Blog do Eliomar

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Prefeitura promete liberar Avenida Costa Barros em setembro

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Quem promete é o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa: Até 15 de setembro próximo, a Avenida Costa Barros, uma das principais na área da Aldeota, estará totalmente liberada.

Essa avenida, em obras há meses, segundo Lustosa, ganhará novas calçadas e um novo paisagismo. “Dentro do que foi feito na avenida Bezerra de Menezes”, destaca.

O investimento realizado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 5 milhões.

Aprovado projeto que permite escolha de oficina por segurado

“A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2607/07, que permite ao consumidor escolher a prestadora de serviços no caso de acidente com veículos segurados. De acordo com a emenda aprovada, o orçamento da empresa de preferência do interessado deverá corresponder aos valores de mercado. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (DEM- PE), afirmou que, atualmente, o segurado torna-se “refém” das seguradoras, que impõem a contratação de serviços executados apenas por oficinas por elas credenciadas.

Coutinho afirmou que o projeto vai beneficiar o segurado. Além disso, ressaltou que a proposta não vai causar prejuízo para as empresas de seguro, pois, com a emenda do Senado, os valores orçados devem ter como referência os preços de mercado.

O Projeto de Lei 2.607/07 é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2010. Como sofreu alteração no Senado, voltou à Câmara para análise das mudanças. Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ”

(Agência Câmara)

Governo fará campanha para reduzir número de acidentes de motos no Ceará

O Instituto Dr. José Frota (Centro) registra uma média de 600 atendimentos/mês de vítimas de acidentes de moto. A informação é do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado e ex-secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne.

O índice, de acordo com Mont’Alverne, acaba influenciando no aumento do número de atendidos nos corredores do IJF. Em razão disso, virá uma campanha ampla de conscientização por meio da mídia.

A campanha, segundo Alex Mont’Alverne, é para conscientizar, mas também reforçará ações para coibir o grande número de atendimento de vítimas de acidente de moto, o que gera também aumento das despesas do setor hospitalar.

INSS já está pagando metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

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“A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.”

(Agência Brasil)

Copom deve reduzir taxa Selic em 0,5 ponto percentual

“A taxa básica de juros, a Selic, deve ser cortada em 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (28) e quarta-feira. A expectativa é de analistas de instituições do mercado financeiro, consultados toda semana pelo BC sobre os principais indicadores da economia. Atualmente, a Selic está em 8% ao ano e o processo de queda da taxa começou há um ano, em agosto de 2011. As reduções foram uma das formas encontradas pelo governo para estimular a economia, que registra ritmo mais lento.

Além do corte deste mês, os analistas esperam uma redução de 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic encerrará 2012 em 7,25% ao ano. Depois da reunião deste mês, o Copom volta a se reunir em outubro e novembro. Para o próximo ano, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa básica de juros para conter a inflação. A projeção para a taxa Selic ao final de 2013 é 8,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Regional Centro manda nota sobre entulho em comitê

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Da Secretaria Executiva Regional do Centro, este Blog recebeu a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) informa que uma equipe de fiscalização está sendo enviada para o local denunciado pelo blog e que diz respeito a entulho deixado na rua por conta da reforma de um comitê. A Prefeitura de Fortaleza não autoriza e nem privilegia nenhum ato irregular que prejudique a vida do cidadão fortalezense.

A notificação será expedida e o infrator deverá fazer a limpeza do local em até 2 dias úteis, podendo sofrer multa em caso de notificação reincidente. A Sercefor ainda reforça que todo cidadão pode denunciar qualquer tipo de abuso do uso do espaço público através de sua ouvidoria, pelo telefone 3226-5059.

* Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação.
Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor).

Elmano expõe em almoço propostas para donos de hotéis

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O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, vai almoçar, nesta segunda-feira, no Marina Park Hotel, com a diretoria da regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Ele vai apresentar para diretores da entidade seus projetos na área do turismo e garantir que terá como prioridades de sua gestão, caso chegue à Prefeitura, a nova avenida Beira-Mar e a requalificação da Praia do Futuro.

Servidores da Semace paralisam atividades

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Os servidores a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) paralisaram as atividfades nesta segunda-feira. A categoria realiza uma manifestação em frente a sede do órgão.

A luta, segundo lideranças do movimento, é por melhores condições de trabalho e de salário. A categoria quer especificamente um plano de cargos, carreira e salários e abertura de diálogo com o governo estadual.

Dilma diz que “Minha Casa, Minha Vida” tem um milhão de moradias construídas

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o Programa Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.

“Investir em moradia digna para a população é investir na proteção e na segurança das famílias. A casa própria contribui para que as famílias tenham uma vida melhor, para que as crianças e os jovens se sintam protegidos, para que os laços familiares e as amizades se desenvolvam, para que as famílias construam um lar”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil ao mês, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil ao mês e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil. Ela destacou que o programa auxilia também famílias que vivem em encostas de morros, na beira de córregos e em palafitas construídas sobre mangues e igarapés, que sofrem com deslizamentos e enchentes.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: Bill Clinton deixou os EUA em alta perante o mundo

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luiizianne Lins (PT) assistirão à palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clijnto, na sede da Unifor.

Cid, aliás, ao chegar, disse para a repórter Raquel Maia, do POVO, ao ser indagado sobre Clinton, a seguinte frase: “Bill Clinton governou os Estados Unidos duas vezes e deixou o país em alta perante o mundo”.

Eleição na OAB/CE – Virada em Iguatu

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O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, ganhou adesões na Região Centro-Sul do Ceará, neste fim de semana. Com ele, estava o ex-presidente estadual da Ordem, Hélio Leitão.

Erinaldo recebeu apoio, durante evento na cidade de Iguatu, de lideranças como  Mário Leal, Fabrício Moreira e Elilúcio Teixeira, que foram apoiadores da campanha do atual dirigente da OAB, Valdetário Monteiro.

(Foto – Divulgação)

A luta por unidades criminais em um novo prédio

Com om título “Fórum Criminal de Fortaleza”, eis artigo publicado no O POVO desta segunda-feira e que é de autoria da juíza Marlúcia Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal, faz críticas a mudanças realizadas na estrutura físcia do Fórum Clóvis Beviláqua. Confira.  

O objetivo da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é abrigar mais 40 unidades judiciárias. Pretende-se restringir a circulação do público a determinadas áreas do prédio. Para atingir tais metas, promoveu-se uma fragmentação das instalações das Varas, separando-se ambientes funcionais que, por necessidade do serviço, sempre existiram de forma integrada.

As salas de audiência, por onde circulará a maioria dos usuários dos serviços forenses, foram posicionadas nos andares inferiores, assim como as minúsculas acomodações para promotores de Justiça e defensores públicos. Os gabinetes dos magistrados e suas secretarias foram colocados nos pavimentos superiores do prédio.

Entre uma audiência e outra, o juiz despacha processos, atende advogados e administra a Vara. Promotores de Justiça e defensores públicos usam esse tempo para exercer suas funções. No entanto, agora, toda vez que for realizar uma audiência (em média cinco por dia, na área criminal), terão que sair de suas instalações para as salas de audiência localizadas noutro ambiente.

Tais deslocamentos (que certamente podem ser úteis para a saúde dos operadores do Direito ao presenteá-los com mais exercícios físicos durante o trabalho) acarretarão uma redução de produtividade, uma vez que as atividades serão interrompidas pela necessidade de deslocar-se até as minúsculas salas de audiência.

Pelo projeto atual, essas salas são constituídas de um único ambiente, sem sala de reconhecimento, videoconferência ou espaço reservado para a defesa entrevistar-se com o acusado (a equipe de arquitetura e engenharia do Tribunal de Justiça do Ceará está projetando um reduzido espaço no interior das salas para essas funções). Não há sala de espera para vítimas, testemunhas e acusados permanecerem separados enquanto aguardam a audiência.

A solução definitiva para as dificuldades vivenciadas no dia a dia forense seria a relocação das unidades criminais para outro prédio, onde funcionaria o Fórum Criminal da Comarca de Fortaleza, ficando no atual Fórum as demais Varas e os setores administrativos.

Haveria, enfim, espaço suficiente para abrigar a todos, sem as dificuldades aqui mencionadas. Com a construção de um prédio destinado exclusivamente ao funcionamento da Justiça Criminal resolveríamos não só todas as dificuldades de ordem estrutural, mas também aquelas relativas à segurança.

Essa causa é dos magistrados, dos promotores de Justiça, dos defensores públicos, dos servidores, dos advogados e de toda a sociedade.

* Marlúcia Bezerra
marluciabp@yahoo.com.br
Juíza titular da 17ª Vara Criminal

Inácio cancela agenda para conferir palestra de Bill Clinton

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, cancelou agenda de campanha nesta manhã de segunda-feira.

Na condição de senador, foi convidado para assistir à palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton.

Outros “prefeituráveis” como Moroni Torgan DEM) também foram convidados para esse evento, que ocorrerá a partir das 10h30min, na Unifor.

Corretores de Imóveis comemoram 50 anos da profissão em Brasília

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Com um abraço no Congresso Nacional e uma série de encontros e cursos de capacitação, os corretores de imóveis de todo o Brasil vão comemorar, nesta segunda-feira, em Brasília, os 50 anos da profissão. O Ceará participa da festa com uma delegação de cerca de 300 profissionais, como informa o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Apolo Scherer.

 

Santa Casa vai ceder 40 leitos para HGF e IJF-Centro

A Santa Casa de Misericórdia fechou acordo com Governo e Prefeitura e vai disponibilizar 40 leitos para o Hospital Geral de Fortaleza e para o Instituto Dr.José Frota (Centro).

Segundo Luís Marques, provedor da instituição, serão 20 leitos para cada unidade. O objetivo dessa medida, é desafogar os setores de emergência desses hospitais.

Luis Marques adiantou que as conversações já foram iniciadas e que essa cessão de leitos deve ocorrer ainda neste semestre.

 

Governo negocia empréstimo com fundo ligado a ONU

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O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson martins, está em Brasília. Nesta segunda e terça-feira, ele tem reuniões com o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrário (FIDA), organismo ligado à ONU.

O objetivo do secretário Nelson Martins é fechar toda a burocracia em torno de US$ 80 milhões, com US$ 40 milhões de contrapartida do Estado, para capacitação na área da agricultura familiar.

Vila do Mar – Local onde garoto sofreu acidente é interditado

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“O local onde está sendo construído um muro de contenção do Vila do Mar foi interditado pela Prefeitura de Fortaleza. No espigão em obras aconteceu o acidente que resultou na morte do garoto Riquelme silva, de 10 anos. A ação não confortou os moradores do entorno, que continuam revoltados com o ocorrido e pedem o fim imediato das obras. Eles recontavam a história do menino que foi para a sua atividade de lazer e de lá levado para um hospital, local de onde não voltou.

A doméstica Rita Maria falou ao O POVO do medo das famílias de deixarem os filhos próximos à área onde ocorreu o acidente com Riquelme. Segundo ela, o local foi interditado dois dias após o episódio. “Foi necessário acontecer um desastre para que a prefeitura fizesse alguma coisa”, reclamou a dona de casa Maria José da Silva, tia-avó de Riquelme.

Chorando a morte do menino, ela reforçou o pedido pelo fim das obras na Vila do Mar. O projeto foi idealizado em 2002 pelo Governo do Estado como Costa Oeste. Em 2006, passou para a prefeitura e recebeu o nome de Vila do Mar. “A gente já não aguenta mais”, disse Maria José. E contou sobre o enterro de Riquelme, afirmando ter sido “cheio” de pessoas que amavam o garoto.

PREFEITURA

A Prefeitura de Fortaleza, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que está sendo elaborado um relatório pela Defesa Civil com o intuito de examinar rigorosamente o acontecido. Em nota, acrescentou que após o óbito de Riquelme teriam entrado em contato com a família da criança para “prestar a assistência devida”.

A administração municipal afirmou ainda que desde 2009 o projeto segue normalmente cumprindo todas as medidas de segurança exigidas sem que tenha havido qualquer registro de acidente entre operários. Segundo a assessoria, as obras não oferecem qualquer risco à população do entorno.

O FATO

O garoto Riquelme Silva brincava numa área não finalizada do projeto quando o acidente ocorreu. Ele estava com sua prancha aguardando a maré subir, escorregou e caiu do muro de contenção da maré. No momento da queda, por volta das 15 horas de segunda-feira, 20, três grandes pedras rolaram sobre o garoto. O menino morreu três dias depois, no Instituto Doutor José Frota (IJF).

(O POVO)

Superintendente: Greve dos fiscais agropecuários pouco repercutiu no Ceará

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A greve dos fiscais federais agropecuários não afetou as atividades no Ceará. É o que diz a superintendente estadual do Ministério da Agricultura, Maria Luíza Rufino. Ela disse que houve demora em algumas ações, mas sem maiores prejuízos.