Blog do Eliomar

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Evo Morales ganhará reunião de desagravo com sete presidentes sul-americanos

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Evo Morales fez escala técnica, nessa noite de quarta-feira, em Fortaleza.

“A reunião extraordinária marcada para hoje (4) à tarde em Cochabamba, na Bolívia, para aprovar um ato de desagravo ao presidente Evo Morales, deve contar com a presença de sete presidentes, além dos representantes dos demais países, que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil será representado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos. O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, confirmou que os presidentes Ollanta Humala (Peru), Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Nicolás Maduro (Venezuela) e Dési Bouterse (Suriname), além de Morales, estarão presentes.

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse que o objetivo da reunião é aprovar um desagravo a Morales e registrar o “abuso imperial” que desencadeou “o sequestro” do presidente. A reunião foi convocada a pedidos de Correa, do Equador. A convocação extraordinária é uma resposta coletiva à proibição do avião de Morales de sobrevoar e aterrissar em quatro países europeus. A Unasul é formada por 12 países, mas o Paraguai está suspenso temporariamente.

Anteontem (2), o avião de Morales foi proibido de ingressar no espaço aéreo de Portugal, da França, Itália e Espanha porque havia suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Morales foi obrigado a desviar a rota e aguardar em Viena, na Áustria, autorização para seguir viagem. Nos Estados Unidos, Snowden é acusado de espionagem e está na Rússia esperando a concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os norte-americanos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país.”

(Agência Brasil/Foto – Tatiana Forte)

Presidente da Federação da Agricultura quer seguro para garantir comida para o gado

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Mais 13 mil toneladas de milho via licitação da Conab deverão chegar ao Ceará em breve. A informação é do presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, que viajou nesta quinta-feira para conferir, em Salvador, o lançamento do Plano Safra do Semiárido.

Saboya adiantou que o quadro de abastecimento do gado melhorou por conta do milho, mas também porque choveu nas últimas semanas, garantindo pasto.

Flávio Saboya deixou claro, no entanto, que é preciso do governo federal ações concretas no apoio aos animais como existe no apoio ao homem, via seguro-safra.

Deposto pelas Forças Armadas, presidente do Egito e colaboradores estão detidos

“Deposto pelas Forças Armadas, o presidente do Egito, Mouhamed Mursi, está detido por militares no Clube da Guarda Presidencial Republicana, segundo integrantes da Irmandade Muçulmana, organização política que apoiava o regime. Mursi e assessores diretos foram detidos ontem (3) após a deposição do governo. “Mursi e sua equipe estão sob detenção no Clube da Guarda Presidencial Republicana”, disse Gehad El Haddad, filho de Essam El Haddad, apontado como um dos principais colaboradores do presidente deposto e que também está detido.

Ontem (3), o chefe das Forças Armadas, general Abdel Fattah Sisi, anunciou que o presidente do Conselho Constitucional, Adly Mansour, assume a liderança do país. A Constituição foi suspensa e serão antecipadas eleições presidenciais. Mursi foi eleito há apenas um ano. Em maio, o presidente deposto visitou o Brasil.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Prefeito Roberto Cláudio veta integralmente a Lei Cidade Limpa

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“O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vetou integralmente a lei que pretende disciplinar a veiculação de qualquer tipo de propaganda em áreas públicas ou privadas da Capital, também conhecida como “Lei Cidade Limpa”. O veto n° 0039, de 28 de junho, chegou à Câmara Municipal na segunda-feira e deve ser votado em plenário em agosto, após o recesso legislativo. O POVO explicou o projeto de lei em reportagem especial publicada no dia 2 de junho.

Apesar de a matéria ter sido aprovada por unanimidade pelos vereadores em 16 de maio, Deodato Ramalho (PT), autor do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, não se mostra otimista quanto à derrubada do veto no Plenário. “Eu não tenho ilusão, quando o prefeito se empenha em uma determinada matéria, até os próprios vereadores autores dos textos votam para manter o veto. É o que acontece nessas maiorias muito avassaladores. A matéria foi aprovada por unanimidade, mas não é uma coisa automática”.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), antes de a matéria ir a plenário, ela passará pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que emitirá parecer sobre o texto. E após essa análise, o plenário irá decidir se mantém ou derruba o veto do prefeito. “Se os vereadores entenderem que a justificativa do veto tem consistência, ele é mantido, se não, ele é derrubado”, diz Cavalcante, que após a votação terá 48 horas para promulgar ou não a lei.”

(O POVO)

Prefeitura instala banheiros químicos em feiras livres da Regional II

Os comerciantes e consumidores das feiras livres da Regional II de Fortaleza serão beneficiados com a instalação de banheiros químicos (masculino e feminino), a partir deste mês. Esta ação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, é uma solicitação antiga dos permissionários, que reivindicavam mais conforto para seus clientes e melhores condições de higiene nas feiras.

A Regional II de Fortaleza possui nove feiras livres e todas serão contempladas com a instalação dos banheiros químicos. A primeira feira beneficiada é a do Mucuripe, que fica próximo à Igreja Nossa Senhora da Saúde. Os banheiros serão instalados nesta quinta-feira (4).

A empresa responsável pela instalação dos banheiros fará a higiene dos sanitários, reposição de materiais e locomoção das cabines, que serão instaladas antes do início da feira e retiradas após seu término. A quantidade de banheiros que serão instalados em cada feira será baseada no tamanho de cada uma e na quantidade aproximada de pessoas que frequentam o local.

De acordo com o titular da Secretaria Regional II, Cláudio Nelson, esta demanda foi uma promessa do prefeito Roberto Cláudio, antes da sua eleição. “O prefeito visitou as feiras no final do ano passado e constatou a necessidade da instalação destes banheiros. A Regional II realizou um estudo de viabilidade da instalação destas cabines e agora iremos entregá-las para a população.”

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Sobral terá a II Marcha Municipal dos Trabalhadores

O Movimento Sindical dos Trabalhadores de Sobral e região, representantes de associações de trabalhadores, movimentos sociais, estudantil e de jovens participam no sábado (6) da II Marcha Municipal dos Trabalhadores. O evento busca estabelecer um dia unificado de luta em prol da defesa de direitos e da valorização dos trabalhadores.  A Marcha traz o lema “Em defesa do serviço público e pela valorização dos trabalhadores”, resgatando o significado histórico da luta dos trabalhadores do serviço público municipal que ocupa as ruas para defender direitos. De acordo com os organizadores, a manifestação pretende reunir cerca de 500 participantes.

Na lista de reivindicações está a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução salarial, política de valorização dos trabalhadores, pelo o fim do fator previdenciário, além das pautas específicas por categorias. Os agentes de endemias protestam pela elevação da gratificação de insalubridade, efetivação dos agentes de saúde e também reivindicam da bancada de deputados Federal do Ceará, especialmente os votados em Sobral, mais empenho na aprovação do piso salarial nacional da categoria.

Outras frentes encabeçadas pelos guardas municipais e agentes de trânsitos reivindicam aplicabilidade do adicional noturno, melhoria no plano de carreiras com elevação das gratificações de curso e reparo na carreira dos agentes de trânsitos. Os mototaxistas reivindicam melhorias como novos coletes e capacetes personalizados, bem como, fiscalização permanente aos mototaxistas “piratas” e repudiam as práticas anti-sindicais adotadas pela municipalidade para o enfraquecimento da categoria.

Os taxistas autônomos protestam pela morosidade na regulamentação da categoria e reivindicam redução dos impostos a exemplo: do IPVA e o ISS. A mobilização terá concentração e saída na Sede do SINDSEMS bem ao lado da Prefeitura, a partir das 8 horas, quando deverá percorrer as ruas do centro comercial da cidade, compreendendo o Mercado público, área bancária e término na Praça de Cuba.

(Sindsems)

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em cassações

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende eliminar o voto secreto no Congresso Nacional. Ao contrário do texto apreciado na Câmara dos Deputados na semana passada, que se restringe à cassação de mandatos, os senadores se manifestaram a favor do voto aberto para todos os outros casos em que há sigilo.

Da forma como está, o texto permite que todos saibam como os parlamentares votaram não apenas em processos de perda de mandato de deputado federal ou de senador da República, como também em votação de impeachment de Presidentes da República. A apreciação de vetos presidenciais também passa a se dar mediante voto público. Outros casos são a indicação de autoridade feita pelo Presidente da República, como escolha de magistrados e de Procurador-Geral da República, e a escolha de chefes de missão diplomática em caráter permanente.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que vai propor nesta quinta-feira, 4, aos líderes partidários da Casa que seja aprovado um pedido para acelerar a tramitação da PEC a fim de ela ir à votação o quanto antes em plenário. Ele explicou que o rito de tramitação normal da PEC tem de respeitar, primeiro, cinco sessões legislativas de discussão e, depois, um tempo (interstício) entre a votação do primeiro e do segundo turno. “Só quem pode quebrar esse prazo são os líderes”, ponderou, na saída da reunião.

Vital do Rêgo lembrou que a presidente Dilma Rousseff propôs que o debate sobre o fim do voto secreto fizesse parte do plebiscito sobre reforma política e que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados também aprovou uma PEC sobre a matéria. “Mas o Senado tem material muito mais ousado”, observou.”

(Com Agência Estado)

Inácio Arruda condena tratamento de países europeus ao presidente da Bolívia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) condenou a decisão de países europeus de proibir que o avião que conduzia o presidente da Bolívia, Evo Morales, voasse em seu espaço aéreo ou pousasse para abastecer. O incidente diplomático fez com que a aeronave ficasse retida durante várias horas em Viena, capital da Áustria.

A proibição deveu-se a suspeitas de que o ex-técnico da CIA Edward Snowden, que está na Rússia em busca de asilo político, estivesse a bordo. Inácio Arruda cobrou uma posição oficial do Senado sobre o assunto.
O senador afirmou que Portugal, Espanha, Itália e França negaram pouso à aeronave, fazendo com que o avião de Evo fizesse pouso de emergência em Viena.

– Aliás, o acordo internacional que protege os presidentes é o Acordo de Viena. E ele teve que fazer um pouso de emergência porque senão o avião cairia, por falta de combustível. Qual a razão? Todos esses países ofereceram uma desculpa sem sustentação, de que se tratava de razões técnicas. Então, por razões técnicas, podiam deixar o avião do presidente cair? Algo absolutamente absurdo, inaceitável e que merece um posicionamento nosso, inevitavelmente. O Senado não pode se omitir – afirmou.

Inácio Arruda recordou que Snowden é um foragido americano que vazou informações da agência de inteligência dos Estados Unidos, denunciando que aquele país, por meio de suas agências, vigia milhões de pessoas no mundo.

O senador classificou a atitude dos países europeus de “terrorismo internacional” contra um presidente eleito de maneira legítima pelo povo boliviano.

(Agência Senado)

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o texto estabelece a data de 1º de junho deste ano como limite para o recolhimento da contribuição pelos empregadores. Como os deputados aprovaram o texto sem qualquer alteração, a proposta segue para a sanção presidencial. Encaminharam contrários à aprovação o PT, PCdoB e PSOL, os demais partidos votaram pela aprovação da proposta. O PP liberou sua bancada para a votação.

A contribuição foi instituída em 2001 com o objetivo de prover o FGTS de recursos em função das decisões judiciais que obrigaram o fundo a compensar as perdas nas contas individuais dos trabalhadores derivadas dos expurgos na correção monetária feitas pelos planos Verão e Collor, entre dezembro de 1988 a maio de 1990. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2001 até hoje foram arrecadados R$ 42 bilhões.

Com a instituição dos 10% a mais na multa em 2001, os empregadores passaram a recolher 50% do saldo do FGTS, nos casos de dispensa imotivada. No entanto, os trabalhadores só podem sacar 40%, já que os 10% se destinavam a cobrir déficits no FGTS.

(Agência Brasil)

Dólar tem a maior alta em mais de quatro anos. Mantega vê exagero no mercado

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“Em alta pela quinta sessão seguida, a moeda norte-americana fechou esta quarta-feira (5) no maior nível em mais de quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,2691, com aumento de 0,84%, e no valor mais alto desde 1º de abril de 2009, quando a cotação fechou em R$ 2,281. Perguntado sobre a disparada do câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o mercado financeiro tem cometido exageros. A cotação operou em alta durante todo o dia, que não teve intervenções do Banco Central. Por volta das 12h, o ritmo de aumento do dólar diminuiu e chegou a valer R$ 2,2595, na mínima do dia. No entanto, a moeda norte-americana subiu ainda mais nas horas seguintes até encerrar a sessão no valor mais alto do dia.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alta do dólar é um movimento internacional que afeta tanto o Brasil como o resto do mundo. Ele disse que a volatilidade no câmbio é resultado da mudança de postura do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano e que a turbulência no mercado financeiro só passará depois da acomodação dos capitais internacionais.

“Este é um movimento internacional. O Brasil, como os outros países, está no mesmo barco. Se nós olharmos nas últimas 24 horas, outras moedas se desvalorizaram mais do que o real. Então temos que esperar que haja uma acomodação da situação, uma adaptação às novas condições criadas pelo Banco Central americano”, declarou o ministro ao voltar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Mantega, o dólar está subindo porque os investidores estão se antecipando a um possível aumento de juros nos Estados Unidos, retirando capitais dos países emergentes para aplicar em bônus dos títulos do Tesouro norte-americano, que poderão passar a render mais. Ele classificou ainda de exagerada a reação do mercado.”

(Agência Brasil)

Zezinho Albuquerque estará na Bahia como governador ao lado de Dilma

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O governador em exercício Zezinho Albuquerque (PSB) estará em Salvador nesta quinta-feira (4). Ele vai participar da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o Plano Safra do Semiárido. Esse ato deveria ter se registrado quando do jogo do Brasil com a Itália, mas as manifestações de rua acabaram levando o Palácio do Planalto a adiar o compromisso.

Dilma cumpria seu primeiro compromisso público após as vaias que recebeu durante a abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Zezinho Albuquerque não esconde a felicidade de conferir o ato.

DETALHE – Melhor estar no discurso pela refinaria que pelas caravanas pelo interior do Estado.

Presidente da Bolivia faz escala em Fortaleza

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O avião que leva o presidente da Bolívia, Evo Morales, para La Paz, está no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Faz uma breve escala técnica a caminho de La Paz. O avião de Morales se viu forçado a aterrissar em Viena na terça-feira, depois que França, Portugal, Itália e Espanha negaram a ele a autorização de sobrevoo. A suspeita é de que ele pudesse estar viajando com o ex-analista de inteligência Edward Snowden.

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta quarta-feira, que está “indignada” com o incidente envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, que na véspera teve seu avião impedido de cruzar o espaço aéreo de vários países europeus. Para Dilma, essa situação “compromete o diálogo entre os dois continentes”.

“O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito”, declarou Dima, em nota oficial.

A presidente disse ainda que a restrição a Morales atinge “toda a América Latina” e “compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles”. Dilma pediu “pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação”.

Federação dos Delegados da PF diz que derrubada da PEC 37 não muda nada

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O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, afirma que a categoria já aceitou a derrubada da PEC 37. Ele diz que a PEC foi vendida como da impunidade pelo Ministério Público, destacando que houve muita polêmica e nada mudou. Tudo fica como antes, segundo Goes.

Ele destaca que, em meio a discussões sobre a PEC 37, os delegados acabaram obtendo avanços importantes como o fim de remoção que poderiam ter leitura política.

OAB/CE comemora aprovação do Simples Nacional para advogados

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Monteiro, comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação do projeto de lei 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O projeto foi aprovado pelo Senado. Valdetário destaca que a aprovação do Simples Nacional para a categoria é uma conquista histórica. “A OAB-CE buscou apoio de todos os senadores cearenses e dos presidentes de Secionais, em especial o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius, para obter esta importante etapa na inclusão do Simples. Destaco, também, a atuação do conselheiro Leonardo Carvalho, que teve papel preponderante nessa vitória”, diz.

A aprovação do Simples Nacional para advogados no Senado Federal contou com 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum voto contrário). De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123) para incluir os serviços advocatícios prestados por micro e pequenas sociedades de advogados entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação diferenciado.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a aprovação do projeto “tem ligação direta com os desejos da população brasileira”. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) lembrou que a inclusão no Simples é uma reivindicação antiga dos advogados “que defendem pequenas causas em todo o país”.

 

Conselheira espera que Justiça garanta acesso a informações para Ministério Público de Contas

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Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraya Victor está torcendo para que o Tribunal de Justiça ouça o brado das ruas e derrube dispositivo do TCE que proíbe o Ministério Público de Contas de acessar amplo a informações de órgãos estaduais.

Isso sem o aval da cúpula desse organismo, que baixou medida nesse sentido e que virou alvo de peleja judicial.

 

Câmara Municipal já divulga encerramento do período legislativo

Essa informação está no site da Câmara Municipal de Fortaleza. Bom lembrar que ambientalistas vão procurar o presidente da Casa, Walter Cavalcante, para tentar suspender o recesso e votar o regime de urgência do plebiscito para o Acquario do Ceará. O que se comentou nos bastidores do legislativo é que essa matéria não vai progredir.

A Câmara Municipal de Fortaleza encerra nesta quinta-feira, 4, o primeiro semestre legislativo de 2013. O presidente do Legislativo, vereador Walter Cavalcante (PMDB), fará um pronunciamento sobre as principais realizações da Casa nos seis primeiros meses da atual legislatura. A disposição é fechar o semestre com a pauta limpa.

Entre os destaques, estão administração da Casa compartilhada pelos membros da Mesa Diretora, ampliação do Comitê Gestor do Legislativo, fortalecimento dos canais de comunicação do Legislativo com a sociedade e formalização da Comissão Permanente de Negociação.

Entraram em tramitação na CMFor, somente este ano, 200 projetos de indicação, 33 projetos de decreto legislativo, 6 projetos de emenda à Lei Orgânica, 41 projetos de lei complementar, 259 projetos de lei ordinária, 15 projetos de resolução e 3.055 requerimentos.

A participação efetiva nos principais debates sobre a cidade e a implantação do Conselho de Ética da CMFor foram outras conquistas do Legislativo Municipal neste primeiro semestre. As reuniões ordinárias serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.

 

Epa! Saídas de dólares do País superam entradas em US$ 2,6 bilhões em junho

“As saídas de dólares do país superaram as entradas em junho. De acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Banco Central (BC), o saldo negativo ficou em US$ 2,636 bilhões. Em maio, o saldo ficou positivo em US$ 10,755 bilhões. O resultado negativo do mês passado veio tanto do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), em US$ 771 milhões, quanto do comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), em US$ 1,865 bilhão.

De janeiro a junho, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 9,535 bilhões, contra US$ 16, 859 bilhões de igual período de 2012. No primeiro semestre, o fluxo financeiro ficou negativo em US$ 7,324 bilhões, enquanto o comercial registrou saldo positivo de US$ 16,859 bilhões. O BC também informou que os bancos fecharam junho em posição de câmbio comprada (indica expectativa de alta do dólar) em US$ 3,063 bilhões. Em maio, a posição comprada era US$ 5,408 bilhões.

Os dados do BC também mostram que no leilão de venda dólares com compromisso de recompra futura, realizado no dia 20 de junho, o total negociado ficou em US$ 1,707 bilhão. Foram ofertados até US$ 3 bilhões.”

(Agência Brasil)

Evandro Nogueira – Da Paraíba para a cidadania de Fortaleza

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O querido jornalista e radialista Evandro Nogueira vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza. A iniciativa é do então vereador Dr. Ciro (PTC), hoje deputado estadual, respaldado pela vereadora Toinha Rocha (PSOL).

Evandro Nogueira é natural de Cajazeiras, na Paraíba, e começou a carreira em emissora de rádio de Campina Grande (PB). Ainda passou pelas rádios Cariri, Borborema e Caturité. Já foi locutor apresentador do Jornal da Borborema e do Bom Dia Campina Grande na TV Borborema e Correspondente do Jornal da Paraíba e do Correio da Paraíba.

Atualmente, Evandro é coordenador de Jornalismo da Rádio Verdes Mares AM, onde é titular dos programas Sábado Show e Domingo Legal.