Blog do Eliomar

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Ministério Público de Contas divulga balanço do 2ª trimestre 2012

O Ministério Público de Contas, através do seu procurador-geral Gleydson Alexandre, disponibilizou o relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão, ligado ao TCE, durante o segundo trimestre de 2012. Eis os dados:

– Emissão de 700 pareceres (escritos e orais), dos quais merece maior ênfase o emitido nas Contas Anuais do Governo, do exercício de 2011;

– Proposição de 8 representações ao TCE/CE, sendo as principais:

a) Proibição de fixação de pagamentos acima do teto remuneratório para os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

b) Realização de auditoria no Contrato nº 054/2009, firmado entre o DER e a empresa Delta Construções S/A, em razão das notícias divulgadas na mídia acerca de atos ilícitos envolvendo a referida empresa;

c) Suspensão de repasse de recursos às entidades que tiveram suas prestações de contas reprovadas ou não apresentadas;
suspensão de edital de seleção simplificada da Secretaria das Cidades que não possuía o requisito de prova escrita como etapa principal da seleção;

– Abertura de 2 procedimentos administrativos, em que se ressalta a provocação do “Movimento Quem Dera Ser um Peixe” indicando indícios de irregularidades envolvendo a construção do Acquário Ceará.

* Confira relatórios aqui.

Lula seria eleito com 70%, diz CNT

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Na pesquisa que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta sexta-feira, avaliando o cenário eleitoral em 2014, um dado interessante: se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria com 69,8% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB) teria 11,9% das intenções de voto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 3,2%.

Os resultados são da 112ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre os dias 18 e 26 de julho deste ano. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em cinco regiões do País, e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para baixo ou para cima.

(Com Agências)

Roberto Gurgel considera risível tese de que Mensalão não existiu

“O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), começou com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a condenação dos réus. Após fazer uma abertura em tom filosófico da sua acusação, ele classificou como “risível” a tese da defensa de que o escândalo foi uma invenção. “A robustez da pRovas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal) faz risível a acertiva de que oMensalão é um delírio do órgão”, afirmou.

Toda a tarde desta sexta (3) deverá ser dedicada à fala de Gurgel, que deveria ter sido feita na quinta (2), início da julgamento, mas uma questão de ordem atrasou o cronograma. O advogado de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do caso, argumentando que apenas três dos 38 acusados têm foro privilegiado. O caso já havia sido julgado três vezes pela Corte e foi novamente negado. Desta vez, por nove votos contra dois.”

(Agência Brasil)

Brasil assina com ONU carta de intenções prometendo politicas de igualdade

“O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.

De acordo com o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, “a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial”. A integração de políticas de inclusão no Brasil nas áreas  da segurança alimentar, da saúde e a da educação “são exemplos exitosos”, segundo ele, de “como tudo funciona bem quando é feito com boa  coordenação”.

Chediek diz que “é  necessário  convergência de trabalho entre o setor público e privado para sucesso das iniciativas”.  O embaixador acredita que, trabalhando assim, o Brasil vai conseguir   reduzir em 50%, até 2015, o contingente populacional que está na pobreza. ”

(Agência Brasil)

Aprovada licença prévia do Cinturão das Águas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a concessão da licença prévia do projeto Cinturão das Águas. A licença agora será emitida pela Semace autorizando à Secretaria dos Recursos Hídricos a elaborar os estudos de proteção e educação ambiental, incluindo projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do empreendimento.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Sanford, a SRH, através da sua Coordenadoria de Infraestrutura, já está adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. Elabora, inclusive, o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pre-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva.

CINTURÃO

O Trecho 1 do Cinturão das Águas, de que trata o parecer aprovado pelo Coema, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

Confirmado: Serveng fará obra da Transposição de São Francisco no Ceará

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A Construtora Serveng, de São Paulo, está confirmada como vencedora da licitação do Lote V do projeto de transposição das águas do rio São Francisco no Ceará. A informação é do deputado estadual Welington Landim (PMDB), que recebeu a informação do Ministério da Integração Nacional. Quem respondia pela obra era a Delta.

Preço do trigo vai aumentar no Ceará

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O trigo está em sua pior crise desde 2008, segundo o presidente do Sinditrigo do Estado do Ceará, Eugênio Pontes.

Isso porue os EUA e Rússia, que reforçam o abastecimento do produto no Brasil, vivem dificuldades em razão de questões climáticas.

Consequência. O preço da saca de 50 kg, hoje vendida a R$ 88,00, vai subir por aqui para R$ 97,00.

Resta saber se as padarias repassarão o aumento.

Pesquisa CNT – Dilma tem 75,7% de aprovação

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“A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 75,7% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada de 18 a 22.jul.2012 e divulgada hoje (3.ago.2012). O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo.

No mesmo período de seu 1º mandato, o antecessor Lula tinha 54,1% de aprovação de acordo com a pesquisa da época que usou a mesma metodologia (realizada de 15 a 17.jun.2004).

Dilma também tem desaprovação menor que a de Lula na metade do 2º ano de governo. O estudo publicado hoje afirma que 17,3% da população desaprovam o desempenho pessoal da presidente à frente do governo e que 7,1% não responderam à questão. Em 2004, quando a pergunta era sobre o desempenho de Lula, 37,6% desaprovaram o ex-presidente e 8,3% não responderam.

Com relação à última pesquisa CNT que mediu a popularidade pessoal de Dilma –realizada de 7 a 12.ago.2011– a aprovação aumentou e a desaprovação caiu. Em 2011, 70,2% da população a aprovavam e 21,1% a desaprovavam. Agora, são 75,7% de aprovação e 17,3% de desaprovação.

Comparação
A pesquisa também pediu que os entrevistados comparassem o governo atual com o anterior. Resultado: 15,9% afirmam que a presidente Dilma faz um governo melhor que o de Lula. No ano passado, 11,5% tinham essa opinião.

Outros 34,6% acham que o governo Dilma é pior que o de Lula (eram 45,4% em 2011). E 48,2% consideram as administrações iguais (eram 38,1%).

Avaliação do governo
Segundo a pesquisa, a maioria da população (56,6%) avalia positivamente o governo de Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, feita de 7 a 12.ago.2011, o governo era bem avaliado por 49,2%.

Em 2011, 10,1% da população consideravam o governo Dilma como “ótimo”. Agora são 13,4% com essa opinião. Já o índice de “bom” foi de 39,1% para 43,2%. O “regular” passou de 37,1% para 35,5%. “Ruim” foi de 4,3% para 3,4%. E “péssimo” saiu de 5% para 3,6%. E 1% não opinou –no ano passado foram 4,6%.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Comércio – Movimento sobe 11,3% em um ano

“O movimento de consumidores no comércio varejista cresceu 11,3% em julho na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a maior elevação do índice neste tipo de comparação desde dezembro de 2010. Em relação a junho último, o aumento foi 1,3%. As lojas de material de construção foram as que mais receberam clientes na comparação de julho de 2012 com julho de 2011, com alta de 14,2%. De junho deste ano ao mês passado, a demanda nesse segmento teve crescimento mais modesto (0,6%).

A pesquisa da Serasa Experian aponta ainda que o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática foi o que mais puxou a expansão média da atividade do comércio em julho ante o mês anterior, com taxa de 2%. Em comparação a julho de 2011, os negócios cresceram 11,8%. Na comparação anual (julho/2012 a julho/2011), houve queda apenas nas vendas de  combustíveis e lubrificantes (-0,6%). De junho para julho deste ano, o setor obteve um ganho de 0,6%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, o movimento foi 4,4% superior ao de julho do ano passado e 1% maior do que em junho último.

Quanto às revendas de veículos, motos e peças, foi registrado queda de 0,1% em relação a junho e alta de 7% ante julho do ano passado. No setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, a demanda caiu 0,5% em comparação a junho último e expandiu 3,9% ante julho de 2011.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça e a bandeira da anistia

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça esclarece para o Blog que a “bandeira” estendida bem em frente à mesa dos trabalhos da Assembleia Legislativa – nesta manhã de sexta-feira podia ser vista, representa “todas as entidades que apoiam a luta em defesa da anistia e das liberdades no País”.

Adianta ainda que essa bandeira é levada para todos os Estados por onde a Caravana da Anistia passa.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que parece um outdoor, parece.

Mantega diz que não aceita demissões na GM

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que “não vai tolerar o descumprimento do acordo de não demissão nos setores beneficiados pela redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Este ano, o governo reduziu IPI para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).
Ontem, oito fábricas da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) permaneceram paradas. Os cerca de 7.200 metalúrgicos decidiram cruzar os braços em protesto contra a possibilidade de haver duas mil demissões. Os trabalhadores fizeram também uma manifestação na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
Amanhã (4), segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, haverá uma reunião com representantes da GM e do Governo do Estado de São Paulo para discutir o futuro dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Deputado do PCdoB vê muito “exagero”

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) espera que a justiça seja feita no julgamento do Mensalão. Ele afirma que o caso mobilizou as atenções do País, mas avalia também que á certos exageros em torno do tema.

Roseno entra com representação cobrando nomes de doadores de campanhas

O candidato a pefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, vai entrar, às 14 horas desta sexta-feira, com uma representação junto à Justiça Eleitoral.

Roseno fará a entrega no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro de representação que vai cobrar a prestação de contas parcial dos postulantes à Prefeitura com nome dos doadores.

O postulante do PSOL diz que está cumprindo essa determinação e que, toda semana, em seu site, divulga tudo sobre sua prestação de contas. “Por que não termos essa mesma transparência dos nossos adversários?” – diz para o Blog Renato Roseno.

(Foto – Paulo MOska)

Inácio e Chico participam da Caravana da Anistia

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, e seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes, estão participando, nesta manhã de sexta-feira, de sessão solene que marca os 33 anos da Anistia Política no Brasil. O ato conta com as presenças de Paulo Abrão, presidente da Comissão Nacional de Anistia, e do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

A Caravana da Anistia é uma iniciativa da comissão Nacional de Anistia, em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Fortaleza está recebendo o grupo.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Transformaram a mesa dos trabalhos da Assembleia num grande outdoor. Para quê tanta bandeira de entidade? Será que, nessas horas, não poderia haver unidade? Sem vaidades?

FGV – Pessimismo aumenta no setor da construção civil

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“O pessimismo dos empresários do setor da construção civil do país se intensificou, no período de maio a julho deste ano, segundo a pesquisa Sondagem da Construção, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 9,9%, a maior redução desde novembro de 2011 (-10,2%). No trimestre encerrado em junho, o índice havia recuado 9,5%. Entre os representantes das 699 empresas consultadas que apontaram maior pessimismo estão os dos segmentos de aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador, com queda de 3,9%, e obras de engenharia elétrica e para telecomunicações, com recuo de 15,8%.

O índice foi influenciado, principalmente, pela avaliação que mede as expectativas sobre as atividades no futuro. O Índice de Expectativas diminuiu 9,2%, ante um recuo de 8,6%. O Índice da Situação Atual teve queda de 10,5%, indicando estabilidade em relação a junho, quando a variação ficou negativa em 10,6%.

Para 25,8% dos entrevistados, houve uma melhora das atividades. Em igual período do ano passado, o percentual era maior (34,8%). Já a parcela dos que acreditam em redução da atividade aumentou, passando de 11,8%, no mesmo período do ano passado, para 17,3%. Também cresceu o percentual dos que preveem uma situação ruim para os negócios, nos próximos seis meses, de 1,5% para 4%. No sentido oposto, a parcela dos que apostam em melhora atingiu 42%, taxa inferior à apurada no encerramento de junho ( 54,4%).”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá coordenador nacional do “Terço dos Homens”

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Nem só de política vive o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT). O parlamentar é o coordenador estadual do Movimento Terço dos Homens, da igreja Católica. Na próxima semana, Fortaleza receberá a visita do coordenador nacional do movimento que, segundo Cavalcante, vai descentralizar suas ações no Estado.

Magistrados e servidores do Judiciário cearense terão curso de combate ao crime organizado

Magistrados e servidores do Poder Judiciário poderão se inscrever, até o próximo dia 14, no Curso de Aperfeiçoamento Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas. As vagas são limitadas e as inscrições, obedecendo à ordem cronológica de solicitações recebidas, devem ser feitas exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br.

As aulas ocorrerão nos próximos dias 17 (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas) e 18 (das 8 às 12 horas) e serão ministradas pelo professor Danilo Fontenele, juiz federal titular da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, especializada para processar e julgar os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

O curso, que já foi devidamente credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado também como um dos módulos/disciplinas (Seminários Especiais I) na Turma II de Curso de Especialização em Processo Penal.

Cedro – Dois únicos candidatos a prefeito são indeferidos

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“O município do Cedro (distante 408 km de Fortaleza) está, neste momento, sem nenhum candidato apto a disputar a eleição para a Prefeitura. Os dois únicos concorrentes na disputa foram indeferidos, por decisão do juiz Welithon Alves de Mesquita.

Os candidatos barrados foram o atual prefeito, João Viana (PP), e o ex-prefeito Nilson Alves (PSB). Ambos foram enquadrados na lei da Ficha Limpa e ficaram impedidos de se candidatar devido a contas reprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ambos ainda podem recorrer. Caso o indeferimento das postulações seja mantido, os partidos ainda poderão substituí-los por outros candidatos. Ambos também se enfrentaram na eleição de quatro anos atrás, quando Viana foi eleito.”

(POVO Online – Canal Política)

Pós-Cesare Battisti – Brasil tenta reaproximação com Itália

“Quase dois anos depois de Lula ter tomado a decisão de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, abalando as relações do governo brasileiro com a Itália, o Planalto começou a preparar a primeira visita oficial aos italianos.

Dilma Rousseff, porém, não sairá do país. Quem tentará “quebrar o gelo” com os italianos será Michel Temer. Treinado nas técnicas de pacificação do PMDB, Temer terá audiências com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, e com o primeiro-ministro, Mario Monti, para reativar o diálogo bilateral com o país.”

(Coluna Radar – Veja Online)