A página do sempre bem informado jornalista Felipe Patury, no site da revista Época, informa que a prefeita de Natal, Micarla de Souza, pretende abrir uma igreja quando deixar a controversa administração. No título, entretanto, foi feita confusão:no lugar de citar Natal, é informado que é a prefeita de Fortaleza – Luizianne Lins (PT), no caso – que faz planos para abrir a ibreja. Não é o caso.

Muito embora, fato que muita gente não sabe, Luizianne era Testemunha de Jeová e, até a adolescência, realizava pregações de casa em casa. Afastou-se ao ingressar no movimento estudantil.

(O POVO Online)

Vamos nós – Se a informação tivesse fundamento estaríamos em uma situação engraçada em Fortaleza: o pregador querendo ser prefeito e a prefeita querendo ser pregadora.

Na manhã deste domingo (22), dois trabalhadores pintavam a fachada do shopping Del Paseo, na Aldeota, sem equipamentos de segurança.

O risco a que os trabalhadores estavam expostos chamou a atenção dos motoristas que passavam pela avenida Santos Dumont.

Será que a direção do shopping tem conhecimento desse absurdo?

(Foto: Paulo MOska)

O juiz da 114ª Zona Eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, decidiu neste fim de semana que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) poderá ter candidatos a vereador nas eleições deste ano em Fortaleza.

O juiz julgou improcedente as impugnações intentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pela Comissão Interventora Municipal do Partido Trabalhista Cristão.

De acordo com o processo, a Comissão Interventora reclamou da realização, na mesma data, de duas convenções municipais do PTC em Fortaleza, ambas supostamente ocorridas no último dia 10 de junho. Uma realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, presidida pelo vereador Ciro Albuquerque, e outra realizada no Ginásio do IFCE, sob a presidência de Fernando Perdigão Bezerra.

Segundo a decisão do juiz, “não se verifica no bojo processual qualquer comprovação referente à realização dessa convenção que teria ocorrido no Ginásio do IFCE. Cabia à parte impugnante o ônus probatório de demonstrar, de forma segura e aceitável, a realização de tal convenção”.

O estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Católica de Santos com 35 mulheres entre 24 anos e 39 anos, que ficaram grávidas depois de terem feito cirurgia bariátrica (redução de estômago), mostra que 88,6% delas tiveram parto por cesárea. Em relação aos bebês, 50% nasceram com baixo peso e 14% tiveram problemas respiratórios ou pulmonares, infecções e até a necessidade de reanimação na sala de parto, logo após o nascimento.

A pesquisa indica que a cirurgia bariátrica pode ter sido responsável pela maior vulnerabilidade nutricional das gestantes e que isso pode ter provocado reflexos nos fetos, afetando até a amamentação.

De acordo com os dados, 74% das mulheres engravidaram após um ano da cirurgia e 28,5% em menos de um ano. Do total de entrevistadas, 68,6% amamentaram os filhos por um período inferior a seis meses, com 43% realizando o aleitamento materno por apenas dois meses.

A pesquisadora e nutricionista da Divisão de Doenças Não Transmissíveis do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria, África Isabel de la Cruz Perez, explicou que na cirurgia de redução de estômago, além de o paciente ter o tamanho do órgão diminuído, o que restringe a quantidade de alimento que pode ser ingerido diariamente, geralmente é feito um desvio de algumas partes do intestino, onde os nutrientes são absorvidos.

“O cirurgião desvia o trajeto normal do alimento para ele não passar pelo duodeno. Por isso há um prejuízo grande da absorção. Ela come pouco e o pouco que come não é absorvido. Assim ela vai passar a usar as reservas corporais que tem e, por isso, emagrece rápido. Isso é muito nocivo para a saúde. Agora imagine isso para uma pessoa que está em idade fértil e vai gerar uma criança.”

(Agência Brasil)

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A trajetória do deputado federal Eudes Xavier (PT), construída exemplarmente na luta em favor dos movimentos sociais, não merecia que lhe constasse na bagagem o constrangimento de ter exposto tão a fundo companheiros de partido, no afã de defender com afinco a candidatura de Elmano de Freitas. Sim, porque ao levantar suspeitas sobre o uso de recursos oriundos dos empréstimos consignados e do dinheiro repassado ao programa dos kits sanitários na campanha do candidato do governador Cid Gomes, o parlamentar atirou para um lado, mas acabou atingindo o próprio umbigo. Ora, quem foi o principal defensor do governo estadual com relação à questão dos consignados se não o deputado estadual petista Antônio Carlos, hoje coordenador da campanha de Elmano?

Na época, se Eudes não sabe, Antônio Carlos não só rechaçou as denúncias, como fez, na Assembleia Legislativa, defesa quase kamikase diante dos fatos. É bom lembrar ainda ao parlamentar federal do PT que os demais deputados do seu partido silenciaram em relação às denúncias feitas por Heitor Férrer (PDT). Não quero crer que Antônio Carlos, até pouco tempo líder do governo Cid, tenha mudado de opinião sobre o assunto. Porque se o fez, estaria jogando toda a sua credibilidade na lama. Da mesma forma que Eudes Xavier deu um tiro errado ao questionar agora os consignados, não pega bem levantar a voz a respeito de outro escândalo do atual governo estadual, que foi o dos kits sanitários. Será que o parlamentar esqueceu que os desvios aconteceram em três gestões que tiveram à frente secretários petistas? Um deles, inclusive, afastado da direção do BNB?

É, o velho PT de guerra não perde a chance de atirar para todos os lados como se o ataque fosse a principal vitamina de motivação da militância, principalmente em épocas de campanha. Assim como Eudes, coube ao coordenador de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza (Cooperii), Geraldo Accioly, outra pérola recente, ao criticar Francisco Pinheiro por ter aceito convite de Cid para voltar à Secult. Segundo Accioly, Pinheiro não teria capacidade gerencial para estar à frente de nada. Talvez esquecendo que Pinheiro foi secretário no primeiro governo Luizianne, só tendo saído por indicação da própria prefeita para a vice-governadoria de Cid. De todo modo, quanto a Pinheiro, não se pode ignorar muito a opinião de Accioly.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) divulgou neste fim de semana os estados brasileiros com maior número de casos de homofobia. Com 476 ocorrências registradas pelo Disque 100, no ano passado, o Ceará lidera o ranking nordestino, seguido pela Bahia, com 468 casos. No país, o Ceará fica atrás somente de São Paulo (1.110), Minas Gerais (563) e Rio de Janeiro (518).

Os números foram discutidos durante a reunião do Conselho Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), em Brasília. O encontrou também elaborou um relatório sobre os termos de cooperação técnica para enfrentamento da homofobia. Atualmente, nove estados já possuem os termos em vigor, são eles: Acre, Amapá, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande o Sul, Roraima e Tocantins.

O projeto de lei que criminaliza a homofobia também foi debatido durante o encontro. A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2006. O PLC 122/06 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. Desde então, a proposta aguarda apreciação no Senado Federal.

(com a SDH)

Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste domingo (22):

E, na cena político-pré-eleitoral da cap -pelo menos aos olhos dos observadores- a expectativa gira bem mais em torno dos padrinhos do que dos afilhados que duelarão em 7 de outubro. É o caso dos Olimpos estadual & municipal –clã Ferreira Gomes x Luizianne Lins & sua moldura presumidamente puxada por Dilma Rousseff e Lula da Silva. Para os mais dramáticos, esta, sim será a mãe de todas as batalhas já que as próximas urnas descerrarão as cortinas para as eleições de 2014, quando estarão em disputa –no palco principal- a sucessão estadual e uma única cadeira para o Senado Federal.

E, assim –e of course- os Executivos do CE e de Fortaleza não pouparão todos os esforços, manhas & estratégias para eleger aquele que sentará na cadeira de Luizianne Lins. Isso, a despeito de outros 8 aspirantes à cobiçada posição acreditarem -muito, mais ou menos ou pouquinho- que poderão encarnar um Davi contra dois Golias, nutridos –aqueles- por uma história de inesperado em se tratando de uma caixinha de surpresa que, às vezes, aparece de quatro em quatro anos na capital, que se proclama eleitora de vontade própria. E absoluta!…

E, assim, caminha esta novela cujos capítulos delinearão o que pode acontecer daqui a menos de 3 meses. Mas, isso, só a partir da propaganda na telinha e em jornal, que terá start em agosto. Até lá, as pesquisas do momento exibem percentuais que talvez mudem bastante, já que as primeiras sondagens de opinião -em geral- revelam uma preferência por nomes já conhecidos, ficando as new faces avaliadas para o pós- debut…

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A campanha para a prefeitura de Fortaleza vai ganhando contornos mais visíveis, à medida que as forças reais (sejam as do andar de cima, sejam os segmentos populares) se articulam, por trás dos partidos e dos candidatos, em busca de alcançar seus próprios objetivos. O segmento mais temível é o poder econômico por causa da influência que detém. É certo que os empresários não costumam pôr todos os ovos em uma única cesta, sobretudo, quando o resultado é incerto. Mas, já dá para perceber a preferência deles: é só olhar os volumosos recursos propagandísticos apresentados por certas candidaturas.

Numa hora dessas é que fica evidente o quanto o financiamento público de campanha eleitoral é uma necessidade gritante. É o modo decente e democrático de todos terem igual acesso aos eleitores. Ajudaria, também, a qualificar a disputa política: pois o que diferenciaria os candidatos seriam as propostas. E o primeiro ganho seria a saída de cena do poder econômico – um dos maiores fatores de distorção do processo eleitoral e da democracia.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para que os tribunais de Justiça de Goiás, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina tornem públicas as informações sobre os vencimentos e salários pagos aos magistrados e servidores. 

A pedido dos próprios tribunais, que alegaram dificuldades técnicas para disponibilizar as informações em seus sites, Ayres Britto concedeu mais 30 dias para os tribunais de Justiça goiano e catarinense, 20 dias para o tribunal paranaense e dez dias para o sul-matogrossense.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia obtido a prorrogação por mais 15 dias. Para o ministro, os pedidos de ampliação do prazo foram “suficientemente justificados” pelos tribunais.

Na última quinta-feira (19), o próprio CNJ disponibilizou em seu site na internet a relação nominal e os salários de todos seus servidores, exceção aos que estão requisitados por outros órgãos.

“A população que nos paga tem o direito de saber quanto nos paga. E, na prática, isso terá outras vantagens. Iremos perceber como o Judiciário experimenta desvantagens remuneratórias quando comparado a outras carreiras, inclusive jurídicas, onde o servidor pode, por exemplo, ocupar cargos em comissões ou participar de conselhos, atividades remuneradas”, disse o ministro Ayres Britto, ao defender a recomposição dos subsídios dos magistrados e o reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário.

(Agência Brasil)

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O candidato à presidência da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu diversos segmentos da advocacia cearense, na manhã deste sábado (21), no seminário de elaboração coletiva das propostas do movimento A Ordem é dos Advogados.

Dentre os temas que estão sendo discutidos destacam-se a redução de 25% do valor da anuidade, gestão mais democrática e transparente da OAB, além da defesa mais efetiva das prerrogativas.

A divulgação dos salários e demais rendimentos dos servidores públicos divide opiniões dos concurseiros: alguns defendem a total transparência em respeito à aplicação do dinheiro público e outros se posicionam contrários sob a perspectiva do mau uso dos dados e da ameaça pessoal dos servidores públicos. A publicação é determinada pela Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor há pouco mais de dois meses.

O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, teme que a não divulgação nominal dos salários, explicitando cada benefício adicional (férias, auxílios, abonos, despesas com viagens, gratificações, horas extras, entre outras despesas que possam ocorrer) pode tornar e Lei de Acesso à Informação ineficiente à fiscalização de possíveis abusos cometidos com dinheiro público. Para ele, o não detalhamento das informações pode trazer outros problemas: “A prefeitura de São Paulo, em 2009, teve que retirar seu site do ar por ordem da Justiça, justamente porque estava trazendo os vencimentos englobados e gerando confusão. A partir do momento em que a prefeitura passou a colocar as informações em colunas individualizadas por servidor e por tipo de benefício, a Justiça não criou mais objeções e esse site está no ar há três anos”, disse.

Segundo Gil, o exemplo serve, também, para rebater os argumentos de possíveis riscos à segurança do servidor público com a divulgação nominal de salários e outros benefícios. “Há três anos a prefeitura paulista divulga essas informações com detalhamento minucioso e, até então, não se têm notícias do aumento na incidência de sequestros relâmpagos ou qualquer outro tipo de violência contra os servidores daquele órgão”. E reforça o argumento com experiências estrangeiras: “Internacionalmente, o acesso às informações públicas é considerado um direito do cidadão, tal como numa empresa privada, em que todos os patrões sabem o quanto ganha cada um de seus funcionários. No caso do Estado, os patrões somos nós”, conclui.

Uma das situações que a divulgação das remunerações explicitou foi a existência na administração pública dos chamados supersalários: servidores que recebem mensalmente valores que extrapolam o teto constitucional, de R$ 26,7 mil, o vencimento pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Como o Congresso em Foco vem mostrando desde o ano passado, os supersalários são pagos a servidores dos três poderes. Segundo levantamento do site, existiriam pelo menos 3,9 mil servidores públicos recebendo supersalários.

(Congresso em Foco)