Blog do Eliomar

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IBGE identifica 60 mil casais gays no Brasil

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país, a maioria formada por católicos (47,4%) e mulheres  (53%). Os dados constam de pesquisa realizada com base no Censo 2010, divulgada hoje (17) . O número de casais corresponde ao total de domicílios onde os próprios moradores declararam viver uma união consensual desse tipo e equivale a 0,1% do total de moradias do país.

A maioria das uniões homossexuais  – 99,6% – não é formalizada (com registro civil ou religioso) e está concentradas nos estados do Sudeste (52%), seguida pelos do Nordeste (20%), do Sul (13%), do Centro-Oeste (8,4%) e do Norte (6%).

Do total de entrevistados morando com pessoa do mesmo sexo, 26% têm ensino superior  e quase metade (47,4%) é católica, sendo que 25,8% declararam não ter religião. Entre os casais heterossexuais que vivem em união consensual, a maioria não tem religião. A proporção de católicos e de sem religião na população é 64% e 8%, respectivamente. Em geral, os católicos e evangélicos são os que mais fazem casamentos religiosos entre a população.”

(Agência Brasil)

Acrísio vai cobrar do Decon efetivação do Estatuto da Segurança Bancária

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), ao lado de representantes do Sindicato dos Bancários, terá um encontro, às 10 horas desta quinta-feira, com a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante. O objetivo é verificar as medidas adotadas para garantir o efetivo cumprimento do que dispõe o Estatuto Municipal da Segurança Bancária, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de junho último.

Termina no próximo dia 25 o prazo para bancos e instituições financeiras em Fortaleza se adequarem ao que dispõe esse estatuto. Entre as medidas que os bancos devem adotar, de acordo com o documento, estão a proibição ao uso de capacete, chapéu, touca, boné ou qualquer outro artigo de chapelaria que dificulte a identificação, vedação ao uso de aparelho celular no interior dos estabelecimentos, inclusive com instalação bloqueadores.

Ainda de acordo com o estatuto, sem prejuízo de outros equipamentos, cada unidade de atendimento das instituições bancárias deverá dispor de porta eletrônica de segurança individualizada, em todos os acessos destinados ao público, incluindo 0 espaço de autoatendimento, vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de arma de fogo, nas fachadas externas no nível térreo e nas divisórias internas das agencias e postos de serviços bancários no mesmo piso, sistema de monitoração e prevenção eletrônicos de imagens, em tempo real, através de circuito interno de televisão.

PENALIDADES

O estabelecimento financeiro que infringir algum dos dispositivos contidos no Estatuto ficará sujeito a penalidades como advertência, multa e interdição até que sejam feitas as devidas adequações às exigências, sendo ainda vedada ao poder público municipal a concessão de novos alvarás em caso de descumprimento de qualquer determinação do estatuto.

Deputado da base aliada teme rompimento da aliança PT-PSB pós-eleições

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Há gente da base aliada do Governo Dilma no Ceará temendo que, pelo andar da carruagem da disputa em Fortaleza, a aliança do PT com o PSB poderá chegar ao fim após o resultado das eleições. É o caso, por exemplo, do deputado federal peemedebista Danilo Forte.

Ele alerta para que os candidatos à Prefeitura não entrem num clima de acirramento que possa provocar cisões e busquem, após o pleito, manter a unidade para brigar por grandes projetos para o Estado como é o caso da refinaria de petróleo.

Moroni confirma adesão e já participa de ato pró-Roberto Claúdio

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, ganhou, nesta quarta-feira, a adesão do postulante derrotado à prefeitura pelo DEM, Moroni Torgan. O anúncio ocorreu agora há pouco no antigo comitê de Morni

O ex-parlamentar já avisou, inclusive: ainda nesta quarta-feira, estará participando de ato da campanha pró-Roberto Cláudio, que prometeu agregar ao seu plano de gestão todas as sugestões de Moroni no âmbito da segurança principalmente.

(Foto – Divulgação)

A campanha de Heitor Férrer foi menor do que ele merecia?

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Com o título “Heitor decide: nem paço, nem palácio”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa a decisão do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, de ficar neutro na disputa de segundo turno, enquanto a cúpula do seu partido resolveu apoiar o candidato Roberto Clàudio (PSB/PMDB). Confira:
Heitor Férrer declarou neutralidade na disputa do segundo turno apoiado em argumento de “coerência”. Mesmo compreendendo a decisão do ex-candidato com base nos termos em que ele colocou sua posição, não teria sido tão incoerente, caso indicasse alguma preferência.

Optar por quem julgasse ele “menos mal”, seria, igualmente, compatível com as regras do jogo democrático. A neutralidade só se justifica porque o deputado não conseguiu definir com força de convicção pessoal nenhum diferencial qualitativo entre as alternativas oferecidas pelo próprio eleitor.

Se assim é que ele vê, quem poderá censurá-lo? Penso mesmo que o candidato – e apostaria quase todas as fichas aí – tomou a decisão que melhor atende à expectativa da maioria de seus eleitores. Pelo perfil de sua votação, Heitor sabe que eles não voltarão às urnas com muito entusiasmo.

Se apenas um argumento pudesse indicar como mais central na decisão dos que votaram no deputado, diria que aquele quinto do eleitorado viu nele independência – e suficiente para que em seu governo houvesse prevalência do interesse comum sobre outros, de duvidosa legitimidade.

Votaram nele não necessariamente por uma reação vocacional ao poder, mas, ao contrário, por uma crença nele, no Poder Público como expressão de força e possibilidade real de promover mudanças que, embora necessárias, estariam sendo relegadas ao segundo plano pelos que hoje o ocupam.

Em outras palavras, não foi um voto de “protesto”, meramente reativo e desesperançado. Não foi um voto “contra tudo isso que está aí”, mas, ao contrário, repito, a favor de que “tudo isso que está aí” poderia, sim, ser aparelhado e exercido com maior transparência, coerência e apreço ao bem comum.

E ele, que já estava, em estatura e propósito, acima de quem manda em seu partido, se viu pequeno diante da força que em torno dele se formou. Ali, faltou engenho para gerar entusiasmo – há grande distância entre ser objeto da convergência de intenções e sujeito de uma mobilização de forças.

A campanha era menor que o candidato. E ele, menor do que as forças que suscitou. A coerência de sua trajetória o levou até ali. Para ir além, precisava de um talento de líder que ainda não construiu. Ainda assim, pela aridez de emblemas virtuosos que o ambiente político atual oferece, foi longe.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Capitão Wagner já aparece na telinha pedindo votos para Elmano de Freitas

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O Capitão Wagner (PR), o vereador mais votado na história de Fortaleza, apareceu, nesta quarta-feira, nas inserções da televisão do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Ele agradece os mais de 43 mil votos que obteve, diz que conhece Elmano e sabe da sua disposição para o diálogo com os servidores e que também sabe do compromisso do petista com o fortalecimento da Guarda Municipal.

DETALHE – Capitão Wagner também gravou depoimento para o programa eleitoral de rádio de Elmano.

PRTB deve anunciar apoio pró-Roberto Cláudio

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PRTB, professor Valdeci Cunha, vai anunciar em coletiva, às 9h30min desta quinta-feira, na sede do partido, apoio a Roberto Cláudio, postulante a prefeito pelo PSB/PMDB.

Valdeci Cunha explica que Roberto Cláudio é a melhor opção, porque apresenta propostas concretas de mudanças para o cenário de uma Capital mergulhada em graves problemas.

Deputados petistas que são secretários de Cid vão para a campanha de Elmano?

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A proposta é de Joaquim Cartaxo, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do Ceará e assessor do PT nacional: que os deputados ocupantes de cargo de secretário no Governo Cid Gomes se licenciam e caiam na campanha pró-Elmano de Freitas.

O recado foi dado para Nelson Martins (Secretário do Desenvolvimento Agrário), Camilo Santana (Cidades) e Francisco Pinheiro (Cultura).

Quem topa?

Dai a César o que é de César?

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Atendendo a convite do Governo do Mato Grosso, o professor César Barreira falará, nesta quarta-feira, num curso de formação de policiais daquele Estado. Ele voltou a coordenar o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade federal do Ceará.

Contará sua experiência à frente da Academia Estadual de Segurança Pública de onde foi exonerado. Ele chegou ali com o propósito de humanizar currículo. Acabou sendo trocado por um major da Polícia Militar.

César é aquele que foi nomeado, empossado, realizou trabalhos e não chegou a conversar sobre seus projetos com o governador Cid Gomes.

Alegando continuidade do projeto nacional, PCdoB fecha com o PT em Cuiabá

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Enquanto em Fortaleza o PCdoB fechou com Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB à Prefeitura de Fortaleza, a mesma legenda fez festa, nesta semana, para fechar apoio ao candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral, pelo Partido dos trabalhadores.Ali, o PCdoB informou que a decisão foi tomada após reunião entre as direções do Estadual e Municipal, e contou ainda com o aval da Executiva Nacional da legenda. O presidente do diretório estadual do PC do B, Aislan Galvão, afirmou que a candidatura de Lúdio Cabral representa “a continuidade de um projeto nacional no qual do PCdoB está incluso”.

No primeiro turno, a sigla chegou a ensaiar uma aliança com o PT e o PMDB, mas optou por se aliar ao PSD, que lançou o ex-deputado Carlos Brito como candidato. “Temos um novo projeto de desenvolvimento para o país que o Lúdio e o PT colaboram para isso. Para o nosso programa socialista, a candidatura de Lúdio é importante”, afirmou Aislan.

(Com Agências)

Um debate sobre educação para a diversidade

O advogado eleitoralista André Costa é o convidado, desta manhã de quarta-feira, do Encontro de Educadores no Jornal O POVO. Ele conversa, na sede do jornal, sobre o tema “Educar para Diversidade”.

Autor da separata “Escritos sobre Racismo, Igualdade e Direitos”, que reúne artigos publicados em jornais e revistas sobre esses temas, André Costa vai compartilhar suas idéias com professores, coordenadores e profissionais do O POVO na Educação sobre o papel dos educadores na conscientização dos alunos da importância de um mundo mais igual e mais justo  e sem preconceito e discriminação e na efetivação da Lei Federal 10.639, de 09/01/2003. Essa lei estabelece “a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio”.

Também aproveita a oportunidade para tratar da implantação das ações afirmativas no ensino superior (cotas sociais e raciais) a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Lei Federal 12.711, de 29/8/2012 que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, reservando, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e por autodeclarados pretos, pardos e indígenas”.

Deputado diz que Heitor protege “pelo silêncio” a administração de Luizianne Lins

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Com o título “A Verdade que todos precisam saber”, eis artigo do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), que foi candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa com o tucano Marcos Cals. Ele manda para o Blog uma analisa da postura política do deputado estadual Heitor Férrer, que disputou e perdeu a Prefeitura pelo PDT. Segundo o parlamentar, Heitor nunca se manifestou como opositor da administração da prefeita Luizianne Lins, tratada por ele de “Linda Lins”. Confira:

Mesmo no auge do nosso PSDB de anos atrás com toda Fulgurância de Tasso Jereissati, o maior político e administrador de nossa história, nunca tivemos tantos frenesis e salamaleques como os propiciados por Heitor Férrer, meu colega médico, parlamentar e amigo pessoal, para externar seu voto no segundo turno entre Elmano e Roberto Cláudio. É preciso que a imprensa, ativa e vigilante, mostre a quem interessar possa, que nunca, jamais, em tempo algum, Heitor Férrer manifestou-se contra o desastre administrativo da Prefeitura Municipal de Fortaleza em tempos petistas. Seu brilho radiante ocorre por conta de sequenciais oposições a Lúcio Alcântara e Cid Gomes.

Ao tecer críticas a um provável voto em Roberto Cláudio, por conta de sua relação com o governador Cid Gomes, Heitor deixou transparecer ser desumanamente injusto e desigual, certamente por ter ligações íntimas e familiares com a administração de Linda Lins. Não esqueçamos que a Secretaria Executiva Regional V já foi de domínio pleno de Heitor Férrer nos primórdios do desastre petista da atualidade.

Amigo Heitor, seja opositor, como bem anuncia, ampla, geral e irrestritamente e não protegendo pelo silêncio a administração de Linda Lins. Procedendo deste modo, és omisso e/ou conivente com o pior para Fortaleza, que é o despreparado administrar petista.

* Deputado estadual Fernando Hugo (PSDB).

Cooperativas poderão ter fundo garantidor de crédito

“A Organização das Cooperativas Brasileiras espera que o Conselho Monetário Nacional autorize neste mês a criação de um fundo garantidor de crédito. De acordo com o gerente do Ramo Crédito da OCB, Silvio Giusti, atualmente o setor conta com cerca de 1,2 mil cooperativas. Desse total, aproximadamente 550 já têm fundos garantidores. A ideia, discutida com o governo, é estabelecer um padrão e criar um fundo único.

“A criação do fundo vai permitir que o cooperativismo tenha mais poder de competitividade”, disse Giusti. O setor bancário tem o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) desde 1995. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores em caso de intervenção ou liquidação de instituições financeiras. A garantia do FGC não abrange depósitos feitos em cooperativas.

Segundo Giusti, o fundo das cooperativas, assim como o FGC, deve oferecer garantia até R$ 70 mil de depósitos por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), em caso de liquidação. No futuro, acredita o gerente, o fundo das cooperativas também poderá funcionar como sistema de apoio financeiro para as entidades do setor com problemas de liquidez (recursos disponíveis).

De acordo  com dados do Banco Central, os depósitos em cooperativas cresceram 21,2%, ao passar de R$ 38 bilhões, em dezembro de 2011, para R$ 46 bilhões, em junho deste ano. O patrimônio apresentou expansão de 10,6%, ao chegar a R$ 17,6 bilhões, e os empréstimos cresceram 9,9%, ficando em R$ 41,6 bilhões em junho deste ano.”

(Agência Brasil)

O POVO promove encontro de educadores

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A partir das 9h30min desta quarta-feira, na sede do jornal O POVO, o advogado eleitoralista André Costa dará dará palestra durante o Encontro de Educadores no Jornal O POVO conversando sobre o tema “Educar para Diversidade”.
Autor da separata “Escritos sobre Racismo, Igualdade e Direitos”, que reúne artigos publicados em jornais e revistas sobre esses temas, André Costa vai compartilhar suas idéias com professores, coordenadores e profissionais do O POVO na Educação sobre o papel dos educadores na conscientização dos alunos da importância de um mundo mais igual e mais justo e, claro, sem preconceito e discriminação e na efetivação da Lei Federal 10.639, de 09/01/2003 que estabelece “a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio”.

Também aproveitará a oportunidade para tratar da implantação das ações afirmativas no ensino superior (cotas sociais e raciais) a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Lei Federal 12.711, de 29/8/2012 que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, reservando, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e por autodeclarados pretos, pardos e indígenas”.

Redetv! promove debate com “prefeituráveis” de Fortaleza nesta 4ª feira

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A Redetv! de Fortaleza promoverá, a partir da 22h30min desta quarta-feira, o primeiro debates deste segundo turno entre os candidatos a prefeitos de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Feitas (PT) se enfrentarão, tendo o jornalista e comentarista político Kennedy Alencar como mediador.

Serão quatro blocos, sendo que dois deles (o primeiro e o terceiro) terão confronto direto entre os dois postulantes à Prefeitura de Fortaleza.

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

“A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e não poderá efetuar qualquer aumento nos serviços de telefonia. A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia, que atendeu, em caráter liminar, concedida pelo juiz Cláudio de Oliveira, o pedido do Ministério Público da Bahia. A ação foi proposta com base no inquérito civil que constatou infrações, por parte da operadora, do Código de Defesa do Consumidor e de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo o MP, a GVT não cumpriu a exigência que estipula uma periodicidade anual para os aumentos. Além disso, em nove dos 14 reajustes de preços irregulares detectados, não houve comunicação prévia. A suspensão dos reajustes nos serviços deverá ser mantida até a decisão definitiva da Justiça.

Ainda de acordo com o inquérito do MP, a GVT estipula cláusulas de fidelização sem informar ao consumidor no ato da contratação ou por envio de cópias das condições gerais contratuais. A empresa terá de suspender a fidelização dos novos e dos atuais consumidores, possibilitando a mudança de plano ou de operadora sem cobrança de multa, conforme determinação da liminar. A empresa também deverá suspender a oferta do serviço de bloqueio de chamadas para celular e suspender a cobrança dos consumidores que já contrataram o serviço.

Outra exigência da liminar é que a GVT promova melhorias no processo de emissão de faturas, instituindo um mecanismo de prevenção de cobranças indevidas e fraudes. Isso porque foi verificado, durante o inquérito ministerial, que ouviu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ineficiência no serviço de bloqueio de chamadas para celular, assim como a existência de diversas cobranças indevidas de débitos.

O Ministério Público pede ainda que a empresa indenize todos os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais e restitua em dobro, de forma atualizada e corrigida, os montantes pagos pelos usuários referentes a ajustes irregulares, ao serviço de bloqueio de chamadas para celular e o valor gasto nas ligações feitas para telefonia móvel quando o serviço deveria estar em vigor.A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do pedido, destacou que, antes de recorrer à Justiça, o órgão propôs à GVT um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado pela empresa por entender que “alguns itens colidem com suas práticas e convicções comerciais”, não restando outra opção para fazer cumprir CDC e a resolução da Anatel a não ser a via judicial.”

(Jornal A Tarde)

Salmito diz que todas as ações estão voltadas para a vitória de Roberto Cláudio

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O vereador Salmito Filho (PSB) disse que as reuniões que tem feito com parlamentares e vereadores eleitos à Câmara Municipal possuem o único propósito de conseguir apoio ao candidato Roberto Cláudio.

“O meu esforço está todo centrado para a vitória do prefeito Roberto Cláudio, dia 28. Por enquanto, não estamos discutindo a composição da próxima Mesa Diretora”, comentou o vereador, que já presidiu o Legislativo Municipal.

Salmito também tem se reunido com candidatos que conseguiram uma boa votação, apesar de não eleitos.

Vamos nós – Nos bastidores da Câmara Municipal, o que se comenta é que Salmito será o próximo presidente, em caso de vitória de Roberto Cláudio.

STF fará sessão extra para julgar processos envolvendo parlamentares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto. Dois processos da pauta extra são recursos em ações penais nas quais os parlamentares já foram condenados. Chamados embargos de declaração, eles são usados pelas partes para esclarecer trechos da decisão que não tenham ficado claros e, raramente, têm o poder de modificar o entendimento da Corte.

No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) tentam reverter decisão do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

O segundo processo é referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ainda que o STF negue os recursos, os políticos não devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradição de esperar que a decisão seja publicada no Diário da Justiça.

Os outros casos criminais na pauta do STF são dois inquéritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) – acusado de difamação e calúnia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro – e um inquérito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tributárias.”

(Agência Brasil)

Debate na TV O POVO – Roberto Cláudio X Elmano de Freitas

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“Os dois candidatos que disputam o 2º turno para a Prefeitura de Fortaleza se enfrentam amanhã, em debate que será transmitido pela TV O POVO e pelo portal O POVO Online, a partir das 19 horas. O programa contará com quatro blocos, três deles privilegiarão o confronto direto entre Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). No segundo bloco, Roberto Cláudio e Elmano responderão a perguntas elaboradas por jornalistas do Grupo de Comunicação O POVO.

Como explica o editor executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, neste momento, a campanha pede debate que promova o confronto direto entre os concorrentes. “O mais importante é perceber o nível de segurança que cada candidato tem. Na pressão e na tensão do debate, essa segurança é mais testada”, disse.

Segundo ele, no meio da campanha de segundo turno, as forças já estão reacomodadas, já se sabe quais partidos estão ao lado dos candidatos. “É a hora de saber o que pensam e o que absorveram das novas alianças”.

(O POVO)