Blog do Eliomar

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TSE devolve lista tríplice para vaga de advogado no TRE

A lista tríplice de advogado para preencher vaga no Tribunal Regional Eleitoral foi devolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nela, contavam os nomes dos advogados Cid Marconi, que já ocupou a vaga nos últimos dois anos; Júlio Norberto e Armando Cordeiro.

Essa lista foi elaborada em outubro de 2011.

O TSE devolveu a lista pedindo a substituição do advogado Armando Cordeiro por ele ter pendência judicial ainda em andamento, o que é motivo de impedimento.

Deputados federais aumentam em 30% verba de gabinete

“A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares.”

(Agência Brasil)

Propaganda eleitoral – Juízes e promotores são convocados para reunião nesta 5ª feira

O TRE do Ceará distribuiu agora há pouco essa convocação:
“Na véspera do início da propaganda eleitoral, que começa na sexta-feira (6/7), o juiz coordenador da Propaganda em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou uma reunião com os demais juízes e promotores que compõem a comissão que será responsável pela fiscalização da propaganda dos candidatos na capital. A reunião acontece nesta quinta-feira, às 14 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.
Além do juiz coordenador (2ª ZE), fazem parte da comissão as juízas eleitorais da 82ª ZE e da 117ª ZE, Maria do Livramento Alves Magalhães e Maria das Graças Almeida Quental, e os promotores das três zonas eleitorais, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Valeska Nedehes do Vale e Sônia Maria Medeiros Bandeira. A comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza discutirá os últimos preparativos para a fiscalização na capital.
COMO DENUNCIAR
Os eleitores terão à sua disposição o telefone 3219-1074 para denunciar possíveis irregularidades durante a campanha. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público ainda vão disponibilizar três em-mails para denúncias: ouvidoria@tre-ce.gov.br,eleicoes2012@prce.mpf.gov.br e caopel@mp.ce.gov.br.

Inácio abre campanha no bairro onde nasceu

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, anunciou para o Blog a programação que vai marcar o início de sua campanha eleitoral. Tudo começa nesta sexta-feira e inclui homenagens e uma caminhada pelo bairro onde nasceu, o Dias Macedo.

Dia Internacional do Cooperativismo terá homenagens em Fortaleza ao “Rei do Baião”

Em clima de comemoração dos seus 40 anos de atividades, o Sistema OCB no Ceará, também marcando o Ano Internacional das Cooperativas, conforme declaração da ONU, incluiu festa pelo centenário de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, em programação marcada para o próximo sábado, em Fortaleza.

Na Praça do Ferreira, haverá apresentação da Filarmônica do Ceará, sob a regência do maestro Gladson Carvalho. O espetáculo “Gonzagueando” levará à praça 58 músicos para executar músicas como “A volta da asa branca”, “Aquarela nordestina”, “Cintura fina”, “Xote das meninas”, “A vida do viajante”, “Estrada de Canindé”, do Mestre Lua e grupo de parceiros conhecidos – Humberto Teixeira, Zé Dantas, Zé Marcolino.

SERVIÇOS

Das 8 horas ao meio dia, a população contará com a prestação de serviços de cooperativas do ramo Saúde (aferição de pressão, massoterapia), do ramo Transporte, além da emissão de documentos, serviços de estética e outras atrações culturais.

Neopineo, o debutante

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Capa do DVD e CD.

Neopineo, grande músico e instrumentista cearense, está lançando seu primeiro DVD de 15 anos de carreira intitulado “Humorzical Cearês”. Ele diz que é um trabalho cuidadosamente elaborado com músicas criativas e que fala de histórias do cotidiano do nosso povo com muito humor que caracteriza o seu trabalho.

O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 2030min, na Barraca Cocobeach (Praia do Futuro), na sexta-feira no bar Ponto de Luz (Dunas), a partir das 23 horas, e, no sábado, a partir das 23h59min, no Kukukaya.

PMDB manda para Blog perfil de Gaudencio Lucena, o vice de Roberto Cláudio

O PMDB de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, o perfil de Gaudencio Lucena, o candidato a vice na chapa de Roberto Cláudio (PSB) à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Gaudencio Gonçalves de Lucena, caririense que morou até os 16 anos em Barbalha, onde iniciou sua vida política como Presidente do Centro Estudantil Barbalhense. É formado em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) é também pós-graduado, Master of Business Administration, em Gestão Estratégica em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP.

Empresário do ramo de Comunicação, Transporte de Valores, Segurança Privada e Tecnologia, com atuação nos estados do Ceará, Pernambuco e São Paulo, participa da direção de várias instituições de classe. É filiado ao PMDB desde os anos 70, participa da direção estadual do partido desde 1998, atualmente é vice-presidente do PMDB estadual, e membro do Diretório Nacional. Casado com a médica, Márcia Macedo de Lucena, tem três filhos: Gaudencio G. De Lucena Junior, Ingrid Macedo de Lucena e Igor Macedo de Lucena.

Ex-prefeito de Maracanaú tem contas desaprovadas

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A Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) votou, nesta terça-feira, as contas do ex-prefeito Julio Cesar Lima referentes ao ano de 1998. As contas foram desaprovadas por 10 votos a 0. Os vereadores seguiram recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM ).

A votação foi tumultuada e o deputado estadual Júlio César Filho, acompanhado de sua mãe, Meyre Costa Lima, ex deputada estadual, e um grupo de seguidores do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima, fez pressão para inviabilizar a sessão. A votação encontra-se por força de liminar, que acabou cassada.

Júlio Césr Costa Lima (PSD) é candidato agora a prefeito desse município.

 

Construção civil é líder em processos trabalhistas no Ceará

“A construção civil é o segmento que mais registra conflitos trabalhistas no Ceará. Levantamento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) constatou que de cada 100 novos processos iniciados no ano passado, 17 envolviam construtoras e operários. Dos 46.213 processos iniciados em 2011 nas 29 varas do trabalho cearenses, 7.802 conflitos ocorreram em canteiros de obras.

O município de Crateús e outros 15 localizados no entorno dele são os locais onde a construção responde percentualmente pelo maior número de processos. Na região, sobe de 17 para 53 em cada 100 processos envolvendo a construção civil. Das 1.392 reclamações trabalhistas apresentadas à vara do trabalho de Crateús no ano passado, 741 tratavam de horas extras não pagas, indenizações por dano material e moral e outros conflitos ocorridos em construções.

Em segundo e terceiro lugares na lista de atividades profissionais onde há maior número de conflitos estão, respectivamente, o comércio varejista e as prefeituras municipais. As reclamações trabalhistas de funcionários do comércio respondem por 13% dos processos que chegaram às varas do trabalho no Ceará no ano passado. Já as queixas de servidores públicos municipais respondem por 10% das reclamações trabalhistas.

Além da construção civil, comércio e serviço público municipal, completam a lista das dez atividades nas quais mais ocorrem conflitos de trabalho a indústria têxtil (6%); turismo (4%); limpeza, segurança e vigilância (3%); serviços domésticos (3%); saúde e seguridade social (2%); transporte (2%); e alimentação (2%).”

(TRT/CE)

Pedido de cassação de Demóstenes é constitucional

“Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado considerou constitucional o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e aberta. Com a decisão, o processo vai agora para o plenário da Casa, em julgamento que está marcado para o próximo dia 11.

O relatório pela constitucionalidade do processo foi apresentado pelo senador  Pedro Taques (PDT-MT). Ele alegou, em um documento de 28 páginas, que todos os ritos constitucionais, inclusive o que garante a ampla defesa do senador Demóstenes, foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado.

Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é secreta.  Demóstenes Torres não compareceu à reunião da CCJ.”

(Agência Brasil)

Projeto promete acabar com transporte “pau-de-arara”

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 131/11) do senador Eunício Oliveira (PMDB), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos públicos utilizados para transporte de alunos e professores. Segundo Eunício, o objetivo é “acabar com o transporte pau-de-arara”, que predomina principalmente no Interior nordestino. Pela matéria, os órgãos municipais e estaduais passarão a contar com incentivo tributário, através da isenção de IPI, proporcionando preços abaixo do valor de mercado para aquisição desse tipo de veículo.

De acordo com a proposta do senador peemedebista, ficam isentos do imposto os veículos automotores de transporte, de fabricação nacional e o reconhecimento da isenção será realizado pela Secretaria da Receita Federal e a manutenção do crédito do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem utilizados na fabricação dos veículos em questão será assegurada. Já no caso de alienação do veículo antes de dois anos, o alienante deve pagar o valor do IPI, acrescido de atualização, além de multa e juros de mora, na hipótese de fraude ou falta de pagamento do imposto.

“Ficha Limpa” – Falta de jurisprudência preocupa TSE e OAB

“As eleições municipais deste ano são consideradas históricas pela Ordem dos Advogados do Brasil, por serem as primeiras com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A novidade, entretanto, preocupa tanto advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral, que teme que a falta jurisprudência complique a aplicação da norma. Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes entre os juízes eleitorais de todo o país.

“A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nestas eleições”, comemora Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, ele concorda que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo em junho, apenas no TSE há 1,6 mil processos relativos às eleições municipais de 2008. Para Ophir Cavalcante, a situação é preocupante. Ele sugere que “se faça um mutirão e que seja dedicado mais tempo do que tem sido para limpar toda essa pauta, para se chegar às eleições mais ou menos em tempo real entre as impugnações e os julgamentos”.

Para Cármen Lúcia, a celeridade do julgamento de processos “é o maior desafio que a Justiça no mundo inteiro tem” e, em especial, a Justiça Eleitoral, “porque os prazos são muito curtos”. Os juizes eleitorais, por exemplo, têm somente o período que separa a eleição e a posse dos vencedores para tomar decisões que podem modificar o resultado das urnas. Além do passivo do pleito passado e das dúvidas sobre a Lei da Ficha Limpa, a prestação de contas dos prefeitos também poderá gerar processos na Justiça Eleitoral.

Na última semana, o TSE decidiu que apenas a apresentação das contas — e não necessariamente sua aprovação — é suficiente para os atuais prefeitos participarem da eleição. No entanto, se os prefeitos liberados para concorrer tiverem, posteriormente, as contas consideradas sujas, terão a posse comprometida, causando insegurança jurídica.

Ophir Cavalcante criticou a decisão do TSE. “Houve um equivoco na reinterpretação dessa questão. O entendimento anterior atendia muito mais aos anseios da sociedade”, afirmou. Cármen Lúcia e Ophir Cavalcante assinaram, terça-feira, em Brasília, um protocolo entre o TSE e a OAB para que a Ordem atue em campanhas de esclarecimento da população sobre as eleições e ajude a coibir irregularidades, como o abuso do poder econômico.”

(Consultor Jurídico)

Baixaria eleitoral tem início nas redes sociais

 

Menos de 24 horas da votação na Câmara Municipal de Fortaleza que aprovou o reajuste de 28% no vencimento dos parlamentares da próxima legislatura, uma falsa votação já circula nas redes sociais. Por meio do perfil do corretor Rafael Rocha, uma falsa lista de parlamentares favoráveis ao reajuste de 60% (não 28%) passou a ser divulgada.

Na lista, com direito a fotos, entraram até os vereadores licenciados João Alfredo, Vitor Valim e João Batista. Os dois maiores defensores contra o reajuste, Plácido Filho e Toinha Rocha, também entraram na lista. Outros sete que votaram contra (Alípio Rodrigues, Eron Moreira, Glauber Lacerda, Mairton Félix, Magaly Marques, José Freire e Marcílio Gomes) não escaparam da falsa lista.

Seis vereadores que faltaram à sessão (Carlinhos Sidou, Irmão Léo, Joaquim Rocha, Leonelzinho Alencar, José do Carmo e Machadinho Neto) completam a lsita.

Somente três vereadores que votaram contra a proposta (Carlos Mesquita, Gerôncio Coelho e Valdeck Vasconcelos) foram excluídos da lista, assim também como ficaram fora os vereadores Adail Júnior, Antônio Henrique, Casemiro Neto e Luciram Girão, que votaram a favor do reajuste.

DETALHE: A pedido de Raffael Rocha, este Blog retirou a imagem que, segundo ele, não era de sua autoria, mas de outro perfil no Facebook.

Por um olhar crítico nesta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção

O professor José Borzacchiello assina artigo no O POVO desta terça-feira, com o título “Ano Eleitoral”.  Ele alerta o eleitorado para a necessidade de se cobrar conferir quem faz e o que está sendo feito para melhorar a cidade. Confira:

Estamos em plena fase de campanha eleitoral. É hora de pensarmos qual é a melhor proposta para a cidade. Como não poderia ser diferente, as campanhas publicitárias bombardeiam o público eleitor com inúmeras realizações e inaugurações sempre apresentadas com grande pompa. É hora de conferir, sair pelas ruas e bairros da cidade indagando da importância e relevância das obras. Buscar a veracidade da propaganda é uma atitude cidadã. Devemos conhecer melhor a cidade em que moramos e escolhemos para viver.

Salientamos o papel desempenhado pelas Trilhas Urbanas, atividade iniciada há mais de 20 anos na Universidade Federal do Ceará (UFC), decorrente dos trabalhos de campo realizado com alunos do curso de Geografia. O grupo percorria vários bairros de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. Num dado momento, quando a comemoração do aniversário de Fortaleza não estava em voga, os Departamentos de Geografia e de História da UFC propuseram um “Seminário Crítico Comemorativo do Aniversário da Cidade”, ocasião propícia para elaborar um balanço analítico da situação de Fortaleza à luz das ciências humanas.

O seminário despertou interesse na comunidade acadêmica e ultrapassou os muros da universidade. Seu aperfeiçoamento resultou na organização das Trilhas Urbanas. Convocávamos a sociedade como um todo e organizávamos vários roteiros contemplando aspectos e feições diferenciadas de Fortaleza, especialmente, da área central.

Conhecer a cidade, ter consciência de sua extensão, de suas funções, suas mutações e permanências, permite ao cidadão o fortalecimento de seus vínculos, colocando-o na condição de protagonista. Conhecer, cuidar, proteger, na perspectiva de se sentir parte da cidade. A escolha dos gestores é um ato cidadão.

As Trilhas Urbanas pautam-se no pressuposto do conhecer para compreender e apegar-se aos diversos aspectos da vida cotidiana de Fortaleza, focando a cidade enquanto totalidade, considerando o feixe de relações nela estabelecidas.

O momento eleitoral incita olhares atentos aos nossos percursos urbanos. Por que não fazer de nossos deslocamentos diários, oportunidades de ver a cidade sob diferentes ângulos? Procure entender o significado das obras em andamento, identifique os responsáveis por elas, informe-se sobre sua finalidade e pergunte sempre em que elas melhorarão sua vida e a dos fortalezenses.

Nos dias de folga aproveite um tempinho para fazer suas trilhas urbanas, para sair pela cidade levando parentes e amigos. Temos a necessidade de construir laços de afeto com nossa cidade, estabelecer vínculos de familiaridade. Conhecendo melhor, aumentamos nosso apego e nossa capacidade crítica. Ficamos também mais firmes em nossas certezas, em nossas convicções. Assim, estaremos mais preparados para escolher nossos dirigentes. As Trilhas Urbanas da UFC continuam fazendo sucesso, atraindo muita gente.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará.

Easy Táxi Aéreo vai investir em ambulâncias 4×4

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A empresa cearense Easy Taxi Aéreo vai investir não somente na renovação de frota, mas também na compra de ambulâncias UTI 4×4. A ordem é atender a clientela nova que chega ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

A informação é do controlador do grupo, Disraeli Ponte, que se encontra nos EUA conhecendo montadoras do ramo e, também, fábricas de aeronaves.

CNJ manda tribunais devolverem servidores a funções originais

“Os tribunais brasileiros terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um cronograma para realocar nos devidos postos servidores desviados de suas funções. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ. Os conselheiros acompanharam o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Segundo ela, levantamento feito pela Corregedoria Nacional nos tribunais apontou que há elevado número de servidores concursados de primeira instância trabalhando nos tribunais ou em outros Poderes, prejudicando a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça.

“Os desvios de função contribuem para a elevação da taxa de congestionamento no primeiro grau, competindo ao CNJ a devida correção”, disse a ministra em seu voto. Com a decisão, os tribunais terão ainda 60 dias para justificar ao CNJ as situações de desvio de função que consideram regulares. O Conselho, por sua vez, vai examinar a regularidade dos atos administrativos que deram origem aos desvios funcionais por meio de Procedimento de Controle Administrativo aberto por proposição da ministra e aprovado pelos conselheiros. A determinação foi feita com base em informações enviadas pelos tribunais à Corregedoria Nacional de Justiça, que apontaram que a demora na prestação jurisdicional do primeiro grau é agravada pelos desvios de função.

Na Justiça estadual de Pernambuco, por exemplo, cuja taxa de congestionamento do primeiro grau é a segunda maior do país (80,5%, segundo dados do programa Justiça em Números de 2010), há 165 servidores efetivos disponibilizados para órgãos dos Poderes Legislativo ou Executivo, com ônus para o Judiciário. Já na Justiça comum de Goiás, há 304 servidores concursados do primeiro grau trabalhando no Tribunal em função de confiança, o maior índice do país, enquanto na Bahia há 103 funcionários nessa situação. Consequentemente, a taxa de congestionamento nesses tribunais chega a 68,5% e 71,3%, respectivamente.”

(Site do CNJ)

Cid empossa petistas, mas não dá entrevista

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Ao dar posse aos secretários petistas, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes reconheceu problemas na área da Cultura, mas garantiu total apoio. Foi dessa forma que ele deu boas-vindas a Francisco Pinheiro, que reassumiu essa pasta. Cid prometeu investimentos e até uma “Virada Cultural” – em São Paulo, há promoção do gênero, para o dia 18 de agosto no Centro de Eventos e Feiras. Tudo com abertura para a participação popular.

O governador deu as boas-vindas, mas nada de entrevistas.

Nelson Martins, que reassumiu o Desenvolvimento Agrário, falou feito porta-voz de Pinheiro e Camilo Santana, este último reassumiu Cidades. Disse que o PT mantém uma aliança estadual com o PSB do governador e que o caso de Fortaleza é isolado.

Indagado se temeria algum tipo de reação ou questionamento da parte da presidente regional do PT, a prefeita Luizianne Lins, avisou: “Não falo sob hipóteses!”

 

 

 

 

Tasso ganha homenagem em Maracanaú

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Tasso e o filho André Jereissati.

O ex-senador tucano Tasso Jereissati será homenageado, nesta quarta-feira, às 16 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Tasso receberá uma das mais altas comendas da Prefeitura desse município, no caso a Medalha Tenentes Raimundo e Mário Lima”, no Palácio do Jenipapeiro.

A solenidade terá à frente o prefeito Roberto Pessoa (PR).

(Foto – Paulo MOska)