Blog do Eliomar

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Comissão da Propaganda Eleitoral já contabiliza 221 processos em Fortaleza

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A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já contabiliza 221 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelas ruas da cidade. A maioria das infrações (95%) está relacionada à pintura nos muros –acima de 4m² – proibida pela legislação eleitoral. Só no fim de semana, foram realizados 66 autos de constatação pelos fiscais da propaganda, que percorreram seis bairros da capital: João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Vila Peri, Parque São José e Vila Manoel Sátiro.

Além das pinturas irregulares nos muros, os fiscais da Comissão da Propaganda, em Fortaleza, apreenderam neste domingo (22/7) um carro de som (trio elétrico), placas JOZ-8911, que fazia propaganda do candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), estacionado no Parque de Exposição da Cidade Fortal. No local, considerado bem de uso comum,  estava sendo realizado um evento festivo (micareta) e,  por ordem da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da 117ª zona eleitoral, foi determinada a busca e apreensão do veículo que fazia a propaganda irregular do candidato.
SERVIÇO
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza é composta por três juízes, três promotores e 28 servidores da Justiça Eleitoral, que recebem denúncias da população através do telefone 3219-1074 e e-mail: denuncie2012@tre-ce.gov.br.
(TRE-CE)

Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. A proposta revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções, e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo”.

“Hoje a regra é praticamente a proibição da posse e do porte de armas; pelo meu projeto de lei, a regra passa ser a permissão”, explica o autor. “O cidadão de bem tem o direito de ter sua arma para se defender mediante critérios técnicos bem definidos, por exemplo, o exame psicotécnico”, argumenta.

A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Petrobras anuncia saída de Jorge Zelada do cargo de diretor da área Internacional

Jorge Luiz Zelada não é mais o diretor da área Internacional da Petrobras. A empresa divulgou nesta segunda-feira (23) nota na qual relata a saída do diretor cujo cargo será acumulado pela presidenta da estatal, Graça Foster.

O comunicado não relata os motivos que levaram Zelada a deixar a diretoria, mais informa que a renúncia foi aceita pelo Conselho de Administração da Petrobras.

“A Petrobras informa que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje (23), tomou conhecimento da renúncia do diretor da área Internacional, Jorge Luiz Zelada, e designou a presidenta Maria das Graças Silva Foster para, cumulativamente, responder pelos encargos afetos ao diretor da área Internacional. A Companhia agradece ao Diretor Zelada pelos relevantes serviços prestados durante o exercício do cargo”, diz a nota.

(Agência Brasil)

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do TJ do Rio, manteve a sentença de 1º grau que garantiu indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a um senhor que, devido a um câncer de próstata, necessitava de uma prótese peniana inflável. Ele teve o pedido negado pelo plano de saúde Sul América, que só queria custear a prótese semirrígida. Segundo o magistrado, trata-se de cláusula abusiva a exclusão da cobertura de qualquer material indispensável a ato cirúrgico.

O idoso submeteu-se a uma prostatectomia radical e, como conseqüência, foi acometido de impotência sexual. Para melhorar a qualidade de vida, a indicação médica foi para cirurgia de implantação de prótese peniana inflável.

De acordo com os autos, a Sul América alegou que as próteses infláveis não integram a cobertura do seguro saúde contratado pelo autor da ação. Afirmou ainda que não negou o custeio do material, uma vez que existe uma prótese similar, a semirrígida, e que a ofereceu ao paciente. Segundo a defesa da empresa, ela não poderia ser “compelida a fazer aquilo que não contratou e pelo qual não foi remunerada”.

O desembargador Plínio Pinto consolidou na decisão a antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo juízo da 51ª Vara Cível da Capital que autorizou a realização do procedimento cirúrgico com a utilização da prótese e de demais materiais indicados pelo médico. Segundo o magistrado, a recusa da seguradora em acatar o pedido demonstra negação da obrigação contratada: “A cirurgia insere-se na restauração do funcionamento de órgão comprometido pela moléstia, cujo tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde”.

(TJRJ)

TSE indefere candidatura do PV em Sobral

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página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral atualizada às 10h52min desta segunda-feira trouxe a informação do deferimento das candidaturas de Clodoveu Arruda (PT) e Marco Prado (PSDB) pela Justiça Eleitoral do Município. Com isso, eles podem seguir em frente com as suas campanhas.

Já o candidato do Partido Verde, Dr. Guimarães, teve mais uma vez sua proposta de candidatura rejeitada. Desta vez, pelo Tribunal Superior Eleitoral que, em segunda instância, acompanhou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que já havia caçado os direitos políticos de Guimarães sob acusação de catação ilícita de votos na eleição de 2010, quando ele postulou vaga de deputado estadual pelo PV.
O postulante a prefeito pelo PSol, Osvaldo Aguiar, ainda aguarda deferimento por parte da Justiça Eleitoral.
(Blog Sobral de Prima)

Novo Código Penal pode entrar na pauta neste segundo semestre

Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão de temporária de 11 senadores. Além de várias inovações, o texto, preparado pela comissão especial de juristas que trabalhou durante o primeiro semestre, consolida toda a legislação penal do país.

O texto está organizado em mais de 500 artigos, ante os 356 do atual Código Penal. Conforme o relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a maior quantidade de artigos decorre da incorporação de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma.

O relatório final entregue pela comissão de juristas, que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, contém também o histórico dos trabalhos. Nos sete meses de atividade, a comissão realizou 24 reuniões no Senado, além de audiências públicas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, bem como seminários em Aracaju e Cuiabá, que contaram com contribuições da comunidade jurídica e acadêmica, além de representantes da sociedade.

Para Sarney, o PLS 236/2012 seguirá o caminho tradicional do processo legislativo. Ele disse esperar que o andamento seja rápido e que se encerre até o fim do ano.

– Levaremos até o fim do ano porque é uma matéria complexa, com temas controvertidos. Durante esse tempo, vamos fazer audiências públicas e ouvir a sociedade uma vez mais, mas chegaremos a uma conclusão – declarou.

A proposta prevê mudanças polêmicas, como a transformação da exploração dos jogos de azar em crime, a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio, o maior rigor na punição a motoristas embriagados e a ampliação das possibilidades do aborto legal. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento que criou a comissão especial, é preciso debater as questões polêmicas do texto.

(Agência Senado)

Chips de celular de operadoras suspensas continuam à venda em bancas de jornal

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Apesar de proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a venda de chips da TIM para celulares continua sendo feita no Distrito Federal (DF) e no Rio de Janeiro. Situação similar foi identificada em São Paulo, onde está proibida a venda de chips e modems da Claro.

Das 13 bancas de jornal visitadas nesta segunda-feira (23) pela Agência Brasil no Plano Piloto, área central de Brasília, pelo menos seis mantinham a venda. Alguns comerciantes chegaram a argumentar que a compra estaria liberada porque “a proibição vale apenas para o plano pós-pago ou para a criação de novos números, não afetando os chips pré-pagos que já estavam em circulação antes da determinação da Anatel”.

“Essa informação é falsa”, garantiu à Agência Brasil o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais. “Quem comprar esses chips e modems terá problema porque não conseguirá habilitar o serviço”, acrescentou.

Morais explica que os consumidores que forem ludibriados a comprarem esses produtos devem voltar ao local para ter o dinheiro devolvido. “Na recusa, o consumidor deve levar ao Procon cópia da identidade, do CPF e algum documento que comprove a venda, que exigiremos imediata devolução do valor pago”.

(Agência Brasil)

Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a pagar R$ 7 mil a cliente

O juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência, condenou a operadora Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 7 mil ao cliente A.B.S.R., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Segundo os autos, A.B.S.R. é usuário de linha celular do plano pré-pago, ou seja, modalidade de serviço que não gera débitos. Ele informou que, em novembro de 2011, tentou comprar uma moto no comércio local, mas foi impossibilitado porque o nome estava negativado. O motivo da inscrição teria sido duas dívidas contraídas junto à operadora, nos valores de R$ 49,90 e R$ 398,49.

Por esse motivo, A.B.S.R. ajuizou ação requerendo indenização no valor de 40 salários mínimos por danos morais. Alegou que sofreu constrangimento com a inscrição ilegal.

A Tim contestou, defendendo que o débito foi gerado a partir de fraude praticada por terceiros, que utilizaram indevidamente os documentos do consumidor. Em função disso, sustentou não ter responsabilidade sobre o ocorrido e solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, o juiz César Morel Alcântara condenou a operadora a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, devidamente corrigido. “A empresa foi negligente ao inserir o nome do cliente, que nada devia, no Serviço de Proteção ao Crédito. No caso, constatamos se tratar de um homônimo do autor que morava no Estado do Paraná”, explicou o magistrado.

(TJCE)

CGU vai fiscalizar contas de Sobral, Pacoti, Groaíres e Limoeiro do Norte

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira (23) mais 60 municípios que vão ser fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores vão focar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.

Os municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes vão ser fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que devem ser aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.

O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

De acordo com o sorteio, serão fiscalizados sete municípios (um por estado) em Alagoas, no Amazonas, no Amapá, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Tocantins; 12 municípios (dois por estado) no Maranhão, no Mato Grosso, na Paraíba, no Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, 15 cidades (três por estado) em Goiás, no Pará, no Paraná, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quatro no Rio Grande do Sul, cinco na Bahia, seis em São Paulo e sete em Minas Gerais.

(Com Agência Brasil)

NO CEARÁ serão fiscalizados os municípios de Sobra, Groaíras, Pacoti e Limoeiro do Norte.

Seca no Nordeste prejudica 8 milhões de pessoas

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“O Ministério da Integração Nacional (MI) estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca dos últimos 30 anos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (ºC) a 37 ºC .

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste. Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido.

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que benefíciou mais de 2 milhões de pessoas.”

(Aghêcna B rsl)

VAMOS NÓS – E a ladainha da mséria na região prossegue há décadas. Alguém está ganhando com isso, com certeza.

Prefeito de Granja reassume nesta 3ª feira

“O Tribunal de Justiça determinou o retorno ao cargo do prefeito afastado de Granja, Hélio Fontenele (PSD). Hélio era vice de Esmerino Arruda, que renunciou ao mandato em abril deste ano, diante de denúncias de irregularidades na administração. Dois meses depois de assumir, as denúncias acabaram atingindo o prefeito recém-empossado e Fontenele foi afastado  por determinação da juíza Candice Arruda Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca daquela cidade. Ele está sendo investigado por improbidade administrativa em duas ações requeridas do Ministério Público.

A decisão desta segunda-feira foi do desembargador Clécio Magalhães, atendendo a pedido feito pelo advogado Leandro Vasques. O  magistrado entendeu que o retorno de Fontenele à Prefeitura não atrapalharia a instrução do processo, uma vez que os documentos do caso  já haviam sido, inclusive, periciados pelo TCM. ”A medida de afastamento cautelar não se trata de imposição legal, ante a necessária existência efetiva de uma ameaça ao processo. Em casos tais, tenho que o deferimento da medida equivale a tornar regra o que é exceção”, argumentou. Fontenele deve reassumir a Prefeitura de Granja amanhã.”

(Blog Segunda Leitura, do O POVO)

Parlamentar cearense integra comissão que tratará da MP 574

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Uma comissão mista do Congresso será formada para tratar das Medida Provisória 574 que trata do parcelamento do Pasep e isenções para setores da indústria. O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) está como titular dessa comissão. Sobre os trabalhos, o parlamentar explica como e quando isso ocorrerá, já que o Congresso vive clima de recesso.

Caixa reduz juros para financiamento de material de construção

A cúpula da Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira, o corte dos juros cobrados na linha Construcard, que financia a compra de material de construção. A informação foi divulgada pelo portal Uol.

De acordo com a CEF, a taxa mínima do Construcard passou de 1,96% ao mês para 1,40% ao mês. A máxima, que era de 2,35% ao mês, agora é de 1,85% ao mês. O prazo máximo de financiamento, que antes era de 60 meses, foi ampliado para até 96 meses. As novas taxas e o novo prazo máximo valem já a partir desta segunda.

SERVIÇO

A linha Construcard é oferecida para compra de material de construção apenas em estabelecimentos conveniados, que pode ser consultada no site do banco.

Polícia Federal prende irmão de Mução nesta segunda-feira

A Polícia Federal prendeu às 13h desta segunda-feira (23) Bruno Vieira Emerenciano, em seu apartamento, no bairro Meireles, em Fortaleza. Ele é irmão do radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução. A prisão é resultado da operação Dirty Net, deflagrada em 28 de junho para combater a pedofilia e pornografia infantil na Internet. A operação havia resultado na prisão de Mução mês passado.
 
Segundo informações da Polícia Federal de Pernambuco, o pedido de prisão temporária de Bruno ocorreu cumprimento à ordem expedida pelo Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária, no estado pernambucano. Bruno será conduzido para a sede da Polícia Federal e em seguida seguirá para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), onde ficará a disposição da Justiça Federal.
 
Participação de Mução nos crimes é descartada

O humorista Mução chegou a ser acusado dos crimes e preso no dia 28 de junho, mas acabou sendo liberado dois dias depois. Mução apresenta um programa diário que é transmitido para vários estados.
 
De acordo com a Polícia Federal, a participação de Mução nos crimes investigados foi totalmente descartada. Os trabalhos de apuração das investigações encontram-se em fase de conclusão, aguardando-se apenas o encerramento das últimas perícias.
 
De acordo com a PF, além das senhas pessoais, Bruno Vieira admitiu que criou e-mails e perfis de usuários do irmão, através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas.
 
Ainda conforme a Polícia Federal, a prisão temporária é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”. Caso a existência do crime seja comprovada, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. 

(O POVO Online)

Ex-presidente da CUT/CE disputa a Prefeitura de Trairi

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O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará, Jerônimo Nascimento, agora candidato a prefeito de Trairi pela coligação PT/PDT, mergulhou na campanha com apoio maciço do seu partido.

Lideranças como o deputado federal José Guimarães e o ex-presidente estadual petista, Joaquim Cartaxo, estão dando aval a essa postulação.

(Foto – Paulo Moska)

PTdoB volta a integrar coligação de Elmano de Freitas

O juiz eleitoral, Mário Parente Neto, determinou a exclusão do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) da Coligação Para Renovar Fortaleza, do candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB). A setença foi publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desta segunda-feira, 23.

Com a decisão, o PTdoB voltou a integrar a coligação do candidato a prefeito da Capital, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Elmano de Freitas. O juiz disse que o partido integra de forma regular a coligação encabeçada pelo petista.

Decisão da Justiça confirma PTC na coligação de Roberto Cláudio

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) está garantido na disputa eleitoral deste ano em Fortaleza. Decisão do juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral, considerou improcedentes as ações de impugnação contra a legenda, apresentadas pelo Ministério Público e pela Comissão Interventora Municipal do próprio PTC.

Com a decisão, o partido deve reforçar a coligação do candidato a prefeiro pelo PSB, roberto Cláudio. Todos os candidatos a vereador, que tinham sido impugnados, também garantiram o direito de concorrer na eleições de 2012.

Entenda
Desde que a direção nacional do partido decidiu intervir em Fortaleza para garantir o apoio ao candidato do PT, a legenda enfrentou sucessivas trocas de comando e orientação.

Deposto da direção estadual do PTC, o vereador Marcelo Mendes, conhecido opositor de Luizianne Lins (PT), entrou na justiça contra a intervenção nacional e ganhou a causa.

Depois disso o PTC nacional nomeu uma interventora para o diretório de Fortaleza, fato que também foi questionado na justiça.

Com dois dirigentes paralelos, os membros do PTC se depararam com a situação inusitada de receber convocações para duas convenções simultâneas, realizadas no dia 10 de junho. Cada convenção deliberou caminhos diferentes para o partido.

Como uma das convenções, entretanto, não teve a devida comprovação de que foi realizada, o juiz eleitoral confirmou apenas o registro da convenção presidida pelo vereador Dr. Ciro Albuquerque, que apresentou os documentos.

(O POVO Online)

Sorvete para os senhores senadores

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O Senado abriu uma licitação recentemente para gastar até 304 000 reais com o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para os gabinetes das excelências.

Depois de bancar o celular, o carro, o restaurante, as viagens, o plano vitalício e integral de saúde e toda sorte de benesses, sabe o que mais o dinheiro público vai pagar para as excelências? Sorvetes diversos.

Entre 209 itens, a lista de compras prevê a aquisição de 180 quilos de “sovertes de diversos sabores” a um custo total de 3 600 reais.

(Coluna Radar – Veja Online)

A cacofonia “Tô com Heitor?”

Andre Figueiredo, Heitor, Patrícia Saboya e o vice Alexandre Pereira.

A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, precisa repensar alguns aspectos, segundo marqueteiros.

As peças divulgadas nesta semana e, em especial, camisas com a frase “Tô com Heitor”, foram consideradas politicamente incorretas.

Isso, porque criaram uma cacofonia nada agradável para Heitorzinho, assim chamado carinhosamente por seus correligionários.

Deputada distrital faz campanha para Elmano em Fortaleza

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A deputada distrital pelo Partido dos Trabalhadores (PT-DF), Alerte Sampaio está em Fortaleza. Ela veio participar da visita que o candidado à prefeitura da Capital, Elmano de Freitas.

Junto com Elmano, a parlamentar petista vai discursar, às 17 horas, desta segunda-feira, 23, na sede do Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras.

Em 2007, Arlete Sampaio foi convidada para atuar no governo Lula como Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.