Blog do Eliomar

Últimos posts

CAPs do Cristo Redentor será entregue antes do fim do mês

Com investimento de R$ 870 mil, o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas (CAPs AD), no Cristo Redentor (Regional I), deverá ser entregue pelo prefeito Roberto Cláudio até o fim do mês. O espaço contará com farmácia, cozinha, refeitório, área de descanso e convivência, salas para atendimento, além de recepção e banheiros.

Em visita recente às obras, Roberto Cláudio destacou que o centro terá equipamentos de ponto, além de profissionais qualificados.

“Esse CAPs será de primeira. Bem equipado, moderno, com novos profissionais concursados para dar a essa população, que tem necessidades muito especiais, o melhor tratamento possível. O paciente poderá ser atendido ambulatorialmente e, quando necessário, internado, passando alguns dias para se desintoxicar e, eventualmente, ser referido para o internamento de longo prazo”, comentou.

(Foto: Divulgação)

Morre Sabrina Bittencourt, ativista que liderou denúncias contra João de Deus

A ativista Sabrina Bittencourt, que coletou denúncias contra o médium João de Deus e criou o movimento Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame), morreu por volta das 21 horas desse sábado, 2, em Barcelona, na Espanha. Ativistas dizem que causa da morte foi suicídio.

A morte foi confirmada pelo filho Gabriel Baum e por Maria do Carmo Santos, presidente do grupo Vìtimas Unidas, criado por mulheres abusadas pelo ex-médico Roger Abdelmassih, com quem Sabrina lutava para coletar provas e reunir vítimas para denunciar crimes sexuais.

No início da tarde de sábado, o Estado falou por WhatsApp com a ativista, que disse, enquanto dava detalhes sobre as denúncias em curso: “Estou tratando um linfoma e não vejo meus filhos para poder ajudar todo mundo”. Na conversa, ela disse ainda que estaria sendo perseguida.

Em nota, assinada pela presidente Maria do Carmo, o grupo Vítimas Unidas disse: “A ativista cometeu suicídio e deixou uma carta de despedida relatando os porquês de tirar sua própria vida. Pedimos a todos que não tentem entrar em contato com nenhum integrante da família, preservando-os de perguntas que sejam dolorosas neste momento tão difícil. Dois dos três filhos de Sabrina ainda não sabem do ocorrido e o pai, Rafael Velasco, está tentando protegê-los. Ainda não temos informações sobre o local do velório, nem mesmo onde ela será enterrada”.

“A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo”, informou o movimento.

O filho Gabriel Baum confirmou a morte da mãe em uma rede social. “Ela não queria ser morta pelas quadrilhas nem pelo câncer. Minha mãe lutou até o final. Ela não desistiu. Ela só se libertou do inferno que estava vivendo”, disse.

(Com Portal Terra)

Senado marca para quarta-feira definição de outros cargos da mesa

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes.

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15 horas. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do TJ do Ceará vai comandar a 1ª Câmara de Direito Público

O desembargador Gladyson Pontes, que esteve à frente do Tribunal de Justiça do Ceará no último biênio, assumirá, nesta semana, a presidência da 2ª Câmara de Direito Público. Ele entra no lugar da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que presidiu o Colegiado e assumiu na última quinta-feira a vice do TJCE.

Em 2018, conforme estatística divulgada pela Coordenação da 2ª Câmara de Direito Público, os desembargadores julgaram 1.894 processos em 41 sessões ordinárias. Em 2017, foram 2.150 ações, em 45 sessões ordinárias.

Composição

A composição da 2ª Câmara passa a ser a seguinte: desembargadores Gladyson Pontes (presidente), Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os trabalhos são supervisionados pela secretária Maria Conceição Holanda Banhos. Atuaram como representantes do Ministério Público, no último biênio, os procuradores Carmen Lidia Maciel Fernandes, Sheila Cavalcante Pitombeira, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, Oscar d’Alva e Souza Filho, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, Luzanira Maria Formiga e Maria Neves Feitosa Campos.

Já a Defensoria Pública foi representada pelos defensores Antônio Benevides Filho, Darlyanne Portela Landim, Dyrce Maria Calisto Fama Campos e Maria Liduína Freitas da Silva. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

(Foto – TJCE)

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

214 2

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

(Agência Brasil)

Acrísio aponta a Educação como uma das prioridades do mandato

Mestre em Educação e professor de História, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) aponta a educação como uma das prioridades do mandato.

“Temos três grandes desafios: a questão hídrica e o combate à seca, a luta pela ampliação das escolas de tempo integral no Estado e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É com este espírito que chegamos à Assembleia, sempre cuidando das questões que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, ressaltou Acrísio.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio possui passagem pelos movimentos popular e sindical, além da experiências em administração pública, por meio de secretarias em Fortaleza e no Ceará.

“Queremos, com a nossa experiência, qualificar o debate na Assembleia e a Educação deverá ser nosso foco central”, disse.

(Foto: Divulgação)

Buscas por vítimas em Brumadinho chegam ao décimo dia

Os bombeiros iniciaram hoje (3) o décimo dia de buscas por vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que ocorreu no último dia 25.

De acordo com balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de buscas, 226 continuam desaparecidas e 121 morreram.

Cerca de 200 bombeiros participam das buscas diariamente. Desde o rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, mais de mil militares se envolveram nos trabalhos, incluindo tropas de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, além de uma equipe de 136 militares do exército de Israel. Segundo já adiantou o Corpo de Bombeiros Militar do estado, não há como prever uma data de encerramento das buscas por vítimas.

Ontem (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai cobrar da Vale os custos das operações do resgate. Segundo a AGU, todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre é passível de cobrança judicial. “Toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, garantiu a AGU.

A mineradora Vale, responsável pela barragem, instalou nesse sábado (2) a primeira membrana no Rio Paraopeba. Conforme informações divulgadas pela empresa, a barreira foi colocada próximo à captação de água da cidade de Pará de Minas, a cerca de 40 quilômetros de Brumadinho. O sistema de captação de Pará de Minas será protegido por três barreiras de retenção. As outras duas devem ser instaladas até hoje.

(Agência Brasil)

Aposta do Rio de Janeiro ganha R$ 24,6 milhões na Mega-Sena

Uma aposta do Rio de Janeiro ganhou sozinha o prêmio do concurso 2.121 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (2), em Guaraciaba/SC. O prêmio é de R$ 24,6 milhões.

Os números sorteados foram: 0810172937 e 40.

Já o concurso 4.892 da Quina voltou a acumular e o prêmio desta segunda-feira (4) será de R$ 2,8 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados nesse sábado foram: 12 – 45 – 57 – 61 e 65.

Inscrições para o ProUni se encerram neste domingo

Hoje (3) é o último dia de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário
Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Bolsonaro comemora vitória de Davi Alcolumbre

425 6

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou hoje (2) o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por sua eleição para a Presidência do Senado. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações.

“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro.

Alcolumbre foi eleito hoje com 42 votos. Ao assumir a presidência do Senado, ele prometeu acabar com a votação secreta para a Mesa Diretora, prevista no Regimento Interno da Casa. “Esta será a sessão derradeira do segredismo”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que sob seu comando “os desejos das ruas terão protagonismo”.

Para Alcolumbre, o Senado precisa ser independente e respeitado, porque é um Poder da República. “O Senado não pode se curvar à intromissão do Judiciário e de qualquer outro Poder”, disse o presidente. Segundo ele, as reformas terão prioridade no Senado.

O senador fez um discurso de conciliação, agradecendo aos que disputaram a eleição contra ele, aos que desistiram e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou do pleito na última hora. “Senador Renan Calheiros terá desta presidência o mesmo tratamento dos demais senadores”, afirmou, Calheiros já não estava mais no plenário.

(Agência Brasil)

Racha no MDB ocorreu ainda com Eunício na presidência do Senado

Quem viu a emedebista Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, retirar a candidatura em favor de Davi Alcolumbre (DEM/AP), não poderia imaginar que o racha no MDB ocorreu meses antes, quando o então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), se recusou a excluir Alcolumbre da Mesa Diretora, que exercia a função de suplente.

Como nenhum dos titulares da Mesa renovou o mandato, Alcolumbre conduziu o processo na sexta-feira (1º), que definiu votação aberta. Neste sábado, já na condição de candidato, o presidente eleito entregou a presidência interina para o senador mais velho da Casa, no caso José Maranhão (MDB/PB).

Renan Calheiros (MDB/AL), que desejava a votação secreta, não conseguiu reverter o sentimento do voto aberto, entre os parlamentares, mesmo após o STF ter indicado o voto fechado.

(Foto: Arquivo)

Para Tasso, eleição de Alcolumbre significa um momento de reconstrução da credibilidade

378 5

Após a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) à presidência do Senado, no início da noite deste sábado (2), o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) comentou sua perspectiva para o futuro do Senado. Para ele, a instituição inicia agora uma fase de mudança, um momento de reconstrução da credibilidade, dignidade e respeito que o Senado merece por sua tradição e papel essencial para o futuro do país.

“Hoje aconteceu, cearenses meus amigos, brasileiros, nós tivemos hoje um evento, uma vitória dentro da cúpula do Senado que muda a história do Senado dos últimos 20 anos. Pelo menos dos últimos 20 anos. Acredito que a gente vai começar, agora, um novo momento para reconstruir toda credibilidade, dignidade e respeito que o Senado merece e precisa ter, por sua história, por sua tradição e, principalmente, pelo papel que ele vai ter no futuro desse país”, disse.

(Foto: Arquivo)

Fortaleza leva gol no último minuto e deixa liderança na Copa do Nordeste

198 2

Com um gol aos 44 minutos do segundo tempo, o Fortaleza perdeu para o Botafogo da Paraíba, por 1 a 0, na tarde deste sábado (2), no estádio José Américo de Almeida Filho, em João Pessoa. Com o resultado, a equipe cearense deixou a liderança do Grupo A e poderá perder mais posições na tabela de classificação, diante do complemento da rodada neste domingo (3).

O gol do time paraibano ocorreu por meio de uma falha do goleiro Marcelo Boeck, que rebateu uma cobrança de falta, e também da zafa tricolor, que permitiu que dois adversários aproveitassem a bola rebatida por Boeck.

O Fortaleza volta a campo, dia 24, diante do Bahia, no Castelão. Pelo Estadual, o Leão estreia quarta-feira (6), contra o Barbalha.

(Foto: Reprodução)

Alcolumbre é eleito presidente do Senado

160 1

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), 41 anos, foi eleito presidente do Senado, no início da noite deste sábado (2), em um desgastante processo de escolha, desde renúncia de candidaturas ao indício de fraude em uma primeira votação.

Para ser eleito neste sábado, seria preciso o número de 41 votos.

O novo presidente do Senado e do Congresso Nacional comemorou a vitória ao lado do senador Tasso Jereissati, a quem agradeceu por ter construído a candidatura.

(Fotos Reprodução)

Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão formadas até o fim do mês

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), espera concluir toda a formação das comissões técnicas até o fim do mês. Mas, para a turma próxima dele, diz que vai tentar fechar a régua e passar logo essa conta até o próximo dia 15.

O deputado Tin Gomes (PDT), que chegou a ser pré-candidato à presidência do Legislativo Estadual, quer agora presidir a comissão de Orçamento, a de maior peso na Casa.

(Foto: Arquivo)

Número de mortos em Brumadinho sobe para 121

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou os números dos trabalhos de resgate de vítimas em Brumadinho (MG). O número de mortes confirmadas subiu de 115 para 121, com 93 corpos identificados. Além disso, são 226 desaparecidos e 395 pessoas localizadas.

Os bombeiros trabalham na região com 294 militares, 15 aeronaves, 22 cães farejadores e seis drones.

Segundo já adiantou o Corpo de Bombeiros Militar do estado, não há como prever uma data de encerramento das buscas por vítimas. “A perspectiva é que, ao longo do tempo, com a lama se estabilizando, a gente vá mudando as técnicas operacionais e, a partir daí, a gente tenha um panorama. Hoje, é impossível cravar uma data final das operações. Infelizmente, não”, afirmou ontem (2) em coletiva de imprensa o chefe da equipe, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.

Diversas diligências têm sido estabelecidas pelas autoridades governamentais e pela mineradora, após o incidente, que provocou, inclusive, o adiamento do início do período letivo das escolas do município, que abrangem cerca de 6 mil alunos.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, indicou os membros de uma força-tarefa para investigar as responsabilidades do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale.

(Agência Brasil)

Renan Calheiros retira candidatura, diante da votação aberta por partidos

519 2

O senador Renan Calheiros (MDB/AL) retirou há pouco sua candidatura à presidência do Senado, após reclamar que partidos políticos orientaram suas bancadas a divulgar seus votos.

Segundo Calheiros, ele poderia ter os votos de José Serra e de Mara Gabrilli, ambos do PSDB, mas o voto declarado teria intimidado os parlamentares.

A senadora Mara Gabrilli afirmou que ontem optou pelo voto aberto e que votou em Alcolumbre na votação que foi anulada. Disse que repetiu a escolha.

(Foto: Reprodução)

Senadora Mara Gabrilli abre nova votação e declara escolha em Alcolumbre

A senadora paulista Mara Gabrilli (PSDB) abriu há pouco a segunda votação para a escolha do presidente do Senado, após anulação da votação anterior, que constou um voto a mais.

A parlamentar, que possui deficiência de locomoção, declarou voto em Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Pela bancada do Rio de Janeiro, o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL), decidiu declarar seu voto, diante da falha na primeira votação e anunciou a escolha por Alcolumbre.

(Foto: Reprodução)