Blog do Eliomar

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Cagece ganha recursos do PAC 2

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) conseguiu aprovar junto à Caixa Econômica Federal oito projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), sendo cinco em obras de esgoto, um em obra de água e dois relativos à elaboração de projetos executivos. Com isso, obteve um investimento de R$ 219.694.334,22, sendo R$ 176.948.543,54 com recurso do PAC/OGU e R$ 42.745.790,68 de contrapartida do Governo do Estado.

Serão beneficiados os municípios de Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Tauá e Viçosa do Ceará com obras de esgoto. Já Cascavel receberá uma adutora de água. Para Fortaleza, serão elaborados os Projetos Executivos dos Distritos de Medição e Controle de Fortaleza, assim como das Unidades dos Sistemas Isolados, no valor de R$ 1.216.525,00.

Em Fortaleza, por exemplo, será ampliado o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza, para três sub-bacias da margem esquerda do Rio Cocó (CE7, CE8 e CE9), no valor de R$ 129.832.140,87. Serão beneficiados 152.690 moradores, por meio de 16.669 ligações de esgoto e 173.312 metros de rede coletora. A área atendida engloba os bairros Passaré, Itaperi, Castelão, Dias Macêdo, Mondubim, Parque Dois Irmãos, Dendê, Jardim Cearense e Maraponga.

INTERIOR

Em Tauá e Viçosa do Ceará, serão também ampliados os sistemas de esgoto, sendo investido respectivamente R$ 15.650.482,71 e R$ 20.117.533,92. A obra de Tauá irá beneficiar 11.739 pessoas, por meio de 2.930 ligações de esgoto e 33.958 metros de rede, com diâmetro de 150 a 300 mm, além de nove estações elevatórias. Já a obra de Viçosa
atenderá 11.796 pessoas, com a execução de 3.172 ligações e 24.219 metros de rede, com diâmetro entre 150 a 300 mm.

Em Itaitinga, o sistema de esgoto será implantado com um investimento de R$ 19.789.737,83, beneficiando 19.114 moradores. A obra consta de 4.771 ligações de esgoto e 38.982 metros, com diâmetro de 150 a 300 mm, assim como uma estação de tratamento de esgoto. Em Horizonte, a Companhia ampliará o sistema de esgoto, com um recurso de R$ 24.024.126,17. A ampliação irá executar 5.422 ligações e 58.418 metros de rede, com diâmetro de 150 a 350 mm, atendendo a 27.110 habitantes. Já em Cascavel, a Cagece irá executar uma adutora de água, no valor de R$ 5.400.603,72. A população beneficiada será de 65.973 pessoas. A obra irá assentar 8.131 metros de adutora.

Câmara dos Deputados divulgará salário dos servidores a partir do próximo dia 31

A Câmara dos Deputados vai divulgar, em sua página na internet, os salários de servidores ativos e inativos. Isso, a partir do próximo dia 31, informa o presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS). A publicação vai incluir informações como nomes dos funcionários, valor bruto das remunerações e horas extras. O anúncio faz parte de seis atos da Mesa Diretora assinados hoje sobre a Lei de Acesso à Informação.

Segundo Marco Maia, não houve atraso por parte da Câmara dos Deputados no cumprimento da lei. “Estávamos fazendo um amplo estudo. Foi um processo um pouco mais demorado porque nós fizemos uma análise muito detalhada de todas as situações que, por ventura, pudessem ser requisitadas ou levantadas dentro da Câmara pela Lei de Acesso à Informação”.

Maia declarou que também serão divulgadas as notas fiscais de compras feitas com a cota parlamentar. O presidente da Câmara disse ainda que as informações serão atualizadas todo dia 20 de cada mês e que caberá recurso caso o cidadão tenha sua informação negada pela Casa.

(Com Agências)

Inácio e Moroni empatados nos cumprimentos

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, mesmo mergulhado na campanha, não deixa de participar de compromissos sociais ou solenidades. Também não deixa de lado alguns dos seus costumes. Dirigir o próprio carro é um deles.

Nessa noite de segunda-feira, ele chegou dirigindo seu carro, acompanhado de sua mulher, Terezinha Monte, para participar da solenidade de entrega do Troféu Clóvis Rolim à presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar.

Ao chegar ao Theatro José de Alencar, local do evento, Inácio foi logo reconhecido e ganhou cumprimentos de alguns motoristas de empresários que participavam da festa. Quem também apareceu por lá foi o candidato do DEM, Moroni Torgan. Essa turma que cumprimentou Inácio, também fez festa para o ex-deputado federal.

Nesse quesito, Inácio e Moroni estão empatados.

(Foto – Paulo Moska)

Elmano acerta com Rui Falcão participação de militantes nacionais em sua campanha

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Elmano, que esteve com Rui, aguardado nesta manhã de terça-feira

O candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, esteve, nessa segunda-feira, reunido com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em São Paulo. Tratou da participação da executiva nacional do partido em sua campanha.

Rui Falcãop prometeui estar na campanha em breve e trazendo companheiros nacionais para o palanque de Elmano, a quem considera “uma figura que personifica o modo do PT governar e fazer política, que é baseado em participação popular, transparência e honestidade com a aplicação dos recursos públicos”.

(Foto – Divulgação)

INSS inicia cobrança de multa por atraso no pagamento de contribuição

“A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem (16). Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 622), a alíquota é 20%, o que equivale a R$ 124,40. Desse valor, 12% são pagos pelo empregador e 8% pelo trabalhador. No caso dos contribuintes individuais que optaram pelo plano simplificado de contribuição, a porcentagem recolhida é 11% sobre o salário mínimo, o que equivale a R$ 68,42.

Os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo, a contribuição varia entre 8%, para quem recebe até R$ 1.174,86, e 11%, para os que ganham de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20. Em todas as faixas de contribuição, a alíquota do empregador é 12%. O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vai até o dia 20 deste mês, enquanto o prazo do recolhimento das donas de casa de famílias de baixa renda venceu ontem (16). A alíquota de contribuição, nos dois casos, é 5% sobre o salário mínimo, equivalente a R$ 31,10.”

(Agência Brasil)

Assembleia vota LDO nesta 3ª feira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) será votada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa. A informação é do deputado estadual Sérgio Aguiar, que foi o relator da matéria.

Segundo o parlamentar, com a votação concluída da LDO os deputados estaduais entrarão de recesso.

Em agosto, a Assembleia Legislativa retornará aos trabalhos, mas sem a rotina normal em razão da campanha eleitoral.

José Pimentel: “Só tem unidade no 2ª turno quem chega lá”

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“Só tem unidade no segundo turno quem chega lá”, afirmou, nesta madrugada de terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao ser indagado se, com o acirramento da campanha eleitoral entre PSB e PT em Fortaleza, haveria condições dos dois marcharem unidos num segundo turno. Pimentel, que viajou para Brasília, fez também uma avaliação da campanha do candidato petista Elmano de Freitas. Ele se diz otimista.

Governo vai pagar indenizações congeladas de ex-presos políticos

“Valeu a pressão desta Vertical, segundo a Comissão Estadual da Anistia. A Secretaria da Justiça e Cidadania comunicou à entidade que vai pagar todos os atrasados relacionados a indenizações de ex-presos políticos do Ceará. O desembolso não fora liberado entre 2008 e 2009, deixando 41 processos pendentes.

O valor total a ser liberado quando da visita da Caravana Nacional da Anistia, o que ocorrerá no dia 2 de agosto, é da ordem de R$ 650 mil. Nessa data, haverá ato solene liberando o pagamento e também o descerramento de placa alusiva à passagem de ex-presos políticos no IPPS. As indenizações variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Entre os beneficiados, estão familiares de Bergson Gurjão, assassinado na Guerrilha do Araguaia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara deve votar LDO nesta 3ª feira

“A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira a Medida Provisória 564, que também integra o Plano Brasil Maior. A medida inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado para empresas que atuam em setores afetados negativamente pela conjuntura econômica internacional e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também está na pauta desta terça-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2013. Pela Constituição Federal, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho, mas só pode ocorrer caso a LDO seja aprovada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza desembarca com ânimo novo

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O time do Fortaleza desembarcou às 6h20min desta terça-feira procedente de Belém (PA). Na bagagem, ânimo novo, depois da vitória pelo placar de 1 a 0 contra o Paysandu, jogo válido pela Série C, do Brasileirão. No aeroporto, poucos torcedores fazendo festa.

Durante a partida, o Fortaleza jogou com um a menos. Esley foi expulso logo no primeiro tempo. Ele considerou injustiça, enquanto o craque Geraldo era só comemoração.

Caixa vai pagar abono e rendimento do PIS 2011/2012

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. Segundo a Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, cerca de 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco. Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

SERVIÇO

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônicowww.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

(Com Agência Brasil)

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia indústria

“O plenário da Câmara aprovou nessa noite de segunda-feira por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).”

(Agência Brasil)

Comitê de Roberto Cláudio é inaugurado em clima de casa cheia

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, inaugurou, nesta noite de segunda-feira, em clima festivo e de casa cheia, o seu comitê central situado na avenida Sebastião de Abreu, no bairro Cocó. O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do seu irmão, Ciro Gomes, coordenador-geral da campanha de Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena (vice). Vários parlamentares do PSB e membros do PMDB conferiram a cerimônia, além de lideranças de vários bairros da Capital.

Empresários da construção civil como o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio, também conferiram a inauguração do comitê, que deverá organizar uma série de outros comitês em vários pontos de Fortaleza, segundo o comando da campanha.

Roberto Cláudio conclamou a todos para uma campanha limpa e que leve seu partido ao segundo turno da disputa.

(Fotos – Divulgação)

Luciana Dummar ganha Troféu Clóvis Rolim

Luciana Dummar e o carinho do filho Felipe.

“Esse não é o discurso da presidente do O POVO. É o discurso da filha do Demócrito”, disse a jornalista Luciana Dummar, ao agradecer o Troféu Clóvis Rolim, que recebeu, nesta noite de segunda-feira, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza em solenidade realizada no Theatro José de Alencar. Ela lembrou o pai, Demócrito Dummar, que, por cerca de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

A cerimônia, das mais concorridas, foi comandada por Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL) e reuniu empresários como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec_, Roberto Macedo, o controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, Pio Rodrigues (Grupo C,. Rolim), além de políticos como o senador José Pimentel (PT), a prefeita Luizianne Lins (PT) e os candidatos à prefeito da Capital Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB). Familiares, amigos e funcionários do O POVO abraçaram a homenageada.

“Luciana tem a lucidez e muita garra para o trabalho. Esse prêmio é o mais importante do setor comércio. Mais do que merecido!” – destacou o presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo Moska)

SERVIÇO

* Mais cobertura no O POVO desta terça-feira aqui.

Alvaro Dias questiona finalidade de eventual reconvocação de Perillo à CPI do Cachoeira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, para depor na CPI que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira, após novas denúncias de envolvimento com o contraventor.

O senador, porém, questionou se a iniciativa não serviria apenas para a repetição das perguntas e respostas apresentadas no depoimento do mês passado. Ele questionou ainda se uma nova convocação de Perillo à CPI, que até agora só ouviu 8% das pessoas previstas, não teria como objetivo “ganhar tempo para poupar outros”.

– Não seria [a convocação] para nos aproximarmos do encerramento da CPI e deixarmos de avançar nas investigações que dizem respeito ao superfaturamento de obras, aos aditivos ilegais, ao pagamento de propina, ao tráfico de influência, ao desvio de bilhões de reais dos cofres da União, nessa relação de promiscuidade que se estabeleceu do poder público com agentes privados, liderados por Cachoeira, especialmente através de uma monumental estrutura da empresa Delta? – questionou o senador.

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar rigor nas investigações. Segundo ele, a CPI foi criada “para engavetar as coisas que eles fizeram e já estão evidentes”.

(Agência Senado)

Danilo Forte responde nota sobre Funasa

Do deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota, em tom de resposta, ao que veiculou a Coluna Holofote, da revista Veja, aqui também veiculado. Confira:

Durante o período em que presidi a Funasa, de 2007 a 2010, foram firmados mais de 18 mil convênios, em sua grande maioria com prefeituras de cidades pequenas com população inferior a 50 mil habitantes, o que significa dizer que irregularidades em menos de 5% desses convênios foram detectadas por auditorias internas executadas pela própria Funasa. Na medida em que essas irregularidades iam sendo saneadas, esses convênios se tornavam aptos a receber desembolso, regularizando suas situações.

Durante minha gestão como presidente da Funasa, tive o cuidado de só autorizar pagamentos com o devido parecer jurídico da procuradoria do órgão (leia-se AGU), evitando assim irregularidades.

Por último, é bom lembrar que o atual presidente da Instituição é mineiro, portanto, da área de influência do PT mineiro e não paulista, como citado na nota. Sem mais, fico à disposição para dirimir qualquer dúvida a respeito de minha gestão à frente da Funasa.

Deputado federal Danilo Forte.