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Por uma ampla reforma do Poder Judiciário já!

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Com o título “Reformas necessárias e urgentes”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. El aborda a crise entre Congresso e STF e não poupa críticas ao ministro Gilmar Mendes, defendendo a necessidade de uma ampla reforma do Poder Judiciário. Confira:

O Brasil necessita, há muito tempo, de reformas para poder avançar no rumo da democracia, da justiça social e da soberania popular. Tentadas pelo presidente João Goulart, as reformas de base amedrontaram as oligarquias tupiniquins, notadamente as rurais, e o imperialismo norte-americano. Este, como o apoio daquelas, deram o golpe de Estado em 1º de abril de 1964, causando a terceira maior tragédia de toda a história – depois da de mais de três séculos de escravidão e da ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Com o advento ao poder central dos neoliberais tucano-pefelistas em 1995 – que caracterizou-se como a quarta maior tragédia nacional dado o desmonte do Estado e o entreguismo desbragado do patrimônio público –, o Coisa Ruim (FHC) anunciou, ao tomar posse, o início do fim da Era Vargas que compreende também o período de João Goulart, herdeiro político do presidente Getúlio Vargas, levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954 para evitar o golpe de Estado, adiando por dez anos o golpe militar de 1º de abril de 1964.

Com a ascensão das forças democráticas e populares em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva à frente,e depois Dilma Rousseff, o País observou substanciais avanços, notadamente no que diz respeito à diminuição da pobreza, a elevação à classe média de 30 milhões de brasileiros, o acesso à universidade de mais de um milhão de filhos operários, camponeses, empregadas domésticas, garis, merendeiras; o fortalecimento da universidade federal pública, a criação de 214 Institutos Federais de Educação, a criação de 19 milhões de empregos com carteira assinada, etc. No entanto, reformas imprescindíveis como a agrária, a política, a tributária com impostos progressivos, a democratização da comunicação não saíram do lugar, o mesmo acontecendo no governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a judicialização da política, a reforma do Judiciário torna-se, igualmente, mais que nunca, necessária e urgente.

Ao comentar o meu último artigo aqui no Vermelho – Gilmar Mendes é fabricante de crises -, o internauta Antonio Carlos, de Fortaleza, observa que os poderes Legislativo e Executivo têm mandatos temporários, e indaga por que não o Supremo Tribunal Federal (STF) ter mandatos de seus membros também de quatro anos, sem recondução? A observação de Antonio Carlos é pertinente, pois não se pode admitir que, contrariando a Carta Magna de 1988, o Judiciário pisoteie a soberania popular. Afinal, prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores, deputados e senadores são eleitos com o voto popular. Já os magistrados, em especial os dos tribunais superiores, não tiveram um único voto popular. Quatro anos considero pouco tempo, mas oito está de bom tamanho. A vitaliciedade da magistratura é um absurdo. Ter de aguentar o ministro Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat) por mais 12 anos é demais. Quanto mal ele ainda pode causar nesse longo período já que é um fabricante de crises?

Motivos ele já deu demais para o Senado decretar o seu impeachment, requerimentos foram feitos, porém a maioria dos senadores não tem coragem. Pelo contrário, os senadores da direita conservadora, notadamente os do PSDB e do DEMO, e até o presidente Renan Calheiros (PMDB) se postam de joelhos perante o arrogante e prepotente ministro Gilmar Mendes. Numa demonstração de subserviência, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado estiveram reunidos com Gilmar Mendes para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei 4470, aprovada pelos deputados, mas que ainda não pôde iniciar sua tramitação na Câmara Alta; e a PEC 33, de autoria do deputado petista piauiense Nazareno Fonteles, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na semana passada, e que, segundo o ministro fabricante de crises, invade as prerrogativas do STF.

Pela atitude dos dois, não dá pra saber quem é mais medroso e subserviente, se o presidente da Câmara ou do Senado. Segundo Henrique Eduardo Alves, a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as relações entre os poderes Legislativo e o Judiciário. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção de estremecer as relações que devem ser sempre e serão respeitosas entre os poderes”, salientou. Com a mesma subserviência, o senador Renan Calheiros enfatizou que não há novidades sobre a tramitação do projeto, e que na próxima segunda-feira ele deve procurar Gilmar Mendes mais uma vez para que “uma decisão final seja tomada”.

Como presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, se fosse o caso, deveriam ter procurado o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e não Gilmar Mendes. Este, por sua vez, age como se ainda fosse presidente da Suprema Corte e, observando a posição subalterna de Alves e Renan, agora é que vai extrapolar das suas funções, tripudiar e tentar criar novas “crises”. Ele sabe que pode contar, sempre, com o irrestrito e incondicional apoio da direita conservadora e do baronato da velha mídia conservadora, venal e golpista e seus colonistas e demais amestrados. Por isto, para o bem da democracia, a reforma do Judiciário é mais que necessária e urgente.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista. 

Porto do Mucuripe registra um abril de cargas mil

pauloandree 

O Porto do Mucuripe registrou 13% a mais de mercadorias e 37% a mais na movimentação de contêineres em abril em relação a igual período de 2012.

A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que esteve em Brasília reunido com o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, avaliando inicio das operações do sistema “Porto 24 Horas”.

Paulo André adianta que o sistema vem registrando bons resultados preliminares e que, de fato, a burocracia na liberação de cargas e descargas deverá se reduzir gradativamente com o ritmo do trabalho de todos os órgãos envolvidos nessa logística.

Câmara Municipal debaterá Parto Humanizado

Por iniciativa da vereadora Toinha Rocha (PSOL), a Câmara Municipal realizará, a partir das 14h30min desta quinta-feira, uma audiência pública sobre a importância do parto humanizado.

Entre várias questões em debate, a efetivação de garantias como Lei do Acompanhante, capacitação de profissionais, presença de doulas (acompanhantes que apoiam na hora do parto) nos hospitais e criação de Casas de Partos e Centros de Partos Normais (CPNs).

A audiência pública atende ao pedido do Grupo Ishtar Fortaleza.

 

Sem estar reestruturado, Dnocs ganha novo diretor administrativo-financeiro

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Ivan Monte Claudino, funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), foi nomeado para o cargo de diretor administrativo-financeiro do Dnocs. O cargo estava vago desde a saúde de Albert Gradvohl, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ivan assume sob as bênçãos do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A nomeação mostra que Eunício e Domingos Filho continuam travando uma briguinha de prestígio em Brasília. Aliás, ambos são nomes cotados para a disputa de governador do Estado.

Parlamentar reacende a polêmica em torno das barracas da Praia do Futuro

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fernando hugo

Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos a seguinte nota:

A pendenga judicial, que corre na alçada federal envolvendo os barraqueiros da Praia do Futuro e a Procuradoria Geral da República, certamente é tema polêmico que está na pauta diária de nosso povo. Sob a ótica do turismo e do lazer, as edificações à beira mar são aplaudidas, festivamente, por uma massa imensa de admiradores e frequentadores.

Porém, sob o olhar da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), aquela área de praia é pública e, portanto, não pode ser privatizada para a comercialização e consequente enriquecimento dos que possuem tais estabelecimentos.

O mais chocante nos últimos dias foi sabermos que a barraca CROCOBEACH está cobrando taxa pelo uso de cadeiras (R$ 5,00) e mesas (R$ 10,00), justificando ainda que aquele é um espaço de sua propriedade e impedindo o consumo feito com ambulantes.

Aonde nós vamos parar nesse estado desgovernado de coisas, onde cobra-se até por permanência no que é público?

Fernando Hugo

Deputado estadual do PSDB.

PSOL cobra posição da Assembleia sobre comportamento de Carlomano Marques

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O PSOL deu entrada em representação, junto ao Poder Legislativo, contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. O partido está cobrando uma posição por parte da Assembleia.

Efeito, segundo o partido, da briga em que o parlamentar se envolveu com o vereador João Alfredo (PSOL) durante visita técnica ao riacho Maceió, realizada no dia 5 de abril deste ano.

O partido ressalta que Carlomano Marques já se envolveu em vários episódios de agressões – caso de John Monteiro, alegando abuso de poder por parte do peemedebista. Lembra também que Carlomano teve mandato cassado por captação ilícita de votos, no que ele está recorrendo.

PT vê em Ciro o melhor "fogo amigo" contra Eduardo Campos

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ciro gomes

“Alguns petistas enxergam no ex-ministro Ciro Gomes (PSB) um enorme potencial de “fogo amigo” para jogar areia na engrenagem que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vem articulando para possível candidatura à Presidência. A informação é de Vasconcelos Quadros, no blog Poder Online.

”Seria o troco de Ciro ao boicote da cúpula do PSB em 2010, quando ele se lançou candidato e acabou ficando a ver navios. Na época, foi avisado que o PSB só tinha espaço para um presidenciável. Ciro retirou-se contrariado, mas não esqueceu o constrangimento.”

(Poder Online)

Conab estima safra 10,8% maior para 2012/2013

“Os agricultores brasileiros devem colher na safra 2012/2013, que se encerra no meio do ano, 184,15 milhões de toneladas de grãos. O volume é 10,8% maior do que o da safra anterior, quando foram colhidas 166,17 milhões de toneladas. O número foi divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no 8º levantamento da safra.

Segundo a Conab, o principal fator responsável pelo acréscimo de 17,98 milhões de toneladas em relação à safra 2011/2012 foi a ampliação das áreas cultivadas com milho e soja, principais culturas de grãos do país, em 10,7% e 15,6%, respectivamente. Apesar da estiagem em algumas regiões, e também do excesso de chuvas em outras, as condições climáticas foram, no geral, favoráveis para o aumento da produção, informou a companhia.

A produção de soja deve atingir 81,51 milhões de toneladas, um crescimento de 22,8% em relação à última safra. A produção de milho deve chegar a 77,99 milhões de toneladas, acréscimo de 6,9% na comparação com a safra anterior. Já a produção de arroz é estimada em 11,94 milhões de toneladas, com crescimento de 3%.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes conversa com direção do Valor Econômico

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O governador Cid Gomes (PSB) terá encontro nesta quinta-feira, em São Paulo, com o presidente do jornal Valor Econômico, Alexandre Caldino. Uma visita de cortesia, onde ele vai expor avaliações sobre o cenário político e econômico do País e, em especial, o quadro da estiagem no Nordeste.

Cid Gomes está na Capital paulista desde o começo da tarde de quarta-feira, onde deu palestra em seminário sobre a América Latina.

Ele, no entanto, voltará a tempo de conferir com a família, amigos, e convidados com o prefeito Roberto Cláudio o show do cantor Paul McCartney.

Secretário da Regional Centro reúne representantes do setor cultural

O secretário da Regional do Centro, Régis Dias, reúne, nesta manhã de quinta-feira, no Theatro José de Alencar, representantes de mais de 30 equipamentos culturais que funcionam naquela área de Fortaleza.

Entre os equipamentos, Plebeu Gabinete de Leitura, Museu do Ceará, CCBNB, Espaço Cultural dos Correios e o próprio Theatro José de Alencar.

Trata-se do primeiro encontro de representantes dos equipamentos culturais do Centro com o novo secretário.

 

Transpetro e Governo do Estado negociam estaleiro para a cidade de Camocim

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anuncia: o projeto de um estaleiro que estava previsto para Fortaleza, mas acabou barrado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), pode desembarcar em Camocim (Litoral Oeste).

A Transpetro incluiu em nos planos deste ano três estaleiros, dentro do objetivo de reforçar seu Programa de Modernização da Frota Brasileira. O Governo do Estado, segundo o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), faz gestões junto a investidor privado por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Uma área, inclusive, deverá entrar em processo de desapropriação. Sérgio Machado diz que o projeto é viável, pois o mercado exige a construção de novas embarcações.

* Neste mês, a Transpetro receberá em Pernambuco mais um navio, o “Zumbi dos Palmares”.

Prefeitura faz gestões no Ministério das Cidades para retomar Projeto Vila do Mar

A segunda etapa do Projeto Vila do Mar, que construirá 748 casas no Pirambu, está orçada em R$ 45 milhões. A informação é da secretária-executiva da Fundação Habitafor, Olinda Merques.

Ela se encontra em Brasília acompanhando o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, em audiências sobre o projeto no Ministério das Cidades.

O objetivo, segundo Olinda Marques, é desburocratizar a liberação dos recursos para que a obra seja retomada neste mês.

Avião da Avianca faz pouso de emergência em Fortaleza

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Um avião da Avianca, que cumpria a rota Fortaleza-São Paulo (6371), fez pouso de emergência por volta das 7 horas desta manhã de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A aeronave chegou a decolar e, segundo alguns passageiros, cerca de 15 minutos depois, começou a apresentar fumaça numa das turbinas.

“Deu pra gente ver fumaça numa das turbinas”, contou para o Blog o empresário da área de shows Eberth Santos, que estava na aeronave ao lado da cantora Solange, da banda “Aviões do Forró”.

“Foi um susto grande. Vimos fumaça na turbina e dentro da aeronave”, disse Eberth Santos, que era um dos 83 passageiros da aeronave.

A Infraero, com apoio dos bombeiros, mobilizou todo o aparato de segurança e a aeronave fez o pouso sem apresentar maiores problemas. Alguns passageiros estão na sala de embarque e outros no saguão do aeroporto aguardando em frente a loja da empesa definição de horário de outro voo.

Já a aeronave encontra-se numa área da pista. Deverá passar por perícia.

Show de Paul McCartney – Os serviços à disposição dos fãs

O show de Paul McCartney – Out there, na Arena Castelão, terá início às 21 horas. Paul não costuma atrasar muito, o que é bom para fãs que terão, a partir das 17 horas. Confira preço de ingressos ainda à venda e os serviços à disposição de quem for ao espetáculo histórico para Fortaleza.    

INGRESSOS

Front Stage – R$ 600 (inteira) e R$ 300 (meia); Pista Premium – R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia); Cadeira Inferior – R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia); Cadeira Superior – R$ 180 (inteira) e R$ 90 (meia); Cadeira Superior Lateral – R$ 180 (inteira) e R$ 90 (meia); Lounge Vip – R$ 600 (com open bar). À venda no Mucuripe Club (Travessa Maranguape 108 – Centro), Iguatemi e www.ingresso.com.br

 

Outras informações: 30331001

ALIMENTOS E BEBIDAS

Não será permitida a entrada de alimentos e bebidas, objetos destinados ao comércio ou que representem riscos à segurança, tais como garrafas, squeeze, barracas, cadeiras, latas, capacetes, guarda-chuva, animais, armas de fogo e outros. Também não é permitido entrar com máquina fotográfica e filmadora profissional. Os objetos retidos serão jogados no lixo e em hipótese alguma serão guardados ou devolvidos no final do show.

ESTACIONAMENTO

Quatro espaços estão sendo disponibilizados para serem usados como estacionamento:

Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU): 3500 vagas.

Onde: entradas pelas ruas Antônio Ferreira e Tenente Jonas

Preço por veículo: R$ 20

Entorno da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA): 500 vagas

Onde: Avenida Paulino Rocha, 1343 -Cajazeiras

Av. Juscelino Kubitschek: 500 vagas

Arena Castelão (1850 vagas)

Quanto: R$ 20

O acesso ao estacionamento do Castelão só é permitido mediante pagamento antecipado no quiosque montado pela produção no shopping Iguatemi

Expresso Paul McCartney

A partir das 17 horas, ônibus particulares estarão disponíveis nos três bolsões de estacionamento para levar o público para a Arena Castelão. O expresso autorizado poderá ultrapassar os PVV (Posto de Verificação Veicular) e deixar os passageiros na rua do Contorno, que é mais próxima do estádio.

No final do show, será feito o trajeto de retorno para os bolsões. O serviço do expresso é gratuito.

TÁXI

Os táxis que chegarem pela Avenida Alberto Craveiro poderão ultrapassar o PVV e deixar os passageiros na rua Ademar Paula, a dois quarteirões do estádio. Para atender a demanda do público no final do show, os táxis estarão localizados na mesma área de desembarque.

AUTOMÓVEIS

O estacionamento de veículos particulares só será permitido até os locais onde estão localizados os PVV. Depois desses trechos, só veículos autorizados pela produção, onde se inclui os carros que estacionarão no estádio, serão liberados. Para os moradores da área, o acesso será liberado mediante apresentação de comprovante de residência. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito, os PVVs estarão funcionando a partir das 17 horas.

Ao final do show de Paul McCartney, o sentido da Av. Alberto Craveiro será invertido para facilitar o fluxo.

(O POVO)

Governo lança "Pacote da Segurança" um dia depois de cobranças feitas por O POVO

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“Um dia após O POVO dar voz a vários segmentos da sociedade local, que cobram um freio imediato na epidemia de violência na Capital e Região Metropolitana, o Palácio da Abolição saiu do silêncio e se manifestou. Por meio de nota, no fim da tarde de ontem, o Governo anunciou um pacote emergencial de R$ 68,9 milhões “para compra de viaturas e equipamentos e a realização de novos concursos para as instituições policiais”. Incluindo R$ 17 milhões desse total para comprar peças do fardamento para PMs.

A decisão de liberar o montante saiu de uma reunião realizada na última terça-feira, 7, entre o governador Cid Gomes e o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra. No mesmo dia, O POVO informou, com exclusividade, que só neste ano, de janeiro a abril, 873 pessoas foram mortas a tiros na Grande Fortaleza.

Segundo dados da Perícia Forense (Pefoce), tratados até então apenas em bastidores da segurança pública, a média de homicídios a bala saltou de quatro para sete casos por dia – comparando o primeiro quadrimestre de 2011 e 2013.

O pacote da Segurança inclui medidas de curto e médio prazos e beneficiará as polícias Militar, Civil, a própria Pefoce, equipamentos de videomonitoramento e até a reestruturação da unidade dos Bombeiros e da PM no Porto do Pecém.

Viaturas e fardas

Do que poderá vir a impactar mais imediatamente na redução dos registros de violência, o Governo anuncia a compra de 150 motos para o grupamento Raio (Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas da PM). A unidade passará de 30 para 80 equipes.

Por meio de novos concursos, serão contratados 200 tenentes para a PM e 300 bombeiros militares (dos quais 30 oficiais). Serão convocados 637 candidatos a inspetores da Polícia Civil para o curso de formação profissional. A maior parte deverá preencher cadastro de reserva.

A PM ganhará 61 viaturas Hilux para o patrulhamento da Capital – não foi dito se substituirão veículos já em circulação. As fardas novas irão para todo o quadro da PM, segundo a nota.

A Polícia Civil receberá 53 viaturas para Grande Fortaleza. A Delegacia de Apoio ao Turista e a delegacia da Aldeota (2º DP) ganharão novos equipamentos tecnológicos. Cem novas câmeras chegarão ao sistema de videomonitoramento da Capital.

Medidas anunciadas

1) A verba liberada é de exatos R$ 68.900.608,00 ;

2) O BPRaio receberá 150 motos novas. Passará de 30 para 80 equipes;

3) A PM terá 61 novas Hilux para patrulhar a Capital e comprará R$ 17 milhões em fardamento;

4) A Polícia Civil ganhará 53 novas viaturas para Grande Fortaleza. As delegacias de Apoio ao Turista e da Aldeota (2º DP) receberão novos equipamentos e viaturas;

5) Novos concursos para PM (200 tenentes) e Bombeiros (300, dos quais 30 oficiais);

6) 637 aprovados em vaga de inspetores convocados para curso de formação. Maioria para cadastro de reserva;

7) 100 câmeras para videomonitoramento da Capital;

8) Estruturar Pefoce dos Inhamuns e unidade da PM e Bombeiros do Porto do Pecém.

(O POVO)

Líder do PMDB diz que tumulto só interessa aos contrários à MP dos Portos

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o tumulto criado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tem o objetivo de impedir a votação da MP dos Portos (595/12). Garotinho disse que o texto virou “MP dos Porcos” e criticou uma emenda apresentada por Cunha, dizendo que a discussão da medida não pode virar “show do milhão”.

Vários líderes disseram que, diante das acusações de Garotinho, não haveria mais clima para a continuidade da discussão da proposta.

Cunha rebateu as acusações, disse que “não tem medo de quem quer que seja” e defendeu a emenda, dizendo que ela apenas junta as pretensões de outros partidos de alterar o texto da MP. “A quem interessa o tumulto? A quem não interessa votar?”, questionou. Ele também cobrou a instalação de um procedimento no Conselho de Ética para apurar as denúncias feitas por Garotinho.

(Agência Câmara de Notícias)

Justiça paraibana é confirmada como competente para processos sobre vaga na Série C

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça de Campina Grande (PB) para processos que discutem a vaga de 2012 na Série C do futebol brasileiro. A decisão foi unânime.

Treze Futebol Clube, de Campina Grande, Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), e Araguaína Futebol e Regatas, de Araguaína (TO), buscavam garantir a participação no campeonato. O relator, ministro Marco Buzzi, já havia determinado que a Justiça paraibana decidisse questões urgentes. Ele havia reiterado seu entendimento no voto, agora confirmado pelos demais ministros.

Antes, os ministros discutiram se ainda haveria conflito diante do fato de que o campeonato já foi realizado e de pedidos de desistência não homologados. Por maioria, eles entenderam que o conflito ainda existia e deveria ser julgado.

Mesmo que o campeonato já tenha sido realizado, a não participação pode eventualmente dar direito a indenização para algum dos clubes, justificando o interesse na decisão.

(STJ)

Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou nessa quarta-feira(8) a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As declarações foram dadas logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Renan, o projeto não “atende aos variados interesses, o que dificulta sua tramitação”. O presidente do Senado, que também discutiu com Mantega, questões relacionadas à economia da região nordeste, disse que será preciso uma nova conversa sobre a reforma do ICMS. “Ficamos de conversar um pouco mais sobre o ICMS, mas a coisa está complicada e isso vai dificultar a tramitação. Chega a um momento em que o mais conveniente é parar um pouco para discutir melhor”, observou.

Além de desacordo entre os estados sobre pontos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o governo também não ficou satisfeito com o texto e ameaçou não colocar recursos para garantir a compensação de eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota de ICMS. O objetivo do projeto é acabar com a guerra fiscal entre os estados. O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado.

(Agência Senado)