Blog do Eliomar

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Jornada discute situação das drogas no Ceará

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A Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas está promovendo jornadas abordando o tema em várias cidades. A ordem, segundo a responsável pelo setor, a ex-procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, é mobilizar a população em ações de prevenção e combate ao crack, que se expande pelo Interior.

Na próxima semana ocorrerão jornadas em Tauá, dia 21; Crateús, dia 22; e Canindé, dia 23. Esse ciclo de debates, com coleta de sugestões da comunidade, ficará encerrado em Fortaleza no dia 5 de julho.

Inflação registra queda em cinco Capitais

“Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda apuração do mês. O índice nacional ficou em 0,38%, com queda de 0,07 ponto percentual em relação ao da semana anterior. A maior queda foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 0,44%, na semana encerrada em 7 de maio, para 0,05% na última medição, de 15 de maio. Os itens transporte e habitação se destacaram na capital baiana como pressões para a redução da inflação.

Em Belo Horizonte, houve queda de 0,70% para 0,54%, com a desaceleração das variações de preço no vestuário e em saúde e cuidados pessoais. Também houve decréscimo no Rio de Janeiro, de 0,51% para 0,39%, no Recife, de 0,55% para 0,47%, e em Porto Alegre, de 0,35% para 0,24%.

Brasília foi na contramão e apresentou alta da inflação, de 0,44% para 0,64%, assim como São Paulo, onde a taxa subiu de 0,36% para 0,42%. Nas duas capitais, os componentes vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação e transportes apresentaram aumento das variações de preço.”

(Agência Brasil)

Diogo Fontenele lança livro "Sorrisos de Jovens nas Periferias da Vida"

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O poeta, odontólogo e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará Diogo Fontenelle lançará, no próximo dia 22, o livro “Sorrisos de Jovens nas Periferias da Vida”. Será às 19h30min, no auditório da Associação Brasileira de Odontologia, regional do Ceará. O livro, publicado pelas Edições UFC, originou-se da tese de doutorado de Diogo, no qual ele buscou construir uma ponte entre a Sociologia e a Saúde Pública. Embora seja uma obra na esfera da literatura científica, vem conforme o autor “embalada por notas poéticas”. Apresenta uma Sociologia da Saúde Bucal “permeada por comoventes histórias de vida juvenis perfumadas por encantos e desencantos”, acentua.

A obra e o autor serão apresentados pela Profª Alba Maria Pinho de Carvalho, da UFC, orientadora da tese. A solenidade de lançamento contará com apresentação da cantora Aparecida Silvino.

Para Diogo Fontelene, o livro-tese “representa uma longa travessia de seis anos iluminada pela orientação de Alba Carvalho na perspectiva de lançar luzes sobre a importância do sorriso para a inclusão social das juventudes pobres em busca do direito à justiça social e à dignidade humana, tantas vezes negadas pela sociedade ocidental marcada pelas desigualdades sociais”.

SERVIÇO

* Associação Brasileira de Odontologia, seção do Ceará – Rua Gonçalves Ledo, 1630 – Centro.

(Site da UFC)

Abono salarial – Mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

“Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

TCM realizará encontro em Tianguá

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai promover, a partir da próxima terça-feira, em Tianguá (Região da Ibipaba), encontro regional com objetivo de divulgar suas ações, mas, principalmente, propagar a filosofia do cidadão também fiscalizar os atos das Prefeituras. Representantes de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará, além da sede do evento, estarão reunidos, durante três dias, para receber orientação técnica e informações atualizadas em diferentes aspectos gerenciais.

“Essa é a oportunidade das pessoas terem um contato direto com um conhecimento novo, que poderá ajudá-las a acompanhar o que se passa nas ações dos administradores locais. Estamos levando computadores, que são as ilhas digitais, para mostrar que é possível, de forma simples, ter acesso objetivo aos dados disponíveis no portal do TCM”(WWW.tcm.ce.gov.br)”, adianta o presidente do TCM, Chico Aguiar.

Ponte Estaiada do Cocó é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

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E aí, secretário Adail, vai?

Nesta sexta-fira, a partir das 14h30min, a Assembleia Legislativa vai debater, em audiência pública, o projeto de construção da Ponte Estaiada do Rio Cocó, em Fortaleza. O Complexo das Comissões da Casa abrigará o evento, que será aberto ao público. A iniciativa é da deputada Eliane Novais (PSB).

A parlamentar considera necessário o debate para tirar dúvidas sobre o projeto, que ainda não foram respondidas. O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, foi convidado para a audiência pública, assim como representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e movimentos populares como o S.O.S Cocó, Salve o Cocó, Museus do Mangue e o Movimento Pró-Árvore

Conselho Estadual de Saúde de olho nas cooperativas

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O Conselho Estadual de Saúde, organismo que tem por objetivo acompanhar as ações na área sob o ângulo do cidadão, vai discutir, na próxima segunda-feira, às 8 horas, na sede da Saúde Estadual, a situação das cooperativas que contratam terceirizados para a área.

O quadro, segundo alguns servidores, é de sufoco. Além de atrasos no pagamento de terceirizados, há questionamentos sobre a qualidade dessa mão de obra convocada para as unidades hospitalares.

 

Por uma polícia única e de natureza civil e judiciária

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A tensão entre o Governo do Estado e segmentos da PM continua alvo de muitas discussões. O Editorial do O POVO desta sexta-feira aborda esse assunto. Confira:

“A tensão crescente entre o governo estadual e o movimento reivindicativo de segmentos da Polícia Militar (PM) é o elemento mais preocupante da realidade política, neste momento, no Ceará (sem prejuízo das preocupações com a seca).

Ninguém ignora que a questão policial tem sido o calcanhar-de-aquiles da redemocratização do País. As corporações policiais dos estados brasileiros não acompanharam a transformação que levou o País a ter, pela primeira vez na história republicana, uma democracia plena. Nesta, as corporações policiais devem ser coerentes com a natureza civil da função policial. Contudo, um poderoso lobby, na Assembleia Constituinte, ainda impregnado pela cultura autoritária da ditadura, impediu a adequação da PM à nova realidade. Hoje, a sociedade paga por isso.

A PM é formada ainda dentro da visão militar de “combater o inimigo”, e não de servir ao cidadão. Só uma reforma profunda que erradique a natureza militar da PM resolverá essa discrepância.

Pelo fato de a estrutura da PM ser militar, tudo deve ser tratado de forma hierarquizada, e qualquer insatisfação da tropa é objetivamente encarada como motim. Não há como não ser. No entanto, se a instituição fosse civil, a natureza do conflito seria perfeitamente absorvível.

No ano passado, esse conflito chegou às raias da ruptura, pondo a cidade em polvorosa. Para evitar uma tragédia (e depois de verificar a existência de distorções estruturais reais e de erros político-administrativos), representantes da sociedade civil intermediaram uma solução política já que a situação chegara a um ponto extremamente perigoso. Naquela altura, insistiu-se no restabelecimento do diálogo como a ferramenta de solução própria da democracia.

Resolvido o impasse, insistiu-se para que no futuro a questão não fosse vista apenas de forma reativa, mas houvesse empenho dos responsáveis em entender sua complexidade, que vai muito além do simples acionamento disciplinar e jurídico (embora estes sejam indispensáveis como balizas da solução).

Se não houver essa percepção, as soluções serão aparentes. Isso tudo é exigido até que cheguemos a uma solução definitiva: uma polícia única e de natureza civil (sendo a parte ostensiva fardada, e a parte judiciária sem farda). 

Senado fará sessão solene em homenagem aos 40 anos da Unifor

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Pimentel e dona Yolanda Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Por iniciativa do petista José Pimentel, o Senado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza, que faz parte do Grupo Edson Queiroz.

O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Paulo MOska)

Implantação de Polo Industrial de Chorozinho em debate

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A prefeita de Chorozinho, Argentina Roriz, acompanhada de um grupo de empresários, está reunida, nesta manhã de sexta-feira, no gabinete do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), em Fortaleza. O assunto é um só: tratar de detalhes sobre a implantação de um Polo Industrial nesse município.

Além do compromisso assumido entre empresários com os prazos para início das obras, o escritório do deputado Balhmann vem articulando com investidores estrangeiros a vinda de empresas para o Ceará. A previsão é de que as obras comecem no início do segundo semestre deste ano.

Na reunião, representantes das empresas Galos Alimentos, Petras Máquinas, Ciprol Metal Mecânica e Cerâmica Chorozinho. O Pólo Industrial vai ocupar uma área de 400 hectares, às margens da BR 116, e promete gerar cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos.

(Foto – A. Santiago)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Paloma Bernardi, um dos destaques da novela “Salve Jorge”, da Rede Globo, que chega ao seu final nesta noite de sexta-feira. Não deixará muitas saudades, pois o enredo foi muito fraquinho.

Aliás, a autora Glória Peres, no quesito arranjar emprego para tudo que é ator, é brilhante. O que apareceu de personagem fora de cena…

Mas o que se salvou mesmo foi a denúncia sobre tráfico de mulheres.

(Foto – Divulgação)

Morre Rafael Videla, primeiro presidente da ditadura argentina

Jorge Rafael Videla, o primeiro presidente da ditadura argentina, morreu aos 87 anos na manhã desta quinta-feira. Na noite anterior, ele teria se recusado a jantar e disse que se sentia mal. Ele estava preso no cárcere Marcos Paz, onde cumpria pena de prisão perpétua por crimes de guerra. Sua esposa, Cecilia Pando, confirmou a notícia à rádio Radio Once Diez e disse que o marido morreu dormindo.

O ditador nasceu em 2 de agosto de 1925 na cidade de Mercedes, na província de Buenos Aires. Ocupou a presidência da Argentina entre 1976 e 1981, na ditadura que se autodenominava Processo de Reorganização Nacional, iniciada em um golpe de Estado em 1976.

(Com Agências)

Construção é iniciada em área do Cocó

Operários da Construtora Arras iniciaram, nesta manhã de sexta-feira, obras em um terreno situado na rua Gilberto Studart com Otávio Lobo, no Cocó. Já houve a derrubada de enorme mangueira.

Moradores do entorno estranham que não haja placa informando sobre o empreendimento e pedem que a Secretaria Regional II ou algum fiscal da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) passe no local para dar uma conferida.

Tasso Jereissati puxa caravana que elegerá Aécio presidente nacional do PSDB

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O PSDB cearense vai participar com uma comitiva formada por 45 delegados da convenção nacional da legenda, marcada para este sábado, em Brasília. À frente do grupo, o ex-senador Tasso Jereissati e os presidentes Luiz Pontes, do partido no Estado, e Tomas Figueiredo Filho, do partido em Fortaleza.

A convenção vai eleger o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB, dentro do objetivo de reforçar o discurso de quem já está também na condição de presidenciável.

Tasso Jereissati espera agora que, eleito para comandar o partido, Aécio Neves desenvolva uma agenda de visita aos vários Estados. Enquanto ele, Tasso, que comanda o Instituto Tancredo Neves, deverá fomentar eventos para debater o que vem fazendo a gestão petista.

Bom destacar que o ex-senador já está botando suas asinhas tucanas no cenário político. Fez até críticas à gestão de Cid Gomes no plano da segurança, dando a certeza de que vai dar para fazer política, sem se esquecer de cuidar dos netinhos, como havia prometido.

MP dos Portos – Ministro do STF valida sessão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, validou, nessa noite de quinta-feira, a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.

Celso de Mello registrou que a decisão de hoje não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.”

(Agência Brasil)

Previdência Parlamentar da Assembleia é constitucional, garante assessor jurídico

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Trabalho feito pelo ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, garantiu a regulamentação da aposentadoria parlamentar no Ceará. O processo, inclusive, acabou acatado pelo Tribunal de Contas do Estado. A conselheira Soraya Victor era contra, mas foi voto vencido.

Para Reno Ximenes, hoje Assessor Jurídico e de Relações Institucionais do Poder Legislativo, foi “uma vitoria do estado democrático de direito em previdência instituída antes das novas regras, a exemplo do Senado Federal, que tem idêntico fundo previdenciário e considerado constitucional”.

Respaldado por essa regulamentação, já estão com pedidos de aposentadoria os ex-deputados estaduais Eudoro Santana e Moésio Loyola, este hoje prefeito de Campos Sales.

Copa das Confederações – Três hospitais de campanha integrarão esquema da saúde

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“Já está pronto o Plano de Contingência de Saúde para a Copa das Confederações. Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, três hospitais de campanha cedidos pelo Ministério da Saúde serão mobilizadas durante o certame.

Dois serão montados no aterro da Praia de Iracema, que concentrará torcedores em dias de jogos e o evento São João da Copa, e um outro ficará anexo ao Centro de Saúde Edmar Fujita, no entorno da Arena Castelão Com o reforço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter, que será entregue pelo governador Cid Gomes no próximo dia 25.

Hospitais da rede pública como o IJF-Centro também integrarão esse aparato.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novela da Refinaria – Terreno dos Anacés vai custar R$ 12,5 milhões

“O Governo está formalizando a compra do terreno que será destinado aos Anacés a fim de resolver as últimas pendências para a construção da Refinaria Premium no Ceará. A área de 543 hectares na CE-085, aprovada pela Funai e Petrobras, representa um investimento de R$ 12,5 milhões. Ou seja, custou cerca de R$ 23 mil o hectare.

Do ponto de vista financeiro, a negociação é considerada um grande negócio. Profissionais do mercado imobiliário dizem que hoje não existe comprador no Ceará para um terreno tão grande, onde é possível construir uma vila indígena.

Da parte do governo, o resultado maior é o destravamento do projeto da Refinaria no Ceará. O terreno, pelo que tem sido anunciado, cumpre as exigências do Idace e possui terra fértil, própria para o plantio. No local, haverá a construção de 170 casas, escolas e posto de saúde, a instalação de energia elétrica e telefones e até um cemitério. O projeto total representa um investimento de R$ 30 milhões.

O Estado tem R$ 15 milhões para gastar com a área, devendo a diferença ser aplicada em benfeitorias. O secretário de Infraestrutura, Adahil Fontenele, explica que estão sendo concluídos os processos finais para a implantação do projeto para que o terreno seja doado à União e cumprindo o prazo junto à Petrobras. Pode ser que agora as coisas realmente se resolvam.”

(Coluna O POVO Economia, do POVO)