Blog do Eliomar

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Fortaleza é sede de encontro da Federação Nacional do Fisco

Fortaleza é sede, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do encontro dos fiscos da União, Estados e Municípios. À frente, a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), que comandará discussões sobre Lei Orgânica do Fisco durante sua 148ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. O encontro vai até quarta-feira, no Seara Praia Hotel, em parceria com o Sintaf Ceará.

O objetivo é encaminhar a proposta de Lei Orgânica como matéria do Executivo Federal. “A maioria dos municípios não têm uma administração tributária organizada. Essa lei, em nível nacional, vai possibilitar a profissionalização e autonomia destas administrações, pois irá conferir autonomia aos órgãos, diminuindo as ingerências políticas, e tratará dos direitos e deveres dos servidores, garantindo profissionalização constante e permanente”, explica o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto.

Ele destaca ainda que uma administração tributária organizada resulta em aumento de receitas, que poderão ser investidas em maior grau na efetivação das políticas públicas governamentais. Quando aprovada, a Lei Orgânica nacional fortalecerá a criação de leis orgânicas para os fiscos estaduais. Atualmente, dois estados brasileiros já possuem uma Lei Orgânica estadual – Pará e Rio Grande do Sul – e outros se articulam para encaminhar sua própria legislação, a exemplo do Ceará.

 

FHC recebe prêmio nos EUA

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“O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe, nesta terça-feira, em Washington, o Prêmio John W. Kluge, da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O prêmio, cuja escolha é feita após consulta a 3 mil intelectuais e personalidades públicas em todo o mundo, foi anunciado em maio e tem o valor de US$ 1 milhão.

Fernando Henrique é o oitavo ganhador do prêmio, concedido desde 2003 a pensadores da área de humanidades. Sociólogo, ele é o primeiro intelectual latino-americano a ser homenageado.

Segundo o site da Biblioteca do Congresso americano, em sua carreira, Fernando Henrique envolveu-se com questões variadas desde as relações raciais (como no livro de 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul) até a dependência econômica e integração da economia global (como em seu livro mais conhecido, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito em 1969 com Enzo Faletto).”

(Agência Brasil)

Fundação Terra promove bazar com produtos importados

A Fundação Terra, que tem como orientador espiritual o padre Airton Freire, realizará, até terça-feira (das 9 às 16 horas), bazar com produtos importados apreendidos sem nota fiscal na fronteira do Brasil com Paraguai, em um galpão no Bairro Jardim América (Rua Antônio Rodrigues, 90, próximo das caixas d´água). A mercadoria foi doada à instituição filantrópica pela Receita Federal. O bazar constará de uma variedade de produtos, entre os quais eletrônicos (celulares, relógios, som), brinquedos, perfumes, maquiagem, confecções femininas (como casacos) e masculinos, artigos de pesca, tecidos, edredons e cobertores.

A renda do bazar será investida nas obras sociais que a Fundação Terra mantém na localidade de Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com a construção da creche Pleno Viver, para atender a 130 crianças; e no município pernambucano de Arcoverde, onde é mantida a Mensana, uma clínica de reabilitação de pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC).

SERVIÇO

Quem desejar adquirir os produtos importados pagará ingresso de R$ 5,00. O valor máximo para aquisição de mercadoria é de R$ 1 mil por CPF, podendo ser pago em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito.

Novo presidente do Egito restitui parlamento e desafia militares

“O novo presidente do Egito, Mohammed Mursi, decidiu restituir o Parlamento do país, um mês depois de sua dissolução, anulando decisão da Corte Suprema do Egito. O tribunal havia decidido pela inconstitucionalidade da formação atual do Legislativo depois de membros de partidos reivindicarem assentos reservados para representantes independentes.

Mursi, que é membro da majoritária Irmandade Muçulmana, disse que o Parlamento deve voltar a funcionar até uma nova eleição. Sua decisão é considerada um desafio ao Exército. A Junta Militar que governou o Egito entre a derrubada do antigo presidente, Hosni Mubarak, e a posse de Mohamed Morsi, assumiu as tarefas legislativas.

Conforme a Agência Lusa, o presidente egípcio estabeleceu também a realização de eleições 60 dias depois da aprovação da nova Constituição pelo Parlamento. A eleição de Mursi é desdobramento da chamada Primavera Árabe no Egito, iniciada com protestos populares em janeiro de 2011.”

(Agência Brasil, com Agência Lusa)

Inácio Arruda vai à Academia

Inácio e o vice, Chico Lopes, e um fim de semana de caminhadas pelo Centro.

O candidato a prefeito de Fortaleza, Inácio Arruda (PCdoB), visitará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. No encontro, a presença também dos pró-reitores da Instituição.

Inácio é um dos parlamentares federais que mais emendas liberam para a UFC.

Ele conversará com a academia em busca de sugestões para seu plano de gestão.

(Foto – Divulgação)

Prefeita visita Hospital da Mulher nesta 2ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) visita o Hospital da Mulher nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, informa sua assessoria de imprensa. Ela será rebebida pela secretária municipal de saúde, Ana Maria Fontenelle, e por membros da diretoria colegiada do hospital.  Hora de conhecer o balanço da primeira semana de funcionamento da unidade.

O Hospital da Mulher de Fortaleza começou a atender na última segunda-feira e está oferecendo consultas ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, ortopedia e endocrinologia. O hospital só atende por agendamento.  As mulheres estão sendo encaminhadas de outras unidades de saúde do município para o novo equipamento por meio da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A nova unidade deve ser inaugurada em agosto. A prefeita anuncia que a presidente Dilma virá para o ato.

 

José Serra e PSDB são multados em R$ 100 mil por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, e o seu partido, o PSDB, foram multados em R$ 100 mil (R$ 50 mil cada) por propaganda antecipada. É a terceira vez que a Justiça Eleitoral pune o tucano por pedir votos antes do início oficial da campanha, na última sexta-feira (6), informa o portal da Folha. A decisão é da juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedentes três representações movida pelo PMDB e pelo PT contra Serra. O tucano ainda pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar anular a punição.

Para a juíza, o PSDB e Serra usaram inserções partidárias em rádio e TV promover sua candidatura a prefeito fora do prazo legal. As propagandas convidavam militantes para participar da convenção que formalizou sua candidatura, em 24 de junho. “Festa do PSDB. Neste domingo vamos eleger José Serra candidato a Prefeito de São Paulo. Traga seu apoio, sua alegria, a sua bandeira. Venha dar um abraço no Serra, no Governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB”, dizia o anúncio.

A magistrada entendeu que houve intenção de “captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo, utilizando-se da propaganda intrapartidária como propaganda eleitoral extemporânea”.

 

CGE manda nota para Blog esclarecendo sobre Portal da Transparência

Sobre cobrança do Tribunal de Contas do Estado exigindo maiores detalhes por parte do Portal da Transparência do Governo do Estado, aqui postado no último dia 3, este Blog recebeu a seguinte nota da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) esclarece, com relação à nota “TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência” publicada em seu blog, no último dia 03, que o novo Portal da Transparência do Governo do Estado já está construído de forma a atender a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2010. O novo Portal da Transparência, lançado pela CGE no último dia 16 de maio, foi construído de forma a oferecer aos usuários mais informações do que a legislação vigente obriga. A ferramenta possui ainda mais facilidade de navegação e um layout mais amigável, tendo sido apontada em recente reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como uma das melhores do país.

O Portal da Transparência disponibiliza em tempo real, na forma do Decreto nº 7.185, que corresponde ao primeiro dia útil seguinte ao registro do sistema contábil, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Estado. Possíveis eventualidades que possam ter acontecido neste período, decorrem do novo sistema de contabilidade do Estado – Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) ainda estar em fase de implantação.

As consultas das informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira do Estado podem ser realizadas no Portal da Transparência do Estado (http://transparencia.ce.gov.br/), na aba Planejamento e Execução Orçamentária, no link Despesas por Notas de Empenho. Lá, o Portal apresenta as despesas pormenorizadas por notas de empenho lançadas, podendo ser feita consulta por ano, período, número da nota, secretaria, órgão, programa e credor.

No tocante à disponibilização da íntegra dos editais dos processos licitatórios, contratos, convênios e aditivos, o Portal também já disponibiliza estas informações, que podem ser consultadas na aba Planejamento e Execução Orçamentária, nos links Contratos, Convênios e Licitações.

A CGE esclarece ainda que todos os instrumentos contratuais celebrados pelo Estado têm como pré-requisito para a sua execução, o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e publicação no Diário Oficial do Estado. Por sua vez, todos os instrumentos cadastrados no SACC estão disponibilizados no Portal da Transparência.

Sem mais,

* Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Dez anos sem Patativa do Assaré

Há 10 anos, a cultura nordestina perdia Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré. O poeta obteve popularidade a nível nacional, possuindo diversas premiações, títulos e homenagens (tendo sido nomeado por cinco vezes Doutor Honoris Causa). No entanto, afirmava nunca ter buscado a fama, bem como nunca ter tido a intenção de fazer profissão de seus versos.

Seus poemas eram feitos e guardados na memória, para depois serem recitados. Daí o impressionante poder de memória de Patativa, capaz de recitar qualquer um de seus poemas, mesmo após os noventa anos de idade.

Com a saúde abalada por uma queda e a memória começando a faltar, Patativa dizia que não escrevia mais porque, ao longo de sua vida, ‘já disse tudo que tinha de dizer’.

Poema O Burro

Vai ele a trote, pelo chão da serra,
Com a vista espantada e penetrante,
E ninguém nota em seu marchar volante,
A estupidez que este animal encerra.

Muitas vezes, manhoso, ele se emperra,
Sem dar uma passada para diante,
Outras vezes, pinota, revoltante,
E sacode o seu dono sobre a terra.

Mas contudo! Este bruto sem noção,
Que é capaz de fazer uma traição,
A quem quer que lhe venha na defesa,

É mais manso e tem mais inteligência
Do que o sábio que trata de ciência
E não crê no Senhor da Natureza.

Marcos Cals faz caminhada na Messejana, principal área do vice

O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, realizou na manhã deste domingo (8) uma caminhada pelas principais ruas de Messejana. O bairro é o principal reduto eleitoral do vice Fernando Hugo, conhecido na área como Dr. Hugo. Antes da caminhada, a dupla assistiu a uma missa na Igreja Matriz.

Durante a caminhada, sob um forte sol, Marcos Cals conversou com a população sobre os principais problemas da cidade, quando lançou uma proposta padronização e organização das feiras.

“Para que os feirantes tenham melhor infraestrutura de trabalho e o público possa ter mais conforto e segurança nas suas compras”, justificou o candidato tucano.

Microsoft vai indenizar empresa porque não comprovou denúncia

A Microsoft Corporation denunciou uma empresa de tecnologia no Distrito Federal por usar programas de computadores piratas. Após vistoria, não foi encontrado nenhum software ilegal. Na verdade, foi verificado que a empresa sequer usava programas da denunciante.

O fato atingiu a imagem da empresa brasiliense e, por isso, ela entrou com uma ação na Justiça contra a gigante de softwares, que foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por abuso de direito.

Na decisão, o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que não houve ofensa à Lei de Softwares, porém, segundo o Código de Processo Civil, quem requerer busca e apreensão e outras medidas previstas em lei por má-fé, emulação, capricho ou erro grosseiro, ficará sujeito a ser responsabilizado por perdas e danos. O magistrado esclareceu que comete ato ilícito quem exerce direito excedendo os limites do seu fim econômico ou social ou da boa-fé e bons costumes.

(STJ)

Relator apresenta nesta segunda seu relatório para a MP do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio.

Luiz Henrique é relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.

O prazo originalmente anunciado por Luiz Henrique para a apresentação do seu relatório era a quarta-feira (4). A votação estava prevista para a terça-feira (10). Contudo, o senador quis mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas do Congresso. A MP tem validade até 8 de outubro.

A disputa em torno do texto do novo Código Florestal contrapôs os que desejam uma legislação ambiental mais rigorosa e os que buscam flexibilizá-las. A aprovação do novo Código Florestal não deu fim à contenda, já que a presidente da República vetou alguns pontos e editou a MP 571/2012 para preencher as lacunas legais.

No fim do ano passado, o Senado modificou o projeto originalmente aprovado pela Câmara, de autoria do então deputado – e hoje ministro do Esporte – Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Luiz Henrique foi o autor, junto com Jorge Viana (PT-AC), do texto do Senado, que mais uma vez foi alterado pela Câmara, por meio do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

(Agência Senado)

PT X PSB: às turras

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (8), pelo jornalista Valdemar Menenzes:

Já estamos em plena largada da campanha eleitoral. Pelos primeiros indícios, não vai ser fácil manter um debate civilizado, pois os interesses em disputa são muito frontais.

O rompimento da aliança entre o PT e o PSB, em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, segundo analistas, já seriam os primeiros passos em direção à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República, em 2014.

Diante disso, o PT teria percebido que seria um equívoco (na disputa para prefeituras em cidades onde a aliança com o PSB lhe dava a cabeça de chapa), não ter candidatos identificados como “resolutos” na defesa das posições históricas do partido. Nos estados em que governadores pessebistas – como Ceará e Pernambuco – pressionaram para ter candidatos petistas mais afinados com a visão neopessebista (considerada pela esquerda ideológica mais submissa à proeminência decisória de segmentos liberais e empresariais), a pressão não deu certo.

E o disfarce de aliança teve de ser retirado.

Moroni surfa livre em uma faixa do eleitorado

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (8), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Vai ser interessante acompanhar como os adversários de Moroni Torgan se posicionarão em relação a ele durante a campanha eleitoral deste ano. Longe do País há quatro anos, não deixa de ser impressionante o índice de intenção de votos em torno de 23 a 25% a ele creditado. É bom lembrar que Inácio Arruda, hoje senador, e com intensa exposição na mídia nesse mesmo período, permanece praticamente com o mesmo percentual do candidato demista. Outros, como Heitor Férrer e Marcos Cals, que também tiveram tempo de exposição superior a Moroni nessa última quadra anual, se encontram hoje com intenção de votos aquém do ex-delegado federal.

Pelo que se nota, portanto, a pecha de “forasteiro” não seria um movimento tão estratégico no sentido de se tentar tirar votos de Moroni. O eleitorado lhe parece ser fiel, e não é de hoje. Adepto de soluções conservadoras, o perfil do eleitorado do candidato do DEM é essencialmente de direita, se é que podemos assim definir, para explicar melhor didaticamente. Ora, ao se ver o menu de candidatos postos à eleição majoritária de Fortaleza, com exceção de Moroni, qual outro se enquadraria neste perfil?

O perfil de fidelidade a Moroni é, então, o reflexo do que pensa e deseja parte da sociedade, em um quadro de opções eleitorais onde não haveria, para estes, outro candidato com as mesmas características. Esse é justamente o grande trunfo de Moroni Torgan. Enquanto do lado da esquerda, ou centro esquerda, as candidaturas abundam, o DEM oferece a única opção ao eleitor no espectro oposto. Isso não significa que Moroni vá ganhar a eleição ou tem mais chances de estar no segundo turno. O fato, porém, que fica claro desde já, é que os que baterem no candidato do DEM agora, podem vir a se arrepender depois, em um mercado de votos que se tornará caro no futuro.

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite desse sábado (7).

Este domingo (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h desse sábado, 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

(Agência Brasil)

Deputado do PV e sua irmã apoiam Roberto Cláudio

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Com apoio do deputado estadual Agostinho Moreira (PV) e da vereadora Leda Moreira (PV), sua irmã, o candidato Roberto Claudio (PSB/PMDB) foi recebido com festa no bairro Carlito Pamplona enste domingo. Isso,  depois dele visitar a feira da Parangaba, onde ouviu as reivindicações de feirantes e populares.

Ele ainda esteve no Centro de Fortaleza, onde fez parada no tradicional “Raimundo dos Queijos”.

DETALHE – O PV em Fortaleza apoia o candidato Elmano de Freitas. Augustinho Moreira e sua irmã, pelo visto, não seguem tal orientação.

(Foto – Divulgação)

Computadores infectados em todo o mundo serão desligados da internet nesta segunda-feira; 6 mil serão afetados no Brasil

O FBI (Escritório Federal de Investigação, na tradução livre), a polícia federal norte-americana, irá desconectar da internet computadores que foram infectados com o vírus DNSChanger (em tradução livre: trocador de DNS) nesta segunda-feira (9). Com a medida, milhares de pessoas podem ficar sem acesso à internet. O número é estimado em 350 mil.

O Brasil é o décimo terceiro país com máquinas infectadas, com 6.074 no total. Em primeiro lugar, vem os Estados Unidos, com 69.517, seguido da Itália, com 26.494. Os dados são do site www.dcwg.org, um grupo de trabalho que tem procurado alertar as pessoas do problema e é citado pelo FBI em seu comunicado.

O desligamento dos computadores acontece após decisão da Justiça e por causa do DNSChanger. A solução é temporária e permitirá que as vítimas de computadores afetados pelo vírus providenciem a limpeza dos seus computadores e restaurem a configuração normal do DNS de sua máquina.

O vírus de computador foi criado para direcionar os internautas para páginas falsas no lugar das verdadeiras na internet. O FBI conseguiu prender fraudadores por esse tipo de crime, mas as máquinas foram mantidas ativas por um tempo para não prejudicar as pessoas e serão desligadas amanhã. 

O DNS (Domain Name System, Serviço de Nomes de Domínio em português) é importante porque funciona como um tradutor para a comunicação em rede de computadores. Na rede, cada endereço representa um conjunto de números que permitem que os computadores estabeleçam uma comunicação entre si.

Consultado pela Agência Brasil, a Google confirmou que a empresa tem enviado alerta às pessoas do mundo todo sobre o trojan DNSChanger. Sempre que alguém realizar uma pesquisa no site, automaticamente, recebe a informação do risco, informou a Google.

(Agência Brasil)

Procuradora se licencia para ajudar na campanha de Elmano de Freitas

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Daniele Cavalcante e Martônio Mont’Alverne.

A procuradora Daniele Cavalcante pediu licença da Procuradoria Geral do Município para reforçar a equipe jurídica do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Com ela, atuarão na área os advogados Aroldo Mota e Isabel Mota.

O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, lamentou ter perdido o apoio no órgão de Daniele Cavalcante, cujo nome, inclusive, chegou a figurar entre os postulantes à presidência da OAB do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)