Blog do Eliomar

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Receita inicia operação para intensificar fiscalização sobre importações irregulares no país

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A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (19) uma operação, chamada de Maré Vermelha, para intensificar a fiscalização sobre irregularidades na importação de produtos no país. A ação vai priorizar produtos cuja importação tem prejudicado a indústria nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (como cosméticos e perfumaria).

“A Operação Maré Vermelha consiste em um grande esforço da Receita Federal para intensificar a fiscalização nas nossas áreas de portos e aeroportos, visando ao aumento da fiscalização das importações, tendo em vista a situação atual de grande competitividade no mercado internacional, principalmente provocada pela chamada guerra cambial”, destacou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Segundo a Receita, o objetivo não é regular o comércio exterior brasileiro, função que cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas apenas evitar que produtos entrem ilegalmente no país ou que importadores utilizem artifícios para pagar menos impostos, como subfaturamento, declaração de origem falsa ou classificação errada da mercadoria.

“Vamos intensificar a fiscalização dentro do Plano Brasil Maior, que prevê uma ação mais concreta em defesa da indústria nacional, da competitividade do produto brasileiro e, portanto, da preservação do nosso mercado, do nosso emprego e da nossa renda”, disse o secretário.

Segundo Barreto, o aumento e a diversificação das importações pelo Brasil nos últimos anos dificultaram o trabalho da Receita Federal. Dados da Receita mostram as importações passaram de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões no ano passado. Os produtos importados também se diversificaram. Se, em 2001, cada operação de importação envolvia uma média de 4,3 produtos, no ano passado, esse número passou para 11,9.

Para ampliar a fiscalização, a Receita também inaugurou hoje o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que vai funcionar como uma central de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde ocorrem mais ilícitos.

“Utilizando tecnologia de ponta e trabalhos em rede, vamos identificar com mais precisão as fraudes praticadas no comércio exterior”, disse Barreto. O centro também manterá contato permanente com o setor privado para conhecer os setores mais afetados por ilegalidades nas importações.

(Agência Brasil)

PDT terá cantor Alcimar Monteiro disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O PDT bateu o martelo. O cantor Alcimar Monteiro, nome consagrado no mundo do forró, vai mesmo disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A pré-candidatura de Alcimar deve ser lançada ainda neste mês, em ato nesse município, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo. 

Já Alcimar Monteiro até avisa: “Dessa vez, vai dar baião!”

Essa será a segunda vez que Alcimar entrará nessa disputa.

Por uma Reforma Política sem caricaturas

Com o título “Considerações sobre uma Reforma Política necesária, possível, plural e democrática”, eis artigo de Paulo Pires, aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ele considera a questão fundamental para o amadurecimento político do País e que seja tratada sem caricaturas. Confira:

Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvaguardar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, a todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa tal reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de certas caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes em termos de conteúdo, nem é esse meu objetivo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental.

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado, no entanto, é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política.

A par disso, é de se defender pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico, os interesses clandestinos daqueles são tão antirrepublicanos, quanto os do segundo.

* Paulo Roberto Mariano Pires,
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – 7º Período
Bolsista, na categoria Iniciação Científica, pela Fundação de Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)

Governador cumpre agenda em Brasília na 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nebsta terça-feira em Brasília. Vai acompanhar, na CCJ do Senado, presidida pelo cearense Eunício Oliveira, discussões sobre projeto que quer alterar o ICMS.

Cid Gomes aproveitará para tratar sobre sucessão com o peemedebista, que já conversou semana passada com Luizianne Lins (PT).

Nessa ocasião, Eunício avisou que seguirá a orientação do governador no quesito sucessão em Fortaleza.

DETALHE – Cid está hoje em Canindé para, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), distribuir projetos em comemoração ao Dia de São José, padroeiro do Estado.

Governo quer reaver prejuízo de R$ 5 milhões causado por ex-servidores do INSS

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“Dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsabilizados pela concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço a 46 segurados, ainda na década de 1990, devem ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. O valor, que chega a R$ 5 milhões, consta de dois processos de Tomada de Contas Especial (TCE) encaminhados, neste mês, pelo Governo Federal ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com as duas TCEs, instauradas pelo Ministério da Previdência Social e que tiveram o resultado referendado pela Controladoria-Geral da União (CGU), os segurados beneficiados com as aposentadorias irregulares também se encontram em débito com a Fazenda Nacional, solidariamente aos ex-servidores. Os processos apresentam o valor que cada um dos segurados deve devolver à União.

Os dois ex-servidores do INSS, Maria do Carmo Batista de Almeida e Jair Gonçalves de Almeida Filho, que trabalhavam na Gerência Executiva Norte no Rio de Janeiro, foram demitidos em 1998 por se valerem do cargo para “lograr proveito pessoal e de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.;

(Site da CGU)

Vem aí o V Intercolegial da Liga Park

O ginásio Paulo Sarasate vai ser palco, a partir das 8 horas do próximo sábado, da festa de abertura da 5ª Copa Intercolegial da Liga Park. Na ocasião, ocorrerá o desfile das escolas participantes e a realização de nove jogos de futsal, nas categorias 15 e 17 anos.  

Neste ano, o certame vai ser disputado nas modalidades futsal (masculino) – categorias 9, 11, 13, 15 e 17 anos, voleibol e vôlei de praia (masculino e feminino) – categorias 15 e 17 anos. Os jogos de futsal e voleibol serão realizados nas escolas, de março a junho próximo. O vôlei de praia no dia 2 de junho, na Volta da Jurema, na avenida Beira Mar.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Aldeota

Outras informações:

87390287 / 97677261

Em meio a um tiroteio, Polícia prende assaltante Etim

Policiais do Ronda do Quarteirão trocaram tiros com a quadrilha do assaltante Francisco Wellington da Silva Justino, o Etim, 31, na noite deste domingo (18), no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o cerco teve início por volta das 20 horas e durou por mais de três horas. Na intensa troca de tiros, uma viatura ficou danificada, mas nenhum policial ficou ferido. Parte do bando conseguiu romper o cerco e fugir por dentro de um matagal.

Um dos homens mais procurados no Ceará, Etim possui mais de 20 mandados de prisão em aberto, a maioria por assaltos contra residências do Eusébio e Aquiraz, além de tráfico de drogas.

Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Roosevelt Alencar, o confronto com traficantes é uma nova postura do Batalhão de Polícia Comunitária, além da postura habitual de Polícia-Cidadã.

ATUALIZAÇÃO – O assaltante e traficante Etim foi preso, após ser encontrado baleado na cabeça. Ele foi conduzido ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde está sob forte escolta policial.

Maracanaú ganhará shopping com hotel-executivo

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Já em ritmo de terraplenagem o futuro Pátio Vila Maior, projeto em implantação na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O empreendimento vai congregar um shopping com 35 lojas, um supermercado com dois mil metros quadrados de área construida e um hotel-executivo com 100 apartamentos.

 O investimento é dos grupos Pão de Forno e Hotel Vila Maior e envolve cerca de R$ 10 milhões. São sócios do projeto o empresário Alexandre Pereira e o dirigente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis, Régis Medeiros.

Intelectuais querem a saída de Ana Hollanda do Minstério da Cultura

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Um grupo de intelectuais está pedindo a saída da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Segundo o Estadão, desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff.

São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital. 

Há grupos dizendo que ela não congrega e outros até estão propondo nomes para substituir Ana Hollanda. Na lista, a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e a historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

Paróquia de Santo Afonso faz campanha para reformar Centro Social

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A Paróquia de Santo Afonso, situada no bairro da Parquelândia, realiza campanha entre seus fieis para arrecadar fundos e reformar seu Centro Social, conhecido como Casa de Santo Afonso. Nessa mobilização, entra até o soteio de uma motocicleta. O padre Geovane Saraiva dá os detalhes.

João Havelange está internado no Rio

João Havelange, o presidente de honra da Fifa, foi internado no Rio de Janeiro, neste domingo à noite. A informações é da Rádio BandNews FM. Havelange teria dado entrada no Hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, mas não foram divulgados maiores detalhes sobre os motivos do problema de saúde.

Com 95 anos de idade, ele deixou o quadro do Comitê Olímpico Internacional em dezembro de 2011 alegando já não estar bem de saúde. No entanto, segundo a emissora, houve rumores de que ele pediu o desligamento por supostamente estar envolvido em um escândalo de corrupção da ISL, ex-parceira da Fifa, junto com o seu ex-genro, Ricardo Teixeira, que deixou a presidência da CBF na última semana.

Copa 2014 – Mais dois terminais de passageiros saindo

Depois do terminal de passageiros do Mucuripe, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anuncia: vai autorizar, nesta semana, mais dois desses equipamentos: um para Salvador (BA) e outro para o Rio.

O ministro adianta que esses projetos fazem parte do PAC da copa 2014, do governo federal. 

Leônidas Cristino  adianta que o projeto do terminal de passageiros do Mucuripe, cuja ordem de serviço foi dada no inicio do mês, começou a sair do papel e que deve ficar pronto até fim de 2013. O empreendimento é orçado em R$ 118 milhões.

Trânsito louco – Depoimento de filho de Eike Batista pode ser antecipado

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O site R7.com informa que o depoimento de Thor Batista, que atropelou e causou a morte do ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, na noite de sábado (17), foi marcado para a próxima quinta-feira (22), na Delegacia de Xerém (61º DP) pode ser antecipado.

Pode ocorrer nesta segunda-feira (19), uma vez que, após o acidente, Thor não apresentou condições psicológicas para esclarecer os fatos, informo site.

Veja fotos do acidente com filho de Eike Batista

Brasileiras são libertadas no Egito

“As turistas brasileiras Sara Lima Silvério e Zélia Magalhães de Mello, sequestradas ontem (18) à tarde no Egito, foram libertadas depois de quase seis horas em poder de um grupo de nômades no deserto do país. De acordo com a família de Sara, ambas passam bem. As turistas foram retiradas do ônibus no qual estavam, próximo ao Monte Sinai.

As negociações para a libertação das brasileiras foram conduzidas pelo Ministério do Interior do Egito e acompanhadas por diplomatas brasileiros, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há dados se os sequestradores receberam recompensa pela libertação.

De acordo com as informações de turistas que estavam com as brasileiras, elas foram sequestradas quando voltavam de uma visita ao Mosteiro (ortodoxo) de Santa Catarina, localizado na região do Monte Sinai. O ônibus de turismo no qual viajavam foi atacado por homens armados. As duas brasileiras e o guia turístico foram retirados e levados pelos sequestradores.

O Itamaraty informou que o ônibus transportava aproximadamente 45 brasileiros, ligados a uma igreja evangélica. Após o incidente, o veículo foi escoltado por forças de segurança do Egito até uma área segura.

As autoridades egípcias  informaram que os sequestradores, que pertencem a um grupo étnico nômade, pretendiam negociar a libertação das vítimas exigindo a libertação de prisioneiros pelo governo. Porém, essa informação não foi confirmada.”

(Agência Brasil)

Grupo mineiro vem conhecer o VLT cearense

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Uma missão técnica do governo de Minas Gerais visitará Fortaleza e Juazeiro do Norte. Vem conhecer, nesta terça e quarta-feira, os projetos de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) bancados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) nessas cidades.

O objetivo é colher subsídios para adotar VLTs em cidades mineiras, segundo informação da assessoria de imprensa do Metrofor.

E por falar em VLT, como está o projeto a ser implantado no eixo Parangaba-Mucuripe? Os entraves burocráticos e a briga que o Metrofor trava com moradores que devem ser desapropriados avançou nas negociações?

Prefeitura e Tintas Coral darão colorido especial ao Projeto Vila do Mar

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O Litoral Oeste de Fortaleza ganhará um colorido a mais nesta semana. O Projeto Vila do Mar (Grande Pirambu), da Prefeitura de Fortaleza, fechou parceria com a Tintas Coral, marca do grupo holandês AkzoNobel, e realizará o Programa “Tudo de Cor Para Você” em 50 residências da rua Santa Elisa, no bairro Cristo Redentor.

Cerca de 30 voluntários receberão curso de pintura, a partir de hoje e até quinta-feira. Na sexta-feira, as 50 casas receberão pintura nas fachadas. Esta será a primeira de quatro etapas do Programa “Tudo de Cor Para Você” no Projeto Vila do Mar. Ao todo, 200 casas receberão uma nova tonalidade na fachada, cada etapa atenderá 50 famílias. Desse jeito, Fortaleza fica realmente bela.

Pelo menos nessa banda da cidade.

(Coluna Vertical, do O POVO )

Dia de São José na Catedral

Neste Dia de São José, padroeiro do Ceará, a Catedral Metropolitana de Fortaleza programou missas e procissão. 
A primeira missa ocorrerá às 8h30min e é dedicada aos idosos e doentes, informa padre Clairton Alexandrino Oliveira, pároco. Às 10 horas, haverá a tradicional Missa dos Josés, gente que foi
batizada ciom o nome do santo.
Já a procissão de São José começará às 17 horas e será seguida de uma missa solene presidida por dom José Antonio Aparecido , arcebispo de Fortaleza.

Embrapa vai priorizar agricultura “mais verde”

“A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estabeleceu 2012 como o ano de uma “agricultura mais verde”. Segundo o presidente da estatal, Pedro Arraes, a contribuição da Embrapa para o projeto de sustentabilidade do setor, é, principalmente, oferecer subsídios científicos que permitam ao país ter clareza do que é a agricultura brasileira e de como funcionam seus sistemas produtivos. A ideia é aproximar os estudos tecnológicos voltados para agricultura às metas de sustentabilidade ambiental definidas pelo governo federal.

“A gente tem que fazer esse inventário das tecnologias, com critérios científicos de sustentabilidade. O papel fundamental da Embrapa é colocar ciência nessas discussões, oferecendo parâmetros e ferramentas para que o produtor faça a escolha dele, pensando o ganho que pode ter a mais preservando água, por exemplo, e abrindo mercado para sustentabilidade nas três dimensões [social, econômica e ambiental]”, destacou Arraes.

Na trajetória das pesquisas, a empresa foi alvo de críticas feitas, ao longo dos anos, por setores que questionaram os impactos de estudos polêmicos, como no caso dos transgênicos. Também teve trabalhos reconhecidos. Muitos especialistas apontam a Embrapa como uma das grandes responsáveis pela poupança de recursos naturais do país. “Não foi apenas a Embrapa [que contribuiu para o aumento da produtividade agrícola brasileira], mas o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que é muito mais antigo”, disse.

Atualmente, um dos desafios da empresa é na área da agroenergia. Segundo Arraes, as pesquisas sobre alguns produtos já estão adiantadas, como o uso do dendê no Cerrado. “O dendê produz 6 toneladas de óleo por hectare. No Cerrado, estamos produzindo 25 [toneladas por hectare]. O projeto é experimental, estamos irrigando com gotinhas. Temos que analisar tudo. Tem a questão hídrica, por exemplo. O quanto de água estamos gastando para produzir este combustível? Estamos deixando de molhar o feijão? Tem que ter um estudo”, explicou o presidente da Embrapa.”

(Agência Brasil)

Estudantes protestam contra programa do governo

Estudante do curso de Medicina vão protestar, a partir das 8 horas de quarta-feira próxima, contra o Programa de Valorização de Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, que oferece incentivos acadêmicos a médicos, dentistas e enfermeiros que se propuserem a trabalhar em municípios de difícil acesso.

Para eles, essa é uma resposta equivocada dos governantes à precariedade do Programa de Saúde da Família (PSF).

A manifestação ocorrerá no aterro da Praia de Iracema.