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Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo

O presidente da República, Michel Temer disse nesse sábado (14) que cabe ao Legislativo decidir sobre a restrição o foro privilegiado. O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas.

“Eu sou a favor que o Legislativo decida”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas se era favorável à restrição do foro privilegiado, após uma reunião bilateral com o presidente do Chile, Sebastián Piñera.

O assunto vai ser debatido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 2 de maio. A retomada do julgamento foi pautada na sexta-feira (13) pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

O julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado foi interrompido em novembro do ano passado, após um pedido da vista do ministro Dias Tofolli para analisar melhor o tema. O ministro devolveu o processo para a presidente do STF no último dia 27 de março. Cármen Lúcia decidiu incluir o processo na pauta de maio, porque a de abril já estava fechada.

A suspensão ocorreu quando já havia maioria favorável à restrição. Na ocasião, sete ministros votaram a favor do parecer do relator ministro Luís Roberto Barroso. Barroso defendeu que o foro privilegiado para políticos só vale se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e se for relacionado ao cargo que ocupam.

Assim, as irregularidades praticadas antes do exercício do mandato não teriam foro privilegiado e ficariam com a Justiça de primeira instância. Acompanharam o entendimento de Barroso os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Também favorável à restrição, o ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto parcialmente divergente. Moraes defendeu a limitação do foro apenas para crimes cometidos no mandato, mas propôs que o Supremo analise infrações penais, independentemente de terem relação com o cargo.

A palavra final sobre a restrição do foro privilegiado caberá ao Supremo porque o Congresso Nacional está impedido de apreciar propostas que alterem a Constituição, devido à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Aprovada no Senado em maio do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades, tramita na Câmara dos Deputados sob o número 333/17. A proposta saiu da pauta uma vez que a Constituição Federal não pode ser emendada, enquanto durar a intervenção.

(Agência Brasil)

Vozão peca na marcação e perde na estreia do Brasileirão

O Ceará foi derrotado pelo Santos, por 2 a 0, na noite desse sábado (14), no Pacaembu, na estreia das duas equipes pela Série A do Brasileirão. Pio (contra) e Rodrygo, livre de qualquer marcação, marcaram os gols.

Com Felipe Azevedo tentando resolver tudo sozinho e Arthur isolado no ataque, o Ceará não conseguiu nenhuma jogada de perigo.

O Vozão volta a campo, no próximo domingo (22), no Castelão, contra o São Paulo. Nos outros jogos da rodada do Brasileirão: Cruzeiro 0x1 Grêmio e Vitória 2×2 Flamengo.

(Foto: Reprodução)

Exército sírio anuncia que todos os “terroristas” deixaram Ghouta Oriental

O Comando Geral das Forças Armadas da Síria anunciou neste sábado (14) que a província de Ghouta Oriental está livre de “terroristas”, após estes abandonarem a cidade de Duma, a última controlada por opositores do governo de Bashar al Assad na região, em razão de um acordo com a Rússia.

“Após intensas operações militares ao longo de várias semanas, as nossas Forças Armadas completaram a limpeza de organizações terroristas armadas nas cidades e povoados de Ghouta Oriental, depois da retirada de todos os terroristas da cidade de Duma, seu último reduto”, disse o Comando em comunicado.

Unidades de engenheiros e peritos do Exército começaram a inspecionar as ruas da cidade para “limpá-la de minas e explosivos colocados por terroristas” a fim de “garantir as áreas liberadas” e fazer com que os “civis retornem a seus lares”.

Mais cedo, a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos informou que as forças sírias e russas assumiram o controle de Ghouta após a saída do último comboio de dezenas de ônibus com milhares de combatentes islamitas da facção Exército do Islã – que controlava Duma – e suas famílias rumo ao norte da Síria.

Já o Ministério da Defesa da Rússia havia informado na quinta-ffeira que as tropas governamentais sírias tinham tomado completamente o controle de Duma, onde no último dia 6 aconteceu um ataque supostamente com armas químicas e no qual morreram dezenas de pessoas.

(Agência Brasil)

57% consideram Lula culpado, mas país racha sobre prisão, mostra pesquisa Ipsos

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. O País, porém, está rachado em relação à prisão do petista: 50% são a favor e 46% são contra. Os dados são de pesquisa do instituto Ipsos.

“Os resultados mostram que a Lava Jato continua com alto suporte da população e que a prisão de Lula não encerra esse anseio”, disse o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo. “Além disso, a polarização do País em torno da figura de Lula segue alta.”

Conforme o levantamento, a quase totalidade da população (95%) acha que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente. Mas há dúvidas sobre a abrangência das mesmas.

Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação.

A percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” atingiu o mínimo histórico da série de pesquisas Ipsos no fim de semana da prisão de Lula. Apenas 43% dos eleitores manifestaram concordância com a frase, e 47% disseram o contrário.

É a primeira vez, em dois anos, que aparece como minoritária a parcela da população que compartilha da avaliação de que todos os partidos são investigados. Em abril de 2016, 66% da população via a Lava Jato como empenhada em investigar todas as legendas – 23 pontos porcentuais a mais do que agora.

Na pesquisa, os entrevistadores do Ipsos leem uma série de frases e perguntam se há ou não concordância em relação a elas. O levantamento começou no sábado em que o ex-presidente foi preso e se estendeu até a segunda-feira passada. Foram ouvidas 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostra que, mesmo com a convicção majoritária da culpa do petista, existe uma forte percepção de que “os poderosos querem tirar Lula da eleição”: 73% concordam com essa afirmação, e 23% discordam.

A maioria (55%) também concorda com a avaliação de que “a Lava Jato faz perseguição política contra Lula”. Outros 41% discordam.

Em relação à afirmação de que “a Lava Jato está mostrando que Lula é mais corrupto que os outros políticos”, aparece uma nova divisão: 51% discordam, e 44% concordam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Agência Estado)

Após 7 anos, Felipe Azevedo volta a enfrentar o Santos pelo Ceará

O Ceará estreia na Série A do Brasileirão, neste sábado (14), a partir das 21 horas, no Pacaembu, diante do Santos. As duas equipes voltam a se encontrar sete anos depois, desde que o Ceará disputou pela última vez a competição.

Em novembro de 2011, no estádio Presidente Vargas, o Santos venceu o Vozão, por 3 a 2, em uma partida marcada por duas “viradas”. O time paulista abriu o placar, mas o Ceará virou ainda no primeiro tempo. Na segunda etapa, o Santos voltou à frente do marcador.

A reação do Vozão começou com um gol de Felipe Azevedo, que estará novamente em campo logo mais com a camisa do Ceará.

Neste sábado, o Santos completa 106 anos de fundação.

ABERTURA

Na abertura do Brasileirão, nesta tarde, o Grêmio surpreendeu o Cruzeiro, em pleno Mineirão, por 1 a 0. Neste momento, o Flamengo vai derrotando o Vitória, por 1 a 0, em Salvador, com gol a um minuto de partida.

(Foto: Arquivo)

Janela partidária mexe com 15% dos deputados da Câmara, DEM é o mais beneficiado

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.

 

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de aabril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados.

(Agência Brasil)

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta russa de condenação a ataque

Apenas Rússia, China e Bolívia votaram neste sábado (14), no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela condenação a ataque dos Estados Unidos, com forças do Reino Unido e França, a instalações de produção de armas químicas na Síria.

Para o presidente Vladimir Putin, o ataque foi um “ato de agressão”, deixando claro na ONU que consideraria a iniciativa como uma violação das regras internacionais e com repercussões militares. No Conselho de Segurança, o embaixador russo, Vassili Nebenzia, apresentou um texto para votação no qual falava de uma “condenação à agressão” contra a Síria. O projeto ainda pedia o fim “imediato” de qualquer operação.

Para o Kremlin, o Ocidente comete “hooliganismo diplomático”, promove um “desdém cínico” ao ignorar o Conselho de Segurança e “chorava lágrimas de crocodilo” pelas vítimas sírias.

Oficialmente, o secretário-Geral da ONU, António Guterres, apelou para que os países demonstrem “moderação” e evitem ações que possam elevar as tensões na Síria.

“Eu peço a todos os países membros que demonstrem moderação nessas perigosas circunstâncias e evitem ações que levem à escalada da situação e piore o sofrimento do povo sírio”, disse. “Precisamos evitar que a situação saia de controle”, completou.

(Com Agências)

Combate à corrupção é imperativo para democracia, diz Temer em Lima

Ao discursar hoje (14) na 8ª Cúpula das Américas, realizada em Lima, no Peru, o presidente Michel Temer destacou a importância do tema escolhido para o encontro deste ano: o combate à corrupção. O presidente ressaltou que “não se pode tolerar a corrupção” e que o combate aos desvios de conduta e da função pública é “imperativo da democracia”.

“É na democracia que temos transparência. Uma imprensa livre e uma opinição pública vigilante capazes de fiscalizar sem trégua, como deve ser, as ações do poder público. É na democracia, afinal, que temos estado democrático de direito”, disse.

Ao defender os princípios da democracia, Temer citou o caso da Venezuela, que enfrenta uma crise política e econômica. O presidente brasileiro voltou a defender o espírtio de cooperação entre os países vizinhos e disse que “não há espaço em nossa região para alternativas à democracia”

Temer também prestou solidariedade ao Equador, pelo assassinato de jornalistas equatorianos sequestrados enquanto faziam uma reportagem sobre a insegurança no país. Ele classificou o episódio como “mais um inaceitável ato de violência”.

“Condenamos, nos mais fortes termos, esse atentado contra a vida, contra a liberdade de expressão. Nossa mais sentida solidariedade às familias das vítimas, ao povo equatoriano e ao presidente Lenin Moreno”, disse Temer.

(Agência Brasil)

Câmara Federal debate altas taxas de juros

O plenário da Câmara Federal debate, na quarta-feira (18), por meio de comissão geral, “as razões dos níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas no Brasil”.

Apesar do ciclo atual de queda da Taxa Selic, referência de juros no País, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou. No caso do crédito para pessoa física, o spread passou de 76,3% em maio de 2016 para 78,2% em outubro do mesmo ano e para 81,4% em fevereiro de 2018.

Para as empresas, a diferença a mais que elas têm de pagar nos empréstimos era de 54,7% em maio de 2016, subindo para 56,4% em outubro do mesmo ano e para 62% em fevereiro de 2018.

(Agência Câmara Notícias)

Imigrantes estão distribuídos pelo interior do Brasil, mostra pesquisa

Dos 5.570 municípios, 3.432 tiveram pelo menos um registro de imigrante internacional – entre bolivianos, haitianos, cubanos e venezuelanos – entre os anos de 2000 e 2015, mostrando que há capilarização da migração no país. Os dados estão no levantamento feito por pesquisadores do Observatório das Migrações em São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), financiada pela Fapesp, que deu origem a um Atlas Temático.

No Ceará, 119 municípios – dos 184 – tiveram ao menos um registro em 15 anos. Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil, no período, estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.

“Isso rompe com o imaginário de que a rota das migrações internacionais no Brasil passa pelas fronteiras, segue para as metrópoles, principalmente das regiões Sul e Sudeste do país, e se espalha pra outros estados”, disse Rosana Baeninger, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Unicamp e coordenadora do projeto. No estado de São Paulo, dos 645 municípios, 489 registraram a presença de imigrantes. Em 2016, o número aumentou para 580 municípios.

O levantamento feito pelos pesquisadores, especialmente no estado de São Paulo, pode subsidiar políticas públicas que assegurem a inclusão, a garantia de direitos e o acesso aos serviços públicos por essa população. Entre 2000 e 2015, foram registrados 879.505 imigrantes no Brasil, dos quais 367.436 apenas no estado paulista. O maior fluxo migratório para o país no período foi de bolivianos, seguido por norte-americanos e haitianos.

O fluxo foi intenso desde a ocorrência do terremoto no Haiti em 2010. As crises econômicas e guerras também influenciam o fluxo migratório atual para o Brasil.

(Agência Brasil)

Desigualdades persistentes

Editorial do O POVO neste sábado (14) aponta que a desigualdade agravou-se no Ceará, diante da concentração de renda. Confira:

O estudo “Rendimento de Todas as Fontes”, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), confirma uma constatação histórica: o Brasil continua sendo o País das desigualdades de renda, no que se refere às diferenças devido ao sexo, cor e raça e instrução escolar.

Ressalte-se que existem diferenças nos conceitos de “desigualdade” e “pobreza”. Entretanto, no Brasil, as duas coisas se entrelaçam de maneira perversa, criando um quadro grave, que urge ser superado.

É certo que, no Ceará, a renda média aumentou de R$ 1.403 para R$ 1.503 em 2017 (período a que se refere o estudo), porém, a desigualdade agravou-se no Estado. O índice Gini, que mede a concentração de renda, subiu de 0,553 (2016) para 0,560 (2017). A tabela tem uma escala que vai de zero (igualdade total) a 1 (completa desigualdade, com apenas uma pessoa como sendo detentora de toda a riqueza). Assim, quanto mais perto do número um, maior é a desigualdade. Na região Nordeste a diferença entre ricos e pobres é maior ainda: o indicador, que era de 0,545 em 2016, subiu para 0,559 em 2017.

Tomando-se como referência todo o País, o quadro permanece grave nesse quesito. O grupo do 1% mais rico teve rendimento médio mensal de R$ 27.213; para a metade mais pobre da população, a renda mensal ficou em R$ 754. Outro dado que mostra o profundo fosso que separa os brasileiros mais ricos dos mais pobres, revela que os 10% da população com os maiores rendimentos ficam com 43,3% da renda; sendo que para os 10% mais carentes resta 0,7% do total.

Quando se observa do ponto de vista de gênero, continuam persistindo as desigualdades. O rendimento médio dos homens foi de R$ 2.410; o das mulheres, R$ 1.868. Quanto à cor e a raça, o IBGE verificou que o rendimento médio mensal dos trabalhadores brancos foi de R$ 2.814, em 2017. Das pessoas pardas, de R$ 1.606 – e das pretas ainda menor, R$ 1.570.

Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, “nós somos praticamente cinco países em um só, demonstrado pelo retrato de cada uma das cinco regiões”. Assim, o grande desafio do Brasil é transformar-se em um único e sólido País, sem as profundas diferenças que separam regiões e pessoas. Para isso seria necessário que os brasileiros se propusessem a um grande acordo nacional para enfrentar o problema. Pode ser difícil e demorado, mas talvez seja uma boa fórmula para pacificar o País.

Governo do Ceará realiza solenidade de formação para expansão do Padin

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realiza na segunda-feira (16), às 8h30, a solenidade de abertura da Formação para Expansão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do secretário da Educação em exercício, Rogers Mendes. O encontro ocorrerá até a próxima sexta-feira (20), na Colônia Ecológica do Sesc Iparana, em Caucaia, e tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos de cerca 350 educadores que atuarão diretamente com as famílias das crianças de 0 a 3 anos de idade, beneficiadas pelo Programa.

Em 2017, mais de 500 professores e técnicos de Educação Infantil das redes públicas de ensino municipal e estadual participaram da formação. Neste ano, além dos novos representantes dos 35 municípios que integram o projeto-piloto, estarão presentes os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e supervisores das 15 novas cidades que implementarão a iniciativa em 2018 e dos sete municípios que desenvolvem o programa em comunidades indígenas e quilombolas. As atividades seguirão até a sexta-feira (20), com palestras no período da manhã e oficinas à tarde.

Neste ano, as ações do Padin são desenvolvidas em 48 municípios. Em fevereiro, o Governo do Ceará anunciou a expansão para 15 novas cidades. Serão investidos R$ 2,1 milhões no Programa em 2018.

Lançado em junho de 2016, o Padin tem como finalidade formar competências familiares necessárias para garantir o bem-estar físico, emocional, social, cultural, a linguagem, o desenvolvimento cognitivo, as habilidades de comunicação e os conhecimentos gerais na primeira infância. O Programa visa apoiar as famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade social no cuidado e na educação de suas crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, prioritariamente que ainda não têm atendimento à creche, realizando visitas domiciliares, encontros coletivos e comunitários para acompanhar e orientar as mães, os pais e os cuidadores das crianças nessa faixa etária.

No ano passado, o programa atendeu 2.711 famílias. Neste ano, serão 4.282 famílias assistidas. Atualmente, a iniciativa envolve 48 supervisores e 384 Agentes de Desenvolvimento Infantil.

A ação faz parte de um dos eixos do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que consiste em três pilares: Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender. “A ideia é levarmos o Padin para todo o Estado. Para isso, vamos continuar acompanhando de perto o atendimento às famílias, garantindo o desenvolvimento das competências das crianças por meio do vínculo familiar para que se tornem adultos com uma boa formação intelectual e emocional”, destaca Onélia Santana.

“O Governo do Ceará tem um olhar especial para as crianças e nós da Seduc tratamos com muito empenho esta área do desenvolvimento infantil”, ressalta Rogers Mendes.

(Governo do Ceará / Seduc)

Rússia critica bombardeio na Síria: “linha extremamente perigosa”

A Rússia exigiu neste sábado (14) que ações como o bombardeio realizado ontem (13) por Estados Unidos, Reino Unido e França contra instalações militares do governo da Síria cessem imediatamente. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores russo exigiu que seja “colocado fim imediatamente à linha extremamente perigosa adotada pelos líderes do Ocidente para destruir todos os acordos sobre os caminhos para o acerto da situação síria”.

“O ato de agressão [na Síria] é um forte golpe nos esforços destinados a estimular o processo político de Genebra sobre a base da resolução 2245 do Conselho de Segurança da ONU, que respalda o respeito à soberania e integridade territoriais do país árabe”, disse a chancelaria russa.

“Agora que as tropas sírias avançam com sucesso na ofensiva contra o Estado Islâmico (…) e outros grupos terroristas, os EUA e seus aliados querem dar um fôlego aos radicais e extremistas, permitir a eles recompor suas fileiras e prolongar o derramamento de sangue para entorpecer o acerto político”, acrescenta a nota.

Ainda segundo o texto, “fica claro que aqueles no Ocidente que se ocultam sob a retórica humanitária e justificam a sua presença militar na Síria pela luta contra os jihadistas, na realidade estão a seu lado e levam o país à divisão”.

(Agência Brasil)

Calor volta a castigar Fortaleza

Após dias com máxima entre 29°C e 30°C, o calor voltou a castigar Fortaleza, neste sábado (14), com máxima de 32°C. A mesma temperatura é prevista para este domingo (15), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).Apesar do calor em Fortaleza, outros municípios cearenses registraram fortes chuvas.

Em Ibiapina, no Noroeste do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza, choveu 120 milímetros, entre as 7 horas dessa sexta-feira (13) às 7 horas deste sábado.

Confira as 10 maiores chuvas no período

Ibiapina: 120.0 mm

Itapipoca: 100.0 mm

Milagres: 93.0 mm

Mauriti: 92.0 mm

Santa Quitéria: 56.1 mm

São Benedito: 51.8 mm

Missão Velha: 48.0 mm

Santana Do Acaraú: 46.0 mm

Jati: 40.4 mm

Reriutaba: 37.0 mm

(Foto: Arquivo)

Justiça do Paraná fixa multa diária para manifestantes pró e contra Lula

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, devem pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não cumpram ordem judicial de deixar a área. A decisão foi proferida ontem (13) pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu.

Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.

No despacho, o juiz explica que a medida visa a evitar o uso da força policial e dissuadir os réus que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar proíbe os manifestantes de transitar nas áreas determinadas, impedir o trânsito de pessoas e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Ontem (13), a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores.

(Agência Brasil)

O Ceará sangra

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Em artigo no O POVO deste sábado (14), a defensora pública estadual Roberta Madeira Quaranta, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, aponta a busca equivocada da solução da crise na segurança pública, a partir de grupos de WhatsApp. Confira:

Muitas pessoas têm cobrado da Defensoria Pública uma “nota de pesar” pelo acontecido esta semana com a jovem Cecília, brutalmente assassinada quando, cedo pela manhã, dirigia-se até seu local de trabalho.

Ora, como membro desta instituição lhes respondo: se fôssemos fazer a reivindicada nota de “pesar” ou de “protesto”, tínhamos que colocar para todos os aproximadamente 15 cidadãos de nossa cidade, que são assassinados todos os dias, um por um!

Não podemos fazer uma nota de pesar casuística para a jovem Cecília e deixar de fazê-la, por exemplo, para o rapaz que morreu assassinado na mesma data no Morro Santiago. Fora tantos outros crimes que, muitas vezes, sequer entram para as estatísticas. Pregamos a igualdade e ela será a bússola de nossas ações!

Por outro lado, acredito que para que possamos honrar a memória de Cecília e de todos as outras pessoas que engrossam os números das estatísticas da violência em nosso Estado, não bastam meras “notas” institucionais… É preciso ação!

Não sou especialista em segurança pública e nem em planos de emergência e crise, mas não acho, sinceramente, que a solução possa partir de grupos de WhatsApp, por mais de boa-fé que a iniciativa possa ter. O Estado é uma grande máquina, com quem só poderemos lutar (no sentido de cobrar) em nível institucional (e não meramente individual).

Nesse sentido, entendo que essa iniciativa tem que partir, primeiramente, dos dirigentes das instituições, tais como Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e todas as que a elas puderem se somar, para que, a partir daí, seja traçado um plano estratégico e convocados todos os seus membros e os cidadãos de forma geral.

Infelizmente, a verdade é que, já faz um bom tempo, nossa sociedade anda desorganizada e imensamente polarizada com os últimos acontecimentos políticos…ninguém se entende!

Portanto, está na hora de as instituições, juntas, chamarem o Estado à sua responsabilidade e se somarem a ele para, todos juntos, pensarmos soluções para esses problemas, que tem tornado a vida dos cidadãos do Ceará (que de pacífico não tem nada) insustentável!.

Conselho de Segurança da ONU convoca reunião para discutir ataque à Síria

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) convocou para a tarde de hoje (14), a pedido da Rússia, uma reunião de emergência para discutir a ofensiva dos Estados Unidos, da França e do Reino Unido à Síria. A informação foi repassada pelo governo russo, em um comunicado assinado pelo próprio presidente Vladimir Putin. “A atual escalada da situação em torno da Síria tem um impacto devastador em todo o sistema de relações internacionais”, diz Putin no texto.

Segundo o Pentágono, o bombardeios aéreos lançados nessa sexta-feira pelos Estados Unidos, em conjunto com a França e Reino Unido, sobre a Síria tiveram como alvos três locais descritos como de “capacidades químicas: um centro de pesquisa científica localizado na capital, Damasco; uma instalação de armazenamento de armas químicas, situada a oeste de Homs, e ainda uma terceira próxima ao segundo alvo, que, servia, de acordo com o governo dos EUA, de armazém de equipamentos de armas químicas, além de um posto de comando.

O Pentágono disse que os Estados Unidos identificaram alvos sírios relacionados ao armamento químico e evitaram bases russas e alvos civis. O secretário de Defesa, James Mattis, afirmou que foi um “ataque único”, por enquanto, porque a meta é fazer com que o presidente da Síria, Bashar Al Assad, deixe de usar armas químicas – ação negada pelo governo sírio.

Esta será a quinta reunião do conselho nesta semana para debater a situação na Síria após as denúncias do suposto ataque com armas químicas denunciado no último fim de semana na cidade de Duma.

As reuniões anteriores terminaram sem acordos, mas com fortes divisões entre os Estados Unidos e a Rússia.

Na mais recente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “a Guerra Fria voltou” e que o Oriente Médio vive uma situação de “caos”.

Guterres, que viajaria hoje a Riad para participar da cúpula da Liga Árabe, decidiu adiar a participação no encontro e ficou em Nova York.

Em comunicado divulgado após o ataque de ontem, Guterres pediu hoje aos países-membros da ONU que mostrem moderação “nestas circunstâncias perigosas” e mantenham o respeito ao direito internacional.

(Agência Brasil)

Deputados podem votar projeto que regulamenta o lobby

Na próxima semana, os deputados podem votar o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Apresentado na última quarta-feira (4), o substitutivo prevê que poderão exercer a atividade de lobista, chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos.

O lobby poderá ser exercido em processos de decisão política e sua legalização é justificada pelo substitutivo como “atividade legítima que visa a contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do País”.

Para atuar junto ao Legislativo e ao Executivo federais, os lobistas poderão pedir seu cadastro na forma de regulamento.

Esse cadastramento garantirá, por exemplo, o direito de apresentar aos tomadores de decisão sugestões de emendas, substitutivos, requerimentos e demais documentos no âmbito do processo legislativo ou regulatório.

(Agência Câmara Notícias)