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Demócrito Dummar faz falta

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Com o título “Demócrito Dummar faz falta”, eis artigo do ex-deputado federal Ariosto Holanda, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Sinto falta não do jornalista, mas, do homem que pensava o Ceará: ao se aproximar de pessoas com ideias para melhorar o nosso Estado, ele não fazia restrições às suas ideologias, religiões ou raças, mas à viabilidade e lisura de suas propostas. Como esquecer, por exemplo, as opiniões de Adísia Sá, Odalves Lima, Blanchard Girão, Fernando Maia, Dorian Sampaio, Valdemar Menezes, Fábio Campos, Jocélio Leal, Pádua Campos, Chico Lima, Auto Filho, Gervásio de Paula, Flamínio Araripe, Eliomar de Lima, Albanisa Dummar, Temístocles de Castro e tantos outros que nos brindaram com seus comentários.

Conheci Demócrito por ocasião do recebimento da medalha do mérito industrial, juntamente, com Albanisa Sarasate e o governador Adauto Bezerra. Recebemos essas comendas das mãos do secretário e presidente da Fiec, Dr. José Flávio Costa Lima. Nesse ano, 1984, eu defendia com entusiasmo os projetos que alavancariam a economia do Ceará: refinaria, Itataia, laminação, gás natural e o fortalecimento das micro e pequenas empresas pela rota da tecnologia. Ele não só apoiou esses projetos, mas, por meio da Fundação Demócrito Rocha, à época, dirigida pelo professor Auto Filho, mandou encartar os fascículos da série “Como fazer”, desenvolvida pelo Nutec. Um total de 30 perfis, do tipo como fazer doce, cajuína, queijo, detergente e outros, foram divulgados para ajudar as microempresas. Posteriormente, essa série, atualizada e ampliada, foi publicada pela Fundação Demócrito Rocha, Centec e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas, o maior incentivo que dele recebi foi por ocasião da implantação de 40 CVT (Centro Vocacional Tecnológico) em 40 municípios autorizada pelo então governador Tasso Jereissati.

Esses centros procuravam explorar a vocação da região, assistir aos pequenos negócios e transferir conhecimentos para aquelas pessoas sem tempo de ir para escola. Visitamos alguns deles. Demócrito voltou empolgado porque, enxergava naquelas unidades o ponto de partida para o desenvolvimento das regiões. Infelizmente, recebi, informações de que esses centros não estão bem e que alguns até fecharam.

Precisamos resgatá-los. Se não o fizermos enveredaremos pelo caminho do analfabetismo funcional e desemprego. Pergunto: “diante do avanço tecnológico que ocorre no mundo, o que fazer com milhões de trabalhadores cuja força de trabalho é cada vez menos exigida ou nem, mas o é?”. Demócrito com certeza faria essa reflexão. n

*Ariosto Holanda,

Ex-deputado federal.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 32 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Camilo pode anunciar reajuste dos servidores até abril, admite lider do Governo

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O governo estadual pode anunciar reajuste salarial para seus servidores até o mês de abril. O percentual, no entanto, dependerá do cenário da economia nacional.

Foi o que admitiu, em entrevista ao Blog, nesta quarta-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Julio César (PPS), que se dedica, nas próximas horas, à formação das comissões técnicas do Poder.

João Alfredo está de volta às lutas no campo ambiental

O ex-deputado federal João Alfredo , que também já foi vereador e deputado estadual, acaba de ser nomeado pelo presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, para a função de presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem.

Ou seja, acabou a folga para a turma do Ibama, Seuma, Semace e até para a Sema do ex-colega de PT, Artur Bruno.

(Foto – Reprodução de TV)

Reforma da Previdência – Militares estão fora da primeira etapa

A PEC da Reforma da Previdência não inclui, no texto principal, os ajustes relacionados à aposentadoria de militares. Segundo o Secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, a reforma na seguridade para esta categoria será encaminhada em um texto separado por volta do final de março. As informações foram divulgadas pelo site Congresso em Foco.

Nesta manhã de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonoro foi à Câmara dos Deputados entregar a proposta, quando foi recepcionado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

“Todos darão a sua contribuição, inclusive os militares”, afirmou Marinho após a entrega do projeto.”De hoje a 30 dias o projeto será apresentado, já que se trata da conformação de cinco outras leis”, adainta o secretário.

Segundo Marinho, a reforma dos militares será feita em um projeto de lei (e não uma Emenda à Constituição, como a reforma geral). Nesse caso, a aprovação exigirá apenas a maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado, e não três quintos como na PEC.

(Foto -Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro entrega a proposta na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30min ao prédio do Congresso Nacional.

Bolsonaro e os ministros foram recepcionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Tramitação

Inicialmente, a proposta é submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.

Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

Oposição

A oposição, contrária à proposta, protestou em frente ao gabinete da presidência da Câmara. Um grupo de deputados , usando aventais alaranjados e laranjas nas mãos, fez críticas à reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Quer ser Rei Momo ou Rainha do Carnaval de Fortaleza? Ainda dá tempo fazer sua inscrição

O Teatro São José será palco, a partir das 20 horas desta quarta-feira, do concurso que vai escolher o Rei Momo, Rainha, Princesa, Rei Momo Infantil e Rainha Infantil do Carnavl 2019. A promoção é da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (ACECCE), com apoio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.

As inscrições podem ser feitas ainda nesta terça-feira (19), na sede da ACECCE, das 8 às 17 horas. O interessado deve levar cópia colorida do documento de identificação (certidão de nascimento ou RG).

Os candidatos para vagas de Rei Momo, Rainha e Princesa precisam ter mais de 18 anos. O prêmio para os selecionados será de R$8 mil para o Rei e para a Rainha e R$4 mil para a Princesa. Já nas categorias infantis, o valor será de R$2 mil para a Rainha, que deve ter entre 8 e 10 anos, e para o Rei Momo, que deve ter entre 9 e 10 anos.

Os candidatos serão selecionados por uma banca de representantes da sociedade civil e do poder público.

Confiança da indústria cresce 0,9%, constata prévia do FGV

O Índice de Confiança da Indústria apresentou um crescimento de 0,9 ponto na prévia de fevereiro, na comparação com o resultado consolidado de janeiro. Com isso, o indicador atingiu 99,1 pontos, o maior desde agosto de 2018.

A alta foi provocada por uma melhora na percepção dos empresários em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 2 pontos e chegou a 99. A confiança no futuro, no entanto, medida pelo Índice de Expectativas, recuou 0,3 ponto, indo para 99,2 pontos.

Depois de quatro quedas consecutivas, o resultado preliminar de fevereiro teve alta de 0,4 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,7%.

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira (26).

(Agência Brasil)

Secretaria do Meio Ambiente do Ceará recruta voluntários

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Começa nesta quinta-feira o recrutamento de interessados em participar do Programa Agente Voluntário Ambiental (AVA), período 2019 – 2020. O AVA é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e objetiva promover e incentivar o trabalho voluntário nas unidades de conservação (UCs) sob a gestão do Governo. Neste ano, serão disponibilizadas 20 vagas para dez UCs e uma para trabalhar na sede da Sema. As informações são do titular da secretaria, Artur Bruno.

As vagas serão abertas para as seguintes localidades: Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico do Ceará, Estação Ecológica do Pecém, APA da Bica do Ipu, Parque Estadual do Sítio Fundão, APA da Serra de Baturité, ARIE do Sítio Curió, APA do Rio Pacoti, Monumento Natural das Falésias de Beberibe, Monumento Natural Os Monólitos de Quixadá, e uma para a Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), na sede da SEMA,em Fortaleza.

Tarefas

Pelas diretrizes do AVA, pode participar do programa todo cidadão com idade a partir de 18 anos e interessado no desenvolvimento de atividades de manejo, gestão e proteção, nas unidades de conservação do Estado.

Dentro do programa do AVA, o voluntário poderá realizar tarefas do tipo: prestar informações; desenvolver projetos de educação ambiental e pesquisa; manutenção de trilhas e instalações; apoio às populações do entorno; trabalhos administrativos; brigadas de incêndio; buscas e resgates; recuperação de áreas degradadas e manejo de espécies exóticas”, entre outras. Para mais informações, entrar em contato com a CEDIB, por meio dos e-mails cedib@sema.ce.gov.br; ava@sema.ce.gov.br ou pelo telefone: 3101 5530.

SERVIÇO

*As fichas para as inscrições estarão disponíveis no portal da Sema (www.sema.ce.gov.br) até o dia 21 de março, quando encerra o processo de recrutamento.

(Foto – José Rosa)

Corpo do ex-ministro Reis Velloso será enterrado nesta quarta-feira

O corpo do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso será sepultado às 10h30min de hoje (20) no cemitério São João Batista, na zona sul do Rio de Janeiro. O velório ocorre na capela 2 do cemitério, localizado em Botafogo.

Reis Velloso morreu ontem, em casa, no Rio de Janeiro. Segundo familiares, o ex-ministro, que tinha 87 anos, passava por vários problemas de saúde, que se agravaram nos últimos anos depois de uma cirurgia no coração.

Ele foi ministro do Planejamento dos anos 1969 a 1979, mantendo-se, portanto, durante os governos de Emilio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. Em sua gestão, a economia do país vivenciou o chamado “milagre brasileiro” e também a “crise do petróleo de 1973”.

Reis Velloso fundou o Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), em 1991, que promovia, anualmente, o Fórum Nacional, para discussão de temas de relevo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Sob sua presidência, o fórum completou no ano passado 30 edições.

(Agência Brasil)

Obras de extensão de binário geram transtornos para a comunidade Verdes Mares

O vereador Sargento Reginauro denuncia o transtorno vivido por moradores da rua Desembargador Lauro Nogueira. Após o início da segunda fase das obras de extensão do binário da Avenida Santos Dumont, no bairro Papicu, o cenário é de problemas para a comunidade Verdes Mares.

No local, o vereador, que esteve no local, confirmou as reclamações dos donos das casas: locais totalmente sem a estrutura necessária para uma qualidade de vida. “São calçadas que chegam a 40, 50 cm de diferença umas das outras. As casas são pequenas e acabam ficando totalmente desproporcionais. Sem contar que os moradores não podem nem abrir uma garagem para colocar seus carros, pois a altura das calçadas não permite”, lamenta Reginauro.

Em dias chuvosos, a situação dos moradores fica ainda mais delicada, pois não há um sistema eficiente para drenar a água que fica acumulada na rua, mesmo sendo essa, uma das propostas apresentadas no projeto de licitação para execução da mesma.

Essa obra municipal avaliada em R$ 9,4 milhões, contempla como um todo, uma requalificação viária como drenagem, instalação de bocas de lobo, pavimentação asfáltica, construção de novos passeios e paisagismo. Mas a obra causa danos ao meio ambiente como cerca de 70 árvores que foram arrancadas para continuar a implantação do binário.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Paulo Guedes terá conversas com sindicalistas e empresários

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai iniciar uma pregação pela proposta do governo de reforma da Previdência nesta quinta-feira (20), dia seguinte à entrega da proposta à Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Guedes desembarcará na Capital paulista para ter uma reunião com centrais sindicais, agentes do mercado financeiro e membros da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

(Foto – Evaristo Sá/AFP)

Secretaria da Saúde vai implantar central de monitoramento dos serviços das unidades hospitalares

Da coluna social da jornalista Lêda Maria, no O POVO desta quinta-feira:

A listagem de realizações, para o próximo mês de março, selecionada pelo secretário estadual da Saúde, Cabeto Martins Rodrigues, garante luzes de efeito.

A Escola de Saúde Pública, que tem suas ações ampliadas, implantará o BIGData, um banco de informações para servir a central de monitoramento que, em boa hora, ganha este reforço de olho no acompanhamento do índice de eficiência de todas as unidades do setor e de seus funcionários.

Também em março, haverá o redimensionamento das emergências do Interior e da Capital e o término das instalações dos leitos de UTI e das enfermarias do Hospital Walter Cantídio, que chegarão a 90.

(Foto – Paulo MOska)

ProUni 2019 – Resultado da segunda chamada sai nesta quarta-feira

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Força Nacional deixa o Ceará no dia 3 de março, avisa o general Theophilo

Da Coluna dom Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, anuncia: o Ceará não precisa mais da presença da Força Nacional e, por isso, esse contingente nada mais tem o que fazer no Estado, pois o cenário das facções criminosas, diz ele, já está sob controle.

“Conforme contrato que fizemos com o governador, nós íamos passar 30 dias e iríamos fazer uma desmobilização progressiva. É o que está acontecendo. Já tiramos 200 PMs no dia 3 de fevereiro e no dia 3 de março vamos tirar o restante, que são 220 PMs”, informou o general para a coluna.

Ele disse que esse grupo está sendo deslocado agora para o estado do Pará e que outro grupo ajuda nas ações de transferência de líderes de facções. Theophilo deixou claro que o Estado não precisa mais da presença da Força Nacional, até porque “em janeiro houve o menor número de homicídios dos últimos anos”.

A decisão é corroborada pelo Centro Integrado de Inteligência Regional que indicou não ser mais necessário a presença desse reforço no Estado. Camilo Santana (PT) queria prorrogar por mais 30 dias.

(Foto – Paulo MOska)

Fernando Bezerra Coelho será o líder o Governo no Senado

O pernambucano Fernando Bezerra (MDB) será oficializado, nesta quarta-feira, como líder do Governo no Senado.

Ele chega num momento de crise dentro da gestão de Jair Bolsonaro, quer demitiu seu principal articulador político junto ao Congresso: Gustavo Bebianno, que ocupava a Secretaria Geral da Presidência, mas acabou abatido pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro,

(Foto – Agência Senado)

Sefaz não cobrará multas de quem emitir notas no sistema antigo

Após transtornos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) decidiu não cobrar multa das empresas que emitiram cupons e notas fiscais impressos no sistema antigo (em papel), mesmo depois da obrigatoriedade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). A medida será somente para os papéis lançados até o último dia 8, data da publicação do decreto (nº 32.941/19).

Os contribuintes que não estivessem usando o novo equipamento estavam passíveis a pagar o valor total do imposto, conforme prevê a Lei do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) (Lei Nº 12.670/96).

De acordo com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a anulação da multa é para equilibrar os transtornos passados. “O sistema estava instável. Reconhecemos a instabilidade e que, muitas vezes, apesar de obrigado a usar o modelo novo, estavam usando o antigo por isso”, explica.

Ocorre que, em 2017, houve uma substituição do procedimento no Ceará, passando da Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para o MFE. A mudança, no entanto, provocou lentidão na emissão de notas e causou transtornos aos lojistas, como longas filas nos estabelecimentos. O modelo visa garantir ao órgão o conhecimento das transações com cartão realizadas em tempo real.

No último dia 31 de janeiro, a Sefaz se reuniu com empresários para solucionar o problema. Ficou definida então a prorrogação do prazo para adequação do formato para o comércio. Para o programa do MFE que tinha data de adesão até 31 de julho, são 60 dias a mais. Já o tempo de troca do maquinário sofreu extensão de 18 meses para dois anos.

Fernanda destaca que a convalidação por meio do decreto impede que a auditoria do órgão multe o contribuinte pela infração. A liberação do pagamento vale apenas somente para as notas emitidas até o último dia 8, porque o período considera o tempo em que houve o ajuste técnico para resolver a situação. “A partir do dia 9, se ele ainda estiver emitido o cupom, aí sim, ele tá passível de atuação, não significa que será autuado”, esclarece.

Para Honório Pinheiro, os problemas foram resolvidos. “O compromisso que a Sefaz assumiu, ela cumpriu”, avalia. Ele lembra que um software para liberar o fluxo e evitar a lentidão na emissão de notas será instalado na próxima semana. “Isso ajudará a ter mais velocidade”, complementa.

SERVIÇO

*Para tirar dúvidas, os contribuintes podem ligar para o plantão tributário no número (85) 3108- 2200. Atendimento ocorre no horário comercial, das 8 às 18 horas.

(O POVO – Repórter Bruna Damasceno)

Roberto Cláudio apresenta em Brasília evolução do transporte público de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio apresentou nessa terça-feira (19), no Ministério das Cidades, em Brasília, dados sobre a evolução do transporte coletivo na Capital e dos projetos e políticas públicas para melhoria do sistema e da segurança viária.

Acompanhado dos secretários João Pupo, da Conservação e Serviços Públicos, e Manuela Nogueira, da Infraestrutura, Roberto Cláudio esteve reunido com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo, quando tratou de projetos de interesse para Fortaleza na área de mobilidade, além dos projetos de implantação de corredores de ônibus e outros investimentos de infraestrutura viária.

“Quero parabenizar o prefeito Roberto Cláudio e sua equipe, porque o que vi aqui está entre as melhores propostas e com resultados concretos, entre tudo que me foi trazido até agora”, afirmou Jean Pejo.

Para o prefeito, a reunião com o secretário Jean Pejo “foi bastante produtiva e nos permitiu alinhar o encaminhamento com relação a alguns projetos que estão já há algum tempo, aqui no Ministério das Cidades. Creio que, finalmente, vamos poder ter uma definição clara de como iremos encaminhar para garantir a execução dessas obras em benefício da nossa cidade”.

Outro compromisso na agenda do prefeito Roberto Cláudio, em Brasília, nesta terça-feira, foi uma audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Junto com a secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, o prefeito apresentou um balanço das ações de investimentos na rede hospitalar da Capital, ao mesmo tempo em que pleiteou a habilitação e o credenciamento de unidades de saúde, como CAPS e UPA do Bairro Edson, em funcionamento desde junho do ano passado.

(Foto – Divulgação)

Bebianno diz que Carlos Bolsonaro “fez macumba psicológica na cabeça do pai”

Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno voltou a reagir e, em entrevista à Rádio Jovem Pan, disse que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) “fez macumba psicológica na cabeça do pai” até conseguir a sua exoneração do posto. É mais um capítulo da novela que começou a partir da divulgação das conversas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, o que veio a público através da revista Veja.

“Carlos tem um nível de agressividade acima do normal”, disse Bebianno. “No Rio de Janeiro ele é conhecido como destruidor de reputações.”

Segundo o agora ex-ministro, o filho do presidente “não mede as consequências de seus fatos”. E acrescentou: “Como você vai a público e chama uma pessoa de mentirosa?”.

Bebianno disse então que foi “demitido pelo Carlos Bolsonaro. Simples assim”. Questionado sobre a origem dessa rusga entre o vereador e o ex-secretário, falou que a “pergunta tem que ser direcionada a ele. Eu não tenho esse sentimento por ele (Carlos)”.

O ex-presidente do PSL negou que vá se tornar um “homem-bomba” para o presidente. “Sempre vi nos olhos dele um grande carinho por mim.”

Ele admite, porém, mágoa pelo processo de fritura que, segundo Bebianno, teria começado ainda durante a transição entre o governo de Michel Temer (MDB) e o de Bolsonaro.

“A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal, disposto a matar ou a morrer, e, no fim da linha, levar um tiro nas costas, simplesmente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai”, desabafou.

(Com Agências)