Blog do Eliomar

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C.A. de Direito da UFC promove debate com “prefeituráveis”

O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), da Faculdade de Direito da UFC, promoverá debate com candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Será no dia 5 de setembro, às 19h, no Auditório Reitor Antônio Martins Filho, localizado nessa faculdade. Como a capacidade do auditório é limitada a 600 lugares, o CACB fará, nos dias 3 e 4 de setembro, o credenciamento de alunos, professores e técnico-administrativos da UFC interessados em assistir ao debate.

É necessário levar documento que comprove vínculo com a UFC e, se possível, 1 kg de alimento para doação. Na reunião para estabelecer as regras do debate, ficou acordado que cada candidato terá direito a 13 credenciais (10 para correligionários, uma para o candidato a Vice-Prefeito e duas para assessores).

Como forma de reduzir o tempo total do debate, os organizadores optaram por convidar apenas candidatos cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados. A medida é permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, participarão oito dos 10 candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza: Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PC do B), Marcos Cals (PSDB), Moroni Torgan (DEM), Renato Roseno (PSOL), Roberto Cláudio (PSB) e Valdeci Cunha (PRTB). Conforme o que foi acertado, o debate terá quatro blocos.

SERVIÇO

Num dos blocos do debate (3ª), os candidatos responderão a perguntas do público, que já podem ser enviadas para o e-mail eventoscacbpensareagir@gmail.com.

(Site da UFC)

DNIT libera verbas para duplicação do Anel Viário

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de liberar a primeira parcela do pagamento da obra de duplicação do Anel Viário de Fortaleza. A execução está a cargo do Governo do Ceará. Informou, ensta sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) que, na onda de escândalos envolvendo o Dnit, articulou a transferência da execução da obra do governo federal para a gestão estadual.

Foram liberados R$ 80 milhões, transferidos para Secretaria Estadual de Infraestrutura. A verba, que será utilizada no pagamento da construção dos viadutos, entra na fase da duplicação das pistas. São 32 quilômetros que prometem melhorar a mobilidade urbana na Capital por meio do retirada do tráfego de caminhões da malha urbana de Fortaleza, principalmente no atendimento às demandas entre os portos do Mucuripe e Pecém.

De acordo com Danilo Forte, a solução final virá com a construção do Arco Metropolitano, autoestrada de 100 quilômetros que ligará a BR 116 ao Porto do Pecém. Esta obra deve ser feita por meio de Parceria Pública Privada.

IBGE – População indígena no Brasil cresceu 205% em duas décadas

“Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991. A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estava em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8. Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processos de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte – a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).”

(Agência Brasil)

O PCdoB desbotou o vermelho?

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O assunto é um só nas rodas políticas.

No material do candidato comunista a prefeito de Fortaleza, Inácio Arruda, as bandeiras trazem o verde e branco e nada do tradicional vermelho. O nome do PCdoB vem bem reduzido.

Há quem acabe confundindo o material com manifestação do Partido Verdes.

Pelo visto, esconderam – pelo menos na campanha de rua, o João Amazonas.

(Foto – Paulo MOska)

Guarda Municipal retira famílias de área invadida

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Uma ação da Guarda Municipal é registrada, neste momento, no entorno do Conjunto Maria Tomásia, situado no bairro Edson Queiroz. Algumas famílias ocuparam terreno da Prefeitura próximo ao local e estão sendo retiradas.

São mais de 30 famílias sendo retiradas. Membros do Movimento dos Sem Teto denunciam ação violenta.

Já o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, informa que a ação é para retirada de pessoas que ocuparam uma rua que vai virar avenida. “Eles ocuparam o meio da rua.É uma orba do Drenurb e não pode.” Adiantou não ter informações sobre ação violenta.

“Não tem nenhum sem teto. É gente que morava no entorno”, complementou Arimá Rocha.

MPF abre inquérito contra Eike Batista

Mais uma para o rol de notícias desagradáveis para Eike Batista nos últimos tempos.

O Ministério Público Federal acaba de abrir inquérito para “acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto de Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, a ser desenvolvido pela OGX Petróleo”.

(Coluna Radar – Veja Online)

NO CEARÁ, Eike investe na MPX, uma termelétrica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e numa usina de energia solar no município de Tauá (Região dos Inhamuns).

Onde é o Palácio?!

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Curioso o caso da exoneração do professor César Barreira do comando da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP). Ele foi nomeado, assumiu, atuou e caiu sem ter sido recebido, uma única vez, pelo governador Cid Gomes.

No lugar de Barreira, que está voltando para o Laboratório de Estudos da Violência, da UFC, assumiu o tenente-coronel John Alencar, que respondia pelo Comando do Ronda do Quarteirão.

Shopping Riomar – Ordem de serviço na 3º feira

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A ordem de serviço do futuro Shopping Riomar será dada às 10 horas da próxima terça-feira. Vai ocupar espaços onde funcionou a antiga fábrica da Brahma, no bairro do Papicu.

O executivo Fernando Barcelar, da Construtora JCPM, que tocará a obra, acertou ontem com a prefeita Luizianne Lins os detalhes do ato. Tudo sob olhares também do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.

O investimento, de R$ 1 bi, deve ficar pronto em 2014.

 

Grupo Saga vira sala de aula

Marcos Goldstein, executivo do Grupo saga em Fortaleza, tendo ao lado a gerente de Recursos Humanos Priscila Pontes, e  supervisora de Marketing Isabela Mota, vai receber alunos da disciplina “Gestão de Empresas’, do curso de Administração da Faculdade Unice.

Hora de conhecer de perto a experiência administrativa do Grupo Saga, um dos maiores no setor de concessionárias de automóveis do País.

Em Fortaleza, o Grupo Saga, com 25 anos de mercado, é a marca mais lembrada, segundo pesquisa do Datafolha veiculada no Anuário do Ceará.

NO CEARÁ

A Saga possui atualmente duas lojas de revenda de carros novos em Fortaleza. Conta também com uma revenda de motocicletas em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

Avenida Bezerra de Menezes com faixas prioritárias pra valer na 2º feira

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A partir de segunda-feira, entram em operação, oficialmente, as faixas prioritárias para ônibus, van e táxis (com passageiros) na avenida Bezerra de Menezes. Uma campanha de esclarecimento, com distribuição de panfletos, foi realizada nesta semana pela AMC/Etufor e a Secretaria Executiva Regional III. A titular da SRR III, Olinda Marques,conversou com o Blog sobre essas faixas prioritárias que deverão se estender, em breve, para outra avenidas de Fortaleza.

Governo do Uruguai quer estatizar consumo e produção da maconha

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“O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e regulamentar a importação, produção, compra, comercialização e distribuição de maconha. O secretário adjunto da Presidência da República do Uruguai, Diego Cánepa, disse que o objetivo é reduzir o tráfico de drogas no país e controlar o consumo da erva.

Pela proposta, ficam mantidos os termos de um decreto de 1974, que proíbe a venda de maconha sem a interferência do governo. O novo texto estabelece que o Estado controla a importação, produção, compra, comercialização e distribuição da substância. Segundo o secretário, a expressão importação é aplicada apenas para as sementes da erva.

Integrantes do governo Mujica acreditam que, com o Estado no controle da produção e do comércio da maconha, não somente haverá a redução do tráfico como também deve diminuir a dependência do álcool, tabaco e drogas em geral.  “Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são prejudiciais. Porém, não são proibidos, o que se faz são campanhas de conscientização para tentar reduzir os danos”, disse Cánepa.

O secretário disse que a proposta não é defender a maconha, mas estabelecer uma nova política pública de combate ao tráfico e controle do uso da erva.  “Ninguém está dizendo que a maconha é boa”, disse ele. “Acho que a decisão do presidente de ter a audácia ao dar esse passo permitirá ao governo promover um amplo debate.” Mais detalhes da proposta estão na página da Presidência da República do Uruguai.”

(Agência Brasil)

Ceará entra na campanha por 10% da verba da União para a Saúde

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado lançam hoje, às 14 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará, o Movimento em Defesa da Saúde Pública.

Trata-se de uma estratégia nacional tocada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e outras entidades que quer coletar 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que garante repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

Segundo o presidente da AMB, Florentino Cardoso, até agora foram coletadas cerca de 400 mil assinaturas em todo o País.

Para qualquer cidadão se engajar ao movimento, basta imprimir e preencher o formulário, disponível no site do Cosems (www.cosemsce.org.br).

Mensalão – Julgamento entra na etapa final da exposição dos advogados

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” O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15). Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As últimas defesas do dia são dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Jacinto era tesoureiro do PL e, segundo a acusação, recebeu valores ilícitos em nome de Valdemar Costa Neto, além de participar do contrato de fachada com a empresa Garanhuns para dissimular os repasses ao partido. Ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Inácio aponta problemas, mas evita criticar a prefeita

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“Em meio aos aparentes problemas enfrentados por Fortaleza, o senador Inácio Arruda, candidato pelo PCdoB à Prefeitura da Capital, evitou arranhar a imagem da prefeita Luizianne Lins(PT), ontem, durante participação no Programa Coletiva, da TV O POVO. Apesar de ressaltar que faltou planejamento durante a gestão petista, o senador preferiu esquivar-se de tecer críticas diretas à chefe do Executivo Municipal. “Não adianta fazer críticas só por fazer. Os problemas já estão aí, todos constatados. Temos é que apresentar programas e soluções para resolvê-los”, justificou o parlamentar.

A falta de planejamento na Capital, segundo o senador, não foi equívoco exclusivo do governo petista. Ele apontou que o problema já se arrasta desde o mandato do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães (PMDB). Durante participação no programa, Inácio explicou que as recentes pesquisas de intenção de votos divulgadas pela imprensa ainda não deixam claro o nome de quem pode despontar na corrida eleitoral. “O eleitor ainda não decidiu seu voto”, afirmou o candidato, acrescentando que as pesquisas ficarão mais precisas a partir do dia 10 de setembro.

Inácio rechaçou, ainda, a possibilidade de o curto tempo de propaganda eleitoral que sua candidatura dispõe na TV e no rádio prejudicar seu desempenho na disputa. “Vamos utilazá-lo muito bem”, disparou. Quanto a utilização da imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em sua campanha, o candidato disse que “a relação com ela é tão forte que ela não precisa nem aparecer”.

Como proposta para solucionar a situação “caótica” do Centro da cidade, o comunista propôs a construção de estacionamentos públicos no bairro, inclusive subterrâneos, em parceria com a iniciativa privada. Os ambulantes poderão esperar de sua gestão diálogo e compreensão, além da ampliação de mercados públicos, que poderão abrigar esses comerciantes.”

(O POVO)

Gonzaga promete auditoria na Prefeitura

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“O candidato do PSTU a prefeito de Fortaleza, Francisco Gonzaga, afirmou que sua primeira medida caso seja eleito será fazer auditoria pública no Orçamento da Prefeitura. Ontem, ele esteve na Câmara Municipal participando do ciclo de debates que a Casa está realizando com todos os postulantes a prefeito. Mais uma vez, o candidato pautou seu discurso na necessidade de uma “Fortaleza para os trabalhadores”.

A auditoria no Orçamento, segundo ele, é necessária para redirecionar grande parte dos recursos dos Municípios. De acordo com Gonzaga, atualmente 35% dos recursos estão comprometidos com pagamento da dívida pública, terceirizações e transferências. Uma vez realizada a auditoria, explicou o candidato, o passo seguinte seria priorizar investimentos em saúde, educação e transporte.

Gonzaga disse que a saúde tem que ser “100% pública”. Para isso, propôs a criação de mais postos de saúde, realização de concurso público, ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) e valorização dos profissionais. “Saúde não pode ser mercadoria”, pontuou.”

(O POVO)

Ariosto Holanda ganha Troféu Anistia 2012

O Trofeu Anistia será entregue ao deputado federal Ariosto Holanda (PSB) nesta sexta-feira, às 10 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, pela Associação 64/68 Anistia.
Ariosto teve atuação importante em favor da luta pela liberdade durante o regime militar. Por conta disso, chegou a perder o emprego na Petrobras.
Ainda nesta sexta-feira, o parlamentar conferirá, às 19 horas, solenidade em que o CVT Portuário, unidade de capacitação profissional implantado com seu apoio no Porto do Mucuripe, será batizado com o nome “Manuel Dias Branco”.

STJ anula decisão que inocentou homem por estupro de meninas

“A decisão do Superior Tribunal de Justiça que provocou polêmica em abril deste ano por inocentar um acusado de estuprar três meninas de 12 anos foi anulada ontem pelo próprio tribunal. O STJ, segundo a Folha de São Paulo, considerou que o recurso que deu origem à decisão foi apresentado fora do prazo e que, por isso, a decisão deveria ser invalidada.

Assim, volta a valer no tribunal o entendimento anterior – que diz que toda relação sexual com menor de 14 anos é estupro, independentemente de haver ou não o consentimento da vítima.

O acusado será julgado novamente em segunda instância; ele havia sido absolvido pelo juiz de primeira instância, que entendeu que, pelo fato de as meninas serem prostitutas, elas teriam condições de consentir com a relação sexual. O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é “estupro” de vulnerável independente do uso da violência.”

Preço do gás de cozinha pode sofrer aumento

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“O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse hoje (9) que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor. “Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.”

(Agência Brasil)