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Assembleia vota LDO nesta 3ª feira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) será votada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa. A informação é do deputado estadual Sérgio Aguiar, que foi o relator da matéria.

Segundo o parlamentar, com a votação concluída da LDO os deputados estaduais entrarão de recesso.

Em agosto, a Assembleia Legislativa retornará aos trabalhos, mas sem a rotina normal em razão da campanha eleitoral.

José Pimentel: “Só tem unidade no 2ª turno quem chega lá”

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“Só tem unidade no segundo turno quem chega lá”, afirmou, nesta madrugada de terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao ser indagado se, com o acirramento da campanha eleitoral entre PSB e PT em Fortaleza, haveria condições dos dois marcharem unidos num segundo turno. Pimentel, que viajou para Brasília, fez também uma avaliação da campanha do candidato petista Elmano de Freitas. Ele se diz otimista.

Governo vai pagar indenizações congeladas de ex-presos políticos

“Valeu a pressão desta Vertical, segundo a Comissão Estadual da Anistia. A Secretaria da Justiça e Cidadania comunicou à entidade que vai pagar todos os atrasados relacionados a indenizações de ex-presos políticos do Ceará. O desembolso não fora liberado entre 2008 e 2009, deixando 41 processos pendentes.

O valor total a ser liberado quando da visita da Caravana Nacional da Anistia, o que ocorrerá no dia 2 de agosto, é da ordem de R$ 650 mil. Nessa data, haverá ato solene liberando o pagamento e também o descerramento de placa alusiva à passagem de ex-presos políticos no IPPS. As indenizações variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Entre os beneficiados, estão familiares de Bergson Gurjão, assassinado na Guerrilha do Araguaia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara deve votar LDO nesta 3ª feira

“A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira a Medida Provisória 564, que também integra o Plano Brasil Maior. A medida inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado para empresas que atuam em setores afetados negativamente pela conjuntura econômica internacional e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também está na pauta desta terça-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2013. Pela Constituição Federal, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho, mas só pode ocorrer caso a LDO seja aprovada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza desembarca com ânimo novo

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O time do Fortaleza desembarcou às 6h20min desta terça-feira procedente de Belém (PA). Na bagagem, ânimo novo, depois da vitória pelo placar de 1 a 0 contra o Paysandu, jogo válido pela Série C, do Brasileirão. No aeroporto, poucos torcedores fazendo festa.

Durante a partida, o Fortaleza jogou com um a menos. Esley foi expulso logo no primeiro tempo. Ele considerou injustiça, enquanto o craque Geraldo era só comemoração.

Caixa vai pagar abono e rendimento do PIS 2011/2012

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. Segundo a Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, cerca de 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco. Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

SERVIÇO

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônicowww.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

(Com Agência Brasil)

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia indústria

“O plenário da Câmara aprovou nessa noite de segunda-feira por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).”

(Agência Brasil)

Comitê de Roberto Cláudio é inaugurado em clima de casa cheia

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, inaugurou, nesta noite de segunda-feira, em clima festivo e de casa cheia, o seu comitê central situado na avenida Sebastião de Abreu, no bairro Cocó. O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do seu irmão, Ciro Gomes, coordenador-geral da campanha de Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena (vice). Vários parlamentares do PSB e membros do PMDB conferiram a cerimônia, além de lideranças de vários bairros da Capital.

Empresários da construção civil como o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio, também conferiram a inauguração do comitê, que deverá organizar uma série de outros comitês em vários pontos de Fortaleza, segundo o comando da campanha.

Roberto Cláudio conclamou a todos para uma campanha limpa e que leve seu partido ao segundo turno da disputa.

(Fotos – Divulgação)

Luciana Dummar ganha Troféu Clóvis Rolim

Luciana Dummar e o carinho do filho Felipe.

“Esse não é o discurso da presidente do O POVO. É o discurso da filha do Demócrito”, disse a jornalista Luciana Dummar, ao agradecer o Troféu Clóvis Rolim, que recebeu, nesta noite de segunda-feira, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza em solenidade realizada no Theatro José de Alencar. Ela lembrou o pai, Demócrito Dummar, que, por cerca de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

A cerimônia, das mais concorridas, foi comandada por Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL) e reuniu empresários como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec_, Roberto Macedo, o controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, Pio Rodrigues (Grupo C,. Rolim), além de políticos como o senador José Pimentel (PT), a prefeita Luizianne Lins (PT) e os candidatos à prefeito da Capital Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB). Familiares, amigos e funcionários do O POVO abraçaram a homenageada.

“Luciana tem a lucidez e muita garra para o trabalho. Esse prêmio é o mais importante do setor comércio. Mais do que merecido!” – destacou o presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo Moska)

SERVIÇO

* Mais cobertura no O POVO desta terça-feira aqui.

Alvaro Dias questiona finalidade de eventual reconvocação de Perillo à CPI do Cachoeira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, para depor na CPI que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira, após novas denúncias de envolvimento com o contraventor.

O senador, porém, questionou se a iniciativa não serviria apenas para a repetição das perguntas e respostas apresentadas no depoimento do mês passado. Ele questionou ainda se uma nova convocação de Perillo à CPI, que até agora só ouviu 8% das pessoas previstas, não teria como objetivo “ganhar tempo para poupar outros”.

– Não seria [a convocação] para nos aproximarmos do encerramento da CPI e deixarmos de avançar nas investigações que dizem respeito ao superfaturamento de obras, aos aditivos ilegais, ao pagamento de propina, ao tráfico de influência, ao desvio de bilhões de reais dos cofres da União, nessa relação de promiscuidade que se estabeleceu do poder público com agentes privados, liderados por Cachoeira, especialmente através de uma monumental estrutura da empresa Delta? – questionou o senador.

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar rigor nas investigações. Segundo ele, a CPI foi criada “para engavetar as coisas que eles fizeram e já estão evidentes”.

(Agência Senado)

Danilo Forte responde nota sobre Funasa

Do deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota, em tom de resposta, ao que veiculou a Coluna Holofote, da revista Veja, aqui também veiculado. Confira:

Durante o período em que presidi a Funasa, de 2007 a 2010, foram firmados mais de 18 mil convênios, em sua grande maioria com prefeituras de cidades pequenas com população inferior a 50 mil habitantes, o que significa dizer que irregularidades em menos de 5% desses convênios foram detectadas por auditorias internas executadas pela própria Funasa. Na medida em que essas irregularidades iam sendo saneadas, esses convênios se tornavam aptos a receber desembolso, regularizando suas situações.

Durante minha gestão como presidente da Funasa, tive o cuidado de só autorizar pagamentos com o devido parecer jurídico da procuradoria do órgão (leia-se AGU), evitando assim irregularidades.

Por último, é bom lembrar que o atual presidente da Instituição é mineiro, portanto, da área de influência do PT mineiro e não paulista, como citado na nota. Sem mais, fico à disposição para dirimir qualquer dúvida a respeito de minha gestão à frente da Funasa.

Deputado federal Danilo Forte.

EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pelo vírus HIV

Autoridades norte-americanas aprovaram pela primeira vez o uso de um medicamento destinado a prevenir a infecção pelo vírus HIV. A droga, chamada Truvada, poderá ser usada por pessoas classificadas em grupos de risco ou que mantenham relações sexuais com parceiros soropositivos.

Um estudo feito em 2010 mostrou que o remédio diminui entre 44% e 73% o risco de contágio pela aids. No entanto, críticos do medicamento dizem que ele poderá criar uma falsa sensação de segurança em relação à doença.

O governo dos Estados Unidos informou que o Truvada deverá ser usado inserido em “um plano amplo de prevenção do HIV, que inclui o uso de preservativos e de exames de detecção do vírus.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor atuará no jogo Ceará-São Caetano

“O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30min para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Instituído em 2 de maio deste ano, o plantão ocorreu em nove jogos, atendendo a 14 casos de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso.

Do total de ocorrências, 13 foram solucionadas por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Em apenas uma situação, a ação penal foi instaurada. O Juizado do Torcedor foi criado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, atendendo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Com informações do TJ-Ceará.

Alô, Luizianne! Candidato do PSB do Recife promete Hospital da Mulher

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“Se for eleito, o prefeiturável Geraldo Julio (PSB) diz que vai investir R$ 173 milhões em projetos para a melhoria do sistema de saúde do Recife. Entre as propostas, anunciadas na ultima sexta-feira, estão a criação do primeiro Hospital da Mulher e a implementação de 20 Upinhas – Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para casos de menor complexidade.

As Upinhas, segundo ele, devem contar com ambulância, farmácia, Posto de Saúde da Família (PSF) e funcionar 24h. Dezoito delas, promete, vão ser distribuídas pelas microrregiões da cidade e, devido à demanda, o Ibura, na Zona Sul, e Casa Amarela, na Zona Norte, ganhariam os outras duas. “Lá, a população vai receber atendimentos de casos simples, como diarreia e gripe”, explicou o candidato.”

(Jornal do Comércio)

VAMOS NÓS – Essa promessa lembra alguma coisa para você?

Trabalhadores da Ferrovia Transnordestina no Ceará, Pernambuco e Piauí entram em greve

Os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira. Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.

“Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta”, afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%). Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.

A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.

(JC Online)

Balança comercial registra superavit de US$ 89 milhões na segunda semana de julho

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“A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 89 milhões, entre os dias 9 e 13 de julho, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 3,929 bilhões em exportações contra US$ 3,849 bilhões em importações no período. O superávit mantém o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos. Nas duas semanas de julho, os embarques para o exterior alcançaram US$ 9,289 bilhões, e as compras internacionais US$ 8,577 bilhões, com saldo positivo de US$ 712 milhões.

Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 785,8 milhões, queda de 12,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve redução nas três categorias de produto: básicos (-15,4%), semimanufaturados (-5,2%) e manufaturados (-10,5%). No caso dos básicos, a retração foi, principalmente, nas vendas de café em grão, minério de ferro, do petróleo bruto, da carne de frango e do algodão bruto.

A média diária das compras internacionais somou US$ 857,7 milhões, baixa de 5,8% em relação à julho de 2011 (US$ 910,2 milhões). De acordo com MDIC, caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-39,3%), siderúrgicos (-26,2%), aparelhos eletroeletrônicos (-15,9%), borracha e obras (-15,2%), instrumentos de ótica e precisão (-10,6%), plásticos e obras (-10,6%) e equipamentos mecânicos (-6,2%). No acumulado do ano, as exportações somam US$ 126,503 bilhões e as importações, US$ 118,721 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,782 bilhões.”

(Agência Brasil)