Blog do Eliomar

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Mensalão – Julgamento sobre políticos acusados de corrupção será concluido

“O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abre o vigésimo oitavo dia de julgamento com o fim do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004. Desde o início do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros têm formado maioria com uma média entre os dois pontos de vista.

No Capítulo 6, que trata de corrupção passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Antônio Lamas. Até agora, Lewandowski analisou a situação de nove réus ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusações no total, divididas entre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusações em relação aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Lamas, o revisor também absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos sócios da corrtora Bônus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro também discordou da maioria das acusações de lavagem de dinheiro, entendendo que a ocultação de recebimento por meio de terceiros faz parte do próprio ato de corrupção. Dos nove réus que tiveram conduta analisada pelo ministro até agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.

O julgamento será retomado à tarde com o voto do revisor sobre os réus ligados ao PTB e ao PMDB. Ontem (25), em entrevista ao chegar ao STF, Lewandowski disse que ainda não sabe se entrará no mérito sobre o motivo que levou os parlamentares a se corromperem.”

(Agência Brasil)

Cid entrega residencial do Projeto Maranguapinho

O governador Cid Gomes e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vão entregar, a partir das 10 horas desta quarta-feira, o Residencial Miguel Arraes (Jardim Jatobá). Trata-se de mais um polo habitacional que deverá retirar famílias de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho.

São 1.212 unidades habitacionais distribuídas em 57 torres com 12 apartamentos cada. Os apartamento têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Nos empreendimentos são instalados playgrounds e áreas de lazer. O investimento total foi de R$ 42 milhões.

OAB/CE realiza sexta-feira eleição para desembargador do TRT do Ceará

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará na próxima sexta-feira, a eleição para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região. A votação será das 8 às 16 horas, no Centro de Convenções do Ceará.

Podem votar os advogados regularmente inscritos e em dia com suas anuidades, até 15 dias antes da antes da consulta.

São 18 advogados concorrendo na eleição. Seis nomes são eleitos e vão para o TRT, que aponta três dos nomes. A presidente Dilma aponta o escolhido.

Ex-presidente da Fiec comemora redução da tarifa de energia

“Ao contrário do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que chegou a classificar de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente da entidade, Jorge Parente, é só elogios. Para ele, essa medida foi “muito boa”, porque a tarifa de energia do Brasil é uma das mais caras do mundo.

“O custo da energia era um dos gargalos da competitividade, mesmo nós tendo matriz energética produzida por hidrelétrica, que é mais barato”, acentua. Jorge não quis entrar no plano eleitoral, mas avaliou que marqueteiros sempre usam de todas as armas para alavancar candidaturas.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Ator Guilherme Fontes é condenado a restituir dinheiro de filme não concluido

“A Justiça do Rio condenou o ator Guilherme Fontes, que recebeu recursos públicos de patrocínio para produzir o filme Chatô, O Rei do Brasil, a restituir em R$ 1,1 milhão à Petrobras Distribuidora e em mais de R$ 1,4 milhão à Petrobras S/A, com a devida correção monetária e juros. De acordo com os autos, Guilherme Fontes assinou dois contratos e não honrou os compromissos firmados. No primeiro, ele obteve R$ 1,3 milhão, mas como não concluiu o projeto lhe foi concedido novo prazo. No curso do novo prazo, foi feito o segundo contrato de patrocínio, com o mesmo objeto, no valor de R$ 2 milhões, que seriam liberados em sete parcelas. Como não cumpriu os compromissos assumidos, a última parcela do primeiro contrato e a sexta e sétima do segundo contrato não foram repassadas.

O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível da Capital, disse na sentença que como não cumpriu o contrato no prazo estipulado o acusado está sujeito às sanções previstas. “Cumpre salientar que o réu em sua defesa limitou-se a alegações vagas desprovidas de lastro probatório”, ressaltou na decisão. “A atitude do réu em captar verbas públicas e não cumprir com o contratado sem apresentar qualquer justificativa para tanto fragiliza a credibilidade da classe que integra e frustra legítima expectativa das patrocinadoras. Esse comportamento, como dito, é prejudicial a todos os que necessitam desta linha de crédito, pois acarreta insegurança e desconfiança nos patrocinadores”, destacou o magistrado na sentença. Da decisão ainda cabe recurso em instância superior.”

(Agência Brasil)

MP recebe denúncia contra Elmano de Freitas

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“O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, a mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria Lins, e o candidato a vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PTdoB) são acusados de acumular, irregularmente, cargos remunerados na administração municipal. A denúncia foi protocolada, ontem, no Ministério Público com o promotor Ricardo Rocha, pelo candidato a vereador Renan Colares (PSDB), filho do deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Fernando Hugo (PSDB).

Três relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de abril deste ano subsidiam a denúncia. Conforme apontam relatórios do Tribunal, em 2009, Elmano exerceu três cargos comissionados na Prefeitura – dois deles no gabinete da prefeita – num total de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia, considerando-se a jornada de trabalho do Executivo.

A mãe da prefeita acumulou, segundo a denúncia, uma carga horária de 127 horas semanais. Nesse caso, ela teria trabalhado 25,4 horas diariamente, mais que a quantidade de horas que tem em um dia.

Já Leonelzinho, além de ser remunerado pelo cargo de vereador, também recebia por cargo comissionado na Secretaria Executiva Regional I (SER I) e pelo Fundo Municipal de Saúde, totalizando 130 horas semanais. O parlamentar, portanto, trabalharia 26 horas por dia.

Problema no SIM

Segundo o secretário de Administração do município, Vaumik Ribeiro (PT), há um equívoco por parte do TCM. “Quando um servidor recebe verba por mais de uma unidade orçamentária, o TCM interpreta como se ele tivesse dois vínculos. Coloca como se tivesse 80 horas por semana. Mas, na verdade, não é”, explica, ao destacar que já solicitou ao TCM alterações no Sistema de Informações dos Municípios (SIM).”

(O POVO)

Fortaleza é sede do V Encontro Cultural e Batismo de Capoeira

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Fortaleza será sede do IV Encontro Cultural e Batismo de Capoeira. O evento, uma realização da Equipe Cultural de Capoeira, ocorrerá de quinta a sábado. Segundo a assessoria de imprensa do encontro, haverá nesta quinta-feira, na sede do grupo (Avenida Presidente Castelo Branco, 2930, Pirambu), a partir das 18 horas, palestra com mestres convidados e roda.

Na sexta-feira, na Rua Monsenhor Rosa, em frente ao CSU Tertuliano Cambraia, show e roda com convidados, além de uma estrutura com palco e a disponibilidade de 400 cadeiras para o público. Também a partir das 18 horas. No último dia do evento, ocorrerá o batismo, às 15 horas, no Teatro Ibeu – Aldeota. (Rua Nogueira Acioly, 891).

Mestre Corujão (Piauí) e Mestre Chaminé (Rio de Janeiro) são os convidados de outros estados. Do Ceará, estarão presentes cerca de 18 mestres.

SERVIÇO

– A entrada será 1kg de alimento não perecível, que será doado para a instituição Lar Torres de Melo.

– Mais informações: Contra Mestre Piolho. (85) 8825. 3894 – (85) 9928. 3164.

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

“A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de veículo, com vigência entre os dias 26 de março de 2001 e 26 de março do ano seguinte. A cobertura abrangia danos causados a terceiros.

Em dezembro de 2001, ela se envolveu em acidente e comunicou à Porto Seguro para que o outro carro envolvido, de propriedade de A.C.O., também fosse consertado. Em março de 2002, a empresária foi informada de que o automóvel de A.C.O. não seria reparado. M.L.S.T. teve que arcar com os custos, no valor de R$ 3.918,32, conforme recibo. Em julho de 2003, ela foi citada a responder ação de indenização por lucros cessantes no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A empresária teve que contratar advogado para fazer a defesa.

Alegando que a Porto Seguros agiu de forma ilícita, entrou com ação de indenização de cobrança de seguro, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Na contestação, a empresa afirmou que o motivo de ter negado o conserto foi porque o carro estava sendo guiado pelo filho da segurada e que, de acordo com o condutor do outro automóvel, o rapaz estava embriagado. Ao julgar o caso, a juíza considerou que a embriaguez não foi comprovada pela Porto Seguro. “Nenhum teste de bafômetro, exame de sangue ou anamnese, foi feito por autoridade pública, que pudesse detectar a alteração dos sentidos do condutor”.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que, “embora a autora [empresária] tenha experimentando desconforto frente à negativa da cobertura do sinistro, não comprovou constrangimento relevante, de forma que não configura ato ilícito ensejador de reparação”. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.918,32 (conserto do automóvel) e R$ 2.300,00 (lucros cessantes). Com informações do TJ do Ceará.

 

Assembleia e Câmara Municipal em recesso eleitoral

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza decidiram entrar em recesso a partir da próxima semana, até o primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. A interrupção ocorre para que os parlamentares fiquem livres para fazer campanha em suas bases eleitorais. O pedido de recesso foi feito entre líderes partidários das duas casas legislativas.

Corregedoria Geral do TJ inspecionará Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, realizará inspeções em sete Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira.

As inspeções estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e no Regimento Interno da Corregedoria. O cronograma divulgado poderá ser alterado.

Cronograma

Dia 27: 9º, 10º, 11º e 12º Juizados

Dia 28: 13º, 14º e 15º Juizados.

(Site do TJ-CE)

Greve dos bancos pode terminar nesta 4ª feira

“O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida hoje (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão amanhã (26) em todo o país. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o país, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total. Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer nesta quarta-feira, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira.”

(Agência Brasil)

Sereiável Ciro Gomes e a memória mergulhada

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O ex-governador Ciro Gomes, que vai receber o Troféu Sereia de Ouro, do Grupo Edson Queiroz, sexta-feira, durante cerimônia no Theato José de Alencar, numa entrevista à TV Verdes Mares, falou sobre alguns políticos cearenses de sua admiração. Citou Manuel de Castro, Castelo de Castro, Mauro Benevides e Figueiredo Correia.

Mas, por lapso de memória, acabou se esquecendo de dois nomes que abriram as portas definitivas para sua entrada na política cearense: José Parente Prado, que lançou seu pai, o advogado José Euclides Ferreira Gomes Filho, candidato a prefeito de Sobral, e o ex-governador Tasso Jereissati, que o alçou da Assembléia Legislativa para a Prefeitura de Fortaleza. Dali, Ciro saiu governador do Ceará e depois ministro da Fazenda com aval tassista.

(Colaborou jornalista Pedro Gomes de Matos)

Cearense bicampeã mundial de bodyboard chega nesta 4ª feira

A surfista cearense Isabela Sousa, que conquistou o título de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012 com uma etapa de antecipação, desembarca em Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao meio-dia. Ela erá recebida com festa .

Terá direito a deixar o aeroporto sobre um carro do Corpo de Bombeiros, em clima de carreata com amigos e patrocinadores até a Secretaria do Esporte do Ceará, onde será recebida pelo secretário estadual do Esporte, Gony Arruda. Isabela Sousa dará coletiva de imprensa na Praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Elmano visita Casa da Esperança. Com ele, Artur Bruno

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, visitou, nesta terça-feira, a Casa da Esperança, que cuida de aproximadamente 400 crianças com autismo. Todas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o terreno onde funciona a instituição é cedido pela Prefeitura.Ali, Elmano prometeu ampliar as ações da entidade.

O detalhe político dessa visita não foi captado pelo flash de Fabio Lima, que acompanha o candidato: com Elmano, ali estava o deputado federal Artur Bruno, pré-candidato derrotado no encontro petista que definiu o candidato a prefeito.

A presença de Bruno coincide com a subida de Elmano nas pesquisas. Pelo visto, Bruno não precisa mais ficar escondido naquela de que poderia tirar a luz do postulante escolhido pela prefeita.

Cid inaugura ampliação de esgotamento sanitário ao longo do rio Maranguapinho

Da presidência da Cagece, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Além de entregar o Residencial Miguel Arraes como você divulgou em seu Blog, o governador Cid Gomes (PSB) também fará a inauguração, nest aquarta-feira pela manhã, em ato no Jardim Jatobá, de duas ampliações de esgotamento sanitário que foram realizadas ao longo da margem esquerda 7 e 8, do rio Siqueira, mais conhecido como Maranguapinho.

A obra de esgotamento da SD7 beneficiou 56.992 pessoas nos bairros Pici, Jóquei Clube, Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Antônio Bezerra, Bom Sucesso e João XXIII. O investimento foi de R$ 22.701.277,45, tendo sido executados 100.626,17 metros de rede.

A obra da SD8 recebeu recursos no valor de R$ 11.156.216,39, beneficiando 35.529 moradores. A ampliação atendeu aos bairros Bom Sucesso, Jóquei Clube, Parangaba, Couto Fernandes, Pan Americano, Pici, Bela Vista, Demócrito Rocha e Amadeu Furtado. Foram assentados 42.173,24 metros de rede coletora.

Sem mais,

Diretoria da Cagece.

Ibope em São Paulo: Russomanno tem 35%; Haddad, 18% e Serra, 17%

O candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), continua liderando a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. É o que mostra pesquisa do Ibope publicada nesta terça-feira (25). Russomanno oscilou para 34%, ante os 35% de levantamento anterior, divulgado no dia 13 deste mês. Os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 17% e 18%, respectivamente, segundo a Folha.com.

A novidade, porém, é que esta é a primeira vez nas pesquisas do Ibope em que o candidato petista aparece numericamente à frente do tucano. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 50% a 29% e 50% a 24%, respectivamente.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 7%. Na pesquisa anterior, ele tinha 6%. Já a candidata Soninha (PPS) manteve a mesma pontuação: 4%. Em seguida aparecem empatados Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 10%. Ainda disseram estar indecisos 8% dos entrevistados.

A pesquisa também aferiu o índice de rejeição dos candidatos. 40% dos pesquisados responderam que não votariam de jeito nenhum em José Serra. Na pesquisa anterior, este índice era de 38%. A candidata Soninha tem a segunda maior rejeição, de 17% (era 15% no levantamento de 13 de setembro). Já a rejeição a Fernando Haddad oscilou de 17% para 16%, enquanto a de Gabriel Chalita foi de 9% a 7%. O Ibope ouviu 1.204 eleitores entre os dias 22 e 24 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número SP-01138/2012.

* Confira a matéria aqui.

 

Senado aprova Novo Código Florestal

“O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.”

(Agência Brasil)