Blog do Eliomar

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SBPC critica corte no orçamento das áreas de ciência, tecnologia e inovação

“A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, criticou hoje (27) os cortes no orçamento do governo para as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

“O ministério [da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI] ganhou nova função e não é possível ficar com essa letra a mais [Inovação] mantendo o fluxo que é fazer ciência em qualquer país. Já são dois anos consecutivos com cortes no orçamento. No ano passado, alertei que o governo federal, ao cortar os recursos do MCTI, estaria sinalizando para os estados mudanças de atitude, isso já está acontecendo. As fundações de apoio já estão com menos dinheiro. Isso não está de acordo com o programa ousado, fantástico, que somos totalmente a favor, que é o Ciência sem Fronteiras”, disse à Agência Brasil.

O Brasil fica entre os 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O Estado é o principal investidor em pesquisa e desenvolvimento no país.”

(Agência Brasil)

Marcos Cals promete nova emergência para o IJF-Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, afirmou, nesta sexta-feira, que vai reformar o IJF-Centro. Segundo adiantou, o hospital será ampliado e dotado de toda infraestrutura para prestar serviços de qualidade à população. Marcos explicou que onde hoje funciona o estacionamento do IJF – num terreno em frente,  construirá um anexo para atendimentos de urgência e emergência, com estacionamento subterrâneo.

Essa foi uma das promessas feitas pelo tucano durante participação no programa Debats do POVO Especial, da Rádio O POVO/CBN, que vem ouvindo os postulantes à Prefeitura desde a última segunda-feira.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza receberá a Caravana da Anistia

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Fortaleza vai receber, nos próximos dias 3 e 4, a 60ª Caravana Nacional da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo dessa visita é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento “será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a
mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer”.

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 3, às 8 horas, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Inácio ganha apoio de artistas e produtores culturais

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, ganhou, nesta sexta-feira, durante almoço no restaurante Parque Recreio, apoio de artistas e produtores culturais. Ao lado do seu vice, Chico Lopes, o postulante apresentou sua plataforma para o setor cultural.

Entre os que asseguraram respaldo a Inácio, nomes com os dos cineastas Rosemberg Cariri e Wolney Oliveira, o poeta Oswald Barros, a livreira Mileide Flores e o produtor de audiovisual Luis Carlos Bizerril.

“A vitória de Inácio é muito importante, não só para Fortaleza, mas para o Ceará e o Nordeste, do ponto de vista da transformação social e, também, da arte e da cultura”, afirmou o cineasta Rosemberg Cariry, um dos mais prestigiados diretores de cinema de todo o Brasil, com filmes como “Corisco e Dadá”, “Lua Cambará” e “Cine Tapuia”.

(Foto – Divulgação)

Índice de aprovação do Ceará no Exame da OAB é de 15,48%

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar da segunda fase da prova prático-profissional do VII Exame de Ordem Unificado. De acordo com a OAB Ceará, 386 bacharéis em Direito do Estado foram aprovados. Nessa segunda etapa, 1.145 candidatos cearenses  estavam concorrendo, o que representa um índice de aprovação de 33,71%.

Na comparação com o número total de inscritos  na primeira fase (2.492), o índice cai para 15,48%, um pouco acima do percentual nacional, que foi de 12,41%. As provas da segunda etapa foi realizada no dia 8 de julho. O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase se inicia neste sábado, 28, às 12h (horário oficial de Brasília), e termina às 12h do próximo dia 31 (terça-feira), conforme o edital.

Estão aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. As informações são da OAB-CE.

Confira aqui o lista com os aprovados.

 

TCE do Ceará terá Diário Oficial Eletrônico

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O Tribunal de Contas do Ceará vai contar com um Diário Oficial Eletrônico (DOE) gerenciado pela própria Corte de Contas. O módulo de publicação e gestão do DOE foi entregue ao TCE, após apresentação das funcionalidades do sistema, informou, nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa do órgão. Em reunião coordenada pelo secretário executivo do Instituto Plácido Castelo (IPC), Paulo Alcântara, membro da Comissão TCE 100% Digital, gestores da corte de Contas puderam conhecer as facilidades do novo sistema.

Segundo o secretário-executivo do Instituto Plácido Castello (IPC), Paulo Alcântara, há uma tendência nos tribunais de contas do País e nos demais tribunais do Poder Judiciário a ter o seu próprio Diário Oficial. O projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico do TCE faz parte do Programa TCE 100% Digital. Atualmente, a publicação de todas as comunicações do TCE é feita no Diário Oficial do Estado.

Em um mês, será concluído o módulo de consultas, interface a ser utilizada pelos órgãos e a sociedade em geral para pesquisar as edições do DOE. A área no TCE que ficará responsável pela gestão, revisão e publicação do DOE será a Secretaria Geral, por meio do seu Núcleo de Autuação.

 

Depois de Demóstenes, a vez do irmão

“Chegou à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que traz indícios da participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, nos negócios de seu irmão, Demóstenes, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O caso, que já era investigado disciplinarmente no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai agora ganhar contornos criminais.

No relatório enviado, a  PF pede que a Procuradoria faça as “diligências que entender cabíveis” para apurar se Benedito usou o cargo de chefe do Ministério Público de Goiás para perseguir adversários do bicheiro e ajudar aliados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Grupo de promotores de Justiça vai a Pedra Branca investigar atentado contra colega

Depois de um atentado contra a residência oficial de um promotor de Justiça, na madrugada desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deliberou uma série de manifestações, visando ações ostensivas e preventivas. Segundo o órgão, as ações pretendem proteger os membros da Instituição. Um grupo de atuação composto por promotores de Justiça vai se deslocar ao município de Pedra Branca para instaurar um procedimento para investigar o caso, em conjunto com as Polícias Civil e Militar. Segundo o MPCE, o promotor de Justiça já tem um segurança policial particular.

Preventivamente, será estruturado um trabalho constante de inteligência e estabelecido um procedimento padrão para os casos de segurança institucional. Além disto, em âmbito estadual, o procurador-geral de Justiça marcou, para o fim da tarde desta sexta-feira, 27, uma reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra; o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Werisleik Pontes Matias; o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; e agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública.

Na próxima segunda-feira, 30, também está agendada uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e o superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, com a finalidade de tratar sobre o assunto de forma a garantir a ordem constitucional.

O caso
Segundo informações do Comandante do Batalhão Provisório da Polícia Militar de Pedra Branca, tenente Cavalcante, o promotor estava em casa e ouviu os disparos, na madrugada da última quinta-feira, 26,. A vítima imaginou que o barulho fosse de fogos de artifício.

Durante o dia, porém, a empregada encontrou três projéteis na entrada da residência. A caminhonete do promotor apresentava marcas de tiros no para-choque. Uma perícia foi realizada no local, e a Polícia investiga o caso.

(O POVO Online)

Danilo Forte – Campanha mesmo só começa quando vier a propaganda eleitoral gratuita

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O deputado federal Danilo Forte, que lutou para por uma candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza, avaliou como bom o desempenho do candidato Roberto Cláudio (PSB). Na pesquisa Datafolha/O POVO, Roberto Cláudio obteve 5% da preferência.

Danilo Forte, no entanto, avalia que a campanha mesmo só começa quando vier a propaganda eleitora gratuita. Ele também comentou a polêmica envolvendo o uso da imagem do ex-presidente Lula nas campanhas locais.

 

Anfisa libera venda de remédio isento de receita

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a partir de hoje (27) a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores. O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.”

(Agência Brasil)

Governo fecha mais um empréstimo com o BID

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“O Governo estadual conseguiu mais um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa vez, para a Secretaria das Cidades, que receberá US$ 106 milhões destinados ao Programa Cidades do Ceará II, com foco agora para ações de infraestrutura e modernização de gestões municipais das Regiões Norte e Vale do Jaguaribe.

Segundo o secretário Camilo Santana, o empréstimo só aguarda agora o crivo do Senado, o que deve ocorrer em agosto quando da retomada dos trabalhos dessa Casa legislativa. “Na prática, essas regiões receberão benefícios que o Programa Cidades do Ceará I vem implantando no Cariri”, adianta Camilo.

Em suma: é uma ação para que o Interior também se desenvolva em vários setores e reduza principalmente as disparidades sociais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Trabalhadores do canteiro de obras da siderúrgica paralisam atividades

Trabalhadores das empresas contratadas pela PEC (Posco Engineering & Construction) para a construção da usina siderúrgica paralisaram atividades nesta sexta-feira. A PEC é a empresa responsável por toda a obra.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), por meio de nota, informa estar acompanhando todos os desdobramentos da paralisação, no sentido de cobrar de sua contratada PEC as medidas necessárias para a normalização dos trabalhos.

 

Torcida poderá ser obrigada a fazer recadastramento duas vezes ao ano

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3462/12, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que obriga as torcidas organizadas a realizarem o recadastramentro de seus integrantes duas vezes por ano (janeiro e agosto). A torcida que não respeitar a exigência não poderá utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas imediações dos estádios.

A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), que atualmente exige o cadastramento dos integrantes da torcida organizada. Segundo o deputado Andre Moura, o objetivo da medida é manter o banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de integrantes que se envolverem em atos de violência.

“Isso dará maior segurança aos demais torcedores, visto que, facilitando a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos”, afirma Moura.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Elmano terá encontro com Lula em São Paulo

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, anunciou que, no próximo dia 30, estará em São Paulo para se reunir com o ex-presidente Lula. “Estarei em São Paulo no dia 30 pra ouvir os conselhos do nosso presidente”, afirmou. A informação foi dada por ele, nesta manhã de sexta-feira, durante entrevista ao programa “Supershow da Clube”, apresentado por Augusto Borges.

Elmano aproveitou para divulgar suas propostas e reiterou que “cuidar da saúde, aumentar a qualidade da educação e melhorar o trânsito da cidade” são suas prioridades.

Ele observou que dos R$ 20 milhões mensais que são destinados para o IJF-Centro, metade é para atender os irmãos do Interior, quando poderia ser aplicado nos postos de saúde. Elmano disse, se eleito, vai conversar com o Governo do Estado e com a presidenta Dilma Rousseff para encontrar uma solução para esse tipo de situação.

(Foto – Divulgação)

Heitor promete paradas de ônibus climatizadas

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Heitor Férrer, candidato à Prefeitura de Fortaleza pela coligação PDT/PPS, esteve nesta manhã de sexta-feira conversando com usuários doo Terminal de Passageiros de Messejana. Na ocasião, ele garantiu que vai implantar o Programa Integração Ônibus 100%.

Em conversa com a imprensa, ele disse: “Hoje a integração temporal é de 20 minutos. Nós vamos aumentar para 1 hora. Assim o fortalezense vai realmente poder atravessar a cidade pagando apenas uma tarifa “. Prometeu ainda implantar paradas de ônibus tubulares e climatizadas, dentro dos moldes do que existe em Curitiba (PR).

(Foto – Divulgação)

Marcos Cals promete manter festa de Réveillon e criar o “síndico” nos bairros

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“O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, prometeu nesta segunda-feira (27) que, caso seja eleito, vai manter as atuais festas promovidas pela gestão Luizianne Lins (PT) e realizar outras mais pelos bairros de Fortaleza. Uma posição bem diferente da defendida pelo concorrente Moroni Torgan, do DEM, que garantiu colocar os eventos festivo em segundo plano em uma eventual administração comandada por ele. “Farei festas aqui e nos bairros. Boas festas nos bairros de Fortaleza para que o povo tenha também direito a lazer”, afirmou o tucano.

As declarações foram feitas durante entrevista de Marcos Cals ao programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN. O deputado estadual é o oitavo convidado da série que recebe os candidatos a prefeito de Fortaleza. Já participaram do programa Renato Roseno (Psol)Inácio Arruda (PCdoB)Elmano de Freitas (PT)Roberto Cláudio (PSB)Francisco Gonzaga (PSTU)Moroni Torgan (DEM) e Heitor Férrer (PDT).

Ainda para os bairros de Fortaleza, o candidato do PSDB garantiu que vai criar um cargo de “síndico” para cada local. Segundo Marcos, eles serão “os olhos e os ouvidos do prefeito” e participarão de reuniões mensais com o chefe do Executivo. “Eles vão dizer a situação de cada bairro, a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura. Aí eu me reúno com o secretário daquela Regional e digo: “Ou você melhora a qualidade do serviço ou pega o seu boné e vai embora”.

Segundo o tucano, o síndico deverá comprovar que mora pelo menos há 10 anos no bairro para poder concorrer ao cargo. Marcos, entretanto, não deixou claro se critérios políticos influenciarão na escolha. Disse apenas que a nomeação é de responsabilidade do gabinete do prefeito.”

(POVO Online)

Índice de Confiança da Indústria tem segunda queda consecutiva

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 0,5%, ao passar de 103,2 pontos, em junho, para 102,7 pontos, em julho. É a segunda queda seguida. A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação mostra que o pessimismo está concentrado nas estimativas para os negócios atuais, mas que o setor acredita em melhora em curto prazo.

Para essa consulta, foram ouvidos representantes de 1.221 empresas, cujo faturamento somou R$ 715,7 bilhões em 2010. O levantamento indicou que mais do que dobrou o percentual de empresários que avaliaram o momento atual como fraco (de 6,3% para 15,3%). No entanto, também aumentou o índice dos que acham as condições boas para os negócios, de 15,4% para 22%.

Quanto às expectativas sobre a produção para os próximos três meses, a medição atingiu o maior nível desde janeiro do ano passando, subindo de 122,6 para 125,3 pontos. Na pesquisa anterior 36,6% dos consultados tinham indicado projeções de expansão, percentual que aumentou para 42,5%. Também teve aumento a parcela dos que acreditam em queda (de 14% para 17,2%). A pesquisa também aponta que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou praticamente estável, ao passar de 83,8%, em junho, para 83,7%, em julho.”

(Agência Brasil)

Doutores do ABC e o Escândalo dos Consignados

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Terminou o prazo dado pelo governo para que a ABC, gestora dos empréstimos consignados, entregasse esse filé para o Estado, que foi alvo de uma série de denúncias feitas, na Assembleia Legislativa, pelo hoje candidato a prefeito de Fortaleza pela coligação PDT/PPS, Heitor Férrer.

O prazo dado foi o último dia 16, como chegou a informar o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.

Até agora, tudo parece continuar na mesma.

Senadores vão discutir telefonia móvel com Anatel e operadoras

A recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados entrará na pauta de debates do Senado a partir de agosto. Pelo menos duas comissões já estão articulando audiências para avaliar a situação da telefonia móvel no país.

Sem esperar o fim do recesso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já encaminhou um requerimento de audiência à secretaria da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O senador, que preside a comissão, quer a presença de representantes das três operadoras, da Anatel e também da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

“As empresas de telefonia vêm batendo recordes em reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade. Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta”, comentou.

(Agência Senado)

Por um transporte mais humano

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Nesta manhã de sexta-feira, por volta da 10h15min, esta ambulância – HYX-5901, da Prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), transportava um paciente pela rua Jaime Benévolo, quando entrou na avenida Domingos Olímpio com destino ao IJF Centro. O que chamou a atenção do leitor, que pediu amigo passageiro que com ele estava, para fazer essas fotos? O paciente estava no soro e enfrentava o calor do horário.

Bem que podia a ambulância ter ar-condicionado em nome de uma melhor comodidade. Além, claro, de privacidade.

Percebendo, no entanto, que estava sendo clicado, alguém lá dentro do veículo mandou que o acompanhante do paciente fechasse a janela.

(Fotos – Leitor do Blog)