Blog do Eliomar

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Hospital Regional do Norte funcionará em sua totalidade em maio

“Iaugurado há um mês, o Hospital Regional Norte ainda possui diversos canteiros de obras em seu interior. O POVO visitou ontem as dependências da unidade e constatou que muitas intervenções são feitas no equipamento, ainda coberto de andaimes e materiais de construção. Entregue no dia 18 de janeiro com show de Ivete Sangalo, o hospital deve começar a funcionar em sua totalidade apenas em maio.

Além dos reparos na marquise que desabou no último domingo, operários do consórcio responsável pela obra também realizavam ontem todo tipo de ajustes nas instalações do hospital. Em algumas áreas, os primeiros tapetes de grama ainda eram instalados.

Questionados pela reportagem sobre o grande número de andaimes espalhados no interior da unidade, engenheiros e operários preferiam não se manifestar. “Não estou aqui para falar, e sim para ajeitar o que está faltando”, disse um supervisor de obras. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos (PCdoB), as intervenções são apenas “retoques finais” na estrutura do prédio, como ajustes no reboco de paredes e a limpeza de vidros.”

(O POVO)

Morre ex-governador do Pará

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu aos 80 anos, na manhã de ontem, em Belém, o ex-governador Almir Gabriel. Ele governou o Pará entre 1995 e 2002.

A morte ocorreu após um quadro de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca, de acordo com o Governo do Estado. Almir Gabriel já estava com a saúde fragilizada nos últimos anos, em decorrência do tabagismo.

OAB e MEC vão elaborar nova política regulatória do ensino jurídico no País

“O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nessa terça-feira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%. Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.”

(Agência Brasil)

O Caderno

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Homenagem deste Blog ao mestre José Júlio da Ponte Filho, que foi sepultado nesta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza. Deixou um legado de amor à educação, à vida, às pessoas e à natureza. Nossos pêsames aos companheiros de trabalho Alan Neto, Sérgio Ponte e Hider Ponte, extensivo aos demais irmãos e familiares. Esta música foi entoada quando das despedida desse cientista e médico de plantas.

TCE reúne prefeitos para tratar sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado sentará, às 9h30min desta quarta-feira, com membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Secretaria de Educação do Ceará para tratar sobre a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses. O órgão anunciará que vai reforçar a fiscalização e que adotará rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

Além do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, participarão do encontro a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, a coordenadora de Cooperação com os Municípios (COPEM), Lucidalva Pereira Bacelar, a assessora jurídica da Seduc, Érika Chaves Fernandes Barbosa e Eleni Rodrigues Soares de Almeida, representando a Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos (CECOF).

SERVIÇO

Sede da Aprece – Avenida Oliveira Paiva, 2621, Seis Bocas.

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados visita Fortaleza

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, apresentará, às 16 horas desta quarta-feira, durante reunião com a diretoria da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), o plano ABRAS Maior e suas diretrizes. Esse plano tem como âncora de propostas fazer o setor crescer na geração de empregos e renda para o trabalhador, com base na desoneração e simplificação de tributos e processos.

O plano foi apresentado em reuniões com diferentes órgãos do governo federal como Banco Central, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da ACESU, Severino Ramalho Neto, ressaltou a importância dessa visita do presidente da ABRAS para reforçar a parceria com a instituição.

Outra ação importante que o plano oferece, é a colaboração do setor supermercadista com a prestação de serviços aos turistas, com vistas aos grandes eventos futuros como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo em 2014; e as Olimpíadas de 2016.

 

Ilário já fala como deputado federal e nega barganha pró-manutenção de aliança política

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O ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, encontra-se em Brasília. Ele embarcou na tarde desta terça-feira com o objetivo de preparar seu ingresso, a partir de março, numa vaga de deputado federal. Ilário ficará no lugar de Paulo Henrique Lustosa, que assumiu o mandato e deve pedir licença para voltar a comandar o Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (CONPAM).

Sobre esse troca-troca de vaga em Brasília, Ilário garantiu que não houve barganha, mas sinalização, da parte do governador Cid Gomes (PSB), de que ele quer a manutenção da aliança política com o PT em 2014. Ilário qualificou de “gesto justo” de Cid em querer manter coligação que elegeu 18 parlamentares federais.

Cagece divulga edital de concurso público

O edital de concurso público para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira. A seleção pública é para o preenchimento de 315 vagas distribuídas da seguinte forma: 65 nível superior e 250 nível técnico. O certame também irá formar cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 3.706,86 a R$ 4.308,97 para os cargos que exigem nível superior, e R$1946,49 a R$ 2.189,63 para nível técnico.

As inscrições serão realizadas através da internet ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles, na Capital, a partir do dia 6 de março e até 31 do referido mês. O concurso abre vagas para cargos como advogado, médico, engenheiro, arquiteto e tecnólogos nas áreas de saneamento, eletrotécnica e edificações (ver tabela de todos os cargos no Edital). A seleção ocorrerá através de prova objetiva, realizada no dia 14 de abril de 2013.

SERVIÇO

* Para conhecer o edital, acesse o site www.funcab.org.

Mensalão – Joaquim Barbosa cobra fim do processo

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“O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

O prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo.”

(Agência Brasil)

Petista confirma: presidente do Sine/IDT é candidato a comandar o partido no Ceará

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O deputado estadual Dedé Teixeira confirmou, nesta terça-feira: o presidente do Siner/IDT, Francisco de Assis Diniz, já está como candidato da corrente Campo Majoritário à presidência estadual do PT. Dedé integra essa ala que tem como liderança o deputado federal José Nobre Guimarães. A eleição para a direção estadual ocorrerá em novembro.

Segundo Dedé Teixeira, a opção de Francisco de Assis é para buscar a unidade partidária. Ele prevê que poderá haver acordo com o grupo da ex-prefeita Luizianne Lins, que quer rompimento com o PSB do governador Cid Gomes.

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa. Segundo a portaria publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, se a empresa renunciar ao direito de recorrer da decisão, poderá ter uma redução da multa em 25%. A empresa informou que “está tomando as providências cabíveis” e explicou que as razões que originaram o processo administrativo referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. “A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade”, disse a Telefônica/Vivo, em nota.

A empresa Telemar Norte Leste (atual Oi) também foi multada hoje em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em R$ 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente. Na semana passada, a Oi já havia uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.

A Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel, referente a um processo do ano de 2002, e disse que deverá recorrer judicialmente da decisão. “A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”, informa a empresa.”

(Agência Brasil)

OAB/CE fará campanha pela criação do TRF no Ceará

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valdetariomonteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai deflagrar, ainda neste mês, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012 que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, com sede na Capital cearense. Segundo o presidente da entidade,, Valdetário Monteiro, a aprovação da PEC 61/2012 representa “uma aproximação dos Estados, uma vez que Piauí está ligado ao TRF 1ª Região, em Brasília.

“A PEC 61/2012 está cumprindo a determinação da Constituição Federal de acesso à justiça”, observa. Essa emenda, de autoria do senador Eunício Oliveira, tramita desde o dia 12 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foi entregue ao Senador Jorge Viana (PT-AC) para emitir relatório. A proposta de criação do TRF em Fortaleza constará no § 11 do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

Esse mesmo parágrafo estabelece ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no prazo de 180 dias a contar da data da publicação desta Emenda Constitucional – o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional sobre a organização, estrutura e funcionamento do TRF em Fortaleza, como também sobre as alterações dele decorrentes na organização do Judiciário Federal de segundo grau. As regiões Norte e Nordeste estão submetidas atualmente a apenas duas Cortes: os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, sediado em Brasília; e da 5ª Região, sediado no Recife.

Prefeitura de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

A Prefeitutra de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0183025-88.2011.8.06.0001), no dia 20 de agosto de 2011, o bancário recebeu mandado de citação, penhora e avaliação referente a uma execução fiscal para pagamento do IPTU, dos anos de 2003 a 2006. O débito, no valor de R$ 906,82, teria que ser quitado no prazo de cinco dias, sob pena de penhora do imóvel.

A.O.S., no entanto, disse ter feito acordo e pago a quantia em maio de 2010. O imóvel foi vendido pelo bancário, que apresentou certidão negativa tributária de débito epedida pela própria Prefeitura de Fortaleza. Sentindo-se prejudicado, ele ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou ter sofrido constrangimento ao ser compelido a pagar dívida já saldada. Em contestação, o ente público afirmou que foi feito acordo e houve o pagamento da dívida, mas que não foram quitados os custos processuais.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou ter ficado comprovado o pagamento da dívida e dos custos. “Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza configurou dano moral, posto que não só deixou aflito o autor, que já estava adimplente, como o expôs ao risco de ter, injustificadamente, penhorados ou levados a arresto seus bens”.

(Com TJ/CE)

Prefeito de Granja corre em busca do dinheiro perdido em Brasília

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O prefeito de granja, Roeu Aldigueiri, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde, até sexta-feira, peregrinará ministérios com objetivo de entregar projetos e recuperar outros perdidos pela gestão anterior em razão de inadimplências.

Romeu Aldigueiri diz que agora busca recursos, depois de ter enfrentado herança maldita.

Cid diz ser conhecido no Ceará por fazer bem feito

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O governador Cid Gomes (PSB) falou, nesta terça-feira, pela primeira vez, sobre a queda da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), inaugurado há um mês com show da cantora Ivete Sangalo e que opera em Sobral. Em entrevista publicada no portal do jornal O Globo, Cid se disse machucado por causa do episódio. “Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito. Por isso que isso me machuca, porque vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas.”

Cid afirmou que o desabamento da marquise ocorreu por uma falha na fixação de parafusos, já que a construtora desconsiderou que havia dois centímetros de revestimento sobre os pilares, o que teria enfraquecido a estrutura. Além disso, garantiu não haverá prejuízo para o Estado. Fez questão também de enfatizar que o novo hospital – cujo setor de emergência ainda não está em funcionamento,- possui 57 mil metros quadrados, enquanto a estrutura que desabou e machucou um operário tem 72 metros quadrados.”

O chefe do executivo cearense deu essa declaração logo após a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançou novas ações do Programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Cid ainda foi para audiência com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Ali, tratou de recursos para estiagem e projetos que deverão ser tocados por sua gestão no campo hídrico como o Cinturão das Águas. Com ele, estava o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. Também aproveitou para pedir apoio do MIN para o Fórum Nordeste que a FIEC,e CIC realizarão em agosto em Fortaleza. Nessa ocasião, estava a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

(Com O Globo Online)

Fortaleza terá simpósio brasileiro de orquídeas

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Vem aí o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas. Ocorrerá no período de 5 a 10 de março próximo, na Casa de José de Alencar. Segundo a organização, que tem apoio da Universidade Federal do Ceará, o evento contará com palestras, minicursos e oficinas.

A presença da Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) no evento foi confirmada pela presidente, Vera Coelho. A entidade deverá colaborar na realização da exposição e na oferta de oficinas de cultivo de orquídeas.

SERVIÇO

O Simpósio já está com uma página na Internet, onde poderão ser colhidas mais informações: http://www.aceg.ufc.br/simbraorq/?page_id=9

Cagece manda nota para Blog sobre estouro de esgoto na Beira Mar

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Sobre o esgoto estourado na Avenida Beira Mar, nesta manhã de terça-feira, a Assessoria de Imprensa da Cagece mandou nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito do transbordamento de esgoto, próximo ao Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar, a Cagece informa que enviou equipes técnicas ao local para tomar as providências cabíveis. No entanto, a Cagece esclarece que o mesmo é ocasionado pelo despejo indevido de água de chuva dentro da rede de esgoto, gerando transtornos para a própria população.

Por isso, a Cagece orienta que não seja feito despejo de água de chuva dentro das tubulações de esgoto (interligação da água de chuva dos quintais ou dos telhados, por exemplo), tendo em vista que a rede de esgoto é dimensionada apenas para o esgoto doméstico. Lembrando que a água de chuva deve ser encaminhada para as redes de drenagem pluvial.

Assessoria de Imprensa da Cagece.

Internautas e personalidades cearenses escolhem os melhores de 2012

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Mais de três mil internautas escolheram os políticos, empresários e empresas que se destacaram em 2012 no Ceará. Além dos internautas, a escolha também contou com uma comissão de 45 pessoas, indicadas pela Promoções e Eventos (PPE), do engenheiro Roberto Farias.

Entre os destaques estão o prefeito Roberto Cláudio, o senador Eunício Oliveira, o vereador Salmito Filho (atual secretário municipal do Turismo), o jornalista Tom Barros e Luiz Marques (Santa Casa).

Os diplomas serão entregues no dia 11 de março, no auditório da Assembleia Legislativa.

Familiares dos franceses vítimas de choque elétrico querem responsabilizar a Coelce e o Estado

Familiares dos franceses Jean Claude Defranche, 69, e Jean Dominique Martini, 64, procuraram o advogado cearense Leandro Vasques para acompanhar o caso em que os dois franceses foram vítimas de descarga elétrica, no sábado de Carnaval, depois que eles pisaram em um fio de alta tensão em uma duna no município de Acaraú, Litoral Oeste do Estado.

Jean Dominique chegou a ter uma perna amputada, diante da gravidade da lesão, mas faleceu na manhã dessa segunda-feira (18), no IJF, em Fortaleza. O compatriota Jean Claude continua internado no mesmo hospital, ainda em estado grave.

O Blog apurou que os familiares pretendem responsabilizar a Coelce e o Estado pelo acidente.

Alunos de escola estadual são assaltados, todos os dias

escola lions jangada

Difícil encontrar um aluno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, no bairro Cristo Redentor, que não tenha uma história para contar sobre assalto. Segundo os alunos, em contato com o Blog, eles são vítimas de assaltantes pouco antes do horário da aula (7h05min) e também na saída da escola (12 horas).

De acordo ainda com os alunos, eles já mapearam para a direção da escola os pontos mais críticos das abordagens. São nas ruas Alves de Lima, Senhora Santana e Francisco Calaça, além da avenida Doutor Theberge.

Nesta terça-feira (19), um aluno de 17 anos, do 2º ano do Ensino Médio, teve o aparelho celular roubado nas proximidades da escola, pouco antes das 7 horas. Na saída, o aluno foi abordado por outro assaltante, que também exigiu o celular. Ao contar que um assaltante chegou primeiro, o aluno foi obrigado a correr, sem olhar para trás.