Blog do Eliomar

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“Ficha Limpa” – Falta de jurisprudência preocupa TSE e OAB

“As eleições municipais deste ano são consideradas históricas pela Ordem dos Advogados do Brasil, por serem as primeiras com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A novidade, entretanto, preocupa tanto advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral, que teme que a falta jurisprudência complique a aplicação da norma. Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes entre os juízes eleitorais de todo o país.

“A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nestas eleições”, comemora Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, ele concorda que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo em junho, apenas no TSE há 1,6 mil processos relativos às eleições municipais de 2008. Para Ophir Cavalcante, a situação é preocupante. Ele sugere que “se faça um mutirão e que seja dedicado mais tempo do que tem sido para limpar toda essa pauta, para se chegar às eleições mais ou menos em tempo real entre as impugnações e os julgamentos”.

Para Cármen Lúcia, a celeridade do julgamento de processos “é o maior desafio que a Justiça no mundo inteiro tem” e, em especial, a Justiça Eleitoral, “porque os prazos são muito curtos”. Os juizes eleitorais, por exemplo, têm somente o período que separa a eleição e a posse dos vencedores para tomar decisões que podem modificar o resultado das urnas. Além do passivo do pleito passado e das dúvidas sobre a Lei da Ficha Limpa, a prestação de contas dos prefeitos também poderá gerar processos na Justiça Eleitoral.

Na última semana, o TSE decidiu que apenas a apresentação das contas — e não necessariamente sua aprovação — é suficiente para os atuais prefeitos participarem da eleição. No entanto, se os prefeitos liberados para concorrer tiverem, posteriormente, as contas consideradas sujas, terão a posse comprometida, causando insegurança jurídica.

Ophir Cavalcante criticou a decisão do TSE. “Houve um equivoco na reinterpretação dessa questão. O entendimento anterior atendia muito mais aos anseios da sociedade”, afirmou. Cármen Lúcia e Ophir Cavalcante assinaram, terça-feira, em Brasília, um protocolo entre o TSE e a OAB para que a Ordem atue em campanhas de esclarecimento da população sobre as eleições e ajude a coibir irregularidades, como o abuso do poder econômico.”

(Consultor Jurídico)

Baixaria eleitoral tem início nas redes sociais

 

Menos de 24 horas da votação na Câmara Municipal de Fortaleza que aprovou o reajuste de 28% no vencimento dos parlamentares da próxima legislatura, uma falsa votação já circula nas redes sociais. Por meio do perfil do corretor Rafael Rocha, uma falsa lista de parlamentares favoráveis ao reajuste de 60% (não 28%) passou a ser divulgada.

Na lista, com direito a fotos, entraram até os vereadores licenciados João Alfredo, Vitor Valim e João Batista. Os dois maiores defensores contra o reajuste, Plácido Filho e Toinha Rocha, também entraram na lista. Outros sete que votaram contra (Alípio Rodrigues, Eron Moreira, Glauber Lacerda, Mairton Félix, Magaly Marques, José Freire e Marcílio Gomes) não escaparam da falsa lista.

Seis vereadores que faltaram à sessão (Carlinhos Sidou, Irmão Léo, Joaquim Rocha, Leonelzinho Alencar, José do Carmo e Machadinho Neto) completam a lsita.

Somente três vereadores que votaram contra a proposta (Carlos Mesquita, Gerôncio Coelho e Valdeck Vasconcelos) foram excluídos da lista, assim também como ficaram fora os vereadores Adail Júnior, Antônio Henrique, Casemiro Neto e Luciram Girão, que votaram a favor do reajuste.

DETALHE: A pedido de Raffael Rocha, este Blog retirou a imagem que, segundo ele, não era de sua autoria, mas de outro perfil no Facebook.

Por um olhar crítico nesta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção

O professor José Borzacchiello assina artigo no O POVO desta terça-feira, com o título “Ano Eleitoral”.  Ele alerta o eleitorado para a necessidade de se cobrar conferir quem faz e o que está sendo feito para melhorar a cidade. Confira:

Estamos em plena fase de campanha eleitoral. É hora de pensarmos qual é a melhor proposta para a cidade. Como não poderia ser diferente, as campanhas publicitárias bombardeiam o público eleitor com inúmeras realizações e inaugurações sempre apresentadas com grande pompa. É hora de conferir, sair pelas ruas e bairros da cidade indagando da importância e relevância das obras. Buscar a veracidade da propaganda é uma atitude cidadã. Devemos conhecer melhor a cidade em que moramos e escolhemos para viver.

Salientamos o papel desempenhado pelas Trilhas Urbanas, atividade iniciada há mais de 20 anos na Universidade Federal do Ceará (UFC), decorrente dos trabalhos de campo realizado com alunos do curso de Geografia. O grupo percorria vários bairros de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. Num dado momento, quando a comemoração do aniversário de Fortaleza não estava em voga, os Departamentos de Geografia e de História da UFC propuseram um “Seminário Crítico Comemorativo do Aniversário da Cidade”, ocasião propícia para elaborar um balanço analítico da situação de Fortaleza à luz das ciências humanas.

O seminário despertou interesse na comunidade acadêmica e ultrapassou os muros da universidade. Seu aperfeiçoamento resultou na organização das Trilhas Urbanas. Convocávamos a sociedade como um todo e organizávamos vários roteiros contemplando aspectos e feições diferenciadas de Fortaleza, especialmente, da área central.

Conhecer a cidade, ter consciência de sua extensão, de suas funções, suas mutações e permanências, permite ao cidadão o fortalecimento de seus vínculos, colocando-o na condição de protagonista. Conhecer, cuidar, proteger, na perspectiva de se sentir parte da cidade. A escolha dos gestores é um ato cidadão.

As Trilhas Urbanas pautam-se no pressuposto do conhecer para compreender e apegar-se aos diversos aspectos da vida cotidiana de Fortaleza, focando a cidade enquanto totalidade, considerando o feixe de relações nela estabelecidas.

O momento eleitoral incita olhares atentos aos nossos percursos urbanos. Por que não fazer de nossos deslocamentos diários, oportunidades de ver a cidade sob diferentes ângulos? Procure entender o significado das obras em andamento, identifique os responsáveis por elas, informe-se sobre sua finalidade e pergunte sempre em que elas melhorarão sua vida e a dos fortalezenses.

Nos dias de folga aproveite um tempinho para fazer suas trilhas urbanas, para sair pela cidade levando parentes e amigos. Temos a necessidade de construir laços de afeto com nossa cidade, estabelecer vínculos de familiaridade. Conhecendo melhor, aumentamos nosso apego e nossa capacidade crítica. Ficamos também mais firmes em nossas certezas, em nossas convicções. Assim, estaremos mais preparados para escolher nossos dirigentes. As Trilhas Urbanas da UFC continuam fazendo sucesso, atraindo muita gente.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará.

Easy Táxi Aéreo vai investir em ambulâncias 4×4

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A empresa cearense Easy Taxi Aéreo vai investir não somente na renovação de frota, mas também na compra de ambulâncias UTI 4×4. A ordem é atender a clientela nova que chega ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

A informação é do controlador do grupo, Disraeli Ponte, que se encontra nos EUA conhecendo montadoras do ramo e, também, fábricas de aeronaves.

CNJ manda tribunais devolverem servidores a funções originais

“Os tribunais brasileiros terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um cronograma para realocar nos devidos postos servidores desviados de suas funções. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ. Os conselheiros acompanharam o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Segundo ela, levantamento feito pela Corregedoria Nacional nos tribunais apontou que há elevado número de servidores concursados de primeira instância trabalhando nos tribunais ou em outros Poderes, prejudicando a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça.

“Os desvios de função contribuem para a elevação da taxa de congestionamento no primeiro grau, competindo ao CNJ a devida correção”, disse a ministra em seu voto. Com a decisão, os tribunais terão ainda 60 dias para justificar ao CNJ as situações de desvio de função que consideram regulares. O Conselho, por sua vez, vai examinar a regularidade dos atos administrativos que deram origem aos desvios funcionais por meio de Procedimento de Controle Administrativo aberto por proposição da ministra e aprovado pelos conselheiros. A determinação foi feita com base em informações enviadas pelos tribunais à Corregedoria Nacional de Justiça, que apontaram que a demora na prestação jurisdicional do primeiro grau é agravada pelos desvios de função.

Na Justiça estadual de Pernambuco, por exemplo, cuja taxa de congestionamento do primeiro grau é a segunda maior do país (80,5%, segundo dados do programa Justiça em Números de 2010), há 165 servidores efetivos disponibilizados para órgãos dos Poderes Legislativo ou Executivo, com ônus para o Judiciário. Já na Justiça comum de Goiás, há 304 servidores concursados do primeiro grau trabalhando no Tribunal em função de confiança, o maior índice do país, enquanto na Bahia há 103 funcionários nessa situação. Consequentemente, a taxa de congestionamento nesses tribunais chega a 68,5% e 71,3%, respectivamente.”

(Site do CNJ)

Cid empossa petistas, mas não dá entrevista

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Ao dar posse aos secretários petistas, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes reconheceu problemas na área da Cultura, mas garantiu total apoio. Foi dessa forma que ele deu boas-vindas a Francisco Pinheiro, que reassumiu essa pasta. Cid prometeu investimentos e até uma “Virada Cultural” – em São Paulo, há promoção do gênero, para o dia 18 de agosto no Centro de Eventos e Feiras. Tudo com abertura para a participação popular.

O governador deu as boas-vindas, mas nada de entrevistas.

Nelson Martins, que reassumiu o Desenvolvimento Agrário, falou feito porta-voz de Pinheiro e Camilo Santana, este último reassumiu Cidades. Disse que o PT mantém uma aliança estadual com o PSB do governador e que o caso de Fortaleza é isolado.

Indagado se temeria algum tipo de reação ou questionamento da parte da presidente regional do PT, a prefeita Luizianne Lins, avisou: “Não falo sob hipóteses!”

 

 

 

 

Tasso ganha homenagem em Maracanaú

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Tasso e o filho André Jereissati.

O ex-senador tucano Tasso Jereissati será homenageado, nesta quarta-feira, às 16 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Tasso receberá uma das mais altas comendas da Prefeitura desse município, no caso a Medalha Tenentes Raimundo e Mário Lima”, no Palácio do Jenipapeiro.

A solenidade terá à frente o prefeito Roberto Pessoa (PR).

(Foto – Paulo MOska)

Cid vai apresentar Centro de Eventos para governadores durante reunião da Sudene

Mural do último encontro da Sudene em Fortaleza. 

O Fórum dos Governadores do Nordeste vai se reunir em Fortaleza no próximo dia 13. Será durante a 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que ocorrerá num dos auditórios do Centro de Eventos e Feiras do Ceará.

Além dos chefes de executivos nordestinos, participarão do encontro os governadores de Minas e do Espírito Santo, que tem regiões incluídas no chamado polígono das secas.

Aqui, eles terão encontro com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Paulo Passos (Transportes), quando tratarão de projetos de apoio aos agricultores atingidos pela seca e obras rodoviárias que interessam à região. Muitas delas, bem atrasadas.

(Foto – Arquivo)

Luiza Perdigão deixa a Regional Centro para disputar a Prefeitura de Pentecoste

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A advogada Luiza Perdigão deu adeus à Secretaria Regional do Centro. Vai disputar a Prefeitura de Pentecoste (Vale do Curu). Não, não pelo Partido dos Trabalhadores como queria, mas pelo Partido Verde.

O problema é que o PT de Pentecoste estava sob o controle de Ivoneide Moura, que acabou também candidata à Prefeitura.

Ivoneide é sogra do deputado federal petista José Airton.

Isso bem mostra a relação e os interesses entre os petistas também no Interior. Parece coisa de partido conservador.

 

 

Perímetros irrigados do Dnocs estão parados por falta de pessoal, denuncia governista

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Por falta de pessoal, estão abandonados os projetos Araras Norte (2ª Etapa) e os de piscicultura situados no Amanari (Maranguape) e Jaibaras (Sobral). Constatou o deputado federal petista Eudes Xavier, em visitas a essas ações do Dnocs. Eudes lamentou o quadro encontro e acentua:

“Ainda cortam gratificações no Dnocs!”

Aludiu ao corte de gratificação dos servidores da autarquia e que correspondia a cerca de 60% do salário. A categoria está vivendo sufoco financeiro por conta da medida.

A volta dos que não foram

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Os petistas Francisco Pinheiro, Nelson Martins e Camilo santana reassumiram, durante solenidade nesta manhã de quarta-feira, no palácio da Abolição, os cargos de secretários da Cultura, Desenvolvimento Agrário e Cidades respectivamente.

O ato foi comandado pelo governador Cid Gomes (PB), que cumpre assim a palavra. Cid havia afastado os petistas durante o processo eleitoral como forma de dar ao PT, parceiro político no Estado, opções em matéria de candidato a prefeito de Fortaleza e que fossem do seu agrado.

A prefeita e presidente regional do PT, Luizianne Lins, optou por Elmano de Freitas, então titular da Educação, o que fez o PSB lançar Roberto Cláudio como postulante.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, lá de Brasília, onde tem audiência no Ministério das Comunicações, deve estar tiririca com tanto compromisso partidário dos três.

(Foto – Ana Aranha)

Ciro, Pupo e Quintino, o trio da campanha socialista em Fortaleza

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O governador Cid Gomes, pelo visto, não vai precisar mandar o seu chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, trabalhar na campanha do candidato Roberto Cláudio à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB.

Ciro Gomes, irmão do governador, já está na condição de coordenador, tendo o apoio e a logística de Roberto Pupo, que deixou o Detran, e Quintino Vieira, que deu adeus ao DAE.

Resta saber se, nessa condição, Ciro, com sua verve conhecida, ajudará mais do que possa atrapalhar.

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem ao centenário de Eleazar de Carvalho

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) conseguiu aprovar requerimento para a realização de uma sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento do maestro cearense Eleazar de Carvalho. A data está em acertos.

Eleazar de Carvalho nasceu em Iguatu (Centro Sul) e conta com uma estátua sua num dos pontos centrais do município.

CCJ do Senado vota nesta 4ª feira relatório que pede cassação de Demóstens

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota hoje o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A sessão está prevista para as 10h.

Após essa etapa, a matéria será votada em plenário no dia 11 deste mês. Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta.

Até a decisão final, o senador Demóstenes Torres promete fazer discursos de defesa na tribuna do plenário. No primeiro, na última segunda-feira (2), o parlamentar pediu desculpas a cada um de seus colegas. Ele também disse ser vítima de um processo de difamação causado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo.

Demóstenes é acusado de relações estreitas com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de operar um esquema de jogos ilegais e tráfico de influência que contava com a participação de políticos e empresários.”

(Agência Brasil)

Explosão de carro-bomba mata policiais no México

“Dois policiais morreram e ao menos quatro ficaram feridos na explosão de um carro-bomba em frente à casa do secretário de Segurança Pública de Tamaulipas, Rafael Lomeli, no Noroeste do México. Lomeli não ficou ferido.

O atentado foi um ato de represália por prisões recentes de criminosos.

Na semana passada ao menos sete pessoas ficaram feridas com a explosão de outro carro-bomba em Nuevo Laredo, também no estado de Tamaulipas.”

(Agência Brasil e BBC Brasil)

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar

“O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11 horas, no Palácio do Planalto. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Antônio Amorim, ainda respondendo pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, embarcou na madrugada desta terça-feira para participar da solenidade.

Anuário de Fortaleza – Tudo pronto para o lançamento

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O Grupo de Comunicação O POVO lança mas um produto no mercado: o Anuário de Fortaleza. O documento, uma radiografia sobre a cidade de Fortaleza em vários aspectos, tem como editor-geral o jornalista Fábio Campos. Já o editor-executivo é Jocélio Leal. O lançamento correrá na sexta-feira, às 19 horas, no Espaço Vida & Ate do O POVO. Fábio Campos, em conversa com o Blog, dá detalhes sobre o Anuário de Fortaleza.

Prefeita vai ao Ministério da Comunicação tratar de banda larga e se queixar de censura

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda nesta quarta-feira, em Brasília. Ela terá audiência com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), quando assinará termo de cooperação técnica voltado para a implantação da rede de fibra óptica na Capital.

Essa iniciativa faz parte das ações do Município com relação aos preparativos para as copas da Confederações, em 2013, e do  Mundo em 2014.

O termo de cooperação técnica diz respeito ao Plano Nacional da Banda Larga.

DETALHE – Luizianne aproveitará a audiência com o ministro para fazer uma reclamação oficial contra a TV Assembleia. Denunciará que entrevista sua dada ao programa “jogo Político”, da TV O POVO não foi veiculada na TV assembleia que sempre faz cadeia nesse horário com a atração.

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, em nota enviada para este Blog, que registrou o fato, explicou que o fato seria consequência de problemas técnicos. Ou seja, tendo a ver com mudança do sistema analógico para digital na emissora em implantação.

Tudo pronto para a ExpoEvangélica 2012

Começa nesta quarta-feira, às 14 horas, no Centro de Negócios do Sebrae, a VII ExpoEvangélica. Trata-se da maior feira de produtos, tecnologia e serviços para cristãos.

Segundo o organizador do evento, Francisco Everton, a feira vai se estender até sábado.

Como a feira atinge o público cristão, a organização direcionou ações também para a caridade. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível para obras do Projeto Ebenezer.