderou o comandante geral.”

(O POVO)

Fique por dentro do horário eleitoral gratuito

“”A partir de hoje, você leitor/eleitor, vai se deparar com uma nova etapa na campanha das eleições 2012. Nesta terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito e as inserções em rádio e televisão. Até o dia 4 de outubro, você terá a oportunidade de avaliar as propostas que os candidatos a prefeito e vereador apresentam e, assim, ter mais embasamento na hora de escolher a quem destinar seu voto. O POVO mostra como será essa programação.

O horário eleitoral, veiculado de segunda-feira a sábado, é dividido em dois blocos diários de 30 minutos de duração, tanto no rádio como na TV. No rádio, o horário é transmitido pela manhã (das 7h às 7h30min) e à tarde (das 12h às 12h30min). Na TV, a transmissão ocorre à tarde (das 13h às 13h30min) e à noite (das 20h30 às 21h). Desse modo, a programação das emissoras será alterada.

Às segundas, quartas e sextas-feiras o horário eleitoral apresenta os programas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. As terças, quintas e sábados são dedicados aos candidatos a vereador. Em caso de segundo turno, a propaganda em rádio e TV recomeça 48 horas após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno e segue até a antevéspera da nova votação, marcada para 28 de outubro.

Além disso, mais 30 minutos diários na grade de horários das emissoras de rádio e TV são reservados para as propagandas através de inserções durante a programação (inclusive aos domingos).

Inserções

Essas pequenas entradas, no entanto, são exclusivas para os candidatos a prefeito e vice-prefeito. Por padrão, cada inserção deverá ter 30 segundos de duração, mas os partidos ou coligações têm a opção de dividi-las em duas entradas de 15 segundos ou agrupá-las em uma de 60 segundos. A divisão na quantidade de inserções segue o mesmo modelo do horário eleitoral. Pela fórmula na qual um terço do tempo é dividido igualmente entre todos os candidatos. Outros dois terços são divididos de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados.

Assim, o maior número de inserções na campanha (911 no total) será do candidato Roberto Claudio (PSB), representante da maior coligação e, consequentemente, dono do maior tempo no horário eleitoral e nas inserções (10 minutos e sete segundos) cada. Além de Fortaleza, outras cinco cidades cearenses terão a transmissão de horário eleitoral próprio em seus respectivos territórios. São eles: Aracati, Caucaia, Juazeiro do Norte, Pacajus e Sobral.”

(O POVO)

Barbosa diz que réus desviaram R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil

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“O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nessa segunda-feira, que os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach desviaram pelo menos R$ 2,9 milhões de recursos do Banco do Brasil. Apesar de o voto apontar a culpa dos réus no crime de peculato, o relator optou por proclamar sua sentença mais tarde.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acatada por Barbosa, o então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, permitiu que a DNA Propaganda ficasse com verbas do banco indevidamente. A defesa dos acusados argumenta que o dinheiro era lícito e veio do chamado “bônus de volume”, valor privado negociado diretamente entre as empresas de mídia e as agências de publicidade.

Barbosa disse que o primeiro motivo que impedia a DNA de ficar com a quantia milionária era o contrato firmado com o banco, que previa o repasse de qualquer valor de bônus ou vantagem obtidos pela agência.

Para o relator, ainda que não houvesse a cláusula contratual, a DNA não devia ficar com o valor do bônus de volume porque era o próprio Banco do Brasil que negociava suas propagandas com as empresas de mídia. “Não era a agência que negociava com o veículo, mas o Banco do Brasil o fazia diretamente. Foi o que admitiu o réu Pizzolato em interrogatório judicial”, explicou Barbosa.

Outro argumento dos réus rejeitado pelo ministro é que o dinheiro referia-se exclusivamente ao bônus de volume, apropriação permitida pela legislação atual. Citando relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), Barbosa informou que apenas R$ 419 mil desviados do Banco do Brasil vinham do bônus de volume, enquanto R$2,5 milhões tinham como objeto outros serviços subcontratados pela DNA Propaganda.

O relator ainda informou que Pizzolato foi negligente ao assinar prorrogação do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil, que passou de R$ 142 milhões para R$ 200 milhões, a despeito de relatório negativo sobre os serviços da agência, preparado pela Controladoria-Geral da União. Para Barbosa, a atuação criminosa do grupo também ficou reforçada por encontros frequentes entre os réus e pelo fato de Pizzolato ter recebido cheque de R$ 326 mil do grupo de Valério.”

(Agência Brasil)

Lucro do BNDES diminuiu 48% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2011

O lucro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. De acordo com anúncio feito nesta segunda-feira (20) pela instituição, o resultado é inferior 48% ao registrado no primeiro semestre do ano passado (R$ 5,3 bilhões).

O chefe do Departamento da Área Financeira do BNDES, Carlos Frederico Rangel, disse à Agência Brasil que a diminuição é consequência da crise global que afetou as operações de renda variável. “Esse é o entendimento que a gente tem aqui”, disse. Acrescentou que “a parte do resultado que a gente tem de renda variável é um reflexo dessa conjuntura global do momento. Não obstante esse momento de depressão de mercado, houve expansão da carteira de renda fixa”.

O segmento de renda fixa teve uma maior contribuição no resultado apresentado pelo banco(68,2%). Já o segmento de renda variável, que envolve operações no mercado de capitais, participou com 20,3% no lucro final.

As operações de renda fixa totalizaram R$ 4 bilhões no período pesquisado. O resultado das transações de crédito e repasse cresceu 14,4% em comparação aos primeiros seis meses de 2011, em razão da ampliação de 16,3% da carteira de crédito do BNDES. O segmento de renda variável somou R$ 1,2 bilhão, mostrando retração de 67,5%, ou o equivalente a R$ 2,5 bilhões, em relação ao valor apurado de janeiro a junho do ano passado (R$ 3,7 bilhões).

(Agência Brasil)

Agnaldo Timóteo grava depoimento para filho de Paulo Oliveira

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A amizade entre o radialista Paulo Oliveira e o cantor Agnaldo Timóteo rendeu neste fim de semana uma gravação de apoio à candidatura do filho do radialista, Paulo Sadat. O cantor deixou Fortaleza na manhã desta segunda-feira (20).

O curioso é que Timóteo é vereador em São Paulo pelo Partido da República (PR) e gravou para um candidato do PSB, que faz oposição à chapa PT/PR em Fortaleza.

Assaltos a bancos crescem 25% e Ceará é o terceiro no país

O lucro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. De acordo com anúncio feito nesta segunda-feira (20) pela instituição, o resultado é inferior 48% ao registrado no primeiro semestre do ano passado (R$ 5,3 bilhões).

O chefe do Departamento da Área Financeira do BNDES, Carlos Frederico Rangel, disse à Agência Brasil que a diminuição é consequência da crise global que afetou as operações de renda variável. “Esse é o entendimento que a gente tem aqui”, disse. Acrescentou que “a parte do resultado que a gente tem de renda variável é um reflexo dessa conjuntura global do momento. Não obstante esse momento de depressão de mercado, houve expansão da carteira de renda fixa”.

O segmento de renda fixa teve uma maior contribuição no resultado apresentado pelo banco(68,2%). Já o segmento de renda variável, que envolve operações no mercado de capitais, participou com 20,3% no lucro final.

As operações de renda fixa totalizaram R$ 4 bilhões no período pesquisado. O resultado das transações de crédito e repasse cresceu 14,4% em comparação aos primeiros seis meses de 2011, em razão da ampliação de 16,3% da carteira de crédito do BNDES. O segmento de renda variável somou R$ 1,2 bilhão, mostrando retração de 67,5%, ou o equivalente a R$ 2,5 bilhões, em relação ao valor apurado de janeiro a junho do ano passado (R$ 3,7 bilhões).

(Agência Brasil)

Vice de Marcos volta a ampliar caminhadas

Em uma estratégia de ampliar o número de caminhadas por bairros de Fortaleza, o PSDB decidiu utilizar o vice na chapa do partido à Prefeitura, Fernando Hugo, em ações isoladas. Nesta segunda-feira (20), o vice de Marcos Cals visitou a feira do Conjunto Palmeiras.

Mais conhecido no bairro como doutor Hugo, por causa da sua profissão de médico, o vice tucano assegurou para a área um posto de saúde modelo, com atendimento 24 horas.

Alvaro Dias critica pacote de concessões do governo e diz que PAC fracassou

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que, com o lançamento do programa de concessões de estradas e ferrovias na semana passada, o governo admite que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fracassou. Segundo o senador, o PAC é uma fraude, que apenas reúne siglas, programas já existentes e obras antigas.

Alvaro Dias lembrou que o PT sempre criticou as privatizações, “demonizando” a medida e acusando o PSDB de ser pouco patriota. Esse argumento, lembrou, foi usado nas eleições presidenciais de 2006 e 2010. O senador lembrou que o Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em reforma e construção de rodovias federais e ferrovias, ao longo de 30 anos. O parlamentar paranaense informou que o pacote prevê a duplicação de 7 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, por meio de concessões.

– A mídia repercute, mas isso é muito pouco ou quase nada diante do que o país precisa – afirmou.

Na visão do senador, o pacote é pouco ousado. Ele disse que, nos quatro anos em que foi governador do Paraná (1987-1991), construiu mais da metade do que o governo quer construir em 30 anos. Foram 4 mil quilômetros de pavimentação e 2,5 mil quilômetros de restauração, além de 11 mil m2 de pontes. O senador também disse que iniciou a construção da rodovia Oeste, que foi concluída no governo seguinte.

(Agência Senado)

Balança comercial tem superávit de US$ 574 milhões na terceira semana de agosto

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 574 milhões na terceira semana de agosto, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo é resultado de US$ 4,909 bilhões em exportações e US$ 4,335 bilhões em importações no período.

Em agosto, a média diária dos embarques externos foi US$ 980,7 milhões. Houve queda de 13,8% frente ao mesmo período de 2011 (US$ 1,137 bilhão), com redução nas três categorias de produtos: semimanufaturados (-29,7%), básicos (-12,7%) e manufaturados (-7,9%).

A média diária das compras internacionais somou US$ 816,8 milhões, baixa de 15,6% em relação a agosto do ano passado (US$ 968,12 milhões). De acordo com o ministério, caíram os gastos com combustíveis e lubrificantes (-45,4%), instrumentos de ótica e precisão (-21,8%), farmacêuticos (-21,5%), equipamentos mecânicos (-15,7%) e borracha e obras (-15,3%).

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 150,966 bilhões e as importações US$ 138,891 bilhões, com saldo positivo de US$ 12,075 bilhões.

(Agência Brasil)

Esposa do vereador Leonelzinho Alencar recebia dinheiro do Bolsa Família

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Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador de Fortaleza e candidato à reeleição Leonelzinho Alencar (PTdoB), recebeu dinheiro do programa Bolsa Família, do governo federal. Apesar de o benefício ser destinado para as famílias carentes, a mulher do vereador, com renda familiar de mais de R$ 9,2 mil mensais, realizou oito saques de R$ 22 do programa, entre os meses de outubro de 2009 e agosto de 2010.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, Adriana Alencar teria se vinculado ao benefício em 23 de setembro de 2009. Ela permaneceu ligada ao programa até 12 novembro de 2010, quando o benefício foi bloqueado por falta de revisão cadastral.

A denúncia partiu da vereadora Toinha Rocha (Psol), que também acusa a esposa de Leonelzinho de possuir cargo comissionado na Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). De acordo com a vereadora, Adriana é lotada no órgão desde junho de 2009 – três meses antes do início do pagamento do Bolsa Família –, recebendo salário de R$ 972,81, além de compensação salarial de R$ 380,00 e vale alimentação de até R$ 135,00.

Defesa

Segundo o advogado da família de Leonelzinho Alencar, Rodrigo Cavalcante, nem o vereador nem sua esposa irão se pronunciar sobre o assunto. Eles aguardam denúncia ou notificação formal por parte da Justiça. O advogado classifica a denúncia como “eleitoreira”, elaborada por concorrentes de Leonelzinho na Messejana.

“Isso é denúncia eleitoreira, de campanha política. São campanhas denunciativas, que vêm tentando inibir a votação do vereador na Messejana”, declara. Segundo Rodrigo Cavalcante, adversários de Leonelzinho na Messejana já teriam inclusive ameaçado a vida do vereador durante a campanha deste ano.

(O POVO Online)

Comissão do Novo Código Penal recebe proposta de advogado cearense

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) presidirá nesta terça-feira, a partir das 14h30min, a segunda audiência pública da Comissão temporária destinada a debater e aprovar alterações no Código Penal. Para apresentar o ponto de vista de alguns setores, o colegiado convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e a integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz.

Na ocasião, também estará participando o advogado cearense Reno Ximenes, que tem proposta para criminalização de preconceitos contra minorias. Reno explica o teor de sua proposta para o Blog.

Governo oferece reajuste de 15,8% a mais três categorias

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“As três reuniões do Ministério do Planejamento com servidores em greve, na manhã de hoje (20), terminaram com o governo oferecendo reajuste de 15,8% às diferentes categorias e com o agendamento de novos encontros, para que a pasta faça ajustes solicitados pelos sindicalistas e para que as lideranças tenham tempo de levar as propostas às suas bases.  Representantes das carreiras do Fórum de Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) retornam ao Planejamento na quarta-feira (22) para uma segunda rodada de discussões.

Os dirigentes foram unânimes em considerar baixo o percentual ofertado, que deve ser aplicado aos vencimentos ao longo de três anos. No entanto, todos concordaram em levar a proposta para ser votada. No sábado (18), o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse em entrevista que o patamar servirá de parâmetro em todas as negociações e será o máximo oferecido pelo governo.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, que representou os servidores da Ciência e Tecnologia no encontro com Mendonça, disse que foi solicitado ao governo que incorporasse a gratificação de desempenho ao vencimento básico dos trabalhadores. Na nova reunião com o ministério, o Fórum de Ciência e Tecnologia terá a resposta a esse pleito e informará se aceita o percentual de 15,8% proposto pelo governo.

Segundo Josemilton, apesar de considerarem o patamar de reajuste baixo, os grevistas sabem do tempo apertado para as negociações. Os acordos precisam ser fechados até 31 de agosto, quando a proposta orçamentária com previsão dos gastos para 2013 deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Estamos avaliando que [15,8%] está muito abaixo do que todas os setores estão reivindicando. Mas as bases é que vão decidir”, disse.”

(Agência Brasil)

Inácio quer mão única na Avenida Santos Dumont

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, fez caminhada nesta manhã de segunda-feira pelo bairro Aldeota, mais precisamente pela Avenida Santos Dumont e ruas adjacentes que formam um quadrilátero comercial.

Inácio conversou com comerciantes, comerciários e vendedores ambulantes e expôs sua proposta na área da mobilidade urbana. Ele prometeu transformar a Avenida Santos Dumont em mão única, de forma coordenada com as avenidas Pe. Antônio Tomas, Dom Luis e Desembargador Moreira. “Já existem estudos sobre este assunto”, adiantou o postulante.

(Foto – Divulgação)

Comunidade Estiva vira alvo de violência

O Escritório Frei Tito, através de sua advogada Talita Maciel, denuncia: há 80 famílias no bairro Serviluz – Comunidade Estiva ameaçadas de desocupação por uma empresa da Praia do Futuro. São mais de 20 homens da Polícia com arma de fogo envolvidos na operação. A comunidade cobra mandado judicial (ordem de despejo).

O clima ali é de muita apreensão.

Candidato do PPL terá reunião com Sindicato dos Motoristas e Cobradores

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, estar´nesta terça-feira, às 15h, participando de reunião no Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (SINTRO).

Ao lado do seu postulante a vice, Lucélio Moura, e da candidata a vereadora pela legenda, Rosalba, vai expor, durante reunião no Sintro, situado na Avenida Tristão Gonçalves, 1380 – Centro, apresentará suas propostas para o setor de transportes.