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Toffoli é o quarto ministro a absolver réus por formação de quadrilha

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Os 13 réus dos núcleos político, publicitário e financeiro do Capítulo 2 da Ação Penal 470, o processo do mensalão, receberam mais um voto pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todos os réus nesse item.

“Vou me limitar a acompanhar o revisor, julgando improcedente a ação penal quanto a esse indício”, disse Toffoli, ao votar em menos de um minuto.

Os ministros estão analisando nesta segunda-feira (22) o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Com o voto de Toffoli, já são quatro os ministros que votaram pela absolvição de todos os réus nesse item. Lewandowski (revisor da ação), Rosa Weber e Cármen Lúcia também entenderam que não houve formação de quadrilha. O relator da ação Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de 11 dos 13 réus por associação para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 6 votos pela absolvição

10) Kátia Rabello: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 6 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

(Agência Brasil)

Mozarildo: eleições no Brasil ainda têm compra de votos, abuso de poder e pesquisas falsas

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a compra de votos, a boca de urna, o abuso de poder político ou econômico e a divulgação de pesquisas eleitorais manipuladas ainda prejudicam as eleições no Brasil. Ele citou como exemplo o estado de Roraima, onde há pesquisas eleitorais suspeitas.

– Temos uma experiência, que vem desde 1994, em que o Ibope vem sistematicamente “errando”. “Errando”, vou colocar entre aspas, porque parece até que há um erro proposital, porque, toda vez, o Ibope aponta num sentido, e dá outro sentido. Ou, então, quando não quer errar, diz que existe um empate técnico – afirmou.

Para Mozarildo, há necessidade de o país regulamentar as pesquisas eleitorais, criando parâmetros não só para a apuração e fiscalização dessas pesquisas, mas também para a divulgação delas.

O senador acredita que pesquisas eleitorais mal feitas, manipuladas ou encomendadas acabam influenciando o resultado do pleito, em virtude do chamado “voto útil”.

– Não sou favorável a que se proíba a pesquisa ou que se estabeleça prazo para esse ou aquele tipo, mas que tem que haver uma transparência maior, uma clareza de quem faz a pesquisa, como a faz, quem está financiado a pesquisa – disse.

Mozarildo defendeu uma “mudança radical” no processo eleitoral brasileiro, para acabar com instrumentos como o chamado “caixa 2”, por exemplo. O senador disse acreditar que a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas poderia ser uma das soluções.

– É preciso passar a limpo essa situação e que possamos ter não somente candidatos ficha limpa, mas eleição de fato, um processo eleitoral limpo. Que o eleitor também seja um eleitor limpo, isto é, não venda o seu voto por causa de um favor, de uma benesse ou de um dinheiro durante o período eleitoral, ou de uma contratação para ser boca de urna. Esse processo eleitoral tem que ser profundamente revisto – disse.

(Agência Senado)

Líder do PT diz que discussões sobre FPE serão prioridade na próxima semana

A definição de novo critério para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será prioridade na pauta do Senado a partir da semana que vem, no que depender do líder do PT e relator da matéria, Walter Pinheiro (BA). O Congresso está pressionado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo até o final deste ano para que o Poder Legislativo aprove uma nova lei complementar sobre o tema. Caso contrário, os repasses aos estados serão suspensos.

A primeira providência, segundo ele, deve ser a convocação de todas a lideranças partidárias para que se tente um acordo que viabilize a aprovação da matéria no Senado. No entanto, essa prerrogativa cabe ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB). Votada, a nova regra ainda dependerá da análise e aprovação da Câmara.

Esta semana, no entanto, qualquer tentativa de conversar sobre o FPE não vai prosperar. Praticamente todos os parlamentares destinam seu tempo às companhas eleitorais de segundo turno nos respectivos estados. O próprio relator está na Bahia onde trabalha pela eleição do candidato Nelson Pellegrino para a prefeitura de Salvador.

(Agência Brasil)

Cid Gomes diz que Luizianne não gosta de trabalhar e vive fazendo confusão

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“O governador Cid Gomes (PSB) concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 22, na Residência Oficial, e fez suas mais duras manifestações em relação à ex-aliada, Luizianne Lins (PT). Cid confirmou ainda a licença não remunerada pelos próximos cinco dias, para se engajar na campanha de Roberto Cláudio (PSB). No período, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) ficará à frente do Executivo estadual.

O governador disse que a gestão municipal colocou dificuldades para o Governo do Estado, segundo ele, “por vaidade”. “Ela não faz nem deixa fazer”, disse.

No O POVO desta segunda, a prefeita criticou a licença de Cid no momento em que o Interior do Estado atravessa grave seca. E disse que ela também não tira licença porque “Fortaleza merece respeito”. O governador rebateu de forma dura: “Eu concordo perfeitamente que Fortaleza merece respeito. Agora, a Luizianne não respeita Fortaleza, porque não gosta de trabalhar e vive fazendo confusão”.

Ele ressaltou que tudo que o Estado tenta fazer na Capital esbarra em dificuldades importas pelo Município, o que já atrasou ou fez com que projetos fossem perdidos.

Questionado sobre a possível retomada de diálogo com a prefeita após a eleição, ele minimizou a relevância política que ela terá após deixar o cargo. “Quem é Luizianne? Depois de ser prefeita, que importância ela tem?”

Licença
Cid justificou a licença por considerar que o interesse público está em jogo nessa eleição, diante da necessidade de colocar na Prefeitura “alguém que não atrapalhe”. Ele ressaltou também que não queria se envolver na campanha em horário de expediente.

Cid negou ainda qualquer relação entre sua licença e a visita do ex-presidente Lula, prevista para esta terça-feira, 23, para apoiar Elmano de Freitas (PT), adversário de Roberto Cláudio. Ele minimizou ainda o impacto da  visita do ex-presidente pois, de acordo com ele, todo mundo já sabe quem apoia cada um dos postulantes.”

(O POVO  Online – Canal Política)

Pagamento do 13º salário deve ultrapassar R$ 130 bilhões

“A soma do décimo terceiro salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas chegará a R$ 131 bilhões, 10,5% acima do montante pago em 2011 (R$ 118 bilhões). O benefício tem de ser quitado até 20 de dezembro. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país, e beneficia 80 milhões de pessoas, segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Pelas projeções do instituto, 70% do décimo terceiro chegarão às mãos dos trabalhadores no final do ano. Os 30% restantes referem-se às antecipações feitas por meio de acordo coletivo de trabalho e ao valor pago aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Aposentados pensionistas do INSS recebem R$ 26 bilhões. Empregados formais, R$ 93 bilhões. Os aposentados e pensionistas da União e dos estados, beneficiários de regimes próprios, terão R$ 11 bilhões. A quantidade de trabalhadores que estará recebendo o décimo terceiro salário aumentou em torno de 2,5% sobre 2011. Houve acréscimo de 2 milhões de pessoas, incluindo os que se aposentaram, os pensionistas e os que ingressaram no mercado formal de trabalho.”

  (Agência Brasil)

Banco Central poderá ter competência de estimular crescimento e empregos

O Banco Central (BC) poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos além do papel tradicional de assegurar o poder de compra da moeda e o sistema financeiro sólido. A alteração nas competências do BC está prevista em projeto de lei (PLS 477/2011 – Complementar) que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronto para votação no Plenário do Senado.

O autor da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salientou que os instrumentos de política monetária e de regulação financeira provocam impacto na economia real. Por isso, entende que o BC deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país.

Segundo Lindbergh Farias, vários bancos centrais no mundo já atuam no sentido de fazer essa ligação entre os instrumentos de política monetária e a economia real dos respectivos países. Citou entre eles os da Austrália e dos Estados Unidos (Federal Reserve Bank).

O senador afirmou que, nos últimos anos, o Banco Central brasileiro tem atuado dentro do balizamento teórico e de políticas monetária e de regulação exposto em seu projeto.

– Portanto, a competência proposta neste projeto para o Banco Central do Brasil dará respaldo legal para a manutenção e o fortalecimento das políticas adotadas – acrescentou.

(Agência Senado)

Brasil doa US$ 200 mil à Costa do Marfim para reconstrução de casas e mercados

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O Brasil doou US$ 200 mil (aproximadamente R$ 405 mil) para a reconstrução de casas e mercados populares na Costa do Marfim, no Noroeste da África, país afetado desde o fim de 2010 por uma guerra civil, encerrada em 2011.

A quantia doada pelo governo brasileiro será administrada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e aplicada, especialmente, na Região Oeste do país, uma das mais atingidas pelos conflitos. 

O objetivo da ajuda humanitária, segundo o governo brasileiro, é estimular o retorno e a reintegração de parte da população refugiada, que se deslocou para outras áreas do país e Estados vizinhos, como Gana, a Guiné, o Togo, Mali, Benin e Burkina Faso. Estimativas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha mostram que há cerca de 1 milhão de refugiados do conflito.

A crise política, que se desdobrou em crise social e humanitária na Costa do Marfim, começou no fim de 2010, depois do resultado do segundo turno das eleições no país, quando o candidato da oposição Alassane Ouattara foi escolhido para substituir o então presidente, Laurent Gbago, no poder desde 2000. Com a intervenção de forças ligadas a Gbago, não houve a transição da presidência a Ouattara, o que levou a comunidade internacional a pressionar o país pelo respeito ao resultado do pleito e à manutenção da constitucionalidade. Em abril de 2011, forças da Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadores de Ouattara recuperaram o poder e mantiveram a posse do presidente eleito.

(Agência Brasil)

Militantes entram em confronto no Morro Santa Terezinha

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Militantes do PT e do PSB entraram em confronto na manhã desta segunda-feira (22), no Morro Santa Terezinha. O tumulto teria iniciado depois que petistas passaram a xingar a deputada Patrícia Saboya (PDT), que em 2008 concorreu à Prefeitura. Não há confirmação que a deputada tenha sido agredida, mas os militantes trocaram bandeiradas e tiveram material de campanha danificado.

Patrícia participava de uma caminha em prol da candidatura Roberto Cláudio. Mesmo após o tumulto, a deputada deu continuidade à caminhada.

As duas militâncias prometem registrar a ocorrência no 7º Distrito Policial, no bairro Pirambu.

Professores farão ato público no Palácio Abolição

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Professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) realizarão na próxima quarta-feira (24) um ato público “A academia vai ao Palácio”, como forma de pressionar o governo estadual a negociar com a comunidade acadêmica. A concentração será às 9h, no cruzamento das avenidas Abolição e Barão de Studart.

A categoria reivindica concurso para professor/servidor, regulamentação do PCCV, equiparação salarial substituto/efetivo, assistência estudantil e implantação do piso. Os três sindicatos que representam a categoria argumentam que desde a última greve, em 2008, que o governador tem se negado a receber os representantes das três universidades estaduais.

(com informações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN)

Governo publica reconhecimento de responsabilidade por morte de cadete

Portaria assinada pela ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, reconhece a responsabilidade do governo brasileiro pela morte do cadete do Exército Márcio Laponte Silveira em outubro de 1990.

O jovem, de 18 anos, participava de curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), e passou mal durante um treinamento. A família descobriu que, ao pedir para descansar, o cadete foi humilhado aos gritos pelo comandante do pelotão, recebeu chutes de coturno na cabeça e depois, inconsciente, foi exposto ao sol por três horas.

A portaria faz parte de um acordo, mediado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre o governo brasileiro e a família de Lapoente. No texto, o Estado reconhece sua responsabilidade pela violação dos direitos à vida e à segurança do cadete.

De acordo com a publicação, o governo se compromete a ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar e a realizar estudo sobre a possibilidade de firmar convênio com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é assegurar que a formação dos praças e oficiais das Forças Armadas Brasileiras atenda aos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos.

(Agência Brasil)

Fortaleza sedia 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta

Como parte da programação da X Bienal Internacional do Livro, Fortaleza será sede da 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta (FIB), de 8 a 10 de novembro, no Centro de Eventos. O governador Cid Gomes fará uma palestra na abertura da programação, às 19 horas, com o tema “bem estar”.

Para o FIB, o principal não é o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, cultural, ambiental, espiritual e a qualidade de vida das pessoas. O conceito não é novo. Foi criado em 1972, pelo então rei do Butão, um pequeno país do Himalaia, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com o patrocínio da ONU, o modelo atraiu a atenção do mundo, sendo estudado e recriado por um time de intelectuais, com prêmios Nobel incluídos.

Além de Cid Gomes, o evento reunirá outras autoridades, como o primeiro ministro do Butão, Dasho Karma Ura; a psicóloga, antropóloga e coordenadora do FIB no Brasil, Susan Andrews; o inglês pesquisador das questões de consumo excessivo, John de Graaf; além da primeira-dama de Bento Gonçalves-RS, também professora e mestranda em Educação, Irmaci Lunelli.

Mercado financeiro prevê nova alta da inflação

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação este ano continua em alta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 15ª vez consecutiva, ao passar de 5,43% para 5,44%. Para 2013, a projeção foi mantida em 5,42%.

Cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as projeções do mercado financeiro estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e calibrar os preços é a taxa básica de juros, a Selic, que na avaliação dos analistas, deve encerrar 2012 no atual patamar (7,25% ao ano).

A pesquisa do BC, realizada com analistas financeiros, traduz a expectativa deles sobre os rumos da economia. É divulgada toda segunda-feira por meio do Boletim Focus.

O boletim desta segunda-feira (22) traz estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,48% para 4,56%, este ano, e de 4,91% para 4,83%, em 2013.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,8% para 8,45% em 2012. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi de 8,49% para 8,37% neste ano.

(Agência Brasil)

O PT depois de Lula

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Da coluna Política, no O POVO desta segunda-feira (22), pelo jornalista Erivaldo Carvalho:

E eis que é chegado o grande dia para a campanha de Elmano. Nesta terça-feira (23), a Cidade recebe a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não só pelo incontestável peso do mais importante líder vivo do País, mas pela expectativa e dúvidas que pairavam sobre sua vinda, os petistas estão crentes de que o ato político pode ser decisivo.

Será uma passagem relâmpago, mas de impacto. Estaremos a quatro dias da votação e a dois do fim da propaganda política no rádio e televisão.

No comitê do candidato petista, acredita-se que Lula vitaminará o espírito da militância na reta final. Parte-se do princípio de que o material gravado, no primeiro turno, pelo ex-presidente, que ganhou lares e ruas de Fortaleza à exaustão, foi um dos responsáveis por jogar o candidato no segundo turno.

Os petistas têm a mais plena certeza de que Lula é um divisor de águas em qualquer disputa. A dúvida mesmo é como será o PT depois dele.

Em tempo: licenciado, o governador Cid Gomes, que já vinha tendo mais presença nos atos de campanha de Roberto Cláudio nas últimas semanas, intensificará o corpo-a-corpo até os últimos momentos da campanha. Uma tentativa, claro, de amenizar os danos da presença do ex-presidente da República.

Economia entre supermercados em Fortaleza pode chegar a R$ 737 ao ano

Uma pesquisa feita pela Associação de Consumidores ProTeste em supermercados de 20 cidades de 14 estados, mostrou a disparidade de preços entre os estabelecimentos. Em Fortaleza, a economia anual pode chegar a R$ 737, entre o supermercado com preços mais caros (Pão de Açúcar – Av. Washington Soares, 4.040) e o estabelecimento com menores preços (Atacadão – Av. Sen. Carlos Jereissati, 3.001).

A maior disparidade ocorre em São Paulo, onde o consumidor pode economizar até R$ 1.706,20 ao ano.

A pesquisa levou em conta preços de 104 produtos com marcas líderes de venda, encontrados nas categorias mercearia, higiene e limpeza, perecíveis e hortifruti. A ProTeste também pesquisou cesta com 90 produtos, com as marcas mais baratas encontradas no estabelecimento. Nesse caso, foram excluídos carne, frutas, verduras e legumes.

Luizianne Lins critica licença do governador

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) criticou o governador Cid Gomes (PSB) por ele ter decidido se licenciar do cargo a partir de hoje, no intuito de se dedicar integralmente à campanha de seu candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB). A prefeita, mentora política de Elmano de Freitas (PT), disse que não vai fazer o mesmo porque “a cidade merece respeito” e a administração municipal não pode ficar à mercê do processo eleitoral.

“A cidade não pode parar por estarmos em eleição. Inclusive acho que o governador não deveria ter saído, em função da seca que existe hoje no Interior do Estado e era bom que ele pudesse conciliar”, afirmou a prefeita, durante carreata de Elmano na manhã de ontem, saindo do bairro Passaré.

Luizianne também vem participando ativamente da campanha de Elmano, tanto nos atos de campanha como nos bastidores. Porém, afirma que isso não tem atrapalhado sua rotina à frente da gestão. “Prefiro ficar assumindo minhas atividades e no tempo de folga poder estar fazendo a campanha do Elmano. Acho que a cidade merece esse respeito, então vou ficar no exercício do governo.”

Na última sexta-feira, Cid disse, através de seu perfil no microblog Twitter, que “a eleição será muito apertada” e que, por isso, estará de licença durante esta semana para cuidar exclusivamente da campanha de Cláudio.”

(O POVO)

Cid assina decreto se licenciando e dá coletiva

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O governador Cid Gomes vai assinar, às 11h30min desta segunda-feira, no escritório dele na Residência Oficial, decreto se licenciando do cargo durante esta semana para mergulhar na campanha pró-candidato a prefeito e Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Na ocasião, ele dará uma entrevista coletiva para falar sobre as eleições, informa sua assessoria de imprensa.

PTC oficializa apoio a Elmano de Freitas nesta 2ª feira

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O PTC oficializará, às 9 horas desta segunda-feira, no Palácio das Festas, aliança com o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Com o aval da direção nacional do partido, o deputado estadual Stanley Leão anunciará o apoio.

Stanaley Leão explicou o porquê do apoio ao candidato do PT: “O partido está alinhado com a Presidenta Dilma Rousseff e a manutenção dessa aliança é a orientação nacional do PTC. Estamos com o PT na esfera nacional e 90% do partido sempre apoiou o Elmano, que acreditamos ser não só a continuidade desse projeto importante para a cidade, como sendo ele o nome para fazer as renovações necessárias”.


CGU apota superfaturamento em obra da Delta na Transposição do São Francisco

“Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) finalizada em julho deste ano mostrou que o orçamento das obras do lote 6 da transposição do Rio São Francisco, sob responsabilidade da Delta Construções, inflou em R$ 76 milhões. A empreiteira está envolvida no escândalo nacional de superfaturamento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As informações são do jornal O Estado de São Paulo, na reportagem “CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco“, publicada neste domingo (21).

De acordo com a matéria, a CGU determinou a abertura de sindicância para investigar os servidores responsáveis pelas irregularidades e a revisão dos projetos, que pode gerar devolução dos valores que tiverem sido pagos a mais. A auditoria diz que as obras ficaram mais caras por superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e superestimativa de planilhas, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional – cujo comando é do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, porém foram apresentadas pela própria Delta.
A matéria diz que o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está abandonado, em processo de deterioração, e o relatório alerta para danos ao erário. A assessoria de imprensa do Ministério diz que foi sua a iniciativa de solicitar a auditoria, “dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste”. “Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal”, completa o texto.

Veja na íntegra a resposta do Ministério:

Em relação à matéria “CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco”, publicada em 21/10 em O Estado de S. Paulo, o Ministério da Integração Nacional destaca ter sido sua a iniciativa de solicitar auditoria compartilhada da Controladoria-Geral da União (CGU) em trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste.

Durante dois meses, a equipe formada por dois servidores do Ministério da Integração e dois servidores da CGU, avaliou os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta.

Dos números apontados na reportagem, é importante notar que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo próprio Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.

Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal.”