Blog do Eliomar

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Relator do Mensalão começa a apresentar nesta 5º feira seu parecer

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau . Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.

De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu. Nas questões preliminares desta quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.”

(Agência Brasil)

Definido o nome do novo presidente do BNB: Ary Joel

“Depois de meses de indecisão sobre o futuro do Banco do Nordeste (BNB), o Governo Federal anunciou o nome do executivo que deverá dirigir a instituição nos próximos anos. Segundo informações do blog pessoal do deputado federal José Guimarães (PT /CE), o escolhido é Ary Joel Abreu Lanzarin, atual diretor de Micro e Pequena Empresa do Banco do Brasil.

“Ministro Guido Mantega indica o novo Presidente do BNB. É Ary Joel Lanzarin do Banco do Brasil. Acabei de receber a informação. Boa sorte”, twittou o deputado. A informação foi divulgada por ele na noite da quarta-feira, 15.

O executivo tem o perfil que a presidente Dilma Rousseff já havia manifestado interesse. Paranaense de São Miguel D’Oeste, Lanzarin tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência na administração de bancos públicos, com quase 25 anos dedicados ao Banco do Brasil.

Segundo Guimarães, Ary Joel é também conselheiro do SEBRAE e vice presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.

(O POVO Online/Foto – Ana Paula-JC)

PERFIL

Nascido em 19 de maio de 1957 em São Miguel do Oeste (PR), Ary Joel possui MBA – Altos Executivos e MBA Executivo em Gestão Avançada de Negócios. No Banco do Brasil, exerceu a função de Diretor de Micro e Pequenas Empresa desde maio/2009. Na mesma instituição assumiu as funções de Superintendente Estadual (maio/2000 à maio/2009) e de Superintendente Regional (maio/1996 à maio de 2000). Como representante do Banco do Brasil, o sr. Ary Joel é Conselheiro do Sebrae Nacional e Conselheiro Estadual do Sebrae TO; Presidente da Comissão Especial de Orientação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (COF) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

DETALHE – O ato de nomeação de Ary Joel para o cargo de presidente do BNB  saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Defensoria melhora nível de atendimento, mas quer mais concurso público

A Defensoria Pública do Ceará é só alegria. Com as ações do novo Núcleo Central de Atendimento, que opera na avenida Pinto Bandeira, 11, no Luciano Cavalcante, houve o registro de aumento de 44,5% da prestação de serviços aos que não têm condições de pagar um advogado.

Segundo a defensora-pública geral Andréa Coelho, isso foi resultado de um projeto de modernização, que incluiu melhores condições físcias e informatização, além de reforço de pessoal.

O Núcleo aumentou de 9 para 13 os seus defensores e deverá ganhar novos profissionais. A maioria das demandas envolve ações no direito de família e consumidor. Andréa Coelho é uma das apoiadoras do V Congresso Interamericano de Defensorias Públicas que ocorre até amanhã, no Hotel Praia Centro.

DETALHE – Ela cobra mais concurso público, pois só há defensor em 52 comarcas de um total de 132.

“Eu já dei muito, agora estou pedindo” é slogan de candidata a vereadora no Crato

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“Uma paraibana que mora há mais de 20 anos no Ceará, está se transformando em sensação da campanha eleitoral no Crato. Juberlita Lima de Melo está com seu nome nos principais veículos de comunicação por estar supostamente fazendo campanha diferenciada. A campanha teria o slogan “Eu já dei muito, agora estou pedindo”. Juberlita diz que nunca defendeu esse slogan e se define como “A guerreira”. Filiada ao PSL, apoia a candidatura de Ronaldo da Cerâmica (PMDB) que foi, segunda ela, quem a convidou para ser candidata a vereadora.

Proprietária de casa noturna no centro da cidade, diz que entrou na campanha sem muito compromisso com a vitória. “Eu entrei mais como uma brincadeira, mas agora a coisa pegou tamanho tal que estamos encarando essa tarefa com seriedade” afirma. Juberlita diz que se for eleita espera retribuir a forma como vem sendo tratada pelas pessoas no Crato.

A candidata vem de uma família pobre da Paraíba. Perdeu a mãe bem cedo e o pai casou novamente. Após a morte de sua mãe, seu pai casou com uma mulher que maltratava seus irmãos. Resolveu trabalhar como garota de programa e sustentou todos os irmãos até a fase adulta. Sua irmã caçula ela conseguiu ter de volta 11 anos depois que seu pai deu a própria filha para uma família na capital cearense.

Casou em Fortaleza com um cratense e largou a profissão de prostituta. De lá foi para o Crato, cidade natal de seu marido, onde reside há mais de 20 anos. Ela tem um casal de filhos de seu marido de quem está separada há mais de dois anos. Atualmente, mesmo separada do marido, mantém seu estabelecimento. Ela diz que caso seja eleita continuará no seu ramo comercial. Promete ainda defender na Câmara as pessoas que são do seu círculo de vida. Homossexuais, travestis, garotas de programa e as pessoas mais pobres.

Na campanha leva sempre para as caminhadas e eventos políticos as “meninas” que trabalham com ela. “Assim elas alegram e agitam mais a campanha”, defende.”

( O POVO)

 

Seis escolas do Ceará entre as melhores do País

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“Seis escolas cearenses estão entre as melhores do País, de acordo com a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). Cinco delas ficam no Interior do estado. Os municípios de Mucambo, Itarema e Sobral participam, cada um, com uma escola. A cidade de Pedra Branca entra na lista com duas instituições de ensino. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o Ceará obteve um dos maiores avanços educacionais do País, além de ter recebido a melhor avaliação do Nordeste nos quesitos avaliados pelo MEC.

De 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as escolas Cícero Barbosa Maciel e Sebastião Francisco Duarte, em Pedra Branca, atingiram nota 8,1, numa escala que vai de zero a dez. No ranking nacional, estão, respectivamente, na 12ª e 13ª posições. Já as escolas Professora Altair Giffone Tavares, em Itarema, e Raimundo Pimentel Gomes Caic, em Sobral, ficam apenas 0,1 ponto atrás e caem para 16ª e 17ª colocações na disputa nacional.

De 5ª à 9ª série, o Colégio Militar de Fortaleza, de competência federal, empata com a escola municipal Francisco Ricardo da Silva, de Mucambo, com nota 6,8, e garantem 13ª e 14ª posições entre todas as escolas brasileiras. Segundo a doutora em Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Eloísa Vidal, o resultado se explica por políticas equacionadas entre governos municipal, estadual e federal. Ela destaca o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, que, nos últimos anos, tem aumentado o investimento por aluno.

O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette, destaca o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) que apoia, com recursos estaduais, projetos de educação nos municípios do interior. “Vários municípios estão tentando uma revolução na educação”, afirma.

No cômputo geral das cidades cearenses, Mucambo teve um dos maiores crescimentos no Ideb quando comparada a avaliação de 2009. Saiu da nota 4,9 para 7,5 em dois anos. O secretário de Educação, Francisco Carlos Brito de Azevedo, pontua a formação continuada dos professores como um dos motivos que alavancaram o ensino para os quase 4 mil alunos na rede de 18 escolas.

Capital

Nenhuma escola de responsabilidade municipal ou estadual em Fortaleza conseguiu destaque no Ideb deste ano. “É o efeito metrópole. Não é um privilégio de Fortaleza”, justifica Vidal. O tamanho da rede educacional, a desigualdade intensa de renda nas grandes cidades e uma infraestrutura local deficiente são variáveis que têm impacto direto nos resultados educacionais, segundo ela.  “Fortaleza deveria liderar (a mudança educacional), mas não é isso o que acontece”, afirma Haguette. ”

(O POVO)

Plácido Domingo é pura emoção na entrega do Centro de Eventos do Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_XLTNdB4I4o&feature=plcp[/youtube]

O tenor espanhol Plácido Domingo empolgou e emocionou os cerca de 800 convidado para a entrega do Centro de Eventosdo Ceará, com festa que se encerrou por volta de uma hora da madrugada desta quinta-feira. Ele selecionou um repertório com músicas conhecidas e inclui peças brasileiras como “Garota de Ipanema” e ‘Aquarela do Brasil.

Com ele, no palco, as sopranos Blue Angel e Micaëla Oeste executaram óperas, operetas e canções. A plateia cantarolou junto com o trio canções populares como “Besame Mucho” e “Over the Rainbow”, da trilha sonora do filme O Mágico de Oz (1939).

O que emocionou o público, no entanto, foi essa que captamos para nossos leitores que não puderam estar na festa.

Dilma felicita os cearenses e o amigo Cid

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A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem de felicitações “à população cearense e ao amigo Cid Gomes” pela inauguração oficial do Centro de Eventos. Na mensagem, a presidente cita a parceria do Governo Federal e do BNDES que ,junto com o Governo do Ceará, proporcionou “esse importante equipamento” que irá aquecer ainda mais o turismo e o desenvolvimento do Estado.

Segundo o Governo do Estado, a agenda de eventos já está fechada por todo 2013.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, convidada desta vez, não compareceu ao evento.

(Foto: Paulo MOska)

Pai pode deixar de pagar pensão, se filho não se interessar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu razão ao pai que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho de 22 anos. Um acordo previu que o pai ajudaria a financiar os estudos do filho desde que entrasse na faculdade até julho de 2009 e que se empenhasse nos estudos. Ele ingressou na universidade em 2010 e a conclusão do juiz, do Ministério Público e dos desembargadores foi de que ele só se matriculou para continuar recebendo a pensão.

O fato de o filho ter atrasado seis meses para passar no vestibular e começar o curso foi deixado de lado pelo pai, que continuou pagando a pensão mensalmente. No entanto, no segundo semestre da faculdade, ele se matriculou em apenas uma das quatro disciplinas obrigatórias, com aulas apenas às quartas e sextas-feiras. O filho se defendeu dizendo que não podia frequentar todas as aulas do curso de Letras-Italiano na Universidade Federal de Santa Catarina porque estava estudando para o curso que realmente gostaria de fazer, o de Ciência e Tecnologia Agroalimentar.

O promotor, em seu parecer, disse ter a impressão de que o estudante procurou um curso com pequena concorrência para não perder a pensão. E observou que ele foi aprovado apenas na terceira chamada. O Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade concordou com o parecer e acrescentou: “A condição de que o réu não poderia ‘abandonar’ os estudos de nível superior não equivale a tão somente não estar matriculado em curso superior, mas a não abandonar de fato, vale dizer, frequentar regularmente, estudar, dedicar-se, demonstrar interesse.” Para o relator do recurso na 4ª Câmara de Direito Civil, desembargador Fernando Boller, o filho, maior de idade, tem bastante tempo livre para procurar um trabalho e se sustentar. O recurso foi rejeitado por unanimidade.”

(Consultor Jurídico)

Chico Anísio vivo em exposição no Via Sul

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O Shopping Via Sul abriu, nesta quarta-feira, uma exposição que conta um pouco da trajetória artista de um cearense de Maranguape: o humorista chico Anísio. A mostra, onde podem ser conferidos, das 10 às 22 horas, figurinos de seus personagens, livros, discos, quadros e objetos pessoais, vai até o próximo dia 25.

Nesta data, às 19h30min, no encerramento da exposição, o humorista e filho de Chico Anysio André Lucas, fará show de stand up gratuito na Praça de Eventos.

Heitor quer bons quadros da universidade em seus projetos

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitro Férrer, será recebido às 10 horas desta quinta-feira pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Ali, ele vai expor suas proposta de interação das ações de gestão com projetos da academia. Heitor considera importante o apoio da UFC em qualquer administração. Diz, inclusive, que não dispensará, ganhado o pleito, requisitar das universidades bons quadros para sua equipe.

(Foto – Divulgação)

Notas do Ideb já podem ser consultadas na internet

“Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.

O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.

O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.”

(Agência Brasil)

Elmano participa da Caminhada com Maria

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, que esteve reunido na semana passada com grupos evangélicos, deu um tom, digamos, ecumênico à sua campanha. Nesta quara-feira, acompanhado de militantes, ele se engajou à Caminhada com Maria, evento da Igreja Católica em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Assunção.

Não se sabe se fez algum tipo de promessa.

(Foto – Fábio Lima)

Duda Mendonça: Valores recebidos do PT têm data anterior ao Mensalão

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O advogado Luciano Feldens rebateu na tarde desta quarta-feira (15) as acusações do Ministério Público Federal (MPF) contra o publicitário José Eduardo Mendonça, o Duda Mendonça, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Feldens alegou que o recebimento de dinheiro devido pelo PT ocorreu entre fevereiro e abril de 2003, antes das supostas ações ilícitas do esquema.

Na Ação Penal 470, Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira respondem por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. “[Duda e Zilmar são réus na denúncia] Exclusivamente em razão da forma em que obtiveram os valores que lhe eram devidos […] Eles não são mensaleiros”, disse Feldens. “Eles tinham um dinheiro limpo para receber. Qual a vantagem de dissimular um dinheiro legal?”, questionou Feldens.

O publicitário foi o coordenador responsável pela publicidade da campanha que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2002. O MPF acusa Duda Mendonça de receber dívida de campanha das eleições daquele ano por meio do esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, com saques em espécie no Brasil e movimentação no exterior para receber a outra parte da dívida.

Segundo o advogado, os sócios elaboraram mais de 150 peças publicitárias na campanha de 2002 e eram credores de R$ 11 milhões do PT. “Inadimplentes e preocupados, eles procuram [o ex-tesoureiro do partido] Delúbio. Ele personificava a própria figura do devedor. Ele que assina as prestações de serviços para a empresa de Duda e Zilmar”, disse. “Todo o dinheiro que receberam tem origem lícita”, argumentou Feldens.

“O senhor procurador-geral da República citou que um dos recebedores passou o dinheiro para a sua esposa [do recebedor]. Isso não está no manual de lavagem. Eles [Duda e Zilmar Fernandes] receberam o dinheiro e assinaram o recibo, com a carteira de identidade nas mãos e sem ocultar a identificação, sem repassar este ato para ninguém”, rebateu o advogado.

(Agência Brasil)

Andar com fé – Inácio promove carreata neste feriado religioso

Um agrande carreta o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, realizou do bairro Cidde 200 até a praia do Futuro nesta quarta-feira de feriado religioso. Muitos militantes participaram com bandeiras e buzinaços. Com o candidato, vários candidatos a vereador como o ex-secretário municipal do Esporte, Evaldo Lima.

Inácio se disse mais do que otimista com a campanha. Ele vem aparecendo em segundo nas pesquisas do Datafolha e do Ibope.

Nesta quinta-feira, além de caminhadas, ele terá compromisso no qual expor suas propostas para a cidade: dará palestra, às 19 horas, no Sindicato dos Contabilistas do Estado (Rua Pero Coelho, 219 – Centro).

(Foto – Divulgação)

Geisi Hoffmann traria o nome do BNB?

Há especulações dando conta de que a vinda da ministra da Casa Civil, Geisi Hoffmann, para a festa de inauguração, nesta noite de quarta-feira, do Centro de Eventos, reservaria uma surpresa. Ela traria o nome que a presidente Dilma Rousseff indicaria para a presidência do Banco do Nordeste. Isso, após boa conversa na manhã de quinta-feira.

O governador Cid Gomes (PSB) acompanha essa questão desde que seu então indicado, Jurandir Santiago, acabou pedindo demissão por ter seu nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, da administração estadual.

Pedro Brito, atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, continua cotado pelo desejo de Dilma, enquanto Paulo Ferraro, presidente interino, agradaria a alguns governadores da região. Fernando Passos, da diretoria do BNB, correria por fora.

Telefônicas não poderão cobrar duas ligações, se a primeira cair

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“As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas. “O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Esta proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade”, informou.

Caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decisão, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos. Amanhã (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Balela. Quem vai ter condições de controlar isso?

Caminhada com Maria – Mais de um milhão de fieis

A X Caminhada com Maria, que teve início na Barra do Ceará e se encerra neste noite de quarta-feira na Catedral Metropolitana, reuniu mais de um milhão de fieis, segundo cálculos da Polícia Militar. A organização, no entanto, estima maior número, explicando que muitos grupos se engajam à caminhada, enquanto outros não encerram o percurso.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, fará a coroação de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da Capital,e, em seguida, presidirá missa.