[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=T6c6PhzI418[/youtube]

O Ministério da Saúde lançou em 2006 as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio recomendando que cada estado elaborasse suas estratégia nessa área. Depois de seis anos, no entanto, pouca coisa mudou, segundo Alexandrina Meleiro, psiquiatra filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria e integrante da organização não governamental Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Faz tempo que todas as coisas ligadas ao suicídio não ficam mais do que no papel. Reúnem-se grandes nomes, celebridades e não sai nada do papel”, afirmou. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado nesta segunda-feira (10), a especialista dá sugestões do que pode ser feito para mudar esse quadro.

Para incentivar políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde cobrou em documento mais ações relativas à questão. O Distrito Federal também lançou hoje um programa de políticas públicas para prevenir o suicídio. De acordo com a coordenadora de Prevenção ao Suicídio da Diretoria de Saúde Mental, Beatriz Montenegro, o DF é a primeira unidade federativa a desenvolver uma política pública voltada para a prevenção do suicídio.

A psiquiatra acredita que o primeiro passo para uma prevenção eficiente é a orientação. Na opinião dela, líderes de grupos como escolas e igreja deveriam ser diretamente orientados pelo serviço de saúde pública a reconhecerem os sinais que as pessoas dão de que estão pensando em suicídio.

“Eu instruiria professores e esses professores instruiriam pais. Eu instruiria representantes de todos os credos religiosos, seja padre, pastor, rabino, de tudo quanto é religião. Instruiria também comunidades como Lions, Rotary, e todas as comunidades que fazem serviços voluntários”, explica Alexandrina Meleiro.

(Agência Brasil)

O deputado Fernando Hugo (PSDB) deverá ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para fazer um pronunciamento “bombástico” sobre o programa Bolsa Família em Fortaleza.

Segundo o deputado, o pronunciamento será reforçado pela presença de pessoas que denunciarão esquema fraudulento do programa, envolvendo políticos.

O tema ganhou o interesse da sociedade, depois da denúncia do benefício para a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Na última semana, a Câmara Municipal de Fortaleza, que havia anunciado a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades do programa na Capital, voltou atrás e submeteu a CPI a uma fila de espera.

Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos,

Na análise do quarto capítulo da denúncia, foram condenados os réus do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias – e do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que eram dirigentes do Banco Rural na época dos fatos.

A única ré absolvida pelo relator foi a ex-dirigente do Rural Ayanna Tenório. Barbosa decidiu não condená-la, mesmo a considerando culpada, porque, no capítulo anterior, os ministros a absolveram do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa disse que, “como fiel obediente e observador da Suprema Corte”, se renderia à decisão majoritária.

O ministro organizou seu voto individualizando a conduta de cada réu para explicar porque eles devem ser enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator, a lavagem era dividida em três etapas: fraudes em documentos e contabilidade das empresas de Valério e do Banco Rural, simulação de empréstimos bancários e repasse dissimulado a políticos ligados ao PT.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro”, sustentou o relator.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena prevista de três a dez anos de prisão e pagamento de multa, mas a definição da punição ocorrerá apenas no final do julgamento.

(Agência Brasil)

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante a partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), nesse domingo (9). O jogo, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu no Estádio Presidente Vargas (PV).

O caso envolveu T.B.P., que fumava um cigarro de maconha quando foi surpreendido por um policial. Ele tentou esconder a droga embaixo da cadeira em que estava, mas não conseguiu.

Como o infrator já possuía antecedentes criminais, o juiz Raimundo Deusdeth, que estava à frente do plantão, recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará. O magistrado determinou o encaminhamento ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) para designação de audiência de instrução e julgamento.

(TJCE)

O senador Roberto Requião (PMDB- PR) questionou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei do senador Vicentinho Alves (PLS 513/2011), que estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Na justificativa da proposta, o senador Vicentinho Alves afirma  que o projeto não trata  de “privatização” do sistema prisional, mas sim de terceirização ou cogestão dos estabelecimentos prisionais. Entretanto, Requião acredita que os termos terceirização e cogestão são apenas eufemismos para privatização.

O senador afirmou que o modelo de privatização das prisões não deu certo no estado do Paraná e mencionou artigo do economista norte americano Paul Krugman sobre a experiência de privatização do sistema penitenciário de Nova Jersey. O economista, disse Requião, conclui que a privatização não gera economia de custos para os cofres públicos.

– Decorrido certo tempo das privatizações dos presídios, o Ministério de Justiça dos Estados Unidos foi a campo, para ver como iam as coisas. Primeira constatação: a tal economia de custos não se concretizou. Era pura balela – afirmou.

Requião leu parte do relatório do ministério, citado por Krugman, que afirma que “os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de reduções nos quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

O senador afirmou que, no estado do Paraná, as empresas privadas pagavam um valor “irrisório” aos presos trabalhadores e ressaltou que o estado não pode renunciar às suas obrigações de proteger o cidadão.

– Então, como entregar à iniciativa privada funções que, pela sua natureza, são do Estado, são funções estatais? – indagou.

Roberto Requião criticou o sistema penitenciário atual, que ele classificou como “desumano” e “precário”. Entretanto, o senador se diz contra a privatização por acreditar que ela vai desonerar o Estado de suas responsabilidades ao invés de pressioná-lo para desempenhar melhor suas funções.

– É sempre a mesma coisa: o Estado falha, e a gente corre a dispensá-lo, dando argumentos àqueles que querem privatizar o Estado e pô-lo a serviço de seus lucros e de suas ambições – disse o senador.

(Agência Senado)

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, começou seu voto na tarde desta segunda-feira (10) indicando que deve condenar os réus do capítulo de lavagem de dinheiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo de meia hora e será retomada com a continuação do voto de Barbosa.

O ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público Federal (MPF). “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado”, disse o relator.

No capítulo anterior, que abordava gestão fraudulenta de instituição financeira, vários ministros adiantaram que também havia sinais de lavagem de dinheiro. Para os advogados que atuam no caso, no entanto, réus que já foram responsabilizados por gestão fraudulenta não podem ser condenados por lavagem, o que significaria punição dupla por um só crime, o que é vedado pela legislação penal.

Citando vários laudos técnicos, Barbosa indicou fraudes contábeis nas empresas do publicitário Marcos Valério, que ocultaram o repasse de verbas milionárias do esquema do chamado mensalão. Os bancos Rural e BMG também participaram do esquema, segundo o relator, dissimulando origem e repasse do dinheiro a políticos aliados ao PT.

Nessa etapa, o STF analisa apenas as acusações de lavagem relativas aos réus ligados ao núcleo publicitário e ao Banco Rural. Os políticos que sacaram dinheiro serão julgados posteriormente. As acusações de fraude no Banco BMG não estão na Ação Penal 470 porque esse caso está sendo analisado em um processo diferente.

(Agência Brasil)

O candidato do PCdoB à Prefeitura de Beberibe, Luís-Sérgio Santos, perdeu nesta segunda-feira (10) o seu candidato a vice Agenor Bessa (PSB), que alegou motivos pessoais.

O candidato, que é jornalista, descobriu que o vice e outros seis candidatos à Câmara Municipal, todos do PCdoB, decidiram apoiar o candidato do PMDB, Daniel Queiroz.

Luís-Sérgio já apontou Tânia Pindoba como vice e cobra da Executiva Estadual do PCdoB o critério da fidelidade partidária contra os candidatos a vereador.