Blog do Eliomar

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Explosão de carro-bomba mata policiais no México

“Dois policiais morreram e ao menos quatro ficaram feridos na explosão de um carro-bomba em frente à casa do secretário de Segurança Pública de Tamaulipas, Rafael Lomeli, no Noroeste do México. Lomeli não ficou ferido.

O atentado foi um ato de represália por prisões recentes de criminosos.

Na semana passada ao menos sete pessoas ficaram feridas com a explosão de outro carro-bomba em Nuevo Laredo, também no estado de Tamaulipas.”

(Agência Brasil e BBC Brasil)

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar

“O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11 horas, no Palácio do Planalto. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Antônio Amorim, ainda respondendo pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, embarcou na madrugada desta terça-feira para participar da solenidade.

Anuário de Fortaleza – Tudo pronto para o lançamento

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O Grupo de Comunicação O POVO lança mas um produto no mercado: o Anuário de Fortaleza. O documento, uma radiografia sobre a cidade de Fortaleza em vários aspectos, tem como editor-geral o jornalista Fábio Campos. Já o editor-executivo é Jocélio Leal. O lançamento correrá na sexta-feira, às 19 horas, no Espaço Vida & Ate do O POVO. Fábio Campos, em conversa com o Blog, dá detalhes sobre o Anuário de Fortaleza.

Prefeita vai ao Ministério da Comunicação tratar de banda larga e se queixar de censura

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda nesta quarta-feira, em Brasília. Ela terá audiência com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), quando assinará termo de cooperação técnica voltado para a implantação da rede de fibra óptica na Capital.

Essa iniciativa faz parte das ações do Município com relação aos preparativos para as copas da Confederações, em 2013, e do  Mundo em 2014.

O termo de cooperação técnica diz respeito ao Plano Nacional da Banda Larga.

DETALHE – Luizianne aproveitará a audiência com o ministro para fazer uma reclamação oficial contra a TV Assembleia. Denunciará que entrevista sua dada ao programa “jogo Político”, da TV O POVO não foi veiculada na TV assembleia que sempre faz cadeia nesse horário com a atração.

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, em nota enviada para este Blog, que registrou o fato, explicou que o fato seria consequência de problemas técnicos. Ou seja, tendo a ver com mudança do sistema analógico para digital na emissora em implantação.

Tudo pronto para a ExpoEvangélica 2012

Começa nesta quarta-feira, às 14 horas, no Centro de Negócios do Sebrae, a VII ExpoEvangélica. Trata-se da maior feira de produtos, tecnologia e serviços para cristãos.

Segundo o organizador do evento, Francisco Everton, a feira vai se estender até sábado.

Como a feira atinge o público cristão, a organização direcionou ações também para a caridade. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível para obras do Projeto Ebenezer.

 

 

Projeto pode levar sufoco para Santas Casas

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

“Um projeto que promete reduzir a carga horária dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pode deixar as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País em situação financeira bem mais apertada. É o que prevê a redução da jornada de trabalho dessas categorias de 40 para 30 horas semanais.

“A matéria é justa e merece apoio, mas as consequências para o nosso segmento não será boas”, afirma o provedor da Santa Casa de Fortaleza, Luiz Marques. Com a redução da jornada, esses estabelecimentos terão que contratar mais pessoal, no que virá elevação de custeio .

“A Santa Casa, por exemplo, com a aprovação desse projeto, terá uma despesa a mais de R$ 110 mil/mês, o que nos deixa em situação de sufoco”, alerta Marques. Ele faz lobby em Brasília cobrando mudanças.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Governo dá “checho” em PMs

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“Líderes da greve da PM disseram estar frustrados após o cancelamento, ontem, de uma reunião com representantes do Governo, que deveria ter sido realizada durante a tarde. O objetivo do encontro era discutir pontos da pauta de reivindicações da categoria que permanecem indefinidos desde o fim da paralisação, no início deste ano. A expectativa era que o grupo fosse recebido pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Entretanto, segundo a assessoria da Seplag, o encontro foi cancelado por causa de uma reunião, realizada pela manhã, entre representantes da categoria e o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), capitão Wagner Sousa, a reunião foi adiada porque o Governo não teria “nada para apresentar”. “Eles já tinham adiado a reunião há três meses”, reclama. A categoria vai se reunir em assembleia geral no próximo dia 4 para decidir o que fazer.”

(POVO)

Inspetor é preso acusado de corrupção

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“O turista queria registrar um Boletim de Ocorrência. Mas mal pode explicar o que lhe levara ao 30º Distrito Policial, no bairro Conjunto São Cristóvão. Foi de pronto informado da suspensão dos procedimentos na tarde de ontem. Apenas casos emergenciais eram atendidos desde as 13 horas. Membros da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) inspecionavam o prédio.

Estavam lá por determinação do titular da CGD, Servilho Paiva, em busca de mais droga na sala do inspetor Carlos Hederani Pinheiro Bezerra, preso em flagrante na última segunda-feira, 2, após denúncia de prática de corrupção. Os trabalhos continuam hoje, mas ainda não se sabe até quando durarão.

Segundo nota emitida ontem pela CGD, Hederani teria exigido R$ 1 mil a um homem pela liberação de uma motocicleta apreendida no domingo, 1º, em blitz da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O condutor não portava a Carteira Nacional de Habilitação. A cobrança é ilegal.

O caso chegou à Coordenação de Inteligência da Polícia Civil (Coin) ainda no domingo, através de uma denúncia. A CGD abriu investigação no dia seguinte e, de imediato, enviou técnicos ao 30º DP junto com a vítima. Com o flagrante, o inspetor recebeu voz de prisão. Hederani está recolhido na Delegacia de Capturas e Polinter, no Centro.

Em inspeção inicial, a tropa da Controladoria encontrou trouxas de maconha, pedras de crack e papelotes de cocaína armazenadas pelo policial na sala que ele ocupava no DP. Quantitativos não foram divulgados pela CGD. Com isto, configuraram-se os crimes de corrupção passiva e tráfico de drogas, que podem levar Hederani à expulsão da Polícia Civil. Ele ficará afastado do cargo durante as investigações, segundo adiantou ao O POVO o delegado-geral da Instituição, Luiz Carlos Dantas.”

(O POVO)

Grupo da Coréia discute parcerias com Secretaria Nacional de Portos

Um grupo formado pela representante do Ministério dos Transportes da República da Coréia, Jin Sook Kim, juntamente com executivos de 5 grandes empresas de engenharia daquele país, apresentou, nesta terça-feira, em Brasília, ao Chefe de Gabinete, José Carlos Magalhães Martins, ao Secretário de Gestão e Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho e técnicos da Secretaria de Portos (SEP) o desenvolvimento portuário coreano e demonstraram o interesse em firmar parcerias econômicas, culturais e tecnológicas com o Brasil.

 

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Durante a reunião, o grupo explanou por meio de vídeos e folderes o avanço de sua  economia a partir de 1994, onde empresas privadas passaram a fazer parte dos investimentos em infraestrutura. Devido a isso, o Governo procura novos países, especialmente o Brasil, para o desenvolvimento de novos projetos na área marítima e hidroviária. O Grupo pretende dividir a experiência do rápido crescimento ao longo dos últimos 30 anos. Essa é a primeira vez que o Governo visita o Brasil.

Com 31 portos em seu país, Jin Sook Kim disse querer conhecer os maiores portos nacionais, firmar acordos de cooperação, auxiliar na elaboração de projetos a fim de melhorar a exportação e com isso o desenvolvimento dos dois países. Segundo dados, em 2011, a Coréia foi o 10º país em investimentos no Brasil. Em contrapartida o Brasil já exporta para a Coréia ferro fundido, aço, cereais, frutas, bebidas e automóveis. Muito falado durante a reunião, o Porto de Busan, situado na costa sudeste do país foi classificado como o 5º na logística de movimentação de contêiner do mundo. Ao final da reunião, a comitiva oficializou o convite à SEP para uma visita à Coréia.

(Site da SEP)

PSB nacional convoca reunião com cidistas e históricos

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A Executiva Nacional do PSB convocou, em caráter de urgência, os seus dirigentes para discutir, em reunião nesta quarta, em Brasília, as coligações para as eleições 2012 e as alianças majoritárias e proporcionais nas Capitais e grandes cidades do País. Dentre as capitais, se destacam São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife. No caso das três últimas, houve um rompimento de alianças históricas entre o PSB e o PT, que marchavam juntos desde 1989.

No Ceará, o partido, tendo à frente os Ferreira Gomes, comandou uma intervenção no diretório municipal, em setembro de 2011, o que gerou uma crise entre os filiados históricos e os chamados “neossocialistas”. Além do boicote à candidatura da deputada Eliane Novais – a parlamentar define assim o fato, para disputar a prefeitura de Fortaleza, há outro problema:o grupo cidista quer barrar a candidatura do sindicalista Almir Sousa para vereador. Além de Sergio Novais, integram a executiva nacional do PSB o ex-governador Ciro Gomes, o governador Cid Gomes  e a deputada estadual Eliane Novais.

TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta terça-feira, que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo de 30 dias, passe a seguir, efetivamente, as orientações previstas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, com relação ao tempo para disponibilizar informações no Portal da Transparência. O texto da lei determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A decisão unânime, cujo relator foi o auditor substituto de conselheiro Paulo César de Souza, determina também à CGE que, no prazo de 90 dias, sejam disponibilizados na íntegra – para visualização e download – os editais dos processos licitatórios, assim como seus respectivos contratos, convênios, acordos celebrados e aditivos, quando for o caso, daquelas despesas já cadastradas e que não possuam tais documentos disponibilizados. Caberá à CGE solicitar a implementação de mecanismo de controle que não permita o cadastro de despesas sem a devida anexação, em sua íntegra, dos editais dos processos licitatórios

Outra recomendação à CGE é que, no prazo de 90 dias, sejam providenciadas a inclusão de recursos para garantir a ampla acessibilidade dos usuários ao Portal da Transparência, a correção das deficiências relacionadas com a usabilidade do Portal e a implantação de auditorias internas no âmbito do Portal. A Corte de Contas irá monitorar o atendimento, pela CGE, das determinações e recomendações propostas, norteando-se pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Essas informações são do site do TCE.

 

Copa 2014 – Governo vai cortar obras em três cidades-sedes

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Essa informação é Blog do José C ruz, do Portal Uol:

Nos próximos meses três cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 vão “derrubar obras de mobilidade urbana” previstas na matriz de responsabilidade. Motivo: faltará tempo para concluí-las.

Essa foi uma das notícias que deixou o deputado Romário (PSB-RJ) indignado ao sair de encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zynler e com o relator do assunto Copa, ministro Valmir Campelo, hoje à tarde. Os ministros não revelaram quais as cidades serão atingidas pelos “cortes”.

“Eu já sabia que não teria boas notícias nesse encontro com os ministros do TCU, mas essa é a pior de todas, porque é justamente no setor de mobilidade urbana, é o que ficaria de legado para a população”, protestou o deputado.

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, por exemplo, já houve corte no número de avenidas que deveriam ser ampliadas. Será que virá mais corte? O que se sabe é que o cronograma da chamadas mobilidade urbana estaria muito aquém do projetado. A torcida é para que tudo saia do papel e a cidade ganhe com isso.

Deficit da Previdência em maio foi de R$ 2,6 bilhões

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“A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011. o acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação líquida alcançou R$ 266 bilhões e a despesa com benefícios atingiu R$ 302 ,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões. Os dados são do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), divulgado hoje (3) pelo Ministério da Previdência Social.

A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011 e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário) e subiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões, mas foi 0,2% (R$ 34 milhões) menor do que em abril de 2012.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões, em um aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesas de R$ 95,4 bilhões. Já a arrecadação do meio rural cresceu 2,3%, em maio, em comparação com o mesmo mês de 2011, com a arrecadação de R$ 533,5 milhões. Porém, em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.”

(Agência Brasil)

Cid vai empossar nesta 4ª feira Nelson, Camilo e Pinheiro como secretários

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O governador Cid Gomes (PSB) empossará, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, os petistas Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco Pinheiro como titulares das secretarias do Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura respectivamente.

Nesta manhã de terça-feira, os três se reuniram num dos gabinetes do Poder Legislativo e haviam acordado retornar em conjunto aos cargos de onde saíram quando do período das desincompatibilizações. Camilo, mais precisamente, estava como um dos pré-candidatos petistas à Prefeitura de Fortaleza.

Nelson Martins chegou a informar para o Blog que os três só aguardavam a nomeação por parte do governador, que se encontrava nesta terça-feira, em Brasília.

Já a executiva estadual do PT, atendendo a uma convocação d prefeita Luizianne Lins, que preside o partido no Estado, deve se reunir na quinta-feira à noite para avaliar a conjuntura político-eleitoral no Interior e o retorno dos petistas ao olimpo estadual.

Conforme Nelson Martins, a volta dos três não significa ato de rebeldia contra o PT, mas a confirmação de que, apesar de adversários em Fortaleza na disputa eleitoral, o PT tem várias coligações com o PSB no Interior e em cidades importantes como Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá e Barbalha.

TSE e OAB estão preocupados com aplicação da Ficha Limpa nas eleições deste ano

O pleito municipal desse ano é considerado histórico pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ser o primeiro com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Essa novidade, entretanto, preocupa tanto os advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque falta jurisprudência para guiar sua aplicação.

Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes da norma entre os juízes eleitorais de todo o país.

“Sempre que uma nova lei aparece, ela permite interpretações diferentes, porque ainda não está consolidada uma jurisprudência”, disse a ministra. A jurisprudência se forma após decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada interpretação da lei.

“A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nessas eleições”, assinala Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, ele lembra que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.

Carmem Lúcia e  Ophir Cavalcante assinaram nesta terça-feira (3) em Brasília um protocolo entre o TSE e a OAB para que a Ordem atue em campanhas de esclarecimento da população sobre as eleições e ajude a coibir irregularidades, como o abuso do poder econômico.

(Agência Brasil)

Deputado diz que oposição vai prejudicar o Nordeste por “birra política”

O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é vice-líder do PT, disse há pouco que a oposição está obstruindo a sessão do Plenário por “birra política” e vai prejudicar os cidadãos que enfrentam a seca no Nordeste, que precisam dos R$ 706,4 milhões liberados pela medida provisória 566/12, que está em votação.

Deputados de oposição querem impedir as votações para protestar contra o governo federal, que não atendeu às emendas desses parlamentares.

“É uma birra política injustificável, e a fome e a seca têm pressa. Faremos todo o esforço para que essa MP seja votada hoje (terça-feira, 3)”, disse Bohn Gass.

Os deputados de oposição também criticam o fato de a MP ter liberado o dinheiro há três meses e o governo só ter gasto um percentual pequeno do total previsto.

(Agência Câmara de Notícias)

Votações dos royalties e fim do fator previdenciário ficam para o segundo semestre

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Os líderes partidários da base do governo decidiram nesta terça-feira (3) adiar para o segundo semestre as votações dos projetos de lei que tratam da redistribuição dos royalties do petróleo e do fator previdenciário.

Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as duas próximas semanas, antes do recesso parlamentar, servirão para votar apenas medidas provisórias.

De acordo com ele, é preciso ainda mais negociações sobre os projetos da redistribuição dos royalties e do fator previdenciário para que as matérias possam ser apreciadas.

(Agência Brasil)

Prefeito do Ipu está em Brasília e garante que vai disputar reeleição

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O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), encontra-se em Brasília. Ele embarcou na tarde desta terça-feira, informando que estava como candidato à reeleição à Prefeitura. Sávio, que pouco falou, seguiu acompanhado de mais duas pessoas que informou serem “amigos da família”. Não quis confirmar se os senhores elegantemente vestidos de paletó eram advogados.

Indagado sobre eleições, ele afirmou que sairá candidato, mesmo contra a vontade do presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Sávio estava preso, até a última semana, no Corpo de Bombeiros, já que é acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões de projetos relacionados a kits sanitários. O nome dele aparece no chamado “Escândalo dos Banheiros” numa investigação realizada por membros do Ministério Público Estadual por meio da Promotoria dos Crimes contra a  Administração Pública (Procap).

Sobre a sua prisão, disse que tudo não passou de ” uma armação política”.

 

Antônio Carlos será confirmado como coordenador-geral da campanha de Elmano

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O ex-deputado estadual petista Antônio Carlos será anunciado oficialmente, nesta quarta-feia, às 9 horas, no Hotel Amuarama, como coordenador-geral da campanha do postulante à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. A decisão sairá do encontro do Conselho Político que inclui PT e dirigentes do PV, PTdoB, PR, PTC, PTN e PSC.

Também será definida a programação dos primeiros dias da campanha do candidato, já a partir desta sexta-feira.