Blog do Eliomar

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Mais um membro da equipe da prefeita vai reforçar campanha pró-Elmano de Freitas

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Herbert Lima e Ilaílson Araújo, do Crea/CE.

Mais um membro da equipe da administração Luizianne Lins vai mergulhar na campanha pró-Elmano de Freitas. Herbert Lima está deixando a Funcet (Gerência da Copa) para reforçar a estratégia de mobilização petista.

Esse tipo de trabalho ele exerceu em brasília, em 2012, quando estava engajado à equipe de mobilização pró-campanha de Dilma Rousseff para a presidência da República.

 

Mensalão – Julgamento entra no sexto dia

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda troca de comando da AESP

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A polêmica troca do professor César Barreira pelo tenente-coronel Alencar no comando da Academia Estadual de Segurança Pública, que começou neste Blog, vira o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Os cearenses acompanham com atenção desdobrada a mudança na direção da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), cujo diretor geral, o conhecido estudioso da violência – sociólogo César Barreira – foi substituído abruptamente pelo coronel PM John Roosevelt Alencar, que estava no comando do Ronda do Quarteirão. Mudanças administrativas nessa área geralmente são sinalizadoras de certo tipo de filosofia que se quer dar relevância. Por conta disso, é mais do que justificada a atenção dos cidadãos e de suas entidades representativas.

Há o temor de que a entrega de uma função dessa importância a um quadro da própria Polícia Militar se constitua em retrocesso em relação à política de “inculturação” civil, defendida por segmentos importantes da comunidade acadêmica e de lideranças comunitárias que insistem no abrandamento da militarização da PM, como requer o Estado Democrático de Direito.

No Brasil, essa questão está no centro da batalha pelo aprofundamento da democracia brasileira. A polícia militarizada é o resquício de uma visão de mundo anacrônica, muito presente, desde os primórdios, na formação cultural brasileira, que vê na força e no autoritarismo – e não na persuasão e na convivência com o pluralismo e com a diversidade – o instrumento mais eficaz de controle social e de manutenção de uma estrutura social excludente.

A unificação das polícias como forma de resgatar a natureza civil da função policial é uma proposta de aceitação crescente na sociedade brasileira, à medida que as distorções do molde militarizado se tornam mais explícitas. É o modelo prevalecente nos países democráticos do mundo. Enquanto não se chega lá, é preciso eliminar ao máximo as excrescências, sobretudo, a cultura da violência e a mentalidade de encarar o desajustado social como um inimigo a ser eliminado e não a ser contido, preso e ressocializado.

Todas as tentativas para “humanizar” a PM têm fracassado (“não se coloca vinho novo em odres velhos” – adverte o Evangelho). A última foi o Ronda do Quarteirão, que terminou por incidir nos mesmos vícios. A presença de um especialista civil na direção do principal órgão formador dos quadros da PM suscitava a esperança de que essa cultura fosse minorada. Seu afastamento levanta sérias dúvidas sobre isso.

Presos do regime semiaberto formarão o “Batalhão Ambiental” do Cocó

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Cerca de 100 presos do regime semiaberto vão integrar um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), a partir de setembro. Trata-se do “Batalhão Ambiental” que, inicialmente, engajará 20 presos em ações de limpeza, jardinagem, conservação e carpintaria no Parque do Cocó.

Essa experiência será levada gradualmente para o Parque Botânico do Estado e as Áreas de Proteção Ambiental (APA) dos rios Pacoti e Ceará.

Segundo Paulo Henrique Lustosa, titular do Conpam, eles terão, entre alguns benefícios, pagamento pelo serviço e redução de pena como manda a lei. O programa fará parte das ações de ressocialização da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Dilma inaugura Centro de Pesquisas da Embrapa do Ceará

No pacote de inaugurações montado para a presidente Dilma Rousseff no Ceará, dia 15 próximo, entrou também a entrega do Centro de Pesquisas da Embrapa (Campus do Pici).

Já estavam no roteiro de inaugurações o Centro de Eventos, obra da administração do governador Cid Gomes (PSB),  e o Hospital da Mulher, obra da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sob pressão de greves, Dilma libera reajustes

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida provisória já havia sido aprovada pelo Congresso em 11 de julho e é referente a um projeto de lei enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto continha “novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias”.

Em nota, o Planejamento informa que a MP possibilitou ao governo federal “honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras”.

Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha salarial de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da PST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram aumento na gratificação de desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em nível intermediário, um acréscimo de R$ 211 na gratificação de desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105 a mais. Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com aumento da gratificação de desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Houve ainda reajuste da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) e da Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.”

(Com Agências)

TRE libera candidaturas em Caucaia e Farias Brito

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“O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, em sessão na noite de ontem, deferir as candidaturas de prefeito de Inês Arruda (PMDB), em Caucaia, e José Vandevelder Freitas, em Farias Brito, respectivamente. Apesar de ter indicação de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a peemedebista havia tido o seu registro deferido pelo juiz eleitoral de Caucaia pelo fato de o seu processo não estar totalmente julgado pelo TCM. Com isso, a candidata escapou do enquadramento na Lei da Ficha Limpa e pode ser candidata.

Já quanto à candidatura de Vandevelder, que é o atual prefeito de Farias Brito, o TRE entendeu que todas as irregularidades apontadas pelo TCM foram sanadas pelo postulante.

De acordo com balanço parcial divulgado pelo TRE, até agora, 254 recursos que contestam as decisões dos juízes eleitorais foram apresentados à Corte, dentre os quais 88 já foram julgados.”

(O POVO)

Câmara aprova projeto que aumenta pena para traficantes do “crack”

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito.

O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga. Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação.

Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Elmano vai expor suas propostas para lojistas

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, é o convidado do projeto “Comércio em Debate – Ouvindo os Candidatos”. Ele vai expor suas propostas nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, no Restaurante Sal & Brasa.

A realização do encontro é do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas).

Elmano terá a chance de expor suas ideias para questões como o caos no trânsito do Centro e a tão sonhada revitalização dessa área de Fortaleza.

Senado aprova em 2º turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

“O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes.

Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. “É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado”, disse a senadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.”

(Agência Brasil)

PT e PMDB fecham acordo: próximo presidente da Câmara será um peemedebista

“Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), selaram na noite de hoje (8) um acordo para que os dois partidos apoiem um peemedebista para a presidência da Câmara, na eleição que ocorrerá no inicio de fevereiro de 2013. O pré-acordo entre os partidos foi feito por ocasião da eleição do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara no ano passado.

No pré-acordo ficou estabelecido que nos dois primeiros anos dessa legislatura, a Câmara fosse presidida por um petista e nos dois anos finais por um peemedebista. Na reunião de hoje, em que esteve presente o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, compareceram também diversas lideranças das duas legendas, os presidentes dos partidos confirmaram que o acordo será respeitado.

“Se fez uma reunião para ratificar um acordo que já estava escrito e assinado por mim e pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra. O presidente do PT [Rui Falcão] achou melhor ratificarmos o documento para não deixar dúvidas de que a próxima presidência da Câmara dos Deputados será de um candidato do PMDB”, disse Temer. Ele negou que houvesse riscos de o acordo ser quebrado e ressaltou que, nas últimas eleições, os dois partidos têm se revesado na presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Candidatos a vice-prefeito vão debater na Rádio O POVO/CBN

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A partir do próximo sábado, dia 11, a rádio O POVO/CBN dará início a uma série de entrevistas com todos os dez candidatos a vice-prefeito de Fortaleza. As entrevistas serão feitas, ao vivo, durante cinco sábados seguidos, no programa Grande Jornal, no horário do quadro Sala de Conversa, a partir das 10 horas.

Mediado pelo jornalista Erivaldo Carvalho, o programa receberá dois candidatos por vez, separadamente. Cada um ficará no ar durante 30 minutos. A sequência de participações foi definida na manhã desta quarta-feira, através de sorteio, com a presença de representantes dos candidatos. Os ouvintes podem participar pelo telefone (085) 3066.4030.

A sequência de participações é a seguinte:
11/8, às 10h: Fernando Hugo (PSDB), vice na chapa de Marcos Cals (PSDB)
11/8, às 10h30min: Chico Lopes (PCdoB), vice na chapa de Inácio Arruda (PCdoB)

18/8, às 10h: Soarya Tupinambá (Psol), vice na chapa de Renato Roseno (Psol)
18/8, às 10h30min: Ciêr Marques (PRTB), vice na chapa de Valdeci Cunha (PRTB)

25/8, às 10h: Alexandre Pereira (PPS), vice na chapa de Heitor Férrer (PDT)
25/8, às 10h30min: Lineu Jucá (DEM), vice na chapa de Moroni Torgan (DEM)

1/9, às 10h: Lucélio Moura (PPL), vice na chapa de André Ramos (PPL)
1/9, às 10h30min: Gaudêncio Lucena (PMDB), vice na chapa de Roberto Cláudio (PSB)

8/9, às 10h: Nivânia Amâncio (PSTU), vice na chapa de Francisco Gonzaga (PSTU)
8/9, às 10h30min: Mourão Cavalcante (PR), vice na chapa de Elmano de Freitas (PT)

* Jornalista ERIVALDO CARVALHO

-Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO (Política-Ceará-Brasil-Mundo)
-Mediador do programa Debates do Povo (rádio O POVO/CBN)
-Redator da Coluna Política, no O POVO (segundas-feiras)
-Comentarista de política na rádio O POVO/CBN.

TJ-CE ganha Núcleo da Defensoria Pública

“O Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reinaugurado nesta quinta-feira. A solenidade ocorrerá às 17 horas, sob o comando da defensora pública geral, Andréa Coelho.

Também estarão presentes a subdefensora geral, Angélica Bezerra, a corregedora-geral da Defensoria, Vanda Lúcia Veloso, e a coordenadora da Defensoria junto ao 2º Grau, Sandra Dond. Foram convidados todos os desembargadores do TJ do Ceará e dirigentes de entidades da sociedade civil.

O espaço da Defensoria no Tribunal funciona há cerca de 14 anos. O local passou por reformas para otimizar o atendimento, que é feito das 8h às 18 horas. Os usuários contam com serviços diversos, do acompanhamento processual à orientação jurídica.”

(Site do TJ-CE)

Operação Padrão – PF do Ceará vai repatriar quatro portugueses

“Quatro portugueses serão repatriados na noite desta quarta-feira, 8, após ser constatado pela Polícia Federal (PF) que eles não têm “perfil de turista”. O caso ocorreu na noite de ontem, durante a “Operação Padrão”, deflagrada pela PF no aeroporto Pinto Martins.

Segundo informações de presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Carlos Façanha, com a Operação, as revistas às pessoas que chegam de outros países estão mais estreitas. A desconfiança da Polícia veio à tona quando foram analisados os passaportes do grupo.

Façanha afirma que os vistos dos portugueses eram de turistas, mas com o desenrolar da apuração e de entrevistas, foi constatado que eles vinham para se estabelecer na Capital. O grupo está detido no Aeroporto Pinto Martins e deve retornar hoje a Portugal.

A Superintendência da Polícia Federal disse que não poderia repassar mais informações sobre o caso. Os nomes também não foram divulgados. No entanto, conforme apuração do O POVO Online, um dos estrangeiros seria João Miguel Folgosa Herculano, pego, no ano de 2003, no Recife (PE), traficando 58 ovos de pássaros silvestres.

Operação Padrão

Os policias federais de todo o País estão em greve,deflagrada, na última terça-feira, 7. Façanha informou que durante a paralisação será mantido 30% dos servidores do órgão.

A fiscalização de embarque internacional no Aeroporto Pinto Martins acontece com o quadro reduzido. Em decorrência disto, a “Operação Padrão” foi deflagrada pela PF, com o intuito de dar suporte à fiscalização.”

(O POVO Online)

Deputado critica Cid por ter omitido seu nome na inauguração do aeroporto de Aracati

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O deputado federal José Airton (PT) fez pronunciamento de protesto, nesta tarde de quarta-feira, na Câmara, contra o Governo do Ceará. O motivo: mesmo estando presente ao ato de inauguração do Aeroporto Regional de Aracati, no fim de semana, não teve direito a falar nem foi lembrado pelo governador Cid Gomes.

Para este Blog, José Airton considerou lamentável e lembrou que colocou R$ 3 milhões de emenda sua na obra.

Servidores federais em greve realizam passeata nesta 5ª feira em Fortaleza

Os servidores federais do Ceará farão nova manifestação de pressão ao governo federal nesta quinta-feira. Desta vez, uma passeata que sairá, a partir das 8 horas, no prédio da Funasa em direção ao prédio da Receita Federal. Os servidores farão o percurso José Lourenço – Costa Barros – Barão de Aracati. Ao chegar ao prédio da Receita Federal, haverá um debate sobre a conjuntura da greve no País, informa a assessoria de imprensa do movimento. Atos do gênero se repetirão nos demais Estados.

A greve, que atinge mais de 26 setores em 25 estados e em Brasília, é por uma política salarial que atenda ao conjunto das demandas do funcionalismo. O governo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei com previsão orçamentária para 2013.

 

 

TRE sorteia nesta 5ª feira tempo dos candidatos no horário eleitoral gratuito

A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, sob comando do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, realizará nesta quinta-feira, às 9 horas, no auditório do Fórum Péricles Ribeiro, o sorteio e definirá o tempo dos candidatos e das coligações no horário eleitoral gratuito em Fortaleza. Estão sendo convocados todos os representantes dos partidos políticos e emissoras de rádio e televisão.

A distribuição do tempo entre os candidatos tem como base a composição – número de cadeiras – de cada partido na Câmara Federal, utilizada como parâmetro na formação das coligações e dos partidos, registrados para concorrer às próximas eleições. Somados os tempos de cada partido, segundo boletim da assessoria de imprensa do TRE, chega-se ao tempo total de cada coligação.

Policiais Rodoviários Federais ameaçam greve geral

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“Policiais rodoviários federais realizaram na manhã de hoje (8) no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, na Bahia, no Paraná e Rio Grande do Sul ações de fiscalização e orientação de motoristas que resultaram em congestionamento nas principiais estradas. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, a categoria pode entrar em greve na próxima semana.

Será a primeira vez que a categoria entrará em greve”, segundo Pedro Cavalcanti. A categoria quer a reestruturação salarial e da carreira, realização de novos concursos, aumento do efetivo, além do aumento dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte. Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), Reni Rocha, na próxima segunda-feira (13), sindicatos de todos os estados irão realizar assembleia com indicativo de greve.”

(Agência Brasil)