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Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que aumenta a potência de arma autorizada para civis e exige a realização de exame toxicológico para aquisição de arma de fogo. Batizado de PL das Armas, o Projeto de Lei 3.713/2019 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seis meses, o governo editou sete decretos sobre porte e posse de armas e prometeu encaminhar um projeto de lei. O Senado chegou a aprovar a anulação de dois deles em junho e encaminhou a decisão à Câmara, mas o governo decidiu revogar as medidas e reeditou parte do conteúdo. Esse “vai e vem de decretos” é criticado por senadores que consideram que Bolsonaro invadiu a competência do Congresso, a quem cabe legislar sobre o tema.

— Infelizmente o presidente insiste em legislar em matéria de Direito Penal através de decreto. Ele está violando a Constituição Federal. Vamos entrar com um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos porque esses decretos ultrapassam os limites de sua competência — criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A opinião é compartilhada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para quem o presidente extrapolou ao tentar alterar o Estatuto do Desarmamento por decreto. A senadora informou que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar a edição de decretos sobre o mesmo tema em um mesmo ano, dispositivo que já vale por exemplo para medidas provisórias.

— Se o presidente fizer um decreto presidencial e houver um projeto de decreto legislativo que sustou o decreto, ele não poderá editar outro com o mesmo objetivo. O presidente não tem tido muito critério nessas situações — avaliou a senadora.

Favorável aos decretos presidenciais, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) considera que a derrubada das propostas pelo Senado evidencia certa resistência de alguns parlamentares em relação ao tema. O senador capixaba foi o relator dos projetos de decreto legislativo que pediram a anulação das iniciativas de Bolsonaro e defendeu a manutenção das propostas do governo, mas foi voto vencido.

— As armas são o único meio para defesa de inocentes expostos à violência de bandidos. Todo cidadão tem direito à autodefesa. Sem esse direito, as pessoas ficam vulneráveis. E sem segurança não existe a liberdade. Se o cidadão estiver amparado pela lei para defender sua família, o criminoso vai pensar duas vezes antes de invadir uma residência ou um comércio — afirmou.

PL das Armas

O texto que aguarda leitura e votação na CCJ é um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a uma proposta apresentada por senadores do PSL e pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que praticamente repete o teor dos decretos editados por Jair Bolsonaro. A versão apresentada por Vieira engloba 18 das 31 propostas que estão no Senado sobre o tema e ainda incorpora medidas previstas em projetos em análise na Câmara (151 projetos foram apresentados na Câmara apenas em 2019) e sugestões recebidas por um site eletrônico (https://pldasarmas.com.br/), criado para receber críticas e sugestões. Apenas nas primeiras 24 horas no ar, foram recebidas mais de mil contribuições.

Na justificativa da proposta, Bezerra, Major Olímpio (PSL-SP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) argumentam que a maioria da população escolheu, ao votar em Bolsonaro nas últimas eleições, o direito à posse e ao porte de armas de fogo e à garantia da legítima defesa do cidadão. Segundo eles, o Estado se mostrou ineficiente em proteger a população.

“É fato que o Estado não possui mínimas condições de defender os cidadãos, prova constatada nas sessenta mil mortes violentas ao ano no Brasil”, argumentam no projeto.

A iniciativa de facilitar o porte de armas proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) é reprovada por 70% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 11 julho.

Apesar de considerar legítimo o acesso a armas de fogo daqueles que atendem os requisitos da lei para a defesa de sua família e patrimônio, Alessandro Vieira aponta que colocar revólveres e pistolas nas mãos dos cidadãos não pode ser a política de segurança do país.

— Esse exercício de um direito individual não se confunde com medida de combate à criminalidade ou mesmo de reforço para a atividade de Segurança Pública. O único caminho para reduzir os indicadores alarmantes de violência no Brasil é a adoção de uma política de Segurança Pública baseada em evidências, com garantia de financiamento adequado e com a coordenação da União, abarcando prevenção, repressão qualificada e ressocialização do encarcerado. Fora disso, o que temos são ações com efeito pontual ou meramente cosmético — defende.

Polêmica

Entre os pontos polêmicos da flexibilização proposta pelo governo estava a previsão de que 19 categorias profissionais, a exemplo de caminhoneiros, advogados, políticos e jornalistas, poderiam requerer autorização para portar arma de fogo nas ruas. Essa autorização foi revogada pelo governo. Outra questão sensível é a possibilidade de liberar armas mais potentes para civis, ampliando o rol de equipamentos considerados de uso permitido. A medida foi revista em um dos últimos decretos que determinou que o Exército elabore em 60 dias os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites estabelecidos.

(Agência Senado)

Mesmo com time cheio de reservas, Inter é favorito diante do Vozão

Apesar do mistério da escalação, o Internacional deverá entrar em campo na noite deste sábado (27), no Beira-Rio, diante do Ceará, com um time quase todo reserva. A ideia do treinador Odair Hellmann é poupar os titulares para a segunda partida contra o Nacional do Uruguai, na quarta-feira (31), em Porto Alegre, pelas quartas de final da Libertadores. Na primeira partida, o Inter venceu por 1 a 0, em Montevidéu.

Apesar da equipe diferente, o Internacional é favorito diante do Vozão, nos sites de apostas online, com 44.9% de chances de vitória, contra 20.8% de chances de vitória do Ceará e 34.2% de empate.

O Vozão está motivado com a vitória sobre o Palmeiras, por 2 a 0, no Castelão, na última rodada, além do empate com o Fluminense, em 1 a 1, em pleno Maracanã.

(Foto: Arquivo)

Programa que vai rever Mais Médicos será lançado na próxima semana

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que será lançado na próxima semana o programa que vai reestruturar o Mais Médicos.

“A Casa Civil e a Presidência da República deram o OK. Na semana que vem, a gente lança o Médicos pelo Brasil, que é o novo programa que vai rever o programa Mais Médicos”, disse.

Segundo o ministro, o dia do anúncio na próxima semana depende da agenda do presidente Jair Bolsonaro. “Isso também é reforçar a atenção primária. É basicamente direcionado para a atenção primária, praticamente voltado para o que a gente chama de Brasil profundo, as cidades mais vulneráveis”, destacou.

Ele acrescentou que nas cidades do interior é onde, muitas vezes, as campanhas públicas têm “menos apelo”. “É no interior do Brasil que eu tenho mais dificuldades para usar capacete para motocicleta”, exemplificou.

(Agência Brasil)

Juros baixos – OAB avalia que Instrução Normativa do INSS prejudica beneficiários em empréstimos bancários

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O presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (Nuseg), Thiago Albuquerque, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram recebidos esta semana pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, em reunião que discutiu as modificações ocorridas em dezembro de 2018, quando o INSS editou a Instrução Normativa de nº 100, modificando a Instrução Normativa de nº 28, que veta a concessão de empréstimo consignado em até 180 dias após Data de Despacho do Benefício – DDB, ficando o desbloqueio do referido autorizado somente após 90 dias contados a partir da Data de Despacho do Benefício – DDB.

Thiago Albuquerque considerou que a Instrução Normativa acarreta prejuízos à sociedade civil que usa dos benefícios do INSS, levando em consideração que os juros aplicados são os mais baixos do mercado, segundo dados do Banco Central. Já Chico Couto avalia que os cidadãos devem ter liberdade de escolha e tenha escolha a produtos financeiros com taxas mais aceitáveis.

“Com essa alteração o segurado do INSS fica sujeito a produtos financeiros onerosos como o Crédito Direto ao Consumidor – CDC que atinge a taxa de 5% mês ou mesmo o cheque especial com variação de 12% ao mês, enquanto que no INSS se paga uma alíquota de 1,83%”, disse Thiago Albuquerque que também pontuou “que o direito de contrair empréstimo é fundamental, principalmente quando há diminuição do ônus de encargos financeiros que são inerentes a esse tipo de contrato”.

Na quarta-feira (24), no Ministério da Justiça, foi criado um grupo de trabalho com participação da OAB, Secretaria de Previdência do Ministério da Justiça e outros órgãos que, na ocasião, asseguraram o estudo de medidas que impeçam ações indevidas de instituições financeiras junto aos beneficiários sem que estes sejam penalizados.

(Foto: Divulgação)

Passou mal – Sem Camilo, Roberto Cláudio e Onélia participam de ordem de serviço para areninhas

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, representou o governador Camilo Santana na assinatura da ordem de serviço para a construção de 17 areninhas em unidades de conservação do Estado, neste sábado (27), no bairro Aerolândia, que contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário Artur Bruno (Sema).

Camilo Santana teria passado mal na noite dessa sexta-feira (26), mas, segundo assessores, já estaria em repouso.

Com investimento de R$ 30 milhões, o pacote de obras também contará com seis brinquedopraças e três praças Mais Infância no Parque do Cocó, Floresta do Curió e APA do Ceará-Maranguapinho.

(Foto: Divulgação)

Motociclistas fazem manifestação nesta tarde contra uso de cerol e linha chilena

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Principais vítimas de cerol e linha chilena, motociclistas realizam na tarde deste sábado (27), no bairro Antonio Bezerra, em Fortaleza, uma manifestação que promoverá a discussão sobre o uso dessas linhas de pipas, além de cobrar uma maior atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar em ações que evitem a venda e o manuseio das linhas, que no período das férias escolares tendem a aumentar.

o movimento também prevê uma campanha de conscientização em escolas e locais de grande concentração de jovens, como praças, areninhas ou mesmo em avenidas e ruas da periferia.

A linha chilena possui um poder de corte quatro vezes maior que o cerol e surgiu no Brasil, há cerca de quatro anos, em Belo Horizonte.

(Foto: Arquivo)

Glenn Greenwald – Bolsonaro diz que jornalista não precisa se preocupar com deportação

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (27) a proposta do Ministério da Justiça que prevê deportação sumária para suspeitos de alguns crimes. Ele negou, entretanto, que a portaria ministerial tenha o objetivo de atingir o jornalista americano Glenn Greenwald, cujo site tem divulgado supostas conversas do ministro Sérgio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

“Tanto é que não se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem [deputado federal David Miranda, que é brasileiro] e tem meninos adotados no Brasil. Ele não vai embora, o Glenn pode ficar tranquilo. Talvez ele pegue uma cana aqui no Brasil. Não vai pegar lá fora, não”, disse durante cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro.

Bolsonaro afirmou que suspeitos de crime têm que ser “mandados para fora do Brasil”. “Eu não sou xenófobo, mas na minha casa, entra quem eu quero. E a minha casa, no momento, é o Brasil”.

Novos dados sobre desmatamento

Ainda no Rio, Bolsonaro afirmou neste sábado que deve divulgar, na próxima semana, novos dados sobre desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente mostrou recentemente insatisfação com informações da instituição que mostram aumento da área desmatada no país.

“Já está tudo levantado. Está nas mãos do Marcos Pontes [ministro da Ciência e Tecnologia] e do Ricardo Salles [ministro do Meio Ambiente] a divulgação desses dados, talvez na quarta-feira agora”, observou.

O presidente da República voltou a defender a exploração econômica da Amazônia e de outras áreas protegidas, como o litoral de Angra dos Reis. “Não podemos tratar o meio ambiente como uma psicose ambiental”, afirmou.

(Agência Brasil)

Fortaleza e Caucaia se mantêm entre as 100 melhores cidades com saneamento, mas caem no ranking

Os municípios cearenses de Fortaleza e Caucaia, na Região metropolitana, se mantiveram entre as 100 cidades brasileiras com cobertura de saneamento básico, mas perderam posições no ranking, com relação à lista do ano passado. Os dados são do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.

Fortaleza caiu da 65ª posição para a atual 76ª colocação. Já Caucaia era a 72ª colocada e agora aparece na 78ª posição. O Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil – tem como base o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2017.

O município de Franca, em São Paulo, manteve o primeiro lugar do ranking, seguido por Santos (SP), Uberlândia (MG), Maringá (PR) e Vitória da Conquista (BA).

A divulgação do ranking, nesta semana, coincide com a informação da queda de investimento nacional em saneamento básico, pelo terceiro ano seguido. Em 2017, o investimento foi de R$ 11 bilhões, o mesmo valor do ano de 2011.

(Foto: Arquivo)

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso Nacional

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que também preside o Congresso — já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News.

A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Enfrentar o volume e as consequências das fake news é uma tarefa complexa, por se tratar de um sistema amplo que envolve pessoas com conhecimento técnico sobre o funcionamento de plataformas (como WhatsApp, Twitter, Facebook e Google) para promover artificialmente a desinformação. São comentadores pagos, exércitos de trolls (usuários que provocam e desestabilizam emocionalmente outros na internet), pessoas ou empresas que controlam centenas de contas com perfil falso em redes sociais e atuam de forma coordenada para compartilhar essas informações.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) advertiu sobre os perigos das notícias falsas, ao citar as campanhas contra a vacinação, com prejuízo para a saúde pública.

— Muita gente deixou de vacinar no Brasil. Saíram dizendo que vacina faz mal. Tudo isso foi muito divulgado e traz consequências sérias. Está aí o resultado: a volta do sarampo, da catapora, que é doença que a gente tinha erradicado e agora retorna por falta de vacina.

A influência das fake news na sociedade, potencializada pela internet, está levando também à desqualificação dos veículos tradicionais de imprensa e dos profissionais da comunicação. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), que é jornalista, trata-se de um risco para a manutenção da democracia.

— As notícias falsas atendem a interesses escusos e obscuros e levam as pessoas, muitas vezes, a cometerem erros. Vamos mostrar aos cidadãos que a política é o caminho certo para que os desafios do país sejam resolvidos. Fora da política, não há democracia, não há justiça, não há equilíbrio no país, inclusive na distribuição de riquezas — destacou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) ressalta que política não se faz mais “com palanque e oratória”, mas que o avanço da tecnologia nem sempre privilegia a verdade dos fatos.

— Na última eleição, vivenciamos mentiras sendo propagadas pelos celulares, que doutrinaram as pessoas. A pessoa pode ser de direita ou de esquerda, mas para propagar as suas ideias, precisa ter transparência e qualidade de informação, seja ela qual for — resumiu.

(Agência Senado)

Por que os capitalistas são coerentes com o capitalismo e o povo não reage?

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Em artigo sobre o acúmulo de riqueza na conformação do trabalhador, a Doutora em Ciência Política e Mestra em Antropologia Social, Nívea Carpes, aponta que “ninguém questiona a distribuição da riqueza na sociedade brasileira, porque a maioria das pessoas almeja ser rica e não pretende ser importunada se chegar lá”. Confira:

Diz um provérbio: alguns preferem comer bem, outros, dormir sossegados. Poucos realmente podem escolher, mas não se trata de escolha, trata-se de um processo de reprodução e formação de sujeitos, ajustados por instituições que impõem modos de vida e lugares sociais.

No Brasil, sempre que os escravagistas entendem que não vale a pena o jogo democrático, avançam com a violência costumeira. É o que voltamos a viver desde 2014, uma desatinada orquestração de neocolonização, depois de breves momentos de uma luz progressista.

O conjunto da sociedade está prejudicado por todos os acontecimentos políticos desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, juntamente com eventos que não tem outro motivo que não seja desproteger os direitos do povo, afetar a soberania e saquear as riquezas nacionais. Desde então, não há um dia de estabilidade institucional no Brasil.

Somente os saqueadores nacionais e os interesses internacionais terão benefícios da destruição política, institucional e da polarização da população. Na verdade, a polarização e a destruição da política e das instituições não são ocorrências casuais, esses são recursos reconhecidos pelas análises políticas como formas de abrir a malha de proteção de uma nação. É possível ver um debate muito rico dessas questões nas produções do economista Ha-Joon Chang.

Portanto, a instabilidade política e institucional desse momento só foi possível quando se utilizou uma receita com propósitos claros de desproteger nossa soberania. Nesse caso, “o povo caiu como um patinho” é um bom trocadilho.

Fizemos o serviço para que nossa sociedade se tornasse vulnerável aos interesses internacionais, apoiados pela pusilânime elite brasileira entreguista, que não possui qualquer compaixão por seu povo. Essa é uma recorrência na história brasileira, uma vez que a elite se reproduz com as mesmas características originais, como usurpadores das potencialidades nacionais.

A avareza e a exploração selvagens reeditam um tipo de mandatários que deixa explícitos valores, sentimentos e impressões sobre o mundo. As personalidades que alcançaram destaque, como o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ou chegaram ao poder nos últimos tempos, como Jair Bolsonaro, deixam claro o desprezo pela população em geral e que são capazes de entregar o próprio povo e tudo que há dentro do país, em troca de benefícios próprios.

Isso mostra que há grandes diferenças nos propósitos de cada classe social. Nascer na alta sociedade, com pessoas de grandes posses, entre os donos dos meios de produção, estes que não vendem sua força de trabalho, é totalmente diferente de nascer em classes sociais de trabalhadores. Da mesma forma, os trabalhadores não são iguais entre si. Há diferentes níveis na classe trabalhadora, dos trabalhadores em atividades com menores qualificações aos trabalhadores com atividades de grande complexidade, com formação específica.

Dentre as tantas loucuras que acompanhamos nos últimos anos, um dos questionamentos fortes é a motivação dos sujeitos de instituições como o Parlamento, o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, para citar algumas, que somente não enganaram uma pequena parcela da população. Havia um anseio evidente de conduzir à fórceps os destinos do país, conforme as próprias concepções de mundo, alheios à constitucionalidade e à regulação oficial.

Uma das respostas possível vai no sentido de que o capitalismo educa e seleciona os sujeitos de quem precisa, utilizando-se da lei da sobrevivência econômica do mais apto, é o que afirma Weber, ao refletir sobre o espírito do capitalismo. Portanto, as pessoas que vivem do grande capital e para o grande capital, compartilham de uma ética e espírito próprios. Esse estrato de pessoas possui, na estrutura dos seus interesses e do planejamento de suas vidas, a acumulação de riqueza como obstinação, como valor central.

É também com essa razão que tais sujeitos não se desarticulam nunca e mantém interesses comuns com um restrito número de pessoas. Eles têm um projeto de vida, a acumulação, seja de bens materiais ou econômicos, seja de poder para interferir nos diversos aspectos que favorecem os lucros pessoais. É uma minoria formada para praticar a vida dos riscos de mercado dos grandes negociadores.

Nesse sistema, os agentes públicos que ocupam espaços de destaque nas instituições públicas direcionam suas ações no sentido da maximização de ganhos, são os que vivem para o capitalismo. Esses, muitas vezes, são oriundos da classe média alta e farão o serviço sujo, orientados por seus valores miméticos das classes altas, a despeito dos compromissos institucionais assumidos com a sociedade. As instituições são espaços de status e manipulação de cenários que promovem a ascensão a postos de poder, é o caso de Sérgio Moro que abre mão de ser juiz para ser Ministro.

Para as classes altas, tempo é dinheiro, vida é dinheiro, sucesso é dinheiro e todos os projetos do existir estão vinculados à manutenção e à projeção de maiores ganhos. Essas pessoas foram educadas e educam seus filhos para assumirem seus negócios ou para ocuparem os altos postos de poder dentro da sociedade. Eles reproduzem a obstinação por um destino na riqueza. Onde quer que estejam, colocam em prática sua racionalidade monetária.

Do outro lado está o restante da população, entre as classes médias e as mais baixas. Uma boa parcela da classe média anseia pela reprodução dos valores das classes altas, isso não ocorre plenamente por não serem donos dos meios de produção, nem de grandes riquezas, mas também por se tratar de pessoas com distorções na visão a respeito de si mesmos. São os tontos que pensam bastar um determinado padrão de consumo para serem considerados burgueses.

No resumo, tornam-se um arremedo da classe alta em termos de posturas a respeito da vida, mas sem as condições financeiras e decisórias. A classe média é composta pelos profissionais liberais, pelos pequenos proprietários e pelos funcionários públicos.

Entretanto, no Brasil, a maioria busca uma vida com tranquilidade, mais estável e com menos riscos, esse é o povo trabalhador, que apesar de estar impregnado de valores do capitalismo de consumo individualista, sente-se satisfeito em singelas participações dentro da sociedade. Isso é um ponto de desarticulação, uma vez que cada indivíduo possui interesses pontuais e não coletivos.

Nessa lógica, as classes altas nunca são desafiadas, nunca são questionadas, elas são invejadas e desejadas. Uma visão que confere continuidade à explicação divina da riqueza, os bens que lhe foram entregues são uma graça de Deus. Ninguém questiona a distribuição da riqueza na sociedade brasileira. Porque a maioria das pessoas almeja ser rica e não pretende ser importunada se chegar lá. Óbvio que nunca chegarão, mas o sonho aplaca o senso de realidade que poderia estimular o senso crítico que retira as pessoas da apatia.

Nivea Carpes é Doutora em Ciência Política e Mestra em Antropologia Social

R$ 7 mil – Estudante ganha indenização de barraca da Praia do Futuro, após ser obrigada a se retirar

Uma estudante deverá receber a quantia de R$ 7 mil, da barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, após decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa sexta-feira (26).

Segundo a decisão do colegiado, a estudante sofreu constrangimento por parte da gerência e do garçom da barraca, em junho de 2016, ao ser obrigada a se retirar do local, pelo fato de ter convidado um colega a sentar-se à mesa, que passava pela barraca oferecendo produtos para bancar seus estudos.

A decisão do TJCE repara a equivocada pronúncia da 15ª Vara Cível de Fortaleza, que entendeu a expulsão por parte da barraca Guarderia Brasil e o constrangimento sofrido pela estudante como naturalidade, sem dano moral.

O Juízo da 15ª Vara Cível de Fortaleza havia acolhido a argumentação da barraca da Praia do Futuro, que afirmou que “a atitude foi uma forma de controle para garantir a segurança dos clientes”. A Guarderia Brasil alegou ainda que o caso não atingiu a consumidora a ponto de ensejar indenização, tendo sido “mero aborrecimento”.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que há estudos para baixar impostos de jogos eletrônicos

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (27) que foram concluídos estudos para reduzir impostos sobre jogos eletrônicos. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que, após o pedido de um usuário do Facebook para diminuir impostos sobre jogos eletrônicos, consultou a equipe econômica do governo.

“Atualmente o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] varia entre 20% e 50%. Ultimamos estudos para baixá-lo. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, disse o presidente.

Na quinta-feira (25), ele postou em suas redes sociais um vídeo onde aparece jogando videogame. Na legenda do vídeo, escreveu: “SÓ PARA DESCONTRAIR. Kkkkk – BOA NOITE A TODOS”. Em seguida, disse: “Um forte abraço, gamers!”.

(Agência Brasil)

Camilo deverá rever afastamento de policiais que trocam tiros com criminosos

O governador Camilo Santana deverá avaliar o artigo 18 da Lei da Controladoria, que trata do afastamento de policiais que trocaram tiros com criminosos. A informação é do deputado federal Capitão Wagner (Pros), após reunião com Camilo, nessa sexta-feira (26), no Palácio da Abolição.

O parlamentar levou para o governador uma pauta de reivindicações dos agentes da segurança pública do Estado, que solicita, inclusive, a extinção da própria Controladoria Geral de Disciplina, além da realização de concursos públicos na área.

“Fizemos nossa parte, agora resta esperar para que o Estado faça a dele”, comentou Capitão Wagner, por meio das redes sociais.

(Foto: Reprodução)

Inep realiza questionário para revisar o Censo da Educação Superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer revisar o Censo da Educação Superior. O objetivo, segundo a autarquia, é aperfeiçoar o processo da coleta de dados.

O Inep disponibilizou um questionário online voltado para pesquisadores, professores, gestores educacionais e demais usuários da base de dados, que ficará disponível até 30 de agosto.

“O instrumento de coleta de dados está em processo de revisão. Por isso, o Instituto conta com a colaboração fundamental de quem utiliza ou já consultou as informações do censo, acolhendo sugestões e críticas”, diz a autarquia em nota.

O formulário da pesquisa traz perguntas, segundo o Inep, que ajudam a conhecer melhor quem usa as informações, com qual finalidade, quais são os dados mais consultados e, ainda, o que poderia melhorar no censo. Entre outras questões, está a pergunta se houve dificuldade para entender o conceito de alguma variável do censo e se houve alguma informação que se esperava encontrar e não se identificou na base de dados.

O Censo da Educação Superior é realizado anualmente pelo Inep. Reúne informações sobre as instituições de ensino superior, os cursos ofertados, os professores e os alunos. O preenchimento do censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O censo serve de base ainda para a Avaliação da Educação Superior, sendo usado para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), dois dos indicadores da qualidade da educação superior divulgados pelo Inep.

Ensino superior

No total, o ensino superior brasileiro tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. Desses, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais. A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, que concentra 75,3% das matrículas.

Em relação à qualidade dos cursos, medido pelo CPC, em 2017, apenas 2,5% dos cursos avaliados nesse ano obtiveram o conceito máximo. Outros 36,3% obtiveram conceito 4. A maioria dos cursos, 52%, obteve conceito 3; 9,1% obtiveram conceito 2 e 0,4% obteve conceito 1, o menor na escala de qualidade.

(Agência Brasil)

Larissa solicita concurso público para melhor atendimento a animais

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A vereadora Larissa Gaspar (PT), por meio do Projeto de Indicação n* 188/2019, solicitou a imediata realização de concurso público para contração de médicos veterinários nas unidades de Vigilância de Zoonoses (UVA), após verificar a necessidade do melhor atendimento, durante visita a quatro instalações.

No mesmo requerimento, a parlamentar de Fortaleza solicitou reparos nas unidades e compra de insumos, diante da constatação nas mesmas fiscalizações.

“Chegamos em uma unidade que só possuía veterinário no período da manhã. No local não tinha água encanada e no lugar da cuba da pia ficava um balde”, lamentou a vereadora sobre a situação da unidade do bairro José Walter.

(Foto: Arquivo)

Insuficiência para cumprir regra de ouro em 2020 chega a R$ 134,1 bilhões

Solucionada em 2019 após a aprovação de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões pelo Congresso Nacional, a regra de ouro voltará a registrar insuficiência de recursos em 2020. Segundo projeções do Tesouro Nacional divulgadas nesta semana, faltarão R$ 134,1 bilhões para cumprir a regra no próximo ano.

Originalmente, a insuficiência de recursos somaria R$ 315 bilhões, mas o governo poderá usar lucros do Banco Central (BC) em 2018 e 2019 e a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir parte do rombo. Ao aprovar o crédito suplementar, o Congresso autorizou o governo a carregar parte do superávit financeiro de anos anteriores para 2019 e 2020.

Ao todo, R$ 180,9 bilhões serão empregados para abater a insuficiência original, reduzindo o rombo efetivo para R$ 134,1 bilhões. O Tesouro usará R$ 141,2 bilhões do lucro BC no primeiro semestre de 2018. Na época, o banco havia lucrado R$ 150,9 bilhões, mas o governo só usou R$ 9,7 bilhões até agora para compensar a insuficiência de recursos na regra de ouro.

O Tesouro usará ainda R$ 9,8 bilhões do lucro estimado do BC no primeiro semestre de 2019. Segundo as estimativas da equipe econômica, o BC lucrou R$ 24,6 bilhões de janeiro a junho, mas o resultado só será divulgado no fim de agosto. O governo também destinará R$ 30 bilhões devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional no fim de junho para compensar os rombos da regra de ouro.

O Congresso também autorizou o governo a destinar superávits financeiros para o cumprimento da regra de ouro em 2019. Neste ano, o Tesouro usará R$ 14,8 bilhões do lucro do BC no primeiro semestre de 2019 (do total de R$ 24,6 bilhões) e R$ 14,5 bilhões de outras fontes – como retorno de operações de crédito, retorno de empréstimos a estados e municípios e dividendos de estatais federais – para fechar a conta.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Alternativas

O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que ainda existem opções para cobrir a insuficiência de R$ 134,1 bilhões no próximo ano sem recorrer ao Congresso Nacional, como ocorreu neste ano. A primeira opção é o BNDES devolver mais R$ 96 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos meses, como foi prometido pelo banco. A segunda é o leilão da cessão onerosa dos barris de petróleo na camada pré-sal. Ele, no entanto, advertiu que o problema só será definitivamente resolvido quando o governo conseguir reequilibrar as contas públicas.

“A reforma da Previdência foi o primeiro passo, mas ela só vai conseguir impedir que os gastos obrigatórios cresçam e que o problema fiscal piore ainda mais”, disse. Segundo Ladeira, o governo está revendo políticas públicas e pretende reformular as carreiras do funcionalismo público para continuar a reduzir os déficits primários (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública).

(Agência Brasil)

Mega-Sena tem prêmio de R$ 6 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia na noite este sábado (27), em São Paulo, um prêmio de R$ 6 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser realizadas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já o teste 5.030 da Quina não teve ganhador no sorteio realizado na noite dessa sexta-feira (26) e o prêmio ficou acumulado para hoje em R$ 1,3 milhão, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. Os números sorteados ontem foram: 05 – 18 – 28 – 70 e 75. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Acumulada em 36 sorteios, a Timemania possui um prêmio de R$ 10,3 milhões, conforme estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 2.

Bolsonaro diz que desafio que tem pela frente “é enorme”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na noite dessa sexta-feira (26), em Goiânia, que assumiu um país “quebrado” econômica e moralmente.

“Encontramos um Brasil quebrado economicamente. O Brasil quebrado, também, atingido na sua alma, numa crise ética e moral nunca vista na história do Brasil. O desafio que temos pela frente é enorme”.

Bolsonaro elogiou o povo goiano e o povo brasileiro, afirmando que estão ao seu lado. “Tenho certeza que conseguirei, com a ajuda desse povo maravilhoso, colocar o Brasil no local de destaque que ele merece”.

Neste sábado (27), o presidente vai ao Rio de Janeiro participar da cerimônia de brevetação dos novos paraquedistas. Está prevista para hoje, ainda, sua ida a São Paulo para assistir à partida entre Palmeiras e Vasco, marcada para as 17h.

(Agência Brasil)

Série C – Náutico vence Confiança e Ferroviário cai mais uma posição na tabela

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Há 13 rodadas no G4, o Ferroviário poderá entrar em campo diante do ABC, dia 5, no Castelão, fora da zona de classificação às quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro. É que o Ferrão perdeu mais uma posição na tabela de classificação, na noite dessa sexta-feira (26), no estádio dos Aflitos, após a vitória do Náutico sobre o Confiança, de virada, por 3 a 1.

Com o resultado em Recife, o Ferroviário agora é o quarto colocado no Grupo A, mas poderá cair para a quinta posição, na próxima sexta-feira (2), caso o Imperatriz/MA surpreenda o Santa Cruz, em pleno estádio do Arruda, no jogo de abertura da 15ª rodada do Grupo A.

Nesse caso, o Ferroviário teria que vencer o ABC para retornar ao G4, quando então faltará três rodadas para o fim da primeira fase da Série C.

(Foto: Reprodução)