Blog do Eliomar

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A lista do TCE

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Na quarta e na quinta-feira, a coluna tratou da minguada lista de gestores cujas contas foram reprovadas do TCE (15 nomes), em comparação com os milhares apontados pelo TCM e mesmo as pouco mais de duas centenas do TCU.

Algumas curiosidades sobre a pequena relação do TCE: desde que passou a ser obrigatório o envio da relação à Justiça Eleitoral, nunca foi apresentado sequer um nome de gestor estadual cujas contas tenham sido reprovadas. Os 15 agora citados – dentre os quais um já morreu – são todos ex-prefeitos.

Como apontado na quinta, a tendência é realmente a lista continuar a crescer. E rápido. Até porque, só no escândalo dos banheiros, são 92 convênios sob suspeita.

Roberto Cláudio reúne candidatos a vereador para apresentar equipe de campanha

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O postulante fez balanço do primeiro dia de campanha.

O candidato do PSB/PMDB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai reunir, a partir das 11 horas deste sábado, no Marina Park, todos os postulantes a vereador pelos partidos que lhe dão apoio.

O objetivo, segundo Roberto Cláudio, é apresentar a equipe e toda a estratégia de campanha e, principalmente, convocar a todos para o engajamento.

O publicitário Manuel Canabarro responderá pela parte de rádio e TV e Ciro Gomes é o coordenador-geral do trabalho.

Imprensa sulista diz que Ceará ignorou o “fair play” e que faltou ética

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=l2wp4-8_yaQ[/youtube]Os principais jornais do sul do país, principalmente os de Santa Catarina, criticam neste sábado (7) a falta de ética do Ceará Sporting, que não teria respeitado o “fair play” (jogo limpo) no gol de empate na partida contra o Criciúma, em 2 a 2, no estádio Presidente Vargas, nessa sexta-feira (6), após a equipe cearense estar em desvantagem no placar por dois gols. A partida deu prosseguimento à nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

O gol foi marcado por Rogerinho, aos 43 minutos do segundo tempo, depois que o Ceará cobrou um lateral. O time catarinense acusa a equipe alvinegra de não devolver a bola, já que o goleiro Douglas Leite havia colocado a bola para fora, de forma proposital, para atendimento do lateral Robert, que havia se chocado em um lance anterior com um atleta do Ceará.

O Jornal da Manhã, da cidade de Criciúma, diz que a ordem para não respeitar o “fair play” partiu do treinador PC Gusmão, do Ceará. No entanto, internautas comentam que o time catarinense estaria ganhando tempo com a simulação de atendimento médico.

Houve confusão e expulsões após o gol de empate do Ceará. Confira o vídeo:

 

A pedagogia das eleições municipais no Brasil

A campanha eleitoral para prefeito e vereador já está oficialmente nas ruas, em todo o País. Estas eleições, segundo analistas, configurariam o primeiro lance da disputa presidencial de 2014, para a qual os municípios são peças importantes na logística eleitoral. Seja como for, a eleição municipal é importante por si mesma.

O poder local, teoricamente, é a instância política mais acessível ao cidadão, por ser a mais próxima. Já se disse que o cidadão nasce, cresce, trabalha, sorve as benesses e as agruras da vida, e morre, no espaço do Município. É também o poder mais antigo: o Brasil convive com o poder local desde o nascedouro, e antes de ser Nação. Traduziu-o as “câmaras dos homens bons”, no período colonial.

O espaço do Município é o laboratório por excelência para o surgimento e experimentação de formas institucionais novas, capazes de moldar o Estado. No Brasil, o município readquiriu a autonomia originária quando se tornou ente federativo, na Constituição de 1988, ombreando-se aos outros membros da Federação – Distrito Federal, Estados e União -, embora ainda lhe faltem instituições equivalentes.

As eleições municipais são a ocasião para a escolha do projeto político que deve conduzir à construção do modelo de sociedade almejado por cada cidadão ou cada segmento social. Nesse espaço, o eleitor tem mais chance de conhecer os quadros políticos (prefeito e vereador), bem como de identificar as forças sociais e os interesses que dão embasamento a cada candidatura.

O ideal seria visar menos os personagens e mais a proposta encarnada por eles. Outro critério seria identificar qual o partido que mais corresponde aos anseios da comunidade (não só pelos projetos apresentados, mas, também, pela composição das forças sociais que o apoiam). Ainda, outro, seria analisar a prática pregressa dos candidatos e se suas propostas são consistentes, ou demagógicas (apenas aparentes). Assim, evita-se “comprar gato por lebre”.

Por fim, o eleitor deve ter em vista se o prefeito e o vereador escolhidos vão apoiar o projeto que ele – eleitor – gostaria que fosse vencedor nas eleições nacionais de 2014.

(O POVO / Editorial)

IJF de saias?

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

Um fato inusitado ocorreu na última quarta-feira pela manhã no futuro Hospital da Mulher, que já está atendendo consultas previamente marcadas.

Uma topique, com placa do Interior, estacionou ali e desembarcou dela um grupo de mulheres. Elas queriam fazer exame de prevenção do câncer, incentivadas por prefeito cujo nome não foi divulgado.

Na portaria, a recepcionista, surpresa com a movimentação, avisou logo que ali não era o IJF-Centro para receber pacientes do Interior. A situação ficou tão conturbada que a secretária Ana Maria Fontenele, respondendo pela direção-geral do hospital, conversou e encaminhou o grupo para outro local. Orientou que o Hospital da Mulher só atende consultas marcadas.

Ana Maria está, até agora, impressionada com a cara de pau dessa turma política do Interior.

‘Não precisamos mais do mito na política’, diz Rouanet

Uma das declarações mais incisivas do Fórum Senado Brasil 2012 foi dada pelo cientista político Sérgio Paulo Rouanet, durante as discussões que se seguiram à sua palestra sobre os abismos da democracia. Ao responder a uma pergunta sobre o aspecto quase religioso que assumem muitos líderes, o diplomata de carreira disparou:

– Não precisamos mais do mito na política!

Recordando ao público presente a célebre frase do poeta russo Vladimir Maiakóvski “só a verdade é revolucionária”, Rouanet disse compreender a importância do carisma como agregador de expectativas, mas recusou a necessidade do messianismo.

Ele acredita que a humanidade já está madura para refletir sobre ideias, conceitos e programas que integrem uma utopia com bases minimamente racionais, mas impulsionada pela energia poderosa dos sonhos coletivos.

Em sua conferência, o cientista político tratou da contribuição que as religiões podem dar à política na forma de mobilização em torno de ideais como o da solidariedade. Rouanet considera essencial a separação entre Estado e religião, mas acha que é um modelo político que exclua a inclinação humana para o sentimento religioso não tem sintonia com a realidade e acaba fomentando manifestações como a do fundamentalismo.

(Agência Senado)

Anuário de Fortaleza, uma ferramenta para plano de gestão

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Terminou, no inicio da madrugada deste sábado, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a festa de lançamento do Anuário de Fortaleza. O evento, sob comando da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, contou com a presença de oito candidatos a prefeito de Fortaleza, lideranças empresariais como os presidentes da CDL, Freitas Cordeiro, e da FCDL, Honório Pinheiro, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

O Anuário de Fortaleza nasce como um filho do tradicional Anuário do Ceará, do O POVO,  e tem como editor-geral o jornalista Fábio Campos e editor-executivo o jornalista Jocélio Leal. Traz uma radiografia da cidade em todos os seus aspectos: sociais, econômicos, culturais e um quadro geral de dados estatísticos que poderão balizar planos de gestão de qualquer candidato a prefeito da Capital cearense.

Em seu discurso , a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, comemorou tantos candidatos a prefeito e suas diferenças. Ela destacou, porém, que todos precisam buscar o melhor para o povo. Também avisou: o Grupo estará aberto a todos para o debate democrático, seguindo a sua tradição em todas as campanhas, garantindo tratamento justo.

Bahia inaugura neste sábado a fábrica que produzirá mosquito transgênico para combate da dengue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará, neste sábado (7) na Bahia, onde participará da inauguração da fábrica nacional que produzirá em larga escala de mosquitos estéreis que serão utilizados no combate à dengue. A iniciativa é inédita no mundo e é um resultado de uma pesquisa da Universidade de São Paulo, em parceria com a empresa pública Moscamed, com apoio dos governos federal e estadual da Bahia. A unidade de produção do mosquito fica localizada em Juazeiro, na Bahia.

A espécie transgênica produz filhotes que morrem antes de chegar à vida adulta, quando podem transmitir a dengue. Na prática, a ciência patrocina o sexo entre mosquitos que geram filhotes incapazes de espalhar a doença. O ideal é que haja dez machos transgênicos para cada macho selvagem.

A estratégia é semelhante à usada em outras partes do país para combater a drosófila, a mosca da fruta: machos estéreis são liberados para disputar com a espécie selvagem a oportunidade de cruzar. Para o macho de laboratório ficar estéril, ele é exposto a radiação, o que não se consegue com o Aedes aegypti. “Por isso, recorremos à técnica transgênica”, diz a coordenadora do projeto, Margareth Capurro, bióloga da Universidade de São Paulo.

Desenvolvido na Universidade de Oxford, o mosquito transgênico carrega material genético da drosófila. Em laboratório, são alimentados com ração de peixe e, para fêmeas adultas, sangue. Na fase de ovos, todos recebem tetraciclina, o que permite completar o ciclo de vida prematuramente.

(Agência Saúde com informações da Veja)

110 armas encontradas na sala do inspetor

“Durante inspeção no 30º Distrito Policial (DP), no bairro São Cristóvão, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) encontrou 110 armas, entre pistolas, revólveres, espingardas e até uma submetralhadora de 9 milímetros, além de drogas. O material estava na sala onde trabalhava o inspetor Carlos Hederani Pinheiro Bezerra, preso em flagrante na última segunda-feira, 2, acusado de corrupção passiva e tráfico de drogas. Ele está detido na Delegacia de Capturas e Polinter, no Centro.

O balanço dos materiais apreendidos foi divulgado ontem, durante coletiva de imprensa na sede da CGD, na Praia de Iracema. A inspeção na delegacia durou dois dias. A delegada Reny Sales, chefe do Grupo Tático Correicional, disse ao O POVO que a maioria das armas e das drogas não tinha vínculos com inquéritos policiais instaurados no 30º DP (a quantidade exata não foi informada). O uso que ele fazia das armas ainda está sendo investigado. Segundo Reny, a inspeção também apurou que cerca de 1.500 documentos relacionados a inquéritos policiais estavam perdidos na delegacia, a maioria não anexada em peças de inquéritos. O fato geraria atrasos consideráveis nas tramitações dos processos na Justiça.

Inspetor

A delegada afirmou ainda que o inspetor Hederani teria exigido R$ 1 mil a um homem pela liberação de uma motocicleta apreendida no domingo, 1º, em blitz da Polícia Rodoviária Estadual. O condutor não portava a Carteira Nacional de Habilitação. O caso chegou à Coordenação de Inteligência da Polícia Civil (Coin) através de uma denúncia. A CGD abriu investigação no dia seguinte e, de imediato, enviou técnicos ao 30º DP junto com a vítima. Com o flagrante, o policial recebeu voz de prisão.”

(O POVO)

MP recomenda que vereadores de Apucarana rejeitem projeto que prevê a oração do Pai-Nosso nas escolas

O promotor de Justiça André Luis Bortolini, do Ministério Público (MP) do Paraná, recomendou nessa sexta-feira (6) à Câmara de Vereadores de Apucarana a não aprovação do projeto de lei que pretende instituir a oração diária do Pai-Nosso nas escolas da rede municipal.

A recomendação foi feita por meio de ofício protocolado na sede do Legislativo municipal. No início desta semana, os vereadores adiaram a segunda votação do projeto, que pode voltar à pauta da próxima sessão, marcada para a noite de segunda-feira (9).

Aprovado por unanimidade em primeira votação no final de junho, o projeto estabelece o seguinte em seu Artigo 1º: “Nos horários de entrada das primeiras aulas de cada período, nos estabelecimentos oficiais de ensino da rede municipal, deverá ser realizada a oração universal do Pai-Nosso.”

Autor tanto da lei em vigor quanto do projeto em tramitação, o vereador José Airton Araújo (PR), conhecido como Deco, classificou a recomendação protocolada hoje pelo Ministério Público como “um absurdo”. “Não posso falar pelos demais vereadores, mas eu acredito que isso [a recomendação] não irá mudar a posição deles”, disse o parlamentar.

(Agência Brasil)

Ônibus poderão ser obrigados a circular com recipiente para lixo

Os ônibus que realizam transporte coletivo com capacidade de mais de 15 passageiros poderão ser obrigados a circular com recipiente para coleta de lixo. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2011, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve analisar na próxima terça-feira (10), a partir das 11h.

O autor do projeto, o ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê multa para quem, de dentro do carro, jogar lixo nas ruas. Porém, diz Pannunzio, no caso do transporte coletivo, fica difícil apontar quem é o responsável, e não seria justo punir o condutor ou a empresa de transporte.

O ex-deputado justifica o projeto dizendo que o problema pode ser minimizado, e até resolvido, se o os veículos de transporte coletivo dispuserem de recipientes para recolher lixo sólido. O projeto conta com o apoio do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), e seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se aprovado.

(Agência Senado)

Governo federal pode não dar reajuste para servidores em 2013

“O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém com a crise internacional, uma dos colabores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público. O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.”

(Agência Brasil)

Uma mulher assume a coordenação política da campanha de Marcos Cals e Fernando Hugo

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A secretária-geral do PSDB de Fortaleza, Kamila Castro, assumiu, nesta sexta-feira, a coordenação política da campanha do candidato a prefeito Marcos Cals. Ela foi convidada pelo postulante e, dessa forma, saiu da lista dos pretendentes a uma cadeira na Câmara Municipal.

Kamila considera “importante” essa missão, porque o PSDB está dessa forma abrindo espaço para novos personagens e procurando investir em novas lideranças. Nessa legenda, ela já foi a presidente do PSDB Jovem.

(Foto – Arquivo Pessoal)

FIFA promoverá seminário em Fortaleza

Fortaleza vai ser sede de terça a quinta-feira próximas, no Centro de Feiras, de um seminário promovido pela FIFA e que vai discutir Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014. O evento contará com a presença de representantes a FIFA, do presidente da CBF, José Maria Marin, e de membros da comissão organizadora como o ex-jogador Bebeto.

O governador Cid Gomes abrirá o encontro, que vai contar com a presença de representantes das subsedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e de mais 180 jornalista do Exterior.

O encontro é para conferir o andamento das obras e outras providências.

A prefeita Luizianne Lins deve participar.

Copa 2014 – Ipea alerta sobre atraso nas obras de ampliação dos aeroportos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o alerta em estudo: 11 dos 14 aeroportos localizados em cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, entre elas Fortaleza, não deverão ter concluído suas reformas e ampliações até o início do evento.

Quem revela é o coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais do Ipea, Carlos Campos, que participou de audiência pública sobre aviação civil no Senado na última quarta-feira.

(Com Uol)

POR AQUI, a Infraero informa que a obra começou, mas ninguém se arrisca a falar abertamente que o prazo será cumprido. Estamos, inclusive, acertando visita ao canteiro de obras, que fica próximo ao setor de estacionamento dos táxis especiais.

Justiça do Ceará condena TAP e Credicard a indenizar cliente

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15 mil ao cliente F.A.L.F., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes. A decisão foi proferida nessa quinta-feira. De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 2002, F.A.L.F. adquiriu passagens aéreas para a cunhada, que viajaria a Munique, na Alemanha. Ele fez a compra em uma agência de viagens credenciada à TAP e pagou com cartão de crédito.

O cliente, no entanto, teve que cancelar a viagem e foi informado pela agência de que não seria feita nenhuma cobrança. Ainda segundo os autos, a Credicard acabou incluindo na fatura a quantia referente às passagens. Como F.A.L.F. não pagou, teve o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Alegando ter sofrido “severo abalo emocional”, ingressou com ação na Justiça contra a TAP e a Credicard. Requereu a nulidade do débito e reparação por danos morais e materiais.

Na contestação, a administradora de cartões defendeu que a companhia aérea não comunicou a tempo o cancelamento da viagem. A informação só teria sido passada quatro meses depois, em dezembro de 2002, e ainda com o número errado do cartão de crédito. A TAP alegou que a agência repassou o número errado do cartão e que, por isso, a empresa emitiu comunicado equivocado à Credicard.

Ao analisar o caso, em agosto de 2008, o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza considerou não ter ficado provado gasto que justificasse a reparação material. As empresas, no entanto, foram condenadas a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais. Objetivando reformar a sentença, a TAP interpôs apelação (nº 0677230-30.2000.8.06.0001/1) no TJCE. A 1ª Câmara Cível, porém, manteve a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

 

O relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, considerou que o consumidor, ao contratar serviço, espera que ele seja cumprido “em seus exatos termos, sem falhas ou defeitos, o que não ocorreu, porque as informações defeituosas conduziram ao cancelamento do cartão e à negativação do nome do apelante”.

Candidato do PPL faz caminhada e panfletagem no Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, e o postulante a vice, Lucélio Moura, estarão neste sábado, a partir das 9 horas, fazendo panfletagem e caminhada na Praça do Ferreira.

“O nosso primeiro dia de campanha não poderia ser em outro lugar, porque foi na Praça do Ferreira onde convencemos 115 mil pessoas a assinarem o nosso manifesto de fundação do PPL e onde apresentamos o partido ainda quando era apenas um projeto politico” lembra Ramos.

Na parte da tarde, os dois farão panfletagem no Bairro Ellery para, em seguida,  na Rua Amadeu Cavalcante, próximo ao Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, às 18 horas, conversarem com lideranças daquela banda da cidade.

Presidente da OAB/CE convoca coletiva para falar sobre as eleições na entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Valdetário Monteiro, está convocando entrevista coletiva para a próxima segunda-feira, às 10 horas. Ele vai falar sobre o processo eleitoral da entidade, que ocorrerá em novembro próximo. A coletiva será dada em seu escritório de trabalho, que fica na rua Visconde Mauá, 2130.

Nas próximas eleições, os mais de 26 mil advogados e advogadas escolherão a nova diretoria da OAB-CE, o Conselho Secional – formado por 37 conselheiros, os representantes do Ceará no Conselho Federal da Ordem, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

VAMOS NÓS – Por enquanto, Valdetário faz mistério sobre a possibilidade de disputar ou não reeleição. Apostamos que ele topa a parada. Mas a decisão é dele e do seu grupo.