Blog do Eliomar

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Servidores do Ministério da Fazenda e SPU do Ceará farão ato de protesto

Servidores administrativos do Ministério da Fazenda e daa Secretaria do Patrimônio da União vão promover segunda-feira, a partir das 8 horas, ao lado de auditores fiscais – estes já estão em greve, um ato de protesto. O ato ocorrerá em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal (Rua Barão de Aracati, 909) e o objetivo é reivindicar a apresentação imediata de proposta, por parte do governo, às demandas do funcionalismo.

As reivindicações foram entregues pela Condsef, CUT e outras 29 entidades nacionais dos servidores, ao Ministério do Planejamento desde o dia 24 de janeiro e até hoje, apesar de dezenas de reuniões, o governo de forma desrespeitosa não apresentou uma resposta oficial às demandas dos servidores.

Os auditores fiscais já estão paralisados desde a última segunda-feira e vários outros órgãos começam a aderir ao movimento paredista, que já é forte nas Universidades Federais, onde professores e servidores continuam paralisados.

Fortaleza registra 87 milímetros de chuva

Até o fim da manhã desta sexta-feira, choveu 87 milímetros em Fortaleza. A informação é da Funceme, acrescentando que essas chuvas que se registram na cidade são consequência do fenômeno chamado “ondas de leste”.

Esse fenômeno é considerado normal entre junho e julho, mas a Funceme reconhece que, dessa vez, ocorre com maior intensidade.

Fortaleza, por conta disso, registra trânsito lente e muitos pontos de alagamento.

O que não é nenhuma novidade.

Presidente da OAB/CE dá coletiva sobre assassinato de advogada

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Por causa do assassinato a tiros da advogada Maria Daniele Ximenes, fato registrado nesta sexta-feira e em situação ainda sendo apurada, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, decidiu cancelar o “São João dos Advogados”. A festa, segundo a assessoria de imprensa da entidade, seria realizada nesta noite de sexta-feira, no Clube Náutico.

Valdetário Monteiro está chamando para uma entrevista coletiva às 15 horas, na sede da Ordem, para falar sobre insegurança e violência enfrentada por advogados.

Médium que conviveu com Chico Xavier fará palestra em Fortaleza

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Geraldo Lemos era amigo do médium Chico Xavier.

Pela primeira vez em Fortaleza,

O médium Geraldo Lemos fará uma palestra em Fortaleza no próximo dia 28, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi). Isso, dentro da VI Semana Chico Xavier. Pela primeira vez na Capital cearense, ele falará sobre o tema “Chico Xavier: Mandato de Amor”. O acesso é gratuito e o local é a Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi). A VI Semana Chico Xavier é uma promoção da ONG Estação da Luz.

Geraldo Lemos e Chic Xavier tiveram uma grande ligação pessoal. Foram amigos e confidentes. Quando Geraldo falar de Chico para as pessoas, avisa, não estará falando de um estranho, mas “de um amigo próximo”, diz a organização.

QUEM É

Mineiro de Belo Horizonte, Geraldo Lemos (50) é editor da Vinha da Luz Editora, especializada em livros mediúnicos, além de editar textos inéditos psicografados por Chico Xavier. É fundador da Casa de Chico Xavier, e é o atual presidente da Fundação Cultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo, localizada onde Emmanuel apareceu pela primeira vez ao Chico. A Fundação tem a missão de preservar a memória do famoso médium brasileiro morto em 2002.

Cid diz que, até se prove o contrário, Jurandir é pessoa “correta e honesta”

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O governador Cid Gomes (PS) afirmou, nesta sexta-feira, que a indicação de Jurandir Santiago para presidente do Banco do Nordeste do Brasil, foi uma “indicação da bancada”, na qual também se envolveu também. Ele lamentou o afastamento de Jurandir, com nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros” -época em foi secretário estadual das Cidades, mas disse que, até se prove o contrário, trata-se de “uma pessoa excelente, correta e honesta”.

Cid Gomes, em entrevista movimentada na Assembleia Legislativa, disse que espera a bancada federal cearense se empenhando para em torno de um novo nome para o comando do BNB e que atenda às expectativas do Estado.

Essa declaração do governador veio após a solenidade em que o ministro César Asfor Rocha (STJ) recebeu a Medalha do Mérito Parlamentar 13 de Maio, iniciativa do deputado estadual Welington Landim (PSB).

AMB lança diretas-já nos tribunais de justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta sexta-feira, no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. O objetivo é defender eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O ato ocorreu no Fórum de Cuiabá, com a presença do presidente da AMB, Nelson Calandra, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça.

A campanha visa reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição que dispõem sobre a participação de juízes no processo de escolha de seus representantes, assim como iguala a todos os desembargadores o direito de disputar a administração nas cortes de Justiça do país.

POR AQUI, quem mais bate nessa tecla é o juiz estadual Michel Pinheiro, que já comandou, inclusive, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

Prefeitura de Maracanaú solta panfleto citando Tasso, Lúcio e Cid como tocadores do Metrofor

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Eis o panfleto que está circulando em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), depois que por ali passou o governador Cid Gomes (PSB) em clima de primeira viagem do trem do Projeto Metrofor.

Durante a solenidade, que marcou o início da operação do trecho Pacatuba-Vila das Flores (Maracanaú), Cid não citou a participação no empreendimento dos ex-governadores Tasso Jereissati (PSDB) e Lúcio Alcântara (PR).

Agora, surge esse panfleto bancado peal Prefeitura de Maracanaú. A gestão diz que é para fazer uma reparação histórica.

* Com Blog do Lúcio Alcântara.

 

Cid vai chamar de volta Nelson Martins, Camilo Santana e Pinheiro

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O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta sexta-feira, que, logo depois das convenções partidárias, vai chamar de volta para sua equipe os deputados estaduais petistas Camilo Santana, Nelson Martins e Francisco Pinheiro. Ele ocupavam as pastas de Cidades, Desenvolvimento Agrário e Cultura, respectivamente, e tiveram que se desincompatibilizar em meio ao processo de definição de candidaturas em Fortaleza. O PT na Capital resolveu marchar com Elmano de Freitas e Cid com o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio,

Segundo explicou o governador, há uma aliança de caráter nacional e estaual entre PT e PSB. Ele afirma que é preciso se respeitar as peculiaridades municipais como em Fortaleza.

“O mais importante é preservar o projeto nacional e estadual”, disse o governador, em entrevista na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Cid ali esteve participando de sessão em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, que recebu a Medalha do Mérito Parlamentar 13 de Maio.

VAMOS NÓS – O PT vai endossar a volta dos seus dois filiados?

Caso BNB – O importante é o papel da Instituição, diz deputado

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Para o deputado federal Danilo Forte (PMDB), em meio à crise que se registrou no Banco do Nordeste do Brasil e provocou a queda de Jurandir Santiago, o fundamental é garantir uma direção comprometida com a região. Danilo, inclusive, como relator da MP Brasil Melhor, assegurou R$ 4 bilhões de capital social para o BNB.

Gastos de brasileiros em viagem ao Exterior são recorde em maio

“Apesar da alta recente do dólar, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior bateram recorde em maio. No mês passado, essas despesas totalizaram US$ 1,829 bilhão, o maior resultado para o período registrado pelo Banco Central (BC). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a alta do dólar ainda não afetou o resultado de maio porque os consumidores compram pacotes de viagem antecipadamente. “Boa parte dessas despesas já estava contratada”, disse. No entanto, a expectativa do BC é redução dessas despesas. “A gente tem observado ainda um fluxo significativo, mas a perspectiva para viagens internacionais ao longo do ano é que haja arrefecimento, principalmente comparado a igual período do ano passado”, destacou.

Nos cinco meses do ano, os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 9,019 bilhões, resultado maior do que os US$ 8,376 bilhões registrados de janeiro a maio de 2011. As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 3,009 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, ante US$ 2,801 bilhões de igual período do ano passado. Apenas em maio, essas receitas ficaram em US$ 532 milhões, ante US$ 527 milhões de igual período do ano passado.”

(Agência Brasil)

FPE e ‘royalties’ são temas polêmicos na agenda da Comissão do Pacto Federativo

A comissão de especialistas encarregada de propor um novo Pacto Federativo tem pela frente dois temas polêmicos: novas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo.

Os dois assuntos estão entre as quatro prioridades definidas pelo grupo, que já discutiu propostas para alterar o indexador das dívidas dos estados e acabar com a guerra fiscal.

Com relação ao critério para distribuição do FPE, dois modelos estão em discussão na comissão: o que busca equalizar as receitas estaduais e o que se baseia em indicadores de desenvolvimento.

No primeiro modelo, a distribuição dos recursos do fundo é feita de forma a tornar mais uniforme a receita per capita dos estados.

– Quem tem menor receita per capita recebe mais transferência e quem tem receita maior, recebe menos ou até não recebe nada, dependendo do grau de distributividade que se dê ao sistema – explica Marcos Mendes, consultor do Senado que está assessorando a comissão.

O segundo modelo é focado em indicadores que indiretamente apontem os estados mais necessitados de receita, como renda per capita e tamanho da população, entre outros.

Para Marcos Mendes, o modelo de equalização de receitas tem a vantagem de ser mais direto, atacando objetivamente a diferença de orçamento entre os estados, mas gera “incentivos perversos”.

– Os estados são incentivados a não se esforçar para aumentar sua própria arrecadação, para poder receber mais transferências – explicou.

Outro efeito indesejado desse modelo seria a chamada “contabilidade criativa”, que permite ao estado chegar a uma arrecadação de impostos menor do que o efetivamente efetuado.

Por causa dessas e de outras dificuldades, o consultor explica que a tradição brasileira tem sido de distribuição segundo critérios como renda e população. Mas a Comissão do Pacto Federativo ainda analisa prós e contras de cada modelo, antes de optar por um deles.

(Agência Senado)

Presos em unidades federais poderão diminuir pena com horas de leitura

“Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura. A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita rebate em artigo Plácido Filho

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Como título “Cidadão não vai pagar a conta da greve”, eis artigo do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia, em resposta ao artigo aqui publicado e assinado pelo vereador Plácido Filho (PDT), da oposição. Confira:

Ao ler o artigo do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal, publicado neste blog, não contive o meu impulso de questionar: mas, afinal, o nobre vereador, eleito pelo povo de
Fortaleza para defender seus interesses no Poder Legislativo, estaria advogando contra esse mesmo povo? Infelizmente, não pude pensar de outra maneira, pois no texto está claro seu descontentamento com a medida da Prefeitura de Fortaleza de reduzir mais uma vez o Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de ônibus coletivos para que o cidadão fortalezense continue usufruindo de uma passagem a preço justo, hoje a menor tarifa do Brasil para transporte integrado em cidades do mesmo porte.

Ao reduzir a alíquota do ISS – repito, reduzir, e não abrir mão, como já fizeram cidades do porte do Rio de Janeiro e São Paulo – a Prefeitura está preocupada em garantir o direito de ir e vir da população. Antes, havia greves, sufoco nos dias de paralisação, mas o pior de tudo é quem acabava pagando a conta não era a Prefeitura, ou os empresários, ou os trabalhadores, mas o povo, que via a passagem
aumentar até duas vezes por ano. Na gestão da prefeita Luizianne Lins, esse risco não existe mais.

Novamente a oposição na Câmara Municipal aposta na desinformação da população para empurrar uma avaliação simplista de que a Prefeitura não estaria preocupada com os rumos das negociações entre empresários e trabalhadores. Aliás, por tratar-se de uma concessão pública, o governo municipal acompanha de perto o desenrolar do diálogo entre empresários e motoristas, e tem feito o que pode para garantir que todos saiam satisfeitos, inclusive recorrendo a mais uma redução da
alíquota do ISS, pois o povo é a prioridade.

Sabemos que, nos últimos dias, a população está sendo prejudicada pela paralisação, por isso o apelo para que o entendimento seja encontrado o mais rápido possível e, consequentemente, que motoristas e cobradores retornem ao trabalho. Os órgãos municipais têm trabalhado para tentar minimizar os impactos. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e Guarda Municipal fazem vigilância rigorosa nos sete terminais de Integração, enquanto a Etufor intensifica a fiscalização da circulação dos ônibus através das centrais de monitoramento. Além disso, está sendo informado sistematicamente à Justiça do Trabalho o número de ônibus nas vias, para que seja garantida a frota mínima determinada por lei.

É visível que o transporte público é um gargalo que precisa ser melhorado, e isso não é atribuição exclusiva de Fortaleza, mas de muitas metrópoles em todo o mundo. Ainda assim não posso deixar de
citar as conquistas dos últimos anos nesse setor em nossa capital: a tarifa ficou congelada por mais de quatro anos; foi criada a tarifa social, que permite passagem mais barata aos domingos; a meia
ilimitada beneficia a cerca de 600 mil estudantes; e a gratuidade para pessoas com deficiência permite o deslocamento gratuito de mais de 12 mil usuários.

Cito ainda a implantação da integração temporal; ampliação dos terminais; renovação regular da frota de ônibus; e, prestes a ser iniciada, a construção dos corredores exlusivos para ônibus, ação do
Transfor. São avanços obtidos pela gestão da prefeita Luizianne Lins na área de transporte e que devem ser mantidos

* Ronivaldo Maia (PT),

Líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza.

Rio+20 – Documento final da conferência sai nesta 6ª feira

“O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, deve anunciar na tarde desta sexta-feira (22), último dia da cúpula dos chefes de Estado na Rio+20, o documento final da conferência. O texto, aprovado por representantes de governo no começo desta semana e cujas negociações foram comandadas pelo Brasil, não deve sofrer alterações para não quebrar o consenso alcançado.

No segundo dia da reunião dos chefes de Estado na Rio+20, Ban Ki-moon voltou atrás em declaração que fez na quarta-feira (20). Na ocasião, ele afirmou que “esperava que o documento final da conferência tivesse um conteúdo mais ambicioso”. Já um dia depois, o secretário-geral disse que o texto satisfaz os três pilares dos objetivos da conferência, sinalizando que o documento final será anunciado sem mudanças.

— Este é um documento final contendo pacotes amplos, ambiciosos e práticos para o desenvolvimento sustentável, garantindo os três pilares dos nossos objetivos: equidade social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.”

(R7.com)

Cerca de meia tonelada de maconha é apreendida em Maracanaú

A Polícia Civil apreendeu 540 quilos de maconha e prendeu quatro pessoas em Maracanaú, na noite desta quinta-feira, 21.

De acordo com informações do titular da Delegacia de Narcóticos, delegado Pedro Viana, a apreensão da droga foi realizada em uma residência no bairro Maracanaú, e procede de São Paulo.

Além da droga, foram apreendidos um revólver e dois carros. Os acusados e o material foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil, no Centro.

(O POVO Online)

Ex-presidente do BNB espera que banco seja preservado

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Ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil de 1985 a 1986, o hoje deputado federal Mauro Benevides (PMDB) se diz “preocupado” com a situação da Instituição, que teve sua diretoria afastada por denúncias envolvendo  supostos ilegalidades em operações e o “Escândalo dos Banheiros”, que derrubou o presidente Jurandir Santiago, ex-secretário estadual das Cidades.

Para Mauro Benevides, tudo deve ser feito para que se preserve a imagem do BNB e sua missão, que é fomentar o desenvolvimento do Nordeste.

EBC proíbe uso de câmeras ocultas em reportagens

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

As micro câmeras, usadas semanalmente pelo Fantástico em matérias de denúncias, estão praticamente vetadas pela TV Brasil.

A EBC acaba de finalizar o seu manual de jornalismo. Está na página 15 do documento que será discutido pelo Conselho Curador:

– Seus profissionais, por regra, não adotam disfarces para obtenção de informações, nem câmeras ou microfones ocultos, assim como não se valem do truque de omissão da identidade de jornalista. A possibilidade de se usar recursos e disfarces para se obter uma informação tem de ser em caráter excepcional.

Juaforró começa neste sábado

Começa neste sábado, a partir das 18h30min, o XII Juaforró, no Parque de Eventos Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A festa vai se estender até o próximo dia 28.

A abertura será com Michel Teló, numa programação que contará ainda com Italoe Reno, Toca do Vale, Forró Real e encerrando com a banda Calypso.

Nesta edição, o Juaforró decidiu apoiar entidades filantrópicas e o acesso à festa é a doação de um quilo de alimento não perecível. Isso, através do Programa Mesa Brasil, do Sesc.

A realização do Juaforró é do Instituto Ananduá e Secretaria Municipal de Governo.