Blog do Eliomar

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Cid propõe título de cidadão cearense ao ministro Gastão Vieira

Em discurso na inauguração do aeroporto regional Dragão do Mar, na manhã deste sábado (4), em Aracati, o governador Cid Gomes propôs que a Assembleia Legislativa conceda ao ministro Gastão Vieira, 58, o título de cidadão cearense.

Maranhense de São Luís, o ministro e advogado também estará no Ceará, no próximo dia 15, para a inauguração do Centro de Eventos.

DETALHE – Ao lado de vários prefeitos da região, o deputado federal José Airton (PT) lamentou não ter sido citado pelo governador Cid Gomes, pois, de acordo com o próprio deputado, ele teria destinado R$ 3 milhões em emendas para o início das obras do novo aeroporto.

José Airton lamentou ainda não ter sido chamado para discursar, não somente por ser autoridade presente ao evento, mas por ser filho de Aracati. O deputado somente foi lembrado na fala do ministro.

(Foto: Paulo MOska)

Governador Cid e ministro Gastão inauguram aeroporto

Cid, ministro Gastão e secretário Bismarck

Após ouvir o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Ceará por meio da sanfona de Waldonys, o governador Cid Gomes, na companhia do ministro Gastão Vieira, fez o descerramento da placa de inauguração do aeroporto regional Dragão do Mar.

O ponto fraco da inauguração foi a fala do prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, que foi vaiado pelos próprios moradores do município, que compareceram em grande número.

Cid Gomes segue agora para a inauguração da policlínica de Aracati.

(Foto: Paulo MOska)

Governador chega para inauguração de aeroporto de Aracati

O governador Cid Gomes chegou há pouco ao município de Aracati, Litoral Leste do Estado, para a inauguração do aeroporto regional Dragão do Mar, que teve um investimento de R$ 23,7 milhões.

O governador chegou acompanhado do ministro do Turismo, Gastão Vieira, do vice-governador Domingos Filho, do secretário do Turismo, Bismarck Maia, além de diretores da TAM Executiva.

(Foto: Paulo MOska)

Ex-candidato ao Senado pelo PV quer ser vereador pelo PDT

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Ele foi candidato ao Senado pelo PV no último pleito e não obteve êxito. Agora no PDT, Paulo Lima, o conhecido Polô, disputa uma vaga de vereador por Fortaleza.

A partir das 17 deste sábado, ele estará lançando sua postulação durante ato em defesa da vida e pela natureza no aterro da Praia de Iracema. A defesa da ecologia é uma das bandeiras de Polô.

O evento contará com a participação do candidato pedetista à Prefeitura, Heitor Férrer.

Passageiro da Gol poderá comprar bilhete sem ter vizinho do lado

A Gol Linhas Aéreas confirmou, nessa semana, que vai vender assentos para os que desejam viajar sem ninguém do lado. A possibilidade será ofertada nos voos da ponte aérea, entre Congonhas, em São Paulo, e o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Para se acomodar sem vizinho, o passageiro deverá desembolsar a partir de R$ 25 a mais.Com isso, poderá escolher um lugar nas fileiras 2 a 7 do lado direito da aeronave e 3 a 7 do lado esquerdo. Nestes espaços, as poltronas do meio estarão bloqueadas.

Em nota à imprensa, a GOL lembrou que também passou a comercializar os assentos localizados nas saídas de emergência, com mais conforto para as pernas. Nos dois casos, clientes que compram bilhetes com a tarifa flexível ou utilizam o “Smiles Any Day” poderão utilizar o benefício sem custo adicional.

A estratégia deve aumentar a margem de lucro da GOL com a venda de serviços extras. Depois de um prejuízo de 710,4 milhões de reais no ano passado, a companhia aérea lançou mão de uma série de medidas para cortar custos e obter receitas marginais. Entre elas, estão a venda de milhas Smiles, a adoção de serviço de bordo pago, o afastamento de centenas de funcionários e a redução no número de voos diários.

(Com Portal Exame.com)

Caminhada marca presença de Heitor na periferia

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Plácido e Heitor caminham pelo Bom Jardim

Uma caminhada pelas ruas do Bom Jardim, a partir das 16 horas deste sábado (4), marcará a presença do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, na periferia da cidade.

O convite foi feito pelo líder da oposição na Câmara Municipal e candidato à reeleição, vereador Plácido, que na última eleição teve uma grande votação no bairro.

Plácido também está agendando com Heitor caminhadas no Serviluz, Planalto Vitória, Parque São José e Jardim Fluminense.

Vem aí o Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional

O Instituto da Cidade e a Universidade do Parlamento Cearense vão promover um encontro de aperfeiçoamento sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional e Direitos Humanos reunirá expoentes da área das principais universidades e faculdades do Ceará, Brasília e Roma. O evento ocorrerá no próximo dia 16, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min, e  se estenderá por todo o dia. As inscrições já estão abertas.

A temática é diversificada, sempre fazendo uma relação entre os Direitos das Pessoas e a Sustentabilidade, uma visão moderna das relações que vem atraindo o interesse de estudantes e profissionais do Direito, Relações Internacionais e outras áreas afins. A palestra de abertura abordará O Combate ao Crime Organizado: experiências da Itália e do Brasil. Será ministrada pelo advogado Federico Penna, doutorando da Università Roma Tor Vergata. Na sequência, professores e advogados brasileiros e italianos debaterão questões atuais como a Migração Humana na União Européia; os Direitos Humanos no Brasil e a Comissão da Verdade; A Corte Européia dos Direitos Humanos e a crise social no Estado Europeu; e Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Na ocasião, será prestada justa homenagem in memorian ao mestre cearense do Direito Romano, Agerson Tabosa Pinto, que foi professor da Universidade Federal do Ceará e diretor do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Ele morreu em julho de 2011. A homenagem será recebida por sua viúva, a também professora e advogada Maria Vital da Rocha, palestrante do evento. O fórum faz parte do Programa de Educação Continuada em Atividades Complementares, do Instituto da Cidade, em parceria com entidades congêneres, e neste caso, com Universidade do Parlamento Cearense, em consonância com o Parecer CNE/CES 492/2001. A realização contará como atividade acadêmica e será entregue aos participantes certificado assinado pelo Instituto da Cidade, Universidade do Parlamento Cearense e Associação Cultural International Experience.

SERVIÇO

* O investimento é R$ 40,00. As inscrições devem ser feitas no site www.institutodacidade.org.br As palestras terão tradução simultânea. O espaço oferece estacionamento de acordo com as vagas disponíveis. A viabilidade financeira do fórum é do Banco do Nordeste e a organização da AR Eventos.

* Mais informações: (85) 3253-3441.

Polícia apresenta quadrilha que explodiu agência em Milhã

Romério Almeida é delegado da DRF

A Polícia apresenta na manhã deste sábado (4), na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro José Bonifácio, os cinco acusados de explodirem uma agência bancária no município de Milhã, no Sertão Central do Ceará.

Eles foram presos nessa sexta-feira (3), em Solonópole. Um homem conseguiu romper o cerco policial e fugiu. Entre os presos estão uma mulher e um adolescente. A mulher é Eloisa Liberalina Veras Santiago, 24, acusada de dar fuga ao bando. Os outros adultos são Alex Ferreira da Costa, 30, Felipe Campos Liberato, 20, e Antônio Welington Gomes, 27.

A apresentação dos acusados será feita a partir das 9 horas, pelo titular da DRF, delegado Romério Almeida e pelo comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel Hervano Macedo .

Centro de Eventos – Plácido Domingo fará show dia 15 com mais três sopranos

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O tenor espanhol Plácido Domingo não fará sozinho o show que, no próximo dia 15, marcará a solenidade de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Com ele, estarão três sopranos e um repertório que promete momentos de emoção e alguns trechos de peças bem conhecidas.
Plácido não vem ao Brasil desde 1990 e a apresentação em  Fortaleza é única. Com ele, virá também uma grande equipe de produção e músicos. Detalhe: esse espetáculo é para público seleto, no qual vão estarão, por exemplo, produtores de eventos, setores do turismo, autoridades e imprensa.
Já no dia 18, o local será aberto ao público com uma “Virada Cultural”. Para todos os gostos.

Justiça manda PF informar onde está Cesare Battisti

“O juiz federal Alexandre Vidigal, titular da 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou que a Polícia Federal informe, em cinco dias, o endereço atual de Cesare Battisti, disponível em seus cadastros. Caso o italiano não seja encontrado nos endereços cadastrados, a Polícia Federal deverá, em 30 dias, investigar o paradeiro do italiano. As certidões, de acordo com os autos, afirmam que Battisti está em “lugar ignorado”. Segundo o juiz, a “hipótese seria suficiente à citação por edital, na forma do artigo 231, II, do CPC”. Mas, de acordo com ele, “nada impede que se diligencie em se saber o paradeiro” do italiano.

Ele informou em sua decisão que pelo artigo 102, da Lei 6.815/80, a manutenção do endereço atualizado do estrangeiro é “exigência que se impõe, podendo sua inobservância caracterizar-se como ‘estada irregular’, implicando, até mesmo, na possibilidade de deportação, na forma do artigo 57, ‘caput’, da referida lei”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal.

Em junho de 2011, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o italiano deveria ser solto. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso. Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália foi um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo.”

(Consultor Jurídico)

Maluf fora da propaganda de Haddad?

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Essa é da coluna semanal de Ricardo Boechat, na IstoÉ Independente:

Responsável pela campanha de Fernando Haddad em São Paulo, o marqueteiro João Santana decidirá nos próximos dias se Paulo Maluf aparecerá no horário gratuito, no rádio e na tevê, pedindo votos para o petista. O deputado já se ofereceu. Também topa subir em palanques para comícios. Com ou sem Maluf ao lado, Haddad terá quase oito minutos diários a partir do dia 21, para dizer a que veio aos eleitores paulistas.

(Foto – Folha)

Gurgel diz que foi pressionado e constrangido no final da preparação para o julgamento do mensalão

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa sexta-feira (3) que sofreu todo o tipo de pressão enquanto preparava as alegações finais do caso mensalão. Apesar de não informar quem o pressionou, disse que houve tentativa de constrangimento. Gurgel falou com a imprensa após expor por quase cinco horas a peça de acusação durante o segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não digo que tenha recebido ameaças, mas, na verdade, fui alvo de toda uma série de tentativas de intimidação e constrangimento absolutamente inéditas na carreira de quem tem 30 anos de Ministério Público. Isso prova que é uma quadrilha totalmente arrogante”, disse Gurgel.

Questionado sobre a falta de provas contra os réus, o procurador-geral disse que todas as acusações são sólidas e constam dos autos. Segundo ele, as provas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, são contundentes. “Jamais se pode exigir do chefe da quadrilha a mesma natureza e as mesmas características das provas daquelas pessoas que estão nos estágios anteriores da quadrilha. José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.

Ao concluir a sustentação de acusação no segundo dia de julgamento, Roberto Gurgel citou trecho da música Vai Passar, de Chico Buarque. “Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”.

(Agência Brasil)

Lewandowski & Lewandowski

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Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:

Relatando o recebimento de uma denúncia contra Paulo Maluf, filho e mulher, Ricardo Lewandowski, primeiro, mandou desmembrar o caso, pois somente Maluf possui o foro privilegiado.

Depois, ao analisar melhor os 130 volumes, disse que os fatos, como estavam “intimamente imbricados”, não poderiam ser analisados separadamente. Por isso, filho e esposa deveriam responder à ação também no STF. Nas palavras de Lewandowski , era hora de “remembrar” o processo.

Ontem, ministros que conheciam a posição de Lewandowski se espantaram quando ele disse que era inconstitucional julgar no STF os réus do mensalão do PT que não possuem foro privilegiado.

MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Elmano inaugura comitê no Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, comitê eleitoral no bairro de Antônio Bezerra. Ali, em discurso, ele prometeu mais uma vez: a tarifa social de ônibus que opera aos domingos, será ampliada para os sábados caso ele seja eleito.

Outra do candidato: desempregado não pagará passagem de ônibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Moura Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta sexta-feira, no bairro Moura Brasi, que fica na Zona Oeste da Capital. Ali, ele foi recebido pelo grupo de bateria “A Turma do Mamão”, abraçou e cumprimentou eleitores e divulgou suas propostas.

Ouviu também queixas da população do bairro no que diz respeito a saúde e, principalmente, falta de um posto que atenda aos moradores do local.

(Foto – Divulgação)

Operadoras de celular prometem reduzir índices de reclamações

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“Os planos de melhorias apresentados pelas operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a liberação das vendas de novos chips trazem compromissos de diminuição dos índices de reclamações de clientes até 2014. Os planos das empresas foram divulgados hoje (3) pela Anatel.

TIM, que foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, prevê redução de 3% nos índices de reclamações de rede no final de 2012, de 25%, em 2013, e de 44%, em 2014, em relação ao primeiro trimestre deste ano. A operadora promete investir R$ 8,2 bilhões até 2014 e, em 2012, estão planejados 3,5 bilhões, sendo que R$ 451 milhões alocados para a melhoria da qualidade do serviço de telefonia em função da medida cautelar da Anatel.

O plano de atendimento da Oi, que foi suspensa em cinco estados, prevê diminuição de 42% no indicador de reclamações na Anatel até 2014. Ela também quer aumentar de 89,8% para 95% o índice de completamento de chamadas. A operadora prometeu investir cerca de R$ 5,5 bilhões nas redes 2G, 3G e 4G até 2014, sendo cerca de R$ 1,7 bilhão exclusivos para melhoria de qualidade da rede. A Claro, que teve a venda cancelada em três estados, se comprometeu a aumentar as metas de completamento de chamadas e resposta ao usuário, e reduzir as quedas de ligações. Segundo a Anatel, a meta da operadora é investir R$ 6,3 bilhões até 2014. Para este ano, o orçamento é R$ 3,5 bilhões para garantir a prestação dos serviços.”

(Agência Brasil)