Blog do Eliomar

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Vem aí o Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional

O Instituto da Cidade e a Universidade do Parlamento Cearense vão promover um encontro de aperfeiçoamento sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional e Direitos Humanos reunirá expoentes da área das principais universidades e faculdades do Ceará, Brasília e Roma. O evento ocorrerá no próximo dia 16, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min, e  se estenderá por todo o dia. As inscrições já estão abertas.

A temática é diversificada, sempre fazendo uma relação entre os Direitos das Pessoas e a Sustentabilidade, uma visão moderna das relações que vem atraindo o interesse de estudantes e profissionais do Direito, Relações Internacionais e outras áreas afins. A palestra de abertura abordará O Combate ao Crime Organizado: experiências da Itália e do Brasil. Será ministrada pelo advogado Federico Penna, doutorando da Università Roma Tor Vergata. Na sequência, professores e advogados brasileiros e italianos debaterão questões atuais como a Migração Humana na União Européia; os Direitos Humanos no Brasil e a Comissão da Verdade; A Corte Européia dos Direitos Humanos e a crise social no Estado Europeu; e Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Na ocasião, será prestada justa homenagem in memorian ao mestre cearense do Direito Romano, Agerson Tabosa Pinto, que foi professor da Universidade Federal do Ceará e diretor do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Ele morreu em julho de 2011. A homenagem será recebida por sua viúva, a também professora e advogada Maria Vital da Rocha, palestrante do evento. O fórum faz parte do Programa de Educação Continuada em Atividades Complementares, do Instituto da Cidade, em parceria com entidades congêneres, e neste caso, com Universidade do Parlamento Cearense, em consonância com o Parecer CNE/CES 492/2001. A realização contará como atividade acadêmica e será entregue aos participantes certificado assinado pelo Instituto da Cidade, Universidade do Parlamento Cearense e Associação Cultural International Experience.

SERVIÇO

* O investimento é R$ 40,00. As inscrições devem ser feitas no site www.institutodacidade.org.br As palestras terão tradução simultânea. O espaço oferece estacionamento de acordo com as vagas disponíveis. A viabilidade financeira do fórum é do Banco do Nordeste e a organização da AR Eventos.

* Mais informações: (85) 3253-3441.

Polícia apresenta quadrilha que explodiu agência em Milhã

Romério Almeida é delegado da DRF

A Polícia apresenta na manhã deste sábado (4), na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro José Bonifácio, os cinco acusados de explodirem uma agência bancária no município de Milhã, no Sertão Central do Ceará.

Eles foram presos nessa sexta-feira (3), em Solonópole. Um homem conseguiu romper o cerco policial e fugiu. Entre os presos estão uma mulher e um adolescente. A mulher é Eloisa Liberalina Veras Santiago, 24, acusada de dar fuga ao bando. Os outros adultos são Alex Ferreira da Costa, 30, Felipe Campos Liberato, 20, e Antônio Welington Gomes, 27.

A apresentação dos acusados será feita a partir das 9 horas, pelo titular da DRF, delegado Romério Almeida e pelo comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel Hervano Macedo .

Centro de Eventos – Plácido Domingo fará show dia 15 com mais três sopranos

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O tenor espanhol Plácido Domingo não fará sozinho o show que, no próximo dia 15, marcará a solenidade de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Com ele, estarão três sopranos e um repertório que promete momentos de emoção e alguns trechos de peças bem conhecidas.
Plácido não vem ao Brasil desde 1990 e a apresentação em  Fortaleza é única. Com ele, virá também uma grande equipe de produção e músicos. Detalhe: esse espetáculo é para público seleto, no qual vão estarão, por exemplo, produtores de eventos, setores do turismo, autoridades e imprensa.
Já no dia 18, o local será aberto ao público com uma “Virada Cultural”. Para todos os gostos.

Justiça manda PF informar onde está Cesare Battisti

“O juiz federal Alexandre Vidigal, titular da 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou que a Polícia Federal informe, em cinco dias, o endereço atual de Cesare Battisti, disponível em seus cadastros. Caso o italiano não seja encontrado nos endereços cadastrados, a Polícia Federal deverá, em 30 dias, investigar o paradeiro do italiano. As certidões, de acordo com os autos, afirmam que Battisti está em “lugar ignorado”. Segundo o juiz, a “hipótese seria suficiente à citação por edital, na forma do artigo 231, II, do CPC”. Mas, de acordo com ele, “nada impede que se diligencie em se saber o paradeiro” do italiano.

Ele informou em sua decisão que pelo artigo 102, da Lei 6.815/80, a manutenção do endereço atualizado do estrangeiro é “exigência que se impõe, podendo sua inobservância caracterizar-se como ‘estada irregular’, implicando, até mesmo, na possibilidade de deportação, na forma do artigo 57, ‘caput’, da referida lei”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal.

Em junho de 2011, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o italiano deveria ser solto. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso. Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália foi um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo.”

(Consultor Jurídico)

Maluf fora da propaganda de Haddad?

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Essa é da coluna semanal de Ricardo Boechat, na IstoÉ Independente:

Responsável pela campanha de Fernando Haddad em São Paulo, o marqueteiro João Santana decidirá nos próximos dias se Paulo Maluf aparecerá no horário gratuito, no rádio e na tevê, pedindo votos para o petista. O deputado já se ofereceu. Também topa subir em palanques para comícios. Com ou sem Maluf ao lado, Haddad terá quase oito minutos diários a partir do dia 21, para dizer a que veio aos eleitores paulistas.

(Foto – Folha)

Gurgel diz que foi pressionado e constrangido no final da preparação para o julgamento do mensalão

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa sexta-feira (3) que sofreu todo o tipo de pressão enquanto preparava as alegações finais do caso mensalão. Apesar de não informar quem o pressionou, disse que houve tentativa de constrangimento. Gurgel falou com a imprensa após expor por quase cinco horas a peça de acusação durante o segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não digo que tenha recebido ameaças, mas, na verdade, fui alvo de toda uma série de tentativas de intimidação e constrangimento absolutamente inéditas na carreira de quem tem 30 anos de Ministério Público. Isso prova que é uma quadrilha totalmente arrogante”, disse Gurgel.

Questionado sobre a falta de provas contra os réus, o procurador-geral disse que todas as acusações são sólidas e constam dos autos. Segundo ele, as provas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, são contundentes. “Jamais se pode exigir do chefe da quadrilha a mesma natureza e as mesmas características das provas daquelas pessoas que estão nos estágios anteriores da quadrilha. José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.

Ao concluir a sustentação de acusação no segundo dia de julgamento, Roberto Gurgel citou trecho da música Vai Passar, de Chico Buarque. “Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”.

(Agência Brasil)

Lewandowski & Lewandowski

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Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:

Relatando o recebimento de uma denúncia contra Paulo Maluf, filho e mulher, Ricardo Lewandowski, primeiro, mandou desmembrar o caso, pois somente Maluf possui o foro privilegiado.

Depois, ao analisar melhor os 130 volumes, disse que os fatos, como estavam “intimamente imbricados”, não poderiam ser analisados separadamente. Por isso, filho e esposa deveriam responder à ação também no STF. Nas palavras de Lewandowski , era hora de “remembrar” o processo.

Ontem, ministros que conheciam a posição de Lewandowski se espantaram quando ele disse que era inconstitucional julgar no STF os réus do mensalão do PT que não possuem foro privilegiado.

MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Elmano inaugura comitê no Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, comitê eleitoral no bairro de Antônio Bezerra. Ali, em discurso, ele prometeu mais uma vez: a tarifa social de ônibus que opera aos domingos, será ampliada para os sábados caso ele seja eleito.

Outra do candidato: desempregado não pagará passagem de ônibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Moura Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta sexta-feira, no bairro Moura Brasi, que fica na Zona Oeste da Capital. Ali, ele foi recebido pelo grupo de bateria “A Turma do Mamão”, abraçou e cumprimentou eleitores e divulgou suas propostas.

Ouviu também queixas da população do bairro no que diz respeito a saúde e, principalmente, falta de um posto que atenda aos moradores do local.

(Foto – Divulgação)

Operadoras de celular prometem reduzir índices de reclamações

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“Os planos de melhorias apresentados pelas operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a liberação das vendas de novos chips trazem compromissos de diminuição dos índices de reclamações de clientes até 2014. Os planos das empresas foram divulgados hoje (3) pela Anatel.

TIM, que foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, prevê redução de 3% nos índices de reclamações de rede no final de 2012, de 25%, em 2013, e de 44%, em 2014, em relação ao primeiro trimestre deste ano. A operadora promete investir R$ 8,2 bilhões até 2014 e, em 2012, estão planejados 3,5 bilhões, sendo que R$ 451 milhões alocados para a melhoria da qualidade do serviço de telefonia em função da medida cautelar da Anatel.

O plano de atendimento da Oi, que foi suspensa em cinco estados, prevê diminuição de 42% no indicador de reclamações na Anatel até 2014. Ela também quer aumentar de 89,8% para 95% o índice de completamento de chamadas. A operadora prometeu investir cerca de R$ 5,5 bilhões nas redes 2G, 3G e 4G até 2014, sendo cerca de R$ 1,7 bilhão exclusivos para melhoria de qualidade da rede. A Claro, que teve a venda cancelada em três estados, se comprometeu a aumentar as metas de completamento de chamadas e resposta ao usuário, e reduzir as quedas de ligações. Segundo a Anatel, a meta da operadora é investir R$ 6,3 bilhões até 2014. Para este ano, o orçamento é R$ 3,5 bilhões para garantir a prestação dos serviços.”

(Agência Brasil)

Petrobras registra prejuízo de R$ 1,346 bi no segundo trimestre deste ano

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A Petrobras divulgou nesta sexta-feira: registrou um prejuízo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre deste ano. No primeiro trimestre, havia registrado lucro de R$ 9,2 bilhões e no mesmo período do ano passado de R$ 10,9 bilhões. O resultado veio bem pior do que o esperado pelo mercado, que previa lucro de R$ 4 bilhões, que já era menos da metade do lucro obtido no primeiro trimestre de 2012. Foi o primeiro

A companhia informou ainda que no primeiro semestre do ano registrou lucro líquido de R$ 7,87 bilhões, ante resultado de R$ 21,93 bilhões no mesmo período de 2011.

Segundo a empresa, a desvalorização cambial foi determinante para o prejuízo no segundo trimestre.

(Portal Uol)

Cielo – Nada, nada e nada de ouro

Essa foto de Flavio Florido, do Porta Uol, mostrando o choro de Cesar Cielo, que ficou com o bronze nos 50 metros – queria, claro, o ouro, não deixa de ser também o sentimento de muitos brasileiros que torciam por ele.  No esporte, pelo menos, as decepções são compreensíveis, pois não há esse negócio de caixa 2.

Fórum Clóvis Beviláqua fará mutirão

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13 horas. Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus. O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.

JUÍZES

Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.”

(Site do TJ-CE)

Roberto Gurgel diz que Mensalão existiu e que José Dirceu foi mentor do esquema

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou hoje (2) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”. Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.”

(Agência Brasil)

TCM define ação de prevenção ao desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de inteligência da PGJ decidiram uma agenda comum de ação em prevenção às possibilidades de desmonte nos municípios cearenses.
Durante reunião, nesta sexta-feira, no TCM, o presidente do tribunal, Manoel Veras, e os procuradores Maurício Carneiro e Luís Alcântâra resolveram que,a partir do mês de setembro e até que se encerre a transição administrativa nas Prefeituras e Câmaras, equipes desses órgãos farão reunião semanal, sempre às sextas-feiras, para avaliar a situação de fim de mandato.
Isso significa o acompanhamento, em todos os aspectos gerenciais, para determinar se as funções públicas continuam operando normalmente. Enquanto isso o TCM prosseguirá com o seu calendário rotineiro de fiscalização, dedicando, porémm, atenção especial e imediata às denúncias fundamentadas que lhe forem apresentadas, quanto a desmonte, ou tomando iniciativas que forem solicitadas pelo ministério público e a justiça.

VIII Festival de Teatro de Fortaleza começa neste sábado

O VIII Festival de Teatro de Fortaleza terá início neste sábado e vai se estender o próximo dia 11. A peça “Eldorado”, de São Paulo, protagonizada por Eduardo Okamoto, indicado aoPrêmio Shell de melhor ator, abrirá o evento a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar.

O festival é uma promoção da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).  No total, 26 grupos,  sendo 20 locais e seis nacionais, vão apresentar 27 espetáculos nas Mostras de Palco (Adulto e Infantil), Comunidade, Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Repertório. Destaque ainda para a Mostra Memória, que traz mais três espetáculos para homenagear Walden Luiz, Antonieta Noronha, Jane Azeredo e Ary Sherlock, artistas cearenses que comemoram 50 anos de teatro.

Neste ano, haverá um cortejo que partirá do Theatro José de Alencar (TJA) e seguirá pelas ruas do Centro, reunindo grupos de teatro, músicos e palhaços, que convidam a população a participar do evento. Este ano, o cortejo, em parceria com o Coletivo Aparecidos Políticos e Comissão Nacional da Anistia.

SERVIÇO

Toda a programação será gratuita e está disponível no site www.festivaldeteatrofortaleza.com.br.

Heitor quer Marina Silva em sua campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, vai estar em Brasília na próxima quarta-feira. Ele convidará a ex-candidata a presidência da República, Marina Silva, ex-Partido Verde, para participar de um compromisso de sua campanha em Fortaleza.

O postulante a vereador, Polô (PDT), articulou o encontro.