Blog do Eliomar

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Bares lideram ranking da poluição sonora em Fortaleza

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“Em 2011, 62% das 2.236 denúncias recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) foram relacionadas à poluição sonora (1.361). A maior parte envolve bares, restaurantes e postos de gasolina. Em audiência pública sobre o tema, o titular da Semam, Adalberto Alencar, comentou que a atuação, mesmo que mais intensa, não tem sido suficiente para atacar o problema. “Boa parte da nossa fiscalização é voltada para essa questão. É um problema crescente, que considero ser de saúde e de ordem pública”, declarou.

Apesar dos números, os transtornos mal conseguem ser mensurados por quem é obrigado a conviver com o problema. “É justo eu ter que me mudar para poder descansar quando chego em casa após um dia de trabalho? Tem gente que pega as coisas e vai para casa de parentes no fim de semana. É justo?”. O questionamento parte de uma pessoa que sofre com a poluição sonora de um bar há dois anos e que prefere não se identificar, justamente por ter ciência que a relação com o local não é das mais civilizadas.

Para a universitária Sarah Coelho, a mudança para um novo apartamento há poucos meses revelou uma vizinhança com obra e colégio próximos, mas as atividades cotidianas não eram foco de incômodo geral. No entanto, o início de uma colônia de férias mudou essa relação. O barulho começava antes das 8 horas e durava todo o dia. “Muitas pessoas do prédio tentaram dialogar com a escola, mas não tivemos esse canal para conversar, isso é o que mais incomoda”, apontou. Ligações foram feitas à Semam, mas o sossego só voltou porque a colônia acabou por ora. A questão é como ficarão os vizinhos nas próximas vezes.

E a questão não se resume a falta de silêncio. Segundo a coordenadora da equipe de controle da poluição sonora da Semam, Astrid Câmara, esse tipo de poluição pode causar alteração do sono, irritabilidade, dor de cabeça, vertigem, ansiedade e problemas de atenção e memória.”

(O POVO)

Sobral ganha shopping em 2013

“O complexo do Sobral Shopping, da Cameron, deve ficar pronto no dia 14 de março de 2013, segundo o diretor presidente do Grupo, Antônio Câmara. O empreendimento abriga shopping, torre empresarial de 60 lojas e hotel com 120 quartos, a ser administrado pela Brazil Hospitality Group (BHG). O investimento total foi de R$ 90 milhões.

“Estamos apostando muito em Sobral. Vamos lançar, no segundo semestre, o CTC (Cameron Trade Center Sobral), com 192 salas comerciais, e um prédio residencial de 96 apartamentos”, afirma Câmara. Para Fortaleza, no segundo semestre, serão lançados o CTC Fortaleza, na avenida Alberto Sá, no Papicu, e dois residenciais. Outros sete lançamentos devem ser entregues ainda neste ano, na Cidade.”

(O POVO)

Justiça nega habeas corpus para universitária

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à universitária Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas. A decisão, proferida nesta terça-feira, teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O crime aconteceu no dia 17 de março deste ano, em Fortaleza. Segundo os autos, Amanda dirigia pela avenida Deputado Paulino Rocha quando perdeu o controle do veículo e atingiu Marcilene Silva Maia, de 17 anos, e a filha dela, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, além de Alex Nascimento Sousa. As vítimas não resistiram aos ferimentos.

Em depoimento, Amanda Cruz alegou ter perdido a direção do carro ao tentar desviar de um buraco na pista. A defesa ingressou com habeas corpus(nº0075753-04.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a expedição de alvará de soltura. Sustentou ausência de fundamentação da prisão e que a ré possui bons antecedentes.

A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou o pedido. “As condições pessoais, mesmo que favoráveis à soltura, não elidem, necessariamente, a decretação ou manutenção da prisão cautelar, bem como não autorizam automaticamente a concessão da liberdade provisória. Desta feita, impossível visualizar a ilegalidade da prisão da paciente e muito menos a coação apontada”, destacou o desembargador Pedrosa Teixeira. Amanda Cruz está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.

(TJ-CE)

Centrais aprovam nova regra do seguro-desemprego, mas prometem fiscalização

A nova regra para o seguro-desemprego, em vigor a partir desta terça-feira (10) nas capitais do país, exceto Rio de Janeiro e São Paulo, agradou às duas principais centrais sindicais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. As organizações, no entanto, querem fiscalizar a qualidade dos cursos de qualificação, que passam a ser obrigatórios para que o trabalhador tenha acesso ao benefício quando o pedido ocorrer pela terceira vez em dez anos.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse à Agência Brasil que a medida permite que o trabalhador ocupe seu horário da melhor maneira, no momento do desemprego. “Na época em que você está desempregado, deve-se aproveitar para fazer um curso de qualificação profissional. Assim, não se fica ocioso e aproveita aquele momento negativo, que é o desemprego, para poder fazer algum curso”.

Segundo Juruna, isso vai exigir que o movimento sindical fiscalize se os cursos que estão sendo oferecidos sejam de boa qualidade. “Os sindicatos vão ter um papel importante em cada cidade. As comissões municipais e estaduais de emprego deverão estar atentas a esse tipo de curso que está sendo oferecido”, falou.

O seguro-desemprego foi instituído pelo governo federal em janeiro de 1990, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa e auxiliá-lo na manutenção e na busca por emprego. A assistência financeira é concedida em, no máximo, cinco parcelas. O valor do benefício não pode ser inferior ao valor do salário mínimo (R$ 622).

(Agência Brasil)

Em sessão aberta, mas com voto secreto, Demóstenes será julgado nesta quarta-feira

Está marcada para às 10h desta quarta-feira (11) sessão do Plenário do Senado destinada a apreciar o Projeto de Resolução 22/2012, propondo a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O projeto foi aprovado no Conselho de Ética Decoro Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.

Os lideres partidários do Senado decidiram nesta terça-feira (10) dar a palavra a todos os senadores que desejarem discursar durante a análise do caso Demóstenes. Na abertura da sessão, o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), apresentarão seus pareceres por 20 minutos cada, tempo que poderá ser prorrogado por mais 10 minutos. Em seguida, será aberta a palavra para qualquer líder de bancada, de partido ou senador que queira se manifestar, pelo tempo máximo de 10 minutos.

Encerrada a discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra Demóstenes. O último a falar será o senador goiano ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo seria duplicado (20 minutos para cada). Só então, será iniciada a votação.

Segundo informou o líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ninguém terá a palavra cerceada.

– Determinamos o inicio para às 10h para que a sessão transcorra com o tempo necessário para que se tenha opiniões, defesa, todo o processo extremamente aberto – assegurou o senador.

Pinheiro explicou que as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.

O líder do PT destacou ainda que a votação será secreta, uma vez que não houve mudanças no rito de tramitação do processo disciplinar no Congresso. Os senadores não poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas do lado do fora do Plenário.

Ao iniciar a sessão no Plenário, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de comissões em andamento na Casa serão suspensas.

(Agência Senado)

Homem é baleado no Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará

Um homem foi baleado dentro do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará, na tarde desta terça-feira (10). De acordo com informações preliminares do policial do Ronda Quarteirão, SD Clédio, Francisco Wenderson Pinheiro da Silva foi alvejado três vezes e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota.

O policial do Ronda conta que, segundo a versão de Wenderson, a vítima caminhava dentro da universidade, quando um amigo não identificado atirou nele e fugiu.

No entanto, o diretor da Divisão de Segurança do Campus do Pici, Silva Neto, não confirma a versão da Polícia. Segundo ele, o jovem teria sido baleado na calçada da UFC, na rua Piauí. O jovem não tem passagem pela Polícia.

(O POVO Online)

Servidores federais realizam passeata de protesto nesta 4ª feira

Os servidores públicos federais vão realizar uma manifestação nesta quarta-feira. Hora de cobrar respostas concretas do governo federal à pauta apresentada desde o início deste ano e que diz respeito a questões salariais. A categoria faz mobilização em todo o País em torno de uma paralisação geral. Vários órgãosl estão de braços cruzados.

Uma passeata sairá, a partir das 8 horas, da Praça Clóvis Beviláqua (ou Praça da Bandeira – Faculdade de Direito), e sairá rumo à Praça do Ferreira, onde os servidores montarão tendas para expor à população algumas das atividades desenvolvidas por eles.

No Ceará, alguns setores já paralisaram como é o caso dos professores e servidores administrativos da UFC e IFCE, dos servidores do núcleo do Ministério da Saúde e outros em situação parcial como os servidores do INCRA e DNOCS.

Gratificação que foi cortada do pessoal do Dnocs será reembolsada

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Finalmente, está garantido o retorno de gratificação que o governo federal havia cortado dos servidores do Dnocs.  Isso virá através de destaque via MP 564, que tem previ~çao sde ser votado nesta quarta-feira.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) adianta que haverá reembolso em caráter retroativo a fevereiro deste ano. Eudes diz que agora a luta é pela reestruturação do órgão.

Crise econômica vai pesar em negociação do governo com servidores em greve

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (10) que a “grave crise econômica internacional” vai impor ao governo federal a definição de prioridades nas negociações salariais com servidores públicos que estão em greve. Entre essas prioridades, Mercadante destacou que a educação é uma delas, como a estruturação das carreiras dos docentes universitários.

Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as políticas implementadas pelo governo na área. Segundo ele, ao contrário dos países desenvolvidos da Europa onde está na pauta o debate de redução de direitos, desemprego e cortes salariais,a situação é inversa no Brasil. “O governo conseguiu ajustar taxa de câmbio, reduziu fortemente a taxa de juros, fez uma política agressiva de compras públicas”, ressaltou o ministro.

Ele frisou, no entanto, que o Executivo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica mundial e saber quais as possibilidades concretas que o orçamento de 2013 terá para contemplar as demandas do conjunto dos servidores.”

(Agência Brasil)

TRT-CE julga primeiro processo eletrônico e Coelce acaba condenada

“Um eletricista de Caucaia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foram os protagonistas de um julgamento histórico. Nessa segunda-feira (9/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou o primeiro processo eletrônico a chegar no 2º grau da Justiça do Trabalho do Ceará. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT/CE decidiu condenar a empresa responsável pela geração e distribuição de energia no Ceará a pagar R$ 250 mil por danos morais a um funcionário acidentado.

O processo trabalhista teve início no dia 10 de fevereiro. Pouco mais de um mês, no dia 16 de março, o juiz substituto Francisco Fortuna, da vara de Caucaia, condenou a Coelce a pagar ao trabalhador R$ 400 mil por dano moral. O valor da indenização era decorrente da culpa da concessionária de energia pelo acidente de trabalho que fez com que o eletricista perdesse o braço e a perna direita.

Inconformada com a decisão, a Coelce apresentou recurso ao TRT/CE. Tudo feito de maneira eletrônica, sem a necessidade de o advogado da empresa ir ao Tribunal. O argumento utilizado pela Companhia para contestar a decisão era que o conflito já havia sido julgado pela Justiça Comum. Um acordo já teria assegurado ao trabalhador indenização por todos os danos que sofrera. Antes de ir à vara do trabalho de Caucaia, o eletricista recorreu a uma vara cível para reivindicar uma indenização pelo dano material que sofreu. Afirmava que o acidente fez com que ele ficasse impossibilitado exercer sua profissão. Reivindicou e recebeu, por meio de um acordo, uma pensão que lhe assegurou o valor correspondente ao salário que ganharia se estivesse em atividade.

No TRT/CE, o desembargador-relator José Antonio Parente destacou em seu voto a distinção entre os objetos das decisões tomadas pela Justiça Comum e pela Justiça do Trabalho. Nesta discutia-se, sobretudo, a extensão do dano causado à imagem e à autoestima do trabalhador. Naquela, o debate girou em torno do prejuízo material causado ao eletricista.”

(TRT-CE)

Saiu no Diário Oficial da União a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro

“Está publicado no Diário Oficial e no site do Planalto, nesta terça-feira (10/7), o texto da nova lei de combate à lavagem de dinheiro. A lei, que torna mais rigorosa a fiscalização e fixa maiores sanções para o crime de lavagem, foi sancionada nesta segunda-feira (9/7) pela presidente da República, Dilma Rousseff. E entra em vigor imediatamente.

A nova lei amplia o leque de crimes antecedentes. Pelo texto, qualquer crime ou mesmo contravenção penal – como a promoção do jogo do bicho e de outros jogos de azar, por exemplo – pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro.

Pela regras anteriores, apenas um grupo de crimes graves, como tráfico de drogas, terrorismo, sequestro, eram passíveis de gerar denúncia por lavagem. Pelo novo texto, o dinheiro produto de qualquer crime que tenha sido “lavado” é causa de denúncia por lavagem de dinheiro.”

(Consultor Jurídico)

Artistas promovem encontro pró-Renato Roseno

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Artistas  e jornalistas vão promover um ato em favor do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno. Será a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Alpendre Casa de Arte.

Entre as presenças, Beatriz Furtado, Silas de Paula, Tiago Arraes e André Bardawil. O objetivo é discutir formas de apoio e mobilização em torno do candidato.

Esses nomes por sinal fazem parte do grupo que questiona as ações da Secretaria da Cultura do Estado.

DETALHE – O encontro será transmitido, ao vivo, pela web tvrenato50.

Tudo pronto para o IX Encontro de Arte Espírita

“Na agenda de férias em Fortaleza, uma opção para quem busca alegria e diversão em clima de tranquilidade e paz é o tradicional Encontro de Arte Espírita, promovido pelo Centro Espírita Irmão Leite. O evento, que chega a sua nona edição, acontecerá no próximo dia 21, das 17 às 20 horas, no jardim interno do Hospital Nosso Lar (Av. Carapinima, 2380 – Benfica) e os preparativos estão num ritmo intenso. O objetivo, informa a presidente do CEIL, Aparecida Cândido, é divulgar “os princípios do Espiritismo, através da linguagem artística”. A programação é grátis e vai incluir música, teatro e poesia. Enquanto artistas estiverem fazendo apresentação no palco, outro grupo de artistas vai percorrer os corredores do hospital, levando também arte e harmonia para os pacientes internados.

Tradição do movimento espírita de Fortaleza no mês de julho, o Encontro de Arte Espírita, promovido pelo Centro Espírita Irmão Leite, terá como tema este ano “Reencarnação, questão de Justiça”. De acordo com Aparecida Cândido, “o tema foi inspirado nos ensinamentos dos Espíritos que afirmam: Todos os Espíritos estão destinados à perfeição, e Deus lhes fornece os meios de alcançá-la pelas provações da vida corporal. Mas, na Sua justiça, lhes permite cumprir, em novas existências, o que não puderam fazer, ou acabar, numa primeira prova. (Allan Kardec, in O livro dos Espíritos).”

Para traduzir esses ensinamentos por meio da arte, o CEIL convidou grupos e artistas que se destacam no cenário artístico espírita de Fortaleza. Na área da música, estão no roteiro: Grupo AME, Grupo Cativar, Grupo Musical Francisco de Assis, Luís Araújo, Nicolas Willame e Suzy Holanda. Uma novidade na programação musical, será a estreia do grupo JEAC – Juventude Espírita Amor e Caridade, formado por crianças e adolescentes do CEIL. O grupo também incursiona pelo teatro e vai apresentar o espetáculo “As reencarnações do Palhaço Castanhola”. Na área da poesia farão apresentações Frans Beno e Allan Denizard.

Planejado para contemplar toda a família, o Encontro contará com o Pontinho de Luz, um espaço destinado especialmente para crianças, onde uma equipe de trabalhadoras-educadoras do CEIL oferecerá jogos e brincadeiras para os pequenos. Aparecida Cândido informa que o Encontro contará ainda com cantina; Bazar de produtos novos e venda de livros e CDs.”

SERVIÇO

Mais informações: Aparecida Cândido, Presidente do CEIL – (fone: 85 8886 1558) e Aristides Barros, da Comissão Organizadora – (fone: 85 8897 5946)

(Agência da Boa Notícia)

Presidente da OAB/CE diz por que era contra reeleição e agora tentará novo mandato

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, esteve nesta manhã de terça-eira no O POVO. Acompanhado de alguns conselheiros, informou que é candidato à reeleição da entidade. Recebido pelo diretor institucional Plínio Bortolotti, Valdetário apresentou suas metas para uma nova gestão.

Valdetário também conversou com o Blog e explicou o porquê de ter sido contra reeleição na entidade e agora estar querendo novo mandato.

Venda de carros importados tem queda de 21,6%

“O volume de veículos importados vendidos no Brasil registrou queda de 21,6% durante os seis primeiros meses de 2012, ante o mesmo período de 2011. O levantamento foi divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

No mês de junho, foram comercializadas 11,2 mil unidades, número 9,6% menor do que o de maio. Se comparado a igual período do ano passado, a queda foi ainda maior: 41,4%.

O setor emprega cerca de 35 mil trabalhadores no país.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Palmas nega ter beneficiado Carlinhos Cachoeira e abre sigilos

“O prefeito de Palmas disse hoje (10), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que não beneficiou o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em sua administração e negou ter recebido recursos para sua campanha do empresário. Raul Filho (PT) foi convocado após a divulgação de um vídeo no qual ele oferece possibilidades de ganhos em prestação de serviços a Carlinhos Cachoeira, em troca de apoio à campanha de 2004. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro pela Polícia Federal.

O prefeito argumentou que o vídeo se refere a uma época em que ele ainda não era prefeito, era candidato. “São passados oito anos. Ele não fez doação para minha campanha em que pese a expectativa criada no vídeo”, defendeu-se o prefeito que também entregou à CPMI uma autorização para quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Raul Filho disse ainda que a empresa Delta Construções, suspeita de fazer parte do esquema criminoso atribuído pela Polícia Federal a Cachoeira, não prestou serviço emergencial para a prefeitura e que o contrato de coleta de lixo teve início um ano e dois meses após sua posse.

“Nenhuma empresa ligada a Cachoeira prestou serviço emergencial durante o meu governo”, disse o prefeito. “Somente um ano e dois meses após o início do meu governo a Delta foi contratada após sair vencedora em processo licitatório”.

O prefeito também ponderou que na época da contratação da Delta, não havia informações sobre a possibilidade de vínculo da empreiteira com Carlinhos Cachoeira. “Nos primeiros anos de exercício de meu mandato não se conhecia sequer o vínculo da empresa com Cachoeira.” O vídeo no qual Raul Filho aparece em conversa com Cachoeira fazia parte do acervo de imagens que o empresário mantinha em sua casa, recentemente apreendido pela Polícia Federal.”

(Agência Brasil)