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Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com o governo, trabalhadores e patrões

Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como “inovador e ousado”, o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo trabalhador.

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.

Para aumentar a rentabilidade do trabalhador Marta propõe a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

– Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar financeiramente o Fundo – garantiu a senadora Marta Suplicy.

A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e, assim, evitar perdas ao trabalhador. A intenção, ressaltou a senadora, é permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos em sua conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.

Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a contribuição do Conselho Curador do FGTS e, agora, terá de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, seja sancionada de forma tranquila.

(Agência Senado)

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado nesta quinta-feira (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

(Agência Brasil)

Controladoria quer punir policiais civis pela não realização de B.O.s e TCOs

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará quer punir delegados, escrivães e inspetores que passaram pelo 30º Distrito (Conjunto São Cristovão), nos últimos cinco anos, pela não realização de procedimentos com Boletins de Ocorrência (B.O.) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Inês Romero, a decisão é arbitrária e inconseqüente, diante da estrutura falida da Polícia Civil.

“Enquanto tiver inspetor tomando conta de presos em delegacias, o Estado não pode cobrar o perfeito funcionamento da Polícia Civil, como também se eximir da sua responsabilidade”, comentou para o Blog a presidente do Sinpoci.

Uma coletiva está marcada para as 9 horas desta sexta-feira (31), na sede do Sinpoci, no Centro.

Ibope confirma crescimento de Roberto Cláudio e Elmano

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A pesquisa Ibope/Verdes Mares confirmou na noite desta quinta-feira (30) a liderança do candidato do DEM, Moroni Torgan, na disputa à Prefeitura de Fortaleza. Moroni aparece com 24% das intenções de voto, mas caiu em relação às últimas duas pesquisas. A pesquisa também confirmou o crescimento dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), em relação aos últimos números do Ibope. Confira os índices:

Moroni Torgan (DEM) – 32% / 31% / 24%

– Roberto Cláudio (PSB) – 8% / 8% / 16%

– Elmano de Freitas (PT) – 4% / 6% / 14%

– Heitor Ferrer (PDT) – 11% / 12% / 12%

– Inácio Arruda (PC do B) – 15% / 13% / 10%

– Renato Roseno (PSOL) – 10% / 8% / 7%

– Marcos Cals (PSDB) – 6% / 6% / 5%

– Francisco Gonzaga (PSTU) – 1% / 1% / 1%

– Valdeci Cunha (PRTB) – 1% / 0% / 0%

– André Ramos (PPL) – 0% / 0% / 0%

– Brancos e Nulos – 6% / 10% / 6%

– Não sabem, não responderam – 6% / 5% / 5%

Rejeição dos candidatos

– Moroni Torgan (DEM) – 34% / 33% / 34%

– Inácio Arruda (PC do B) – 27% / 24% / 22%

– Elmano de Freitas (PT) – 22% / 20% / 20%

– Marcos Cals (PSDB) – 16% / 13% / 13%

– Roberto Cláudio (PSB) – 15% / 13% / 13%

– Francisco Gonzaga (PSTU) – 21% / 13% / 12%

– André Ramos (PPL) – 13% / 11% / 10%

– Valdeci Cunha (PRTB) – 15% / 10% / 10%

– Renato Roseno (PSOL) – 14% / 10% / 9%

– Heitor Ferrer (PDT) – 12% / 8% / 8%

– Poderia votar em todos – 6% / 12% / 10%

– Não sabem, não responderam – 9% / 6% / 9%

A pesquisa ouviu 805 eleitores entre os dias 27 e 29. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE.

Orçamento da União 2013 prevê salário mínimo de R$ 670,95

A proposta do Orçamento 2013 do governo federal foi divulgada nesta quinta-feira. No conteúdo, prevê um reajuste de 7,9% para o salário mínimo no próximo ano, que passará a valer R$ 670,95. O salário mínimo é reajustado seguindo uma fórmula que soma a variação da inflação do ano anterior, mais a variação do PIB de dois atrás. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%.

A proposta orçamentária do próximo ano também traz a projeção de uma crescimento de 4,5% para a economia. Isso, com a perspectiva de que a inflação fique também em 4,5%. Essa é a meta do Governo Dilma.

Há também um investimentos de R$110,6 bilhões de estatais, valor maior que o previsto para 2012, de R$ 107 bilhões. Em 2011, o valor de fato investido pelas estatais ficou em R$ 82,5 bilhões. (Com Portal Uol)

Estudante Felipe Melo será lembrado com missa no aterro da Praia de Iracema

Familiares de Felipe Melo (17), o estudante cearense que morreu em acidente na Nova Zelândia, mandarão celebrar uma missa em sua homenagem neste sábado, a partir das 19 horas, em ponto do aterro da Praia de Iracema, local onde parentes e amigos fizeram vigília enquanto o jovem esteve desaparecido.

A iniciativa tem o apoio de vários amigos e dirigentes de entidades como o presidente do Conselho Regional de Economia, Francisco Assunção, amigo da família. Ele confirmou a missa  nesta quinta-feira para o Blog.

O cearense morreu enquanto escalava uma montanha do Parque Paritutu. Caiu no mar em 7 de agosto e ficou 11 dias desaparecido. O corpo do estudante foi cremado a pedido dos pais. Uma parte das cinzas ficou com a família Bryans, que acolheu Felipe no país da Oceania. Uma forma de homenagear os laços dele com o lugar pelo qual era apaixonado.

PAC 2013 – Investimentos somarão R$ 74,1 bilhões

“O orçamento de investimento das empresas estatais federais para 2013 em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com um total de R$ 74,1 bilhões, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento. Desse total, o Grupo Petrobrás investirá R$ 67,4 bilhões.

A grande parte desses investimentos previstos para 2013 será financiada a partir de recursos próprios das empresas (70%), sobretudo para o grupo Petrobrás (72%) e Eletrobras (50%).

O documento destaca também os investimentos da Infraero, no valor de R$ 1,4 bilhão em 2013. Desse total, mais de R$ 300 milhões são inversões financeiras do programa de dispêndios globais para aporte nos consórcios.”

(POVO Online/Agência Estado)

Prefeita promete comparecer a dois comícios pró-Elmano nesta 5ª feira

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A assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores do Ceará informa que a prefeita Luizianne Lins, também dirigente estadual petista, vai participar, nesta quinta-feira, de dois comícios da campanha do postulante à Prefeitura de Fortaleza pela legenda, Elmano de Freitas. O roteiro dos comícios é o seguinte:

COMÍCIO NO ÁLVARO WEYNE

– Rua Teodomiro de Castro com rua Hugo Rocha
Às 19h30min

COMÍCIO NO ANTÔNIO BEZERRA
– Rua Professor Joaquim Nogueira com rua Tenente Queiroz
Às 20h30min.

VAMOS NÓS – A militância espera que a prefeita compareça. Aliás, aparecer em dois comícios numa só data está sendo avaliado com forma de compensar a ausência no primeiro comício, realizado nessa noite de quarta-feira, na Barra do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Dirigente do PSDB continua otimista com candidatura de Marcos Cals

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, não obteve bom desempenho na pesquisa Vox Populi/TV Jangadeiro. Ele marcou  3% de intenção de voto. Membro da executiva estadual do PSDB, o ex-vereador Idalmir Feitosa, que postula vaga à Câmara Municipal, avaliou o quadro, mas diz não ter perdido o otimismo, apesar da concorrência com grandes máquinas.

BNB – Crediamigo injetou R$ 578 milhões na economia cearense no 1º semestre

“Os empreendedores cearenses realizaram mais de 440 mil empréstimos do Crediamigo nos primeiros seis meses de 2012. Ao todo, o programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste injetou R$ 578 milhões no estado do Ceará no 1° semestre do ano, valor 53,2% superior ao desembolsado no mesmo período do ano passado.

A evolução dos empréstimos cearenses acompanha o desempenho global do Programa, que teve crescimento rigorosamente igual. Em toda a área de atuação do Crediamigo (região Nordeste e estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Brasília), o Programa desembolsou o valor recorde de R$ 1,96 bilhão, com mais de 1,3 milhão de operações realizadas. No estado do Ceará, o valor médio desses empréstimos é de R$ 1,1 mil.

A média de 10,7 mil operações de crédito realizadas por dia nos primeiros seis meses do ano expandiu em 16,7% a carteira ativa do Programa, que alcançou saldo de R$ 1,4 bilhão ao final do período.  A quantidade de clientes ativos também cresceu consideravelmente, em comparação com o final de 2011, passando para 1,2 milhão de empreendedores. De acordo com o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior, “os resultados do Crediamigo foram fortemente impactados pela consolidação do Programa Crescer, importante estratégia do Programa Brasil Sem Miséria.”

(Site do BNB)

Presidente do STF vota pela condenação de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres de Brito, votou, nesta quinta-feira, pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro no processo conhecido por Mensalão. Cunha já havia sido condenado ontem, por maioria, também por corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para prática de desvios).

Por nove votos a dois, o réu foi condenado por corrupção passiva e peculato. Por seis votos a quatro, os ministros condenaram o deputado por lavagem de dinheiro –a ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre esta acusação. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato, por seis votos a cinco.

(Com Portal Uol)

Cláudio Pinho disputa Prefeitura de São Gonçalo

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O candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante pelo PSB, Cláudio Pinho, fez caminhada pelo Centro do município. Com ele, o deputado federal Edson Silva (PSB). Cláudio, filho do falecido deputado estadual Barros Pinho, conversou com a população, expôs suas propostas e assegurou que os grandes investimentos que chegarão a esse município renderão emprego e crscimento econômico.

Já Edson Silva fez questão de acompanhar Pinho porque ele obteve, em São Gonçalo, 2010 3.075 votos para deputado federal em 2010.

(Foto – Divulgação)

Bancos diminuem ritmo de redução das taxas de juros

“O ritmo de redução das taxas de juros está menor após cinco meses consecutivos de retração mais “expressiva”, avaliou hoje (30) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em julho, as famílias pagaram taxa média de juros de 36,2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica do BC, iniciada em 1994. No caso das empresas, o recuo foi 0,2 ponto percentual de junho para julho, chegando a 23,6% ao ano.

O spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) para pessoas físicas também caiu 0,1 ponto percentual no mesmo período, ficando em 28,4 pontos percentuais. Para as empresas, houve alta de 0,1 ponto percentual para 16 pontos percentuais. “Naturalmente, esse ritmo de redução é um pouco menor agora. [As quedas] Foram muito expressivas nos últimos meses”, disse Maciel.

Nos dados preliminares de agosto, até o dia 17, com 13 dias úteis, a taxa média anual de juros para as famílias subiu 0,8 ponto percentual, em relação ao registrado em julho (36,2% ao ano). No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,7 ponto percentual até o dia 17. Se essa taxa se confirmar, os juros para as empresas irão voltar ao piso registrado pelo BC, o que ocorreu em dezembro de 2007, quando ficou em 22,9% ao ano.”

(Agência Brasil)

Senador pede celeridade no apoio aos atingidos pela seca no Nordeste

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lançou apelo ao governo federal, nesta quinta-feira, para que seja agilizada a liberação de recursos para as famílias afetadas pela seca no Nordeste. Ao ressaltar a gravidade da situação enfrentada por milhares de famílias, o parlamentar pediu a simplificação dos procedimentos para a aplicação das verbas. Ele saudou a aprovação, pelo Congresso, das medidas provisórias 565/2012, que abre crédito para setores produtivos de municípios em calamidade pública, e 569/2012, que destina recursos para atendimento às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas.

– Espero que todas essas medidas, que a presidente Dilma vai sancionar, sejam implantadas com a máxima urgência.

Conforme o parlamentar, entraves burocráticos têm dificultado que recursos do programa Garantia Safra cheguem à população rural dos municípios afetados.

– Tenho ouvido de agricultores que o dinheiro só vai chegar quando a estação de chuva começar – disse, ao informar que as transferências do programa, divididas em quatro parcelas, ainda não começaram a ser feitas em muitos municípios do Ceará.

(Com Agência Senado)

Sky vai patrocinar equipe de basquete masculino do Ceará

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O presidente da Sky, Luis Eduardo Batista, está em Fortaleza. Nesta tarde de quinta-feira, no Estádio Castelão, ele acaba de anunciar apoio para um time de basquete masculino que vai representar o Ceará na competição do NBB, o Novo Basquete Brasil, que começa em novembro. Eduardo Batista conversou com a reportagem do Blog.

UFC inicia segunda chamada do SiSU 2012.2 na próxima 2ª feira

“A  Universidade Federal do Ceará dá início à segunda chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2012.2, para preenchimento de 285 vagas remanescentes para o segundo semestre letivo deste ano. Todos os inscritos na lista de espera podem registrar sua candidatura até domingo (2 de setembro), no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): www.prograd.ufc.br/sisu. Na mesma página, é possível visualizar a lista dos 46 cursos da UFC com vagas abertas. São 244 vagas, distribuídas por 41 cursos, nos campi de Fortaleza; 25 vagas, em três cursos, no campus Sobral; e mais 16 vagas, em dois cursos, no campus Cariri. As maiores ofertas são para os cursos de Agronomia (14 vagas), Ciências Econômicas – Noturno (13) e Pedagogia – Noturno (11), todos na Capital.

A seleção será feita com base na ordem de classificação do candidato na lista de espera do SiSU referente a curso, grau e turno pretendidos. A divulgação dos candidatos classificados será feita na próxima segunda-feira (3 de setembro), até o meio-dia. A solicitação de matrícula deve ser realizada nos dias 4 e 5 de setembro, com prazo final para entrega ou postagem da documentação exigida em 6 de setembro. Candidatos que não solicitarem matrícula ou não entregarem documentação no prazo estabelecido serão desclassificados e perderão o direito à vaga. Todas as etapas e comunicados da UFC em relação à ocupação das vagas serão divulgados no site da Prograd, onde também se encontra disponível o edital Nº 15/2012, com os termos e requisitos da seleção. Mais informações: www.prograd.ufc.br/sisu

(Site da UFC)

Elmano volta a falar da pesquisa Vox Populi e diz que 13% foi influência de Lula e Luizianne

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O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada, nesta quinta-feira, pela feira do bairro Álvaro Weyne. Com ele, o postulante a vice Antônio Mourão e vários candidatos a vereador pela coligação do petista.

Elmano voltou a falar dos números da pesquisa Vox Populi, onde aparece com 13%: “Recebi com humildade e alegria”. Ele avaliou que o resultado foi por conta de “um conjunto de fatores” como a participação do ex-presidente Lula e da prefeita Luizianne Lins no horário eleitoral gratuito.
(Foto – Divulgação)

Prefeitura credita valor do vale-transporte dos servidores da saúde

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A Prefeitura deverá creditar o  repasse do valor atrasado do vale-transporte dos servidores da saúde, até o fim da tarde desta quinta-feira (30). A garantia é do chefe de Gabinete da Secretaria de Administração do Município (SAM), Erismar Silva, que atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF).

Segundo o chefe de gabinete da SAM informou para o Blog, o valor já foi repassado para o Sindônibus.

Portal do Rádio será lançado na Unifor

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O Portal do Rádio será lançado no próximo dia 7 (data da primeira transmissão oficial de rádio), às 11 horas, na Universidade de Fortaleza. Isso, durante a realização do 35º Congresso da Intercom. O site será hospedado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o conteúdo foi produzido pelos pesquisadores do grupo. Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa, professora Nair Prata, “a ideia é que o Portal seja uma referência em radiofonia no país, pois todas as informações que interessam a pesquisadores, professores e estudantes estarão lá”. A professora lembra, no entanto, que é apenas o primeiro passo, “pois o site ficará aberto a contribuições permanentes, de modo que esteja sempre atualizado”.

Para realizar a produção do conteúdo, o grupo formou uma comissão de 37 pesquisadores, que colocaram a mão na massa para reunir todo o material necessário ao site. Também uma equipe, tendo à frente os professores Paulo Pinheiro e Janine Marques, cuidou do layout e criação do portal. O Portal do Rádio tem várias seções como Artigos, Áudios, Vídeos, Revistas Científicas, Bibliografia, Pesquisadores,Emissoras Universitárias e Memória, além de um clipping atualizado com matérias sobre rádio.