Blog do Eliomar

Últimos posts

Via Urbana é condenada a indenizar com R$ 50 mil mulher de aposentado vitima de atropelamento

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Via Urbana a pagar indenização de R$ 50 mil à M.L.C.A., mulher do aposentado J.G.C.A., vítima fatal de acidente de trânsito. O relator do processo foi o desembargador Ernani Barreira Porto. Conforme os autos, o aposentado de 73 anos tentou atravessar a avenida Santos Dumont, em Fortaleza, quando foi atropelado por ônibus da empresa. Ele sofreu traumatismo craniano, vindo a falecer após 14 dias em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O acidente ocorreu em 3 outubro de 2004.

Por esse motivo, a viúva, M.L.C.A., ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que o motorista do ônibus foi o responsável pelo sinistro. Em contestação, a Via Urbana alegou culpa exclusiva da vítima, que teria atravessado repentinamente a avenida e fora da faixa de pedestre. Em razão disso, sustentou inexistir indenização a ser paga. Em 30 de novembro de 2009, a juíza da 20ª Vara Cível de Fortaleza, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a empresa a pagar R$ 93 mil, a título de danos morais, e R$ 377,00 por danos materiais, referentes às despesas com o funeral. A magistrada considerou que a conduta do motorista foi “negligente/imprudente”.

Objetivando modificar a decisão, a Via Urbana ingressou com apelação (0031846-20.2005.8.06.0001) no TJCE. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação. Pleiteou, ainda, a redução da reparação moral. Ao relatar o caso, nessa terça-feira (26/02), o desembargador Ernani Barreira Porto destacou que “resta, inquestionável, o cometimento do ato ilícito e do dano causado à vítima. A prova testemunhal é conclusiva no sentido de responsabilizar o condutor do veículo, em razão da ausência de cautela ao trafegar em velocidade inadequada”.

O desembargador, no entanto, votou pela redução da indenização moral para atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com esse posicionamento, a 7ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu para R$ 50 mil o dano moral.”

(Com TJ-CE)

Navio afundou, mas apareceu mancha de óleo

268 1

O navio mercante Seawind, que estava ancorado há 11 meses em Fortaleza, afundou na manhã desta sexta-feira (29), mas algumas manchas e óleo ficaram na área.

O navio tinha uma carga de 40 mil toneladas de granito e uma das hipóteses que levou o navio a afundar, de acordo com a Capitania dos Portos, foi o excesso de carga.

Agora, é ficar atento contra poluição.

(Foto aérea de J. J. Jaime)

Um voto de confiança no bom debate

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (1º), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Com o final das convenções partidárias ocorrido ontem e a definição do quadro de candidatos à Prefeitura de Fortaleza, podemos vislumbrar, em perspectiva, que o pleito eleitoral deste ano quanto à disputa majoritária, talvez seja um dos melhores dos últimos anos em termos de nomes oferecidos. Digo isto, não somente pela qualidade dos postulantes apresentados, mas pela variedade de visões e conceitos que poderão permear as discussões sobre os temas de interesse da sociedade. Se formos ver apenas pelo aspecto de afinidade em relação a determinados temas, teremos candidatos ligados diretamente às questões de saúde, educação, meio ambiente, segurança etc. Todos os assuntos de grande interesse para o eleitor. Isso implica que, em pelo menos algum momento da campanha, essas questões estarão na pauta do dia.

É claro que assuntos comuns deverão marcar a agenda dos candidatos e até dominar a discussão da campanha em determinados momentos. A complexidade da gestão de uma cidade como Fortaleza não pode prescindir de tratar das questões mais prementes. É nesse aspecto que considero termos condição, pelo perfil dos postulantes, de oferecer um debate em alto nível. Não há dúvida de que toda a minha argumentação trata-se também de um desejo, até porque, nem sempre o período eleitoral tem se voltado a pensar o futuro das cidades, dos estados e até do País. Além disso, as campanhas políticas parecem ter atração ao escárnio em relação ao adversário, como se a superioridade de um sobre o outro significasse alguma coisa, esquecendo-se que na maioria das vezes, o cidadão comum quer ver é solução para as dificuldades citadinas enfrentadas no dia a dia.

Considerar, portanto, que diante dos postulantes apresentados à disputa é possível se debater Fortaleza de maneira altruísta, sem perder de vista o foco maior que é o bem comum, é também dar um voto de confiança aos candidatos e as suas intenções. Nesse pleito, repito, temos uma cartela de bons formuladores, gestores com experiência, políticos e especialistas em temas caros à sociedade. Por isso, senhores candidatos, não percam a oportunidade de dissecar os problemas da cidade na perspectiva de solucioná-los, e não apenas no sentido de criar falsas expectativas. Graças à conjuntura favorável politicamente, o Brasil está avançando, e aquela outrora discussão etérea sobre quem era do bem ou do mal, é coisa do passado. O eleitor de agora espera soluções concretas. Vamos pensar grande senhores.

Petistas ameaçam reassumir cargos de secretário na equipe de Cid Gomes. E agora, Luizianne?

78 7

Os três petistas que ocupavam cargo de secretário no Governo Cid Gomes terão uma segunda-feira de teste político. O governador aguarda que Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco Pinheiro retomem seus cargos. Nelson no Desenvolvimento Agrário, Camilo nas Cidades e Pinheiro na Cultura.

Dos três nomes, conseguimos falar com membros do grupo político de Pinheiro, que nos informou: ele deve reassumir o cargo nesta segunda-feira.

O caso vem sendo acompanhado pela prefeita e presidente regional do PT, Luizianne Lins. Ela não vê com bons olhos o retorno dos companheiros – Camilo e Nelson não compareceram ontem à convenção que homologou, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, o nome de Elmano de Freitas para candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Quem compareceu ao evento, e assim mesmo chegando atrasado, foi o deputado federal José Nobre Guimarães, que coordena grupo político petista no qual estão Camilo e Nelson Martins.

Será que Luizianne Lins tomaria algum medida extrema no caso do retorno dos três companheiros à equipe de Cid Gomes? Eis a próxima novela pós-afastamento da loira do convívio do governador.

(Foto – Arquivo)

Jennifer Lopez e um show de playback

95 1

O show de Jennifer Lopez, encerrado na madrugada deste domingo, no Centro de Eventos, foi bom, mas muitos que  ali compareceram diziam que não esperavam tanto playback. Para quem é estrela internacional e cobra caro, deveria fazer tudo com banda.

Já Ivete Sangalo arrasou como sempre. É aquela história do quem canta sabe fazer ao vivo.

CCJ vota na quarta-feira relatório sobre cassação de Demóstenes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na manhã da quarta-feira (4), quando analisará o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), entregue na última quinta-feira (28) à CCJ, é pela admissibilidade do parecer. Se aprovado o relatório, o Plenário decidirá, em votação secreta, se Demóstenes perde ou não o mandato.

A representação contra Demóstenes para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar partiu do PSOL. O argumento do partido foi de que o senador recebeu vantagens indevidas de Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa, além de fornecer informações privilegiadas.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, são necessárias cinco sessões ordinárias do Plenário do Senado para a apreciação da matéria pela CCJ, prazo que começou a contar na última terça-feira (26).  A entrega do relatório na quinta-feira, explicou Taques, atende ao regimento e permitirá aos envolvidos tempo para conhecer o conteúdo.

“Permite-se, assim, que, com o devido tempo para reflexão, a defesa do representado e os demais membros da CCJ possam conhecer o teor da manifestação”, afirma o relator.

Se o relatório for aprovado na CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário a partir do dia 11 de julho, obedecido o prazo de três dias úteis após a leitura para que seja colocado em votação. O esforço é para que tudo seja decidido antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.

(Agência Senado)

Nova Avenida Bezerra de Menezes é entregue sem a presença da prefeita

99 6

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WFAP62X8nmM&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

A Nova Avenida Bezerra de Menezes foi entregue, nesta manhã de domingo, com uma caminhada realizada por populares com apoio da Prefeitura. Saiu da rua General Pìragibe (Bairro São Gerardo) e encerrou na avenida José Jatahy (Bairro Otávio Bonfim). Ali, alguns serviços ofertados como distribuição de mudas, corte de cabelo, brinquedos para a criançada e show da banda dona Zefa. Houve pouca adesão à fest.a

A nova avenida, que já opera há um ano e conta com 19 linhas de ônibus que atendem a 112 ml pessoas, foi resultado de um investimento do Projeto Transfor na ordem de R 19 milhões.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins (PT) não compareceu à caminhada, o que foi motivo de queixa por parte de muitos que conferiram o ato. A assessoria dela informou que Luizianne estava num café da manhã político com setores da equipe do candidato a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas.

CONHEÇA a Nova Avenida Bezerra de Menezes:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=R7GOLX41PtE&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

 

Conflitos de interesse coletivo e de mercado devem diferenciar candidatos

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (1º), pelo jornalista Waldemar Menezes:

Na disputa municipal, é preciso um alto senso crítico nos eleitores. Não basta a honestidade ou a capacidade técnica do candidato, nem mesmo os belos programas apresentados. O principal é identificar quem dará a última palavra quando se conflitarem interesses coletivos e os do mercado.

Promessas e discursos moralistas não são suficientes, é preciso investigar o histórico das forças que os emitem para verificar historicamente a quais segmentos sociais têm servido.

Uma cidade desigual como Fortaleza tem como exigência a opção preferencial (não exclusiva) pelos mais vulneráveis socialmente. Mas isso exige que o candidato traga know-how de militância na causa social.

Mução se diz aliviado e agradece o apoio dos fãs

757 1

 

Mução é colocado em liberdade

“Aliviado com o desfecho judicial que reconheceu a minha absoluta inocência em relação às graves acusações que me foram injustamente imputadas, venho a público agradecer aos meus fãs, espalhados por todo o mundo, pelo apoio irrestrito e a confiança na minha palavra”. Assim o radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, 35, conhecido como Mução, se pronunciou em nota divulgada nesse sábado (30) por seus advogados.

No texto, Mução também afirma “repudiar qualquer conduta voltada à inaceitável prática de pornografia e pedofilia”. Em entrevista coletiva dada na tarde desse sanado, no hotel Beach Class Suits, em Recife, o advogado do humorista, Waldir Xavier, disse que Mução passa bem e ficou chocado ao saber da participação do irmão, que assumiu ser o responsável pela troca de imagens pornográficas pela internet.

Ainda de acordo com Xavier, Rodrigo ainda não se comunicou com o irmão, uma vez que passou o dia repousando, se recuperando emocionalmente e fisicamente do baque sofrido. Para o advogado, não há mais com o que se preocupar em relação à acusação que foi atribuída a Mução, pois a verdade foi restabelecida.

“Não há, da parte dele, nenhum temor quanto a uma investigação que continue a ser feita. A verdade foi restabelecida, Rodrigo está de alma lavada”, afirmou Xavier.

O radialista e humorista foi liberado pela Polícia Federal na noite da última sexta-feira (29), em Recife, para onde havia sido transferido na manhã do mesmo dia. Mução havia sido preso na quinta-feira no apartamento onde está morando há cerca de três meses em Fortaleza.

A prisão fez parte da operação DirtyNet (Internet suja). A investigação foi iniciada há seis meses pela PF e resultou na descoberta de uma rede de pornografia infantil pela Internet com envolvimento de pessoas residentes em 12 estados brasileiros e 34 países.

(O POVO)

O que rola no Facebook…

Esta faixa  puxa, no Facebook, campanha contra o aumento que os vereadores querem garantir, para a próxima legislatura. Pelo aumento, o salário sairia de R$ 9.300,00 para R$ 15.031,00. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), reagiu e já convocou reunião para esta terça-feira. Ele quer rediscussão do tema e que os 41 vereadores participem da discussão.

Ou seja, nada de aparecer vereador criticando na mídia o futuro reajuste e, nos bastidores, rezando duas vezes: para ser reeleito e fazer jus a esse salário.

 

 

Projetos importantes estão emperrados com pauta trancada

Para examinar os projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), a pauta das sessões ordinárias, trancada pela MP 568/12, precisa ser liberada. Na última quarta-feira (27), o Plenário não conseguiu quórum para votar um pedido de regime de urgência para o projeto.

De acordo com o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP), não haverá mais, como estava previsto na redação do Senado, um limite para municípios receberem recursos do petróleo. A diminuição gradativa dos recursos que estados e municípios produtores recebem é estendida até 2020.

Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o PL 2295/00, do Senado, que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A matéria já conta com o regime de urgência.

Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial, a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.

O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos.

(Agência Câmara de Notícias)

Parlamentares veem retrocesso no atendimento à mulher

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher em São Paulo foram marcados por denúncias de retrocesso nos equipamentos públicos de atendimento à mulher. Entre os problemas apontados estão a falta de defensores públicos no interior do estado, o atendimento inadequado das delegacias especializadas às mulheres, a dificuldade de manutenção dos centros de referência, a falta de uma coordenadoria estadual de atendimento à mulher, poucas varas especializadas e problemas na elaboração dos inquéritos.

Parte dos trabalhos foi dedicada a ouvir representantes dos movimentos sociais, que apresentaram denúncias de tratamento inadequado por parte de delegadas e de juízes com relação a casos de violência no estado.

A CPI esteve com o governador Geraldo Alckmin e a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda. Na ocasião, foram solicitados ao governador mais recursos para o enfrentamento da violência contra as mulheres, além da criação de uma rede para integrar os dados dos diversos órgãos envolvidos com o combate à violência contra a mulher. As parlamentares também pediram a criação de uma secretaria estadual da mulher.

O governador se comprometeu a atender as demandas e disse que criará em breve a coordenadoria da mulher, ligada à Secretaria de Justiça do Estado.

– A visita ao governador foi importante pelo compromisso assumido em realizar estudos para ampliação das delegacias da mulher e o funcionamento de plantão 24 horas – disse Ana Rita.

(Agência Senado)

Paraguai vai tentar reverter suspensão do Mercosul

59 1

“O Paraguai não aceitará a decisão do Mercosul de suspendê-lo provisoriamente do bloco sul-americano e vai buscar caminhos para reverter a medida, segundo comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores paraguaio. De acordo com a chancelaria paraguaia, a suspensão aprovada pelos presidentes do Brasil, Uruguai e da Argentina descumpre artigo do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, que prevê consultas a um país denunciado. “A decisão adotada precisa de validez formal e material. O governo do Paraguai promoverá ações para torná-la sem efeito”, diz o comunicado.

A chancelaria reforça que não houve ruptura democrática no Paraguai com a destituição de Fernando Lugo como presidente do país. Os paraguaios criticam ainda os integrantes do Mercosul por terem aprovado ontem (29), em Mendoza, na Argentina, a entrada da Venezuela como sócio pleno do bloco, sem o aval do Paraguai. Dos quatro membros permanentes, somente o Congresso paraguaio não tinha aprovado o ingresso dos venezuelanos. O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, ironizou a suspensão do país do Mercosul e também da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ao dizer que seu país vai economizar dinheiro ao deixar de ir às cúpulas dos dois blocos regionais.”

(Agência Brasil)

Em Sobral, os Irmãos Ferreira Gomes fazem festa para o petista Clodoveu Arruda

68 1

 

O PT e o PSB oficializaram, neste sábado, em Sobral (Zona Norte), o que não ocorreu em Fortaleza: uma aliança política. Nesse município, o prefeito Clodoveu Arruda (PT) e Carlos Hilton (PSB), postulante a vice, marcharão na disputa com mais 14 partidos.

O ato reuniu o governador Cid Gomes, o ex-governador Ciro Gomes, o deputado estadual Ivo Gomes , o ministro Leônidas Cristino (Portos) e o deputado federal José Linhares, os deputados estaduais Professor Teodoro e Ferreira Aragão, além da secretária Izolda Cela (Educação), mulher de Clodoveu.
Cid e Ciro garantiram que com Clodoveu a cidade de Sobral continuará no caminho certo: do desenvolvimento econômico e buscando investir no social.

Ronaldo e Raimundo disputarão no Crato

Nesta noite de sábado, o atual vice-prefeito de Crato, Raimundo Filho (PPS), foi homologado candidato a vice do empresário Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB). O ato contou com a presença do presidente estadual peemedebista, senador Eunício Oliveira, e de parlamentares como o deputado federal Mauro Benevides e o deputado estadual Daniel Oliveira.

A convenção ocorreu no Crato Tênis Clube, quando Ronaldo e Raimundo Filho ganharam o apoio também do PCdoB, PPS, PSL, PR e PTB.

Eunício Oliveira, em seu discurso, disse que Ronaldo foi “um presente de Deus para o PMDB que o partido entrega aos cratenses. Ronaldo, por sua vez,devolvue a gentizela coma seguinte cumprimento: “Obrigado, futuro governador!”

(Foto – Divulgação)

 

CMPI do Cachoeira – Cavendish vem aí

De Ilmar Franco, O Globo

O PT desistiu de apanhar na opinião pública por impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish (Delta) e do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot. A vinda de ambos para depor na CPI do Caso Cachoeira será aprovada na próxima quinta-feira. Os petistas estão dizendo para os aliados, sobretudo ao PMDB, que não há mais como evitar e que o tema precisa ser tratado. Os petistas justificam que jogaram na retranca até agora para garantir a unidade da base aliada na CPI.

Operadoras de celular móvel estão proibidas de vender celular bloqueado

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

(Agência Brasil)

PTN aposta em ex-secretários de Luizianne para a Câmara Municipal

O PTN fez convenção neste sábado, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O partido oficializou apoio à chapa Elmano-Mourão à Prefeitura. Na ocasião, em clima de auditório lotado, homologou chapa de vereadores.

Entre os destaques para a disputa por vaga na Câmara, dois ex-secretários da equipe de Luizianne Lins: Récio Ellery e Fábio Braga. O PTN tem meta de fazer três vereadores.