Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará condena TAP e Credicard a indenizar cliente

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15 mil ao cliente F.A.L.F., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes. A decisão foi proferida nessa quinta-feira. De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 2002, F.A.L.F. adquiriu passagens aéreas para a cunhada, que viajaria a Munique, na Alemanha. Ele fez a compra em uma agência de viagens credenciada à TAP e pagou com cartão de crédito.

O cliente, no entanto, teve que cancelar a viagem e foi informado pela agência de que não seria feita nenhuma cobrança. Ainda segundo os autos, a Credicard acabou incluindo na fatura a quantia referente às passagens. Como F.A.L.F. não pagou, teve o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Alegando ter sofrido “severo abalo emocional”, ingressou com ação na Justiça contra a TAP e a Credicard. Requereu a nulidade do débito e reparação por danos morais e materiais.

Na contestação, a administradora de cartões defendeu que a companhia aérea não comunicou a tempo o cancelamento da viagem. A informação só teria sido passada quatro meses depois, em dezembro de 2002, e ainda com o número errado do cartão de crédito. A TAP alegou que a agência repassou o número errado do cartão e que, por isso, a empresa emitiu comunicado equivocado à Credicard.

Ao analisar o caso, em agosto de 2008, o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza considerou não ter ficado provado gasto que justificasse a reparação material. As empresas, no entanto, foram condenadas a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais. Objetivando reformar a sentença, a TAP interpôs apelação (nº 0677230-30.2000.8.06.0001/1) no TJCE. A 1ª Câmara Cível, porém, manteve a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

 

O relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, considerou que o consumidor, ao contratar serviço, espera que ele seja cumprido “em seus exatos termos, sem falhas ou defeitos, o que não ocorreu, porque as informações defeituosas conduziram ao cancelamento do cartão e à negativação do nome do apelante”.

Candidato do PPL faz caminhada e panfletagem no Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, e o postulante a vice, Lucélio Moura, estarão neste sábado, a partir das 9 horas, fazendo panfletagem e caminhada na Praça do Ferreira.

“O nosso primeiro dia de campanha não poderia ser em outro lugar, porque foi na Praça do Ferreira onde convencemos 115 mil pessoas a assinarem o nosso manifesto de fundação do PPL e onde apresentamos o partido ainda quando era apenas um projeto politico” lembra Ramos.

Na parte da tarde, os dois farão panfletagem no Bairro Ellery para, em seguida,  na Rua Amadeu Cavalcante, próximo ao Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, às 18 horas, conversarem com lideranças daquela banda da cidade.

Presidente da OAB/CE convoca coletiva para falar sobre as eleições na entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Valdetário Monteiro, está convocando entrevista coletiva para a próxima segunda-feira, às 10 horas. Ele vai falar sobre o processo eleitoral da entidade, que ocorrerá em novembro próximo. A coletiva será dada em seu escritório de trabalho, que fica na rua Visconde Mauá, 2130.

Nas próximas eleições, os mais de 26 mil advogados e advogadas escolherão a nova diretoria da OAB-CE, o Conselho Secional – formado por 37 conselheiros, os representantes do Ceará no Conselho Federal da Ordem, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

VAMOS NÓS – Por enquanto, Valdetário faz mistério sobre a possibilidade de disputar ou não reeleição. Apostamos que ele topa a parada. Mas a decisão é dele e do seu grupo.

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender resultados do SiSU

“A Justiça Federal no Ceará negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado para suspender os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2012. O MPF pediu a anulação do processo seletivo justificando que as 30 mil vagas oferecidas deveriam ser distribuídas aos alunos que se inscreveram no Sisu do início do ano e não foram selecionados na ocasião.

Criado em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu visa unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior, em substituição ao vestibular. O processo ocorre duas vezes por ano, antes do início de cada semestre letivo. Para se candidatar às vagas do Sisu, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem fez a prova de 2011 em outubro passado, pôde disputar tanto as vagas oferecidas no início do ano quanto às da edição atual, cujo resultado foi divulgado no dia 25 de junho.

O argumento do MPF era de que as vagas do segundo semestre deveriam ser distribuídas entre os candidatos inscritos no processo do início do ano, mas que não tinham sido aprovados. O órgão levantou ainda a hipótese de que alunos já aprovados no Sisu do primeiro semestre estivessem concorrendo novamente para favorecer um esquema de comercialização de vagas em universidades públicas.”

(Agência Brasil)

Roseno faz caminhada contra candidatos das “grandes máquinas”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOl, Renato Roseno, fez caminhada nesta sexta-feira pelo Centro. Com poucos militantes, mas garantindo estar pronto para enfrentar os candidatos das grandes máquinas – Governo (Roberto Cláudio) e Prefeitura (Elmano Freitas).

Roseno disse que vai usar as redes sociais como apoio para levar sua mensagem de renovação política. Com ele na caminhada a vereadora Toinha Rocha e o vereador licenciado João Alfredo, que coordena sua campanha.

(Foto – Divulgação)

 

TRE-CE informa: Ceará terá mais 412 vereadores

O Tribunal Regional Ekleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta sexta-feira, que o Ceará terá 2.149 cadeiras para vereadores nas eleições municipais de 2012. Este número representa um aumento de 412 vagas – 23,72% em relação às eleições de 2008, quando havia 1.737 cadeiras nas Câmaras de Vereadores dos 184 municípios cearenses.

Há uma explicação: o número de vagas cresceu por conta da Emenda Constitucional nº 58/2009, que permite aos municípios a ampliação da quantidade de cadeiras no legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo  IBGE. A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

Um brinde com caldo de cana

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Durante corpo a corpo eleitoral nesta sexta-feira no Mercado Central, o candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, aproveitou para matar saudades do velho caldo cana.

Com ele, o vice, Gaudêncio Lucena, e Tin Gomes (PHS), que deu logo a sugestão: fazer um brinde.

Então…Tintim!!!

(Foto – Cláudio Barata)

Vendas no varejo registram queda de 2,8% em junho

“As vendas no varejo caíram 2,8% no mês passado em comparação com as de junho de 2011. passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As duas instituições informaram também que a inadimplência do consumidor caiu 0,27%, na mesma base de comparação.

A queda de vendas no varejo em junho foi a primeira baixa do indicador após 14 elevações seguidas, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP) e consultor do SPC Brasil Nelson Barrizzelli. Os dados foram coletados com base em consultas feitas pelos comerciantes no momento de efetuar as vendas em cheque ou no crediário. A última queda, de 5,17%, tinha sido registrada em março do ano passado.”

(Agência Brasil)

Vacina para H1N1 está em falta na rede particular

“A vacina para a gripe tipo A (H1N1) está em falta na rede particular de todo o País. O problema ocorre por causa de dois fatores, de acordo com o médico Ricardo Cunha, responsável pelo setor de vacinas do laboratório Delboni. No Sul do Brasil, onde 57 pessoas morreram até junho, segundo dados estaduais, a procura pela vacina atingiu níveis inesperados. “A nossa clínica no Paraná, que aplicava cerca de 150 doses ao dia em anos anteriores, passou para 1.500 agora”, diz Cunha.

Segundo ele, é possível que em dez dias acabem todas as doses do setor privado. “Novos lotes poderão chegar, mas em pequenas quantidades”, ele afirma. A expectativa do setor privado era que as mais de cinco milhões de doses compradas de quatro fabricantes internacionais durassem até setembro, mas com o aumento da procura, o estoque já está no limite. Nas unidades do Delboni, já foram consumidas 80 mil vacinas.

O médico lembra que a programação é feita com base no histórico das doses vendidas em anos anteriores. “A vacina demora um certo tempo para ficar pronta, e por isso requer planejamento. Em outubro deste ano começam a ser feitas as doses do ano que vem”. Nos postos de saúde da cidade de São Paulo, há vacinas sobrando da campanha iniciada no último outono, mas somente o público alvo pode tomar: idosos, gestantes e crianças de 6 meses a dois anos.

Apesar do fim iminente das doses, o médico diz que não há motivo para alarde. “A gripe sempre causou mortes. Mas agora, o diagnóstico e a preocupação estão maiores.” Sem a vacina, diz Cunha, o importante é continuar com todos os cuidados contra a doença.

Dicas para evitar a gripe A

· Evite aglomerações;
· Lave bem as mãos com sabão;
· Higienize as mãos com álcool em gel sempre que possível;
· Evite tocar seus olhos, nariz e boca especialmente depois de abrir portas e tocar corrimões;
· Evite contato com pessoas infectadas, pois o vírus é transmitido de pessoa para pessoa;

Se você ficar doente, fique em casa, não vá ao trabalho ou à escola.”

(Asssessoria do MS)

VAMOS NÓS -E por aqui está também faltando mesmo essa vacina?

Nada de feijoada. Só trabalho e estratégia de campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza pela coligação PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai reunir, a partir das 11 horas deste sábado, todos os 465 postulantes a vaga de vereador.

Hora de conclamar a todos a mergulharem firmes na campanha que, segundo Roberto, não será fácil.

O encontro ocorrerá no Marina Park Hotel. Com direito a feijoada.

AVISO – A assessorai do candidato informa que a reunião vai ser mesmo só de trabalho e nada de encher a barriga como queriam alguns candidatos a cargos proporcionais. uem quiser feijoada, vai ter que pagar do próprio bolso.

CPMI do Cachoeira ouve prefeito de Palmas na 3ª feira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para a próxima terça-feira (10) o depoimento do prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho (PT). Em um vídeo gravado em 2004, o prefeito aparece negociando vantagens em conversa com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília.

O vídeo tem quase uma hora de conversa. Raul Filho informa a Cachoeira possibilidades de exploração de serviços públicos na prefeitura em troca de dinheiro para a campanha. Das seis convocações aprovadas ontem (5) pela CPMI, o depoimento de Raul Filho é o único já agendado. O restante deverá ficar para agosto, depois do recesso parlamentar marcado para começar no dia 17 de julho.

Entre os convocados estão também o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish; o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) Luiz Antonio Pagot; o empresário Adir Assad; a ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio; e o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido comoPaulo Preto, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa responsável pela manutenção das estradas em São Paulo.”

(Agência Brasil)

Transpetro recebe mais um navio

A Transpetro, empresa ligada à Petrobras e que tem na presidência o cearense Sérgio Machado, vai receber, na próxima segunda-feira, o navio de produtos “Sérgio Buarque de Holanda”. É a terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Com 183 metros de comprimento e capacidade para transportar 56 milhões de litros de combustíveis, o navio é o 200º construído pelo Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), berço da indústria naval brasileira.

Com o “Sérgio Buarque de Holanda”, serão três os navios do Promef entregues em um período inferior a oito meses. Em 25 de novembro do ano passado, a Transpetro recebeu, também do Estaleiro Mauá, o navio de produtos Celso Furtado. Em 25 de maio de 2012, entrou em operação o petroleiro João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco.

(Com Transpetro)

Erro de grafia faz BNB virar alvo de chacota

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Essa é da Coluna Radar, do Lauro Jardim, da Veja Online. Ele aproveita para fazer chacota contra o BNB por um erro de grafia lamentável. Para o momento em que o banco vive. Confira:

Na agenda institucional divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda chama a atenção o compromisso do secretário-executivo substituto Dyogo Henrique de Oliveira.

Consta da agenda que, por volta de 10h, em Fortaleza, Dyogo participou da reunião do “conselho executivo do bando do nordeste”.

Que a equipe econômica de Dilma Rousseff não está lá muito feliz com o Banco do Nordeste todo mundo sabe. Mas chamar de bando…

CPI da Exploração Sexual convida Tânia Gurgel para debater situação no Ceará

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito Contra Exploração de Crianças e Adolescente no Ceará, que funcionou no ano de 2005, a ex-deputada estadual Tânia Gurgel participará, na próxima segunda-feira, de reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara dos Deputados e destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

A reunião acontecerá no Auditório Deputado Manoel de Castro, na Assembleia, com início previsto para às 14h30mi e terá como pauta o debate de fatos relacionados ao tema. Os deputados integrantes do colegiado terão acesso às informações que constam do relatório da CPI cearense, e a atual situação no Estado.

Tânia considera importante a reunião e reafirma que “o trabalho realizado pela comissão deu sua contribuição efetiva”, e reconhece que “não é fácil enfrentar esse fenômeno que tem raízes profundas.”

DETALHE 1 – Esse combate deve ser intensificado de forma veemente pelo Poder Público. Nesse momento, em especial, com a condição do Ceará ser sede de jogos internacionais das Copas das Confederações e do Mundo.

DETALHE 2 – Tânia Gurgel agora quer levar a sua experiência na Assembleia Legislativa para a Câmara Municipal de Fortaleza, como candidata pelo PSB.

 

Marcos Cals quer transformar terminais de ônibus em shoppings de serviço

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB , Marcos Cals, sentiu, nesta sexta-feira, como sofre o trabalhador. Ele acordou bem cedo e, às 6 horas, visitou alguns terminais de ônibus do Conjunto Ceará, Siqueira e Lagoa. Ouviu muita reclamação dos usuários no que se refere ao atraso dos coletivos, falta de conforto, de organização nas filas e de infraestrutura.

Prometeu construir “shoppings de serviços” em todos os terminais. Explicou o candidato que o objetivo é dar o conforto que a população e os trabalhadores do sistema merecem, além de otimizar o tempo das pessoas, já que “o cidadão poderá pagar contas, realizar emissão ou renovar documentos, efetuar pagamentos, ter acesso a novas praças de alimentação, dentre outros serviços”.

(Foto – Divulgação)

Pai de Camilo Santana se desfilia do PT para fazer campanha de Roberto Cláudio

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“O ex-deputado federal Eudoro Santana comunicou, na manhã desta sexta-feira, 6, a desfiliação do PT para aderir à candidatura de Roberto Cláudio (PSB) a prefeito de Fortaleza. Ele também deixará o cargo que ocupa na Assembleia Legislativa, como secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Eudoro é pai do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). O PT apoia Elmano de Freitas e Camilo promete seguir a orientação partidária.

Ele comunicou a decisão nesta manhã ao coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, que participou da articulação para seu ingresso no partido, há cerca de uma década. Antes, Eudoro havia sido filiado ao PSB.”

(Canal Política)

DETALHE – Eudoro também deve se desligar de função que ocupa na Assembleia Legislativa (Comissão de Altos Estudos).

Critica Radical lança Movimento “Não Vote!”

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Será lançada nesta sexta-feira, às 16 horas, na Praça do Ferreira, a campanha “Não Vote!”. A iniciativa é do Movimento Sair do Capitalismo, que tem á frente o Critica Radical. Ou seja, a turma da ex-prefeita Maria Luiza Fintenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

“Queremos não só protestar, mas construir uma alternativa ao que aí está. A Política não resolve mais nada. Depende da economia, que entrou em colapso. Queremos a população tomando em suas mãos o destino da cidade, do País e do mundo”, explica Rosa da Fonseca.