Blog do Eliomar

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DF, Natal, Cuiabá e Manaus estão com obras de mobilidade para a Copa de 2014 atrasadas

Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, 8% das obras de mobilidade urbana prevista para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Os dados são de balanço apresentado hoje (19) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Os locais com obras de mobilidade urbana atrasadas são Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal. Nesse último, a licitação que faltava para as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi concluída na semana passada. Com isso, o DF pode deixar a lista das unidades com obras em atraso, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Em Natal, os problemas estão relacionados ao atraso na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em Cuiabá, as dificuldades são com desapropriação, falta de licenças ambiental e de instalação e também de projetos executivos. Na cidade de Manaus, há entraves envolvendo o patrimônio histórico e questionamento quanto ao formato da licitação.

“Em outubro, haverá uma nova avaliação do ponto de vista da Copa para ver se haverá comprometimento. Estamos trabalhando para que não haja”, disse o ministro. O balanço sobre as obras de mobilidade para a Copa de 2014 foi divulgado durante o evento que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Entrega de imóvel com atraso poderá gerar indenização ao consumidor

Construtoras e incorporadoras terão de indenizar o consumidor caso não entreguem os imóveis vendidos na data contratada. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposta aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de lei do Senado (PLS 97/2012) determina que as empresas indenizem o equivalente a 2% do valor total contratado se não honrarem o contrato. Não haverá indenização apenas quando o contrato previr prazo de tolerância, que não pode ser maior do que seis meses. Para isso, a proposta de Eduardo Lopes altera o Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990).

Se a entrega do imóvel não acontecer no prazo, além da indenização, o projeto de lei determina multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, a contar da data prevista no contrato.

De acordo com o projeto, o consumidor poderá utilizar o valor proveniente da multa para abater em parcelas que vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou pedir sua devolução, que deve ser feita em, no máximo, 90 dias após a entrega das chaves ou da assinatura da escritura definitiva.

(Agência Senado)

Projeto isenta 13º salário do Imposto de Renda

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Projeto que isenta o 13º salário do desconto do Imposto de Renda pode ser examinado pelos senadores após o recesso parlamentar. A proposta altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que a medida aumentará a renda disponível do trabalhador, o que vai contribuir para fomentar o consumo.

“Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. Em outras palavras, contribuindo para incrementar o Produto Interno Bruto”, justifica o senador.

Na avaliação do parlamentar, a isenção do imposto não afetará o orçamento da União. Para Lobão Filho, a parcela dispensada retornará logo aos cofres públicos na forma de tributos sobre o consumo como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O senador argumenta ainda que o 13º salário é fator de redistribuição de renda e, além de ajudar a atenuar o endividamento acumulado durante o ano, a medida também vai proporcionar à população uma poupança para enfrentar as despesas típicas do início do ano.

O projeto (PLS 266/2012) foi apresentado no dia 17 de julho, na véspera do recesso parlamentar, e será examinado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) – nesta, em caráter terminativo.

(Agência Senado)

Todas as operadoras de celular terão de apresentar plano de qualidade para a Anatel

Todas as operadoras de serviço de telefonia celular no país deverão apresentar plano de investimento e melhoria da qualidade dos serviços de rede e do atendimento dos call centers para os próximos dois anos.

A informação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, que neste momento está reunido com representantes da Claro, uma das três empresas de telefonia celular que tiveram suspensa a autorização para comercializar chip e modem 3G.

Na reunião, estão sendo apresentadas as premissas que o plano de ação deverá seguir. Conforme Bruno Ramos, as orientações variam de empresa para empresa. “Vamos acompanhar passo a passo”, promete o superintendente. A Anatel também terá encontros com a TIM (já marcada para as 16h30) e com a Oi (horário a confirmar).

Além das três empresas punidas pela Anatel, também deverão apresentar seus respectivos planos a operadora Vivo e duas outras prestadoras locais de telefonia celular em Minas Gerais e no Paraná.

Para o superintendente da Anatel, a decisão de suspensão é “dura”, mas “vai mudar paradigma” e as operadoras já “entenderam” as exigências da Anatel.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer vai inaugurar comitê central

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, inaugura seu Comitê Central Eleitoral, a partir das 19 horas desta sexta-feira. Situado na Avenida Barão de Studart, 1486 – entre as ruas João Carvalho e Afonso Celso (próximo ao Colégio Christus), o Comitê quer “maior aproximação do povo”, segundo o candidato, por tem fácil acesso e servido por várias linhas de ônibus.

O ato de inauguração contará com a presença do presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, do superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi, e dos parlamentares do PDT e do PPS.

VAMOS NÓS – Espera-se que o candidato a vice, Alexazndre Pereira, esteja presente. Depois de temporada de férias pela Europa.

Academia Cearense de Letras abre duas vagas para “imortais”

Quem disse que só se respira disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste momento? Há uma outra peleja de bastidores, que promete boas emoções. A Academia Cearense de Letras abriu duas vagas de imortais: uma deixada pelo ex-deputado estadual Barros Pinho e a outra pelo dicionista José Alves Fernandes.

Três nomes já se inscreveram e estão disputando vaga de Barros Pinho: o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, o poeta Airton Monte (Colunista do O POVO) e o dentista Erivaldo Façanha.

Para a vaga do dicionarista José Alves Fernandes, dois nomes já se inscreveram: o médico Marcelo Gurgel e o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

 

Câmara Municipal e um pluripartidarismo que não trará mudanças

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Com o título “A conta do mentiroso”, eis artigo do ex-deputado federal Sérgio Novais (PSB) abordando o cenário eleitoral brasileiro de um pluripartidarismo, segundo sua avaliação, dos mais questionáveis, e ue deverá se repetir em Fortaleza no plano da Câmara Municipal. Confira:

Estão disputando as eleições municipais no Brasil em 2012, 30 partidos. Os últimos a cumprirem as normas de criação foram o Partido da Pátria Livre (PPL), formado por militantes do MR8-Movimento Revolucionário 8 de outubro, e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Pelo menos outros sete estão em gestação – como o Partido Cristão (PC), o Partido Socialista Estudantil (PSE), o Partido Federalista (PF), dentre outros.

Em Fortaleza, este pluripartidarismo exagerado já se faz sentir na composição das atuais 41 vagas de vereadores. Temos 21 siglas representadas. Com o aumento do número de vereadores para 43 e do número de partidos disputantes, teremos uma Câmara assemelhada com a composição atual. Um partido grande como o PT deverá conquistar entre cinco e seis vagas. A grande maioria dos partidos fará um ou dois vereadores, como o PCdoB e PSOL, perfazendo uma composição extremamente pulverizada. Portanto, do ponto de vista quantitativo, teremos um quadro próximo ao atual, contrariando as avaliações de alguns dirigentes do PSB que, tentando animar candidatos a vereador da legenda, têm afirmado que o partido fará de 8 a 10 vereadores. Calculando racionalmente, o PSB fará de 3 a 4; na coligação com PRB e PSL, que fará 1 cada, totalizando 5 ou 6 vagas.

Vamos conferir no dia 7 de outubro. Do ponto de vista político/qualitativo, teremos um quadro também assemelhado. Partidos do “eu sozinho”, sem ideologia, sem programa, levando à criação de maiorias frágeis, ao custo de métodos nada republicanos.

Cabe aos nossos pensadores, como Paulo Bonavides, ajudarem nosso sistema político a se encontrar e avançar tanto na democracia representativa como na democracia participativa.

* Sergio Novais
Sindicalista e membro da Executiva Nacional do PSB.

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País

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“A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.”

(Agência Brasil)

Hoje é o Dia do Futebol. Sabe qual o time mais antigo do Brasil?

Errou quem apontou o Botafogo (fundação em 1894), o Flamengo (1895), o Vasco da Gama (1898) ou mesmo o Vitória da Bahia (1899). Na verdade é o Rio Grande, do Rio Grande do Sul, que este ano foi rebaixado para a terceira divisão do Campeonato Gaúcho, ao não passar da primeira fase da Divisão de Acesso.

Apesar de fundado em 19 de julho 1990 (completa nesta quinta-feira 112 anos de existência), o Rio Grande sempre foi um clube de futebol. Os clubes mais antigos somente criaram seus departamentos de futebol uma década depois. Das grandes equipes brasileiras, a Ponte Preta é a mais antiga. O time de Campinas (SP) foi fundado 23 dias após o Rio Grande.

Em homenagem à fundação do Rio Grande, a CBF estabeleceu o dia 19 de julho como o Dia do Futebol no Brasil.

Calouros e Mequinha

A história do Rio Grande é bastante parecida com a do Calouros do Ar e do América (CE). Esses clubes conheceram o apogeu nos meados do século passado e hoje amargam derrotas em divisões inferiores em seus Estados.

América e Calouros iniciam as disputas da terceira divisão do Campeonato Cearense, no fim de agosto, sem a certeza de dias melhores.

PF apreende ecstasy no aeroporto de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu, nessa noite de quarta-feria, em flagrante delito, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um homem de 40 anos, natural da Romênia, por estar transportando drogas ilícitas. A prisão, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ocorreu quando o romeno desembarcou de um voo procedente de Lisboa/Portugal, transportando, em sua bagagem, cerca de 22.787 comprimidos de ecstasy, mais 2 quilos e 700 gramas de metilenodioximetanfetamina (principio ativo para produção ecstasy), conhecida como MDMA, em pedra, e, 114,72g de substância resinosa Haxixe.

O preso responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena máxima de 15 anos de reclusão. Ele está na carceragem da Superintendência Regional da PF à disposição da Justiça Federal. Deverá ser transferido para um dos presídios desta capital. A operação contou com o apoio da Receita Federal.

Roberto Cláudio inaugura comitê de apoio aos candidatos a vereador

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai inaugurar, às 19 horas desta quinta-feira, o Comitê Político da Campanha. Funcionará na avenida Rui Barbosa com Costa Barros (Aldeota).

O comitê político deverá atender os candidatos a vereador pelos partidos aliados e será coordenado pelo deputados estaduais José Sarto (PSB) e Tin Gomes (PHS) e pelo ex-deputado estadual Osmar Diógenes.

Como pensa ainda o Totalitarismo

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Em resposta ao artigo do jornalista Messias Pontes – intitulado “FHC: Suprassumo da incoerência”,  secretária-geral do PSDB do Ceará, Kamyla Castro, mandou também para o Blog um artigo intitulado “Como pensa ainda o Totalitarismo”. Kamyla analisa a postura ideológica de Messias e sua reação diante das opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira: 

Lendo o artigo do Senhor Messias Pontes em seu Blog, fiquei horrorizada com as reações irracionais que o radicalismo ideológico ainda abriga em pleno século XXI. Como uma pessoa, com algum senso de equilíbrio pode extravasar tanto ódio e expelir tanto fel contra alguém reconhecidamente equilibrado, que tem todo o direito de suas ideias e opiniões próprias? Alguém precisa estar incorporado dos espíritos de Hitler ou Stalin para reagir com tamanho despautério a um prêmio que o mais respeitável presidente do Brasil – Fernando Henrique, recebeu nos Estados Unidos e que foi motivo de uma bela e sensata entrevista nas páginas amarelas da revista Veja desta semana.

Não vou responder ao Senhor Messias Pontes. É perder tempo. Mas, em respeito aos internautas do seu Blog, vou apenas citar um texto do romance “Demônios”, de Dostoievski, relatando o que os radicais do comunismo russo do seu tempo pensavam a respeito dos intelectuais, daqueles que os radicais imaginavam como os desiguais que deveriam ser trucidados, eliminados pela ditadura do proletariado. As palavras que se seguem são do personagem Piotr Stiepánovitch, que denuncia o radicalismo que, uma vez no poder, se tornou totalitarismo.

“No esquema dele [do líder radical Chialiov] cada membro da sociedade vigia o outro e é obrigado a delatar. Cada um pertence a todos, e todos a cada um. Todos são escravos e iguais na escravidão. Nos casos extremos recorre-se a calúnia e ao assassinato, mas o principal é a igualdade. A primeira coisa que fazem é rebaixar o nível da educação, das ciências e dos talentos. O nível elevado das ciências e aptidões só é acessível aos talentos superiores, e os talentos superiores são dispensáveis! Os talentos superiores sempre tomaram o poder e foram déspotas, sempre trouxeram mais depravação do que utilidade; eles serão expulsos ou executados. A um Cícero corta-se a língua, a um Copérnico furam-se os olhos, um Shakespeare mata-se a pedradas — eis o chagaliovismo. Ah, ah, ah, está achando estranho? Sou a favor do chigaliovismo!”

* Kamyla Castro
Secretária Geral – PSDB Fortaleza.

MPE deflagra operação em Monsenhor Tabosa

“Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa e Polícia Civil do Estado, apoiadas pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta manhã de quinta-feira. A ação teve como objeto o cumprimento de 18 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca apreensão.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, residências de servidores públicos, advogado, empresas e seus sócios, conforme decisão do juiz de Direito daquela comarca, Neuter Marques Dantas Neto. A ordem judicial atendeu aos pedidos do representante do Ministério Público daquela cidade, promotor de Justiça Fábio Manzano.

Na avaliação dos membros do Ministério Público, a operação conseguiu desarticular mais um grupo organizado que atuava no município, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos. Conforme os indícios levantados pela Promotoria de Justiça, as empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda, CSV Construtora Ltda e Eletrovil Projetos e Construções Ltda, alvos da operação conjunta, agiam em conluio com a Comissão de Licitação. Assim, conseguiam firmar contratos para locação de veículos e construção de obras públicas, sendo que parte dos recursos era, posteriormente, desviada para a conta corrente de servidores públicos municipais.

Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa. Além disso, também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassam a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do estado.

O titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa pretende agora ouvir os implicados e acelerar a análise da documentação apreendida com vista a ingressar com as ações competentes perante o Poder Judiciário local. Ele encaminhará parte da documentação que se referir a outros municípios aos respectivos promotores de Justiça para que investiguem a atuação das empresas em cada Prefeitura.”

(MP-CE)

Repercussão – Paulo Linhares à frente do Dragão do Mar

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O jornalista, escritor e teatrólogo Demitri Túlio comenta a indicação do ex-secretário estadual da Cultura, Paulo Linhares, para comandar o Centro Dragão do Mar de Cultura e Arte. Para o Blog, Demitri avalia que o setor cultural tem tudo para ganhar o fôlego que o Governo Cid Gomes continua devendo.

Elmano admite problemas na gestão e promete mais ação no trânsito

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“O candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), reconheceu que a administração Luizianne Lins (PT) tem acertos e erros e diz que pretende corrigir onde considerar que há problemas. Ele fez autocrítica em relação à área financeira e às políticas de mobilidade urbana.

Elmano é o entrevistado desta quinta-feira, 19, no programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN. Ele é o terceiro convidado na série que receberá todos os candidatos a prefeito da Capital. Na terça-feira, Renato Roseno (Psol) foi o entrevistado. Na quarta, foi a vez de Inácio Arruda (PCdoB).

O candidato petista disse que uma das coisas que não repetiria seria subestimar a situação financeira da gestão municipal ao tomar posse. Além disso, ele afirmou ter clareza da necessidade de ação maior no campo da mobilidade urbana, pois, ressalta, não havia seis mil veículos entrando por mês no trânsito da cidade em 2004.

Ele disse ainda que pretende ir além da manutenção da tarifa de ônibus entre as mais baratas do Brasil. Elmano afirmou que o passo à frente seria enfrentar filas nos terminais e a lotação de ônibus nos horários de pico.

Luizianne escondida.

Questionado sobre a visibilidade relativamente reduzida de Luizianne Lins em sua campanha, Elmano destacou que o PT possui vários líderes. Além da prefeita, destacou Lula, Dilma Rousseff e o senador José Pimentel.

Disse ainda que a pouca participação de Luizianne na campanha se deve às suas atribuições e compromissos como prefeita.”

(O POVO Online)

Cid nomeia Oman Carneiro para cargo de assessor

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O governador Cid Gomes (PSB) não deixa amigo na chuva. Acaba de nomear o ex-deputado estadual Oman Carneiro para o cargo de “assessor para assuntos federativos” do Palácio da Abolição.

VAMOS NÓS – Com essa nomeação de Oman, o deputado estadual Ivo Gomes poderá agora criticar a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) que ele diz ser de “patota”?

Relator da MP-564 inclui item que beneficia setor têxtil e calçadista

Com a aprovação do relatório do deputado federal Danilo Forte (PMDB) à MP 564- Brasil Maior, surgiu uma boa-nova para o setor têxtil: inadimplentes desse segmento poderão renegociar suas dívidas junto às instituições bancarias.

A medida, segundo o parlamentar, beneficiará também o segmento calçadista. Tanto a área têxtil como a calçadista foram incentivados a expandir suas fábricas, adquirir maquinário e, pela ofensiva dos produtos chineses, Custo Brasil e crise internacional, ficaram inadimplentes e, por isso, estavam alijados dos benefícios do Plano Brasil Maior.

Para Danilo Forte,  autorização para que as instituições financeiras renegociem as dívidas desses setores deverá fazer com que os ramos têxteis e calçadistas voltem a produzir e gerar empregos e renda.

Presidente interino do BNB recebe lideranças dos servidores do banco

O presidente interino do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Ferraro, abriu agenda e recebeu a diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), representada pela presidenta Rita Josina, pelos diretores Alci de Jesus e Dorisval de Lima e pelo presidente do Conselho Fiscal, José Frota de Medeiros. Foram abordados vários pontos que a AFBNB considera importantes de serem tratados, desde pendências nas relações de trabalho no BNB – muitas das quais já encaminhadas anteriormente pela associação ao banco – até questões institucionais da entidade propriamente, destacando sua área de atuação e as ações que tem pautado por um BNB forte e por funcionários valorizados.
A AFBNB reiterou a necessidade de o banco se planejar com uma visão de longo prazo, com a observância de uma política permanente de recursos humanos. Assim, foram enfatizados novamente como pontos fundamentais de urgente resolução: necessidade de reformulação do PCR, isonomia de tratamento, dignidade previdenciária e de saúde, quitação dos passivos trabalhistas, meritocracia, fim do trabalho gratuito, fim do assédio moral, entre vários outros itens contidos nos documentos entregues.
Outro assunto abordado foram os casos de irregularidades no banco, ora sob investigação. Sobre o caso a foi reiterado o posicionamento da entidade, conforme já externado em várias oportunidades e que consta no abaixo-assinado que foi encaminhado à Presidência da República:  “a apuração dos fatos, o afastamento imediato de todos os envolvidos e a punição exemplar dos culpados, à luz do que estabelece a Lei”, além do fim das “ingerências político-partidárias na administração e nos negócios do Banco”.
(Foto -Divulgação)

Grupo Pague Menos deve chegar a 580 filiais até dezembro

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, informa: já contabiliza 540 filiais espalhadas por todas as regiões do País.

Ele, no entanto, adianta que, nos planos de expansão do grupo, está a meta de chegar até dezembro com um total de 580 pontos, consolidando-se como a maior rede do segmento.

A Pague Menos, segundo Deusmar Queiroz, opera hoje em 200 municípios e oferta 15 mil empregos diretos.