Blog do Eliomar

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Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento

Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.

Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.

Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.

O próprio texto do PNE aprovado nessa terça-feira (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.

Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.

(Agência Brasil)

Nordeste tem 1.134 municípios em situação de emergência por causa da seca

Estiagem no Ceará.

“Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em janeiro, fevereiro e março, meses em que seria normal haver precipitações no semiárido. “O interior não teve chuva na época tradicional e, agora, está ingressando no período de estiagem”, disse a meteorologista Márcia Seabra, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido, divulgou hoje um balanço da aplicação do recurso extraordinário de R$ 2,7 bilhões liberado em abril para enfrentamento da estiagem. A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo destinada à construção de cisternas. Do início de 2011 até junho deste ano, 123 mil unidades foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até dezembro. Também foram contratados 3.360 caminhões-pipa por R$ 164,4 milhões.

Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano Garantia Safra, de auxílio a produtores que perderam suas plantações; e R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões devem ser aplicados na recuperação de poços até o fim deste ano. A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) para debater os impactos da seca em 2012.”

(Agência Brasil)

Era Lula – Petrobras agiu mais por ingerência política do que por interesse econômico?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HfaYGotv5Dw[/youtube]

Com o título “Petropolítica”, eis artigo do jornalista Valdo Cruz. Ele aborda o plano de investimentos da Petrobras, lançado pela presidente da estatal, Graça Forster. Ele cita o caso das refinarias de petróleo para o Ceará e Maranhão que, mesmo com sentido econômico, atendiam mais a desejos políticos. Confira:

Graça Foster, presidente da Petrobras na era Dilma, impôs um choque de realidade na vida da maior empresa brasileira. Ao detalhar seu novo plano de investimento, mandou o recado de que a gestão da estatal nos últimos anos não se pautou pela boa governança.

Na sua fala, foi explícita: 1) a empresa estava trabalhando com metas irrealistas; 2) obrigou-a a postergar projetos de refinarias; 3) precisa de mais reajuste de preços para bancar seu cronograma de investimentos.

A leitura imediata das críticas de Graça Foster –que não deu nome aos bois– aponta o petista José Sergio Gabrielli, seu antecessor, como o responsável pelo estado ruim das coisas. Sem querer isentá-lo de suas responsabilidades, atribuí-las somente a ele é escamotear a realidade.

Se não, vejamos. A Petrobras foi obrigada a assumir os projetos das refinarias do Maranhão e do Ceará, retiradas agora do plano de negócios, por decisão política do ex-presidente Lula. As refinarias têm sentido econômico, mas o cronograma dos investimentos atendia mais a desejos políticos do que financeiros.

A associação entre Brasil e Venezuela para construir a refinaria Abreu e Lima (PE), apontada por Graça Foster como história a ser aprendida e não repetida na empresa, foi imposição de Lula. Sociedade que, até hoje, não saiu, num projeto no Estado natal do ex-presidente.

A hoje presidente Dilma Rousseff foi, durante o governo Lula, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação dos planos de investimentos da estatal. Como tal, sabia dos pedidos de reajuste de preços feitos por Gabrielli –boa parte rejeitada pela equipe econômica por receio de impactos na inflação.

O fato é que, no governo Lula, a Petrobras sofreu forte ingerência política na definição de investimentos e de preços. Dilma, como se vê, não pode alegar total desconhecimento da realidade. Agora, pode mudar o rumo das coisas. A conferir.

* Valdo Cruz,

Jornalista da Folha de S.Paulo.

Depois de quase nove horas, depoimento de jornalista à CPI se encerra

Encerrou-se na noite desta quarta-feiora (27) o depoimento, à CPI do Cachoeira, do radialista Luiz Carlos Bordoni, que afirmou ter recebido parte do pagamento por serviços prestados à campanha do governador Marconi Perillo em 2010 por empresas ligadas ao esquema de Carlinhos Cachoeira.

Bordoni acusou Perillo de ter mentido à CPI sobre o pagamento, reafirmou ter recebido dinheiro que estaria escondido em um frigobar diretamente do político, disse estar sendo perseguido pelo governador e se colocou à disposição para a realização de uma acareação entre todos os envolvidos.

Em suas considerações finais, Bordoni afirmou ter vindo à CPI “de peito aberto” e disse que não admitirá que seu nome e o de sua filha sejam maculados por depósitos feitos por empresas “laranja”.

(Agência Senado)

Danilo Forte vai apresentar relatório sobre MP 564 na próxima 3ª feira

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) fez, nesta terça feira, a leitura de seu relatório à MP 564. Foi durante a comissão mista que trata do tema. A votação ocorrerá agora na próxima terça-feira, em face de pedido de vistas coletivo. No relatório, Danilo propõe um aumento de R$ 4 bilhões no capital social do Banco do Nordeste do Brasil até o final de 2014..

“Essa capitalização é indispensável para que a instituição continue a exercer seu papel de fomentador da economia nordestina”, afirma o parlamentar. O relatório altera ainda o dispositivo que permite a outras instituições financeiras federais atuarem como agentes operadores do FDNE, para garantir ao BNB a preferência na aplicação dos recursos, assim com a sua exclusividade na aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse regional.

Segundo o deputado, a aprovação da MP contribuirá para a manutenção do momento positivo que a economia brasileira atravessa, num ambiente ainda marcado por incertezas. “A continuidade e ampliação das medidas de incentivo ao investimento são fundamentais para estimular o aumento da competitividade da indústria brasileira, sobretudo por meio da modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital, em consonância com os objetivos estipulados pelo governo federal no Plano Brasil Maior”, afirma.

Salviano e Santana fecham acordo sob olhares de Guimarães e Ideli Salvati

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José Guimarães, Salviano, ministra Ideli Salvati e prefeito Manuel Santana.

O deputado federal Manuel Salviano (PSD) fechou acordo político com o prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT). Foi em Brasília, sob a chancela do deputado federal José Nobre Guimarães e a ministra Ideli Salvati, que recebeu o grupo em seu gabinete de trabalho.
Pelo acordo, Salviano vai indicar o vice do prefeito petista que está indo para a reeleição. O PSD e o PT farão convenção conjunta no próximo sábado.
VAMOS NÓS – Salviano estava, até bem pouco tempo, conversando com os deputados federais José Arnon (PTB) e Raimundo Macedo (PMDB) sobre formação de uma frente de oposição ao prefeito Manuel Santana. A política, no entanto, é dinâmica.
(Blog do Tarso Araújo – Juazeiro do Norte)

PP leva mais 1m30seg para candidato Roberto Cláudio

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Jaime Cavalcante. Ciro, Zezinho Albuquerque e Prof. Teodoro.

O PP oficializou, nesta tarde de quarta-feira, seu ingresso na coligação pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio. O ato foi simples e rápido. Jaime Cavalcante, presidente municipal da legenda, disse confiar nos projetos de Roberto Cláudio para a Capital. Ciro Gomes fez toda a negociação para atrair que, desde a semana passaada, ameaçava fechar com o PCdoB do senador Inácio Arruda.

O partido ingressa na coligação pró-Roberto Cláudio levando mais 1 minuto e 30segundos de tempo de rádio e tv para o candidato.

(Foto – Blog do Macário)

Câmara Municipal promoverá em agosto debate com candidatos a prefeito

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), anunciou as medidas adotadas para a realização das sessões ordinárias durante o período eleitoral. Segundo o parlamentar, estas novas regras foram acordadas durante uma reunião do Colégio de Líderes. A partir de agosto, com o fim do recesso da Câmara Municipal, as sessões realizadas às terças e quartas, terão início às 9 horas da manhã e serão destinadas aos debates e aprovações de projetos e requerimentos. Atingido o quorum de 21 parlamentares presentes, terá o início automático da ordem do dia, ocorrendo, depois, o pronunciamento dos vereadores inscritos no Grande Expediente.

As sessões realizadas às quintas-feiras serão destinadas à apresentação dos planos de governo e debate entre os vereadores e os candidatos à Prefeitura. Segundo Acrísio, esta sessão terá início às 9 horas e encerrará às 12 horas para manter o tratamento isonômico entre os candidatos. De acordo com Denise Falcão, coordenadora jurídica da Casa Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será comunicado sobre a decisão com a finalidade de dar legitimidade ao processo.

(Com site da Câmara)

Prefeito de Iguatu num flash com Dilma

Eis o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), em conversa com a presidente Dilma Rouseff,  nesta quarta-feira. Foi durante entrega do Prêmio Abrinq, durante solenidade em Brasília, para a Prefeitura de Iguatu, entre as 13 destacadas nacionalmente pela Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos por projetos de apoio à criança e ao adolescente.

Iguatu entrou nessa lista com o projeto Agentes da Educação, que leva reforço escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino e que vem registrando bons resultados no plano da alfabetização.

(Foto – Divulgação)

STJ manda soltar Sávio Pontes e restitui mandato de prefeito

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, revogou a decisão do Desembargador Darival Beserra Primo que mantinha preso o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB). O STJ também restituiu o cargo de prefeito a Pontes e revogou a indisponibilidade dos bens do peemedebista.

Sávio é acusado pelo Ministério Público Estadual de integrar um esquema de desvio de cerca de R$ 3 milhões em projetos de construção de kits sanitários. É o chamado “Escândalo dos Banheiros”. A decisão do STJ é extensiva aos outros sete envolvidos do município de Ipu, que tiveram a prisão deterninada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

UFC manda nova nota explicando critérios do Sisu

A Assessoria de Comunicação Social da UFC manda nova nota para o Blog. Reforça sua posição sobre o preenchimento de vagas por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), alvo de denúncias do procurador da República Oscar Costa Filho. Confira: 

A Universidade Federal do Ceará reitera as informações já prestadas ao público, através de nota divulgada no dia 25 de junho, acerca do SiSU-2012, e esclarece que nunca houve ocupação das vagas geradas durante o processo de matrícula do SiSU por qualquer forma de seleção diferente daquela empregada pelo Sistema de Seleção Unificada, gerenciado pelo MEC. Vale informar, também, que quando a UFC divulga edital para ocupação de vagas ociosas através de “Transferência de outras Instituições de Ensino Superior” ou de “Admissão de Graduados”, as vagas ofertadas são de matrículas canceladas há mais de dois anos, porque a norma da Universidade determina que só se pode declarar a vaga ociosa após dois anos de seu cancelamento. Portanto, as vagas ocasionadas por desistência durante as etapas do SiSU não são formalmente vagas ociosas, pois a primeira edição do SiSU na UFC ocorreu em janeiro de 2011 e só tem um ano e meio. Por esse motivo, são ocupadas por estudantes inscritos no SiSU durante o processo seletivo. No caso específico das matrículas nos Cursos de Medicina, a UFC não tem disponibilizado vaga no referido edital de ocupação de vagas ociosas há mais de uma década.

Prof. Custódio Almeida

Pró-Reitor de Graduação / UFC.

Serasa – Inadimplência de empesas tem alta de quase 10% em maio

“A inadimplência das empresas apresentou crescimento de 9,4% em maio, na comparação com abril, o maior desde 2006. Os dados, divulgados hoje (27), são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. A inadimplência das pessoas jurídicas em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado, também apresentou elevação, de 13,2%. Na variação entre os acumulados de janeiro a maio, de 2012 e 2011, houve crescimento de 17,5%.

“Ocorreu [em maio] reflexo da sazonalidade, e tem também o fator da conjuntura: baixa atividade econômica, redução do crédito externo, que vem caindo significativamente, inadimplência dos consumidores que bate no caixa das empresas, e as exportações, que mesmo com o dólar mais favorável, encontram dificuldades por conta da situação externa”, disse o economista da Serasa, Carlos Hanrique de Almeida. Nos cinco primeiros meses de 2012, as dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços de telefonia, energia elétrica e água – tiveram valor médio de R$ 775,74, 4% superior a igual período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Filho de Tiririca desiste de candidatura e pode apoiar o tio, Palhaço Chiclete

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“Eu me filiei ao PSB em outubro de 2011, mas não tinha certeza de que sairia candidato. E aí fui pensando, conversei com a família e decidi que agora não é a hora. Não quero entrar na política pela empolgação de ser filho do Tiririca”, disse para o Portal UOL, Everson de Brito Silva, o palhaço “Tirulipa”, filho do deputado federal Tiririca, anunciando que não vai disputar cadeira e vereador pelo PSB de Fortaleza.

“Acho que ainda não estou preparado. Tem de ser feito um trabalho, com pé no chão, com uma estrutura legal. Não dá pra entrar só pelo nome, preciso consolidar minha identidade política primeiro,” complementou o palhaço. Ele disse ainda que conversou com seu pai e com o humorista Tom Cavalcanti, que pesaram na sua decisão.

Tirulipa declarou que vai continuar filiado ao PSB e que pode apoiar amigos e parentes nestas eleições. “Meu tio, o Francisco Hélio [irmão de Tiririca], conhecido como Palhaço Chiclete, vai sair candidato pelo PC do B, eu acho. Não conversei com ele ainda por causa da correria, mas posso apoiá-lo também.”

Maria da Penha cotada para vice de Elmano

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A biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome inspirou a “Lei Maria da Penha” em defesa das mulheres, é o nome que o PT está fechando para vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas.

Foi o nome, inclusive, colocado em discussão durante almoço, no Hotel Amuarama, que reuniu Elmano com os representantes dos partidos aliados, acompanhando de membros da direção municipal.

Maria da Penha é filiada ao PT.

Com tal possibilidade, o PT sai com chapa pura, mas contando com o apoio de todos os partidos, incluindo o PR do ex-governador Lúcio Alcântara, que chegou a apresentar o nome do professor e antropólogo Antônio Mourão Cavalcante como sugestão.

DETALHE – O problema é saber se ela quer e se tem condições legais. Maria da penha, bom lembrar, coordena uma ONG, no caso o Instituto Maria da Penha.

Moroni Torgan desembarca às 18 horas de sábado e vai direto para a convenção do DEM

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O presidente municipal do DEM, Robinson de Castro, manteve contato telefônico com Moroni Torgan, nesta quarta-feira. O ex-parlamentar confirmou para ele que desembarcará às 18 horas de sábado e, do Aeroporto Internacional Pinto Martins, seguirá direto para o Colégio Academus (Rua Costa Barros com Nogueira Acioly – Bairro Aldeota), onde participará da convenção do partido. Nessa ocasião, Moroni será homologado candidato a prefeito de Fortaleza.

Robinson de Castro adiantou que o partido aguardará até esta quinta-feira uma posição do PSDB sobre a possibilidade de aliança. “Se não vier união, partiremos com chapa pura. Um médico filiado ao DEM já está cotado para sair como vice de Moroni”, complementou o dirigente do DEM.

Tucano que estava como pré-candidato a prefeito dá adeus ao ninho do PSDB

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O presidente da ONG Instituto Vida, João Mota, que estava como pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, radicalizou: pediu desfiliação do partido. “Saio do PSDB por incompatibilidade ideológica”, disse para o Blog.

João Mota lamentou a falta de debate dentro do partido sobre as eleições e sobre um projeto de gestão para a cidade. Ele disse que tentou animar as bases do PSDB, buscando prévias, o que  não foi possível.

Mesmo deixando o ninho tucano, disse que vai trabalhar para eleger o jovem Pedro Matos vereador. Pedro é filho do vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimudo Gomes de Matos.

Quem também estava na condição de pré-candidato tucano era o ex-dirigente estadual da legenda, o empresário Carlos Matos, que tem seu nome na lista dos postulantes à Câmara Municipal.

Ferrucio reassume a Secretaria Especial da Copa

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Ferrucio Feitosa reassumiu, nesta quarta-feira, a Secretaria Especial da Copa. Pela manhã, comandou reunião de trabalho com a equipe e já inspecionou as obras de reforma e modernização do Estadio Castelão .

Ele estava como pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, ao lado do vereador Salmito Feitosa, mas o escolhido acabou sendo o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio.

Ferrucio diz que a experiência foi boa. O PSB deverá aproveitá-lo em outros voos em 2014.

Brasil tem mais entrada que saída de dólares neste mês

“As entradas de dólares superaram as saídas em US$ 1,223 bilhão, neste mês até o dia 22, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Em maio, o resultado foi negativo, com mais saídas que entradas, em US$ 2,691 bilhões. O resultado positivo em junho veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), que registrou saldo de US$ 2,078 bilhões. Já o fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações) ficou negativo em US$ 855 milhões.

De janeiro até 22 de junho, o fluxo cambial tem saldo positivo de US$ 23,849 bilhões, com registro de US$ 20,241 bilhões pelo segmento comercial e de US$ 3,608 bilhões, pelo financeiro. Em igual período do ano passado, o fluxo cambial estava positivo em US$ 39,951 bilhões.”

(Agência Brasil)

Governo anuncia R$ 8 bi para o PAC Equipamentos

“Na busca de alavancar o crescimento da economia, o governo anunciou hoje (27) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. A finalidade é disponibilizar R$ 8,4 bilhões para agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Esta é mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.

O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados. Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.

O governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos na área de saúde. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.”

* Da Agência Brasil, leia aqui.