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Taxa de câmbio do cartão de crédito no exterior será a do dia do gasto, decide BC

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anunciou, nesta quarta-feira (28), que a taxa de câmbio que será utilizada para gastos em cartão de crédito no exterior passará a ser aquela do dia em que houver a despesa. Atualmente, os bancos cobram a taxa de câmbio vigente no dia do vencimento da fatura. Segundo o presidente do BC, essa nova regra, porém, ainda demorará “um tempo”, que não foi especificado, para ser regulamentada, de modo que as instituições financeiras também possam alterar seus sistemas de cartões de crédito. A informação é do Portal G1.

“Hoje, estamos anunciando uma norma que foi aprovada ontem sobre a taxa de câmbio no cartão de crédito. Normalmente, [o cliente] compra no dia e a taxa de câmbio que paga é a do dia de vencimento da fatura. Às vezes, o que ocorre que o que compra não é o que paga. Pois o câmbio se deprecia [dólar sobe]. O que estamos instituindo agora é que, a taxa terá de ser do dia que comprou”, explicou ele.

Permitida pelo BC desde o final de 2016, opção de travar cotação do dólar em compras e pagar fatura com o câmbio do dia de cada transação só é oferecida pela Caixa.

Segundo Goldfajn, um cliente pode efetuar uma compra, pela regra que está em vigor atualmente, com o dólar mais baixo, por exemplo, a R$ 3,50, e, na hora de pagar a fatura, a moeda norte-americana pode estar mais cara, o que gera um custo adicional para os consumidores. Ele explicou que, com a nova norma, haverá maior previsibilidade nessas compras no exterior, pois o cliente já saberá, no momento do pagamento, a taxa de câmbio que será cobrada em sua fatura.

“Isso está se tornando obrigatório. Se quiser pagar [a taxa] do dia da fatura, pode negociar com o banco. Isso vai levar um tempo para mudar o sistema do cartão de crédito dos bancos, mas depois vai começar a valer. Muitos já oferecem esse serviço. Consumidor já pode ir procurando cartões com a taxa de câmbio do dia”, concluiu o presidente do BC.

Bolsonaro se reúne com embaixador de Israel pela segunda vez

Pela segunda vez desde que foi eleito presidente da República, Jair Bolsonaro se reuniu com o embaixador de Israel, Yossi Shelley. O encontro ocorreu na manhã de hoje (28), na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde o capitão da reserva passou a noite. Participaram da conversa o futuro chanceler Ernesto Araújo e o futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

Assessores não divulgaram o teor da conversa, mas a visita do diplomata ocorre poucas horas depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, ter dito que a embaixada brasileira no país será transferida de Tel Aviv para Jerusalém.

Após o encontro, Bolsonaro postou mensagem no Twitter sobre o encontro: “O Brasil tem tudo para ser uma nação respeitada e admirada no mundo todo”.

O próprio Jair Bolsonaro havia sinalizado essa intenção, mas adotou um tom mais moderado nas últimas semanas. Eduardo, que está nos Estados Unidos, retomou o assunto depois de participar de um almoço na Câmara de Comércio de Washington.

Agenda

Mais adaptado ao ritmo presidencial, Jair Bolsonaro começa a usar a residência oficial para encontros com aliados e ministros confirmados para seu governo. Ele ofereceu hoje o primeiro café da manhã para tratar de assuntos da transição e definir novos nomes para a equipe que tomará posse no dia 1º de janeiro.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil), General Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Bebbiano (ex-presidente do PSL, partido de Bolsonaro) – e confirmado para a Secretaria Geral da Presidência – juntaram-se aos deputados fluminenses Hélio Lopes e Alana Passos, que vieram com o presidente eleito nesta quarta visita a Brasília desde que foi eleito em segundo turno.

No Rio de Janeiro, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usando a estratégia de comunicação adotada pelo marido, publicou em sua conta no Twitter fotos de um dos preferidos desjejuns de Bolsonaro – pão francês com leite condensado – fazendo uma alusão ao café que ocorria no mesmo momento em Brasília.

Da Granja do Torto, Onyx segue para o Planalto para participar do Conselhão. Às 14h, Bolsonaro vai para o gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde ocorre, todas as quartas-feiras, a reunião ministerial do grupo.

(Agência Brasil)

Evarista Nogueira paga promessa, dispara na audiência e apela: “Vamos entupir o Castelão!”

Eis Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV Ceará. Ele pagou a promessa feita a Lisca e ainda vem a público agradecer a tantos pela audiência. Vavá ficou de joelhos no estúdio e vestindo a camisa alvinegra como havia cobrado o técnico do Vovô.

Ele agora espera que a torcida lote a Arena Castelão neste domingo, a partir das 16 horas, contra o Vasco “Vamos entupir o Castelão!”, desafia o narrador e comentarista esportivo.

*Reveja a promessa paga por Evaristo aqui.

BC vai leiloar dólares das reservas para segurar cotação da moeda

Pelo segundo dia seguido, o Banco Central (BC) voltará a leiloar dólares das reservas internacionais para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em comunicado, a autoridade monetária informa que venderá US$ 1 bilhão das reservas com compromisso de recompra, quando o dinheiro volta para o caixa do banco depois de alguns meses.

Os leilões de linha ocorrerão nesta quarta-feira (28) em duas etapas, das 12h15 às 12h20 e das 12h35 às 12h40. O volume será menor que o ofertado nesta terça (27). Hoje, o BC leiloou US$ 2 bilhões das reservas internacionais, também com compromisso de recompra.

A atuação do Banco Central conseguiu conter o dólar nessa terça-feira. O dólar comercial interrompeu uma sequência de cinco sessões de alta e fechou o dia vendido a R$ 3,877, com queda de 1,04%. Ontem, a divisa tinha subido 2,49%, a maior alta percentual diária desde o fim de junho, e encerrado a sessão vendido a R$ 3,918, no maior nível desde o início de outubro.

(Com Agência Brasil)

PRF abre concurso público com 500 vagas e salário de R$ 9.473,57

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Saiu edital de concurso público para  Polícia Rodoviária Federal (PRF). São oferecidas 500 vagas de policial rodoviário federal, com salário de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. Não há oferta de vagas para o estado do Ceará.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O candidato deve ainda ter Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

As vagas são para os seguintes estados:

Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição.

SERVIÇO

*Taxa: R$ 150

*Prova: 03/02/19

Confiança do comércio sobe e atinge maior patamar desde março de 2014

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 6,9 pontos de outubro para novembro e chegou a 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior valor do indicador desde março de 2014 (101,9).

A alta atingiu empresários de dez dos 13 segmentos comerciais pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a satisfação com o momento presente, subiu 5,1 pontos, indo para 93,3.

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado no futuro, cresceu 8,4 pontos e chegou a 105,5, o maior valor desde setembro de 2012 (106 pontos).

Argumentação

De acordo com o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, o resultado sugere que “o pior pode ter ficado para trás. A alta expressiva de novembro confirma a recuperação da confiança do setor, um resultado que parece ter sido influenciado principalmente pela melhora das expectativas com o encerramento do período eleitoral”.

Segundo ele, novos avanços da confiança dependerão da continuidade da recuperação do mercado de trabalho e da redução adicional da incerteza.

A FGV explicou que o desconforto do empresariado tem diminuído em relação à redução das reclamações de demanda insuficiente.

Em julho, 37% das empresas relatavam a demanda como limitação à melhora dos negócios; em novembro, esse número foi de 27,5%, o menor valor desde janeiro de 2015 (26,3%).

(Agência Brasil)

Chove bem mais além do que no Cariri

Choveu, nas últimas horas, em nove municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Funceme. Desta vez, as chuvas não se concentraram na Região do Cariri, o que tem ocorrido nos últimos dias.

Confira os locais que registraram as maiores precipitações:

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 25.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 16.0 mm

Ipueiras (Posto: Ipueiras) : 15.0 mm

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 15.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 9.5 mm

Arneiroz (Posto: Arneiroz) : 9.4 mm

Quixeramobim (Posto: Assentamento Novo Canaa) : 5.3 mm

Banabuiú (Posto: Banabuiu) : 3.6 mm

Quixeramobim (Posto: Riacho Verde) : 3.0 mm

Pedra Branca (Posto: Capitão Mor) : 2.6 mm

Projeto que tramita o Senado põe em risco o piso dos professores

O Sindifort, entidade representativa dos servidores e empregados públicos de Fortaleza, está preocupado com o Projeto de Lei 409/16, que tramita no Senado.

A matéria põe em risco o piso salarial dos professores e de outras categorias, como agentes de saúde, de acordo com a entidade.

Se aprovado, este projeto de lei condicionará a correção dos valores dos pisos salariais à taxa de crescimento das receitas dos Estados, municípios e União.

Hoje o piso dos professores é reajustado de acordo com o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb.

*Confira o projeto aqui.

Petrobras anuncia crescimento de 8% na produção de petróleo e gás natural

A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais.

As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

A P-69 é uma das quatro plataformas que a Petrobras pretende colocar em operação ainda este ano no pré-sal da Bacia de Santos. Todas as unidades são da própria empresa e juntas vão adicionar 600 mil barris por dia de capacidade de produção de petróleo ao país.

Petróleo e gás

A Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior.

Também contribuiu para o crescimento de 8% o término das paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos.

A Petrobras garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up (fase inicial) de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano, como as plataformas P-74 e P-75, no campo de Búzios; FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde; e a própria P-69, no campo de Lula.

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais por conta da eleição da OAB


O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE. Já o pleito da Ordem ocorrerá até as 16 horas, no Centro de Eventos.

Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao público.

Essa medida consta na Portaria nº 2.298/2018, assinada e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (27), e considera o pedido requerido pela OAB-CE e a necessidade de adoção de medidas que permitam a participação dos advogados no pleito eleitoral.

Evangélicos querem Marco Feliciano no futuro Ministério da Cidadania

Na reunião com Jair Bolsonaro, nessa terça (27), integrantes da Frente Evangélica indicaram o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) para o Ministério da Cidadania. A pasta englobaria Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de SPaulo desta quarta-feira.

Na semana passada, os evangélicos vetaram o nome de Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação. A bancada disse a aliados de Jair Bolsonaro que o diretor do Instituto Ayrton Senna era contra o projeto “Escola sem Partido”, plataforma defendida pelo presidente eleito e pelos religiosos.

*Confira frases polêmicas de Marco Feliciano aqui.

(Foto – Bruno Rocha, da Folhapress)

Binário e remoção populacional

Com o título “Binário e remoção populacional”, eis o Editorial do O POVO desta quara-feira. Confira:

A remoção da comunidade do Beco da Galinha, no Papicu, formada por uma ruazinha estreita, de casas simples, apinhadas de idosos, para possibilitar a construção do binário das avenidas Santos Dumont e Desembargador Lauro Nogueira, é um problema que vem despertando a atenção dos fortalezenses em vista dos aspectos sociais e humanitários nele envolvidos. As alegações das autoridades apontam para o interesse público da obra, o que não é difícil de entender para quem circula pela área. Para a comunidade que lá se instalou, irregularmente, em via pública, há mais de 60 anos, a perda é de uma vida já enraizada, cuja sustentabilidade é em grande parte garantida pela prestação de serviços à circunvizinhança demandadora de seus ofícios; pela proximidade da escola para os filhos, ou do posto de saúde para os idosos, dentre outras vantagens. Ademais, queixa-se de que a compensação oferecida pelas autoridades nem sequer garantiria a manutenção do mesmo padrão de vida desfrutado, ainda que modesto.

Dramas desse tipo são cada vez mais frequentes nos grandes centros urbanos. Por isso mesmo é que a Organização das Nações Unidas (ONU) depois de ter colocado a moradia como um dos artigos destacados de sua Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, desenvolveu tratados internacionais determinando que os Estados têm a obrigação de respeitar, promover e proteger este direito.

Em 2004, o relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada dedicou seu relatório anual ao tema das remoções e despejos forçados e, em 2007, elaborou os Princípios Básicos e Orientações para Remoções e Despejos Causados por Projetos de Desenvolvimento. Tudo com o objetivo de fornecer orientações e assistência técnica aos estados sobre como atuar nos casos de remoções e despejos involuntários, seguindo os padrões internacionais e respeitando aos direitos da população atingida. O entendimento é o de que não importa a forma legal da residência – as pessoas devem receber proteção mesmo se não tiverem título ou documentação formal relacionados à sua casa ou terra. E que um projeto de interesse público nunca deve deteriorar as condições de vida das comunidades atingidas, na alternativa oferecida a elas; nem deixar de dar especial atenção “à situação específica de mulheres e grupos em condição de vulnerabilidade (idosos e crianças, assim como outros)”.

O binário da Santos Dumont/ Desembargador Lauro Nogueira é, supostamente, imprescindível, e o direito das pessoas removidas, também (no sentido de poderem participar das decisões e receber uma compensação de acordo com os critérios firmados pela ONU). Uma exigência certamente compreensível para administrações com compromisso social.

(Editorial do O POVO)

Jair Bolsonaro cumpre agenda em Brasília e no Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro passa parte do dia hoje (28) em Brasília e depois retorna à tarde para o Rio de Janeiro. Ele toma café da manhã com correligionários na Granja do Torto.

A expectativa é que Bolsonaro anuncie o nome do ministro do Meio Ambiente. Por enquanto, 16 titulares da equipe ministerial foram definidos. O presidente eleito indicou que seu governo deverá ter 20 ministérios. Atualmente são 29. Bolsonaro terá reuniões com integrantes da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e deverá receber parlamentares. Não foram divulgados detalhes da agenda.

A decisão de reduzir os ministérios foi tomada pelo presidente eleito ainda durante a campanha como forma de enxugar custos. Segundo ele, a disposição é de unificar pastas com temas afins. Ontem (27), foi sinalizada a criação do Ministério da Cidadania, que reunirá os projetos da área social. Não foi detalhado como ocorrerá.

Para o Meio Ambiente, Bolsonaro tem afirmado que vai escolher um nome que tenha trânsito com o Ministério da Agricultura, com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá a pasta.

De acordo com o presidente eleito, o futuro ministro do Meio Ambiente deve acabar com a “indústria de multas [ambientais]” e tratar com mais rigor a atuação das organizações não governamentais (ONGs).

Agenda

Ao retornar para o Rio, o presidente eleito se prepara para uma série de compromissos até sábado (1º). Amanhã (29) logo cedo, ele se reúne com o chefe do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. De acordo com Bolsonaro, será uma “conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações”.

Bolton incluiu a passagem pelo Rio de Janeiro antes de seguir para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais).

A previsão é que tratem de relações comerciais e de segurança, assim como a eventual presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na posse em 1º de janeiro de 2019.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, está nos Estados Unidos para uma série de reuniões com autoridades norte-americanas.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira vende sua parte na Corpvs Segurança

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Depois de vender a Confederal, uma das maiores empresas do ramo de transporte de valores do Pais, com sede em Brasília, o senador Eunício Oliveira (MDB) resolveu vender agora sua parte noutra empresa de peso no Nordeste.

Foi negociada a Corpvs Segurança, com sede em Fortaleza e filiais em Pernambuco e São Paulo. A transação foi consolidada nas últimas semanas e a parte do emedebista acabou adquirida por seus sócios, os irmãos Gaudêncio Lucena e Carlos Guálter. Os valores da transação não foram divulgados.

Segundo a imprensa sulista, a Confederal, vendida em julho deste ano para a multinacional espanhola Prosegur, teria envolvido a bagatela de US$ 150 milhões. Assessores de Eunício não falam em números.

Bem, e o senador, que não foi reeleito, o que vai fazer? Ele já avisou que deverá continuar na política. Em fevereiro, inclusive, reassumirá o comando do MDB cearense. Pelo visto, com direito a viver de rendas.

(Foto – Arquivo)

Tudo pronto para a eleição da OAB do Ceará

O nome do próximo presidente da Ordem dos Advogados no Ceará (OAB-CE), o trigésimo segundo, deverá ser conhecido por volta das 18h30min desta quarta-feira. A eleição deste ano ocorrerá das 8 às 16 horas. Em Fortaleza, se dará no Centro de Eventos.

Estão na disputa Erinaldo Dantas, titular licenciado da Caixa de Assistência aos Advogados (Caace), candidato da situação, a vice-presidente e também licenciada, Roberta Vasques, a ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen, e o advogado Luiz Antonio Lima.

Conforme a presidente da Comissão Eleitoral da OAB-CE, Clara Petrola, estão aptos a votar cerca de 23 mil advogados e, ativos no Estado, aproximadamente 27 mil profissionais. Estes advogados, a partir de janeiro, serão representados por novo presidente, de mandato não remunerado, como sempre ocorreu desde a fundação da OAB-CE, em 1933.

(Com O POVO – Foto – Divulgação)

PEC que adia para 2020 aumento do teto dos servidores é provada na CCJ da Assembleia

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia por dois anos o início dos efeitos financeiros do aumento do teto remuneratório dos servidores estaduais foi aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A PEC é uma das onze matérias enviadas pelo governador Camilo Santana (PT) à Casa, que serão discutidas em regime de urgência.

As mensagens do Executivo tratam de assuntos de impacto na economia do Estado. Os projetos vão desde a instituição do Programa de Educação Fiscal e do HUB da Tecnologia de Informação e Comunicação até a alteração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao arrolamento administrativo de bens e direitos.

Três deputados estaduais votaram contra a urgência na tramitação das matérias: os tucanos Carlos Matos e Fernanda Pessoa e o psolista Renato Roseno. “Eu acho um absurdo essa urgência, porque são matéria densas, importantes. Não dá pra acreditar que o Governo não estivesse preparando isso há um bom tempo. Ele tem usado essa tática de apresentar as matérias com pressa para não haver debate”, reclama Matos.

O líder do governo na AL-CE, deputado Evandro Leitão (PDT), diz, porém, que meta é votar os textos até a próxima semana. “A ideia é votar uma parte nessa quinta-feira (amanhã) e a outra parte na quinta-feira da outra semana”, diz.

Tendência é que a PEC seja priorizada porque a Emenda Constitucional n° 90, de 2017, estabelecia que o aumento do teto entraria em vigor em dezembro de 2018. A proposta do governo é alterar essa Emenda, para postergar o início para 2020.

Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, o adiamento é decorrente do reajuste de 16% do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) na segunda-feira, 26. Isso porque o salário dos servidores do Ceará é limitado a 90,25% do subsídio dos ministros.

“Quando a Emenda foi aprovada em 2017, o valor do salário dos ministros do STF era outro e agora aumentou. Nós temos que ter precauções”, explica Maia Júnior. “A superveniência do aumento referido obriga a uma reavaliação dos custos, para o erário, da elevação do teto, tornando a medida inadequada na atual conjuntura econômica”, diz trecho da Mensagem do Governo do Estado.

Nota do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) afirma que a diretoria da organização foi convidada para uma reunião para tratar do assunto. “Tomados de surpresa, os dirigentes sindicais discordaram da medida, por esta implicar perda remuneratória. A diretoria, portanto, exigiu uma compensação financeira, e está negociando o aumento do piso do PDF para a categoria fazendária neste período provisório de vigência da medida”, diz o texto.

Outro projeto que chamou a atenção foi o que modifica o anexo das metas fiscais da Lei Orçamentária do ano corrente. De acordo com Maia Júnior, o projeto, na prática, corrige os resultados da dívida pública decorrente do crescimento de 25% do câmbio no Brasil.

Uma reunião extraordinária da CCJ foi marcada para hoje pela manhã para discutir as outras matérias.

11 projetos do Governo chegam à AL-CE

1. PEC 02/18:

Posterga o início dos efeitos financeiros do aumento do teto remuneratório dos servidores estaduais para 1° de dezembro de 2020.

2. PL 80/18:

Determina que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) seja responsável pelas “desapropriações dos bens necessários ao exercício de sua competência”.

3. PL 81/18:

Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará.

4. PL 82/18:

Altera a Lei nº 16.564/2018, tratando da dispensa ou declaração de inexigibilidade de licitação em ato do governador do Estado ou do secretário do Desenvolvimento Econômico.

5. PL 83/18:

Prorroga os efeitos da Lei nº 16.097, de julho de 2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF).

6. PL 84/18:

Estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos.

7. PL 85/18:

Autoriza o Estado do Ceará a utilizar os recursos provenientes dos títulos da dívida pública federal, destinando-os à conta do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos.

8. PL 86/18:

Autoriza a criação da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar) e a cessão de direitos creditórios, transferência de ativos.

9. PL 87/18:

Dispõe sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos.

10. PL 88/18:

Institui o HUB de Tecnologia da Informação e Comunicação.

11. PL 89/18:

Altera anexo de metas fiscais da Lei nº 16.319, de agosto de 2017, no que diz respeito às metas de resultados primário, nominal, dívida pública consolidada e dívida consolidada líquida”.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Fábio Lima)

Assessor de Trump vê “oportunidade histórica” com eleição de Bolsonaro

Trump está satisfeito com a vitória de Bolsonaro.

Às vésperas de se reunir com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, classificou a vitória do político brasileiro como uma “oportunidade histórica” para as relações com o Brasil.

O encontro entre os dois está agendado para amanhã (29) pela manhã. Bolton lembrou que o presidente norte-americano, Donald Trump, foi o primeiro líder estrangeiro a parabenizar Bolsonaro pela eleição.

“Meu encontro com o presidente eleito Bolsonaro é um resultado da ligação do presidente [Donald] Trump para parabenizá-lo na própria noite da eleição [em 28 de outubro]”, disse Bolton, em entrevista coletiva na Casa Branca. “Eles [Trump e Bolsonaro] tiveram uma ligação telefônica realmente extraordinária, e acredito que desenvolveram uma relação pessoal, ainda que remotamente.”

Relações podem ter novo nível

Segundo Bolton, Trump e Bolsonaro podem levar a relação bilateral a um novo nível. “Encaramos como uma oportunidade histórica para que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem juntos em uma série de áreas, como economia, segurança e outras.”

O assessor norte-americano afirmou também que deve ouvir “quais são as prioridades do presidente eleito, tentar responder a elas” e repassar as “opiniões do presidente Trump” para que, quando Bolsonaro chegar ao poder, em janeiro, “os dois líderes possam começar a trabalhar com parte do trabalho feito”.

Há, ainda, a expectativa de que Bolton e Bolsonaro conversem sobre uma possível estratégia regional sobre as crises na Venezuela e a relação com Cuba.

Os dois também debaterão “uma estratégia regional para lidar com a influência política e econômica da China” na América Latina, sobre a qual os Estados Unidos aumentaram as críticas.

De acordo com a Agência EFE, é possível também que ambos ainda mencionem possibilidades de expansão das relações de comércio, investimento e negócios entre EUA e Brasil, além de alternativas para aperfeiçoar a segurança energética regional.

Bolton incluiu o Rio de Janeiro na visita à América do Sul, uma vez que participa da Cúpula de Líderes do G20, em Buenos Aires, com a presença de Trump.

(Agência Brasil com EFE)

3 mil formaturas: Programa Jovem Sustentável – Cidadania Digital completa 10 anos no Eusébio

O programa Jovem Sustentável – Cidadania Digital completou 10 anos de atuação, esta semana, com três mil formaturas de jovens e adolescentes, com idade entre 14 e 24 anos, em 218 turmas de quatro polos de atendimento. Em uma parceria da Fundação Alphaville com a Prefeitura Municipal de Eusébio, o programa é aplicado nas comunidades de Mangabeira, Parque Havaí, Santo Antônio e Jabuti.

Com formação gratuita por meio de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) integradas ao conceito de Sustentabilidade Integral, o projeto utiliza a informática como matéria transversal para desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais nos adolescentes, estimulando o protagonismo social.

A metodologia de trabalho é pautada pela construção coletiva de soluções de desenvolvimento, partindo dos sonhos individuais e coletivos das comunidades para identificar os potenciais e como podem ser usados a favor do desenvolvimento local.

“O interesse por cursos de capacitação para os jovens foi o motivador apontado pelos moradores da região, e o envolvimento do setor público favoreceu o desenvolvimento do programa”, afirmou a diretora executiva da Fundação Alphaville, Fernanda Toledo.

Reconhecimento

Ao longo desses anos, o programa Jovem Sustentável – Cidadania Digital se desenvolveu e foi expandido para atuação também em Sergipe. O primeiro reconhecimento chegou em 2015, quando o projeto foi classificado entre as cinco melhores práticas sustentáveis pelo Selo Benchmarking Brasil de Sustentabilidade. No ano passado, o programa foi certificado como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil, que destacou iniciativas capazes de causar impacto positivo e efetivo na vida das pessoas e passíveis de serem replicadas.

Fundação Alphaville

A Fundação Alphaville é uma organização sem fins lucrativos, caracterizada como OSCIP, que tem como principal mantenedora a Alphaville Urbanismo. Com o desafio de contribuir com tecnologias sociais para o desenvolvimento de comunidades na busca por cidades sustentáveis, a organização atua com metodologia própria, chamada Convivência que Constrói, para promover a autonomia, a cooperação e a liderança participativa nos grupos com os quais atua. Já desenvolveu projetos com comunidades socialmente vulneráveis, empresas, poder público e associações de moradores. Em 18 anos de atuação, o portfólio da Fundação Alphaville já conta com mais de 210 projetos realizados e mais de 400 mil pessoas envolvidas diretamente em todo o território nacional.

(Foto: Divulgação)

Renan é absolvido em processo de improbidade administrativa

A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu, nessa terça-feira (27), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar.

Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.

Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Por meio de sua assessoria, o senador declarou que a decisão do TRF fez Justiça. “Não há reparos para essa perseguição, essa tentativa de me tornar suspeito e investigado, mesmo quando não há prova alguma e eu sequer conheço as pessoas que me citam. São várias as ações arquivadas contra mim por falta de provas. E acredito que todas serão”, diz a nota.

(Agência Brasil)