Blog do Eliomar

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Sujeira do povo e sujeira de eleição

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O fortalezense continua desrespeitando as famosas placas de “Proibido jogar lixo neste local”. Esta foto expõe sujeira depositada sobre calçada que fica na rua Martins Neto com rua Padre Perdigão, no bairro Antônio Bezerra. Por ironia, ainda conservando marca da campanha do prefeito Roberto Cláudio.
Aliás, quando é mesmo que o TRE vai mandar a turma da última eleição limpar a poluição eleitoral deixada em vários pontos da cidade?
(Foto – Leitor do Blog)

Pagamento de multa de 40% sobre FGTS pode ser revista, diz ministro

“O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar hoje (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos. Na apresentação, na última terça-feira (23), da cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%.

“[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso”, disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

(Agência Brasil)

Uma tese de doutorado sobre o sorriso dos jovens da periferia de Fortaleza

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Diogo e Aparecida

Cantora Aparecida Silvino e Diogo.

O poeta, odontólogo e sociólogo Diogo Fontenele está colocando na praça mais uma obra literária. Trata-se do livro “Sonhos de Jovens nas Periferias da Vida”, que será lançado no dia 22 de maio, às 19h30min, no auditório da Associação Brasileira de Odontologia, regional do Ceará. O livro, a ser lançado por Edições UFC, dessa vez, não é de poesias, segundo Diogo:

“É resultado de sua tese de doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Trata-se de uma pesquisa realizada ao longo de seis anos, desde a preparação à conclusão do doutoramento. O tema enfoca a importância do sorriso para a inclusão social dos jovens pobres. Foram estudados 625 jovens de diferentes comunidades fortalezenses. A investigação científica tenta construir uma interface entre a Sociologia e a Saúde Pública, ou seja, uma Sociologia da Saúde Bucal permeada por comoventes histórias de vida juvenis perfumadas por encantos e desencantos”, diz o autor, em entrevista à equipe do Jornal Parque Araxá, com edição quase prontinha para maio.

Quando o bairro de Messejana foi fundado?

Nesta quinta-feira, a data de fundação do bairro Messejana será debatida durante audiência pública. Isso, a partir das 19 horas, na Faculdade Ateneu, por iniciativa da vereadora Toinha Rocha, líder do PSOL na Câmara Municipal, com aval dos vereadores João Alfredo (PSOL) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).

“Por vezes motivo de controvérsia, a data de fundação de uma cidade ou bairro é de grande importância, pois serve de referencial histórico, tanto para a afirmação da identidade dos moradores e moradoras, como para o implemento de políticas públicas de turismo cultural e comunitário”, justifica a parlamentar.

Toinha Rocha observa que existem teses indicando diferentes datas que apontam o surgimento do bairro, as quais apontam que ele teria 253 ou 406 anos.

SERVIÇO

* Faculdade Ateneu – Avenida Coletor Antônio Gadelha, 621 – Messejana.

 

Fortaleza ganha o "Botequim dos Bancários"

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai inaugurar, nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, o “Botequim dos Bancários”. O objetivo é dar a Fortaleza, sempre na última sexta-feira do mês, mais um espaço de valorização de artistas locais e de revelação de talentos bancários, informa a diretoria da entidade. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral.

Na estreia, o Botequim dos Bancários receberá a cantora Nayra Costa, a banda O Verbo e o cantor Zé Maria Guedes. O músico Gildomar Marinho, funcionário do Banco do Nordeste, será o talento bancário da noite.

Para reforçar o espírito de boteco, o projeto terá um cenário típico e serviço de bar, além de entrevistas, apresentações musicais, dança, exposições, literatura e várias outras expressões artísticas.

SERVIÇO

Botequim dos Bancários – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro (Sede sindical)

Horário – Das 18h30min às 21h30min,

Mais informações – (85) 3252 4266.

Nem só de Mensalão vive o STF

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“Na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o julgamento referente ao acolhimento ou rejeição de denúncias do Ministério Público Federal em inquéritos criminais que têm como indiciados o senador Jayme Campos (DEM-MT) e três deputados federais: Newton Cardoso (PMDB-MG), Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).

O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso, Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.

O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP). Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul.”

(Informe JB – Jornal do Brasil Online)

Presidente da Câmara estranha liminar que suspende criação de novos partidos

“O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem (24) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. Aprovada pela Câmara, a proposta está em análise no Senado.

“Estranhamos muito porque foi uma decisão soberana desta Casa, de forma democrática, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o mérito [da liminar] seja levado rápido [ao plenário da Corte] para que haja uma decisão correta em relação aos Poderes e às decisões desta casa”, argumentou Henrique Alves.

Na terça-feira (23), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão, referentes ao desempenho eleitoral.

Na prática, o projeto dificulta a criação de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a matéria serve para evitar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem.”

(Agência Brasil)

No programa partidário, Eduardo Campos critica Dilma e omite os Ferreira Gomes

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Essa é do Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

O programa partidário do PSB neste semestre é a aposta mais alta do partido para fazer deslanchar a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é a estrela principal da propaganda de 10 minutos de duração à qual o Blog teve acesso. O filme vai ao ar em rede nacional de TV a partir das 20h30 de hoje (25.abr.2013). O vídeo está publicado neste post. O programa do PSB reforça o discurso de Eduardo Campos nos últimos meses. Há no filme várias críticas ao governo de Dilma Rousseff, mesmo sem citar o nome da petista.

Campos aparece sempre em supercloses –uma mensagem subliminar para enfatizar a juventude do político pernambucano, que tem hoje 47 anos. Em três trechos do filme, o foco fica apenas nos olhos claros do pré-candidato.

Eis uma das falas de Campos: “Avançamos [no Brasil], mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ainda traz as marcas do atraso e do elitismo (…) Ou avançamos agora, ou corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo. Temos que ter a humildade de admitir e a coragem de enfrentar os problemas que estão aí, batendo à nossa porta. O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar esse passo junto com o Brasil.”

* E por falar em PSB, Clique aqui para assisti-lo em smart phones e tablets.

DETALHE – O Governo de Cid Gomes é citado apenas em uma frase. Sobre a temática da Educação juntamente com o Governo de Pernambuco.

DETALHE 2 – Os irmãos Ferreira Gomes não aparecerão na propaganda do PSB.

* A PROPÓSITO, sobre proposta da executiva estadual do Ceará de querer um encontro da cúpula nacional para que Eduardo Campos diga se vai ou não ser candidato a presidente da República, o governador pernambuco avisou: reunião  do gênero, só após outubro próximo. Ou seja, depois do prazo final de filiações partidárias. Cid e Ciro ficam assim num beco sem saída. Se alguém tiver que deixar o PSB, que saia antes de outubro.

Água não é produto, é um bem de todos

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Com o título “A água é de todos nós”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele trata sobre a questão da água e as mudanças feitas na legislação que diz respeito às ações da Cagece. Confira:

Em tempos de risco de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o presidente da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende que o fornecimento de água deve ser privatizado. A opinião, publicada neste blog, é do executivo da empresa líder em venda de água engarrafada no mundo, produto responsável por 8% das receitas de 2011, ou 68,5 milhões de euros. A ideia, segundo ele, é fazer com que as pessoas tomem consciência da importância da água e evitem o desperdício.

Peter Brabeck-Letmathe defende que os governos devem garantir, para cada cidadão, cinco litros de água para beber e 25 litros para higiene pessoal. O resto, diz ele, deveria seguir critérios empresariais. E vai mais além: diz que a água deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado obedecendo a lei de oferta e procura.

A opinião do presidente da Nestlé representa, então, aqueles que pensam que a água é um produto, cujo acesso deve ser controlado através do poder de compra, do preço. Mas não podemos admitir que o acesso à água seja condicionado às leis do mercado e que, consequentemente, as desigualdades sejam aprofundadas.

No Ceará, estamos enfrentando a quinta maior seca da história e Fortaleza sofre com a falta d’água em diversos bairros. E, mesmo com esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças na Cagece que podem significar uma futura privatização da empresa. O argumento é a melhoria dos serviços prestados, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que a sombra da privatização existe desde 2009.

O temor dos trabalhadores é passar pelo processo que aconteceu na Coelce, no BEC e na Teleceará. Ou seja, população e trabalhadores serão os principais prejudicados. E é pela gravidade e pela abrangência da discussão que devemos discutir, incluir a sociedade no debate. Precisamos ficar atentos, a Cagece é de todos nós. A água é de todos nós.

* Ronivaldo Maia,

Vereador de Fortaleza – PT.

Chuva é registrada em 100 municípios do Ceará; em Fortaleza choveu 14.4mm

“Chuva foi registrada em 100 dos 180 municípios cearenses entre a última quarta-feira, 24, e esta quinta-feira, 25. Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), a maior precipitação ocorreu em Iracema (Região Jaguaribana), onde choveu 68mm. Em seguida, vêm Jaguaribara (53.6mm) e Ererê (53.2mm). Em Fortaleza, a chuva foi de 14.4mm.

Na Região do Cariri choveu em 33 cidades e No Sertão Central/Inhamuns houve precipitação em 22 municípios.

Segundo a Funceme, nos últimos dias, as condições atmosféricas têm sido favoráveis à formação de Sistemas Convectivos de Mesoescala, o que tem provocado chuvas durante o período da madrugada e inicio da manhã em algumas regiões.

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Apesar das precipitações, a previsão da Funceme para maio, junho julho continua sendo de chuva abaixo da média. No Ceará, até o último dia 17 deste mês, 177 dos 184 cidades estavam em Situação de Emergência por estiagem.”

(O POVO Online)

Cid Gomes, o amigo e o ex-amigo

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O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O dirigente do PSD veio instalar oficialmente a executiva do partido na Capital e deu palestra, pela manhã, no Marina Park, para prefeitos, vereadores e lideranças da legenda.

No Ceará, bom lembrar, o PSD nasceu sob bênçãos oficiais.

Falando em Cid Gomes, ele não vai aparecer no programa de rádio e tevê do PSB nacional, com veiculação nesta quinta-feira, onde a estrela maior será o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cid defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Aécio define agenda no Nordeste, onde PT e Eduardo Campos têm força eleitoral

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Aécio Neves aguarda apenas a oficialização de seu nome como presidente do PSDB para arrumar a malas e rodar o país. A primeira parada deverá ser o Nordeste, terra de grande parte do eleitorados petista, de Eduardo Campos e da seca.

Aécio tem dito a correligionários que planeja aterrissar na região nos primeiros dias após ser empossado na presidência do partido, evento marcado para 25 de maio. Entre os primeiros destinos deverão estar Paraíba, Pernambuco e Ceará.

(Coluna Radar – Veja Online)

BOM LEMBRAR – Aécio Neves estará desembarcando em Fortaleza no próximo dia 9 para, no dia seguinte, participar da convenção estadual do PSDB que, no Hotel Praia Centro, elegerá o ex-senador Luiz Pontes como o novo presidente do ninho tucano.

Sindiônibus e motoristas acertam primeira reunião de negociação

A primeira reunião de negociação entre o Sindiônibus e o Sintro, que representa motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, já tem data: dia 2 de maio. Entre as pedidas da categoria, 15% de reajuste salarial e também 50% de reajuste do vale-refeição.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, diz que o empresariado está aberto ao diálogo e admite que essas pedidas com percentuais elevados sempre aparecem no início de qualquer diálogo.

Mas ele aposta em acordo e certo de que ameaças de greve, o que sempre se registram nessa parada, não passarão pela borboleta dos ônibus. O sindicato dos empresários ainda fecha suas propostas.

 

Cagece – Mudanças que empurraram o debate pelo cano

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Com o título “Expansão da Cagece e preservação do interesse social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. O texto lamenta a falta de debate sobre alterações na forma de atuação da companhia, com abertura de parcerias. Confira:

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, oriundo de uma mensagem do Governo do Estado, que expande a atuação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com a nova legislação, a companhia passa a ter a possibilidade de atuar em outros estados e também no Exterior, fazer parcerias com empresas públicas ou privadas e ainda operar em outros ramos além do saneamento básico.

Evidentemente, tudo o que diga respeito a um serviço público é muito sensível aos olhos da comunidade, compreensivelmente temerosa das consequências que possam daí advir para sua vida. Em vista disso, é justo que, antes de se iniciar qualquer modificação na natureza desses serviços, a sociedade seja informada com antecedência e participe dessa deliberação para que o processo fique transparente e as dúvidas sanadas.

Num caso como esse, não basta atender apenas ao cumprimento dos aspectos formais, isto é, à deliberação no parlamento estadual. O fundamento principio lógico de nossa Constituição Federal é o da participação cidadã (democracia participativa), ainda que haja necessidade de regulamentação de alguns procedimentos. Contudo, antes mesmo de apelar para esse recurso, é preciso ter sensibilidade e bom senso políticos. Não se admite mais, politicamente, que decisões importantes sejam tomadas pelo parlamento sem levar em conta a voz do soberano – o povo – cuja expressão não se esgota na representatividade parlamentar.

É certo que a abertura de uma empresa pública à participação da iniciativa privada (em regime de concessão ou em outras formas) não significa necessariamente privatização. Mesmo assim, deverá reger-se pela primazia do interesse social e não pelo da lucratividade. Nem sempre a prestação de um serviço pelo Estado (latu senso) é compensatória em termos financeiros. Nesse caso, o déficit não deve ser coberto por tarifas escorchantes, mas por recursos advindos de outros setores da administração, pois o objetivo principal é garantir um bem essencial à população em termos acessíveis ao seu bolso. A abertura à iniciativa privada, portanto, deve estar submetida a esse diapasão.

Nem sempre essa orientação tem sido seguida, e os resultados – em termos de prejuízo social – são conhecidos. Espera-se que não seja esse o caso da Cagece.

Um mobilização política em favor da caatinga

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Na próxima segunda-feira, haverá sessão solene em defesa da caatinga. A iniciativa é do deputado Dedé Teixeira (PT), que se encontra em Brasília para participar de evento do gênero na Câmara dos Deputados. 

Dedé informa que há uma mobilização no sentido de que seja aprovada uma emenda que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional.

Sobre a caatinga, o petista Dedé Teixeira informou: mais de 42% desse bioma já foi devastado no Nordeste, o que se faz necessário um trabalho de preservação. “Garantindo a caatinga como patrimônio nacional, teremos condições e apoio para a preservação”, acentua o parlamentar.

Ciro e Roberto Pessoa terão encontro em Juizado Especial

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Roberto Pessoa e Ciro Gomes e um embate judicial.

Inimigos da hora na política, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), devem se encontrar, a partir das 10h15min desta quinta-feira. Nada de aproximação.

O encontro ocorrerá na 20ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza, situado no Centro, numa tentativa de acordo em torno de ação criminal que Roberto Pessoa move contra Ciro.

A ação foi motivada por discurso feito pelo ex-ministro Ciro Gomes quando da última campanha municipal em Maracanaú. Na ocasião, Ciro chamou Roberto Pessoa, então prefeito e apoiando Firmo Camurça, de “chefe de quadrilha”.

Obra em calçada de estacionamento obriga pedestres a dividirem avenida com os carros

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Uma obra que está sendo realizada nesta quinta-feira em frente a um estacionamento situado na Avenida Tristão Gonçalves – entre as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar, bem próximo da sede do Senac,  prejudica pedestres.

A calçada está toda quebrada com homens trabalhando, o que impede a passagem de pedestres que se veem obrigados a se deslocar em plena avenida, correndo o risco de atropelamento. Essa obra não poderia ter sido feita em etapas que garantissem o mínimo de acesso ao transeunte? A informação no local é que faz parte do Metrofor e que diz respeito a uma padronização de calçadas.
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(Fotos – Leitor Haroldo Barbosa)

MPF abre concurso para 47 vagas de procurador. Há vaga no Ceará

Saiu o edital de concurso público para o preenchimento de 47 vagas de procurador da República do Ministério Público Federal, com salário inicial de R$ 24.057,33. Para concorrer, é preciso bacharelado em Direito e possuir no mínimo três anos de atividades jurídicas.

A inscrição para o concurso ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato já pode fazer sua pré-inscrição pelo site. Na segunda etapa, após pagar a taxa de inscrição de R$ 190, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito entre 23 de abril e 22 de maio, das 12h às 18h.

A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

(Consultor Jurídico)