Blog do Eliomar

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Cristina Kirchner insiste em soberania argentina sobre Malvinas

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Na sua viagem pelo Oriente Médio e a Ásia, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, reiterou o pedido para que o Reino Unido dialogue sobre o controle das Ilhas Malvinas. Antes de deixar a Argentina, ela enviou carta às autoridades britânicas cobrando o diálogo e recebeu respostas negativas. Desde o século 19, argentinos e britânicos disputam a soberania das ilhas. A presidenta quer a interferência da comunidade internacional no assunto.

Em março, haverá um plebiscito nas Malvinas para que a população decida se deseja permanecer sob domínio britânico ou passar para o controle argentino. Na sua visita ao Oriente Médio e à Ásia, Cristina Kirchner defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A exemplo do Brasil, a Argentina quer ter assento permanente no órgão.

Segundo a presidenta, a presença da Argentina no Conselho das Nações Unidas reflete a atual “realidade global”. O órgão é formado por 15 países – dos quais cinco têm assentos permanentes e dez rotativos, que são substituídos a cada dois anos. A estrutura do conselho é do período pós-Segunda Guerra Mundial.

Cristina Kirchner apelou ainda para que a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio (OMC) sigam “regras claras para todos”, adotando medidas de “transparência e igualdade”. O apelo refere-se às medidas de protecionismo adotadas por alguns países e aos permanentes embates sobre o tema.

(Agência Brasil)

Noite de festa e agradecimentos nos 85 anos do O POVO

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Uma noite de agradecimentos. Esse foi o espírito que permeou o discurso da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar. “Eu estou no O POVO desde os 16 anos e precisaria de muitos dias para agradecer a todas as pessoas que ajudaram a construir essa Casa”, declarou Luciana. A família esteve no centro da gratidão. “Tenho orgulho de fazer parte de uma família de jornalistas que mantém desde 1928 um jornal que se transformou em uma instituição”, afirmou.

Luciana Dummar disse ainda que busca forças no passado a cada obstáculo para vencer. “Sei que não posso fazer menos do que os que vieram antes de mim”, justificou. “Eles são o exemplo e o alicerce sob o qual eu me apoio”, ressaltou.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO fez questão de lembrar o fundador do O POVO e a alegria de dar continuidade ao seu trabalho. “Tenho que agradecer por fazer chegar à 5ª geração o sonho de um poeta chamado Demócrito Rocha”, citou.

Sob os aplausos de uma plateia lotada que esteve no Lullas Plazzá para prestigiar o aniversário de 85 anos do O POVO e o lançamento do Anuário do Ceará 2013, Luciana Dummar encerrou sua fala agradecendo a Demócrito Dummar. “Ele, que me formou, que me educou e que de alguma forma mágica, junto com a minha avó, me deu energia para estar aqui hoje forte e firme para continuar até os 100 anos”, concluiu.

Dilma Rousseff

Ao lançar mão de um tributo poucas vezes dedicado a veículos da imprensa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou em mensagem que “mais que uma data, o que se comemora são oito décadas e meia de sucesso de um projeto que traz, já no próprio nome, o seu maior compromisso, que é o de apresentar e representar a voz dos nordestinos, em especial os cearenses”.

(O POVO)

Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra câncer

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Um projeto de lei do Senado que inclui na cobertura dos planos de saúde os tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) de uso oral feitos em casa pode virar lei ainda este ano. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a matéria já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara, onde também já foi aprovada em uma das três comissões pelas quais deve passar.

O PL 3.998/2012 (PLS 352/2011 no Senado) altera a Lei 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Na justificativa da autora do projeto, há mais de dez anos os tratamentos oncológicos não eram feitos com medicamentos de uso domiciliar como é feito atualmente. Os tratamentos em casa contra o câncer representam hoje cerca de 40% dos tratamentos oncológicos.

“Esses fatos demonstram a importância de esses tratamentos terem cobertura pelos planos de saúde – o que não acontece hoje, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde”, afirmou Ana Amélia.

No Senado, o projeto foi aprovado com uma emenda, que acrescentou a obrigatoriedade de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas às coberturas dos tratamentos oncológicos por medicamentos de uso domiciliar.

(Agência Senado)

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos

O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.

(Agência Saúde)

Convocados no Sisu devem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira

Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir desta sexta-feira (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida por cada instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

Nessa quinta-feira (17) foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

(Agência Brasil)

CFM vai avaliar posição da ANS sobre cobrança de honorário para acompanhar parto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (17) que vai avaliar parecer da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência reguladora emitiu nessa quarta-feira (16) posição sobre documento, do próprio conselho, que libera o médico a cobrar honorário para acompanhar parto de gestantes usuárias de planos de saúde.

Em novembro de 2012, o CFM divulgou documento que permite aos obstetras estipular valor específico para acompanhar o trabalho de parto das gestantes. Conforme o conselho, os planos de saúde não asseguram que o parto seja feito pelo mesmo profissional que acompanhou a grávida durante o pré-natal. Com a decisão, a gestante interessada em ser acompanhada pelo médico que fez o pré-natal deverá pagar diretamente a ele um honorário específico. O médico e a paciente devem assinar um acordo.

Segundo o conselho, os contratos firmados entre as operadoras e os profissionais não tratam do acompanhamento presencial do trabalho de parto e o médico que fez o pré-natal não é obrigado a fazer o parto, por isso a cobrança não vai contra a ética profissional. Em nota, o conselho explicou que, firmado o acordo entre o médico e a paciente, o profissional deverá ficar disponível desde as contrações da gestante até a retirada do bebê.

De acordo com a gerente de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira,  para o médico cobrar o tal honorário, o profissional terá de alterar o contrato com a operadora. “Hoje, com os contratos em vigor, do jeito que eles estão escritos, redigidos e configurados na saúde suplementar, a aplicação do parecer do CFM na saúde suplementar não pode se dar”, frisou. As regras atuais, continuou a gerente, preveem que os planos de saúde devem oferecer cobertura do pré-natal, do acompanhamento do parto e do parto.

“Os contratos devem ser cumpridos, caso haja descumprimento de contrato cabe punição,” acrescentou. A gerente esclareceu que se os contratos entre os planos de saúde e os profissionais forem alterados, as usuárias terão de ser informadas sobre o serviço para qual o profissional foi contratado: para fazer apenas pré-natal ou parto e pré-natal.

(Agência Brasil)

Vereadores da antiga base de apoio da prefeita Luizianne Lins se reúnem para avaliar exonerações

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Vereadores reeleitos e eleitos, que formavam a antiga base de apoio da prefeita Luizianne Lins (PT), se reúnem na próxima quarta-feira (23), em local ainda não definido, para avaliar as exonerações de servidores terceirizados, principalmente na área da saúde.

Alguns parlamentares, que atualmente compõem a base de apoio do prefeito Roberto Cláudio (PSB), se dizem politicamente “prejudicados” com as exonerações.

Nessa quarta-feira (16), a secretária da Saúde, Socorro Martins, esteve reunida com representantes do SindSaúde, além de servidores terceirizados. A secretária ainda não sabe como o Município poderá pagar salários atrasados de dezembro, salários de janeiro, férias e rescisões.

Roberto Cláudio nomeia ex-candidato a prefeito, ex-vereador e dirigentes partidários

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Candidato derrotado a prefeito na última eleição, André Ramos (PPL) foi nomeado pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB) presidente do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh). Ele chegou a exercer função comissionada na gestão Luizianne Lins (PT) até pouco antes das eleições do ano passado. No 2º turno, porém, apoiou Roberto Cláudio contra o candidato da então prefeita, Elmano de Freitas (PT).

Outra indicação de quadro partidário para o segundo escalão foi do ex-vereador Paulo Mindello (PSB). Ele será secretário executivo da Regional IV. No primeiro mandato de Luizianne, ele chegou a ser secretário da Regional VI.

O prefeito nomeou ainda Arquimedes Pinheiro para presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Ele é presidente do diretório municipal do PPL – mesmo partido de Ramos. Em 2010, concorreu a deputado estadual, à época pelo PT.

Para a presidência da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), o nomeado foi Narcélio Giordanny Conrado Napolião. Ele foi assessor do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) na Assembleia Legislativa e, no ano passado, chegou a ser designado por Roberto Cláudio para compor subgrupos de trabalho na Casa. Na última eleição municipal em Fortaleza, ele representou a coligação PSDC/PSD perante a Justiça Eleitoral.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial com data de 9 de janeiro, último a ser disponibilizado na Internet até a manhã desta quinta-feira (17).

(O POVO Online)

ANP confirma aumento da quantidade de álcool na gasolina

A diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quinta-feira (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra de cana de açúcar, possivelmente no mês de abril. “A gente tem que confirmar a safra, mas estamos achando que sim”, disse.

Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, a diretora confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties.

“Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado”, disse. Serão licitados 172 blocos. A expectativa é de muita procura, uma vez que as áreas aparecem entre as mais lucrativas.

A diretora da ANP informou que está previsto para este ano o primeiro leilão de gás xisto. “As reservas são relevantes, não podemos deixar paradas”, afirmou. A Bacia do Parnaíba, no Nordeste, e de Parecis, em Mato Grosso, estão incluídas.

“Pegamos as áreas que poderiam ser produtoras, mas não temos certeza se são, ou não, temos que continuar investindo e fizemos uma associação: se a previsão for confirmada, é gás para chuchu, mais que o pré-sal”, afirmou Magda Chambriard.

(Agência Brasil)

Anatel libera promoções de telefonia celular, mas vai avaliar impacto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está voltando a liberar, a partir de hoje (17), a oferta de planos promocionais pelas operadoras de telefonia celular. Desde o fim do ano passado, a agência não estava autorizando as promoções, para evitar queda na qualidade dos serviços. O presidente da agência, João Rezende, no entanto, disse que o impacto na qualidade de rede será acompanhado.

“Nós não acompanhamos essas promoções, estamos preocupados com a qualidade de rede. Como as operadoras estão dentro do plano de avaliação, é importante que elas comuniquem à agência o que elas vão fazer. Estamos mandando um ofício dizendo que elas façam as promoções que julgarem conveniente, mas que analisem, sempre de olho na qualidade do serviço”, disse Rezende à Agência Brasil.

Segundo Rezende, no plano de melhorias apresentado pelas operadoras no ano passado, nenhuma tinha colocado a intenção de fazer promoções, para que a agência avaliasse o real impacto na qualidade de rede.

Em julho, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes, para que a Anatel liberasse a venda de novas linhas, que foi suspensa por 11 dias como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados.

Hoje, a Anatel liberou a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro porque a promoção, segundo a agência, poderia causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da empresa.

(Agência Brasil)

MP lança Frente Estadual contra a PEC 37

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Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Ceará lança a Frente Estadual contra a PEC 37. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que pretende cassar os poderes investigatórios do MP, instituição com ampla atuação no País e que tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei. O evento ocorrerá às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A leitura de um manifesto contra a PEC 37 está prevista para as 10 horas.

O documento será assinado pela Frente, que é coordenada pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O movimento conta ainda com representantes de diversas entidades públicas, privadas e da sociedade civil organizada. Dentre elas, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

Segundo o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, é fundamental a compreensão de que a luta contra a PEC 37 é de interesse de toda a sociedade, já que sua aprovação, na prática, significa o avanço da impunidade. “Não só o MP perderá o direito de investigar, outras instituições como o Banco Central e Receita Federal não poderão realizar nenhum ato de investigação. Isto ficará restrito à Polícia. O prejuízo de se restringir dessa maneira o poder de investigação poderá ser visto no enfraquecimento da democracia e na vida do cidadão comum”, alerta. Vale destacar que o texto da PEC já foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em novembro de 2012. A proposta segue agora para o plenário da Casa e, em seguida, para o Senado Federal.

Com o lançamento da Frente, a estratégia é criar uma mobilização local que se integre à agenda nacional contra a PEC 37, que ganhará força no mês de março com diversas atividades. Entre os dias 11 e 14 de março, estão agendadas audiências públicas em todos os municípios brasileiros para discutir a proposta de restringir às Polícias Federal e Civil o poder de investigação. No dia 15, será a vez das capitais repercutirem a temática. Por fim, no dia 20 de março, em Brasília, serão apresentados os resultados das audiências públicas realizadas em todo o País.

(MPCE)

Mesmo com prejuízo, companhias aéreas manterão promoções em 2013

As companhias aéreas esperam aumentar em 9% o número de passageiros em 2013. Haverá mudanças para recuperar o lucro, mas está descartado o fim das promoções. A notícia foi dada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.

Ele disse hoje (17) que em 2012, embora a demanda tenha crescido 7,14%, com 75 milhões de passageiros, o setor terminou o ano com prejuízo. Ele não informou o valor da perda financeira.

Neste ano, segundo o executivo, as empresas querem recuperar o lucro, mas as mudanças não incluem aumento do preço das passagens. Nem determinarão o encerramento das promoções de compras antecipadas com preço menor. O presidente da associação das companhias aéreas espera que em 2013 o crescimento do setor mantenha ritmo semelhante ao do Produto Interno Bruto (PIB).

(Agência Brasil)

Dupla armada tenta invadir 19° DP durante a madrugada

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Dois homens armados tentaram invadir o 19° Distrito Policial (DP), no Bairro Conjunto Esperança, na madrugada desta quinta-feira, 17, por volta das 3h15min.

De acordo com o delegado do 19º DP, Aurélio de Araújo, os acusados, que estavam armados de escopeta e revólver, foram surpreendidos pelo policial de plantão, que reagiu e trocou tiros com os suspeitos.

Ainda segundo o delegado, os acusados fugiram após um dos tiros atingir a vidraça da porta de entrada da delegacia, que caiu por inteiro.

O delegado acredita que a ação seria para resgatar ou matar um dos 12 presos da delegacia. A maioria dos detentos responde por tráfico de drogas e homicídio.

A Polícia agora vai pegar depoimentos dos presos para tentar descobrir a identidade dos acusados. “Vamos tentar descobrir através dos próprios traficantes presos aqui”, disse o delegado.

(O POVO Online)

ONU alerta para grave recessão no mundo que aumenta desemprego

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que há “grave risco de nova recessão” e que devem ser adotadas medidas de combate ao aumento do desemprego no mundo. No estudo denominado Situação e Perspectivas da Economia Mundial 2013, as Nações Unidas mantiveram a revisão em baixa para a previsão de crescimento econômico ao longo deste ano. As perspectivas são influenciadas pelos impactos da crise econômica internacional em vários países.

“O agravamento da crise na zona do euro [17 países que adotam a moeda única], o abismo do Orçamento nos Estados Unidos e um abrandamento brusco da economia chinesa poderão causar nova recessão global e cada um desses riscos poderá resultar em perdas produtivas globais entre 1% e 3 %”, ressaltou o diretor do estudo, Rob Vos.

Para a ONU, as políticas econômicas baseadas em medidas de austeridade fiscal e nos cortes dos orçamentos não oferecem o necessário para recuperar a economia e conter a crise do emprego. “Apesar de os esforços terem sido significativos, especialmente na zona do euro, a combinação de austeridade no Orçamento e de políticas monetárias expansivas teve um êxito desigual”, destacou Vos.

De acordo com o estudo, a estratégia deve ser alterada na tentativa de adotar ações coordenadas com políticas de criação de emprego e de crescimento sustentável. “A economia mundial enfraqueceu consideravelmente em 2012. [A perspectiva é que se mantenha] deprimida nos próximos dois anos”, com a previsão de crescimento de 2,4 % para 2013 e de 3,2 % para 2014”, diz o relatório.

No estudo, são apontados os efeitos da recessão nas economias dos países da zona do euro, o abrandamento econômico dos Estados Unidos e a deflação no Japão, que afetam as exportações e causam maior volatilidade nos fluxos de capital e nos preços das matérias-primas.

A ONU estima um crescimento na zona do euro de 0,3 % em 2013 e de 1,4 % em 2014; nos Estados Unidos, de 1,7 % em 2013 e de 2,7 % em 2014; no Japão, de 0,6 % este ano e de 0,8 % no próximo; e na China, de 7,9 % em 2013 e de 8 % em 2014.

(Agência Brasil)

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (17), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

(Agência Brasil)