Blog do Eliomar

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STJ nega habeas corpus a Roger Abdelmassih, aquele que estuprava suas pacientes

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:

Foragido desde janeiro de 2011, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 56 crimes de estupro contra suas pacientes, teve um pedido de habeas corpus negado pela ministra do STJ Laurita Vaz.

No pedido, os advogados de Abdelmassih lançaram a bizarra tese de que os estupros aconteceram “sem violência real”, por isso, o Ministério Público não poderia ter proposto uma ação contra o médico, somente as mulheres estupradas.

Como a negativa de Laurita Vaz foi em caráter liminar, a quinta turma do STJ ainda terá de reavaliar o pedido de habeas corpus.

Ministério Público põe frente a frente vereador Plácido e chefe da Regional 1

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Trecho da gravação no You Tube

Estão marcados para o mesmo dia e horário os depoimentos do vereador Plácido (PDT) e do chefe do Distrito de Saúde da Regional 1, Eymard Maia, no Ministério Público Estadual. Nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, o promotor Ricardo Rocha ouvirá o pivô da denúncia de assédio moral e político contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza.

Eymard Maia deverá revelar para o Ministério Público se a fala na gravação apresentada pelo vereador Plácido seria dele ou não. Na gravação, disponível no You Tube (http://www.youtube.com/watch?v=8uXt824nB6k) e veiculada no horário eleitoral do PDT, o chefe do Distrito de Saúde da Regional 1 revelaria para uma suposta filha de terceirizado um esquema de rescisão de contratos, diante do não apoio à candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Na última semana, o Ministério Público ouviu os depoimentos de terceirizados demitidos e de sindicalistas da categoria. Para o promotor Ricardo Rocha, a denúncia é grave e poderá ser enquadrada como crime eleitoral e improbidade administrativa.

Governador e ministro vão entregar Trecho IV do Eixão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Cid Gomes estarão, a partir das 14h30min desta quarta-feira, entregando o Trecho IV do projeto Eixão das Águas, que vai trazer água do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

São 33,89 quilômetros de um trecho que custou cerca de R$ 19 milhões, segundo a assessoria do governo estadual.  Depois desse, entra em obras a quinta e ultima fase do Eixão, que vai levar água de Fortaleza para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Ao longo de todo o projeto Eixão das Águas, um total de 25 quilômetros, serão beneficiadas com o abastecimento d’água famílias de 14 municípios, além do Pecém os distritos industriais de Horizonte e Maracanaú.

Governo vai comprar 150 mil toneladas de milho para abastecer Nordeste e Sul

“Com o objetivo de garantir o abastecimento de milho nas regiões Nordeste e Sul até o fim do ano, o governo vai lançar contratos de opção de venda para adquirir 150 mil toneladas do cereal. A medida foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que foi até o Ministério da Fazenda tratar do assunto com o ministro Guido Mantega.

Com a medida, o governo deve gastar R$ 98 milhões na compra de milho. O preço pago pelo cereal deve ficar acima do valor de mercado porque quem adquirir as opções de venda terá que entregá-lo em armazéns definidos pelo governo nas duas regiões que sofreram com a seca prolongada este ano. Os criadores de aves e suínos dessas áreas enfrentam a escassez da principal matéria-prima da alimentação de seus animais.

No destino, o milho tem sido vendido na modalidade venda em balcão, que beneficia pequenos criadores com preços subsidiados. O governo espera recuperar, na venda, cerca de R$ 40 milhões. Metade do produto, ou 75 mil toneladas, deve ser transportada do Paraná aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O restante, de Mato Grosso aos estados do Nordeste do país.”

(Agência Brasil)

Quadrilha atira contra destacamento da PM e assalta duas agências bancárias

Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira, 3, em Alto Santo, a 241km de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 10 homens participaram da ação. Parte deles foi ao destacamento da PM dispararam tiros contra as viaturas.

Ainda de acordo com o CPI, os suspeitos usaram explosivos para abrir um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro do Bradesco daquele município. Ainda não há informações sobre feridos durante a ação. Os criminosos seguem foragidos e até esta manhã não foram localizados.

(O POVO Online)

Ministério da Saúde deflagra campanha “Outubro Rosa”

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O Ministério da Saúde realiza a campanha “Outubro Rosa”. Durante todo este mês, a ordem é difundir ações de prevenção contra o câncer de mama . Segundo o secretário nacional de Gestão Participativa do MS, Odorico Monteiro, a prioridade é convocar mulheres de 50 a 69 anos de idade para o exame preventivo.

* Leia mais sobre a Campanha no O POVO aqui.

Mensalão – STF começa a julgar José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno

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“Depois de condenar dez políticos por corrupção passiva na última segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar hoje (3) as acusações sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Esta é a segunda etapa do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre os partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção passiva e, depois, os de corrupção ativa. Na segunda-feira, o STF concluiu a análise da primeira etapa, que envolvia 13 réus, condenando dez por corrupção passiva, 11 por lavagem de dinheiro e cinco por formação de quadrilha.

Na segunda fase que começa hoje, figuram políticos ligados ao PT (José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares), ao núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época filiado ao PL (atual PR). Todos são acusados apenas de corrupção ativa.

O julgamento será retomado a partir das 14h, com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. Depois, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A sessão desta quarta é a trigésima primeira de dedicação exclusiva à Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.”

(Agência Brasil)

Funceme conclui plano de cargos e carreiras e anuncia concurso para 2013

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Em conclusão, o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Martins. Ele diz que no início de 2013 virá concurso para 30 vagas de técnicos com mestrado e doutorado, adiantando que o objetivo é evitar tanta evasão de técnicos na Funceme.

Sistema de identificação automática de veículos entrará em vigor em janeiro

“Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.

O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014. O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, ochip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.”

(Agência Brasil)

Guarany de Sobral embarca para missão quase impossível em Cuiabá

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O time do Gurany de Sobral, lanterna do Grupo A, do Brasileirão a Série C, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Cuiabá (MT). A equipe enfrentará na sexta-feira à noite o Luverdense, líder da chave, com a missão de tentar vencer para não ser rebaixado para a série D.

O técnico Wladimir de Jesus reconhece que a parada é difícil, mas não perde a esperança. “Enquanto há esperança, a gente tem que lutar”, disse.

Terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú vai abrigar conjunto residencial

“Saiu no Diário Oficial do Estado: o terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú, que tinha sido destinado inicialmente para ser a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), vai ser transformado numa área para a construção de moradias.

A área tem aproximadamente 160 hectares, possui gás canalizado, energia de alta tensão e foi formatada para a indústria. O terreno tem sido alvo de uma disputa há cinco anos e agora será destinado a projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pela operacionalização do Minha Casa Minha Vida.

DETALHE: Maracanaú tem perdido projetos empresariais por não possuir terrenos disponíveis para a área industrial. Além disso, várias fábricas instaladas no local até hoje ainda não possuem escrituras porque os terrenos não foram oficialmente transferidos.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Jesualdo Farias assume novo mandato como reitor da UFC renovando 50% da equipe

Entre convocados para a equipe, a professora Denise Correa.
Ao tomar posse em novo mandato como reitor da Universidade Federal do Ceará, o professor Jesualdo Farias decide apostar também na renovação de sua equipe. Em termos de pró-reitores, fará mudança de cerca de 50% do quadro.
Eis os nomes que Jesualdo deverá anunciar, em coletiva, na próxima segunda-feira: Pró-reitor de Assuntos Estudantis – Ciro Nogueira Filho: Pró-reitor de Administração – Denise Correa; e Pró-reitor de Extensão, Márcia Machado. Continuarão na equipe Custódio Almeida como pro-reitor de Graduação; Gil de Aquino Farias como pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; e Ernesto Pitombeira como pró-reitor de Planejamento.
Novidade: a Superintendência de Recursos Humanos vai virar Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com titular ainda a ser escolhido.
(Da Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Furtos a carros em frente à sede da Academia de Segurança Pública

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“Frequentadores de cursos de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) denunciam ocorrências de furtos em carros de alunos, que ficam estacionados no entorno do prédio da instituição, no Mondubim. “Somente ontem (segunda-feira) foram 10 carros lá no final (da avenida Presidente Costa e Silva)”, informa um dos alunos. De acordo com relatos dos frequentadores, são furtados objetos como retrovisores, capacetes e aparelhos de som. Ainda não há registro de roubos de carros.

Na manhã de ontem, os carros estavam estacionados no acostamento da avenida, nas duas faixas, formando uma fila de cerca de três quarteirões. Um dos alunos do curso de formação, que não quis se identificar por ainda estar passando por processo seletivo, disse que alunos organizaram um documento pedindo providências para reforçar a segurança no entorno. “Queríamos ao menos autorização para estacionar dentro do prédio”. Atualmente, na Aesp ficam estacionados apenas carros de funcionários e motocicletas.

Segundo o major Glauber de Paula, orientador da Célula de Formação Profissional da Aesp, o prédio não dispõe de espaço para comportar veículos de todos os frequentadores. “São 1.500 alunos”, diz. Ainda conforme o major, os assaltos vêm ocorrendo do lado de fora do prédio, “sem nenhum vínculo” com a instituição. “Não é nem em frente (à academia). (Os furtos) aconteceram próximo a um matagal na avenida”, garante o major. O diretor da Aesp, tenente-coronel Roosevelt Alencar, garantiu que está sendo feito um estacionamento no prédio. Segundo ele, a Aesp está à espera de uma retroescavadeira para fazer terraplanagem. Ainda não há data prevista para a conclusão do espaço. “Mas será feito o mais rápido possível”, promete.

Além disso, segundo o diretor, foi expedido um documento ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo um reforço no patrulhamento policial da área, que vem sendo realizado por policiais do Ronda do Quarteirão e da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar. O comandante da companhia, major Roberto Costa, ressalta que o patrulhamento na área foi reforçado desde a última segunda-feira. De acordo com ele, são mantidos dois policiais militares fixos nas proximidades da academia, em todos os turnos, além de uma viatura rondando o entorno.”

(O POVO)

TRT/CE disponibiliza 0800 para pedidos de conciliação

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o movimento pela conciliação é permanente, mas durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 7 e 14 de novembro, os trabalhos serão intensificados. As 30 varas do trabalho do Ceará já começaram a preparar as pautas de conciliação e quem quiser fazer um acordo deve solicitar o agendamento da audiência pelo telefone 0800 2801771.

É possível também solicitar uma audiência de conciliação no site do TRT/CE. Basta preencher um formulário e o pedido será enviado para a vara do trabalho ou unidade onde está o processo, seja na capital ou no interior. O juiz agendará uma audiência e notificará as partes, que deverão comparecer no dia, hora e local designados.

Tanto nas solicitações por telefone quando nos pedidos via internet, é preciso informar o número do processo e outros dados pessoais dos envolvidos no conflito trabalhista, como nome completo do reclamante ou do reclamado, telefone e e-mail. O 0800 funcionará de segunda a sexta-feira das 8 às 15 horas.

CONCILIAÇÃO

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Para que haja uma conciliação, basta que autor e reclamado estejam de acordo. A conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo – conhecimento, liquidação ou execução, estejam eles em 1ª ou 2ª instância (com recurso).”

(Site do TRT/CE)

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano de Freitas teriam 2º turno bem disputado

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A pesquisa Ibope/DN divulgada nesta quarta-feira mostra que o possível segundo turno entre Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) seria bem disputado. Na simulação do confronto direto entre os dois, o candidato do PSB alcança 43%, contra 38% do petista. A diferença fica dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são do jornal Diário do Nordeste desta quarta-feira, 3.

No caso de Roberto Cláudio enfrentar Moroni Torgan (DEM), ele teria 52%, contra 28% do candidato do DEM. Na simulação de segundo turno entre Roberto Cláudio e Heitor Férrer (PDT), o resultado seria de 50% a 35% do pedetista.

Na simulação que coloca Elmano contra Moroni, o resultado é 50% a 33%. Entre o petista e Heitor Férrer, o resultado é 47% a 38%.

Já no confronto entre Moroni e o pedetista, o candidato do DEM vence por 49% a 36%

Simulações de segundo turno

Situação 1
Roberto Cláudio (PSB) – 43%
Elmano de Freitas (PT) – 38%

Situação 2
Roberto Cláudio (PSB) – 52%
Moroni Torgan (DEM) – 28%

Situação 3
Roberto Cláudio (PSB) – 50%
Heitor Férrer (PDT) – 35%

Situação 4
Elmano de Freitas (PT) – 47%
Heitor Férrer (PDT) – 38%

Situação 5
Elmano de Freitas (PT) – 50%
Moroni Torgan (DEM) – 33%

Situação 6
Heitor Férrer (PDT) – 49%
Moroni Torgan (DEM) – 36%

O Ibope ouviu 805 eleitores entre 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano estariam no 2º turno

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Saiu pesquisa do Ibope sobre a disputa eleitoral em Fortaleza, que pode se conferida no Diário do Nordeste desta quarta-feira. Pelos números, Roberto Cláudio (PSB)/PMDB) e Elmano de Freitas (PT) estariam no segundo turno. Confira o resultado da estimulada:

Roberto Cláudio (PSB) – 25%

Elmano de Freitas (PT) – 23%

Moroni Torgan (DEM) – 15%

Heitor Férrer (PDT) – 13%

Renato Roseno (PSOL) – 9%

Inácio Arruda (PCdoB) – 3%

Marcos Cals (PSDB) – 3%

Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%

Valdeci Cunha (PRTB) – 0%

André Ramos (PPL) – 0%

Branco / nulo – 5%

Não sabem / não responderam – 3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro com 805 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais par mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Candidatos fazem as considerações finais

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Elmano promete concurso para a área da saúde. Valdeci diz que fortalezense está preparado para escolher o prefeito. Heitor cita casos de cidadãos que foram abandonados pela gestão municipal. Marcos diz que se não cumprir promessas, nunca mais deverá merecer o voto do eleitor. Moroni diz que voltou a Fortaleza porque as pessoas estão pedindo socorro. Inácio volta a criticar pesquisas eleitorais e pede que eleitor vote em quem história. Roseno pede que eleitor pesquise a história de cada candidatura. Roberto Cláudio pede que eleitor creia na mudança.

Moroni critica papel de vítima de Elmano

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Heitor pergunta a Moroni sobre julgamento do mensalão. Moroni lamenta que a esperança do povo brasileiro ruiu, “da pior forma possível, por meio da corrupção”. Ironiza o papel de vítima de Elmano. “Não… estão me atacando”. Diz que coitadinho é o povo, que acreditou nas promessas.

Moroni e Inácio debatem sobre a independência de candidaturas. Inácio conta que PCdoB sofreu pressão para que não tivesse candidato à Prefeitura de Fortaleza. Moroni diz que cidade mais se desenvolveu quando Governo e Prefeitura eram adversários políticos. “O Tasso fazia uma avenida e o Juraci fazia outra”.

Inácio e Valdeci discutem sobre planejamento urbano. Valdeci lamenta que cidade não tenha infraestrutura para sediar a Copa e receber três grandes shoppings.

Valdeci e Roseno falam sobre o abandono da cultura em Fortaleza.