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Alckmin promete ampliar o Bolsa Família

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O presidenciável tucano Geraldo Alckmin afirmou, nessa segunda-feira, durante visita ao estado de Sergipe, que vai manter o Bolsa Família e planeja até aumentá-lo. Se há uma coisa sagrada hoje no Brasil é o Bolsa-Família, destaca o jornalista Lauro Jardim, no O Globo.

Todos os candidatos falam em mantê-lo e ampliá-lo. Foi assim em 2014. Será assim neste ano.

Além de dinheiro, o Bolsa-Família de Alckmin deverá ter planos de treinamento e integração dos beneficiários à economia, e visitas a famílias com bebês.

Governadores abrem nova ofensiva contra governo Temer

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Os governadores vão arranjar uma nova briga contra o Governo Temer no que diz respeito a recursos não repassados pela União. Dessa vez, a reclamação diz respeito à política de repasses da Desvinculação das Receitas da União (DRU), um determinante para que o governo possa organizar as contas e controlar a inflação.

Em Brasília, o Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados abriu a discussão, que conta com a participação de Juvêncio Viana, o titular da PGE do Ceará. O objetivo é entrar com ação no STF para reaver recursos.

“A União utiliza muito as contribuições sociais, majora excessivamente, não repassa o justo e quanto aos impostos vai segurando, não fazendo a mesma majoração, no que os Estados perdem”, explica Juvêncio. Ele destaca que essa luta se compara ao episódio do Programa de Regularização de Ativos no Exterior (Sistema de Repatriação) ganho pelos Estados.

Sobre quanto o Ceará perde com valores não repassados da DRU, o procurador-geral disse que o montante é alto, mas está sendo fechado pela Sefaz.

(Foto – Veja)

Fortaleza é a 4ª pior cidade do País em serviços de telecomunicações

Fortaleza foi o quarto pior município do País no ranking “Cidades Amigas” quando se trata da oferta de serviços de telecomunicações. O relatório foi elaborado pela consultoria Teleco e também avaliou a falta de políticas que estimulem e facilitem a instalação de infraestrutura à expansão da internet.

A Capital cearense ficou em 97º lugar na lista de 100 cidades do Brasil, à frente apenas de Contagem (MG), São Paulo e Brasília. Fortaleza subiu três posições no ranking. No ano passado, a Cidade permanecia na última colocação.

A mais bem colocada entre as capitais é o Rio de Janeiro, figurando em 8º lugar. São Luís (15ª), Recife (20ª) e Salvador (28ª) são as melhores do Nordeste. O município de Caucaia também aparece na lista, à frente de Fortaleza, em 79º lugar. As cidades mais bem posicionadas no País são Uberlândia (MG), Várzea Grande (MT), Rio Branco (AC), São José dos Campos (SP) e Guarulhos (SP).

Pelo relatório da Teleco, os entraves de Fortaleza são as restrições, a burocracia e o prazo para a implantação das chamadas Estações Rádio Base (ERBs). No primeiro ponto (restrições), o documento destaca a proibição de utilização de rooftop (telhado) em quaisquer imóveis e edificações, além de anuência de todos os vizinhos confrontantes. Outro ponto abordado pelo documento é a exigência de estudos e laudos para o uso.

Dentre as recomendações estão acordo com a legislação federal, estabelecimento de processos centralizados e objetivo que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores há dois meses e que também não imponha custos adicionais ao da tramitação do processo.

A burocracia, inclusive, pode emperrar projetos. É o que afirma Edson Almeida, professor de Engenharia de Telecomunicações do Departamento de Telemática do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ele cita exemplo de uma empresa que solicita a instalação de uma estrutura na região próxima ao Aeroporto de Fortaleza.

“Se você instala numa região onde há aeronaves, precisa de uma licença da Aeronáutica, outra da Anatel e requer também uma da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seuma). São três licenças. E documento da Aeronáutica demanda um ano para sair. A consequência é o aumento de tempo da burocracia”, ressalta.

Contudo a legislação deve proteger a população para que as empresas não instalem os equipamentos em qualquer estrutura. “Elas não podem exigir uma legislação aberta que contemple a instalação de antenas em locais específicos, como áreas de preservação ambiental, maternidades, asilos, entre outros”, argumenta.

Com relação à internet Wi-Fi, a situação não irá ter alterações ao longo dos próximos anos. “A Cidade é um exemplo de hub, mas não se preparou para ter fibra óptica. Somos pontos de saída de cabos submarinos, mas a questão estrutural não permite que popularize isso”, afirma o especialista.

Para Fortaleza ser integrada, a Prefeitura teria de desembolsar quantias vultosas para investir em um sistema. “A Prefeitura não tem backbone (rede de transporte). Teria de desenvolver uma rede instalada como é hoje o Cinturão Digital do Estado. Assumiria outros custos como tráfego de dados e provedor”, garante. No entanto, o volume de recursos é da ordem de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção.

“Um quilômetro de fibra óptica subterrânea custa R$ 90 mil e a partir daí puxar pontos de internet. Não se aplica à Fortaleza, mas sim para cidades pequenas”, assegura. O paliativo, segundo Edson, seria instalar o sistema em áreas com grande tráfego de turistas, como mercados, rodoviárias, Aeroporto de Fortaleza e região da Praia de Iracema.

Apesar de aprovada em 2015, muitos municípios continuam com leis antigas. O ranking da Teleco apurou que as autorizações para instalação de Estações Rádio Base duram em média seis meses e apenas um município (Uberlândia) atende ao prazo de dois meses.
DESDE MAIO DE 2017

Aprovada em maio de 2017, a Lei das Antenas de Fortaleza (nº 230/2017) dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizantes.

A Prefeitura de Fortaleza lançou, no mês de maio deste ano, projeto que garante a instalação de Wi-Fi gratuito em 60 praças públicas. A parceira do órgão é com a empresa cearense Mob Telecom. Esta foi a primeira a se instalar pelo Parqfor.

(O POVO – Repórter Átila Varela)

PT quer barrar apoio de Camilo a Ciro Gomes

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Na véspera da nova rodada de pesquisa Datafolha que mostrou liderança de Lula na corrida ao Planalto, o PT lançou ofensiva de olho na costura de apoios nos estados. Na prática, a diretriz da legenda, que condiciona as alianças locais à candidatura do petista, cria dificuldade à proximidade do governador Camilo Santana (PT) com o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes.

A resolução do PT também mira no apoio de PSB e PCdoB, dois partidos que vêm sendo procurados por Ciro na tentativa de ganhar musculatura para as eleições. A estratégia da sigla tenta frustrar as investidas do pedetista em direção ao PSB. O ex-ministro aparece em 3º lugar no Datafolha nos cenários sem Lula, em empate técnico com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

Divulgada no sábado em Minas Gerais, um dia depois de o PT lançar nacionalmente a pré-candidatura de Lula – Camilo foi o único governador petista que não participou da programação –, a resolução fixa “a primazia do projeto nacional (pré-campanha de Lula) sobre as disputas regionais”.

O documento estabelece ainda que “qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional (CEN)”. Prestes a assumir o comando do PT em Fortaleza, Deodato Ramalho avalia que a nova diretriz “causa um constrangimento” e “vai gerar um debate no partido” no Ceará.

“A política nacional dá a diretriz”, considera o dirigente. “Nós tivemos alguns momentos em que, isoladamente, houve flexibilização. Mas o tempo tem mostrado que não podemos mais ter isso. Do contrário acabamos nos transformando num PMDB.” Sobre o virtual apoio de Camilo a Ciro nas eleições, o petista admitiu que se trata de “situação delicada”.

Ainda presidente da legenda na capital cearense (o mandato expira dia 22 deste mês, quando cede a cadeira a Deodato), o vereador Acrísio Sena diverge do colega de agremiação. Para ele, “sob hipótese nenhuma o partido vai desconsiderar os governos, principalmente no Nordeste”.

De acordo com Sena, a orientação do PT também tem de levar em conta a reeleição dos governadores. “Não pode fazer isso (ignorar os cenários nos estados). Sabemos do prejuízo (para o partido), mas precisamos pensar nas especificidades”, defendeu. “Acho que a manutenção da candidatura do Lula não pode ser uma camisa de força para as realidades estaduais nem para o governador Camilo Santana.”

O governador do Estado não tem participado dos atos do PT de lançamento da candidatura de Lula. No Ceará, dois fins de semana atrás, enquanto a legenda anunciava o nome do ex-presidente na disputa, o chefe do Executivo estadual cumpria agenda com os irmãos Ferreira Gomes na região do Cariri. Na última sexta-feira, o petista faltou a evento nacional de anúncio de Lula, em Minas – Camilo participou de agenda ao lado de recém-aliado Genecias Noronha (SD), em Russas.

Deputado federal e integrante do grupo que discute estratégia eleitoral no partido, José Guimarães é categórico: “Temos dois compromissos, apoiar o Lula e apoiar o Camilo. Tudo o mais está em discussão ainda”.

Questionado sobre a posição do partido caso Camilo se declare favorável a Ciro, Guimarães brincou: “Enquanto tiver o ‘caso’, não vamos discutir”.

O POVO procurou o Governo do Estado, que, por meio de assessoria, informou que Camilo ainda não está tratando de eleições. A reportagem tentou contato com a presidência estadual do PT, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Deputada destaca areninhas no Interior do Estado

Camilo e a deputada Aderlânia, do Solidariedade.
A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) destacou, na Assembleia Legislativa, a decisão do governador Camilo Santana (PT) de implantar areninhas em vários municípios. A parlamentar aproveitou para agradecer pleitos atendidos. Arneiroz, Independência e Parambu estão entre os contemplados com esse equipamento esportivo.
Aderlânia destacou a importância das areninhas não só como opção de lazer para jovens, mas, principalmente, como instrumento que congrega comunidades, gera ocupação de espaço público e, principalmente, entra como ingrediente na luta contra as drogas.
Ela, inclusive, prestigiou o lançamento do pacote de areninhas, nessa segunda-feira, em Fortaleza, tendo ao loado os prefeitos Edgar Monteiro, de Arneiroz, Valdir, de Independência, Bessa, de Quixeré, Antonio Góis, de Pedra Branca, Dr. Barreto, de Quiterianópolis, Valdecy Coelho, vice-prefeito de Novo Oriente, e Júnior Noronha, vice-prefeito de Parambu.
A previsão é de que as areninhas estejam à disposição ainda neste ano.
(Foto – Divulgação)

Parlamento Metropolitano tem estatuto e regimento em discussão

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Salmito Filho (PDT) articula o movimento.

Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e regimento interno para a criação do projeto.

Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e o regimento interno para a criação do projeto.

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 19 municípios da RMF, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). “Esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Salmito Filho, presidente da CMFor.

De acordo com ele, o Parlamento poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMF, além de aprovar projetos de indicação, ou seja, sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Nós queremos que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.

Entre os problemas, estão os meios de transporte entre os municípios e entre os distritos, por exemplo. Salmito cita a possibilidade de formação de um convênio entre cidades menores que, sozinhas, não conseguiriam um financiamento internacional para um projeto. Há também o caso de Fortaleza que tem uma parceria com Caucaia para a utilização do aterro sanitário. Esses são pontos que poderão ser discutidos no Parlamento.

Sabrina Rocha (PSD), presidente da Câmara de Pindoretama, elogia a iniciativa. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.

O Parlamento Metropolitano não representará nenhum custo extra às casas legislativas, segundo Salmito. As reuniões ocorrerão sempre na 2ª segunda-feira de cada mês, às 15 horas, no plenário das câmaras municipais, e serão abertas a todos os vereadores, com quórum mínimo de 57.

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

Lançamento

Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do professor e sociólogo Eduardo Neto, da Fundação Demócrito Rocha (FDR). O lançamento será no próximo dia 25, às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

PT divulga que Papa mandou um rosário de presente para Lula

O ex-presidente Lula teria recebido um presente ontem do Vaticano, segundo o PT. Preso desde 7 de abril, Lula ganhou de presente um rosário do papa Francisco. O objeto teria sido entregue na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A PF nega o fato.

Ainda de acordo com o PT, o rosário teria sido enviado pelo advogado argentino Juan Grabois, consultor do Pontifício Conselho Justiça e Paz da Santa Sé. Segundo o UOL, Grabois foi barrado pela PF “por não ser um sacerdote consagrado”.

(Com Agências)

Donald Trump e Kim Jong Un fazem um encontro histórico

O presidente dos EUA, Donald Trump, e Kim Jong Un, presidente da Coreia do Norte, realizam nesta segunda-feira, 11, um encontro histórico e até há pouco inimaginável após décadas de tensões provocadas pelas ambições nucleares de Pyongyang. Os dois homens, de trajetórias e estilos radicalmente diferentes e com mais de 30 anos de diferença, abandonaram seus respectivos hotéis pouco depois das 08H00 local (21H00 de Brasília de segunda-feira).

O aguardado aperto de mãos entre o presidente americano e o líder norte-coreano ocorreu em um hotel de luxo, e foi acompanhado por milhões de pessoas em todo o mundo e tem lugar garantido nos livros de história.

Depois, os dois líderes terão um encontro a sós, antes de se reunirem com suas respectivas equipes e compartilharem um jantar de trabalho. Mas, apesar da espetacular aproximação diplomática dos últimos meses, persistem muitas dúvidas sobre a cúpula entre os dois dirigentes.

Trump, que tem pouco mais de 500 dias na Casa Branca, vive um dos momentos mais importantes de sua Presidência no cenário internacional, onde tem desagradado muitos líderes, inclusive alguns dos aliados dos Estados Unidos. Em uma série de tuítes postados horas antes do evento em Singapura, Trump indicou que os preparativos do encontro “iam bem”.

“Em breve todos saberemos se pode haver ou não um acordo real, diferentemente dos do passado”, tuitou, antes de atacar em outra mensagem os “haters e perdedores” que consideram uma concessão arriscada a Kim, com quem o presidente americano trocou ameaças e insultos durante meses.

Kim Jong Un, que até este ano não havia realizado nenhuma visita oficial ao exterior, aparentou desenvoltura diante das câmeras durante seu encontro com o premiê singapuriano.

Na noite de segunda-feira, o líder norte-coreano, que chefia um dos países mais fechados do mundo, desfrutou de um passeio em Singapura e visitou, visivelmente encantando, os locais turísticos mais emblemáticos da cidade. Como os dois líderes vão se falar? Donald Trump será tão efusivo quanto pode ser com seus colegas das grandes potências? Quanto tempo o encontro vai durar?

Perguntas para as quais aguardam resposta os cerca de 5.000 jornalistas que, segundo o governo americano, viajaram a Singapura para cobrir a cúpula. O arsenal nuclear norte-coreano, que provocou uma série de sanções da ONU ao longo dos últimos anos, será a questão central das conversações.

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, que se reuniu duas vezes com Kim Jong Un em pouco tempo, assegurou na segunda que as conversas entre Washington e Pyongyang haviam avançado rapidamente nos últimos encontros e se disse “muito otimista sobre as possibilidades de sucesso”.

Pompeo afirmou que os Estados Unidos estavam dispostos a aportar à Coreia do Norte “garantias de segurança únicas, diferentes” das propostas feitas até agora, em troca de uma desnuclearização “completa, comprovável e irreversível”.

A Coreia do Norte, que multiplicou desde 2006 os testes nucleares e balísticos, se declarou favorável à desnuclearização, embora nunca tenha entrado em detalhes sobre a forma de realizá-la.

Trump, que costuma se vangloriar de sua capacidade de negociação e de seu instinto, assegura que saberá “desde o primeiro minuto” de seu encontro com o líder norte-coreano se ele estará disposto a avançar.

A incógnita agora é saber se, apesar dos preparativos caóticos e dos sinais às vezes contraditórios enviados pelo governo Trump, o atípico presidente americano conseguirá o que nenhum de seus antecessores conseguiu. Analistas e historiadores acreditam haver uma possibilidade, mas lembram que o regime de Pyongyang tem um histórico de promessas descumpridas. Em 1994 e em 2005 foram fechados acordos nunca aplicados.

“Trump provavelmente cantará vitória seja qual for o resultado da cúpula, mas a desnuclearização da península coreana é um processo que vai levar anos”, avalia Kelsey Davenport, da Arms Control Association. A “verdadeira prova” será “a adoção ou não pela Coreia do Norte de medidas concretas para reduzir a ameaça que representam suas armas nucleares”.

O chefe da diplomacia americana garante, no entanto, que a situação é totalmente diferente desta vez e que o encontro dará frutos. “Só há dois homens que podem tomar decisões de tamanha importância. Estes dois homens estarão sentados na mesma sala”, afirmou Pompeo na véspera da cúpula.

(AFP)

UFC inscreve para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 10 de julho próximo, para processo seletivo destinado ao preenchimento de três vagas de professor efetivo para os campi em Fortaleza e Sobral.

A informação é da assessoria de imprensa da UFC, adiantando as oportunidades:

– Uma vaga para o Centro de Humanidades, no Departamento de Literatura, no setor de estudo “Literatura Brasileira”;

– Uma vaga para a Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, no setor de estudo “Bioquímica Clínica”;

– Uma vaga para a Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, no Departamento de Administração (FEAAC), no setor de estudo “Administração Geral”.

Os selecionados para as três vagas devem ter título de doutor e cumprirão jornada de 40 horas semanais de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.585,67.

Gomes Farias troca a Verdes Mares pela Jovem Pan News

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Mudança no radiojornalismo do Ceará.

O radialista Gomes Farias é o mais novo contratado do Grupo Cidade de Comunicação. Ele deixou o Sistema Verdes Mares e assinou contrato com a Jovem Pan News, emissora que chega ao conglomerado neste ano e comandará equipe esportiva numa das maiores transações do setor nos últimos anos. O novo veículo entra no ar na quinta-feira (14). A informação é da coordenadora de Jornalismo do Grupo, Moema Soares.

Gomes Farias iniciou sua carreira no rádio nos anos 50, quando foi aprovado em um concurso promovido pela Rádio Dragão do Mar. Ainda acumula passagens por outras emissoras, como Rádio Uirapuru, Assunção Cearense e Rádio Verdes Mares.

(Foto – Divulgação)

Camilo anuncia mais 160 areninhas para todo o Estado

Nesta noite de segunda-feira, 11, o governador Camilo Santana (PT) entregou a Areninha localizada no anexo da Arena Castelão, e também assinou a ordem de serviço para a construção de 160 novas Areninhas Tipo 2, no Interior e na Capital.

“Esse é um projeto que tem feito grande sucesso na Capital cearense, tanto que decidimos levar para todas as cidades do Interior. Estamos aqui dando a Ordem de Serviço para 160 Areninhas como essa do Castelão, cada município do Ceará vai ter uma. É bom para o aspecto social, tirar os jovens dos maus caminhos, vai ajudar a descobrir talentos nas cidades. Sem falar que no entorno delas funciona uma série de atividades, comércio, por isso tem também o aspecto econômico. Vira uma referência para a cidade”, disse Camilo Santana. Ele ressalta que o tempo de construção dos equipamentos é curto, de apenas três meses.

O investimento do Governo do Ceará será da ordem de R$ 25 milhões para 140 Areninhas em municípios com menos de 50 mil habitantes e 20 para Fortaleza, estas em parceria com a Prefeitura da Capital. Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual também assinou a assinatura do termo que outorga os bolsistas do Programa Esporte em 3 Tempos, que atuarão dentro do equipamento da Arena Castelão, que teve investimento total de R$ 206.682,28.

O equipamento da Arena Castelão possui grama sintética, iluminação e vestiários com banheiros, que virá acompanhado por contêineres, possibilitando diversos usos, desde a sala de administração até depósito de materiais, proporcionando a prática de modalidades esportivas, ginástica funcional, atividades lúdicas e de recreação a população.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, parabenizou pela iniciativa de expandir o programa por todo o Ceará, garantindo muitos impactos positivos na sociedade. “O governador já havia assinado uma parceria com a prefeitura para 16 novas areninhas, totalizando 38. Agora estamos autorizando a construção de mais 20 dessas Tipo 2, que são nos mesmos moldes em proporções reduzidas, em Fortaleza. Onde a Areninha chegar, terá transformação para a juventude. Isso se chama prioridade cidadã em nome do esporte, do lazer e principalmente da juventude. Parabéns a todos que hoje recebem um equipamento como esse”, afirmou Roberto Cláudio.

Quem não escondia a alegria por estar no gramado da Areninha era o eletricista Cléber Nogueira, que brincava com o filho recém-nascido Guilherme, que já estava em clima de Copa do Mundo vestindo a camisa da seleção brasileira e dando os primeiros toques na bola. “É muito bom ter um campo desses, pois aqui na região não tempos muita opção de lazer, e aqui as crianças podem vir, se divertir e praticar atividades lúdicas. É importante também pois ajuda a tirar a meninada da rua. Tenho três filhos, o menor já está aqui mostrando que vai jogar e tenho outras duas meninas, que com certeza vou trazer para cá em outras ocasiões também”, disse.

(O POVO Online / Foto: Divulgação)

Planejamento prevê crescimento menor se país não aprovar reformas

O país vai crescer abaixo do potencial se não fizer reformas que reequilibrem as contas públicas, disse hoje (11) o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo estimativas apresentadas por ele, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) crescerá apenas 1,3% ao ano de 2021 a 2031 se nada for feito, 2,3% ao ano caso algumas reformas sejam aprovadas e 3,86% ao ano com reformas econômicas profundas que reduzam os gastos e mudanças que aumentem a produtividade.

Os números foram apresentados no lançamento da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por recomendação do Comitê Interministerial de Governança, formado pelos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Transparência, o documento tem como objetivos aumentar o PIB per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos próximos 12 anos.

A ausência de reformas também atrasará a recuperação fiscal e elevará o endividamento da União. Segundo as estimativas, o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) só voltará a ser registrado em 2025, e a dívida bruta atingiria 96,2% do PIB em 2031 caso nada seja feito, mesmo com o teto federal de gastos mantido.

No segundo cenário, com reformas fiscais limitadas aprovadas até o primeiro semestre de 2019, o Brasil passaria a ter superávit primário em 2023, e o endividamento chegaria a 73,6% em 2031. Na última simulação, com reformas econômicas profundas aprovadas até a metade do próximo ano, o superávit primário voltaria a ocorrer em 2021, e a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031. Atualmente, a dívida pública bruta está em 75,9% do PIB.

O documento estará sob consulta pública até 15 de agosto. As sugestões podem ser apresentadas no site da consulta. De acordo com Colnago, o país precisa fazer o ajuste fiscal e promover um ambiente macroeconômico estável para voltar a crescer de forma sustentável no longo prazo. “Não dá para pensar numa estratégia ao longo dos próximos anos sem a correção de desequilíbrios nas contas públicas”, declarou o ministro.

(Agência Brasil)

Cônsul do Reino Unido trata sobre investimentos britânicos em Fortaleza

A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e o Coordenador de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Rodrigo Nogueira, recebem, nesta terça-feira (12), às 9 horas, no auditório do Paço Municipal, o Cônsul do Reino Unido, Graham Tidey. Na ocasião serão discutidas oportunidades de investimento e apresentada a linha de crédito do governo britânico, o UKEF, para Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

O encontro faz parte das ações do Programa Fortaleza Competitiva, que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios em Fortaleza, viabilizando mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

“Nesta reunião serão apresentadas as fontes de financiamento do Reino Unido, por meio do UKEF, para investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Operações Urbanas Consorciadas (OUC) em Fortaleza”, enfatiza o coordenador de Fomento às PPPs, Rodrigo Nogueira. O evento também contará com a presença de empresários locais.

Graham Tidey é o atual Cônsul de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, em Recife (PE), nomeado em 02 de Dezembro de 2015. Anteriormente, ele foi Gerente de Comércio e Investimento (UK Trade & Investment) para o Norte e Nordeste, promovendo oportunidades de parcerias entre as empresas britânicas e brasileiras. Antes de vir ao Brasil em 2012, Graham trabalhou no setor de negócios imobiliários em Coimbra, Portugal.

(Foto – Divulgação)

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados

“Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal”, disse Temer. Os recursos para o sistema sairão da arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões.

Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos de gestão com os estados, que obrigará o cumprimento das metas como a redução dos índices de homicídio e a melhoria na formação de policiais.

“[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro.

O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema as medidas socioeducativas, destinada a menores em conflito com a lei. Segundo Jungmann, os socioeducandos serão de responsabilidade da pasta de Direitos Humanos. Outro ponto equipararia agentes penitenciários aos policiais. O terceiro veto sugeria a equiparação entre aviação policial e avião das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – PCdoB fará o Dia Nacional da Mobilização Militante

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Inácio Arruda, ex-Secitece, é uma das prioridades para a Câmara.

O PCdoB vai promover, no próximo sábado (16), em todo o País o “Dia Nacional de Mobilização Militante – Ocupa as Cidades”. Nesta ação, a militância comunista ocupará as ruas de todas as cidades onde o PCdoB está organizado para divulgar suas propostas e os nomes de seus pré-candidatos. A informação é da secretária estadual de Organização do partido, Teresinha Braga Monte.

A estratégia faz parte da “Campanha dos 100 Dias”, lançada em abril, junto com a Carta Compromisso de Manuela D’Ávila, com a meta de envolver todos os organismos partidários (direções estaduais, comitês municipais e bases) até a data da Convenção Estadual. No caso do Ceará, a ação vai até o dia 4 de agosto, data da convenção, com local ainda a ser definido.

“A ação que tem orientação do Comitê Central do Partido tem o objetivo de reforçar a pré-campanha em todo o país, focada nos candidatos do PCdoB. Cada cidade já deve estar discutindo, planejando e organizando ações para promover a pré-campanha dos pré-candidatos comunistas”, explica Teresinha.

(Foto – Divulgação)

Icapuí já se prepara para seu XII Festival da Lagosta

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Vem aí o XII Festival da Lagosta.

A programação, que reúne gastronomia, arte e cultura, acontecerá de sexta a domingo próximos, a partir das 19 horas. Nas praias de Barreira e Redonda, em Icapuí (Litoral Oeste).

Os apreciadores do crustáceio poderão aproveitar degustações da iguaria em clima de apresentações musicais de artistas locais, como Os Alfazemas, Cacimba de Aluá, o guitarrista Mimi Rocha e a cantora Daniella Campelo, que marcou geração no forró à frente da Banda Styllus.

Ceará mantém liderança nacional na exportação da castanha de caju

O Ceará registrou, no primeiro quadrimestre deste 2018, um aumento de 18,2% na exportação da castanha de caju, em relação ao igual período de 2017. Passou de US$ 30,1 milhões para US$ 35,6 milhões e se constitui como líder no ranking nacional desse negócio.

Esse montante, segundo boletim divulgado pela Federação das Indústrias do Estado (Fiec),  representa 81 % do total exportado pelo Brasil.

O Estado vendeu neste ano castanha para 58 países e os principais foram Estados Unidos, Holanda, Canadá, México e Argentina. O primeiro abarca mais de 47% do total exportado, com uma cifra de US$ 16,9 milhões, 7,4% maior do que o do ano passado.

A Argentina merece destaque visto que entre 2017 e 2018, as compras do produto cearense quase dobraram, exibindo um aumento de 91,8%.