Blog do Eliomar

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Secretário acompanha no Senado votação de mais um empréstimo para o Ceará

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, viajou para Brasília. No Senado, ele acompanhará, nesta tarde de terça-feira, a votação de um empréstimo no valor de US$ 106 milhões – sendo R$ 66 milhões do BID, com o restante contrapartida estadual, destinado ao Projeto Cidades do Ceará II. Esse projeto beneficiará com obras de infraestrutura cidades do Baixo Jaguaribe e da Zona Norte.

Camilo Santana, ainda em Brasília, terá compromissos também na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades.

Prefeitura e Governo distribuem o "Guia de Bolso do Viajante" para turistas

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

Com o objetivo de receber bem os visitantes na Capital cearense, a Prefeitura Municipal de Fortaleza em parceria com o Governo do Estado do Ceará, produziu o “Guia de Bolso do Viajante”. O material foi desenvolvido para auxiliar os turistas e a população local, não somente durante a Copa das Confederações Fifa 2013 mas, também, no período de alta estação. Como uma das medidas educativas e preventivas dos governos Municipal e Estadual, o guia foi produzido tendo como fonte de inspiração a cartilha do Ministério da Saúde. O informativo é adaptado à realidade do Nordeste e mais especifico a de Fortaleza, e traz importantes dicas de como aproveitar as atrações da “terra do sol” sem se descuidar da saúde, além de esclarecer possíveis dúvidas que um visitante pode ter durante a viajem.

O “Guia de Bolso do Viajante” contém temas relevantes e traz informações sobre vacinação, alimentação, cuidados com o calor (medidas para a população se proteger da insolação, desidratação e outros problemas acarretados com a exposição exagerada ao sol), uso da camisinha como método preventivo às doenças sexualmente transmissíveis (DST/ Aids,
hepatites virais, sífilis), trânsito responsável (um apelo para que os motoristas evitem a combinação perigosa de álcool e direção), dentre outros.

A distribuição do guia será realizada pelos agentes de saúde do município e voluntários, durante os dias de jogo e demais programações da Copa. Os interessados também terão acesso ao material nos cincos Quiosques dos
Turistas, distribuídos pela cidade.

João Ananias diz em artigo o que a oposição brada contra modelo de segurança cidista

Com o título “O tamanho da dor”, o deputado federal João Ananias aborda o quadro de crescimento da violência no Estado. “No Ceará, nos primeiros quatro meses deste ano, morreram mais de 11 por dia assassinados com arma de fogo”, diz em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, Ananias. Quem lê esse artigo, pensa se tratar da opinião de um opositor. Confira:

O volume de notícias diárias sobre violência que vem ocupando o norte, o sul, o leste e oeste do espaço midiático e do inconsciente do homem contemporâneo está alterando a forma pacífica de existir da família brasileira.

Só no Ceará, nos primeiros quatro meses deste ano, morreram mais de 11 pessoas por dia assassinadas com arma de fogo. Esses números denunciam, entre outras coisas, que nesse período mais de 1.300 famílias cearenses tiveram de conviver com a morte trágica e inesperada de um filho, pai ou marido.

Não é necessário ser um estudioso da psicologia para imaginar o tamanho do tsunami emocional que se forma no âmbito de uma família quando uma tragédia dessas bate à sua porta no meio da madrugada ou em plena luz do dia. Na matemática não existe um número que possa quantificar o tamanho da dor que um pai precisa enfrentar para se despedir de um filho que foi assassinado. Para agravar, diante desse quadro dantesco do aprofundamento das desigualdades, do desespero humano que as manchetes denunciam e da necessidade urgente de uma solução, surgem o oportunismo cínico e a exploração política e comercial da desgraça, que em nada contribui para pacificar o País contaminado pela movimentação marginal do capitalismo drogado.

Recentemente denunciei da tribuna da Câmara Federal o interesse da indústria bélica de acelerar Projeto de Lei que facilita a aquisição de armas pelo cidadão comum com seu belo argumento de que “só o ladrão está armado”. Em outras palavras, “precisamos ocupar o outro lado do mercado”. Por mais que eu tente, não consigo ver com naturalidade a cena de um pai de família do século XXI, acompanhado dos filhos e netos, numa tarde de domingo, comprando pipocas com uma pistola na cintura. Isso sob o argumento de que é para se defender da violência.

Construir novos e modernos presídios de segurança máxima, duplicar ou triplicar o efetivo das forças policiais e militares, capacitar a tropa e a inteligência do comando, reduzir a maioridade penal, instalar câmaras em toda a cidade, endurecer as leis com penas de morte e perpétua para crimes hediondos. Confesso que não acredito em nenhuma dessas propostas isoladamente nem na ação conjunta de todas elas para reduzir os índices de violência e criminalidade, como acredito numa escola obrigatória, integral, gratuita e de qualidade para todos.

* João Ananias

Deputado federal (PCdoB-CE).

Onda de protestos pegou muitos de surpresa. Até a imprensa

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O jornalista Plínio Bortollotti comenta a onda de manifestações populares em vários Estados. Plínio se diz surpreso com esse tipo de ação de uma juventude, que deixou a mídia e lideranças conservadoras no bolso.

DETALHE – Plínio está substituindo, pelos próximos 15 dias, o jornalista Érico Firmo, titular da Coluna Política do O POVO. A Coluna, inclusive, aborda essa questão das manifestações.

UFC Virtual inscreve para curso de extensão em 10 Estados

“A Universidade Federal do Ceará, através do Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual, abre novas turmas para o curso de extensão “Formação Continuada em Conselhos Escolares”. As inscrições acontecem até 20 de julho, pelo site conselhoescolar.virtual.ufc.br. O curso tem convênio com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) e é voltado aos técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

O objetivo é contribuir para a efetiva participação dos profissionais da educação e da comunidade na gestão escolar e para a melhoria da qualidade social da educação básica ofertada nas escolas públicas. São ofertadas 520 vagas distribuídas para profissionais dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

As formações, em duas fases, têm nível de Extensão Universitária. A fase I conta com módulos sobre democratização da escola e construção da cidadania. A fase II é exclusiva para cursistas que já concluíram a Fase I e possibilita uma formação humana em círculo de Cultura e Qualidade da Educação.”

SERVIÇO

* Mais informações no edital de inscrições (is.gd/YRbuTT) ou pelos telefones (85) 3366 9024 / (85) 3366 9031.

(Site da UFC)

Onda de protestos – Lula usa Facebook para falar sobre o assunto

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O ex-presidente Lula usou sua página no Facebook para comentar a onda de protestos que se registra no País contra o aumento na tarifa do transporte público e cobrando melhor qualidade no serviço prestado à população. Disse:

“Não existe problema que não tenha solução. A única certeza é que o movimento social e as reivindicações não são coisa de polícia, mas sim de mesa de negociação”, defende o ex-presidente.

“Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, enfatiza a mensagem do petista.

Sobre a situação de São Paulo, o ex-presidente disse confiar na capacidade de negociação do seu companheiro de PT, o prefeito Fernando Haddad: “Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano”.

Ciro agora critica gestão dilmista e admite apoiar Eduardo Campos

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) elevou o tom das críticas ao governo federal e já acena com apoio à eventual candidatura presidencial do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Para Ciro, a gestão Dilma é ‘muito ruim’ e a economia do país se ‘deteriora’ de ‘forma rápida e grave’, com possíveis consequências nas urnas em 2014.

‘Ela [Dilma] pode até chegar na eleição, mas não ganha do jeito que as coisas estão indo. O buraco das contas externas do Brasil é o maior da história’, disse.

Para Ciro, ‘O governo da Dilma é muito frágil. Ela é uma boa pessoa, boa presidente, mas o governo é muito ruim’, disse Ciro, até então o integrante do PSB que vinha se opondo de forma mais intensa ao projeto de Campos de disputar a Presidência em 2014.

(Com Folha)

Brasileiros convocam ato em frente ao consulado em Lisboa

“Brasileiros que moram em Lisboa prometem fazer hoje (18), às 17 horas (horário local, 13 horas em Brasília), uma manifestação “pacífica, organizada e legalizada” em frente ao consulado brasileiro na cidade (Praça Luis de Camões, no Bairro Alto). De acordo com a convocação nas redes sociais, o protesto deverá manter distância de 100 metros do prédio do consulado e não poderá fechar a passagem de carros. “Nenhum ato de vandalismo será cometido, incentivado e/ou permitido pelos participantes”, diz o texto de convocação.

Conforme o texto que circula na internet, os manifestantes podem levar cartazes “com toda e qualquer denúncia sobre o governo brasileiro”.

Os brasileiros foram a maior colônia de estrangeiros em Portugal – 109 mil pessoas, de acordo com o censo populacional de 2011. Em Lisboa, a contagem registrava, naquele ano, 10,9 mil brasileiros.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Itaitinga faz ato contra chegada de novos presídios

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A Câmara Municipal de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), com apoio do Ministério Público, esta realizando uma audiência pública na Escola Municipal Valmik Sampaio. O objetivo é colher assinaturas da população para documento a ser entregue ao Governo do Estado contra a construção de mais presídios na cidade.

Itaitinga já é sede de quatro presídios e está em andamento mais um, no que moradores lamentam, pois gostariam de ver a cidade recebendo indústrias.

Sede do PT do Ceará é pichada durante manifestação em Fortaleza

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A manifestação realizada nessa tarde de segunda-feira em Fortaleza e que saiu da Praça da Gentilândia, passando pelo PV e seguindo para o Marina Park Hotel, onde está hospedada a Seleção Brasileira, deixou um protesto no meio do caminho. A sede do PT, na avenida da Universidade, uma pichação.

A sede do PT de Fortaleza, também na mesma área, amanheceu pichada.

A Assessoria de Imprensa petista considerou o ato como algo da democracia. Mas a direção vai mandar pintar tudo de novo.

(Foto – Leitor)

Por falar em onda de protestos… o bicho pegou!

Com o título “No pé de quem?, eis artigo da jornalista Dora Kamer, que pode ser lido no Estadão desta terça-feira. Aborda a onda de protestos que se irrompeu em vários Estados. Confira:

O ministro Gilberto Carvalho parece que estava adivinhando. Em meados de dezembro, há exatos seis meses, o secretário-geral da Presidência da República gravou em vídeo uma saudação de fim de ano ao PT convocando a militância a ir às ruas “assim que passarem as festas”. Aconselhava os companheiros a “descansarem bem agora” porque “em 2013 o bicho vai pegar”. Demorou um pouquinho, mas não deu outra: o bicho pegou.

Em configuração diferente daquela pretendida pelo ministro na convocatória de dezembro. Lá a ideia era “a gente ir para as ruas” em defesa do governo federal, contra os “ataques sem limites ao nosso querido p residente Lula”. Na concepção do ministro, em protesto a “eles”. Quem? “Os mafiosos midiáticos da oposição ao Brasil”, cujo objetivo único na versão natalina de Carvalho seria a destruição “do nosso projeto, do nosso governo, do nosso PT”.

Note-se a expressão “da oposição ao Brasil”. Refere-se a qualquer grupo, cidadão ou instituição que critique ou discorde do governo tornando-se, por isso, automaticamente inimigo do país. O ministro atirou na imagem construída por devaneios persecutórios costumeiramente usados como armas de ataque disfarçadas em instrumentos de defesa, mas acertou em sentimentos distantes do alcance da vista.

Há exaustão, há revolta, há contrariedade. Mas não há por parte dos exaustos, dos revoltados, dos contrariados adesão a partido algum. Não que os manifestantes ou parte deles não tenham suas preferências, mas elas não se expressam na explosão da chama acesa pe lo aumento das passagens de ônibus. À exceção de grupos alojados em pequenas legendas cuja expressão é nenhuma, não há até agora a digital de partidos por trás dos protestos que pegaram o Brasil de surpresa.

De um modo geral os políticos têm evitado falar. Estão tentando entender o que se passa, antes de se pronunciar. Os poucos que o fizeram ou falaram bobagem ao repetir os velhos bordões sobre “orquestração” de adversários ou passaram ao largo da questão central: a discrepância entre a agenda do mundo política e as demandas de uma sociedade maltratada pelo Estado.

Seja ele representado por governantes do PT, PSDB, PMDB ou qualquer partido. Estão evidentemente à margem dessa mobilização popular. Além de não terem o menor interesse em transferir o jogo da política de espaços conhecidos (gabinetes, Congresso e tribunais) para o terreno desconhecido das ruas, são todos eles alvos da insatisfação.

Nessa altura quem aparecer para tentar capitalizar eleitoralmente a comoção provavelmente será repudiado. O levante também é motivado pelo descrédito na política. A desqualificação do Congresso, a preocupação exclusiva dos partidos com a disputa de votos, a discussão concentrada em eleição distante enquanto as condições objetivas da vida vão piorando dia a dia, não faz dos políticos aliados confiáveis.

Os “mafiosos midiáticos da oposição ao Brasil”, referidos pelo ministro Gilberto Carvalho para (des)qualificar os críticos, como se vê não são mafiosos, não são midiáticos, não são inimigos do país. Ao contrário, estão chamando atenção para a indiferença do poder público, independentemente do matiz partidário. O bicho realmente está pegando. Resta saber, porém, no pé de quem exatamente. Em outras palavras: é de se conferir para onde caminhará essa insatisfação quando chegar a hora de a mani festação se expressar nas urnas.

No momento a única certeza é a de que não se direciona em favor de força político-partidária alguma. De um lado é bom porque não permite que nossos representantes enfrentem a questão debitando o custo na conta do vizinho. De outro há o risco de se deixar prosperar a semente para a pregação do voto nulo, ferindo gravemente a representação.

Onda de protestos – Presidente da Fiec vê como "insatisfação" com a economia

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, avaliou, nesta terça-feira, a onda de manifestações populares contra o governo federal como consequência da insatisfação com a economia e com tanto gasto com a Copa.

Para Roberto Macedo, uma ação espontânea da população e não orquestrada por partidos políticos que precisa ser melhor avaliada por Brasília. É preciso, segundo o dirigente da Fiec, um tratamento mais sério das questões que afetam a população como ameça de inflação, câmbio e insegurança jurídica.

Onda de protestos – Balhamn diz que Governo precisa ir além dos programas sociais

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O coordenador da bancada federal cearense Antônio Balhmann (PSB) afirmou, nesta terça-feira, que chegou a hora do governo federal arregaçar mangas e avançar no plano econômico, enfrentando graves problemas como a burocracia e a carga pesada de tributos. Ele reagiu assim, ao ser indagado sobre a onda de manifestações que se registram em algumas Capitais do País como Rio, São Paulo e Belo Horizonte.

Para o deputado federal Antônio Balhmann, o governo federal já investiu muito em compensações sociais como Bolsa Família e outros programas sociais, mas agora precisa avançar no apoio ao setor produtivo.

Câmara Municipal de Pacoti afasta prefeito

O prefeito em exercício de Pacoti , Walmir Saraiva Maciel (PSB), foi afastado do cargo por maioria da Câmara Municipal. Isso, em razão de uma série de denúncias apresentadas por Edson Leite Araújo (PSB), que venceu as eleições, mas não assumiu por problema de contas desaprovadas pelo TCM e questiona junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Assumiu a Prefeitura de Pacoti, em sessão da Câmara Municipal realizada nessa segunda-feira, a vereadora Maria Orquídea Jacaúna Lima (PDT), até que seja julgado o mérito de ações e recursos que envolvem a gestão municipal.

Copa 2014 – Obras de ampliação do Aeroporto de Fortaleza são as mais atrasadas

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“O ministro-chefe da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, constatou que há atrasos em obras em vários aeroportos. Para ele, o maior problema, atualmente, é no aeroporto de Fortaleza, no Ceará, em que o ritmo vem sendo muito baixo. “Nós já estamos reunidos com o consórcio que executa a obra lá, que é o mesmo do Galeão, [no Rio de Janeiro], para que os problemas que existam possamos resolvê-los para garantir o cumprimento do calendário”, disse.

Segundo o ministro, o caso mais grave era no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, mas o problema, de acordo com ele, já está equacionado. Moreira garantiu que os compromissos assumidos com as empresas que executam as obras serão cumpridos. “Com relação aos aeroportos da Copa, eu não tenho plano B. Eu só tenho plano A. O calendário está definido. Esses aeroportos precisam estar em condições de operar com capacidade para atender à demanda que teremos. Creio que esse problema vamos enfrentar com sucesso”, declarou.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal abre espaços para debater PEC 37

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Puxada pelo presidente da Casa, Walter Cavalcante (foto), a Câmara Municipal debaterá nesta terça-feira, às 10 horas, a PEC 37, aquela que limita o poder de investigação do Mistério Público. Walter Cavalcante é contra essa matéria.

Ele considera importante esse debate, que ocupará todo o grande expediente da Câmara, pois destaca que será fundamental para dar mais conhecimento à população sobre o que há por trás da PEC 37. Há lobbies fortes em Brasília contrários à emenda, mas também uma articulação de delegados de Polícia Civil e Federal trabalhando pela aprovação.

Há expectativa de que a PEC 37 possa ser votada no próximo dai 26.

Depois de refinaria, hora de tratar sobre polo farmoquímico

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Além de tratar de parceria pró-refinaria de petróleo, o governador Cid Gomes (PSB) acertará em julho, na Coreia do Sul, com a Hyundai a implantação de uma fábrica de elevadores desse grupo no Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse projeto tem a participação da Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon).

Sobre refinaria, o governador esteve, nessa segunda-feira, no Rio, em audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster, tratando sobre o projeto. Não foram divulgados detalhes do encontro.

Nesta terça-feira, o governador Cid Gomes seguirá do Rio para Brasília, onde manterá contatos com a Fundação Osvaldo Cruz. Ali, acertará detalhes sobre a implantação de um polo farmoquímico na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). O projeto, segundo o coordenador Carlila Lavor, já recebeu aval da Semace e iniciou obra de terraplenagem.

 

Governo anunciará novo marco regulatório da mineração

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“O governo vai anunciar hoje (18) as novas regras para a exploração dos minérios no país. O novo código de mineração, que está em discussão há cerca de cinco anos, vai substituir as regras atuais, que são de 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos. As medidas serão anunciadas às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A mudança na legislação mineral brasileira deverá estabelecer novos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royaltie que incide sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que, hoje, têm apenas autorizações.

Recentemente, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, disse que as novas regras vão incentivar a participação do setor privado e contribuir para o desenvolvimento da produção mineral no país. Segundo ele, as mudanças são projetadas para fortalecer a exploração mineral e criar um ambiente onde haja agregação de valor às atividades de mineração e transformação mineral.”

(Agênicia Brasil)