Blog do Eliomar

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Lula pede votos pró-Elmano por telefone

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E não é só o governador Cid Gomes (PSB) que vai continuar usando o telefone para pedir votos em favor o seu candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB). A coordnação da campanha de Elmano de Freitas, postulante do PT, conseguiu gravar com Lula.

A partir desta segunda-feira, os telefones de milhares de eleitores da Capital poderão receber a ligação de Lula – gravada, onde ele vai dizer que, assim como cuidou das pessoas, Elmano, eleito, fará o mesmo.

Conforme já divulgou o jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política do O POVO, Lula deve aparecer na primeira semana da propaganda eleitoral do rádio e da tevê, pedindo votos para Elmano de Freitas.

 

Farmácias poderão ser obrigadas a instalar gerador de energia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3843/12, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que condiciona o licenciamento de farmácias à instalação de gerador elétrico nesses estabelecimentos. O objetivo é, em caso de falta de energia, garantir a refrigeração dos medicamentos que devem ser guardados em geladeiras.

“Alguns medicamentos devem ser mantidos em temperaturas específicas para não perder sua atividade farmacológica. Eles devem ser armazenados em refrigeradores ou câmaras frias, com controle da temperatura, para que possam manter suas características”, explica o autor do projeto.

A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (6.360/76). Atualmente, o licenciamento de farmácias depende de autorização do funcionamento da empresa pelo Ministério da Saúde. Cada estabelecimento deve possuir licença específica e independente, ainda que exista mais de um na mesma localidade pertencente à mesma empresa.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Ministério do Planejamento diz que proposta apresentada aos trabalhadores é o limite do governo

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse nesse sábado (18) que o reajuste de 15,8% apresentado para diversas categorias do funcionalismo público federal é o máximo que pode ser oferecido pelo governo. “Este é um parâmetro de negociação, o rebatimento deste parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras, mas este é o nosso limite”, explicou.

Mendonça se reuniu com integrantes das carreiras do ciclo de gestão e do núcleo financeiro do governo, advogados públicos federais e representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O secretário lembrou que o dia 31 de agosto é o prazo máximo para um acordo, para que o reajuste possa ser contemplado na proposta orçamentária do ano que vem. “Estamos otimistas, caminhando para a possibilidade de acordos até a semana que vem”.

Na última sexta-feira (17), o governo federal propôs reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal. A mesma proposta foi apresentada nas reuniões de hoje.

(Agência Brasil)

Trabalhadores das carreiras de gestão do governo recebem proposta de reajuste de 15,8%

Representantes dos integrantes das carreiras do ciclo de gestão receberam do governo federal uma proposta de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a mesma que foi apresentada ontem a 18 setores do serviço público federal. Eles estiveram reunidos hoje (18) os com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Cada categoria vai avaliar a proposta em assembleias durante a semana e, no próximo sábado (25), haverá nova reunião com o governo.

Para o presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, a proposta é “altamente decepcionante”, porque implica perda salarial de 23% desde 2008. “Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a restruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios”, disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

O presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior, Rafael Marques, também considerou a proposta do governo fraca, por não cobrir as perdas salariais dos servidores desde 2008. A categoria vai se reunir na próxima terça-feira para avaliar a proposta do governo.

(Agência Brasil)

Heitor pede apoio a Marina para transformar Fortaleza numa “Cidade Ecológica”

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O candidato a Prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, esteve em Brasília para conversar com Marina Silva. Foi nessa sexta-feira, quando pediu apoio dela para continuar a compor um dos principais eixos estratégicos do Programa de Governo de sua coligação: o Eixo Cidade Saudável. Ele quer transformar a Capital cearense em “Cidade Ecológica”.

Heitor Férrer diz que foi buscar a experiência de Marina Silva para construir uma agenda socioambiental no seu Programa de Governo. “Cidade Saudável é aquela onde o homem, as formas construídas e a paisagem natural convivem com harmonia e sustentabilidade e que, ao mesmo tempo em que assegura qualidade de vida para seus habitantes, a
preserva para as futuras gerações”, acentuou o candidato.

(Foto – Divulgação)

Marcos quer uma AMC mais educativa e menos punitiva

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A organização no trânsito de Fortaleza, com ações mais educativa e menos punitiva, foi defendida neste sábado (18) pelo candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, durante caminhada no Montese.

Ao lado do vice Fernando Hugo, Marcos uma nova postura da Autarquia Municipal (AMC), que irá orientar e disciplinar motoristas e pedestres. “Vamos capacitar, valorizar o servidor da AMC e, se preciso for, faremos concurso para mais agentes”, disse o tucano.

CEF não pode negar crédito baseado em informações com mais de 5 anos

Por decisão do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a Caixa Econômica Federal não poderá negar crédito baseada em informações com mais de 5 anos. A decisão judicial não cabe mais recurso por parte da CEF. O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de validade para dados e garante ao cliente o direito de saber por que não teve o crédito aprovado.

O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou à 8ª Vara Federal do Ceará o processo sobre o caso. A procuradora requereu ao Juízo, nessa sexta-feira (17), a intimação da CEF para esclarecer a forma como iria por em prática a decisão, inclusive informando a edição de atos normativos internos disciplinando a questão. O fato é que qualquer consumidor já poderá ser beneficiado, a qualquer tempo, com a medida judicial.

A procuradora Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública, obteve em 2006 sentença favorável da juíza substituta da 8a Vara da Justiça Federal no Ceará, Elise Avesque Frota, e nesse mês, o TRF-5 manteve a decisão.

(Procuradoria Geral da República)

PSB reelge Cid presidente estadual

Roberto Cláudio ao lado de Cid Gomes.

O PSB realizou, neste sábado, encontro da executiva estadual para reeleger o governador Cid Gomes como presidente. Foram eleitos ainda os conselhos de ética e fiscal e as comissões provisórias em diferentes áreas, dentre elas duas novas: a de mulheres e a LGBT.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB,. Roberto Cláudio, participou do encontro e ganhou do governador novas palavras de incentivo à sua campanha.

(Foto – Divulgação)

BNB: as expectativas dos que aguardam o novo presidente

O Banco do Nordeste (BNB) acaba de ter nomeado o seu novo presidente. A escolha da presidente Dilma Rousseff incidiu sobre um quadro técnico de larga experiência: Ary Joel Abreu Lanzarin, atual superintendente geral do Banco do Brasil (BB). A expectativa é de uma retomada segura do papel estratégico da instituição na promoção do desenvolvimento regional. O escolhido apresenta um perfil adequado ao que o Planalto buscava: tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela Universidade de São Paulo, possui experiência na administração de bancos públicos – com mais de 25 anos dedicados ao Banco do Brasil.

O fato de ser um quadro técnico neutraliza bastante qualquer restrição ao fato de não ser originário da Região. Ao contrário, isso o coloca, supostamente, mais à vontade em relação à disputa política intrarregional, impossibilitando que qualquer estado da Região se sinta menos prestigiado por não ter um conterrâneo à testa da instituição. Mais: o fato de ter passado por diretorias importantes no BB, sobretudo, a de micros e pequenas empresas, o coloca em sintonia com um dos focos atuais do BNB, o segmento de micros e pequenos empreendedores.

O zelo devotado pelos nordestinos à instituição torna-os exigentes na cobrança de uma administração igualmente zelosa na defesa do desenvolvimento regional e do empreendedorismo, metas fundamentais do BNB. Aliás, a presidente Dilma já colocou essa questão claramente quando visitou a Região na condição de candidata: “A União vê no BNB um instrumento de fomento da pequena e da média indústria aqui. O BNB não precisa emprestar para a grande empresa, grande empresa pode pegar isso lá embaixo (no Sudeste), que ela tem poder de fogo (para isso). O BNB tem que emprestar é para a pequena e média empresa daqui”.

Nas mãos do novo presidente está, enfim, a tarefa de bem operacionalizar a parte que lhe cabe gerir do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e dos R$ 4 bilhões da capitalização recém-aprovada, bem como efetuar a ampliação do microcrédito. Seja, portanto, bem-vindo e conte com o apoio de todos os que acreditam na Região e têm no BNB um dos instrumentos principais para fortalecê-la e pô-la em pé de igualdade com as demais.

(O POVO/Editorial)

Elmano promete salário de R$ 5 mil para professores

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Em caminhada nessa sexta-feira (17), Elmano de Freitas comemorou os resultados de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atribuindo a melhoria dos números às políticas adotadas pela Prefeitura, o candidato propôs diversas ações no sentido de intensificar o avanço da educação básica no Município.

Entre as promessas de Elmano para a área, está a de elevar o salário dos professores municipais ao patamar de R$ 5 mil. “Na gestão do PT, nós saímos de um patamar em Fortaleza de R$ 1 mil para R$ 3 mil. Agora, a minha meta é buscar alcançar a remuneração em R$ 5 mil”, declara.

Segundo o candidato, a mudança seria possível com o uso dos recursos do pré-sal e com o aumento do repasse do PIB para a educação para 10%.

Além do reajuste, Elmano diz que pretende dobrar o número de creches na Capital, além de garantir a disponibilização de computadores para alunos da rede pública de ensino.

“Os números do Ideb mostram que estamos no caminho certo. Demos notebooks para os professores municipais, agora queremos garantir computadores para os alunos”, declara.

(O POVO)

Lula de início

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

A campanha de Elmano de Freitas pretende colocar o depoimento de Lula no ar logo nos primeiros dias de horário eleitoral. Se tudo correr conforme o previsto, a gravação será na próxima terça-feira (21) e estará no ar, no máximo, no programa de sexta-feira (24).

A maior audiência no horário eleitoral é registrada nos primeiros e nos últimos dias da campanha. E o maior impacto é nas inserções ao longo da programação normal, que interceptam o telespectador, sem aviso prévio. Nesse espaço, Lula deverá ser explorado à exaustão.

A questão é acompanhar como será o papel do ex-presidente. Como a coluna já disse, apoios de peso podem ser ótimos complementos, mas não são substitutos para um eixo claro da candidatura. Esse pilar central a campanha de Elmano ainda não apresentou.

Ex-presidente do Inep diz que principal objetivo do Ideb é mobilizar sociedade

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no país. Para cada escola, rede de ensino, município e estado é atribuída uma nota de 0 a 10. De posse desses resultados, agora é hora de os gestores analisarem aquilo que o Ideb indica e buscar soluções para superar problemas na qualidade da oferta.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acredita que o principal objetivo do Ideb é a mobilização da sociedade. “É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esses número, compare com outras e reflita. E os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não”, defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005.

Uma das recomendações é que a escola compare o resultado obtido com outras unidades da mesma rede que recebem um público semelhante. Também é importante verificar se as metas de melhoria da qualidade foram atingidas. O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

“Nós temos um sistema de educação descentralizado, ou seja, a oferta é feita por mais de 5 mil redes, se eu não tenho um critério de aferição de resultados que seja comparável, as escolas correm o risco de ficar isoladas. A comparação é importante porque nenhuma medida faz sentido sem uma referência”, explica Reynaldo.

(Agência Brasil)

Marcos faz caminhada no Genibaú neste domingo

O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, percorre a feira do Genibaú, na companhia‏ do vice Fernando Hugo, a partir das 10 horas.

A caminhada terá início no cruzamento da rua 24 de Outubro com a avenida Fernandes Távora.

Na segunda-feira (20), o candidato tucano realiza uma caminhada no bairro Carlito Pamplona, a partir das 16h30min. Antes, pela manhã, estará reunido com lideranças do Conjunto Palmeiras.

Moroni volta às ruas na segunda-feira

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Diante de compromissos pessoais no Rio de Janeiro e da necessidade de discutir o plano de governo da campanha, o candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, estará de voltas às ruas da cidade somente nesta segunda-feira (20).

Logo pela manhã, Moroni fará uma caminhada no bairro Moura Brasil. Ainda na segunda-feira, o candidato do DEM percorrerá as ruas do bairro Edson Queiroz.

Blog volta a receber comentários

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Por volta das 12h30min deste sábado, o Blog voltou a receber os comentários dos leitores. O suporte técnico conseguiu resolver o problema.

Mesmo assim, em caso de nova pane, o acesso blogdoeliomaropovo@gmail.com continuará valendo para comentários.

Agradecemos a compreensão de nossos leitores.

Procurador faz alerta contra assédio político-eleitoral

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Em troca do voto, um emprego. Se o funcionário não vota ou não trabalha na campanha do candidato apoiado pelo patrão, corre o risco de retaliação. A terceirização da mão de obra, por ser um vínculo frágil, impõe ao trabalhador votar naquele que lhe indicou ao serviço e que lhe promete a garantia do emprego. Situações tão corriqueiras em período eleitoral se configuram como assédio político. O mais grave é que, apesar do sofrimento, as vítimas deste assédio sequer denunciam.

O procurador regional do trabalho, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gérson Marques, alerta: “No caso do assédio político, o candidato olha para você e vê uma cédula eleitoral”. O assunto foi discutido na tarde dessa sexta-feira (17), durante palestra promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em sua sede, situada no Centro. Contou com a presença de representantes de várias entidades sindicais e associações de trabalhadores.

Como explica Marques, o assédio político afeta desde o cidadão até a disputa política. “Afeta o sistema democrático como um todo na medida em que cria desigualdade da concorrência, a liberdade da escolha de candidato, a liberdade de voto. Uma prática dessas ofende vários valores democráticos numa tacada só”, afirma.

O que falta é conscientizar a população de que existem elementos para combater. Afinal, a legislação eleitoral e a própria Constituição descrevem várias irregularidades que são fáceis de constatar. “O que está faltando é discussão e estruturação”, diz.

Ele lamenta que, muitas vezes, as pessoas são vítimas do assédio, mas não denunciam por entender que o político fez, na verdade, um favor ao lhe arranjar emprego. “Elas entendem como ajuda. Acham que o emprego pode ser uma moeda e fica agradecida. Além do receio de uma retaliação, de rechaço, vem também o agradecimento”.

Denúncia

O superintende do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi, o assédio político é tão comum, que as pessoas acham que é natural e, por isso, não denunciam. “A gente quer chamar a sociedade para denunciar, para a gente intervir da melhor forma e acabar com essa cultura”, disse, acrescentando que o assédio político rasga a Constituição, fere o direito eleitoral, administrativo e do trabalho.

As denúncias podem ser feitas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e na própria Superintendência do Trabalho. “É importante que elas compareçam. Como se trata de assédio, as pessoas têm que contextualizar, explicar, trazer comprovações, de repente um email, carta, testemunha, algo que consiga demonstrar o fato”, explica.

(O POVO)