Blog do Eliomar

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STJ mantém condenação de 36 anos e meio de prisão ao ex-senador Luís Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado hoje, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado.”

(Agência Brasil)

Ipu – Prefeito foragido desafia competência da Polícia Civil

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“Mesmo com mandado de prisão em aberto desde a última sexta-feira, o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), segue em liberdade e foragido da Justiça do Ceará. Ele é acusado de participar do maior esquema no Estado de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes. Há três dias, o advogado de defesa do prefeito, Flávio Jacinto, garante que o chefe do Executivo Municipal vai se entregar à Polícia, mas, até agora, Sávio Pontes não se apresentou em nenhuma delegacia do Estado.

Questionado sobre o porquê da demora na prisão do prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Luiz Carlos Dantas, afirmou que a Polícia “está vigilante e que está trabalhando para capturar” Pontes. O delegado, no entanto, disse que não poderia dar detalhes da busca, porque a ação da Polícia nesse caso segue em sigilo. “Se a gente falar alguma coisa, o prefeito vai saber”, ponderou Dantas.

O advogado de Sávio Pontes sinalizou, na noite de ontem, que o prefeito deve se entregar ainda hoje. “Já encaminhei um aviso para o Tribunal de Justiça, comunicando que o prefeito vai se apresentar amanhã (hoje)”, explicou Jacinto.

O POVO entrou e contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, e, de acordo com informações do Departamento de Protocolo da Corte, nenhum documento havia sido entregue ou enviado pelo advogado de defesa do prefeito até às 19h25min de ontem.”

(O POVO)

Pré-candidato do PT confere a Rio+20

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O pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, estará nesta quinta e sexta-feira conferindo a Conferência Rio+20. Na agenda dele, que tem raízes no MST, participação em dois eventos no Parque dos Atletas, na região da Barra da Tijuca.

Nesta quinta-feira, Elmano participará da Global Town Hall, evento promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne prefeitos, vereadores, governadores, diretores de agências das Nações Unidas, estrategistas globais e ONGs. Ele diz que é “uma rodada de debates onde se discute o papel das cidades na sustentabilidade.”

O encontro “Diálogo por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20” ´consta na agenda do petista para a sexta-feira. Esse encontro O evento é organizado pela Presidência da República.

BNB consegue R$ 4 bi de capital social. Ufa!!

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O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

(Agência Câmara)

PMDB nega doação direta de recursos da Delta a Nilda Gondim

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O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou na tarde desta quarta-feira (20) uma nota oficial desmentindo publicação do jornal Folha de S. Paulo de que a construtora Delta doou R$ 50 mil à campanha eleitoral da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

A parlamentar é mãe do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; e a Delta é apontada pela Polícia Federal como uma das peças do esquema do contraventor.

No comunicado, Valdir Raupp esclarece que “não há nenhuma relação das doações da construtora Delta com a deputada Nilda Gondim”. Raupp admite que o PMDB e outras legendas receberam doações de “forma legal” da Delta, mas a distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

Segundo a notícia publicada no jornal paulista, “a Delta abasteceu, por meio de contas ocultas” a campanha Nilda Gondim e de outros políticos. Ainda conforme a publicação, “a empreiteira enviava os recursos para o PMDB, mas ‘carimbava’ os candidatos que deveriam receber”.

Nota oficial

“O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, a propósito de notícias veiculadas pela imprensa sobre doações de campanha a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), em 2010, esclarece que o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foi feito pelo diretório nacional obedecendo os princípios que regem a legislação eleitoral.

O PMDB e outros partidos receberam doações da empresa Delta Construções e de outras empresas, de forma legal conforme consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

No mais, esclarecemos que não há nenhuma relação das doações da construtora DELTA com a deputada Nilda Gondim, e que consta na prestação de contas da deputada encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), o repasse feito pelo diretório nacional do PMDB.”

(Agência Senado)

PSB reúne partidos aliados para definir nome que chegará à convenção

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Nesta quinta-feira à noite, o PSB de Fortaleza deverá bater o martelo no que diz respeito ao nome que será levado pela legenda para a convenção do próximo sábado, no ginásio do antigo Colégio Capital.

Os três pré-candidatos – Roberto Cláudio, Ferrucio Feitosa e Salmito Filho vão estar presentes ao encontro, que terá a presença de partidos aliados.

A ordem é formatar a chapa, informa a direção municipal socialista.

Caso BNB – Mais um diretor é exonerado e presidente interino nomeado é ligado a Jacques Wagner

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB) decidiu nomear o diretor de Negócios Paulo Sérgio Ferraro para ocupar a Presidência do Banco de modo interino. A decisão foi tomada em torno das 19h desta quarta-feira, 20. Ferraro vai acumular os dois cargos até que seja definido o substituto de Jurandir Vieira Santiago, que deixou o cargo na manhã desta quarta-feira.

Alegando a intenção de “fortalecer a gestão do Banco e o cumprimento de suas missões institucionais”, o Conselho decidiu substituir o diretor de Controle e Risco, Isidro Moraes de Siqueira. Pouco antes, José Sydrião de Alencar Júnior já havia sido comunicado de sua exoneração do cargo de Diretor de Gestão do Desenvolvimento. Já o diretor Stélio Gama Lyra Júnior, da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação, foi transferido para o antigo posto de Alencar.

O Conselho decidiu ainda nomear Nelson Antonio de Souza para substituir Stélio na Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação e Manoel Lucena dos Santos para o lugar de Isidro na Diretoria de Controle e Risco.

(Com BNB e POVO Online)

VAMOS NÓS – Paulo Ferraro, embora interino à frente do BNB, é ligado politicamente ao governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).

Dilma cobra de países ricos apoio para o desenvolvimento sustentável nos países pobres

A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro.”

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.

(Agência Brasil)

Oito anos sem Brizola

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Brizolistas cearenses vão lembrar seu líder nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, durante missa a ser celebrada na Igreja do Carmo (Centro).

“Há oito anos, o ex-governador do Rio saia de cena para deixar seu nome gravado na história”, diz para o Blog a militante de esquerda, Lúcia Brandão.

Ex-presidente da OAB/CE confirma: é advogado de Jurandir Santiago

O ex-presidente da OAB do Ceará, advogado Hélio Leitão, confirmou para o Blog que foi constituido pelo agora ex-presidente do Banco do N orwste do Brasl, Jradni Satiago,p para patrociar sua cdecfesa n qeu dza respetio sa acusççes que o envo,lve no chamado “Escândalo dos Banheiros”. Segundo o advogado, seu constituinte ainda não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem da parte do Ministério Público Estadual, nem da Justiça.

“A decisão de renunciar do cargo foi de foro íntimo. O doutor Jurandir entendeu que essa era a melhor medida para preservar a imagem do BNB e de sua família”, disse Hélio Leitão, acrescentando que, com tal decisão, Jurandir espera ter tempo para apresentar sua defesa.

Prefeita cancela viagem por causa da greve dos ônibus

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Por causa da greve dos ônibus, a prefeita Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, cancelou viagem que faria, nesta quarta-feria, ao Rio de Janeiro. Ela estava entre convidados da Conferência Rio+20.

Luizianne acompanha o quadro da greve onde, agora há pouco, o Sintro informou que a paralisação vai continuar, porque o empresariado não apresentou contraproposta.

Jurandir Santiago renuncia do cargo de presidente do BNB e já contrata advogado

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Jurandir Santiago entregou o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil agora há pouco. Mandou para o Ministério da Fazenda carta renunciando. Ele tem o nome envolvido no chamado “Escândalo doas Banheiros”, época em que foi secretário estadual das Cidades e liberou recursos para kits sanitários. A sua situação era insustentável.

Outra informação: contratou a banca do ex-presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, para fazer toda a sua defesa.

Apesar da pressão, Inácio Arruda resiste como pré-candidato

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) garantiu, nesta quarta-feira, que o senador Inácio Arruda não vai retirar sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB. Ele diz que tem gente atirando de tudo que é lado contra Inácio, noque avisa: “Quem é do mar,não enjoa!”.

Fiec leva missão empresarial para a China

O Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Ceará, prepara missão empresarial para a China. O objetivo é participar da “Cantor Fair” na cidade de Guangzhou. Os empresários podem integrar a missão em dois momentos: na primeira fase da feira, de 8 a 20 de outubro, e na segunda fase, de 28 de outubro a 9 de novembro, informa a assessoria de imprensa da federação. As inscrições para essa feira vão até 20 de junho.

A Cantor Fair contará com os setores de eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de iluminação, veículos e peças de reposição, máquinas, ferragens e ferramentas, materiais de construção, produtos químicos e pavilhão internacional. O público-alvo são empresas interessadas em importar, exportar e estabelecer parcerias.

PSOL – Convenção que homologará Renato Roseno será sábado

A convenção municipal do PSOL ocorrerá no próximo sábado. A partir das 9 horas, na sede do partido, deverá homologar o advogado Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza.

Segundo candidato mais votado a deputado federal na Capital, em 2010, Roseno espera cativar o eleitorado com a proposta a tese de que é o postulante da verdadeira esquerda e contra o modelo de sociedade hegemônico.

 

Uma reflexão sobre o Açude Castanhão

Nestes tempos de estiagem no Ceará, eis artigo do engenheiro Cássio Borges intitulado “O Açude Castanhão e o Baixo Jaguaribe”. 

Poderia estar falando em seca, que é o tema atual, e não em enchentes, mas por um dever de consciência profissional, vou me reportar, neste artigo, sobre a longa discussão havida se o Açude Castanhão controlaria ou não as enchentes no Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará, um acalorado debate que durou quinze anos. De início, refiro-me à informação passada à sociedade cearense de que os que eram “contra” a construção do referido açude diziam que “o Açude Castanhão não encheria nunca”.

Em artigos anteriores, publicados na imprensa, eu dizia que no ano de 1985, quando houve a maior enchente já registrada em toda a região nordestina, havia escoado, ou transitado, na seção do Rio Jaguaribe, no local do Açude Castanhão, 20,5 bilhões de metros cúbicos de água. Ora, como é do conhecimento do leitor, a capacidade total de acumulação do referido reservatório é de 6,7 bilhões de m3, portanto três vezes menor do que o volume d`água acima mencionado. Como que poderia ter sido eu o responsável por tão descabida e insensata declaração?

No meu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão”, editado em 1999, na página 197, cito que no local do Açude Castanhão, nos anos de 1924 e 1989, escoaram 19,3 e 9,1 bilhões de metros cúbicos de água, respectivamente. Portanto, somente a citação destes três anos (1924, 1989 e 1985), devidamente registrados no livro acima citado, já seria suficiente para me eximir de tão incoerente declaração, somente atribuída a quem não tem conhecimento das reais características hidrológicas do Rio Jaguaribe. Ou, para quem não tem o menor compromisso com a comunidade técnica nordestina e brasileira e o devido conhecimento da Ciência Hidrológica, o que me parece mais provável.

A bem da história do Açude Castanhão, transcrevo do conceituado professor Nilson Bezerra Campos, o seguinte trecho do seu artigo publicado na Revista Engenharia (ASTEF, vol. 7,nº 9, de 1991) sob o título A Questão do Açude Castanhão: Teses e Antíteses: “…dizem os defensores que o Castanhão acabaria definitivamente com as inundações do Baixo Jaguaribe. Os opositores argumentavam que o Castanhão, com sete bilhões de metros cúbicos “nunca encheria”. Veio o inverno de 1989. Escoaram no Boqueirão do Cunha sete bilhões de metros cúbicos. As duas teses estavam derrotadas”. (Boqueirão do Cunha é o local onde o Açude Castanhão foi construído).

Sobre as inundações no Baixo Jaguaribe que os defensores desse empreendimento diziam que, com o Açude Castanhão iriam desaparecer definitivamente, o professor Nilson Bezerra Campos demonstrou, apenas com o inverno de 1989, que não foi dos maiores, que “esta tese estava derrotada”. Com mais razão ele teria se tivesse tomado como referência as enchentes do ano de 1985, três vezes maior do que aquela. À margem dessa discussão de pessoas despreparadas que nunca viram a capa de um livro de hidrologia, ou movidas por outros interesses, a impressão que sempre tive é que esta conversa de que o Castanhão “nunca encheria” era mais um argumento sustentado pelos seus próprios defensores que apregoavam como um dos seus maiores benefícios o controle definitivo das enchentes no Baixo Jaguaribe, cuja população ainda estava traumatizada com o cenário devastador na região, com inundações realmente catastróficas ocorridas no inverno ano de 1985.

* Cássio Borges, 

Engenheiro e um apaixonado pelo Dnocs.

Brasil Carinhoso libera benefício para 69 mil famílias de Fortaleza

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Teve início, esta semana, o pagamento do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Brasil Carinhoso. Em Fortaleza, 69 mil famílias se encaixam no perfil do novo benefício. O Programa Brasil Carinhoso foi anunciado no Dia das Mães pela presidenta Dilma Rousseff e é um complemento ao programa Bolsa Família. O benefício pretende dar acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde para crianças com até seis anos. Segundo a presidenta, o programa é a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no País. Com o Brasil carinhoso, pretende-se retirar 6,4 milhões de brasileiros da situação de miséria.

O benefício deve atingir famílias com crianças até seis anos de idade e renda mensal inferior a 70 reais por pessoa. Mas, é importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Para isso, é preciso atualizar os dados no Cadastro em uma das unidades de atendimento pelo menos uma vez a cada dois anos.

Em Fortaleza, a população pode acessar o serviço em 19 Cras centros de Referência de Assistência Social (Cras); nas seis sedes das Regionais; nos três centros de Cidadania; no Terminal de Messejana; na Unidade de Atendimento Patrolino Ribeiro; e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).