Blog do Eliomar

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Sindifisco informa que contribuinte está pagando mais imposto

Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda devido à defasagem na correção do limite de isenção, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a correção do limite de isenção da tabela do imposto de renda deveria ser feita, pelo menos, em níveis compatíveis com a inflação para que não haja “defasagem tão grande”. “É uma opção [do governo] que a gente critica porque tem onerado os trabalhadores assalariados”, disse.

Em janeiro deste ano, o Sindifisco já havia divulgado estudo que mostrava defasagem de 66,4% na correção da tabela, ao se levar em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período 1996 a 2012. Nesta semana, o sindicato decidiu fazer comparações com vários outros indicadores.

Na comparação com o salário mínimo, a defasagem atinge 256,69%. Em 1996, o valor nominal do salário mínimo era R$ 100, enquanto em janeiro de 2013 é de R$ 678,00 – aumento de 578%. O limite de isenção foi congelado em 90,08%, de acordo com os dados do sindicato.

A pesquisa constata também que, em 1996, somente os contribuintes com renda tributável superior a nove salários mínimos pagavam Imposto de Renda da Pessoa Física. Em 2013, todos aqueles com rendimentos superiores a 2,53 pisos são tributados.

Para o Sindifisco Nacional, a defasagem do limite de isenção também pode ser notada no custo da cesta básica. Em janeiro de 1996, a cesta custava R$ 92,57. Em janeiro de 2013, R$ 318,40. Comparando com a evolução do limite de isenção, a diferença é 80,95%.

Outro dado mostra que se o limite de isenção da tabela do IR tivesse acompanhado a variação de preços da cesta básica, seria quase o dobro (R$ 3.097,47) do valor atual (R$ 1.710,74, por mês).

O estudo aponta também que índices de variação de preços (INPC, IPCA e IGP-M) – tiveram, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, evolução superior à da correção do limite de isenção: 195,90%, 189,54% e 312,00%, respectivamente. Portanto, com defasagem da tabela do Imposto de Renda de 55,67%, 52,32% e 116,75%.

Outra comparação foi feita com a poupança. Entre janeiro de 1996 e o mesmo período de 2013 houve uma variação de 656,62% no saldo nominal no estoque da aplicação. Ante esse percentual, a distância na correção do limite de isenção é de 298,05%.

Em janeiro, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco. “A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Secretário Ferrúcio Feitosa cumprirá agenda em Londres

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O secretário estadual da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, está em Londres. A assessoria de imprensa informou que ele vai divulgar o Ceará como destino para a Copa do Mundo. A agenda será cumprida neste domingo e segunda-feira, quando participará do “Workshop sobre Copa do Mundo para o Mercado Europeu”. Na programação do evento, o secretário fará uma apresentação ressaltando o potencial turístico do Estado e a estrutura que está sendo preparada para os megaeventos da FIFA no Brasil.

“O momento é oportuno já que Fortaleza tem localização geográfica privilegiada para os países Europeus e muitos atrativos turísticos capazes de gerar negócios e movimento intenso de visitantes. Tanto a Copa das Confederações como a Copa do Mundo serão verdadeiras vitrines para que possamos apresentar o Ceará para outros países”, diz o secretário.

O evento, organizado pela Match Hospitality (empresa parceira da FIFA), aproveita a realização de um amistoso da Seleção Brasileira contra a Rússia na segunda-feira (25), na capital inglesa, para apresentar as cidades-sede da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 para agentes de hospitalidade oficiais europeus, a imprensa especializada, patrocinadores e fornecedores oficiais da Copa.

 

Repórter do Blog conversa com "Novos Talentos"

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Nesta semana, tivemos o prazer de bater um longo papo com essa turma aí de cima: 12 estudantes de vários cursos de Jornalismo de Fortaleza. A conversa girou sobre nossa trajetória e rotina de trabalho e, principalmente, a experiência de fazer um Blog voltado para política e atualidades. Ficamos felizes com esse contato, pois aprendemos bastante.

Ficamos mais felizes ainda de saber que essa turma, a 13ª do Programa Novos Talentos, do Sistema O POVO de Comunicação, mostrou amor pelo Jornalismo. Como dissemos na conversa… há um tempo pra tudo… E esse grupinho está com vontade de plantar profissionalmente.

(Foto – Ana Aranha)

Líder do prefeito manda artigo explicando os porquês de RC querer PMs em sua segurança

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Com o título “Pontuações sobre segurança, eis artigo do vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele aborda a polêmica sobre a cessão de policiais militares na segurança do prefeito. Ele explica os porquês de RC optar por PMs e não não pela guarda Municipal. Confira:

Há alguns dias temos ouvido argumentos e críticas totalmente infundadas e fictícias sobre a proposta de convênio entre a Prefeitura e Governo do Estado que vai permitir, entre outras ações, auxiliar na segurança do Prefeito Roberto Cláudio. Ao contrário do que pode pensar alguns colegas parlamentares, a segurança do prefeito não é privilégio, é uma prerrogativa da função. Vamos aos dados concretos:

– O número de PMs que serão utilizados na segurança do prefeito serão 12, divididos em dois turnos;
– Esses PMs sairão do quadro da Casa Militar do Governo do Estado; o Governo do Estado, por meio da Casa Militar, e a Prefeitura de Fortaleza vão fazer um convênio para permitir a cessão desses policiais;
– A gratificação dos policiais será paga pela Prefeitura de Fortaleza;
– O convênio já está em estudo na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e valerá também para a capacitação e treinamento da Guarda Municipal e Defesa Civil.
– Apesar da Guarda Municipal ter o direito a utilizar armas letais (por Fortaleza ter mais de 200 mil habitantes), a Instituição nunca recebeu treinamento para portar armas de fogo e nem treinamento para segurança de autoridades;
– Esse modelo de convênio não é novidade, inclusive já é utilizado em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Além dessa nova organização descrita, a gestão do Prefeito Roberto Cláudio possui diversas ações concretas para a questão da segurança da cidade. Foi criada a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania e vamos realizar concurso público para colocar mais 1.000 Guardas Municipais nas ruas de Fortaleza. Há também o trabalho da Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventude, Secretaria de Cultura de Fortaleza, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer e outras secretarias, cada uma em sua área, fomentando e despertando nas crianças e jovens fortalezenses o real sentido da cidadania, para assim construirmos uma Fortaleza cada vez mais cidadã e segura para todos.

* Evaldo Lima,

Líder do Prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal.

Saudade de Chico Anísio – Viúva jogará pétalas de rosas sobre a Serra de Maranguape

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Malga di Paula, viúva de Chico Anísio, estará neste domingo, a partir das 10 horas, decolando de helicópteo do Marina Park Hotel com destino à cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Na terra natal de Chico, ela jogará pétalas de rosas sobre a Serra de Maranguape, onde foi depositada parte das cinzas do humorista cearense.

Em seguidas, ela aterrissará no município para assistir a uma missa que marca o primeiro aniversário da mote de Chico Anísio.

Na segunda-feira, a partir das 19 hora, no Palácio d Abolição, Malga di Paula receberá a Medalha da Abolição que foi concedida pelo governo do Ceará a Chico Anísio.Nessa mesma cerimônia, receberão igual medalha a jornalista e professora Adísia Sá, a empresário Yolanda Queiroz e o empresário Ivens Dias Branco.

Ronda do Quarteirão – Tragado por velhos costumes do passado

Eis artigo da professora Glaurícia Mota, coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Uece. Intitulado “Um Novo modelo de política de segurança pública”, faz críticas ao programa Ronda do Quarteirão. Anunciando como avanço, acabou tragado pro velhos costumes da polícia tradicional.

Por que o volume de investimentos feitos na área da segurança pública no Governo Cid Gomes não consegue reduzir os índices de violência no Estado? Pelo simples fato de que não basta apenas investir em mais armamento, viaturas e equipamentos, reformas e construção de prédios. Há que se gestar um novo modelo de política de segurança pública, em que a atuação das polícias seja mais preventiva que repressiva, que faça uso inteligente de novas tecnologias como ferramentas e estratégias de investigação científica, considerando que o modelo tradicional das polícias se mostrou obsoleto para a redução dos índices de criminalidade e violência no Estado brasileiro, principalmente da violência letal.

A criação do Ronda do Quarteirão ou da “polícia da boa vizinhança”, antes apresentado como um novo modelo de atuação policial, uma vez que privilegiava as ações de proximidade com a comunidade e, portanto, ações mais preventivas e sociais do que repressivas, acabou sendo engolido pelo modelo tradicional de atuação da polícia militar. Um modelo que prioriza e defende mais repressão no enfrentamento da criminalidade para solucionar os problemas da segurança pública.

A história do Ronda é apenas um exemplo das dificuldades que encontram as novas políticas diante do apego das polícias estaduais à tradição e aos estreitos espaços para as inovações. As polícias tradicionais têm uma resistência incomum às mudanças, que, por si, é parte do problema a ser enfrentado pelos governantes ao tentar operacionalizá-las na área da segurança pública, levando em conta as exigências da democracia.

Pesquisas desenvolvidas na área revelam que o atual modelo das polícias brasileiras acaba permitindo a existência de interesses particulares e de grupos nas suas estruturas de poder, que são ilegalmente articulados e, em estreita colaboração com grupos criminosos, acabam por fincar raízes nas polícias. E as mudanças propostas ameaçam práticas altamente lucrativas já acomodadas na estrutura policial, e que acabam beneficiando parte das elites policiais.

No Ceará, frente ao seu tabuleiro de mudanças e sem interlocutores de peso no seio da Polícia Militar para fazer a articulação entre o novo e o velho modelo de atuação dessa polícia, o que fez o Governo Cid Gomes? Deixou o Ronda ser tragado pelo velho modelo e este “tornou-se polícia nas ruas” como anunciava a manchete de um jornal local. Ao agir assim, o Governo fez uma “nova escolha”, uma escolha política pelo modelo tradicional, militarizado e repressivo que tem como referência estratégias de guerra de combate do inimigo no espaço público.

Hoje, no Ceará, o modelo que simboliza essa escolha se chama Raio – Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas. Percebam, houve uma troca na escolha: do Ronda do Quarteirão pelo Raio. Qual o impacto dessa escolha na redução dos índices de criminalidade e violência?

* Glaucíria Mota

glaumota@pq.cnpq.br
Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Uece.

Cid Gomes considera "natural" que Eunício articule para disputar o Governo em 2014

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O governador Cid Gomes considera cedo para se falar em disputa governamental 2014. Foi o que ele deixou claro, numa rápida coletiva quando do lançamento do livro “Antes dos Coronéis”, do jornalista J. Ciro Saraiva, lançado na Assembleia Legislativa. Cid falou sobre estiagem, sobre o livro de Ciro Saraiva e, claro, sobre eleições do próximo ano.

Indagado se teria gente apressada em falar sobre sucessão – caso do senador Eunício Oliveira, Cid Gomes considerou natural esse tipo de articulação e avisou: o tema só entrara e sua agenda a partir de maio do próximo ano.

No PSDB, Serra ainda é nome mais lembrado para disputar a presidência

No PSDB, o ex-governador paulista José Serra é hoje o pré-candidato com mais eleitores potenciais, segundo a pesquisa Ibope: 10% dizem que votariam nele com certeza e 25% afirmam que poderiam votar em Serra. No caso do senador mineiro Aécio Neves, os índices são de 7% e 18%, respectivamente.

Mas Serra tem contra si o fato de 50% dos entrevistados pelo Ibope afirmarem que não votariam nele de jeito nenhum – resultado que o deixa na situação de virtualmente inelegível. A taxa de rejeição a Aécio é de 36%.

A rejeição a Serra é crescente de acordo com a renda e o nível de escolaridade. No eleitorado com curso superior, chega a 57%. Entre os que têm renda superior a 10 salários mínimos, é de 54%.”

(Com Estadão)

Papa Francisco almoça com Bento XVI

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“Pela primeira vez, um papa emérito e outro em plenos poderes se reuniram para um almoço. O papa Francisco foi hoje (23) a Castelgandolfo, onde o papa emérito Bento XVI mora desde que renunciou em 28 de fevereiro.

Os dois se cumprimentaram e fizeram uma oração ajoelhados lado a lado. Segundo o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, antes de se ajoelhar, o papa Francisco disse a Bento XVI: “Somos irmãos”.

Em seguida, os dois papas mantiveram um encontro privado. No início da reunião, o papa Francisco ofereceu uma imagem de Nossa Senhora da Humildade ao papa emérito, explicando que o presente era uma forma de agradecer os gestos de humildade de Bento XVI durante o seu pontificado.

Desde que assumiu o comando da Igreja Católica, o papa Francisco tem manifestado admiração pelo trabalho do papa emérito, chamando-o de “meu predecessor, o querido e venerado Papa Bento XVI”.

Na sua primeira aparição na varanda central da Basílica de São Pedro, o pontífice pediu aos fiéis: “Rezemos pelo nosso bispo emérito Bento XVI. Rezemos todos juntos por ele, para que o Senhor o abençoe e a Virgem Maria o proteja”.

(Agência Brasil)

Dilma reúne ministros para discutir seca do Nordeste e não define proposta

Essa é da Coluna de Ilmar Franco (Globo):

Um grupo de ministros se reuniu ontem com a presidente Dilma no Palácio do Planalto para discutir um pacote de medidas de combate à seca. Não conseguiram chegar a uma proposta satisfatória. Entre as medidas analisadas está a criação de sistema mais moderno de perfuração de poços com uso de máquinas mais potentes.

Há ideia de fazer um convênio com a Petrobras, que tem tecnologia de ponta. Pensa-se em criar um observatório para atuar na prevenção, e atuar na desburocratização das ações do governo no combate à seca. As prefeituras terão o dinheiro liberado por cartão de pagamento, como já ocorre em situações consideradas emergenciais.

PT fará reunião já de olho em 2014

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores vai reunir, nos próximos dias 5 e 6, em Fortaleza, todos os prefeitos e vereadores da legenda. Hora de começar a pensar em 2014, quando o PT espera, no mínimo, ter um nome disputando cargo majoritário.

O nome para a disputa, mais precisamente o Senado, já está nas ruas: o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães que, sobre o assunto, tem evitado falar e sempre repetido a frase de que só se deve pensar em 2014 no ano de 20140

José Guimarães tem nome lembrado por várias correntes petistas.

 

Fique atento à portaria sobre crianças no show dos 20 anos do Siriguella

“A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, baixou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no evento “Aniversário do Siriguella 20 anos”. O show, promovido pela empresa Siriguella Promoções e Eventos Ltda., acontecerá neste sábado (23/03), no Marina Park Hotel.

Na portaria, assinada nesta sexta-feira (23/03), a magistrada determina que jovens com até 16 anos incompletos só poderão entrar no evento acompanhados dos pais, de responsável legal (tutor ou guardião), apresentando cópia do documento que comprove a tutela ou guarda; ou acompanhado de avós, irmãos e tios, desde que comprovem o parentesco. A juíza determina também a fiscalização, pelos agentes de proteção do Juizado, “sobre qualquer forma de negligência, exploração, inclusive laboral, de violência, discriminação, maus tratos e mau exercício do poder familiar, praticados contra crianças e adolescentes”.

Os agentes poderão ter acesso a todos os setores e espaços do complexo estrutural erguido para o evento e, caso haja tentativa de impedimento ou embaraço, o transgressor deverá ser conduzido para a delegacia plantonista, para que sejam adotados os procedimentos legais. O diretor do Departamento de Agentes de Proteção (DAP) deverá adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento da portaria.

 

Fazer e fazer bem feito

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cid obras

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

Parte da vidraça do recém-reformado Castelão desabou e a desculpa oficial foi a de que “alguém provavelmente esbarrou”. À parte a especulação vaga, espera-se que estrutura colocada em local de fluxo de pessoas seja a prova de empurrões. Todavia, seria apenas um detalhe a não merecer maior reflexão, não fossem as recentes polêmicas envolvendo obras do Estado que mal haviam sido concluídas.

No mês passado, incomodado com o desabamento da marquise do Hospital Regional Norte, em Sobral, o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que ficava praticamente triste porque, segundo ele, “vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas”.

O governador costuma repetir que gosta de realizar obras de qualidade. Por isso, muitas vezes prefere pagar mais caro, para ter o retorno no resultado final. O raciocínio é absolutamente legítimo. Nem o caso do hospital nem o do Castelão é suficiente para dizer que tais obras são duas porcarias, o que seria uma mentira.

Nos empreendimentos de tal magnitude é até natural que haja problemas pontuais, desde que não comprometam o todo. No entanto, já houve episódios bem mais relevantes, capazes de por em xeque, sim, a qualidade do trabalho realizado pelo Estado. E com prejuízos para o contribuinte, inclusive.

Na época em que Cid se insurgiu – com toda razão do mundo, a propósito – contra o Ministério dos Transportes, pela situação calamitosa das rodovias federais, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) mostrou que a CE-168, entre Itapipoca e Itapajé estava em condições também imprestáveis. Fazia apenas dois meses que o governador participara da entrega da rodovia recuperada, cujos custos passaram de R$ 20 milhões. A empreiteira responsável apontou que houve erro no projeto, formulado por outra empresa. Teria sido desconsiderado o “detalhe” de se tratar de obra em serra.

No começo de 2012, o Estado autorizou a reforma da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Itaitinga, para reforçar a segurança, depois de três grandes fugas no intervalo de sete meses. Detalhe: o local havia sido inaugurado menos de três anos antes.

Em março do mesmo ano, veio abaixo a primeira etapa da reforma do canal do rio Granjeiro, no Crato. Os trabalhos para recuperar os estragos decorrentes da chuva do ano anterior haviam custado R$ 2,5 milhões. Cada caso tem sua explicação, mais ou menos convincente. Em conjunto, expõem que a qualidade do que é entregue talvez não esteja compatível com o que os subordinados do governador levam aos seus ouvidos.

Cid, Eunício e a eleição de 2014

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

O governador Cid Gomes (PSB) avisa: só vai tratar de sucessão estadual a partir de maio de 2014. Ele considera “natural” que alguns nomes já estejam buscando espaços – caso do senador Eunício Oliveira (PMDB) -, mas avisa que o momento é de tratar de problemas que afetam o País e, principalmente, o Estado, como é o caso da pior seca dos últimos anos.

“Não comento desejo e projetos pessoais de ninguém. Acho que quem está na vida pública e não tiver projetos futuros está no lugar errado. É natural que o Eunício e outros tenham esse projeto, mas esse assunto não está na minha pauta”, reforçou Cid Gomes.

Garantiu que tal recomendação vale também para o governador Eduardo Campos (PE) em se tratando de disputa presidencial. Cid, aliás, deu igual recado para Lula, quando esteve no Ceará, após o PT ter lançado nome de Dilma à reeleição.

Pressão

Nada de enxaqueca. O que fez o governador Cid Gomes cancelar agenda desde o começo da semana – nem foi lançar o São José III no Dia de São José, em Acopiara – foi problema com sua pressão arterial. Foi o que ele disse para esta Vertical.

MP e projetos sobre segurança estão na pauta do Plenário na semana da Páscoa

Na semana da Páscoa, o Plenário terá sessões deliberativas na terça-feira (26) e na quarta-feira (27) pela manhã. Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591/12, que fez mudanças na MP 579/12, sobre novas regras para as concessões de energia elétrica. Em sessão extraordinária, marcada para depois da ordinária, os deputados podem concluir a votação do projeto de resolução (PRC 178/13) que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara.

Segundo parecer da comissão mista, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a MP 591/12 foi considerada prejudicada porque seus efeitos já foram incorporados à Lei 12.783/13. A medida permitiu o aumento da indenização de investimentos realizados pelas empresas de transmissão de energia. Caso a MP não chegue a tempo de ser incluída na Ordem do Dia, o Plenário poderá pautar projetos sobre segurança pública.

(Agência Câmara de Notícias)

Morre a economista Eloísa Bezerra

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Morreu na madrugada deste sábado (23) a economista Eloísa Bezerra. Ela era integrante do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), responsável pelo cálculo do PIB do Ceará. A família não informou oficialmente a causa da morte.

O velório ocorre no cemitério Parque da Paz e o sepultamento está previsto para as 10 horas, após missa de corpo presente.

Nossos pêsames à família.

Resultado preliminar do exame da OAB mostra que apenas 10,3% foram aprovados

O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o pior resultado desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010. De acordo com o resultado preliminar do 9º Exame de Ordem Unificado divulgado nessa sexta-feira (22) pelo Conselho Federal da OAB, 10,3% dos candidatos foram aprovados.

Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a carteira de advogado. Isso significa que 89,7% não obtiveram nota suficiente. Em 2012, no exame anterior, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Federal, “historicamente o exame da Ordem tem apontado a qualidade das faculdades. O exame não foi mais difícil que o anterior. Isso reflete a baixa qualidade do ensino jurídico do país”.

Os candidatos que constam na lista obtiveram a nota mínima 6 na prova prático-profissional, aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país. Os candidatos que desejarem interpor recurso do resultado preliminar podem fazê-lo a partir das 12h deste sábado (23) até as 12h do dia 26 de março, conforme previsto no edital.

(Agência Brasil)